O documento relata um incidente onde jovens/adolescentes foram espancados pela polícia militar em uma praça pública. A OAB pede à promotora que intervenha com urgência para reestabelecer a dignidade humana e impedir violência, requerendo medidas cabíveis contra os atos violentos da polícia.

1. Palmares, 27 de dezembro de 2020.
Ofício nº 040/2020
Exma. Sra.
Dra. Regina Wanderley Leite de Almeida
MD. Promotora do Ministério Público Estadual em Palmares
Assunto: Direitos Humanos
Senhora Promotora,
Valho-me do presente para, cordial e respeitosamente, requerer de Vossa Excelência a
atenção para o caso que nos foi denunciado, onde envolve suspeita de grave atentado aos
direitos humanos contra jovens/adolescentes, praticados pela Polícia Militar de Pernambuco,
pelos seguintes motivos que passo a expor:
Este fato chegou ao nosso conhecimento esta manhã e, nos causa arrepio, uma vez que
se trata de uma atitude COVARDE e sem qualquer necessidade, praticada por agentes
responsáveis pela segurança pública em nosso Estado.
Toda sociedade está indignada em assistir as agressões (vídeo em anexo) registradas na
Praça recém inaugurada pela Prefeitura, ao lado da Igreja de São José, onde alguns
jovens/adolescentes foram espancados por policiais militares, diante de dezenas de pessoas
que estavam presentes.
Esta Praça é frequentada por famílias, crianças, jovens, idosos e representa a realização
de um sonho antigo desta comunidade.
O bairro de São José em Palmares é um dos melhores lugares para se morar, onde,
inclusive, está localizada a sede do Ministério Público.
Não há qualquer explicação para a prática desses atos violentos neste local ou em
qualquer outro de nossa cidade.
Não queremos uma polícia despreparada desse jeito!

2. "A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar". A frase do
ativista político Martin Luther King faz alusão à importância de uma nação justa para se obter
o controle baseado no respeito1.
I. DOS PEDIDOS:
Feitos os esclarecimentos e justificativas pertinentes, em cumprimento do papel de
defesa do estado democrático de direito, a OAB – Ordem dos Advogados do Brasil -, através da
Subseccional Palmares, REQUER desta Douta e Justa Promotoria de Justiça, que
intervenha no feito, com desmedida urgência, para que sejam adotadas as medidas
cabíveis a fim de que sejam reestabelecidas a dignidade humana, a não-violência e a não-
barbárie.
Sem mais para o momento, aproveito a oportunidade para externar votos de elevada
estima.
Cordialmente,
Silvio Romero de Vasconcellos Pereira Junior
Presidente da OAB/PE
Subseção Palmares
Rua Dr. Augusto Olímpio de Souza Cruz, 59 – Bairro São José – Palmares/PE
CEP 55.540-00
Fone (81) 3662-2180
Whatsapp (81) 99657949
E-mail: oab_palmares@hotmail.com
1 Disponível em: < https://www.imaginie.com.br/enem/exemplo-de-redacao/efeitos-do-
bullying-na-sociedade/559389 > Acesso em: 26/06/2020.