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DIREITO AULA 017
INTRODUÇÃO AO DIREITO
FABRÍCIO CARLOS ZANIN
PALMAS | 11junho16
SEJAM
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AVISOS IMPORTANTES
# Intermediária e Trabalhos
# Novo calendário
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NOVO CALENDÁRIO
Aula 012: 0705 – Médias e Trabalho
Aula 013: 1405 – Norma jurídica, Tempo e espaço, codificação
Aula 014: 2105 – Fontes do direito [Caps. 14 até 18]
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Aula 017: 1106 – Ramos do sistema jurídicos [Caps. 35 e 36]
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REVISÃO
# Aula 001 # Aula 002 # Aula 003
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C___H___A___M___A___D___A
O QUE É DIREITO?
# À procura de uma definição
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# Justiça?
# Sociedade?
# História?
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O QUE É DIREITO?
# Qualquer atividade do direito
# Pressupõe um conceito de direito
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CONCEITO DE DIREITO
# Conjunto de normas de conduta social
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IED017

  • 1. DIREITO AULA 017 INTRODUÇÃO AO DIREITO FABRÍCIO CARLOS ZANIN PALMAS | 11junho16
  • 3. AVISOS IMPORTANTES # Intermediária e Trabalhos # Novo calendário # Trabalho Coletivo 04 # Prova A2 # Exame Final
  • 4. NOVO CALENDÁRIO Aula 012: 0705 – Médias e Trabalho Aula 013: 1405 – Norma jurídica, Tempo e espaço, codificação Aula 014: 2105 – Fontes do direito [Caps. 14 até 18] Aula 015: 2805 – TC3 Aula 016: 0406 – Intermediária A2 Aula 017: 1106 – Ramos do sistema jurídicos [Caps. 35 e 36] Aula 018: 1806 – TC04 Aula 019: 2506 – A2 Aula 020: 0207 – Exame
  • 5. REVISÃO # Aula 001 # Aula 002 # Aula 003 # Aula 004 # Aula 005 # Aula 006 # Aula 007 # Aula 008 # Aula 009 # Aula 010 # Aula 011 # Aula 012 # Aula 013 # Aula 014 # Aula 015 # Aula 016 # Aula 017 C___H___A___M___A___D___A
  • 6. O QUE É DIREITO? # À procura de uma definição # Lei? # Justiça? # Sociedade? # História? # Linguagem?
  • 7. O QUE É DIREITO? # Qualquer atividade do direito # Pressupõe um conceito de direito # Reflexo de um fundamento # Da filosofia!
  • 8. CONCEITO DE DIREITO # Conjunto de normas de conduta social # Imposto coercitivamente pelo Estado # Sujeito à variação histórica # Para a realização da segurança = DP # Segundo os critérios de justiça = DN
  • 9. CONCEITO DE ORDEM JURÍDICA # Sistema  ESPAÇO # De normas jurídicas  DENTRO # Que regulam a sociedade  FORA # Interpretadas  RELAÇÃO-EXPANSÃO # Vinculadas pelo FUNDAMENTO
  • 10. SENTIDOS DO DIREITO # Direito ou direitos? # Ciência do Direito # Direito natural # Direito positivo # Objetivo # Subjetivo
  • 11. RAMOS DO DIREITO # Ciência do direito = ÁRVORE # Unidade e Multiplicidade = RAMOS # IES  Cursos  Currículos  DCNs # Disciplinas Disciplinares # Especialização # “Conjunto de normas jurídicas de X”
  • 12. EDITAIS¹ # Constitucional (01) # Administrativo (02) # Penal (03) # Civil (04) # Empresarial (05) # Tributário (06)
  • 13. EDITAIS¹ # Trabalho (07) # Internacional (08) # Processo Civil (09) # Processo Penal (10) # Processo do Trabalho (11)
  • 14. EDITAIS¹ # Direitos Humanos (12) # Ética Geral e Profissional (13) # ECA (14) # Consumidor (15) # Ambiental (16)
  • 15. EDITAIS² ³ # Previdenciário (17) # Direito Econômico (18) # Direito Eleitoral (19) # Direito Urbanístico (20) # Direito Sanitário (21) # Direito Digital (22)
  • 16. EDITAIS² ³ # Direito Militar (23) # Direito Desportivo (24) # Direito Imobiliário (25) # Direito Bancário (26) # Direito Canônico (27) # Processo Tributário (28)
  • 17. EDITAIS² ³ # Direitos Transindividuais (29) # Direito das Minorias (30)