1. O documento descreve o Programa Brasileiro de Qualidade e Produtividade da Habitação (PBQP-H), que tem como objetivo organizar o setor da construção civil brasileira, promovendo a melhoria da qualidade e modernização produtiva.
2. O PBQP-H é coordenado pela Secretaria Nacional de Habitação do Ministério das Cidades e compreende sistemas como o SiAC (Sistema de Avaliação da Conformidade de Empresas de Serviços e Obras da Construção Civil) e o SiMaC (Sistemas de