O documento descreve as etapas para adesão ao Programa Brasileiro de Qualidade e Produtividade do Habitat (PBQP-h), incluindo preencher a declaração de adesão, enviá-la para a Secretaria Executiva do PBQP-h, e verificar a lista de empresas aprovadas no site. Após a adesão, as empresas devem avaliar suas condições de gestão e definir o nível de certificação desejado, planejar e implementar as ações necessárias para atender aos requisitos.