O documento descreve o Programa Brasileiro de Qualidade e Produtividade do Habitat (PBQP-H), incluindo sua origem, evolução, objetivos, benefícios, áreas de atuação, normas, serviços e materiais controlados, requisitos para certificação e responsabilidades das empresas.

1. PBQP-H
Programa Brasileiro de
Qualidade e Produtividade do
Habitat

2. ORIGEM DO PROGRAMA
Iniciativa do Governo Federal
(Portaria MPO no. 134, 18/12/1998)
Sistema de Qualificação de
Empresas e Obra SIQ –
Construtora
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3. EVOLUÇÃO DO PROGRAMA
(Portaria Nº 118, DE 15/03/2005)
Sistema de Avaliação da
Conformidade de Empresas de
Serviços e Obras da Construção
Civil – SIAC
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4. OBJETIVOS DO PROGRAMA
• Avaliar a conformidade de Sistemas de Gestão da Qualidade
em níveis adequados às características específicas das
empresas do setor de serviços e obras atuantes na construção
civil, visando a contribuir para a evolução da Qualidade no
setor;
• Melhorar a qualidade do habitat, promovida através da melhoria
da qualidade de gestão de projetos e obras, como também, da
garantia da qualidade de materiais e serviços;
• Modernização produtiva;
• Reduzir o déficit habitacional, direcionando-se em especial para
o atendimento às famílias consideradas de interesse social,
através da redução de custos das obras;
• Formação e requalificação de mão-de-obra. 4

5. BENEFÍCIOS
Para o setor:
• Competitividade
• Exigências Contratuais
• Financiamento
• Participação processos licitatórios
• Procedimentos (processos) e Melhoria Contínua
• Qualidade Organizacional e do Produto.
Para o Consumidor Final
• Utilização de materiais e serviços de melhor qualidade;
• Acesso a tecnologias de construção diferenciadas;
• Redução de custos - preços mais competitivos.
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6. ÁREAS DE ATUAÇÃO - 12 PROJETOS
1. Estrutura e gestão do PBPQ-H;
2. Sistema Nacional de Aprovações Técnicas;
3. Apoio à Utilização de Materiais, Componentes e
Sistemas Construtivos;
4. Sistema de Avaliação da Conformidade de
Empresas de Serviços e Obras (SIAC);
5. Qualidade de Materiais e Componentes;
6. Sistema Nacional de Comunicação e Troca de
Informações;
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7. ÁREAS DE ATUAÇÃO - 12 PROJETOS
7. Formação e Requalificação de mão-de-obra;
8. Qualidade de Laboratórios;
9. Aperfeiçoamento da Normalização Técnica para a
Habitação;
10. Assistência Técnica à Auto-Construção e ao
Multirão;
11. Cooperação Técnica Bilateral Brasil/França/BID
para o PBQP-H;
12. Programa Regional: Desafios Sociais e
Econômicos Ligados à Melhoria da qualidade das
Habitações no Mercosul e no Chile (Fórum). 7

8. NORMA SIAC
• A adesão é voluntária;
• É uma adaptação da Norma ISO 9001;
• Utiliza uma abordagem por processos;
• Adaptado à realidade do setor e às características regionais;
• Possui um caráter evolutivo- Níveis de evolução: D, C, B, A;
• Realiza um diagnóstico da empresa em relação aos requisitos da norma;
• Exige um planejamento p/ desenvolvimento e implementação do SGQ;
• Exige um estabelecimento de uma Lista de Materiais e Serviços
Controlados;
• Solicita uma definição clara do(s) subsetor(es) e tipo(s) de obras
abrangido(s) pelo SGQ.
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9. SUB SETORES
• Obras de Edificações
• Obras de Saneamento Básico
• Obras Viárias
• Obras de Arte Especiais
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10. NORMA SIAC – Nível A
EDIFICAÇÕES
• Controla 25 serviços.
• Controla 20 materiais.
SANEAMENTO
• Controla 23 serviços: 14 em Obra Linear e 09 em Obra Localizada.
• Controla 16 materiais: 09 em Obra Linear e 07 em Obra Localizada.
VIÁRIA
• Controla 14 serviços.
• Controla 07 materiais.
ARTE ESPECIAIS
• Controla 18 serviços.
• Controla 08 materiais.
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11. NORMA SIAC
EXECUÇÃO DO NÚMERO DE SERVIÇOS CONTROLADOS:
 NÍVEL C: 15%
 NÍVEL B: 40%
 NÍVEL A: 100%
EXECUÇÃO DO NÚMERO DE MATERIAIS CONTROLADOS:
 NÍVEL C: 20%
 NÍVEL B: 50%
 NÍVEL A: 100%

12. SERVIÇOS OBRIGATORIAMENTE CONTROLADOS
SUB SETOR EDIFICAÇÕES
SERVIÇOS PRELIMINARES :
1. Compactação de aterro;
2. Locação de obra.
FUNDAÇÕES :
3.Execução de fundação.
ESTRUTURA DE CONCRETO ARMADO:
4.Execução de forma;
5.Montagem de armadura;
6.Concretagem de peça estrutural;
7.Execução de alvenaria estrutural.
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13. SERVIÇOS OBRIGATORIAMENTE CONTROLADOS
SUB SETOR EDIFICAÇÕES
VEDAÇÕES VERTICAIS:
8.Execução de Alvenaria não estrutural e de divisória leve;
9.Execução de revestimento de piso interno de área seca, incluindo
produção de argamassa em obra quando aplicável;
10.Execução de revestimento de piso interno de área úmida;
11.Execução de revestimento externo.
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14. SERVIÇOS OBRIGATORIAMENTE CONTROLADOS
SUB SETOR EDIFICAÇÕES
VEDAÇÃO HORIZONTAL:
12. Execução de contra piso;
13. Execução revestimento de piso interno de área seca;
14. Execução revestimento de piso interno de área úmida;
15. Execução de piso externo;
16. Execução de forro;
17. Execução de impermeabilização;
18. Execução de cobertura em telhado (estrutura e telhamento).
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15. SERVIÇOS OBRIGATORIAMENTE CONTROLADOS
SUB SETOR EDIFICAÇÕES
ESQUADRIAS:
19.Colocação de batente e porta;
20.Colocação de janela.
PINTURA:
21.Execução de pintura interna;
22.Execução de pintura externa.
SISTEMAS PREDIAIS:
23.Execução de instalação elétrica;
24.Execução de instalação hidro-sanitária;
25.Colocação de bancada, louça e metal sanitário.
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16. MATERIAIS CONTROLADOS
 Areia  Fio elétrico
 Tubo de concreto pré-  Cabo elétrico
moldado  Aço
 Louça sanitária
 Meio-fio de concreto pré-
moldado  Metal sanitário
 Argamassa pré fabricada  Brita
 Tijolo cerâmico  Telha (cerâmica)
 Cerâmica  Tinta e Esmalte
 Cimento  Tubo e Conexão hidro-sanitário
 Esquadria de ferro de PVC - esgoto e água (branco
 Esquadria, Forramento e e marrom)
Alisar de madeira  Eletroduto e Conexão (elétricas)
 Ferragem para esquadria
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17. ESTRUTURA DA NORMA SIAC
1.Objetivo
2. Referência Normativa
3. Termos e Definições
4. Sistema de Gestão da Qualidade
5. Responsabilidade da Direção
6. Gestão de Recursos
7. Realização do Produto
8. Medição, Análise e Melhoria
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18. OBJETIVOS DA CERTIFICAÇÃO
 Obter linhas de crédito/financiamento
 Dar credibilidade ao produto ou serviço;
 Facilitar o acesso para outras atividades;
 Remover barreiras comerciais ou técnicas entre
paises;
 Reduzir o número de auditoria realizada por
clientes.

19. REQUISITOS LEGAIS
• ART (obra) em nome da construtora que busca a
certificação;
• Matrícula;
• Licenças;
• Alvará de construção;
• Habite-se;
• Registro do CREA;
• PCMAT;
• PCMSO;
• Contrato cliente;
• Gerenciamento de Resíduos (Conama 307/02).

20. CERTIFICAÇÃO - AUDITORIA EXTERNA
 Auditoria de Sistema (documental )
 Auditoria de Processo (em campo)
 O tempo de auditoria é baseado no número de
funcionários e no número de obras em andamento.
 Emissão do certificado.
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21. CERTIFICAÇÃO
• Organismos de Certificação Credenciados: DNV, BVQI,
BRTUV, RINA, SGS, Fudação Vanzolini entre outros;
• Reconhecimento do INMETRO;
• Validade do certificado: 1 ano (PBQP-H) e
recertificação em 3 anos.
• Nível D : auto declaração;
• Nível C, B, A : certificação com auditoria em cada nível.
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22. COMPETE ÀS EMPRESAS
- Indicar dois colaboradores para o Projeto, sendo um
Representante da Direção (RD) com autoridade para definir
e tomar decisões e acompanhar todas as etapas de
implantação;
- Os dois colaboradores escolhidos deverão permanecer
durante todo o processo,participando de todos os
Encontros Coletivos, Individuais e Curso (a substituição e
conseqüente transferência de responsabilidades acarretaria
atrasos no cronograma);
- Alta Direção deverá apoiar o RD e ações necessárias a
implementação.