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• PBQP-H - 2017 – Gestão Qualidade Construção Civil
• SASSMAQ – Gestão Transportes de Produtos Perigosos
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Saúde do Trabalho e Responsabilidade Social.
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Informações Gerais
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Exposição do assunto
Material de Apoio
Exercícios
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 Demonstração Resumida do Curso
 O Curso completo é composto por 253 Slides
Objetivos do Curso
 Compreender a evolução e mudança da norma do PBQP-H
2017 SiAC
 Apresentar os conceitos fundamentais da qualidade
pertinentes aos requisitos do PBQP-H;
 Interpretar os requisitos componentes no Referencial
Normativo do Sistema de Certificação de Empresas de
Serviços e Obras da Construção Civil – SiAC.
 Interpretar os Requisitos Complementares para os
SubSetores da Especialidade Técnica Execução de Obras do
SiAC;
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Ao concluir este Curso o participante será capaz de:
 Conhecer a evolução e as mudanças da nova versão da Norma
do PBQP-H 2017 SiAC.
 Compreender os requisitos da Nova versão da norma do PBQP-
H 2017 SiAC.
 Adquirir conhecimento necessário para implantar e manter um
sistema do PBQP-H.
 Assimilar os benefícios de implantação PBQP-H.
 A relação dos requisitos SIAC 2017 com a ISO 9001 e o
conteúdo de cada requisito
Características do Curso
• O Curso é composto por slides, contendo explicações
detalhadas de cada tópico do slide. 253 Slides.
• Exercícios com respostas para correção para reforçar o
aprendizado.
• Material de apoio complementar .
• Avaliação múltipla escolha.
• Emissão de Certificado após conclusão do Curso.
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 Etapa 1 –
Programa PBQP-H; Participantes do Programa; Estrutura; Projetos; Sistema de Avaliação da
Conformidade de Empresas de Serviços e Obras da Construção Civil (SiAC); Níveis de
Certificação; Especialidades Técnicas; Referencial Normativo,
 Etapa 2
Abordagem processos e ciclo PDCA.
 Etapa 3
4 Sistema de Gestão da Qualidade; 4.1. Requisitos gerais; 5 Responsabilidade da direção da
empresa 7.1 Planejamento da obra; 7.2 Processos relacionados ao cliente; 7.3 Projeto; 7.4
Aquisição; 7.5 Operações de produção e fornecimento de serviço; 7.6 Controle de
dispositivos de medição e monitoramento 8 Medição, análise e melhoria; 8.1. Generalidades;
8.2.Medição e monitoramento; 8.3. Controle de materiais e de serviços de Execução
controlados e da obra não-conformes; 8.4. Análise de dados; 8.5.Melhoria
 Etapa 4
Requisitos Complementares SiAC - Execução de Obras de Edificações
Requisitos Complementares SiAC - Execução de Obras de Saneamento Básico
Requisitos Complementares SiAC - Execução de Obras Viárias e Obras de Arte Especiais
SUMÁRIO
ETAPA - 1
CONHECENDO O PROGRAMA PBQP-H
GAC - Reprodução Proibida
PORTARIA Nº 13,DE 6 DE JANEIRO DE 2017
(Publicada no DOU nº 6, de 9 de janeiro de 2017) Dispõe sobre o Sistema
de Avaliação da Conformidade de empresas de Serviços e Obras da
Construção Civil - SiAC.
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 27, inciso XI, da Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, e
considerando o Plano Plurianual da União para o período 2016 a 2019,
instituído pela Lei nº 13.249 de 13 de janeiro de 2016, resolve:
Art. 1º Aprovar, na forma do Anexo I, o Regimento Geral do Sistema de
Avaliação da Conformidade de Empresas de Serviços e Obras da
Construção Civil - SiAC.
GAC - Reprodução Proibida
CONHECENDO O PROGRAMA PBQP-H
Art. 2º Aprovar, na forma do Anexo II, o Regimento Específico da Especialidade Técnica
Execução de Obras do Sistema de Avaliação da Conformidade de Empresas de Serviços
e Obras da Construção Civil - SiAC.
Art. 3º Aprovar, na forma do Anexo III, os Referenciais Normativos para os níveis B e A
da Especialidade Técnica Execução de Obras do Sistema de Avaliação da Conformidade
de Empresas de Serviços e Obras da Construção Civil - SiAC.
Art. 4º Aprovar, na forma do Anexo IV, os Requisitos Complementares para os
subsetores da Especialidade Técnica Execução de Obras do Sistema de Avaliação da
Conformidade de Empresas de Serviços e Obras da Construção Civil - SiAC.
Art. 5º Aprovar as normas transitórias estabelecidas nos artigos 37 a 40 do Regimento
Geral a que se refere o art. 1º.
Art. 6º Revoga-se a Portaria nº 582, de 5 de dezembro de 2012 e seus anexos.
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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CONHECENDO O PROGRAMA PBQP-H
CONHECENDO O PROGRAMA PBQP-H
• Programa PBQP-H
• Participantes do Programa
• Estrutura
• Projetos
• Sistema de Avaliação da Conformidade de Empresas de
Serviços e Obras da Construção Civil (SiAC);
• Níveis de Certificação
• Especialidades Técnicas
• Referencial Normativo
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INTRODUÇÃO
 O PBQP-H, Programa Brasileiro da Qualidade e
Produtividade do Habitat, é um instrumento do Governo
Federal para cumprimento dos compromissos firmados pelo
Brasil quando da assinatura da Carta de Istambul
(Conferência do Habitat II/1996).
 A sua meta é organizar o setor da construção civil em
torno de duas questões principais: a melhoria da
qualidade do habitat e a modernização produtiva.
GAC - Reprodução Proibida
OBJETIVOS DO PROGRAMA
• Avaliação da conformidade de empresas de serviços e
obras,
• Melhoria da qualidade de materiais,
• Formação e requalificação de mão-de-obra,
• Normalização técnica,
• Capacitação de laboratórios,
• Avaliação de tecnologias inovadoras,
• Informação ao consumidor
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OBJETIVOS DO PROGRAMA
Continuação...
• Promoção da comunicação entre os setores envolvidos.
• Aumento da competitividade no setor,
• Melhoria da qualidade de produtos e serviços,
• Redução de custos e a otimização do uso dos recursos
públicos.
• Redução do déficit habitacional no país, atendendo, em
especial, a produção habitacional de interesse social.
GAC - Reprodução Proibida
O PROGRAMA PBQP-H
• PBQP-H propõe-se a organizar o setor da construção civil
em torno da melhoria da qualidade e da modernização
produtiva, gerando um ambiente de isonomia
competitiva.
• O Programa conta com a participação ativa dos
segmentos da cadeira produtiva.
• Essa participação é uma adesão voluntária ao programa
respeitando as diferenças dos setores envolvidos e as
desigualdades regionais.
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PARTICIPANTES DO PROGRAMA
 Contratante setor público: atuando por meio de Termo
de Adesão e Acordo Setorial, firmado entre os agentes
da cadeia produtiva e o PBQP-Habitat, prevendo o
desenvolvimento de ações que integram o Programa;
 Instituições: agentes financiadores e de fomento: pela
participação em projetos que busquem utilizar o poder de
compra como indutor da melhoria da qualidade e aumento
da produtividade do setor da construção civil. Incluem-se
aqui os
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PARTICIPANTES DO PROGRAMA
 Empresas de serviços e obras: por meio da participação
no SiQ/SiAC - Sistema de Qualificação de Empresas de
Serviços e Obras/Sistema de Avaliação da Conformidade
de Empresas de Serviços e Obras, além do Acordo
Setorial, em que são definidos os prazos e metas para a
qualificação das empresas em cada unidade da Federação
 Agentes do Setor fabricantes de materiais e
componentes: atuando por meio de um Programa Setorial
de Qualidade (PSQ), que é elaborado, operacionalizado e
acompanhado numa parceria entre setor público e privado.
GAC - Reprodução Proibida
PARTICIPANTES DO PROGRAMA
 Agentes de fiscalização e de direito econômico: pela
promoção da isonomia competitiva do setor, por meio de
ações de combate à produção que não obedeça às
normas técnicas existentes, e de estímulo à ampla
divulgação e respeito ao Código de Defesa do
Consumidor;
 Consumidores: exercendo seu direito de cidadania ao
exigir qualidade dos produtos e serviços do setor da
construção civil, e utilizando seu poder de compra ao dar
preferência às empresas que tenham compromisso com
os sistemas de qualidade do PBQP-Habitat.
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ESTRUTURA
• O PBQP-Habitat está inserido na estrutura do Ministério das Cidades,
mais especificamente na Secretaria Nacional de Habitação.
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ESTRUTURA
 O PBQP-H foi organizado a partir de uma estrutura matricial
de seus projetos
• CTECH - Comitê Nacional de Desenvolvimento Tecnológico da habitação
• GAT – Grupo de Assessoramento Técnico
• SNH – Secretaria Nacional de Habitação
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PROJETOS
• O PBQP-H foi estruturado em projetos, a partir de um
modelo matricial.
• Cada projeto corresponde a um conjunto de ações que
contribui diretamente para o desenvolvimento do programa,
e busca solucionar um problema específico na área da
qualidade da construção civil.
• Alguns dos projetos são considerados propulsores
enquanto outros foram inseridos como apoio, porém todos
têm uma função específica no processo e, se relacionam
direta ou indiretamente.
GAC - Reprodução Proibida
PROJETOS
• A estrutura matricial do Programa permite, também a
inserção e/ou exclusão de projetos na medida em que se
fizer necessário.
• Cada projeto é desenvolvido pelo Governo Federal em
conjunto com especialistas, entidades do setor, consultores
e setor privado, e tem um responsável denominado Gerente
do Projeto.
• Contam ainda com o apoio de um técnico da
Coordenação Geral e do GAT (Grupo de Assessoramento
Técnico), que faz o papel de facilitador do processo e é o
responsável pela compatibilização das ações entre projetos.
GAC - Reprodução Proibida
PROJETOS
 Os principais projetos são:
 Sistema de Avaliação da Conformidade de serviços e
obras – SiAC
 Qualificação de Materiais, Componentes e Sistemas
Construtivos – SiMAC
 Indicadores de Desempenho
 Sistema Nacional de Avaliações Técnicas SINAT
 Assistência Técnica a construção Civil
 Capacitação e Auto Gestão
 Capacitação Laboratorial
 Sistema Nacional de Comunicação e Troca de Informação
Cooperação Internacional
GAC - Reprodução Proibida
 Anteriormente chamava-se SiQ - Sistema de Qualificação de Empresas
de Serviços e Obras.
 O Sistema de Avaliação da Conformidade de Empresas de Serviços e
Obras da Construção Civil (SiAC) do Programa Brasileiro da Qualidade
e Produtividade do Habitat - PBQP-H tem como objetivo avaliar a
conformidade de Sistemas de Gestão da Qualidade em níveis
adequados às características específicas das empresas do setor de
serviços e obras atuantes na Construção Civil, visando a contribuir para
a evolução da qualidade no setor.
 De caráter evolutivo o Sistema é adaptado à realidade do setor e às
características regionais, e tem como referencial o modelo preconizado
pela série das normas NBR ISO 9001.
SISTEMA DE QUALIFICAÇÃO
Empresas de Serviços e Obras da Construção Civil SiQ
GAC - Reprodução Proibida
 Pró ativo, de adesão voluntária, flexível, traz confiança
para o mercado, as informações de cada empresa são
tratadas de forma confidencial, transparente quanto aos
critérios, de interesse público.
 Está em harmonia com o SINMETRO - Sistema Nacional
de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial
porque as certificações são conduzidas por OCC –
Organizações de Certificação Credenciadas pelo
INMETRO.
Certificação válida por 36 meses com auditoria de
manutenção a no máximo cada 12 meses.
SISTEMA DE QUALIFICAÇÃO
Empresas de Serviços e Obras da Construção Civil SiQ
GAC - Reprodução Proibida
Principais mudanças para a versão 2017
 Adequação aos requisitos e critérios de desempenho da norma
técnica ABNT NBR 15.575:2013.
 Prioriza o bem estar dos usuários das unidades habitacionais,
especialmente nos aspectos de:
• Segurança (estrutural, contra o fogo, no uso e na operação);
• Habitabilidade (estanqueidade, desempenho térmico, acústico,
lumínico, saúde, higiene, qualidade do ar, funcionalidade e
acessibilidade, conforto tátil e antropodinâmico)
• Sustentabilidade (durabilidade, manutenibilidade e impacto
ambiental).
GAC - Reprodução Proibida
• Exclusão da "Declaração de Adesão ao PBQP-H", a qual na versão
anterior de 2012 permitia que a empresa tivesse acesso ao SiAC, por 1
ano, sem ter se certificado por um Organismo de Avaliação da
Conformidade (OAC).
• Agora, as Construtoras que quiserem se certificar no SiAC do PBQP-H
só podem optar pela Certificação no "Nível B" ou "Nível A" do Sistema,
para acesso ao SiAC.
• A partir de 08 de julho de 2017 as Certificadoras somente poderão
realizar auditorias e emitir certificados de acordo com o novo
Regimento do SiAC.
• Novidades: PDE – Perfil de Desempenho da Edificação, Plano de
Controle Tecnológico e Entrada de Projetos.
GAC - Reprodução Proibida
Principais mudanças para a versão 2017
Níveis de Certificação e Especialidades Técnicas
 Para efeito da avaliação da conformidade dos
sistemas de gestão da qualidade das empresas, os
Referenciais Normativos de Empresas de
Execução de Obras SiAC
 Execução de Obras possuem caráter evolutivo,
estabelecendo os requisitos que o sistema de
gestão da qualidade da empresa declarante deve
atender nos níveis B e A .
GAC - Reprodução Proibida
• Observação
As mudanças que ocorreram na norma PBQP-H
SiAC 2017 foram informadas ao longo dos
requisitos e os tópicos estão mencionadas na cor
AMARELA
GAC - Reprodução Proibida
Principais mudanças para a versão 2017
Níveis de Certificação e Especialidades Técnicas
 São os seguintes os escopos de certificação dos diferentes
subsetores da especialidade técnica Execução de Obras:
a)subsetor obras de edificações:
a1) Execução de obras de edificações;
b)subsetor obras de saneamento básico:
b1) Execução de obras de saneamento básico;
c)subsetor obras viárias e obras de arte especiais:
c1) Execução de obras viárias;
c2) Execução de obras de arte especiais;
d)outros escopos, definidos pela C.N., devendo ser apreciados pelo
Comitê Nacional de Desenvolvimento Tecnológico da Habitação CTECH.
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NÍVEIS DE CERTIFICAÇÃO
 Os Certificados de Conformidade emitidos com base nos
Referenciais Normativos Nível B e A do SiAC só têm
validade se emitidos por Organismos de Certificação
Credenciados (O.C.C.) autorizados pela Comissão
Nacional.
 Portanto, as empresas construtoras que desejam se
certificar, conforme estes Referenciais Normativos, devem
consultar junto à Secretaria Executiva Nacional (S.E.N.) do
SiAC ou na página Internet do PBQP-H a lista de O.C.C.
autorizados. (http://www.cidades.gov.br/pbqp-h)
GAC - Reprodução Proibida
REFERENCIAL NORMATIVO
Veja anexo diferenças entre os níveis A e B do SiAC
4 - Sistema de Gestão da Qualidade
• 4.1 Requisitos gerais
• 4.2. Requisitos de Documentação
5 – Responsabilidade da Direção da Empresa
• 5.1 - Comprometimento da direção da empresa;
• 5.2 - Foco no cliente;
• 5.3 - Política da qualidade;
• 5.4 - Planejamento;
• 5.5 - Responsabilidade, autoridade e comunicação;
• 5.6 - Análise crítica pela Direção
6 - Gestão de Recursos
• 6.1 - Provisão de recursos
• 6.2 - Recursos humanos
• 6.3 - Infra-estrutura
• 6.4 - Ambiente de trabalho.
GAC - Reprodução Proibida
7 - Execução da Obras
• 7.1 - Planejamento da realização do produto;
• 7.2 - Processos relacionados a clientes;
• 7.3 - Projeto e desenvolvimento;
• 7.4 - Aquisição;
• 7.5 - Produção e prestação de serviço;
• 7.6 - Controle de equipamentos de monitoramento e medição.
8 - Medição, Análise e Melhoria
• 8.1 generalidades;
• 8.2 medição e monitoramento
• 8.3 controle de produção não – conforme;
• 8.4 análise de dados;
• 8.5 melhorias
GAC - Reprodução Proibida
REFERENCIAL NORMATIVO
Veja anexo diferenças entre os níveis A e B do SiAC
ESCOPO
 Todos os requisitos do slide anterior do SiAC são válidos
para as empresas construtoras.
 No entanto, o SiAC, além destes requisitos, é composto
por uma série de Requisitos Complementares, cada qual
válido para um subsetor.
 Os requisitos são genéricos e aplicáveis para todas as
empresas construtoras, sem levar em consideração o seu
tipo e tamanho.
GAC - Reprodução Proibida
 Quando algum requisito deste referencial não puder ser aplicado
devido à natureza de uma empresa construtora e seus produtos
e serviços, isso pode ser considerado para exclusão.
 Quando são efetuadas exclusões, reivindicação de conformidade
com este referencial não são aceitáveis a não ser que as
exclusões fiquem limitadas aos requisitos contidos na Seção 7 –
Execução da obra.
 Desde que tais exclusões não afetem a capacidade ou
responsabilidade da empresa construtora para fornecer produtos
que atendam aos requisitos dos clientes e requisitos
regulamentares aplicáveis.
ESCOPO
GAC - Reprodução Proibida
Interpretação e Transição da Norma
PBQP-H SiAC 2017 – Nova Versão
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Interpretação da Norma PBQP-H SiAC 2017 - Curso online

  • 1. GAC - Reprodução Proibida GAC - Gestão de Apoio para Corporações
  • 2. GAC - Reprodução Proibida Demonstração do Curso
  • 3. Certificado do Curso Válido em todo Território Nacional
  • 4. GAC - Gestão de Apoio para Corporações  Somos uma empresa situada em Vinhedo, atuamos com Assessoria , Consultoria, Auditoria, Cursos ,Treinamentos e Palestras. Normas do Sistema de Gestão Atendidos • ISO 9001:2015 – Gestão da Qualidade • ISO 14001:2015 – Gestão Ambiental • OHSAS 1800:2007 - Gestão de Segurança do Trabalho • PBQP-H - 2017 – Gestão Qualidade Construção Civil • SASSMAQ – Gestão Transportes de Produtos Perigosos • IATF 16949:2016 – Gestão da Qualidade Automotiva • ISO/IEC 17025 – Gestão da Qualidade Laboratórios GAC Gestão de Apoio a Corporações Direitos Reservados
  • 5. site: www.gaccursosonline.com.br e-mail: contato@gaccursosonline.com.br Fone: (19) 38766888 – 9.92807767 – 9.91155015 Contato GAC Gestão de Apoio a Corporações Direitos Reservados
  • 6.  Temos mais de 20 anos na área de Gestão da Qualidade, Meio Ambiente e Segurança do Trabalho. com Assessoria, Consultoria, Auditoria Cursos e Treinamentos. In company e cursos online.  Atuando em diversos seguimentos:  Metalúrgica,  Indústria de Tintas,  Indústria de Plásticos,  Auto Peças,  Eletrodomésticos,  Construção Civil,  Rodovias Sinalização, Conservação,  Setor Público.  Setor Abrasivos  Indústria Produtos para Sinalização de Rodovias  Indústria de Alimentos  Indústria Farmacêutica  Setor Automobilístico GAC Gestão de Apoio a Corporações Direitos Reservados
  • 7. Gabriel Arcanjo Custódio - Instrutor  Formação e Competências  Pós-graduação em SGI - Gestão Integrada - Qualidade, Meio Ambiente, Segurança e Saúde do Trabalho e Responsabilidade Social.  Pós-graduação em Administração e Desenvolvimento de Executivos.  Graduação em Ciências Econômicas.  Técnico em Segurança do Trabalho.  Auditor Líder OHSAS 18001:2007.  Auditor Líder - ISO 14001:2015  Auditor Líder ISO - 9001:2015  Auditor do IATF 16:949:2016  Auditor Norma PBQP-H  Auditor SASSMAQ  Auditor 5S  Instrutor de Cursos e Treinamentos na CIESP GAC Gestão de Apoio a Corporações Direitos Reservados
  • 8. Informações Gerais  Método de Aprendizado Exposição do assunto Material de Apoio Exercícios Avalição GAC Gestão de Apoio a Corporações Direitos Reservados  Demonstração Resumida do Curso  O Curso completo é composto por 253 Slides
  • 9. Objetivos do Curso  Compreender a evolução e mudança da norma do PBQP-H 2017 SiAC  Apresentar os conceitos fundamentais da qualidade pertinentes aos requisitos do PBQP-H;  Interpretar os requisitos componentes no Referencial Normativo do Sistema de Certificação de Empresas de Serviços e Obras da Construção Civil – SiAC.  Interpretar os Requisitos Complementares para os SubSetores da Especialidade Técnica Execução de Obras do SiAC; GAC - Reprodução Proibida
  • 10. GAC - Reprodução Proibida Ao concluir este Curso o participante será capaz de:  Conhecer a evolução e as mudanças da nova versão da Norma do PBQP-H 2017 SiAC.  Compreender os requisitos da Nova versão da norma do PBQP- H 2017 SiAC.  Adquirir conhecimento necessário para implantar e manter um sistema do PBQP-H.  Assimilar os benefícios de implantação PBQP-H.  A relação dos requisitos SIAC 2017 com a ISO 9001 e o conteúdo de cada requisito
  • 11. Características do Curso • O Curso é composto por slides, contendo explicações detalhadas de cada tópico do slide. 253 Slides. • Exercícios com respostas para correção para reforçar o aprendizado. • Material de apoio complementar . • Avaliação múltipla escolha. • Emissão de Certificado após conclusão do Curso. • Carga Horária de 24 horas GAC Gestão de Apoio a Corporações Direitos Reservados
  • 12. GAC - Reprodução Proibida  Etapa 1 – Programa PBQP-H; Participantes do Programa; Estrutura; Projetos; Sistema de Avaliação da Conformidade de Empresas de Serviços e Obras da Construção Civil (SiAC); Níveis de Certificação; Especialidades Técnicas; Referencial Normativo,  Etapa 2 Abordagem processos e ciclo PDCA.  Etapa 3 4 Sistema de Gestão da Qualidade; 4.1. Requisitos gerais; 5 Responsabilidade da direção da empresa 7.1 Planejamento da obra; 7.2 Processos relacionados ao cliente; 7.3 Projeto; 7.4 Aquisição; 7.5 Operações de produção e fornecimento de serviço; 7.6 Controle de dispositivos de medição e monitoramento 8 Medição, análise e melhoria; 8.1. Generalidades; 8.2.Medição e monitoramento; 8.3. Controle de materiais e de serviços de Execução controlados e da obra não-conformes; 8.4. Análise de dados; 8.5.Melhoria  Etapa 4 Requisitos Complementares SiAC - Execução de Obras de Edificações Requisitos Complementares SiAC - Execução de Obras de Saneamento Básico Requisitos Complementares SiAC - Execução de Obras Viárias e Obras de Arte Especiais SUMÁRIO
  • 13. ETAPA - 1 CONHECENDO O PROGRAMA PBQP-H GAC - Reprodução Proibida
  • 14. PORTARIA Nº 13,DE 6 DE JANEIRO DE 2017 (Publicada no DOU nº 6, de 9 de janeiro de 2017) Dispõe sobre o Sistema de Avaliação da Conformidade de empresas de Serviços e Obras da Construção Civil - SiAC. O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso das atribuições que lhe confere o art. 27, inciso XI, da Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, e considerando o Plano Plurianual da União para o período 2016 a 2019, instituído pela Lei nº 13.249 de 13 de janeiro de 2016, resolve: Art. 1º Aprovar, na forma do Anexo I, o Regimento Geral do Sistema de Avaliação da Conformidade de Empresas de Serviços e Obras da Construção Civil - SiAC. GAC - Reprodução Proibida CONHECENDO O PROGRAMA PBQP-H
  • 15. Art. 2º Aprovar, na forma do Anexo II, o Regimento Específico da Especialidade Técnica Execução de Obras do Sistema de Avaliação da Conformidade de Empresas de Serviços e Obras da Construção Civil - SiAC. Art. 3º Aprovar, na forma do Anexo III, os Referenciais Normativos para os níveis B e A da Especialidade Técnica Execução de Obras do Sistema de Avaliação da Conformidade de Empresas de Serviços e Obras da Construção Civil - SiAC. Art. 4º Aprovar, na forma do Anexo IV, os Requisitos Complementares para os subsetores da Especialidade Técnica Execução de Obras do Sistema de Avaliação da Conformidade de Empresas de Serviços e Obras da Construção Civil - SiAC. Art. 5º Aprovar as normas transitórias estabelecidas nos artigos 37 a 40 do Regimento Geral a que se refere o art. 1º. Art. 6º Revoga-se a Portaria nº 582, de 5 de dezembro de 2012 e seus anexos. Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GAC - Reprodução Proibida CONHECENDO O PROGRAMA PBQP-H
  • 16. CONHECENDO O PROGRAMA PBQP-H • Programa PBQP-H • Participantes do Programa • Estrutura • Projetos • Sistema de Avaliação da Conformidade de Empresas de Serviços e Obras da Construção Civil (SiAC); • Níveis de Certificação • Especialidades Técnicas • Referencial Normativo GAC - Reprodução Proibida
  • 17. INTRODUÇÃO  O PBQP-H, Programa Brasileiro da Qualidade e Produtividade do Habitat, é um instrumento do Governo Federal para cumprimento dos compromissos firmados pelo Brasil quando da assinatura da Carta de Istambul (Conferência do Habitat II/1996).  A sua meta é organizar o setor da construção civil em torno de duas questões principais: a melhoria da qualidade do habitat e a modernização produtiva. GAC - Reprodução Proibida
  • 18. OBJETIVOS DO PROGRAMA • Avaliação da conformidade de empresas de serviços e obras, • Melhoria da qualidade de materiais, • Formação e requalificação de mão-de-obra, • Normalização técnica, • Capacitação de laboratórios, • Avaliação de tecnologias inovadoras, • Informação ao consumidor GAC - Reprodução Proibida
  • 19. OBJETIVOS DO PROGRAMA Continuação... • Promoção da comunicação entre os setores envolvidos. • Aumento da competitividade no setor, • Melhoria da qualidade de produtos e serviços, • Redução de custos e a otimização do uso dos recursos públicos. • Redução do déficit habitacional no país, atendendo, em especial, a produção habitacional de interesse social. GAC - Reprodução Proibida
  • 20. O PROGRAMA PBQP-H • PBQP-H propõe-se a organizar o setor da construção civil em torno da melhoria da qualidade e da modernização produtiva, gerando um ambiente de isonomia competitiva. • O Programa conta com a participação ativa dos segmentos da cadeira produtiva. • Essa participação é uma adesão voluntária ao programa respeitando as diferenças dos setores envolvidos e as desigualdades regionais. GAC - Reprodução Proibida
  • 21. PARTICIPANTES DO PROGRAMA  Contratante setor público: atuando por meio de Termo de Adesão e Acordo Setorial, firmado entre os agentes da cadeia produtiva e o PBQP-Habitat, prevendo o desenvolvimento de ações que integram o Programa;  Instituições: agentes financiadores e de fomento: pela participação em projetos que busquem utilizar o poder de compra como indutor da melhoria da qualidade e aumento da produtividade do setor da construção civil. Incluem-se aqui os GAC - Reprodução Proibida
  • 22. PARTICIPANTES DO PROGRAMA  Empresas de serviços e obras: por meio da participação no SiQ/SiAC - Sistema de Qualificação de Empresas de Serviços e Obras/Sistema de Avaliação da Conformidade de Empresas de Serviços e Obras, além do Acordo Setorial, em que são definidos os prazos e metas para a qualificação das empresas em cada unidade da Federação  Agentes do Setor fabricantes de materiais e componentes: atuando por meio de um Programa Setorial de Qualidade (PSQ), que é elaborado, operacionalizado e acompanhado numa parceria entre setor público e privado. GAC - Reprodução Proibida
  • 23. PARTICIPANTES DO PROGRAMA  Agentes de fiscalização e de direito econômico: pela promoção da isonomia competitiva do setor, por meio de ações de combate à produção que não obedeça às normas técnicas existentes, e de estímulo à ampla divulgação e respeito ao Código de Defesa do Consumidor;  Consumidores: exercendo seu direito de cidadania ao exigir qualidade dos produtos e serviços do setor da construção civil, e utilizando seu poder de compra ao dar preferência às empresas que tenham compromisso com os sistemas de qualidade do PBQP-Habitat. GAC - Reprodução Proibida
  • 24. ESTRUTURA • O PBQP-Habitat está inserido na estrutura do Ministério das Cidades, mais especificamente na Secretaria Nacional de Habitação. GAC - Reprodução Proibida
  • 25. ESTRUTURA  O PBQP-H foi organizado a partir de uma estrutura matricial de seus projetos • CTECH - Comitê Nacional de Desenvolvimento Tecnológico da habitação • GAT – Grupo de Assessoramento Técnico • SNH – Secretaria Nacional de Habitação GAC - Reprodução Proibida
  • 26. PROJETOS • O PBQP-H foi estruturado em projetos, a partir de um modelo matricial. • Cada projeto corresponde a um conjunto de ações que contribui diretamente para o desenvolvimento do programa, e busca solucionar um problema específico na área da qualidade da construção civil. • Alguns dos projetos são considerados propulsores enquanto outros foram inseridos como apoio, porém todos têm uma função específica no processo e, se relacionam direta ou indiretamente. GAC - Reprodução Proibida
  • 27. PROJETOS • A estrutura matricial do Programa permite, também a inserção e/ou exclusão de projetos na medida em que se fizer necessário. • Cada projeto é desenvolvido pelo Governo Federal em conjunto com especialistas, entidades do setor, consultores e setor privado, e tem um responsável denominado Gerente do Projeto. • Contam ainda com o apoio de um técnico da Coordenação Geral e do GAT (Grupo de Assessoramento Técnico), que faz o papel de facilitador do processo e é o responsável pela compatibilização das ações entre projetos. GAC - Reprodução Proibida
  • 28. PROJETOS  Os principais projetos são:  Sistema de Avaliação da Conformidade de serviços e obras – SiAC  Qualificação de Materiais, Componentes e Sistemas Construtivos – SiMAC  Indicadores de Desempenho  Sistema Nacional de Avaliações Técnicas SINAT  Assistência Técnica a construção Civil  Capacitação e Auto Gestão  Capacitação Laboratorial  Sistema Nacional de Comunicação e Troca de Informação Cooperação Internacional GAC - Reprodução Proibida
  • 29.  Anteriormente chamava-se SiQ - Sistema de Qualificação de Empresas de Serviços e Obras.  O Sistema de Avaliação da Conformidade de Empresas de Serviços e Obras da Construção Civil (SiAC) do Programa Brasileiro da Qualidade e Produtividade do Habitat - PBQP-H tem como objetivo avaliar a conformidade de Sistemas de Gestão da Qualidade em níveis adequados às características específicas das empresas do setor de serviços e obras atuantes na Construção Civil, visando a contribuir para a evolução da qualidade no setor.  De caráter evolutivo o Sistema é adaptado à realidade do setor e às características regionais, e tem como referencial o modelo preconizado pela série das normas NBR ISO 9001. SISTEMA DE QUALIFICAÇÃO Empresas de Serviços e Obras da Construção Civil SiQ GAC - Reprodução Proibida
  • 30.  Pró ativo, de adesão voluntária, flexível, traz confiança para o mercado, as informações de cada empresa são tratadas de forma confidencial, transparente quanto aos critérios, de interesse público.  Está em harmonia com o SINMETRO - Sistema Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial porque as certificações são conduzidas por OCC – Organizações de Certificação Credenciadas pelo INMETRO. Certificação válida por 36 meses com auditoria de manutenção a no máximo cada 12 meses. SISTEMA DE QUALIFICAÇÃO Empresas de Serviços e Obras da Construção Civil SiQ GAC - Reprodução Proibida
  • 31. Principais mudanças para a versão 2017  Adequação aos requisitos e critérios de desempenho da norma técnica ABNT NBR 15.575:2013.  Prioriza o bem estar dos usuários das unidades habitacionais, especialmente nos aspectos de: • Segurança (estrutural, contra o fogo, no uso e na operação); • Habitabilidade (estanqueidade, desempenho térmico, acústico, lumínico, saúde, higiene, qualidade do ar, funcionalidade e acessibilidade, conforto tátil e antropodinâmico) • Sustentabilidade (durabilidade, manutenibilidade e impacto ambiental). GAC - Reprodução Proibida
  • 32. • Exclusão da "Declaração de Adesão ao PBQP-H", a qual na versão anterior de 2012 permitia que a empresa tivesse acesso ao SiAC, por 1 ano, sem ter se certificado por um Organismo de Avaliação da Conformidade (OAC). • Agora, as Construtoras que quiserem se certificar no SiAC do PBQP-H só podem optar pela Certificação no "Nível B" ou "Nível A" do Sistema, para acesso ao SiAC. • A partir de 08 de julho de 2017 as Certificadoras somente poderão realizar auditorias e emitir certificados de acordo com o novo Regimento do SiAC. • Novidades: PDE – Perfil de Desempenho da Edificação, Plano de Controle Tecnológico e Entrada de Projetos. GAC - Reprodução Proibida Principais mudanças para a versão 2017
  • 33. Níveis de Certificação e Especialidades Técnicas  Para efeito da avaliação da conformidade dos sistemas de gestão da qualidade das empresas, os Referenciais Normativos de Empresas de Execução de Obras SiAC  Execução de Obras possuem caráter evolutivo, estabelecendo os requisitos que o sistema de gestão da qualidade da empresa declarante deve atender nos níveis B e A . GAC - Reprodução Proibida
  • 34. • Observação As mudanças que ocorreram na norma PBQP-H SiAC 2017 foram informadas ao longo dos requisitos e os tópicos estão mencionadas na cor AMARELA GAC - Reprodução Proibida Principais mudanças para a versão 2017
  • 35. Níveis de Certificação e Especialidades Técnicas  São os seguintes os escopos de certificação dos diferentes subsetores da especialidade técnica Execução de Obras: a)subsetor obras de edificações: a1) Execução de obras de edificações; b)subsetor obras de saneamento básico: b1) Execução de obras de saneamento básico; c)subsetor obras viárias e obras de arte especiais: c1) Execução de obras viárias; c2) Execução de obras de arte especiais; d)outros escopos, definidos pela C.N., devendo ser apreciados pelo Comitê Nacional de Desenvolvimento Tecnológico da Habitação CTECH. GAC - Reprodução Proibida
  • 36. NÍVEIS DE CERTIFICAÇÃO  Os Certificados de Conformidade emitidos com base nos Referenciais Normativos Nível B e A do SiAC só têm validade se emitidos por Organismos de Certificação Credenciados (O.C.C.) autorizados pela Comissão Nacional.  Portanto, as empresas construtoras que desejam se certificar, conforme estes Referenciais Normativos, devem consultar junto à Secretaria Executiva Nacional (S.E.N.) do SiAC ou na página Internet do PBQP-H a lista de O.C.C. autorizados. (http://www.cidades.gov.br/pbqp-h) GAC - Reprodução Proibida
  • 37. REFERENCIAL NORMATIVO Veja anexo diferenças entre os níveis A e B do SiAC 4 - Sistema de Gestão da Qualidade • 4.1 Requisitos gerais • 4.2. Requisitos de Documentação 5 – Responsabilidade da Direção da Empresa • 5.1 - Comprometimento da direção da empresa; • 5.2 - Foco no cliente; • 5.3 - Política da qualidade; • 5.4 - Planejamento; • 5.5 - Responsabilidade, autoridade e comunicação; • 5.6 - Análise crítica pela Direção 6 - Gestão de Recursos • 6.1 - Provisão de recursos • 6.2 - Recursos humanos • 6.3 - Infra-estrutura • 6.4 - Ambiente de trabalho. GAC - Reprodução Proibida
  • 38. 7 - Execução da Obras • 7.1 - Planejamento da realização do produto; • 7.2 - Processos relacionados a clientes; • 7.3 - Projeto e desenvolvimento; • 7.4 - Aquisição; • 7.5 - Produção e prestação de serviço; • 7.6 - Controle de equipamentos de monitoramento e medição. 8 - Medição, Análise e Melhoria • 8.1 generalidades; • 8.2 medição e monitoramento • 8.3 controle de produção não – conforme; • 8.4 análise de dados; • 8.5 melhorias GAC - Reprodução Proibida REFERENCIAL NORMATIVO Veja anexo diferenças entre os níveis A e B do SiAC
  • 39. ESCOPO  Todos os requisitos do slide anterior do SiAC são válidos para as empresas construtoras.  No entanto, o SiAC, além destes requisitos, é composto por uma série de Requisitos Complementares, cada qual válido para um subsetor.  Os requisitos são genéricos e aplicáveis para todas as empresas construtoras, sem levar em consideração o seu tipo e tamanho. GAC - Reprodução Proibida
  • 40.  Quando algum requisito deste referencial não puder ser aplicado devido à natureza de uma empresa construtora e seus produtos e serviços, isso pode ser considerado para exclusão.  Quando são efetuadas exclusões, reivindicação de conformidade com este referencial não são aceitáveis a não ser que as exclusões fiquem limitadas aos requisitos contidos na Seção 7 – Execução da obra.  Desde que tais exclusões não afetem a capacidade ou responsabilidade da empresa construtora para fornecer produtos que atendam aos requisitos dos clientes e requisitos regulamentares aplicáveis. ESCOPO GAC - Reprodução Proibida
  • 41. Interpretação e Transição da Norma PBQP-H SiAC 2017 – Nova Versão  A norma PBQP-H SiAC 2017 estabelece os critérios para um Sistema de Gestão da Qualidade.  Nosso Curso de Interpretação e Transição da Norma PBQP-H SiAC 2017 apresenta os requisitos necessários para a implantação, manutenção e transição do Sistema de Gestão da baseado na norma PBQP-H SiAC 2017. Norma Oficial.  Se você deseja dominar esses requisitos, faça a sua inscrição nesse Curso. Norma Oficial PBQP-H SiAC 2017 GAC Gestão de Apoio a Corporações Direitos Reservados
  • 42. Contato site: www.gaccursosonline.com.br e-mail: contato@gaccursosonline.com.br site: www.gacgestaocorporativa.com.br e-mail: contato@gacgestaocorporativa.com.br Fone: (19) 38766888
  • 43. Obrigado Fique com Deus GAC Gestão de Apoio a Corporações Direitos Reservados