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Ministério da Educação 
DIRETORIA DE POLÍTICAS DE ALFABETIZAÇÃO 
E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 
XII ENEJA – Salvador (BA) 
Secretaria de Educação Continuada, 
Alfabetização, Diversidade e Inclusão
EDUCAÇÃO DE JJOOVVEENNSS EE AADDUULLTTOOSS 
MMAATTRRÍÍCCUULLAASS NNAA EEDDUUCCAAÇÇÃÃOO DDEE JJOOVVEENNSS EE AADDUULLTTOOSS 
Ano Total de Escolas Total de matrículas % Mat. Noturno 
2007 42.753 4.975.591 86,6% 
2010 39.641 4.234.956 87,7% 
Diferença -7,3 -14,9 
Matrículas na Educação de Jovens e Adultos por nível de ensino 
Ensino Fundamental: 2.846.104 (67%) 
Ensino Médio: 1.388.852 (33%) 
Total de matrículas – 4.234.956 
Fonte: Educacenso-INEP/MEC 
Dados PNAD/IBGE 2009 - O Brasil tem uma população de 57,7 milhões 
de pessoas com mais de 18 anos que não freqüentam a escola e não têm 
o Ensino Fundamental completo.
EDUCAÇÃO DE JJOOVVEENNSS EE AADDUULLTTOOSS 
DDIISSTTRRIIBBUUIIÇÇÃÃOO DDEE MMAATTRRÍÍCCUULLAASS PPOORR RREEDDEESS DDEE EENNSSIINNOO
EDUCAÇÃO DE JJOOVVEENNSS EE AADDUULLTTOOSS 
FORTALECIM 
ENTO DAS 
REDES
EDUCAÇÃO DDEE JJOOVVEENNSS EE AADDUULLTTOOSS 
ALFABETIZAÇÃO 
PBA
EDUCAÇÃO DE JJOOVVEENNSS EE AADDUULLTTOOSS 
DADOS GERAIS DE ATENDIMENTO 
Ciclo Adesão Atendimento Reinscritos 
Situação final 
Não 
alfabetiza 
do 
Alfabetizado 
e não 
matriculado 
na EJA 
Alfabetizado e 
matriculado 
na EJA 
Total 
2008 1.115 1.322.765 ____ 274.32 
(46%) 
286.223 
(48%) 
35.904 
(6%) 
596.450 
(45%) 
2009 1.469 1.872.807 153.008 
(8%) 
439.452 
(51%) 
357.687 
(42%) 
57.859 
(7%) 
854.998 
(46%) 
2010 1.443 1.551.295 260.321 
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EDUCAÇÃO DE JJOOVVEENNSS EE AADDUULLTTOOSS 
CICLO 2010 
Adesão: 
Entidades parceiras em 2010 : 1.443 
Alfabetizandos: 
Meta AlfabetizandosTotal: 2.227.704 (PPAlfas concluídos) 
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Cadastro total: 1.822.347, destes 1.552.673 (em alfabetização) 
Perfil dos alfabetizandos 
ZONA Gênero Raça/Cor Ocupação Faixa etária 
Rural Urbana Feminino Masculino Pardos Negro Branco Amarelo Indígena 
s 
Empreg. Desempreg 
. 
15-29 30-49 50-64 65 ou 
mais 
58% 42% 56% 44% 66% 12% 19% 2% 1% 80% 20% 18% 44% 25% 13%
EDUCAÇÃO DDEE JJOOVVEENNSS EE AADDUULLTTOOSS 
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Marco Legal: 
RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 32 DE 1º DE JULHO DE 2011 
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• Não aceitação de instituições privadas de fins lucrativos como formadora; 
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de 2008, 2009 e 2010* no SBA, e 
• Transferência de recursos mediante prestação de contas em dia junto ao 
FNDE.
EDUCAÇÃO DE JJOOVVEENNSS EE AADDUULLTTOOSS 
PBA 
PERSPECTIVAS 
• COMPROMETIMENTO DOS DIRIGENTES COM A GESTÃO DO PBA 
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PROGRAMA 
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ALFABETIZAÇÃO
EDUCAÇÃO DE JJOOVVEENNSS EE AADDUULLTTOOSS 
AAGGEENNDDAA TTEERRRRIITTOORRIIAALL DDEE 
DDEESSEENNVVOOLLVVIIMMEENNTTOO 
IINNTTEEGGRRAADDOO DDEE 
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REDES 
AALLFFAABBEETTIIZZAAÇÇÃÃOO EE EEDDUUCCAAÇÇÃÃOO 
DDEE JJOOVVEENNSS EE AADDUULLTTOOSS
EEDDUUCCAAÇÇÃÃOO DDEE JJOOVVEENNSS EE AADDUULLTTOOSS 
AGENDA TERRITORIAL DE DESENVOLVIMENTO IINNTTEEGGRRAADDOO 
DDEE AALLFFAABBEETTIIZZAAÇÇÃÃOO DDEE JJOOVVEENNSS EE AADDUULLTTOOSS 
DIRETRIZES 
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públicas. 
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EDUCAÇÃO DE JJOOVVEENNSS EE AADDUULLTTOOSS 
PPRROOGGRRAAMMAA NNAACCIIOONNAALL DDEE 
LLIIVVRROO DDIIDDÁÁTTIICCOO DDEE 
EEDDUUCCAAÇÇÃÃOO DDEE JJOOVVEENNSS EE 
AADDUULLTTOOSS –– PPNNLLDDEEJJAA
EDUCAÇÃO DE JJOOVVEENNSS EE AADDUULLTTOOSS 
DDIISSTTRRIIBBUUIIÇÇÃÃOO DDEE MMAATTEERRIIAALL DDIIDDÁÁTTIICCOO PPEELLOO PPRROOGGRRAAMMAA 
NNAACCIIOONNAALL DDEE LLIIVVRROO DDIIDDÁÁTTIICCOO DDEE EEDDUUCCAAÇÇÃÃOO DDEE JJOOVVEENNSS EE 
AADDUULLTTOOSS –– PPNNLLDDEEJJAA 
TOTAL DE ALUNOS BENEFICIADOS: 5.041.394 
ALFABETIZANDOS DO PBA: 2.168.884 
ALUNOS DAS ESCOLAS DE EJA/FUNDAMENTAL: 2.872.510 
TOTAL DE EXEMPLARES DISTRIBUÍDOS: 14.109.028
EDUCAÇÃO DDEE JJOOVVEENNSS EE AADDUULLTTOOSS 
FFOORRMMAAÇÇÃÃOO 
DDEE 
PPRROOFFEESSSSOORREESS
EDUCAÇÃO DDEE JJOOVVEENNSS EE AADDUULLTTOOSS 
FFOORRMMAAÇÇÃÃOO DDEE PPRROOFFEESSSSOORREESS 
PROFESSORES NA EJA: 265.786 
FORMAÇÃO A DISTÂNCIA/UAB: 16.520 
FORMAÇÃO PRESENCIAL: 3.607 
TOTAL: 20.127
EDUCAÇÃO DE JJOOVVEENNSS EE AADDUULLTTOOSS 
PPRRÊÊMMIIOO 
MMEEDDAALLHHAA 
PPAAUULLOO FFRREEIIRREE
EDUCAÇÃO DE JJOOVVEENNSS EE AADDUULLTTOOSS 
PPRRÊÊMMIIOO MMEEDDAALLHHAA PPAAUULLOO FFRREEIIRREE 
Tem como objetivo identificar, reconhecer e estimular experiências 
educacionais que promovam políticas, programas, projetos cujas contribuições 
sejam relevantes para a educação de jovens e adultos no Brasil. 
Edital n° 1 de 2 de maio de 2011: 
72 experiências inscritas; 
25 experiências pré-selecionadas pelos Estados; 
10 experiências receberão visitas in loco; 
5 experiências serão premiadas. 
Obs: Registramos que este é o quinto ano da realização do Prêmio. A cada 
ano um número maior de experiências são inscritas. Em 2010 foram 32 
experiências.
EDUCAÇÃO DE JJOOVVEENNSS EE AADDUULLTTOOSS 
PPRROOJJOOVVEEMM 
PPRROONNAATTEECC 
PPRROONNAACCAAMMPPOO
EDUCAÇÃO DE JJOOVVEENNSS EE AADDUULLTTOOSS 
PPNNEE
EDUCAÇÃO DE JJOOVVEENNSS EE AADDUULLTTOOSS 
PPNNEE -- MMEETTAASS 
Meta 3: Universalizar, até 2016, o atendimento escolar para toda a população 
de 15 a 17 anos e elevar, até 2020, a taxa líquida de matrículas no ensino 
médio para 85%, nesta faixa etária. 
Meta 8: Elevar a escolaridade média da população de 18 a 24 anos de modo a 
alcançar mínimo de 12 anos de estudo para as populações do campo, da 
região de menor escolaridade no país e dos 25% mais pobres, bem como 
igualar a escolaridade média entre negros e não negros, com vistas à redução 
da desigualdade educacional. 
Meta 9: Elevar a taxa de alfabetização da população com 15 anos ou mais 
para 93,5% até 2015 e erradicar, até 2020, o analfabetismo absoluto e reduzir 
em 50% a taxa de analfabetismo funcional 
Meta 10: Oferecer, no mínimo, 25% das matrículas de educação de jovens e 
adultos na forma integrada à educação profissional nos anos finais do ensino 
fundamental e no ensino médio.
EDUCAÇÃO DE JJOOVVEENNSS EE AADDUULLTTOOSS 
PPEERRSSPPEECCTTIIVVAASS 
EEJJAA 
• AAmmpplliiaaççããoo ddoo AAcceessssoo,, PPeerrmmaannêênncciiaa ee CCoonnttiinnuuiiddaaddee 
• CCoommpprroommeettiimmeennttoo ddooss GGeessttoorreess 
• EEqquuaaççããoo FFoorrmmaaççããoo // DDooccêênncciiaa // DDiivveerrssiiddaaddee 
• CCuurrrrííccuulloo SSiiggnniiffiiccaattiivvoo ee IInntteeggrraaddoo

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Políticas públicas de eja

  • 1. Ministério da Educação DIRETORIA DE POLÍTICAS DE ALFABETIZAÇÃO E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS XII ENEJA – Salvador (BA) Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão
  • 2. EDUCAÇÃO DE JJOOVVEENNSS EE AADDUULLTTOOSS MMAATTRRÍÍCCUULLAASS NNAA EEDDUUCCAAÇÇÃÃOO DDEE JJOOVVEENNSS EE AADDUULLTTOOSS Ano Total de Escolas Total de matrículas % Mat. Noturno 2007 42.753 4.975.591 86,6% 2010 39.641 4.234.956 87,7% Diferença -7,3 -14,9 Matrículas na Educação de Jovens e Adultos por nível de ensino Ensino Fundamental: 2.846.104 (67%) Ensino Médio: 1.388.852 (33%) Total de matrículas – 4.234.956 Fonte: Educacenso-INEP/MEC Dados PNAD/IBGE 2009 - O Brasil tem uma população de 57,7 milhões de pessoas com mais de 18 anos que não freqüentam a escola e não têm o Ensino Fundamental completo.
  • 3. EDUCAÇÃO DE JJOOVVEENNSS EE AADDUULLTTOOSS DDIISSTTRRIIBBUUIIÇÇÃÃOO DDEE MMAATTRRÍÍCCUULLAASS PPOORR RREEDDEESS DDEE EENNSSIINNOO
  • 4. EDUCAÇÃO DE JJOOVVEENNSS EE AADDUULLTTOOSS FORTALECIM ENTO DAS REDES
  • 5. EDUCAÇÃO DDEE JJOOVVEENNSS EE AADDUULLTTOOSS ALFABETIZAÇÃO PBA
  • 6. EDUCAÇÃO DE JJOOVVEENNSS EE AADDUULLTTOOSS DADOS GERAIS DE ATENDIMENTO Ciclo Adesão Atendimento Reinscritos Situação final Não alfabetiza do Alfabetizado e não matriculado na EJA Alfabetizado e matriculado na EJA Total 2008 1.115 1.322.765 ____ 274.32 (46%) 286.223 (48%) 35.904 (6%) 596.450 (45%) 2009 1.469 1.872.807 153.008 (8%) 439.452 (51%) 357.687 (42%) 57.859 (7%) 854.998 (46%) 2010 1.443 1.551.295 260.321 (17%) 145.888 (48%) 128.173 (42%) 28.694 (10%) 302.755 (20%)
  • 7. EDUCAÇÃO DE JJOOVVEENNSS EE AADDUULLTTOOSS CICLO 2010 Adesão: Entidades parceiras em 2010 : 1.443 Alfabetizandos: Meta AlfabetizandosTotal: 2.227.704 (PPAlfas concluídos) • Meta Alfabetizandos Zona Urbana 1.013.253 • Meta Alfabetizandos Zona Rural 1.214.451 Cadastro total: 1.822.347, destes 1.552.673 (em alfabetização) Perfil dos alfabetizandos ZONA Gênero Raça/Cor Ocupação Faixa etária Rural Urbana Feminino Masculino Pardos Negro Branco Amarelo Indígena s Empreg. Desempreg . 15-29 30-49 50-64 65 ou mais 58% 42% 56% 44% 66% 12% 19% 2% 1% 80% 20% 18% 44% 25% 13%
  • 8. EDUCAÇÃO DDEE JJOOVVEENNSS EE AADDUULLTTOOSS CICLO 2011 Marco Legal: RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 32 DE 1º DE JULHO DE 2011 Principais alterações: • Não aceitação de instituições privadas de fins lucrativos como formadora; • Obrigatoriedade de formação continuada para os coordenadores, ser prestada pela instituição formadora; • Condições indispensáveis para adesão ao ciclo de 2011: • Preenchimento do relatório de situação final do alfabetizando das turmas de 2008, 2009 e 2010* no SBA, e • Transferência de recursos mediante prestação de contas em dia junto ao FNDE.
  • 9. EDUCAÇÃO DE JJOOVVEENNSS EE AADDUULLTTOOSS PBA PERSPECTIVAS • COMPROMETIMENTO DOS DIRIGENTES COM A GESTÃO DO PBA • QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO LOCAL PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA • QUALIDADE NA FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA • ARTICULAÇÃO E INTERSETORIALIDADE • CONTINUIDADE NA EJA • VALORIZAÇÃO DOS BOLSISTAS • AMPLIAÇÃO DA EQUIPE DA COORDENAÇÃO GERAL DE ALFABETIZAÇÃO
  • 10. EDUCAÇÃO DE JJOOVVEENNSS EE AADDUULLTTOOSS AAGGEENNDDAA TTEERRRRIITTOORRIIAALL DDEE DDEESSEENNVVOOLLVVIIMMEENNTTOO IINNTTEEGGRRAADDOO DDEE FORTALECIM ENTO DAS REDES AALLFFAABBEETTIIZZAAÇÇÃÃOO EE EEDDUUCCAAÇÇÃÃOO DDEE JJOOVVEENNSS EE AADDUULLTTOOSS
  • 11. EEDDUUCCAAÇÇÃÃOO DDEE JJOOVVEENNSS EE AADDUULLTTOOSS AGENDA TERRITORIAL DE DESENVOLVIMENTO IINNTTEEGGRRAADDOO DDEE AALLFFAABBEETTIIZZAAÇÇÃÃOO DDEE JJOOVVEENNSS EE AADDUULLTTOOSS DIRETRIZES • Promover o fortalecimento da EJA articulando demandas sociais e a oferta de políticas públicas. • Estimular a integração das políticas de educação formal e não formal. AÇÕES •Elaboração de diagnósticos sobre demanda e condições de oferta por estado; •Proposição de ações de cada uma das instituições participantes, de acordo com suas respectivas atribuições e responsabilidades institucionais, com vistas ao atendimento das recomendações do Documento Base Nacional para VI CONFINTEA e de resposta aos desafios identificados no diagnóstico; •Criação de uma mesa permanente de trabalho para planejar e compartilhar estratégias e ações para a garantia do direito à educação de qualidade para jovens, adultos e idosos.
  • 12. EDUCAÇÃO DE JJOOVVEENNSS EE AADDUULLTTOOSS PPRROOGGRRAAMMAA NNAACCIIOONNAALL DDEE LLIIVVRROO DDIIDDÁÁTTIICCOO DDEE EEDDUUCCAAÇÇÃÃOO DDEE JJOOVVEENNSS EE AADDUULLTTOOSS –– PPNNLLDDEEJJAA
  • 13. EDUCAÇÃO DE JJOOVVEENNSS EE AADDUULLTTOOSS DDIISSTTRRIIBBUUIIÇÇÃÃOO DDEE MMAATTEERRIIAALL DDIIDDÁÁTTIICCOO PPEELLOO PPRROOGGRRAAMMAA NNAACCIIOONNAALL DDEE LLIIVVRROO DDIIDDÁÁTTIICCOO DDEE EEDDUUCCAAÇÇÃÃOO DDEE JJOOVVEENNSS EE AADDUULLTTOOSS –– PPNNLLDDEEJJAA TOTAL DE ALUNOS BENEFICIADOS: 5.041.394 ALFABETIZANDOS DO PBA: 2.168.884 ALUNOS DAS ESCOLAS DE EJA/FUNDAMENTAL: 2.872.510 TOTAL DE EXEMPLARES DISTRIBUÍDOS: 14.109.028
  • 14. EDUCAÇÃO DDEE JJOOVVEENNSS EE AADDUULLTTOOSS FFOORRMMAAÇÇÃÃOO DDEE PPRROOFFEESSSSOORREESS
  • 15. EDUCAÇÃO DDEE JJOOVVEENNSS EE AADDUULLTTOOSS FFOORRMMAAÇÇÃÃOO DDEE PPRROOFFEESSSSOORREESS PROFESSORES NA EJA: 265.786 FORMAÇÃO A DISTÂNCIA/UAB: 16.520 FORMAÇÃO PRESENCIAL: 3.607 TOTAL: 20.127
  • 16. EDUCAÇÃO DE JJOOVVEENNSS EE AADDUULLTTOOSS PPRRÊÊMMIIOO MMEEDDAALLHHAA PPAAUULLOO FFRREEIIRREE
  • 17. EDUCAÇÃO DE JJOOVVEENNSS EE AADDUULLTTOOSS PPRRÊÊMMIIOO MMEEDDAALLHHAA PPAAUULLOO FFRREEIIRREE Tem como objetivo identificar, reconhecer e estimular experiências educacionais que promovam políticas, programas, projetos cujas contribuições sejam relevantes para a educação de jovens e adultos no Brasil. Edital n° 1 de 2 de maio de 2011: 72 experiências inscritas; 25 experiências pré-selecionadas pelos Estados; 10 experiências receberão visitas in loco; 5 experiências serão premiadas. Obs: Registramos que este é o quinto ano da realização do Prêmio. A cada ano um número maior de experiências são inscritas. Em 2010 foram 32 experiências.
  • 18. EDUCAÇÃO DE JJOOVVEENNSS EE AADDUULLTTOOSS PPRROOJJOOVVEEMM PPRROONNAATTEECC PPRROONNAACCAAMMPPOO
  • 19. EDUCAÇÃO DE JJOOVVEENNSS EE AADDUULLTTOOSS PPNNEE
  • 20. EDUCAÇÃO DE JJOOVVEENNSS EE AADDUULLTTOOSS PPNNEE -- MMEETTAASS Meta 3: Universalizar, até 2016, o atendimento escolar para toda a população de 15 a 17 anos e elevar, até 2020, a taxa líquida de matrículas no ensino médio para 85%, nesta faixa etária. Meta 8: Elevar a escolaridade média da população de 18 a 24 anos de modo a alcançar mínimo de 12 anos de estudo para as populações do campo, da região de menor escolaridade no país e dos 25% mais pobres, bem como igualar a escolaridade média entre negros e não negros, com vistas à redução da desigualdade educacional. Meta 9: Elevar a taxa de alfabetização da população com 15 anos ou mais para 93,5% até 2015 e erradicar, até 2020, o analfabetismo absoluto e reduzir em 50% a taxa de analfabetismo funcional Meta 10: Oferecer, no mínimo, 25% das matrículas de educação de jovens e adultos na forma integrada à educação profissional nos anos finais do ensino fundamental e no ensino médio.
  • 21. EDUCAÇÃO DE JJOOVVEENNSS EE AADDUULLTTOOSS PPEERRSSPPEECCTTIIVVAASS EEJJAA • AAmmpplliiaaççããoo ddoo AAcceessssoo,, PPeerrmmaannêênncciiaa ee CCoonnttiinnuuiiddaaddee • CCoommpprroommeettiimmeennttoo ddooss GGeessttoorreess • EEqquuaaççããoo FFoorrmmaaççããoo // DDooccêênncciiaa // DDiivveerrssiiddaaddee • CCuurrrrííccuulloo SSiiggnniiffiiccaattiivvoo ee IInntteeggrraaddoo