Direito 1º Período - Marcos Rodrigues Saúde - Informática Aplicada ao Direito - Aula 01 - Era da Informação

1. Informática Aplicada ao Direito
Aula 01
Fevereiro/2015
Prof. M.Sc. Marcos Rodrigues Saúde

2. • Bacharel em Ciência da Computação – UFES – 1998
• Pós Graduado em Engenharia de Sistemas – Escola
Superior Aberta do Brasil – 2004
• Mestre em Informática– UFES – 2014
• Doutorando em Informática – UFES – a partir de
2015 (Pesquisador no LCAD – Laboratório de
Computação de Alto Desempenho)
Quem sou eu ?

3. • Analista/Programador Tribunal de Contas do ES
– 1996 a 2005
– DBA SQL Server
– Programação Desktop e Web: (C# .NET, Delphi)
• Analista/Programador Artsoft Informática
– 2000 a 2005
– Sistema de Controle de Exportação e Importação de
Frutas (Gaia, Caldara, Agra, Bello Fruit, etc)
• 2005 – Oficial de Justiça – Tribunal de Justiça
Quem sou eu ?

4. • Experiência docente
– 2008 Professor na Faculdade Pitágoras de Linhares
– 2011 em diante Tutor do IFES (Técnico em Informática e
Licenciatura em Informática)
– 2011 e 2012 CEUNES (Centro Universitário Norte do
Espírito Santo – UFES)
– 2011 em diante Coordenação dos cursos de Sistemas de
Informação e Tecnológo em Redes de Computadores
– 2015 Coordenação de Engenharia Elétrica
Quem sou eu ?

5. • Trabalhos publicados em 2014
• Publicação em revista:
– Saúde, M. R.; Soares, M. M.; Ciarelli, P. M.; Oliveira, E. Redução de dimensionalidade aplicada à
moderação automática de comentários de usuários sobre notícias do site Globo.com. Revista
Eletrônica Científica Inovação e Tecnologia. Universidade Federal Tecnológica do Paraná. Campus
Medianeira. 2014. ISSN 2175-1846.
• Publicação de trabalhos em anais de congressos:
– Saúde, M. R.; Soares, M. M.; Basoni, H. G.; Ciarelli, P. M.; Oliveira, E. A Strategy of
Automatic Moderation of a Large Data Set of Users Comments. XL Conferencia
Latinoamericana en Informática (CLEI). Edición 40. Montevideo, Uruguay. 2014.
– Saúde, M. R.; Medeiros, M. S.; Ciarelli, P. M.; Oliveira, E. Seleção de características
aplicada à moderação automática de comentários de usuários. V Meditec.
Universidade Federal Tecnológica do Paraná. Medianeira, PR. 2014.
– Oliveira, E.; Basoni, H. G.; Saúde, M. R.; Ciarelli, P. M. Combining Clustering and
Classification Approaches for Reducing the Effort of Automatic Tweets Classification.
6th Conference Internacional of Knowledge Discovery and Information Retrieval (KDIR).
Rome, Italy. 2014.
Quem sou eu ?

6. • Temas de interesse (novos projetos)
– Moderação automática de comentários
– Análise de Sentimentos
– Inteligência Artificial (Aprendizado de Máquina)
– Redes Neurais Artificiais
– Desenvolvimento de aplicativos móveis
– Projetos sociais que envolvam a tecnologia
Quem sou eu ?

7. O que é a disciplina ?
• Ementa
– Conceito. Histórico. Perspectivas e objetivos da
Informática aplicada ao Direito. Aplicações práticas nas
atividades jurídicas. Direito na Informática.

8. O que é a disciplina ?
• Objetivo Geral
– Apresentar e discutir as noções básicas da
informática aplicadas às atividades do profissional
do Direito;
– Orientar o aluno quanto às questões relativas ao
tratamento jurídico dado aos softwares a aos
crimes informáticos (cibercrimes).

9. O que é a disciplina ?
• Objetivos Específicos
– Conhecer a revolução da informação;
– Identificar os conceitos básicos da informática;
– Conhecer as relações do Direito com a informática;
– Conhecer a informatização do processo jurídico;
– Identificar problemas na legislação de softwares;
– Caracterizar o tratamento jurídico do software.

10. Programa da Disciplina
• UNIDADE 1: NOÇÕES BÁSICAS DE INFORMÁTICA.
– REVOLUÇÂO DA INFORMAÇÂO
• Sociedade da informação.
• Era da informação.
• Tecnologia da Informação.
•
– INTRODUÇÃO À INFORMÁTICA
• Conceito de computador.
• Função do computador.
• Sistema computacional (Hardware, Software e Peopleware).
– AMBIENTES DE SISTEMAS OPERACIONAIS
• Conceito de Sistemas Operacionais.
• Função dos Sistemas Operacionais.
– INTERNET
• Conceito.
• Histórico.
• Funcionamento.
• UNIDADE 2: INFORMÁTICA APLICADA AO DIREITO.
– RELAÇÕES DO DIREITO COM A INFORMÁTICA
– DIREITO DA INFORMÁTICA

11. Programa da Disciplina
• UNIDADE 3: PROGRAMAS APLICATIVOS.
– EDITOR DE TEXTOS
• Introdução
• Formatação
• Tabelas
• Imagens
• Ortografia
• Inserção de campos
• Índice e Sumário
• Mala Direta
• Versões
– PLANILHA ELETRÔNICA
• Conceito
• Fórmulas
• Seleção de intervalos
• Formatação de células
• Sequências
• Classificação de dados
• Filtro de Dados
• Funções
– APRESENTAÇÃO
• Introdução
• Inserção de conteúdos e layout
• Modelo de estrutura
• Apresentação e configuração
• Efeitos e animação
• Notas e impressão
• Gráficos
• Slide mestre
• Explorar apresentação

12. Programa da Disciplina
• UNIDADE 4: INFORMÁTICA JURÍDICA.
– PESQUISA DE LEGISLAÇÃO EM MEIOS ELETRÔNICOS;
– PESQUISA DE DOUTRINA EM MEIOS ELETRÔNICOS;
– PESQUISA DE JURISPRUDÊNCIA EM MEIOS ELETRÔNICOS;
– SERVIÇOS DISPONÍVEIS NA INTERNET NA ÁREA JURIDICA;
Sites de tribunais.
Consultando um processo.
• UNIDADE 5: DIREITO DA INFORMÁTICA.
– TRATAMENTO JURÍDICO DADO AO SOFTWARE;
• Noções sobre a lei 9.609/98 (Lei do Software).
• Marco Civil da Internet.
– NOÇÕES DE PROCESSO ELETRÔNICO
• Informatização do processo judicial.
– CRIMES DA INFORMÁTICA OU CIBERCRIMES
• Privacidade em ambientes virtuais.
• Crimes na internet.

13. Metodologia
• Aulas expositivas e dialogadas incentivando a exposição
de ideias pelos alunos.
• Estudos de caso da realidade tecnológica na área do
direito.
• Observação do uso da tecnologia da informação em
processos jurídicos.
• Atividades práticas em laboratório de informática.
• Seminários interdisciplinares.

14. Como ser aprovado ?
• Procedimentos de Avaliação
– Prova 1: Valor 3,0 pontos;
– Prova 2: Valor 3,0 pontos
– Atividade (s) Avaliativa (s): Valor 2,0 pontos, podendo ser
fracionada em outras.
– Seminário Interdisciplinar: Valor 2,0 pontos.

15. Onde estudar ?
• Bibliografia Básica
– TANENBAUM, Andrew S. Organização Estruturada de
Computadores, 5ª Edição. Prentice Hall. 2007.
– ENGLANDER, Irv. A Arquitetura do hardware computacional,
software de sistema e comunicação em rede: Uma abordagem
da tecnologia da informação /Irv Englander: Tradução e revista
técnica Edson Tanaka – Rio de Janeiro :LTC, 2011.
– ALBERTIN, Alberto Luiz. Comércio Eletrônico, modelo aspectos e
contribuições de sua aplicação /Alberto Luiz Albertin. - 2.ed. –
São Paulo :Atlas, 2000.

16. Onde estudar ?
• Bibliografia Complementar
– ALCADE Lancharro, Eduardo. Informática básica /Eduardo Alcalde Lancharro, Miguel Garcia Lopes, Salvador
Peñuelas Fernandez; Tradução Sérgio Molina; Revisão técnica Lisbete. Madsen Barbosa. - São Paulo: Makron
Books,1991.
– NORTON, Peter. Introdução a informática /Peter Norton; Tradução Maria Claudia Santos Ribeiro Ratto; revisão
técnica Álvaro Rodrigues Antunes. — São Paulo: Makron Books, 1996.
– KANAAN, João Carlos. Informática global: Tudo o que você precisa saber sobre informática /João Carlos
Kanaan. - São Paulo: Pioneira, 1998.
– CÓDIGOS Civil: Comercial; Processo Civil; Constituição Federal /obra coletiva de autoria da Editora Saraiva
com a colaboração de Antônio Luiz de Toledo Pinto, Márcia Cristina Vaz dos Santos Windt e Lívia Céspedes. -
4.ed. - São Paulo, 2008.
– CAPEZ, Fernando. Curso de direito penal, volume 2: parte especial Os crimes contra a pessoa e aos crimes
contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos / Fernando Capez, - 4 ed. - São Paulo, 2004.

17. Revolução Agrícola
• ORGANIZAÇÃO SOCIAL
(feudalismo)
• TRABALHO (manufatura)
• Esforço físico
Resumo Histórico

18. CAPITAL / INDÚSTRIA
• ORGANIZAÇÃO SOCIAL
(proprietário x proletariado)
• TRABALHO
(mecânico e repetitivo)
• Produção em massa
(máquinas)
Resumo Histórico
Charles Chaplin em "Tempos Modernos"

19. Revolução da Informação
• Pode ser considerada uma segunda revolução na história da
humanidade, impactando os negócios, a sociedade e a vida, de uma
maneira geral, trazendo a informação com uma velocidade além da
imaginação
– Como no exemplo da revolução industrial, o crescimento e a expansão da
ciência da informação começaram durante a década de 1950, continuando
nas seguintes
m Tecnologia Digital
m Dados geram Informação
m Gestão da informação produz
conhecimento
m Esforço mental (não mais físico)
m Necessidade de capacitação para o
trabalho

20. PRODUTO DE MAIS VALIA
TERRA
ANTIGUIDADE
CAPITAL
MODERNIDADE
INFORMAÇÃO
ATUALIDADE

21. História
PERÍODO COMUNICAÇÃO TECNOLOGIA
Pré-agrícola (Pré-história) Linguagem oral Fogo
Agrícola Escrita
Impressa
Tração Animal
Industrial Telégrafo
Telefone
Fonógrafo
Rádio
Cinema
Máquina a Vapor
Eletricidade
Digital (Atual) Televisão
Satélite
Computador
Sistemas multimídia
Mobile
Computação Ubíqua

22. Sociedade da Informação: Um breve panorama

23. Sociedade da Informação: Um breve panorama

24. Sociedade da Informação: Um breve panorama

25. Sociedade da Informação: Um breve panorama

26. Sociedade da Informação: Um breve panorama
• Tempo para alcançar 1 MILHÃO de UNIDADES
VENDIDAS

27. Sociedade da Informação: Um breve panorama

28. Sociedade da Informação: Um breve panorama

29. Sociedade da Informação: Um breve panorama

30. Sociedade da Informação: Um breve panorama

31. Sociedade da Informação: Um breve panorama
• A cada segundo uma pessoa passa a ter
acesso à internet de alta velocidade

32. Sociedade da Informação: Um breve panorama

33. Sociedade da Informação: Um breve panorama
• O BRASIL JÁ É

34. Sociedade da Informação: Um breve panorama
• O BRASIL JÁ É

35. Sociedade da Informação
• E agora ? O que fazer ?
– BrOffice x LibreOffice x Microsoft Office
– Software Livre x Software Fechado ?
– Linux x Windows ?
– Android x iOS ?
• Conhecer informática é o mais importante ? Ou as ideias
são mais importantes ?

36. 36
Transformação Social
• Comunicação
E-mail, conversa on-line, vídeo conferência, redes sociais,...
• Entretenimento e multimídia
Vídeo-game, música eletrônica, estúdio de som, imagem e
vídeo.
• Empresas, Governo e Burocracia
Automação do controle, documentação e processamento digital
das informações, ...
• Indústria
Máquinas autônomas, de precisão...
• Comércio
Venda por internet, organização da logística...

37. Tudo muda o
tempo todo,
no munnndo !!!!

38. A Velocidade das mudanças
2000
1990
1992
1999
2004
2013

39. O QUE VALIA ONTEM, HOJE NÃO VALE MAIS
AS COMPETÊNCIAS VALORIZADAS ONTEM, HOJE NÃO SÃO MAIS!!!

40. "O segredo do sucesso não é
prever o futuro. É preparar-se
para um futuro que não pode
ser previsto."

41. Referências Complementares
• http://www.abessoftware.com.br/
• http://www.scielo.br/pdf/ci/v29n2/a09v29n2.pdf
• http://livroaberto.ibict.br/bitstream/1/434/1/Livro%20Verde.pdf