Sociologia

1. Democracias,
ditaduras e cidadania
Aulas 33 e 34
Professor Wilton
Sociologia
2° Ano E.M. -
COOPERELP

2. Democracia: do povo e para
o povo?
 A palavra Democracia significa “governo do povo, pelo
povo e para o povo”. Porém, a realidade é bem mais
complexa. A antítese da democracia seria então a
chamada Ditadura.
 Segundo Aristóteles, são três as formas de governo:
- Democracia  Governo de todos os cidadãos,
membros da Pólis, ou seja, o povo.
- Monarquia  Governo de uma só pessoa.
- Aristocracia  Governo dos melhores. Há também a
Oligarquia, isto é, o governo de poucas pessoas.
Todas estariam sujeitos às leis, com o poder mais ou
menos concentrado, podendo ser puro ou corrupto.

3. Tipologia de formas de governo
 Forma mais pura de democracia = Politiké
(Democracia moderada)
 A democracia corrompida é a Demagogia, ou
Democracia Extrema.
 A Monarquia seria a forma pura do governo de um só.
Corrompida, ela viraria uma Tirania.
 A Aristocracia é a forma pura do governo de poucos,
enquanto que a forma corrupta é a Oligarquia.

4. Para Aristóteles...
 A Democracia seria a pior das formas boas e melhor
das formas más de governo. Isto é uma influência de
Platão, que defendia a aristocracia como melhor das
formas de governo e definia a Democracia como “a
mais infeliz forma de governar”.
 Concepção romano-medieval  raiz do pensamento
democrático atual, baseado na ideia de Soberania
Popular. O povo legisla diretamente ou através de
representantes.
 Na teoria política moderna, a partir de Maquiavel,
temos duas formas históricas de governo: a
monarquia e a república, sendo que a democracia e a
aristocracia são consideradas variações de república.

5. No Século XIX...
 Com o Iluminismo e a Revolução Francesa, a
democracia foi criticada tanto por liberais como por
socialistas.
 Para muitos, a Democracia Representativa ou
Parlamentar seria o modelo ideal de governo.
 Antes, nem todos votavam e a participação era de
poucos. Porém, paulatinamente, surgiu o “sufrágio
universal”, com um alargamento gradual do voto.
 Também surgiu a Multiplicação dos Órgãos
Representativos.
 Assim, na teoria política contemporânea, Democracia
contempla algumas características (ver box da p. 54)

6. Na segunda metade do Século XX...
 Passaram a compor também a Democracia:
liberdade de expressão, de manifestação, de
imprensa, de religião, de locomoção, de
organização sindical, de igualdade jurídica,
de direito à ampla defesa, entre outras...
 Podemos classificar em função do número
de partidos: sistemas bipartidários e
pluripartidários.
 Já as relações interpartidárias podem ser
Bipolares ou Multipolares.

7. Capitalismo e Democracia
 As críticas contra a Democracia são de natureza
ideológica, pois na prática, a Soberania Popular é
uma idealização, uma vez que sempre
dependeremos da boa vontade da classe política.
 Então, por trás da Democracia, pode sempre existir
uma forma de governo oligárquica.
 Três aspectos definem uma Democracia:
- O recrutamento da classe política;
- A extensão do poder dessa classe;
- A fonte desse poder
Expansão capitalista  Fizeram do Liberalismo
Democrático um modelo para os Estados avançados.
Por isso, associam Democracia e Capitalismo
como coisas inseparáveis!

8. Socialismo e Democracia
 Para o Socialismo, o ideal democrático é integrante e
necessário, mas não constitutivo do seu ideário
político.
 A diferença em relação ao Liberalismo é que, para
estes, o sufrágio universal é ponto de chegada,
enquanto que para Marx e Engels, seria o ponto de
partida para um aprofundamento do processo
democratizante.
 Para eles, existem diferenças entre a democracia
representativa e a participativa.

9. Ditaduras
 Comportam três características fundamentais:
- A concentração de poder e seu caráter ilimitado;
- A entrada de amplos estratos populares na política;
- A precariedade das regras de sucessão do poder.
 DETALHE  Ocorrem em sociedades mais ou
menos complexas.
 Dilema = legitimação do poder e as regras de
sucessão. As Ditaduras concentram o poder e
impõe sua autoridade de cima para baixo, só que
firma-se no princípio da Soberania Popular.
 Podemos classificar as Ditaduras em Autoritárias e
Totalitárias, e em relação aos seus objetivos,
podem ser Revolucionárias ou Autoritárias!

10. Totalitarismo no Século XX
 Surgiu com o Fascismo Italiano, a partir da
concepção de Mussolini, que definiu “Estado
totalitário” como todas as ditaduras monopartidárias.
 Regime totalitário = monopólio de todos os poderes,
com a necessidade de gerar uma sustentação de
massas através do recurso de modernas técnicas de
propaganda.
 Para manter-se no poder, cria o “Terror totalitário”.
 Neste caso, o papel do ditador é preponderante. Sua
vontade é lei e ele detém a ideologia e a forma de
conduzi-la.
 Hanna Arendt classifica apenas a Alemanha
de Hitler e a URSS de Stálin como tal!

11. O Totalitarismo Fascista e o Comunista
Guardam semelhanças, mas há diferenças qualitativa
relevantes (ideologia e sua base social).
- Ideologia Comunista = Princípios orientados para a
transformação total da sociedade. É racionalista e
universalista, pressupõe a bondade e a
perfectibilidade do indivíduo e mira a igualdade
plena. Ditadura do proletariado é necessária, mas
temporária. É revolucionária!
- Ideologia Fascista = Contrária a transformações
radicais, é organicista e anti-universalista. Exaltam o
passado.
- Ambas são apoiadas pelo proletariado, embora no
Fascismo, a classe média e a elite tenham
importante participação!