O documento discute a origem da propriedade privada e diferentes perspectivas sobre o tema. Teóricos como Rousseau, Locke e Engels acreditavam que a propriedade privada surgiu a partir da agricultura e levou à desigualdade social. Já a socialização humana normalizou instituições como a propriedade privada ao longo do tempo.

1. Liberdade,
Propriedade,
Fraternidade

2. Para debater...
O Artigo 5º da Constituição Federal garante a
inviolabilidade do direito à propriedade. Indo mais longe, um
dos incisos desse artigo reforça a ideia: “XI  A casa é asilo
inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem
consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito
ou desastre; ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por
determinação judicial”
Vivemos em um “Estado Democrático de Direito”, uma
instituição que pressupõe respeito às leis e tem na Carta
Máxima seu instrumento jurídico mais importante.
Como as normas jurídicas são propostas por nossos
legisladores, eleitos pelo povo, que representam, de alguma
forma, os valores dominantes naquela sociedade.
Ao proteger as propriedades com leis, podemos entender
que esses valores (propriedade privada e inviolabilidade do lar)
são consensuais em nosso país.
É o que o cartunista desenhou na charge: Questão da Terra

3. Liberdade, propriedade, fraternidade
 Um dos pilares da sociedade moderna  Igualdade
jurídica, representada pela frase: “ Todos são iguais
perante a lei”.
 O respeito aos direitos individuais de cada ser humano
é um outro pilar, que compreende, entre esses
direitos, a questão da propriedade privada, elemento
fundamental na sociedade capitalista.
 Ser dono é algo, então, garantido por lei, sem ressalva
nenhuma. Isso reforça que a propriedade é um
elemento social que, pela aceitação coletiva, manteve-
se institucionalizado ao longo dos anos...
 Mas como isto ocorreu?

4. Jean Jacques Rosseau
A partir da agricultura, as pessoas teriam
instituído a propriedade individual, o que gerou a
desigualdade, a concorrência, a rivalidade, , o
orgulho, a avareza, a inveja, a maldade, a guerra.
Porém, como Rosseau acreditava que os
homens eram bons em seu “estado de natureza”, o
filósofo responsabilizou os progressos humanos
por essa degradação.
Isto tudo contribuiu para o surgimento do mito
do “bom selvagem”, onde povos que não
conhecessem este estágio civilizatório não
estariam degradados, contaminados pelo
progresso. Isto incluiria uma ausência de
propriedade privada e uma bondade natural!

5. Segunda metade do Século XVIII
Teóricos liberais  Acreditavam que as liberdades
individuais só estariam resguardadas se houvesse
respeito à propriedade.
 Rosseau discordava disso, defendendo que o ser
humano só seria livre se fossemos todos iguais. Sem
igualdade não poderia haver liberdade.
 Mesmo John Locke, fundador do Liberalismo, pensava
de forma semelhante a Rosseau, afirmando que não
haveria afrontas nem conflitos, se não houvesse
propriedade.
 Engels, parceiro de Karl Marx, também abordou a
questão da origem da propriedade. Em uma perspectiva
histórica, Engels discorreu sobre a divisão do trabalho
nas comunidades agrárias, além da sua relação com a
propriedade no mundo atual.

6. A divisão do trabalho
 É absolutamente espontânea, pois só existe entre os dois
sexos!
 Sexo masculino = Faz a guerra, caça e pesca, consegue
alimentos e produz o que for necessário para a sobrevivência.
 Sexo feminino = Serviço doméstico, preparo dos alimentos,
confecção de vestuários, etc...
 Segundo a tradição, cada um manda em seu domínio: o
homem manda na floresta e a mulher, na casa.
 Cada um é dono dos instrumentos que elabora e usa: os
homens com suas armas e os instrumentos de caça e pesca,
enquanto a mulher é proprietária dos utensílios domésticos,
 Para Engels, há uma contraposição entre “a propriedade fruto
do trabalho pessoal” (Armas e utensílios), cuja posse seria
espontânea, e a propriedade comum (casa, canoas, hortas)
que engloba tudo o que se relaciona ao trabalho coletivo.
 Só no 1º caso poderíamos falar de “propriedade particular”, só
que no mundo moderno, a partir da noção da propriedade
como “fruto do trabalho pessoal”, ampliou-se seu alcance e
muito do que era coletivo, foi assim, tornando-se particular!

7. O jusnaturalismo e a bondade humana
Quando Rosseau abordou a questão dos indivíduos
em seu “estado de natureza”, sua intenção era
decifrar a essência do que é ser humano.
Trata-se do “direito natural” ou Jusnaturalismo. De
acordo com essa doutrina, existe um conjunto de
princípios e regras de conduta que,
independentemente das circunstâncias históricas,
daria origem a leis compatíveis com a essência da
natureza humana.
Isso se opõe ao “direito positivo”, que contempla o
sistema de leis estabelecido pelo Estado. Para
Rosseau, o direito natural é anterior e superior ao
“direito positivo” e deveria prevalecer em caso de
conflito.

8. A visão de mundo idealizada de Rosseau
 Distingue duas espécies de pessoas: o bom selvagem
(primitivo), que preservou as virtudes do estado de
natureza e o mau selvagem (bárbaro), que assumiu os
vícios da sociedade corrompida sem equilibrá-los com
as vantagens da civilização.
 Na maioria das vezes, as pessoas acreditam que as
coerções sociais tem origem em uma força moral
maior ou, nas sociedade mais místicas, da vontade
divina, como se as coerções sociais fossem absolutas.
 Com a questão da propriedade privada, as coisas se
passaram da seguinte forma: os indivíduos tendem a
aceitá-la, como se ela sempre tivesse existido.
 Esses teóricos (Rosseau, Locke, Engels) mostram que
essa instituição social foi criada pelo ser humano e
não é, portanto, completamente natural.

9. A Socialização
 É o processo pelo qual os indivíduos são
preparados para participar dos sistemas sociais.
 Processo de socialização  Leva as pessoas a
aprenderem a ser membros da sociedade;
 As coerções sociais nos impõem regras de
conduta individual.
 As reações ao processo de Socialização são
individuais, pois não somos apenas “adestrados
socialmente”.
 O processo de socialização acontece em um
primeiro momento, na família. É a Socialização
Primária.

10. A Socialização Primária e Secundária
 Primária  Ocorre na 1ª fase da infância e continua
ao longo da vida.
 Secundária  Outras formas de socialização, como os
treinamentos profissionais.
 Aceitação de valores = Varia conforme a época, o
lugar e a classe social.
 A Socialização pode ser questionada, pois está
associada ás formas de dominação!
 Apresentam os valores da classe dominante.
 Por isso, a importância das Instituições Sociais, que
dão unidade aos grupos sociais e facilitam o convívio
humano.

11. Socialização e Dominação
 Socialização = carrega o poder de coagir as pessoas.
 Devemos analisar as Instituições Sociais como
estratégias de dominação, fortalecidas pelo processo
de Socialização.
 Comportamentos padronizados = Demandam
relações sociais em todos os níveis da vida coletiva,
através dos processos de Socialização, que servem,
em geral, a estes interesses.
 Porém, este processo pode ser um importante canal
de mudança da sociedade ao longo das gerações.
 Para tanto, é preciso transgredir normas, enfrentar os
valores dominantes e alterar costumes
institucionalizados.