Princípios Fundamentais                                  Princípios Fundamentais


Os Princípios Fundamentais da Contabilidade são os         Os Princípios Fundamentais da Contabilidade são
conceitos básicos que constituem o núcleo essencial        regras que norteiam a elaboração de relatórios
que deve guiar a profissão na consecução dos objetivos     contábeis
da   Contabilidade,    que   consistem   em   apresentar
informação estruturada para os usuários.




              Princípios Fundamentais                                  Princípios Fundamentais


Princípios são a forma, o meio e a estrutura para se       Princípios são como as grandes placas de direção e
atingir os objetivos                                       atenção de uma rodovia moderna




                                                                                                                1
Base do Sistema Contábil




              E o que são Postulados?                                     E o que são Postulados?


Os postulados representam o alicerce da construção.        Postulados são dogmas ou premissas que não
Ainda que não apareça, o alicerce é a parte principal de   precisam ser demonstrados, comprovados, mas que
uma construção. Mesmo que as paredes ou os telhados        há aceitação geral, sem nenhum questionamento. Em
sofram mudanças, não afetam a estrutura ou alicerce do
            ç ,                                            outras palavras, é a exposição de uma verdade que não
                                                                  p       ,       p ç                    q
prédio.                                                    está sujeita a verificação.




             Quais são os Postulados?                                    Entidade em Continuidade


                                                           No mundo contábil, partimos do pressuposto de que
                                                           sempre    teremos    uma      pessoa   física   ou   jurídica
                                                           (entidade contábil) para fazer Contabilidade; partimos
                                                           ainda da hipótese de que essa pessoa (entidade) tem
                                                           uma vida por prazo indeterminado (continuidade)




                                                                                                                           2
Entidade                                             Entidade

O patrimônio de uma entidade não se confunde com o     A contabilidade de uma entidade (empresa, entidade
patrimônios dos sócios                                 filantrópica etc.) não pode ser confundida com a
                                                       contabilidade dos membros que a possuem




                        Entidade                                       O exemplo do Anthony



               Entidade ≠ Membros




             O exemplo do Anthony                                      O exemplo do Anthony

Um casal mora num sobrado, na parte alta do mesmo.     As   despesas    comuns   devem    ser   lançadas   na
No nível da rua, exerce pequena atividade comercial.   contabilidade    do   pequeno     comércio    ou    na
As contas de água, luz, telefone etc. vêm para o       contabilidade pessoal do proprietário?
sobrado como um todo.




                                                                                                                3
O exemplo do Anthony                                               Entidade

O princípio da Entidade manda que se faça um esforço
para verificar, se necessário por critérios de rateio,
qual parte das despesas que vieram numa conta só,            “A Contabilidade é sempre mantida para uma
indiscriminada, deve ser apropriada à entidade que           entidade. O patrimônio desta entidade não se
exerce a atividade comercial e qual à entidade                  confunde com os patrimônios de seus
familiar.                                                                    proprietários.”




                   Continuidade                                               Continuidade



   “Prazo indeterminado de duração da empresa”
                                                                 “Para a Contabilidade, a Entidade é um
                                                              organismo vivo que irá operar por um longo
                                                               período de tempo (i d t
                                                                  í d d t       (indeterminado) até que
                                                                                         i d ) té
                                                                surjam fortes evidências, econômicas ou
                                                                         jurídicas, em contrário.”




                                                                        E o que são Princípios?

                                                         Os princípios representam as paredes da construção,
                                                         apoiadas nos alicerces. Aperfeiçoamentos e mudanças
                                                         nos princípios são possíveis, já que não são verdades
                                                         inquestionáveis. Mudar paredes não é tarefa simples,
                                                         porém é possível fazê-la sem destruir a estrutura.




                                                                                                                 4
Denominador Comum Monetário                     Denominador Comum Monetário


  “Todos os registros contábeis são efetuados
             numa mesma moeda”
                                                  “As demonstrações contábeis, sem prejuízo dos
                                                   registros detalhados de natureza qualitativa e
                                                   física, serão expressas em t
                                                   fí i       ã               termos d moeda
                                                                                     de   d
                                                   nacional de poder aquisitivo da data do último
                                                               Balanço Patrimonial.”




     Custo Histórico como Base de Valor              Custo Histórico como Base de Valor



   “Ativos devem registrados a Preços Pagos”
                                                     “O Custo de aquisição de um ativo ou dos
                                                  insumos necessários para fabricá-lo e colocá-lo
                                                     em condições de gerar benefícios para a
                                                    Entidade representa a base de valor para a
                                                  Contabilidade, expresso em termos de moeda de
                                                            poder aquisitivo constante.”




                 Competência                                       Competência



“Receitas e Despesas são reconhecidas no mês de    “A receita é considerada realizada e, portanto,
 sua ocorrência independente de recebimento ou    passível de registro pela Contabilidade, quando
                   pagamento”
                                                  produtos ou serviços produzidos ou prestados
                                                     pela Entidade são transferidos para outra
                                                  Entidade ou pessoa física com anuência destas
                                                    e mediante pagamento ou compromisso de
                                                     pagamento especificado perante Entidade
                                                                    produtora.”




                                                                                                     5
Competência


    “Toda despesa diretamente delineável com as
  receitas reconhecidas com determinado período,
     com as mesmas deverá ser confrontada; os
     consumos ou sacrifícios de ativos (atuais ou
  futuros), realizados em determinado período e que
  não puderam ser associados à receita do período
      nem às dos períodos futuros, deverão ser
  descarregados como despesa do período em que
                      ocorrerem.”




              E o que são Convenções?                                         Objetividade

As restrições (telhado do edifício) representam o
                                                           “Registro de informações a partir de documento
complemento     dos     Postulados    e     Princípios,                        hábil”
estabelecendo limites no procedimento do profissional
                                                               Nota Fiscal
contábil. São sujeitas a mutações e objeto de inúmeros
                                                               Recibo
estudos.
                                                               Planilha de Cálculos




                      Objetividade                                            Materialidade

    “Para procedimentos igualmente relevantes,
 resultantes da aplicação dos Princípios, preferir-se-       “Define o que é material (relevante) que o
              ão, em ordem decrescente:                    Contador deve informar em seus relatórios. Na
                                                          Materialidade, é importante considerar o binômio
a) os que puderem ser comprovados por                                   Custo versus benefício”
documentos e critérios objetivos;

b) os que puderem ser corroborados por consenso
de pessoas qualificadas da profissão, reunidas em
comitês de pesquisa ou em entidades que têm
autoridades sobre princípios contábeis.”




                                                                                                             6
Materialidade                             Conservadorismo ou Prudência


                                                     O contador deve ter precaução (ser conservador)

“O contador deverá, sempre, avaliar a influência e       no sentido de antecipar prejuízo e nunca
                                                       antecipar lucro. Não dar imagem otimista é o
  a materialidade da informação evidenciada ou
                                                              objetivo do conservadorismo.
  negada para o usuário à luz da relação custo-
                                         custo
benefício, levando em conta aspectos internos do
               sistema contábil .”



                                                       Entre dois ou mais valores será registrado o
                                                        menor para o Ativo e maior para o Passivo.




       Conservadorismo ou Prudência                                   Consistência



                                                     “Manutenção dos Critérios ao Longo do Tempo”
“Entre conjuntos alternativos de avaliação para o
   patrimônio, igualmente válidos, segundo os
    Princípios Fundamentais, a Contabilidade           2002             2003               2004
 escolherá o que apresentar o menor valor atual
                                                      Método           Método             Método
   para o ativo e o maior para as obrigações.”         PEPS             PMP                PEPS




                  Consistência




  “A Contabilidade de uma entidade deverá ser
    mantida de forma tal que os usuários das
demonstrações contábeis tenham possibilidade de
delinear a tendência da mesma com o menor grau
            de dificuldade possível.”




                                                                                                       7

Contabilidade geral i cap 11 slides - pfc - i

  • 1.
    Princípios Fundamentais Princípios Fundamentais Os Princípios Fundamentais da Contabilidade são os Os Princípios Fundamentais da Contabilidade são conceitos básicos que constituem o núcleo essencial regras que norteiam a elaboração de relatórios que deve guiar a profissão na consecução dos objetivos contábeis da Contabilidade, que consistem em apresentar informação estruturada para os usuários. Princípios Fundamentais Princípios Fundamentais Princípios são a forma, o meio e a estrutura para se Princípios são como as grandes placas de direção e atingir os objetivos atenção de uma rodovia moderna 1
  • 2.
    Base do SistemaContábil E o que são Postulados? E o que são Postulados? Os postulados representam o alicerce da construção. Postulados são dogmas ou premissas que não Ainda que não apareça, o alicerce é a parte principal de precisam ser demonstrados, comprovados, mas que uma construção. Mesmo que as paredes ou os telhados há aceitação geral, sem nenhum questionamento. Em sofram mudanças, não afetam a estrutura ou alicerce do ç , outras palavras, é a exposição de uma verdade que não p , p ç q prédio. está sujeita a verificação. Quais são os Postulados? Entidade em Continuidade No mundo contábil, partimos do pressuposto de que sempre teremos uma pessoa física ou jurídica (entidade contábil) para fazer Contabilidade; partimos ainda da hipótese de que essa pessoa (entidade) tem uma vida por prazo indeterminado (continuidade) 2
  • 3.
    Entidade Entidade O patrimônio de uma entidade não se confunde com o A contabilidade de uma entidade (empresa, entidade patrimônios dos sócios filantrópica etc.) não pode ser confundida com a contabilidade dos membros que a possuem Entidade O exemplo do Anthony Entidade ≠ Membros O exemplo do Anthony O exemplo do Anthony Um casal mora num sobrado, na parte alta do mesmo. As despesas comuns devem ser lançadas na No nível da rua, exerce pequena atividade comercial. contabilidade do pequeno comércio ou na As contas de água, luz, telefone etc. vêm para o contabilidade pessoal do proprietário? sobrado como um todo. 3
  • 4.
    O exemplo doAnthony Entidade O princípio da Entidade manda que se faça um esforço para verificar, se necessário por critérios de rateio, qual parte das despesas que vieram numa conta só, “A Contabilidade é sempre mantida para uma indiscriminada, deve ser apropriada à entidade que entidade. O patrimônio desta entidade não se exerce a atividade comercial e qual à entidade confunde com os patrimônios de seus familiar. proprietários.” Continuidade Continuidade “Prazo indeterminado de duração da empresa” “Para a Contabilidade, a Entidade é um organismo vivo que irá operar por um longo período de tempo (i d t í d d t (indeterminado) até que i d ) té surjam fortes evidências, econômicas ou jurídicas, em contrário.” E o que são Princípios? Os princípios representam as paredes da construção, apoiadas nos alicerces. Aperfeiçoamentos e mudanças nos princípios são possíveis, já que não são verdades inquestionáveis. Mudar paredes não é tarefa simples, porém é possível fazê-la sem destruir a estrutura. 4
  • 5.
    Denominador Comum Monetário Denominador Comum Monetário “Todos os registros contábeis são efetuados numa mesma moeda” “As demonstrações contábeis, sem prejuízo dos registros detalhados de natureza qualitativa e física, serão expressas em t fí i ã termos d moeda de d nacional de poder aquisitivo da data do último Balanço Patrimonial.” Custo Histórico como Base de Valor Custo Histórico como Base de Valor “Ativos devem registrados a Preços Pagos” “O Custo de aquisição de um ativo ou dos insumos necessários para fabricá-lo e colocá-lo em condições de gerar benefícios para a Entidade representa a base de valor para a Contabilidade, expresso em termos de moeda de poder aquisitivo constante.” Competência Competência “Receitas e Despesas são reconhecidas no mês de “A receita é considerada realizada e, portanto, sua ocorrência independente de recebimento ou passível de registro pela Contabilidade, quando pagamento” produtos ou serviços produzidos ou prestados pela Entidade são transferidos para outra Entidade ou pessoa física com anuência destas e mediante pagamento ou compromisso de pagamento especificado perante Entidade produtora.” 5
  • 6.
    Competência “Toda despesa diretamente delineável com as receitas reconhecidas com determinado período, com as mesmas deverá ser confrontada; os consumos ou sacrifícios de ativos (atuais ou futuros), realizados em determinado período e que não puderam ser associados à receita do período nem às dos períodos futuros, deverão ser descarregados como despesa do período em que ocorrerem.” E o que são Convenções? Objetividade As restrições (telhado do edifício) representam o “Registro de informações a partir de documento complemento dos Postulados e Princípios, hábil” estabelecendo limites no procedimento do profissional Nota Fiscal contábil. São sujeitas a mutações e objeto de inúmeros Recibo estudos. Planilha de Cálculos Objetividade Materialidade “Para procedimentos igualmente relevantes, resultantes da aplicação dos Princípios, preferir-se- “Define o que é material (relevante) que o ão, em ordem decrescente: Contador deve informar em seus relatórios. Na Materialidade, é importante considerar o binômio a) os que puderem ser comprovados por Custo versus benefício” documentos e critérios objetivos; b) os que puderem ser corroborados por consenso de pessoas qualificadas da profissão, reunidas em comitês de pesquisa ou em entidades que têm autoridades sobre princípios contábeis.” 6
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    Materialidade Conservadorismo ou Prudência O contador deve ter precaução (ser conservador) “O contador deverá, sempre, avaliar a influência e no sentido de antecipar prejuízo e nunca antecipar lucro. Não dar imagem otimista é o a materialidade da informação evidenciada ou objetivo do conservadorismo. negada para o usuário à luz da relação custo- custo benefício, levando em conta aspectos internos do sistema contábil .” Entre dois ou mais valores será registrado o menor para o Ativo e maior para o Passivo. Conservadorismo ou Prudência Consistência “Manutenção dos Critérios ao Longo do Tempo” “Entre conjuntos alternativos de avaliação para o patrimônio, igualmente válidos, segundo os Princípios Fundamentais, a Contabilidade 2002 2003 2004 escolherá o que apresentar o menor valor atual Método Método Método para o ativo e o maior para as obrigações.” PEPS PMP PEPS Consistência “A Contabilidade de uma entidade deverá ser mantida de forma tal que os usuários das demonstrações contábeis tenham possibilidade de delinear a tendência da mesma com o menor grau de dificuldade possível.” 7