Princípios fundamentais de contabilidade

Cenário
A contabilidade possibilita aos seus usuários, em especial aos
analistas, por intermédio dos demonstrativos contábeis, conhecer
a situação de uma empresa, seus bens, direitos, obrigações, e
sua estrutura patrimonial em determinada data, permitindo a
comparação entre períodos e/ou outras empresas.
Para que haja essa comparabilidade é necessário que os critérios
contábeis utilizados pelas empresas obedeçam a regras técnicas
adequadas e padronizadas.
Durante séculos, estudiosos e profissionais da contabilidade
envidam esforços para traduzir essa necessidade em princípios,
normas, postulados, auxiliando os usuários da contabilidade na
utilização de todo o seu arcabouço de informações.
A Contabilidade é a língua universal dos negócios.

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Éricka Rossana Costa
Análise de Balanços

Princípios Fundamentais de Contabilidade

Base Legal

Os princípios fundamentais de contabilidade brasileiros
encontram-se regulamentados pela Resolução CFC 750 de 29 de
dezembro de 1993, que destaca em seu art. 1º, a obrigatoriedade
da utilização destes princípios, bem como em caso concreto do
registro das transações deve prevalecer a essência sob a forma,
isto é, se houver diferença significativa entre a forma jurídica e
sua essência econômica, esta última deverá ser privilegiada.

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Princípios Fundamentais de Contabilidade
Conceito de Princípio
“1. Momento em que uma coisa tem origem; começo.
2. Causa primária; razão, base. 3. Doutrinas
fundamentais ou opiniões predominantes.” (Dic.
Michaelis)
Conceito de Princípios Contábeis

“Representam a essência das doutrinas e teorias relativas
à Ciência da Contabilidade consoante o entendimento
predominante no universo científico e profissional de
nosso País.” (art. 2º da Res. 750/93)

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Objetivos maiores dos Princípios

Os princípios foram criados no intuito de alcançar:
1 - Uniformidade Tecnológica;
2 - Imagem mais próxima da fidelidade do Patrimônio;
3 - Base para normatização contábil
Princípios Fundamentais
São princípios fundamentais de Contabilidade:
o da Entidade
o da Continuidade
o da Oportunidade
o do Registro pelo Valor Original
o da Atualização Monetária
o da Competência
o da Prudência. 4

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Princípio da Entidade
Definido como Postulado da Entidade por transcender a
esfera contábil, declara o patrimônio como o objeto da
Contabilidade e afirma a autonomia patrimonial, visando
diferenciar um patrimônio particular (sócios) do universo dos
patrimônios existentes, independentemente de pertencer a
uma pessoa, ou a um conjunto de pessoas, com ou sem fins
lucrativos.
Sócios e Empresa são pessoas distintas
O patrimônio dos sócios não se confunde com o patrimônio
da entidade.
O patrimônio pertence à Entidade, mas a recíproca não é
verdadeira.
A separação entre os patrimônios da empresa e de seus
sócios dá dimensão jurídica à entidade. 5

Princípio da Continuidade

Também definido com Postulado, determina que o patrimônio
da entidade, em sua composição qualitativa e quantitativa,
depende das condições em que provavelmente se
desenvolverão as operações da entidade.

Prevê que a entidade tem uma atividade contínua normal e
que não tem intenções de paralisar.

Refere-se à entidade que está funcionando com prazo
indeterminado; algo em andamento; não está em fase de
extinção ou liquidação.

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Princípio da Continuidade

A existência da entidade determina a metodologia a ser
adotada para a avaliação do patrimônio e a mensuração dos
resultados da empresa.

Influencia a aplicação do princípio da Competência, por sua
relação direta com a quantificação patrimonial e ainda constitui
ferramenta para aferir a capacidade futura de geração de
resultados.

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Princípio da Oportunidade
Refere-se, concomitantemente, à tempestividade e à
integridade do registro patrimonial e suas mutações,
determinando que seja executado de imediato e com
extensão correta, sem levar em conta as causas que as
originaram.
O princípio da oportunidade é a base indispensável à
fidedignidade das informações sobre o patrimônio da
entidade, relativas a determinado período de tempo.

O registro deve ensejar o reconhecimento universal das
variações ocorridas no patrimônio da Entidade, em um
período de tempo determinado, base necessária para
gerar informações úteis ao processo decisório da gestão.
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A integridade das variações diz respeito à necessidade
destas serem reconhecidas na sua totalidade, ou seja, sem
qualquer falta ou excesso, mesmo que seja incerto sua
realização no período.
A tempestividade do registro impõe que as variações sejam
registradas no momento de seu acontecimento, mesmo que
haja alguma incerteza de sua realização, evitando com isso
que os registros contábeis fiquem incompletos, não
demonstrando a real situação do patrimônio, invalidando
decisões e diagnósticos e prognósticos.

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Em observância ao Princípio da Oportunidade deve-se
ponderar que (art 6º Res. 750/93):
• se tecnicamente estimável, o registro das variações
patrimoniais deve ser feito mesmo na hipótese de somente
existir razoável certeza de sua ocorrência;
• o registro compreende os elementos quantitativos e
qualitativos, contemplando os aspectos físicos e monetários;

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Princípio do Registro pelo Valor Original
ou Custo como Base de Valor
“Os componentes do Patrimônio devem ser registrados
pelos valores originais das transações com o mundo
exterior, expressos a valor presente na moeda do país,
que serão mantidos na avaliação das variações
patrimoniais, posteriores, inclusive quando configurarem
agregações ou decomposições no interior da Entidade.”
(art. 7º Res. 750/93)
São todos os elementos do ativo que devem ter seus
registros baseados no seu custo original de aquisição, a
não ser aqueles sujeitos à amortização, exaustão ou
depreciação .

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Em cumprimento a este Princípio deve-se observar que:
• a avaliação dos componentes patrimoniais deve ser feita
com base nos valores de entrada;
• após integrado no patrimônio, o bem, direito ou
obrigação não poderão sofrer alterações em seus valores
intrínsecos. Somente por meio de decomposição e/ou
agregação;
• será mantido o valor original enquanto o componente
permanecer como parte do patrimônio, inclusive quando
de sua saída;
• o uso da moeda nacional na tradução do valor do
componente patrimonial é obrigatório para que haja
homogeneização quantitativa dos mesmo.
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Esse princípio possibilita a unificação da metodologia de
avaliação dos componentes, fator essencial na
comparabilidade de dados, demonstrações, relatos , e
conseqüentemente na qualidade das informações gerada,
vedando a criação de métodos alternativos de avaliação.

Os Princípios de Atualização Monetária e do Registro
pelo Valor Original são compatíveis entre si e
complementares, pois o 1º apenas atualiza e mantém
atualizado o valor de entrada;

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Princípio da Atualização Monetária

Em função da alteração do poder aquisitivo da moeda
deve-se reconhecer tal alteração nos registros contábeis
por meio do ajustamento da expressão, fazendo com que
os valores expressos nos demonstrativos reflitam a
realidade patrimonial.
Esse princípio constitui consequência lógica do registro
pelo valor original, pois preceitua o ajuste formal dos
valores fixados segundo este, buscando a manutenção da
substância original, sem que isso implique qualquer
modalidade de reavaliação.

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A Contabilidade utiliza-se para atualizar os componentes
patrimoniais (universalidade) de meios – indexadores,
moedas referenciais, reais ou não – que espelhem a
variação por índice geral de preços na economia brasileira.
“A atualização monetária não representa nova avaliação,
mas, tão-somente, o ajustamento dos valores originais para
determinada data, mediante a aplicação de indexadores, ou
outros elementos aptos a traduzir a variação do poder
aquisitivo da moeda nacional em dado período” (art. 8º, Inc
III, Res. 750/93)

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É indispensável a padronização do indexador utilizado pelas
diversas Entidades para possibilitar comparações válidas
entre elas.

Finalmente, cabe ressaltar que mesmo diante da
importância deste princípio, a legislação societária e fiscal
eliminou a correção monetária das demonstrações
contábeis, editando a Lei nº 9.249/95 que considerou não
existir mais motivo para tal, visto “não existir” inflação.

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Princípio da Competência (art. 9º, Res. 750/93)

A compreensão deste princípio está diretamente ligada ao
entendimento das variações patrimoniais e sua natureza.

“As receitas e as despesas devem ser incluídas na apuração
do resultado do período em que ocorrerem, sempre e
simultaneamente quando se correlacionarem, independente
de recebimento ou pagamento”

Observa-se que o princípio da Competência não está
relacionado com recebimentos ou pagamentos, mas com o
reconhecimento das receitas geradas e das despesas
incorridas no período.

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Em obediência ao Princípio da Competência registra-se
todas as alterações ocorridas no ativo ou no passivo, que
resultem em aumento ou diminuição do PL.

O reconhecimento simultâneo das receitas e despesas,
quando correlatas, é proveniente do cumprimento do
Princípio da Oportunidade.

Consideram-se realizadas as RECEITAS
RECEITAS:
• nas transações com 3ºs, pagas ou com compromisso firme de
efetivação. Venda de bens, serviços e mercadorias;
• quando for extinto um passivo, sem o desaparecimento de um
ativo de valor igual ou superior;
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Consideram-se realizadas as RECEITAS
RECEITAS:
• pela geração espontânea de novos ativos independente de
intervenção de 3ºs;
• no efetivo recebimento de doações ou subvenções.
Consideram-se incorridas as DESPESAS
DESPESAS:
• quando deixar de existir o correspondente valor ativo, por
transferência de sua propriedade para 3ºs;
• pela redução ou aumento do valor econômico de um ativo;
• pela surgimento de um passivo, sem correspondente ativo;

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Princípio da Prudência (art. 10º, Res. 750/93)

O Princípio da PRUDÊNCIA determina a adoção do menor
valor para os componentes do ATIVO e do maior para os do
PASSIVO, sempre que se apresentem alternativas
igualmente válidas para a quantificação das mutações
patrimoniais que alterem o patrimônio líquido.
A prudência deve ser observada quando, existindo um ativo
ou um passivo já escriturados por determinados valores,
segundo os Princípios do Registro pelo Valor Original e da
Atualização Monetária, surge dúvida sobre a, ainda, correção
deles.

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Princípio da Prudência (art. 10º, Res. 750/93)

O princípio estabelece a escolha da hipótese que resulte
menor patrimônio líquido, quando se apresentarem opções
igualmente aceitáveis diante dos demais PFC ;
A observância desse Princípio não deve levar aos excessos,
e também, deve impedir juízos pessoais ou por interesses,
como manipulação do resultado, com a consequente criação
de reservas ocultas.

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AS CONVEÇÕES CONTÁBEIS

O objetivo das convenções contábeis é o de delimitar,
restringir ou qualificar melhor o tipo de comportamento
necessário ao contador em razão da amplitude dos
princípios fundamentais de contabilidade.

As convenções são: Objetividade, Materialidade,
Consistência e Conservadorismo.

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Convenção da Objetividade
Exercer a Contabilidade de forma objetiva, não se
deixando levar por sentimentos ou expectativas de
administradores ou qualquer pessoa que venha a
influenciar.
Os registros deve estar baseados, sempre que possível,
em documentos que comprovem a ocorrência do fato
administrativo.
Esta convenção tem o propósito de eliminar liberalismo
nas escolhas de critérios, principalmente de valores.

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Convenção da Materialidade

a informação contábil deve ser relevante, justa e
adequada e o profissional deve considerar a
relação custo x benefício da informação que será
gerada, evitando perda de recursos e de tempo
da entidade.
determina que devem ser registrados na
Contabilidade apenas os eventos dignos de
atenção e na ocasião oportuna.

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Convenção da Consistência ou Uniformidade

os relatórios devem ser elaborados com forma e
conteúdo consistentes, baseados em informações
precisas, facilitando com isso a interpretação e análise
pelos diversos usuários .
quando adotado um determinado processo entre
vários possíveis, este não deverá ser modificado
freqüentemente, a fim de não prejudicar a
comparabilidade dos relatórios contábeis.

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Convenção do Conservadorismo

Conduta mais conservadora em relação aos resultados
que serão apresentados, evitando que projeções
distorcidas sejam feitas pelos usuários.
Sempre que o Contador se confrontar com alternativas
igualmente válidas para atribuir valores diferentes a um
elemento do Ativo ou do passivo, deverá optar pelo
mais baixo para o ativo e pelo mais alto para o passivo.

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Convenção do Conservadorismo

Preferencialmente ter expectativa de prejuízo e a
entidade apresentar resultados positivos, ou seja, se
houver duas opções igualmente válidas deve-se optar
sempre por aquela que acusa um menor valor para os
ativos e para as receitas e o maior valor para os
passivos e para as despesas.

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