Curso Online – Contabilidade de Instituições Financeiras - BACEN
Teoria e Exercícios
Prof. Jaildo Lima
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AULA 02 – CONTABILIDADE GERAL
Nessa aula, estudaremos os princípios fundamentais de contabilidade e, em
seguida, veremos as principais demonstrações contábeis produzidas pelas empresas
de maneira geral, de acordo com a legislação societária em vigor.
Observo que nosso foco nas 2 primeiras aulas é que todos tenham uma
compreensão da contabilidade comercial. Nas próximas aulas, focaremos o estudo na
contabilidade bancária.
1. Princípios Fundamentais de Contabilidade
Já estudamos alguns conceitos iniciais sobre contabilidade. Para avançar, vamos
ver agora os princípios fundamentais de Contabilidade. Esses princípios são
premissas, conceitos e fundamentos sobre os quais a Contabilidade está alicerçada.
Dessa forma, toda a escrituração contábil busca atender às exigências constantes
desses princípios de maneira a garantir a uniformidade nos procedimentos de registro
contábil realizados pelas diversas empresas. Um princípio é consagrado quando
desenvolvido e aceito por uma grande parcela de profissionais da área contábil, dada
a sua praticidade e utilidade (relevância). Vale destacar que países com mercados de
capitais (mercado de ações) mais desenvolvidos acabam por ter pesquisa e práticas
contábeis igualmente desenvolvidos. Isso facilita o processo de desenvolvimento e
implementação dos princípios contábeis.
Listaremos a seguir os princípios fundamentais de Contabilidade existentes no
Brasil, conforme publicação feita pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC), órgão
responsável por regular o exercício dos profissionais de Contabilidade no Brasil,
conforme consta da Resolução CFC-750, de 31 de dezembro de 1993, atualizado pela
Resolução CFC-1282, de 28 de maio de 2010:
1.1. Princípio da Entidade
Esse princípio estabelece uma distinção entre o patrimônio da empresa e o
patrimônio de seus sócios. A Contabilidade pressupõe que não pode haver
envolvimento entre as operações da uma firma ou sociedade e os negócios
particulares de seus acionistas/proprietários. Essa distinção também existe no Direito,
que prega distinção entre pessoas físicas e jurídicas. Um exemplo bem simples de
entidade pode ser visto em uma pequena empresa que tenha apenas um proprietário.
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Nesse caso, as contas da empresa não podem ser confundidas com as contas de seu
proprietário.
O conceito da entidade vai mais além, pois pode indicar níveis diferentes de
entidades dentro de um mesmo grupo econômico. Como exemplo, pode-se citar um
grande conglomerado financeiro. Cada empresa do grupo econômico deve ter sua
Contabilidade própria para fins de planejamento, gestão e controle. O acionista, no
entanto, enxerga a empresa como um todo, buscando as informações de maneira
consolidada.
1.2. Princípio da Continuidade
Esse princípio sugere que as operações da empresa ocorrerão por período
indefinido. Tal princípio é fundamental para o modelo de avaliação do patrimônio da
empresa mais comumente aceito, que é o do custo de aquisição, base de outro
princípio que veremos adiante.
Ao pressupor a continuidade dos negócios da empresa, a Contabilidade direciona
seus registros para manter as informações que servirão de base para a verificação da
evolução dos itens componentes do patrimônio. A maior parte das empresas é
constituída sem conter uma previsão de encerramento de seus negócios. Sendo
assim, para avaliar se o patrimônio dessa empresa está gerando lucros ou prejuízos,
normalmente se compara o custo de aquisição dos ativos vendidos com o preço de
venda em períodos constantes, normalmente de 1 ano. Isso só não ocorre se a
empresa for liquidada a qualquer instante, quando, então, sua continuidade ficará
prejudicada.
1.3. Princípio da Oportunidade
Esse princípio pressupõe simultaneamente a tempestividade e a integralidade
do registro do patrimônio e das suas variações. O registro contábil só deve ser feito se
existir razoável certeza de sua ocorrência, sendo passível de estimação. O registro
contempla os aspectos quantitativos e qualitativos. As informações devem ser
apuradas em períodos regulares que permitam a geração de informações para a
tomada de decisão.
1.4. Princípio do Registro pelo Valor Original
Também chamado de Princípio do Custo Histórico como Base de Valor. Conceitua
que os elementos do ativo entram nos registros contábeis pelo preço pago para
adquiri-los ou fabricá-los. As exceções são para os elementos do Ativo sujeitos à
amortização, depreciação ou exaustão ou os que seguem a regra conhecida como
“custo ou mercado, o que for mais baixo”.
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Tal princípio foi adaptado à economia brasileira no período de alta inflação, pois
períodos de acentuadas flutuações de preços restringiam a perfeita capacidade de
informação da Contabilidade.
1.5. Princípio da Competência
Conforme já comentado anteriormente, as receitas e despesas devem ser incluídas
na apuração do resultado do período em que ocorrerem, independentemente do
recebimento ou pagamento. Este princípio também é conhecido como o regime de
competência.
A receita é reconhecida no período contábil em que é realizada. Essa realização
ocorre, normalmente, quando da entrega de bens e serviços disponibilizados pela
empresa aos seus clientes, em troca de dinheiro ou de outro elemento do ativo.
As despesas são atribuídas aos períodos de acordo com as receitas a que se
referem, ou seja, conforme o fato gerador, e não quando são pagas em dinheiro. Daí,
a distinção do fluxo econômico do fluxo financeiro.
Existem diversos casos em que a teoria admite reconhecer a receita em outros
pontos do processo, inclusive antes da venda ou do fim da produção. São exemplos os
produtos sujeitos a processo natural de crescimento, como vinho, gado, reservas
florestais ou até mesmo contratos de longa duração, nos quais se pode reconhecer a
receita (e o lucro) de cada período numa base proporcional aos custos incorridos, caso
da construção civil.
1.6. Princípio da Prudência
Conceitua que na confrontação de alternativas igualmente válidas para registro de
determinados itens patrimoniais, sempre deve ser usada aquela que indicar um menor
valor para o ativo ou um maior valor de passivo, de forma a garantir uma
evidenciação conservadora dos dados. Tal princípio modifica o princípio do custo como
base de valor, na medida em que, antes da aplicação do princípio, deve-se atentar
para a coerência de se manter registros não conservadores. Um bom exemplo disso é
a avaliação periódica de uma carteira de títulos e valores mobiliários. Pelo princípio da
prudência, se esses títulos tiverem, após a sua aquisição, um valor menor do que
aquele pago quando da sua aquisição, a contabilidade deveria registrar essa redução
de valor em função da perda esperada.
1.7. Princípio da Atualização Monetária ( R E V O G A D O )
Tal princípio constava do rol de princípios enunciados pelo CFC até 2010. No
entanto, ele não é mais aplicável no Brasil, tendo em vista que a legislação atual veda
o registro contábil da atualização monetária. Ele foi revogado por meio da Resolução
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CFC 1.282, de 2010. Apenas para referência, este princípio previa que as alterações
no poder aquisitivo da moeda deveriam ser reconhecidas nos registros contábeis por
meio de ajustes da expressão dos valores componentes do patrimônio.
2. Demonstrações Contábeis
As demonstrações contábeis consolidam as informações contábeis de uma entidade
após o final de um período de apuração. No Brasil, a Lei 6.404/76 (Lei das S.A.),
recentemente atualizada pela Lei 11.638/07, especifica que devem ser elaborados as
demonstrações contábeis abaixo relacionadas:
- Balanço Patrimonial (BP): conforme já estudado na aula anterior, esta
demonstração indica o total de ativos, passivos e o patrimônio líquido de uma
entidade em um determinado momento;
- Demonstração do Resultado do Exercício (DRE): essa demonstração evidencia as
receitas e despesas realizadas durante um período;
- Demonstração dos Fluxos de Caixa (DFC): essa demonstração evidencia a
variação das disponibilidades da empresa em determinado período;
- Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido (DMPL): essa demonstração
evidencia as variações ocorridas nas contas do Patrimônio Líquido;
- Demonstração do Valor Adicionado (DVA): essa demonstração evidencia a
riqueza gerada por uma empresa e como ela foi distribuída aos acionistas,
empregados, Governo, credores etc.; e
Vejamos, então, mais detalhes sobre as demonstrações contábeis...
2.1. Balanço Patrimonial (BP)
O BP é uma fotografia do patrimônio de uma empresa em uma ou mais datas
determinadas. Por isso, se diz que o BP é uma demonstração estática. Geralmente
o BP é levantado no final de um exercício social (que corresponde normalmente à data
de encerramento de um determinado ano). Já vimos que os principais grupos do
Balanço são o Ativo, o Passivo e o Patrimônio Líquido (PL). No entanto, veremos que
esses grupos são compostos de subgrupos que, por sua vez, tem as contas (ou
rubricas) associadas:
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Modelo de Balanço Patrimonial com grupos e subgrupos
Ativo Passivo
Circulante
Circulante
Não Circulante
Não Circulante
Patrimônio Líquido
- Capital Social
- Realizável a Longo Prazo - Reservas de Capital
- Investimentos
- Ajustes de Avaliação
Patrimonial
- Imobilizado - Reservas de Lucros
- Intangível - (-) Ações em Tesouraria
- (-) Prejuízos Acumulados
Total do Ativo Total do Passivo e PL
Atenção: Não podemos esquecer que no BP, o total de ativos sempre será igual ao
total de passivos mais o PL.
As contas do Ativo estão dispostas no Balanço Patrimonial em ordem
decrescente de liquidez, ou seja, os ativos que a empresa tem a intenção de
converter em dinheiro em até 12 meses da data do balanço (ou, como se diz, até ‘o
término do exercício social seguinte’) figuram no Ativo Circulante. Os que ela espera
converter em espécie após 12 meses da data do balanço (ou seja, após o término do
exercício social seguinte, devem ser registrados no Ativo Realizável a Longo Prazo. Por
seu turno, os ativos para os quais não há a intenção de conversão em espécie figuram
nos demais subgrupos do Ativo Não Circulante.
As contas do Passivo e PL estão dispostas no Balanço Patrimonial em ordem
decrescente de exigibilidade, ou seja, os passivos que devem ser pagos nos 12
meses seguintes à data do balanço (até o término do exercício social seguinte),
figuram no Passivo Circulante. As obrigações que são exigidas após 12 meses devem
ser registradas no Passivo Não Circulante. As fontes de recursos que não são exigíveis
devem ser registradas no Patrimônio Líquido.
2.1.1. Ativo Circulante
No Ativo Circulante estão classificados as disponibilidades, os direitos realizáveis no
curso do exercício social subseqüente e as aplicações de recursos em despesas do
exercício seguinte. Ex.: Disponível (Caixa e Bancos), Clientes, Outros Créditos,
Investimentos Temporários, Estoques (ou Mercadorias).
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Vocês se lembram quando comentamos sobre contas retificadoras na primeira
aula. Pois bem, no BP temos no Ativo algumas contas que são retificadoras. Elas
ajustam o saldo de outra conta do Ativo, demonstrando, normalmente, alguma
expectativa de perda no valor daquele ativo. A conta retificadora mais importante do
Ativo é a conta de “Provisão para Devedores Duvidosos - PDD”, que retifica a conta
Clientes, haja vista que a Contabilidade reconhece as prováveis perdas oriundas do
inadimplemento por parte de clientes, por meio da constituição de uma provisão, que
normalmente representa um percentual que representa a média das perdas dos
últimos anos. Assim, se uma empresa está constituindo uma provisão para perdas seu
objetivo é reconhecer antecipadamente uma despesa, baseada no histórico de
inadimplência de seus créditos. O lançamento contábil que deve ser realizado relativo
à constituição da provisão será:
D – Desp. de Provisão para Devedores Duvidosos (Conta de Despesa)
C – Provisão para Devedores Duvidosos (Conta Retificadora de Ativo)
2.1.2. Ativo Não Circulante
No Ativo Não Circulante estão classificados todos os demais ativos que não sejam
circulantes. Este grupamento está composto pelo Realizável a Longo Prazo,
Investimentos, Imobilizado e Intangível.
2.1.2.1. Realizável a Longo Prazo
Nesse subgrupo do Ativo Não Circulante estão classificados os bens e direitos
realizáveis após o término do exercício seguinte, além dos bens e direitos oriundos de
negócios não operacionais realizados com empresas controladas, proprietários, sócios,
acionistas e diretores. Exemplos de contas desse subgrupo: Títulos a Receber,
Créditos de Acionistas, Aplicações Financeiras, Créditos de Coligadas e Controladas.
Destaco que muitas contas do Ativo Circulante podem figurar também no Ativo
Realizável a Longo Prazo, pois os ativos representados podem ter prazo de realização
maior do que 1 ano. Um exemplo dessa possibilidade são os valores a receber de
clientes decorrentes de vendas a longo prazo.
2.1.2.2. Investimentos
Nesse subgrupo do Ativo Não Circulante estão classificados os direitos que uma
empresa tem por participar permanentemente em outras empresas e os bens e
direitos de qualquer natureza que não se destinem à manutenção da atividade da
empresa. Exemplos de contas desse subgrupo: Ações de Coligadas, Ações de
Controladas, Obras de Arte, Terrenos e Imóveis para futura instalação, Imóveis não
de uso etc.
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2.1.2.3. Imobilizado
Nesse subgrupo do Ativo Não Circulante estão classificados os ativos que tenham
por objeto bens corpóreos destinados à manutenção das atividades da companhia ou
da empresa ou exercidos com essa finalidade, inclusive os decorrentes de operações
que transfiram à companhia os benefícios, riscos e controle desses bens. Exemplos de
contas desse subgrupo: Máquinas e Equipamentos, Móveis e Utensílios, Instalações,
Imóveis de Uso, Veículos, etc.
A definição de Imobilizado foi ampliada recentemente, passando a englobar os
direitos decorrentes de operações que transfiram à companhia os benefícios, riscos e
controle dos imobilizados. Na prática, uma companhia, a partir deste conceito, poderá
registrar ativos que não sejam de sua propriedade, mas para os quais assume todos
os benefícios, riscos e controle desses ativos. Exemplos de ativos decorrentes da
ampliação do conceito de imobilizado: arrendamento mercantil financeiro, benfeitorias
em imóveis de terceiros.
Os bens do Imobilizado estão sujeitos ao processo chamado Depreciação, que
ocorre em função do uso, de obsolescência ou ação da natureza. A Depreciação é a
transferência do custo do bem para o resultado, durante sua vida útil. Tal vida útil
geralmente é definida pelo Fisco. Estima-se o valor residual do bem e após o término
da vida útil apura-se o montante a ser depreciado e calcula-se a quota de depreciação
anual. Contabilmente, o registro da depreciação representa uma despesa que terá
como contrapartida, no BP, uma conta que registrará a depreciação daquele ativo.
Esta conta do BP é uma conta retificadora e quando aparece no BP apresenta saldo
negativo.
Exemplo: um veículo foi adquirido em jan/2008 por R$ 100.000,00. Sua vida útil é
de 5 anos. Como deve ser o registro da depreciação ao final de cada ano?
D – Despesa de Depreciação (conta de Resultado) 20.000,00*
C – Depreciação Acumulada (Retificadora do Ativo Imobilizado) 20.000,00
* Obtido da divisão do valor pelo número de anos: 100.000,00 / 5 = 20.000,00
2.1.2.4. Intangível
Nesse subgrupo do Ativo Não Circulante são registrados os direitos que tenham por
objeto bens incorpóreos destinados à manutenção da companhia ou exercidos com
essa finalidade, inclusive o fundo de comércio adquirido. Exemplos de contas desse
subgrupo: Marcas, Patentes, Direitos Autorais, Software, etc.
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Os direitos do Intangível estão sujeitos a um processo conhecido como
Amortização.
A Amortização é a eliminação gradual (transferência para o resultado) de valores
que figuram no Ativo Intangível, tendo em vista o ‘consumo’ de tais direitos durante
sua vida útil.
Exemplo: uma empresa registrou uma patente de um novo produto em jan/2008
por R$ 500.000,00. A patente tem vida útil de 10 anos. Como deve ser o registro da
Amortização de tal direito ao final de cada ano?
D – Despesa de Amortização (conta de Resultado) 50.000,00
C – Amortização Acumulada (Retificadora do Ativo Intangível) 50.000,00
* Obtido da divisão do valor pelo número de anos: 500.000,00 / 10 = 50.000,00
2.1.3. Passivo Circulante
No Passivo Circulante, estão classificadas as obrigações da sociedade que serão
exigíveis (serão pagas) até o término do exercício social seguinte. Exemplos de contas
deste Subgrupo: Provisão para 13º salário, Contas a Pagar, Provisão para Férias,
Impostos a Recolher, Salários a Pagar, Fornecedores, Empréstimos e Financiamentos
de Curto Prazo.
2.1.4. Passivo Não Circulante
No Passivo Não Circulante, estão classificadas as obrigações de uma companhia
que serão exigíveis (deverão ser pagas) após o término do exercício social seguinte.
Basicamente, podem estar representadas pelas as mesmas obrigações do Passivo
Circulante, só que exigíveis após o exercício seguinte. Exemplos de contas desse
Subgrupo: Provisão para 13º salário, Contas a Pagar, Provisão para Férias, Impostos
a Recolher, Salários a Pagar, Fornecedores, Empréstimos e Financiamentos de Longo
Prazo.
2.1.5. Patrimônio Líquido
No Grupamento Patrimônio Líquido, estão classificados o total investido pelos
acionistas da empresa, as reservas de capital, as reservas oriundas dos lucros, os
ajustes de avaliação patrimonial, além das ações em tesouraria e prejuízos
acumulados.
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2.1.5.1. Capital Social e Reservas de Capital
No Grupo Capital Social, estão classificadas as contas representativas do capital
investido pelos sócios e o capital pendente de subscrição (que normalmente é
registrado como conta retificadora). Exemplos de contas desse subgrupo do PL.:
Capital Social, Capital Subscrito, Capital a Integralizar (conta retificadora que indica o
capital que o sócio já se comprometeu a colocar na empresa, mas ainda não o fez).
Nas Reservas de Capital, estão contas que registrarem:
a) a contribuição do subscritor de ações que ultrapassar o valor nominal e a parte
do preço de emissão das ações sem valor nominal que ultrapassar a importância
destinada à formação do capital social, inclusive nos casos de conversão em ações de
debêntures ou partes beneficiárias. Na prática essa situação ocorre quando uma
empresa coloca ações no mercado por um preço maior do que o que ela esperava, e
b) o produto da alienação de partes beneficiárias e bônus de subscrição: esses
títulos estão previstos na legislação societária e garantem alguns benefícios ao seu
portador. As partes beneficiárias garantem algum tipo de benefício no lucro apurado
pela empresa. Os bônus de subscrição garantem o direito de aquisição de novas ações
da empresa em condições privilegiadas em relação aos demais compradores. Quando
tais títulos são lançados por uma empresa, tal lançamento pode ocorrer de 2
maneiras: na primeira, os títulos são distribuídos gratuitamente aos acionistas; na
segunda, a empresa vende tais títulos aos interessados (acionistas ou não). Quando a
distribuição é gratuita não há efeito patrimonial, ou seja, não há aumento do
patrimônio. No entanto, quando a empresa os vende (aliena) esses títulos, há um
ingresso de recursos (caixa) que terá como contrapartida o aumento da Reserva de
Capital relacionada ao produto da alienação (venda) de tais instrumentos.
Exemplo de Contas da Reserva de Capital: Ágio na Emissão de Ações, Prêmios na
Alienação de Partes Beneficiárias, Prêmios na Alienação de Bônus de Subscrição.
2.1.5.2 Ajustes de Avaliação Patrimonial
No grupo Ajustes de Avaliação Patrimonial estão registradas, enquanto não
computadas no resultado do exercício em obediência ao regime de competência, as
contrapartidas a aumentos ou diminuições nos valores atribuídos a elementos do ativo
e do passivo, em decorrência da sua avaliação a valor justo. A princípio, esta conta
registrará basicamente 3 situações:
I – as variações em instrumentos financeiros classificados na categoria “Disponível
para a Venda”;
II – os ajustes de conversão das demonstrações contábeis elaboradas em moeda
estrangeira, em função da existência de investimentos em empresas no exterior; e
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III – os ajustes decorrentes da avaliação a valor justo de ativos e passivos em
operações de combinação de negócios (fusão, cisão e incorporação de empresas,
dentre outras).
Para entender a função desse subgrupo do PL, é importante ter em mente que
alguns itens patrimoniais podem ser avaliados a valor de mercado e não somente a
valor de aquisição (como vimos no Princípio do custo como valor base). Nesses casos,
haverá variações no Ativo ou no Passivo que não decorrem das atividades normais da
empresa e por isso não podem transitar no seu resultado; uma vez que ainda não
foram confirmadas pela venda desses ativos.
Não se preocupem, agora, muito com esse grupo. Na aula de Cosif, voltaremos a
tratar dele com mais detalhes.
2.1.5.3 Reservas de Lucros
As Reservas de Lucros são parcelas dos lucros apurados por uma empresa para
uma destinação futura. Podem ser derivadas de imposição legal, previstas no
Estatuto, aprovadas pelos sócios e acionistas com finalidades específicas etc.
Exemplos de contas desse Subgrupo: Reserva Legal, Reserva para Contingências,
Reserva Estatutária, Reserva de Incentivos Fiscais, Reservas de Lucros a Realizar;
Reserva para Dividendo Obrigatório.
I – Reserva Legal: é constituída com base em 5% do lucro do exercício, sendo
destinada à proteção do Capital Social, podendo ser utilizada somente no aumento do
capital ou na compensação de prejuízos. Deve deixar de ser constituída quando seu
saldo representar mais de 20% do Capital Social. Pode deixar de ser constituída
quando seu saldo somado ao saldo das Reservas de Capital representar mais de 30%
do Capital Social;
II – Reserva para Contingências: parcela do lucro destinada a cobrir eventuais
perdas julgadas prováveis. A proposta dos órgãos da administração deverá indicar a
causa da perda prevista e justificar, com as razões de prudência que a recomendem,
a constituição da reserva. A reserva será revertida no exercício em que deixarem de
existir as razões que justificaram a sua constituição ou em que ocorrer a perda;
III – Reserva Estatutária: parcela do lucro que, segundo o Estatuto da empresa,
deve ser utilizada para alguma finalidade específica. O estatuto poderá criar reservas
desde que, para cada uma indique, de modo preciso e completo, a sua finalidade, fixe
os critérios para determinar a parcela anual dos lucros líquidos que serão destinados à
sua constituição e estabeleça o limite máximo da reserva;
IV – Reserva de Incentivos Fiscais: parcela do lucro líquido decorrente de
doações ou subvenções governamentais para investimentos, que poderá ser excluída
da base de cálculo do dividendo obrigatório;
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V – Reserva de Lucros a Realizar: parcela do lucro que ainda não foi realizado
financeiramente e, em função disso, ainda não pode ser distribuída. No exercício em
que o montante do dividendo obrigatório, calculado nos termos do estatuto ou do art.
202 da Lei 6.404/76, ultrapassar a parcela realizada do lucro líquido do exercício, a
assembléia-geral da companhia poderá, por proposta dos órgãos de administração,
destinar o excesso à constituição de reserva de lucros a realizar.
VI – Reserva para Dividendo Obrigatório Não Distribuído: constituída quando o
pagamento do dividendo em determinado período for incompatível com a situação
financeira da companhia. O conselho fiscal, se em funcionamento, deverá dar parecer
sobre essa informação e, na companhia aberta, seus administradores encaminharão à
Comissão de Valores Mobiliários, dentro de 5 (cinco) dias da realização da assembléia-
geral, exposição justificada da informação transmitida à assembléia.
O saldo das Reservas de Lucros, exceto as para contingências, de incentivos fiscais
e de lucros a realizar, não poderá ultrapassar o capital social. Atingindo esse limite, a
assembléia da empresa deliberará sobre aplicação do excesso na integralização ou no
aumento do capital social ou na distribuição de dividendos.
2.1.5.4 Ações em Tesouraria e Prejuízos Acumulados
A conta Ações em Tesouraria registra as ações emitidas pela própria empresa e por
ela readquiridas. É uma conta redutora (retificadora) do patrimônio líquido e significa,
em última instância, o capital devolvido a certos sócios pela empresa.
A conta Prejuízos Acumulados registra o montante dos prejuízos apurados pela
empresa ainda não absorvidos, seja pela redução do capital ou reservas, seja pelo
rateio entre os sócios. Na prática, a conta se chama Lucros ou Prejuízos Acumulados.
A recente revisão da Lei Societária (Lei 6.404/76 alterada pela Lei 11.638, de 2007),
definiu que está conta não poderá ter saldo positivo, ou seja, todos os lucros devem
ser destinados. Nas companhias abertas já havia determinação de destinação de todo
o lucro apurado em determinado período.
Vamos dar uma olhada em um BP publicado por uma empresa? Vejam abaixo o BP
resumido da UOL em 31/12/2007, comparativamente a 31/12/2006, considerando os
valores dos seus principais grupos. Vale destacar que, na prática, a publicação do BP e
de outras demonstrações contábeis compara o ano mais recente que 1 ou 2 anos
anteriores. Em outra linha, a publicação normalmente é bem mais detalhada
indicando as principais contas de cada subgrupo.
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Exemplo – BP do Grupo UOL
ATIVO PASSIVO
2007 2006 2007 2006
Circulante 588.401 490.327 Circulante 141.991 131.126
Não Circulante 209.855 189.439
- Realizável a Longo Prazo 113.729 114.830 Não Circulante 15.431 15.507
- Investimentos - -
- Imobilizado 64.657 54.472 Patrimônio Líquido 640.834 533.133
- Intangível 31.469 20.137
Total 798.256 679.766 Total 798.256 679.766
Pelas informações divulgadas por meio do BP da UOL, é possível identificar que ela
concentra, nas datas indicadas, a maior parte dos seus ativos (aplicações) no
Circulante. De seu ativo Não Circulante, a maior parcela estava concentrada no
Realizável a Longo Prazo e depois no Imobilizado.
Por outro lado, a maior parte de suas captações é oriunda do Patrimônio Líquido.
Isso quer dizer que o endividamento do Grupo UOL nas datas informadas era pouco
representativo em relação às captações totais do grupo.
Atenção: Esse tipo de análise, embora bastante superficial, será muito importante
quando estivermos estudando as aulas 4 (Análise Econômico Financeira) e 5( Análise
das Demonstrações Financeiras). Esses 2 tipos de análise são feitas a partir das
informações divulgadas pelas empresas, tanto por meio do BP quanto das outras
demonstrações.
2.2. Demonstração do Resultado do Exercício (DRE)
A DRE constitui-se de um relatório sucinto das operações realizadas pela empresa
durante o exercício social. Nela, estão classificadas todas as receitas e despesas do
período, demonstrando de forma clara como se deu a formação do lucro ou do
prejuízo.
Segundo a Lei nº 6.404/76, a DRE deverá discriminar:
• a receita bruta das vendas e serviços, as deduções das vendas, os abatimentos
e os impostos;
• a receita líquida das vendas e serviços, o custo dos produtos e serviços
vendidos e o lucro bruto;
• as despesas com vendas, as despesas financeiras, deduzidas das receitas, as
despesas gerais e administrativas e outras despesas operacionais;
• o lucro ou prejuízo operacional e as receitas e despesas não operacionais;
• o resultado do exercício antes do Imposto de Renda e a provisão para o
Imposto;
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• as participações de debêntures, de empregados e administradores, mesmo na
forma de instrumentos financeiros, e de instituições ou fundos de assistência ou
previdência de empregados, que não se caracterizem como despesa;
• o lucro ou prejuízo líquido do exercício e o seu montante por ação do capital
social.
Alguns princípios devem ser observados quando da apuração do resultado do
exercício, ou seja, serão computados:
• as receitas e os rendimentos ganhos no período, independentemente de sua
realização em moeda;
• os custos, despesas, encargos e perdas, pagos ou incorridos, correspondentes a
essas receitas e rendimentos.
Essa discriminação, expressa em lei, representa o regime da competência
(Princípio da Competência), pelo qual receitas e despesas são reconhecidas
contabilmente, independentemente de sua realização financeira.
O lucro ou prejuízo líquido apurado nessa demonstração pode ser chamado de
lucro dos acionistas, pois já estão deduzidas as despesas com imposto de renda e as
participações sobre os lucros a terceiros, fazendo que o lucro líquido informado seja o
valor final a ser agregado ao Patrimônio Líquido da empresa ou distribuído aos
acionistas, na forma de dividendos.
Vejamos um exemplo de uma DRE divulgada por uma empresa:
Demonstração do Resultado dos Exercícios
Itens 20X1 20X0
= Receita Bruta de Vendas 104.820 99.244
(-) Vendas Canceladas e Descontos
Incondicionais
-8.620 -4.840
(-) Impostos s/Vendas -12.520 -11.604
= Receita Líquida de Vendas 83.680 82.800
(-) Custo das Mercadorias e Serviços Vendidos -56.348 -52.420
= Lucro Bruto 27.332 30.380
(-) Despesas Operacionais -8.996 -7.720
(-) Despesas com Vendas -2.424 -2.476
(-) Desp. Administrativas -3.972 -3.876
(+/-) Desp. Fin. Líquidas -2.100 -1.388
(+/-) Outras Receitas e Despesas Operacionais -500 20
= Resultado Operacional 9.340 14.940
(+/-) Outras Receitas e Despesas 152 -300
= Resultado antes do IR, Contrib. Social e
Participações
9.492 14.640
(-) IR e Contribuição Social -2.344 -2.376
(-) Participações no Resultado -712 -916
(-) Dos empregados -476 -484
(-) Dos administradores -236 -432
= Lucro Líquido 5.724 10.432
Lucro por ação 0,33 0,27
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Por essa DRE, é possível identificar o faturamento (bruto e líquido), os custos
relacionados a esse faturamento, as despesas operacionais, de vendas e
administrativas, o resultado operacional, os tributos e as participações sobre o
resultado e, finalmente, o lucro líquido apurado pela empresa nos períodos X1 e X0,
comparativamente.
2.3. Demonstração dos Fluxos de Caixa - DFC
A DFC provê informações relevantes sobre os pagamentos e recebimentos, em
dinheiro, de uma empresa durante um período. Apresenta os motivos pelos quais
houve alteração no caixa da empresa, classificando os motivos da mudança no caixa
em 3 fluxos: fluxo operacional, fluxo de investimento e fluxo de
financiamento. Por isso, a DFC é chamada Demonstração “dos Fluxos” de Caixa.
Cada fluxo representado na DFC se refere a um aspecto específico dos negócios de
uma empresa que tem efeito em seu caixa:
a) fluxo das operações: decorrente das atividades operacionais normais de uma
empresa;
b) fluxo dos investimentos: decorrente das variações das aplicações em ativos de
caráter permanente, no período; e
c) fluxo dos financiamentos: decorrente das variações nas captações de recursos
que impactaram o caixa no período.
A DFC fornece informações que podem servir de base para avaliação da capacidade
de geração de fluxos de caixa futuros, da capacidade de honrar seus compromissos e
pagar empréstimos e da liquidez, solvência e flexibilidade financeira da empresa.
Exemplo de DFC
DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA (DFC)
$
(+/-) Fluxo das Operações 5.500,00
(+/-) Fluxo das atividades de investimentos -2.300,00
(+/-) Fluxo das atividades de financiamento 1.700,00
= Variação do Caixa e Equivalentes a Caixa 4.900,00
Demonstração das variações no caixa e
equivalentes
= Caixa e equivalentes no início do período 2.800,00
(-) Caixa e equivalentes no final do período 7.700,00
= Variação líquida no caixa e equivalentes no
período
4.900,00
No exemplo acima, podemos ver a estrutura básica (e bastante resumida) de uma
DFC. Observem que em primeiro plano são listadas as variações em cada um dos
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fluxos que compõem a DFC. O somatório desses 3 fluxos indica a variação no caixa da
empresa. Vale observar que para “Caixa”, a DFC utiliza a denominação ‘caixa e
equivalentes’ pois o que interessa é a variação em todas as disponibilidades da
empresa em determinado período. No final da DFC, aparecerá qual era o saldo de
‘caixa e equivalentes’ no início e no fim do período. Na última linha da DFC, será
demonstrado, mais uma vez, a variação das disponibilidades no período dada pela
diferença entre o caixa no início e do final do período.
2.4. Demonstração de Mutações do Patrimônio Líquido (DMPL)
A DMPL visa a informar toda movimentação ocorrida nas contas do Patrimônio
Líquido, desde o início até o final do exercício, contendo, além da movimentação da
conta Lucros ou Prejuízos Acumulados (ou somente Prejuízos Acumulados),
comentada no Balanço Patrimonial, as alterações ocorridas nas contas de Capital
Social, Reservas de Capital, Ajustes de Avaliação Patrimonial, Reservas de Lucros e
Ações em Tesouraria.
A DMPL é estruturada como uma matriz. Em cada coluna é indicada a conta do
Patrimônio Líquido (PL). Em cada linha, as operações que afetaram tais contas,
aumentando ou diminuindo o PL durante um período especificado. Sua importância é
cada vez mais destacada, pois ela propicia a indicação clara da formação e da
utilização de todas as reservas, não apenas as originárias dos lucros, servindo para a
melhor compreensão do cálculo dos dividendos obrigatórios por parte dos acionistas.
2.4.1. As mutações nas contas do Patrimônio Líquido
As contas do Patrimônio Líquido podem sofrer variações por vários motivos, que
afetam ou não o patrimônio total. Vejamos alguns casos:
• itens que afetam o patrimônio total:
– acréscimos pelo lucro ou redução pelo prejuízo líquido do exercício;
– redução pelo pagamento de dividendos;
– acréscimo por reavaliação de ativos;
– acréscimo por doações e subvenções para investimentos;
– acréscimo por subscrição e integralização de capital;
– acréscimo pelo recebimento de ágio na integralização de ações;
– acréscimo pelo prêmio recebido na emissão de debêntures;
– reduções por ações próprias adquiridas ou acréscimo por sua venda;
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– acréscimos ou reduções por ajustes de exercícios anteriores.
O Patrimônio Líquido pode ser alterado qualitativamente por meio da transferência
de recursos entre contas do próprio grupo. São exemplos de transações que não
afetam o patrimônio:
– aumento de capital com utilização de lucros e reservas;
– apropriações do lucro líquido do exercício com a redução da conta de Lucros ou
Prejuízos Acumulados para a formação das reservas;
– reversões de reservas patrimoniais para a conta de Lucros ou Prejuízos
Acumulados;
– compensação de prejuízos com reservas.
Vejamos agora um modelo de DMPL:
Exemplo de DMPL – Val. em R$ mil
Empresa ________________________ S.A.
Demonstração de Mutações do Patrimônio Líquido
Exercício findo em 31 de dezembro de .
Capital
Social
Reservas
de
Capital
Reservas
de
Lucros
Lucros/Prejuízos
Acumulados
Total
I - Saldos Iniciais 201.000 106.470 80.928 58.770 447.168
II - Ajustes de Exercícios Anteriores
- Mudança de critérios contábeis – – – -1.389 -1.389
-Retificação de erro de exercícios anteriores – – 18.807 -3.000 15.807
III - Aumentos de Capital
- Com lucros e reservas 135.000 -100.260 -10.740 -24.000 –
- Por subscrição realizada 60.000 6.000 – – 66.000
IV - Reversões de Reservas
- De contingências – – -3.900 3.900 –
- De lucros a realizar – – -3.600 3.600 –
V - Lucro Líquido do Exercício – – – 59.067 59.067
VI - Proposta de destinação do Lucro
- Transferência para Reservas
Reserva Legal – – 2.952 -2.952 –
Reservas Estatutárias – – 43.005 -43.005 –
Reservas de Lucros a Realizar – – 18.000 -18.000 –
Reservas de Lucros para Expansão – – 9.231 -9.231 –
- Dividendos Propostos – – – -23.760 -23.760
Saldos Finais (I+II+III+IV+V+VI) 396.000 12.210 154.683 - 562.893
Observem nessa DMPL que o PL dessa empresa no início do período era
R$ 447.168 mil. No entanto, ao final do período o PL era de R$ 562.893. O que
aconteceu para que ele aumentasse? Observem que foram feitos ajustes de períodos
anteriores (R$ 1.389 mil que diminuíram o PL e R$ 15.807 mil, que o aumentaram).
Também foi feito um aumento de capital que resultou em um aumento de R$66
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milhões. Por sua vez, o lucro de R$ 59.067 mil contribuiu para o crescimento do PL
mesmo considerando que desse lucro R$ 23.760 mil foram pagos na forma de
dividendos. É importante observar também que várias ocorrências identificadas na
DMPL não podem ser vistas no BP e na DRE. Por exemplo, ajustes de exercícios
anteriores e os aumentos de capital não podem ser explicados naquelas
demonstrações. No entanto, pela DMPL é possível verificar as razões dessas variações
nas contas do PL.
2.5. Demonstração do Valor Adicionado (DVA)
A DVA evidencia o valor da riqueza gerada pela companhia, a sua distribuição
entre os elementos que contribuíram para a geração dessa riqueza, tais como
empregados, financiadores, acionistas, governo e outros, bem como a parcela da
riqueza não distribuída. Essa demonstração é obrigatória somente para as sociedades
anônimas abertas (que tenham papéis negociados em bolsas de valores).
Abaixo, apresentamos um modelo de DVA:
Exemplo de DVA
DEMONSTRAÇÃO DO VALOR ADICIONADO (DVA) – Valores em R$
mil.
$
Receita Bruta de Vendas e Prestação de Serviços 10.000
(-) Insumos adquiridos de terceiros 3.500
(-) Serviços contratados de terceiros 500
= Valor Adicionado Bruto 6.000
(-) Despesa de Depreciação, Amortização e Exaustão 1.000
= Valor Adicionado Líquido 5.000
(+) Receitas Financeiras 500
= Valor Adicionado a Distribuir 5.500
Distribuição do Valor Adicionado % $
- Empregados 5% 275
- Governo 25% 1.375
- Investidores e Financiadores 10% 550
- Acionistas 40% 3.300
A DVA pode ser vista como uma forma diferente de DRE. Como vimos, a DRE
evidencia o resultado de um período. A DVA, a partir desse resultado, mostra qual a
riqueza que foi gerada pela empresa relacionada a esse resultado, indicando,
principalmente, os beneficiários dessa geração. No exemplo, a partir de uma receita
bruta de R$ 10 milhões, a empresa destaca a riqueza que ela efetivamente gerou
(R$5,5 milhões). Em seguida demonstra como essa riqueza foi distribuída aos
diversos interessados. Percebam, por exemplo que o Governo ficou com 25% dessa
receita, enquanto que os acionistas com 40%.
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Resumo da Aula
Vimos nessa aula que:
• As empresas publicam basicamente 5 demonstrações contábeis: BP, DRE, DFC,
DMPL e DVA.
• O BP representa o patrimônio da empresa constituído por Ativo, Passivo e PL
em determinada data.
• As contas do Ativo do BP estão organizadas em ordem decrescente de liquidez e
as contas do Passivo e PL estão organizadas em ordem decrescente de
exigibilidade.
• Os subgrupos do Ativo são Circulante e Não Circulante.
• Os subgrupos do Ativo Não Circulante são (i) Realizável a Longo Prazo, (ii)
Investimentos, (iii) Imobilizado e (iv)Intangível.
• Os subgrupos do Passivo são Circulante e Não Circulante.
• Os subgrupos do Patrimônio Líquido são Capital Social, Reservas de Capital,
Ajustes de Avaliação Patrimonial, Reservas de Lucros, Ações em Tesouraria e
Prejuízos Acumulados.
• A DRE evidencia as receitas, despesas e o resultado de um período.
• A DFC demonstra as variações no caixa (e equivalentes) de uma empresa em
um período.
• A DMPL evidencia as variações nas contas do Patrimônio Líquido em um
período.
• A DVA evidencia a riqueza gerada pela empresa em determinado período e
como ela foi distribuída.
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EXERCÍCIOS
Vamos responder as questões abaixo a partir do conteúdo estudado?
No tipo de questão apresentada a seguir, há somente uma resposta correta. No final,
apresentamos o gabarito e comentários para cada questão.
Destaco que as questões que não têm a indicação da fonte foram elaboradas pelo
Professor. A partir da próxima aula apresentaremos questões mais relacionadas a
contabilidade bancária.
Observação Importante
Se ao final da série de questões dessa aula, você ainda tiver dúvidas sobre
o conteúdo apresentado não desanime! Ao longo do curso, continuaremos
repassando mais informações sobre as demonstrações contábeis.
01. Entidade contábil pode ser:
a) até uma pessoa física.
b) somente pessoas jurídicas.
c) somente entidades com fins lucrativos.
d) somente as pessoas que tiverem registro na Junta Comercial.
02. O valor do passe do jogador de futebol poderá ser registrado pela Contabilidade.
Um dos princípios que permitem tal posicionamento é o da
a) Entidade.
b) Prudência.
c) Oportunidade.
d) Competência.
03. A Cia Um Novo Caminho adquire um veículo por R$ 25.000,00, que é registrado
exatamente com esse valor. Seu presidente indaga o porquê de o registro não ter
ocorrido pelo valor de mercado, que era de R$ 35.000,00. O lançamento contábil
original foi baseado no princípio da(o)
a) entidade contábil.
b) continuidade.
c) custo histórico como base de valor.
d) denominador comum monetário.
04. Em termos de estoque, “custo ou mercado, o menor”, está ligado à(o)
a) entidade contábil.
b) prudência.
c) custo histórico como base de valor.
d) continuidade.
05. Materiais adquiridos no período 1, pagos no período 2 e gastos no período 3
serão apropriados na Demonstração de Resultado do
a) período 1.
b) período 2.
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c) período 3.
d) nda.
06. (CFC – Técnico 2/2000) De acordo com o Princípio da Competência, consideram-
se incorridas as despesas quando
a) houver diminuição ou extinção do valor econômico de um ativo.
b) originar um passivo com um correspondente ativo.
c) ocorrer aumento do Patrimônio Líquido.
d) ocorrer redução de capitais de terceiros.
07. (CFC – Técnico 2/2000) “O registro deve ensejar o reconhecimento universal das
variações ocorridas no patrimônio da entidade, em um período de tempo
determinado, como base necessária para gerar informações úteis ao processo
decisório da gestão”. Esse conceito resulta da observância do Princípio
a) do Registro pelo Valor Original.
b) da Prudência.
c) da Oportunidade.
d) da Entidade.
08. (CFC – Técnico 2/2000) O proprietário de uma empresa tem o hábito de pagar as
despesas de manutenção de seu veículo com cheque da entidade. Quanto a esse
procedimento, é CORRETO afirmar que o proprietário
a) está descumprindo o Princípio da Entidade, uma vez que ele não distingue o
atributo da autonomia do patrimônio da entidade em relação ao próprio.
b) não está deixando de atender a nenhum princípio, pois, a entidade sendo de sua
propriedade, é indiferente se ele está ou não usando para si os recursos, uma vez que
todo o capital lhe pertence.
c) está cumprindo o Princípio da Entidade, pois, não havendo outros sócios, não é
necessário distinguir o atributo da autonomia do patrimônio da entidade em relação
aos demais.
d) está observando o Princípio da Oportunidade, por se tratar apenas de antecipação
de retirada da parte que lhe cabe do lucro da entidade.
09. (CFC – Contador 1/2001) O Balanço Patrimonial destina-se a evidenciar
a) a situação exclusivamente qualitativa da empresa ao final de cada exercício social.
b) a situação do lucro ou prejuízo da empresa em 31 de dezembro de cada ano.
c) o patrimônio e o patrimônio líquido da entidade, quantitativa e qualitativamente,
em determinada data.
d) a situação financeira líquida da entidade, quantitativa e qualitativamente, em
determinada data.
10. Das demonstrações abaixo, indique a que se destina a evidenciar, num
determinado período, as mutações nos resultados acumulados da Entidade.
a) De Fluxos do Caixa.
b) Das Mutações do Patrimônio Líquido.
c) Das Origens e Aplicações de Recursos.
d) Do Resultado do Exercício.
11. A Demonstração do Valor Adicionado discriminará, dentre outros,
a) as compensações de prejuízos.
b) o resultado bruto do período.
c) a riqueza gerada pela empresa e sua destinação.
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d) as provisões para impostos e contribuições.
12. Os Empréstimos a Acionistas, que não decorrem de negócios usuais na
exploração do objeto da companhia, são demonstrados no Balanço Patrimonial por
meio do
a) Ativo Circulante.
b) Realizável a Longo Prazo.
c) Capital Social.
d) Passivo Não Circulante.
13. (CFC – Técnico 2/2001) Indique a seqüência de contas que representa capitais de
terceiros.
a) Salários a Pagar, INSS a Recolher e FGTS a Recuperar.
b) Clientes, Adiantamentos a Fornecedores e Impostos a Recuperar.
c) Capital Social, Reserva Legal e Lucros ou Prejuízos Acumulados.
d) Fornecedores, Adiantamentos de Clientes e Impostos a Pagar.
14. (CFC – Técnico 2/2000) Indique o registro contábil correspondente à despesa
com depreciação do exercício.
a) Depreciação Acumulada
a Despesa com Depreciação
b) Despesa com Depreciação
a Depreciação Acumulada
c) Depreciação Acumulada
a Móveis e Utensílios
d) Móveis e Utensílios
a Depreciação Acumulada
15. (Fumarc-IMGDB/2008) Ao ser calculada a depreciação de um veículo adquirido
por R$ 36.000,00, foi estipulado que o mesmo teria um valor residual de R$ 2.400,00
ao final de sua vida útil estimada. Considerando que o veículo será depreciado em
cinco anos, conforme determina a legislação, a depreciação mensal será registrada no
valor de:
a) R$ 600,00.
b) R$ 640,00.
c) R$ 560,00.
d) R$ 680,00.
16. (Fumarc-IMGDB/2008) Considere os saldos apresentados nas contas
especificadas a seguir:
COFINS sobre Receita Operacional ............ R$ 21.600,00
Custo de Mercadorias Vendidas ................. R$ 288.000,00
Descontos Concedidos Incondicionais ........ R$ 12.000,00
Despesas Administrativas ......................... R$ 35.000,00
Despesas Financeiras ............................... R$ 13.000,00
ICMS sobre Vendas.................................. R$ 122.400,00
PIS sobre Receita Operacional ................... R$ 11.880,00
Provisão para Contribuição Social .............. R$ 18.551,00
Provisão para Imposto de Renda ............... R$ 30.918,00
Vendas Canceladas ................................. R$ 10.000,00
Vendas de Mercadorias ............................ R$ 720.000,00
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A Receita Líquida de Vendas e o Resultado do Exercício são, respectivamente:
a) R$ 254.120,00 e R$ 206.120,00.
b) R$ 432.000,00 e R$ 237.038,00.
c) R$ 542.120,00 e R$ 206.120,00.
d) R$ 542.120,00 e R$ 156.651,00.
17. (Fumarc-IMGDB/2008) Determinada empresa apresenta as contas de seu
Balanço Patrimonial:
Caixa ................................ R$ 30.000,00
Capital Social ......................... R$ 160.000,00
Contas a Pagar de Curto Prazo . R$ 160.000,00
Duplicatas a Receber ................. R$ 90.000,00
Estoques .............................. R$ 120.000,00
Financiamentos a Pagar de Longo Prazo R$ 60.000,00
Fornecedores ......................... R$ 180.000,00
Prejuízos Acumulados ............... R$ 30.000,00
Máquinas e Equipamentos ....... R$ 150.000,00
Participações em Outras Empresas R$ 140.000,00
O valor do Ativo Não Circulante e o do Passivo Circulante são respectivamente:
a) R$ 240.000,00 e R$ 340.000,00.
b) R$ 290.000,00 e R$ 340.000,00.
c) R$ 290.000,00 e R$ 400.000,00.
d) R$ 430.000,00 e R$ 150.000,00.
18. (Fumarc-IMGDB/2008) O Patrimônio líquido da empresa ABC em 31/12/06 era
composto da seguinte
forma:
Capital Social: 300.000,00
Reserva Legal: 50.000,00
Lucros acumulados: 250.000,00
Total do PL: 600.000,00
O lucro líquido do exercício em 07 foi R$ 250.000,00. A Reserva Legal que
deverá ser constituída neste exercício é de:
a) 12.500,00.
b) 25.000,00.
c) 10.000,00.
d) 60.000,00.
Gabarito e Comentários
1. Resposta correta: letra ‘a’. Essa questão está relacionada ao princípio da
entidade. Sob o ponto de vista contábil, uma entidade pode ser uma pessoa física ou
jurídica, com ou sem fins lucrativos, embora na prática não seja comum se falar em
contabilidade de pessoas físicas.
2. Resposta correta: letra ‘c’. Essa questão está mais relacionada ao princípio da
Oportunidade, pois se uma entidade tem condições de verificar objetiva e
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tempestivamente o custo desse atleta, o valor de seu passe deve ser registrado pela
contabilidade.
3. Resposta correta: letra ‘c’. A escrituração deve ser feita com base no custo de
aquisição desse ativo, conforme definido no Princípio do custo histórico como base de
valor.
4. Resposta correta: letra ‘b’. A contabilidade é conservadora. Se o valor de
mercado é menor do que o de custo, a contabilidade ajusta o valor de um ativo ao seu
preço de mercado, evitando uma superestimação desse ativo.
5. Resposta correta: letra ‘c’. Mais uma vez, observamos a aplicação do princípio
da competência. Como esses materiais só foram gastos no período 3, somente neste
período devem ser registrados como despesas na DRE. O princípio da competência
define exatamente isso: receitas e despesas só devem ser reconhecidas (apropriadas)
quando de sua realização.
6. Resposta correta: letra ‘a’. É preciso lembrar que quando uma despesa ocorre, o
patrimônio líquido de uma empresa tende a ser reduzido, pois o registro da despesa
normalmente teve como contrapartida a redução de um ativo (que foi utilizado no
pagamento dessa despesa) ou o registro de um passivo (que seria a obrigação de
pagar tal despesa no futuro). Pelas opções dadas, somente a opção indicada é
verdadeira.
7. Resposta correta: letra ‘c’. Pelo princípio da Oportunidade, as variações no
patrimônio de uma entidade devem ser reconhecidas quando ocorrerem, permitindo
um acompanhamento adequado por quem está interessado nessa informação.
8. Resposta correta: letra ‘a’. Como vimos, o patrimônio de uma empresa não se
confunde com o patrimônio de seus sócios. Assim, o correto seria esse sócio registrar
esse veículo como de propriedade da empresa, incorporando-o ao patrimônio da
entidade e registrando os custos e benefícios da utilização desse ativo na
contabilidade da empresa.
9. Resposta correta: letra ‘c’. A principal função do Balanço Patrimonial é
evidenciar o patrimônio de uma entidade em determinada data, tanto qualitativa
(descrevendo os itens que o compõem) quanto quantitativamente (descrevendo os
valores associados a cada item).
10. Resposta correta: letra ‘b’. As mutações nos resultados acumulados de uma
entidade se referem aos lucros acumulados durante a existência da empresa. Assim, a
única demonstração que tem essa finalidade é a de mutações do Patrimônio Líquido.
Lembrando: a Demonstração dos Fluxos de Caixa trata das variações no caixa; a
Demonstração do Resultado do Exercício evidencia o resultado obtido em um período
(não o resultado acumulado); e a Demonstração das Origens e Aplicações de
Recursos era uma demonstração que foi substituída pela DFC.
11. Resposta correta: letra ‘c.’ A principal função da DVA é demonstrar a riqueza
gerada por uma sociedade anônima aberta e como ela é distribuída.
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12. Resposta correta: letra ‘b’. Os empréstimos a acionistas geram para uma
entidade o direito (um ativo) de receber os valores desses acionistas. Esse direito não
tem expectativa de ser recebido no curto prazo. Assim, só é possível registrá-lo no
13. Resposta correta: letra ‘d’. Os capitais de terceiros representam os passivos
em uma entidade. Assim, é preciso identificar na questão contas que representam
passivos. Na opção ‘a’, a conta de FGTS a Recuperar representa um direito. Na opção
‘b’, todas as contas representam ativos (direitos da empresa). Na opção ‘c’, estão
representadas contas do Patrimônio Líquido. Assim, somente a opção ‘d’ representam
passivos. Uma forma simples de diferenciar várias contas é identificar no seu nome
expressões como ‘... a receber’, ‘... a recuperar’, ‘...a compensar’ que indicam
direitos, portanto, contas do ativo. Expressões como ‘... a pagar’, ‘... a recolher’
representam obrigações, sendo, assim, representam contas de Passivo.
14. Resposta correta: letra ‘b’. Como visto durante a aula, o registro da
depreciação do Imobilizado é feito pelo reconhecimento de uma despesa com
depreciação (que será a conta a ser debitada) em contrapartida ao registro de uma
conta retificadora do Ativo denominada ‘Depreciação Acumulada’ (que será a conta
creditada).
15. Resposta correta: letra ‘c’. Essa questão é interessante pois envolve mais a
realização de contas do que o conhecimento de contabilidade. É preciso apurar
primeiro a diferença entre o valor de aquisição e o valor residual do veículo, que no
caso é R$ 33.600,00 (R$ 36.000,00 – R$ 2.400,00). O resultado corresponderá ao
valor que será depreciado ao longo dos 5 anos. Em seguida, o valor apurado é
dividido pelo número de meses em 5 anos (ou seja, 5 x 12 = 60 meses). Portanto, o
resultado é R$ 560,00 (R$ 33.600,00 / 60 meses).
16. Resposta correta: letra ‘d’. Para responder a questão, o ideal é fazer uma
Demonstração de Resultado do Exercício (DRE), de acordo com a estrutura definida
na legislação. Como isso não é tão simples, pois seria necessário conhecer cada
parcela da DRE, o ideal é fazer uma conta bem simples. Todas as contas citadas na
questão, à exceção de ‘Vendas de Mercadorias’ representam despesas. Esta conta
representa uma receita. Sabendo que o resultado do exercício é a diferença entre
receitas e despesas, é só deduzir do total das receitas (R$720.000,00) o total da
despesa, dado pela soma dos saldos das outras contas (R$ 563.349,00), chegando-se
a um resultado do exercício de R$ 156.651,00. Perceba que somente a última opção
da questão tem esse valor como resultado do exercício. De qualquer forma segue,
abaixo a DRE onde pode ser evidenciado tanto o valor relativo à ‘Receita Líquida de
Vendas’ quanto ao ‘Resultado do Exercício’.
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Teoria e Exercícios
Prof. Jaildo Lima
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Demonstração do Resultado do Exercício
= Receita Bruta de Vendas 720.000,00
(-) Vendas Canceladas (10.000,00)
(-) Descontos Concedidos Incondicionais (12.000,00)
(-) Impostos sobre Vendas
. Cofins sobre Receita Operacional (21.600,00)
. ICMS sobre Vendas (122.400,00)
. PIS sobre Receita Operacional (11.880,00)
→ = Receita Líquida de Vendas 542.120,00
(-)Custo de Mercadorias Vendidas (288.000,00)
= Resultado Bruto 254.120,00
(-)Despesas Administrativas (35.000,00)
(-) Despesas Financeiras (13.000,00)
= Resultado Antes do IR e da Contribuição Social 206.120,00
(-) Provisão para Contribuição Social (18.551,00)
(-) Provisão para Imposto de Renda (30.918,00)
→ = Lucro Líquido do Exercício 156.651,00
17. Resposta correta: letra ‘b’. Na questão é preciso identificar as contas do Ativo
Não Circulante e do Passivo Circulante. Somente 2 contas são do Ativo Não
Circulante: Máquinas e Equipamentos, que representam o Imobilizado da empresa e
Participações em Outras Empresas que representam investimentos que ela faz em
outras empresas. Por outro lado, as contas do Passivo Circulante são ‘Contas a Pagar
de Curto Prazo’ e “Fornecedores’ que representam as obrigações junto a fornecedores
de mercadorias para a empresa.
18. Resposta correta: letra ‘c’. Como visto, para resolver essa questão é preciso
lembrar que a Reserva Legal é uma parcela do lucros de uma empresa que deve ser
‘reservado’ para proteger o capital social. Na constituição dessa reserva, a empresa
tem que observar um limite máximo para ela em relação ao Capital Social que é de
20%. Como o Capital Social da empresa é de R$ 300.000,00, a Reserva Legal pode
ser, no máximo R$ 60.000,00 (R$ 300.000,00 x 20%). Como o saldo da Reserva
Legal em 2006 era R$ 50.000,00, o máximo a ser constituído em 2007 é R$
10.000,00 (R$60.000,00 – R$ 50.000,00).
REFERÊNCIAS
FERRARI,. E. L. Contabilidade Geral. 4a
. ed. Rio de Janeiro, Impetus. 2003.
FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISAS CONTÁBEIS, ATUARIAIS E
FINANCEIRAS – Fipecafi. Manual de Contabilidade das Sociedades por
Ações. 7a
. ed. São Paulo: Atlas, 2007.

Aula 02

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    Curso Online –Contabilidade de Instituições Financeiras - BACEN Teoria e Exercícios Prof. Jaildo Lima Prof. Jaildo Lima de Oliveira www.pontodosconcursos.com.br 1 AULA 02 – CONTABILIDADE GERAL Nessa aula, estudaremos os princípios fundamentais de contabilidade e, em seguida, veremos as principais demonstrações contábeis produzidas pelas empresas de maneira geral, de acordo com a legislação societária em vigor. Observo que nosso foco nas 2 primeiras aulas é que todos tenham uma compreensão da contabilidade comercial. Nas próximas aulas, focaremos o estudo na contabilidade bancária. 1. Princípios Fundamentais de Contabilidade Já estudamos alguns conceitos iniciais sobre contabilidade. Para avançar, vamos ver agora os princípios fundamentais de Contabilidade. Esses princípios são premissas, conceitos e fundamentos sobre os quais a Contabilidade está alicerçada. Dessa forma, toda a escrituração contábil busca atender às exigências constantes desses princípios de maneira a garantir a uniformidade nos procedimentos de registro contábil realizados pelas diversas empresas. Um princípio é consagrado quando desenvolvido e aceito por uma grande parcela de profissionais da área contábil, dada a sua praticidade e utilidade (relevância). Vale destacar que países com mercados de capitais (mercado de ações) mais desenvolvidos acabam por ter pesquisa e práticas contábeis igualmente desenvolvidos. Isso facilita o processo de desenvolvimento e implementação dos princípios contábeis. Listaremos a seguir os princípios fundamentais de Contabilidade existentes no Brasil, conforme publicação feita pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC), órgão responsável por regular o exercício dos profissionais de Contabilidade no Brasil, conforme consta da Resolução CFC-750, de 31 de dezembro de 1993, atualizado pela Resolução CFC-1282, de 28 de maio de 2010: 1.1. Princípio da Entidade Esse princípio estabelece uma distinção entre o patrimônio da empresa e o patrimônio de seus sócios. A Contabilidade pressupõe que não pode haver envolvimento entre as operações da uma firma ou sociedade e os negócios particulares de seus acionistas/proprietários. Essa distinção também existe no Direito, que prega distinção entre pessoas físicas e jurídicas. Um exemplo bem simples de entidade pode ser visto em uma pequena empresa que tenha apenas um proprietário.
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    Curso Online –Contabilidade de Instituições Financeiras - BACEN Teoria e Exercícios Prof. Jaildo Lima Prof. Jaildo Lima de Oliveira www.pontodosconcursos.com.br 2 Nesse caso, as contas da empresa não podem ser confundidas com as contas de seu proprietário. O conceito da entidade vai mais além, pois pode indicar níveis diferentes de entidades dentro de um mesmo grupo econômico. Como exemplo, pode-se citar um grande conglomerado financeiro. Cada empresa do grupo econômico deve ter sua Contabilidade própria para fins de planejamento, gestão e controle. O acionista, no entanto, enxerga a empresa como um todo, buscando as informações de maneira consolidada. 1.2. Princípio da Continuidade Esse princípio sugere que as operações da empresa ocorrerão por período indefinido. Tal princípio é fundamental para o modelo de avaliação do patrimônio da empresa mais comumente aceito, que é o do custo de aquisição, base de outro princípio que veremos adiante. Ao pressupor a continuidade dos negócios da empresa, a Contabilidade direciona seus registros para manter as informações que servirão de base para a verificação da evolução dos itens componentes do patrimônio. A maior parte das empresas é constituída sem conter uma previsão de encerramento de seus negócios. Sendo assim, para avaliar se o patrimônio dessa empresa está gerando lucros ou prejuízos, normalmente se compara o custo de aquisição dos ativos vendidos com o preço de venda em períodos constantes, normalmente de 1 ano. Isso só não ocorre se a empresa for liquidada a qualquer instante, quando, então, sua continuidade ficará prejudicada. 1.3. Princípio da Oportunidade Esse princípio pressupõe simultaneamente a tempestividade e a integralidade do registro do patrimônio e das suas variações. O registro contábil só deve ser feito se existir razoável certeza de sua ocorrência, sendo passível de estimação. O registro contempla os aspectos quantitativos e qualitativos. As informações devem ser apuradas em períodos regulares que permitam a geração de informações para a tomada de decisão. 1.4. Princípio do Registro pelo Valor Original Também chamado de Princípio do Custo Histórico como Base de Valor. Conceitua que os elementos do ativo entram nos registros contábeis pelo preço pago para adquiri-los ou fabricá-los. As exceções são para os elementos do Ativo sujeitos à amortização, depreciação ou exaustão ou os que seguem a regra conhecida como “custo ou mercado, o que for mais baixo”.
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    Curso Online –Contabilidade de Instituições Financeiras - BACEN Teoria e Exercícios Prof. Jaildo Lima Prof. Jaildo Lima de Oliveira www.pontodosconcursos.com.br 3 Tal princípio foi adaptado à economia brasileira no período de alta inflação, pois períodos de acentuadas flutuações de preços restringiam a perfeita capacidade de informação da Contabilidade. 1.5. Princípio da Competência Conforme já comentado anteriormente, as receitas e despesas devem ser incluídas na apuração do resultado do período em que ocorrerem, independentemente do recebimento ou pagamento. Este princípio também é conhecido como o regime de competência. A receita é reconhecida no período contábil em que é realizada. Essa realização ocorre, normalmente, quando da entrega de bens e serviços disponibilizados pela empresa aos seus clientes, em troca de dinheiro ou de outro elemento do ativo. As despesas são atribuídas aos períodos de acordo com as receitas a que se referem, ou seja, conforme o fato gerador, e não quando são pagas em dinheiro. Daí, a distinção do fluxo econômico do fluxo financeiro. Existem diversos casos em que a teoria admite reconhecer a receita em outros pontos do processo, inclusive antes da venda ou do fim da produção. São exemplos os produtos sujeitos a processo natural de crescimento, como vinho, gado, reservas florestais ou até mesmo contratos de longa duração, nos quais se pode reconhecer a receita (e o lucro) de cada período numa base proporcional aos custos incorridos, caso da construção civil. 1.6. Princípio da Prudência Conceitua que na confrontação de alternativas igualmente válidas para registro de determinados itens patrimoniais, sempre deve ser usada aquela que indicar um menor valor para o ativo ou um maior valor de passivo, de forma a garantir uma evidenciação conservadora dos dados. Tal princípio modifica o princípio do custo como base de valor, na medida em que, antes da aplicação do princípio, deve-se atentar para a coerência de se manter registros não conservadores. Um bom exemplo disso é a avaliação periódica de uma carteira de títulos e valores mobiliários. Pelo princípio da prudência, se esses títulos tiverem, após a sua aquisição, um valor menor do que aquele pago quando da sua aquisição, a contabilidade deveria registrar essa redução de valor em função da perda esperada. 1.7. Princípio da Atualização Monetária ( R E V O G A D O ) Tal princípio constava do rol de princípios enunciados pelo CFC até 2010. No entanto, ele não é mais aplicável no Brasil, tendo em vista que a legislação atual veda o registro contábil da atualização monetária. Ele foi revogado por meio da Resolução
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    Curso Online –Contabilidade de Instituições Financeiras - BACEN Teoria e Exercícios Prof. Jaildo Lima Prof. Jaildo Lima de Oliveira www.pontodosconcursos.com.br 4 CFC 1.282, de 2010. Apenas para referência, este princípio previa que as alterações no poder aquisitivo da moeda deveriam ser reconhecidas nos registros contábeis por meio de ajustes da expressão dos valores componentes do patrimônio. 2. Demonstrações Contábeis As demonstrações contábeis consolidam as informações contábeis de uma entidade após o final de um período de apuração. No Brasil, a Lei 6.404/76 (Lei das S.A.), recentemente atualizada pela Lei 11.638/07, especifica que devem ser elaborados as demonstrações contábeis abaixo relacionadas: - Balanço Patrimonial (BP): conforme já estudado na aula anterior, esta demonstração indica o total de ativos, passivos e o patrimônio líquido de uma entidade em um determinado momento; - Demonstração do Resultado do Exercício (DRE): essa demonstração evidencia as receitas e despesas realizadas durante um período; - Demonstração dos Fluxos de Caixa (DFC): essa demonstração evidencia a variação das disponibilidades da empresa em determinado período; - Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido (DMPL): essa demonstração evidencia as variações ocorridas nas contas do Patrimônio Líquido; - Demonstração do Valor Adicionado (DVA): essa demonstração evidencia a riqueza gerada por uma empresa e como ela foi distribuída aos acionistas, empregados, Governo, credores etc.; e Vejamos, então, mais detalhes sobre as demonstrações contábeis... 2.1. Balanço Patrimonial (BP) O BP é uma fotografia do patrimônio de uma empresa em uma ou mais datas determinadas. Por isso, se diz que o BP é uma demonstração estática. Geralmente o BP é levantado no final de um exercício social (que corresponde normalmente à data de encerramento de um determinado ano). Já vimos que os principais grupos do Balanço são o Ativo, o Passivo e o Patrimônio Líquido (PL). No entanto, veremos que esses grupos são compostos de subgrupos que, por sua vez, tem as contas (ou rubricas) associadas:
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    Curso Online –Contabilidade de Instituições Financeiras - BACEN Teoria e Exercícios Prof. Jaildo Lima Prof. Jaildo Lima de Oliveira www.pontodosconcursos.com.br 5 Modelo de Balanço Patrimonial com grupos e subgrupos Ativo Passivo Circulante Circulante Não Circulante Não Circulante Patrimônio Líquido - Capital Social - Realizável a Longo Prazo - Reservas de Capital - Investimentos - Ajustes de Avaliação Patrimonial - Imobilizado - Reservas de Lucros - Intangível - (-) Ações em Tesouraria - (-) Prejuízos Acumulados Total do Ativo Total do Passivo e PL Atenção: Não podemos esquecer que no BP, o total de ativos sempre será igual ao total de passivos mais o PL. As contas do Ativo estão dispostas no Balanço Patrimonial em ordem decrescente de liquidez, ou seja, os ativos que a empresa tem a intenção de converter em dinheiro em até 12 meses da data do balanço (ou, como se diz, até ‘o término do exercício social seguinte’) figuram no Ativo Circulante. Os que ela espera converter em espécie após 12 meses da data do balanço (ou seja, após o término do exercício social seguinte, devem ser registrados no Ativo Realizável a Longo Prazo. Por seu turno, os ativos para os quais não há a intenção de conversão em espécie figuram nos demais subgrupos do Ativo Não Circulante. As contas do Passivo e PL estão dispostas no Balanço Patrimonial em ordem decrescente de exigibilidade, ou seja, os passivos que devem ser pagos nos 12 meses seguintes à data do balanço (até o término do exercício social seguinte), figuram no Passivo Circulante. As obrigações que são exigidas após 12 meses devem ser registradas no Passivo Não Circulante. As fontes de recursos que não são exigíveis devem ser registradas no Patrimônio Líquido. 2.1.1. Ativo Circulante No Ativo Circulante estão classificados as disponibilidades, os direitos realizáveis no curso do exercício social subseqüente e as aplicações de recursos em despesas do exercício seguinte. Ex.: Disponível (Caixa e Bancos), Clientes, Outros Créditos, Investimentos Temporários, Estoques (ou Mercadorias).
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    Curso Online –Contabilidade de Instituições Financeiras - BACEN Teoria e Exercícios Prof. Jaildo Lima Prof. Jaildo Lima de Oliveira www.pontodosconcursos.com.br 6 Vocês se lembram quando comentamos sobre contas retificadoras na primeira aula. Pois bem, no BP temos no Ativo algumas contas que são retificadoras. Elas ajustam o saldo de outra conta do Ativo, demonstrando, normalmente, alguma expectativa de perda no valor daquele ativo. A conta retificadora mais importante do Ativo é a conta de “Provisão para Devedores Duvidosos - PDD”, que retifica a conta Clientes, haja vista que a Contabilidade reconhece as prováveis perdas oriundas do inadimplemento por parte de clientes, por meio da constituição de uma provisão, que normalmente representa um percentual que representa a média das perdas dos últimos anos. Assim, se uma empresa está constituindo uma provisão para perdas seu objetivo é reconhecer antecipadamente uma despesa, baseada no histórico de inadimplência de seus créditos. O lançamento contábil que deve ser realizado relativo à constituição da provisão será: D – Desp. de Provisão para Devedores Duvidosos (Conta de Despesa) C – Provisão para Devedores Duvidosos (Conta Retificadora de Ativo) 2.1.2. Ativo Não Circulante No Ativo Não Circulante estão classificados todos os demais ativos que não sejam circulantes. Este grupamento está composto pelo Realizável a Longo Prazo, Investimentos, Imobilizado e Intangível. 2.1.2.1. Realizável a Longo Prazo Nesse subgrupo do Ativo Não Circulante estão classificados os bens e direitos realizáveis após o término do exercício seguinte, além dos bens e direitos oriundos de negócios não operacionais realizados com empresas controladas, proprietários, sócios, acionistas e diretores. Exemplos de contas desse subgrupo: Títulos a Receber, Créditos de Acionistas, Aplicações Financeiras, Créditos de Coligadas e Controladas. Destaco que muitas contas do Ativo Circulante podem figurar também no Ativo Realizável a Longo Prazo, pois os ativos representados podem ter prazo de realização maior do que 1 ano. Um exemplo dessa possibilidade são os valores a receber de clientes decorrentes de vendas a longo prazo. 2.1.2.2. Investimentos Nesse subgrupo do Ativo Não Circulante estão classificados os direitos que uma empresa tem por participar permanentemente em outras empresas e os bens e direitos de qualquer natureza que não se destinem à manutenção da atividade da empresa. Exemplos de contas desse subgrupo: Ações de Coligadas, Ações de Controladas, Obras de Arte, Terrenos e Imóveis para futura instalação, Imóveis não de uso etc.
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    Curso Online –Contabilidade de Instituições Financeiras - BACEN Teoria e Exercícios Prof. Jaildo Lima Prof. Jaildo Lima de Oliveira www.pontodosconcursos.com.br 7 2.1.2.3. Imobilizado Nesse subgrupo do Ativo Não Circulante estão classificados os ativos que tenham por objeto bens corpóreos destinados à manutenção das atividades da companhia ou da empresa ou exercidos com essa finalidade, inclusive os decorrentes de operações que transfiram à companhia os benefícios, riscos e controle desses bens. Exemplos de contas desse subgrupo: Máquinas e Equipamentos, Móveis e Utensílios, Instalações, Imóveis de Uso, Veículos, etc. A definição de Imobilizado foi ampliada recentemente, passando a englobar os direitos decorrentes de operações que transfiram à companhia os benefícios, riscos e controle dos imobilizados. Na prática, uma companhia, a partir deste conceito, poderá registrar ativos que não sejam de sua propriedade, mas para os quais assume todos os benefícios, riscos e controle desses ativos. Exemplos de ativos decorrentes da ampliação do conceito de imobilizado: arrendamento mercantil financeiro, benfeitorias em imóveis de terceiros. Os bens do Imobilizado estão sujeitos ao processo chamado Depreciação, que ocorre em função do uso, de obsolescência ou ação da natureza. A Depreciação é a transferência do custo do bem para o resultado, durante sua vida útil. Tal vida útil geralmente é definida pelo Fisco. Estima-se o valor residual do bem e após o término da vida útil apura-se o montante a ser depreciado e calcula-se a quota de depreciação anual. Contabilmente, o registro da depreciação representa uma despesa que terá como contrapartida, no BP, uma conta que registrará a depreciação daquele ativo. Esta conta do BP é uma conta retificadora e quando aparece no BP apresenta saldo negativo. Exemplo: um veículo foi adquirido em jan/2008 por R$ 100.000,00. Sua vida útil é de 5 anos. Como deve ser o registro da depreciação ao final de cada ano? D – Despesa de Depreciação (conta de Resultado) 20.000,00* C – Depreciação Acumulada (Retificadora do Ativo Imobilizado) 20.000,00 * Obtido da divisão do valor pelo número de anos: 100.000,00 / 5 = 20.000,00 2.1.2.4. Intangível Nesse subgrupo do Ativo Não Circulante são registrados os direitos que tenham por objeto bens incorpóreos destinados à manutenção da companhia ou exercidos com essa finalidade, inclusive o fundo de comércio adquirido. Exemplos de contas desse subgrupo: Marcas, Patentes, Direitos Autorais, Software, etc.
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    Curso Online –Contabilidade de Instituições Financeiras - BACEN Teoria e Exercícios Prof. Jaildo Lima Prof. Jaildo Lima de Oliveira www.pontodosconcursos.com.br 8 Os direitos do Intangível estão sujeitos a um processo conhecido como Amortização. A Amortização é a eliminação gradual (transferência para o resultado) de valores que figuram no Ativo Intangível, tendo em vista o ‘consumo’ de tais direitos durante sua vida útil. Exemplo: uma empresa registrou uma patente de um novo produto em jan/2008 por R$ 500.000,00. A patente tem vida útil de 10 anos. Como deve ser o registro da Amortização de tal direito ao final de cada ano? D – Despesa de Amortização (conta de Resultado) 50.000,00 C – Amortização Acumulada (Retificadora do Ativo Intangível) 50.000,00 * Obtido da divisão do valor pelo número de anos: 500.000,00 / 10 = 50.000,00 2.1.3. Passivo Circulante No Passivo Circulante, estão classificadas as obrigações da sociedade que serão exigíveis (serão pagas) até o término do exercício social seguinte. Exemplos de contas deste Subgrupo: Provisão para 13º salário, Contas a Pagar, Provisão para Férias, Impostos a Recolher, Salários a Pagar, Fornecedores, Empréstimos e Financiamentos de Curto Prazo. 2.1.4. Passivo Não Circulante No Passivo Não Circulante, estão classificadas as obrigações de uma companhia que serão exigíveis (deverão ser pagas) após o término do exercício social seguinte. Basicamente, podem estar representadas pelas as mesmas obrigações do Passivo Circulante, só que exigíveis após o exercício seguinte. Exemplos de contas desse Subgrupo: Provisão para 13º salário, Contas a Pagar, Provisão para Férias, Impostos a Recolher, Salários a Pagar, Fornecedores, Empréstimos e Financiamentos de Longo Prazo. 2.1.5. Patrimônio Líquido No Grupamento Patrimônio Líquido, estão classificados o total investido pelos acionistas da empresa, as reservas de capital, as reservas oriundas dos lucros, os ajustes de avaliação patrimonial, além das ações em tesouraria e prejuízos acumulados.
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    Curso Online –Contabilidade de Instituições Financeiras - BACEN Teoria e Exercícios Prof. Jaildo Lima Prof. Jaildo Lima de Oliveira www.pontodosconcursos.com.br 9 2.1.5.1. Capital Social e Reservas de Capital No Grupo Capital Social, estão classificadas as contas representativas do capital investido pelos sócios e o capital pendente de subscrição (que normalmente é registrado como conta retificadora). Exemplos de contas desse subgrupo do PL.: Capital Social, Capital Subscrito, Capital a Integralizar (conta retificadora que indica o capital que o sócio já se comprometeu a colocar na empresa, mas ainda não o fez). Nas Reservas de Capital, estão contas que registrarem: a) a contribuição do subscritor de ações que ultrapassar o valor nominal e a parte do preço de emissão das ações sem valor nominal que ultrapassar a importância destinada à formação do capital social, inclusive nos casos de conversão em ações de debêntures ou partes beneficiárias. Na prática essa situação ocorre quando uma empresa coloca ações no mercado por um preço maior do que o que ela esperava, e b) o produto da alienação de partes beneficiárias e bônus de subscrição: esses títulos estão previstos na legislação societária e garantem alguns benefícios ao seu portador. As partes beneficiárias garantem algum tipo de benefício no lucro apurado pela empresa. Os bônus de subscrição garantem o direito de aquisição de novas ações da empresa em condições privilegiadas em relação aos demais compradores. Quando tais títulos são lançados por uma empresa, tal lançamento pode ocorrer de 2 maneiras: na primeira, os títulos são distribuídos gratuitamente aos acionistas; na segunda, a empresa vende tais títulos aos interessados (acionistas ou não). Quando a distribuição é gratuita não há efeito patrimonial, ou seja, não há aumento do patrimônio. No entanto, quando a empresa os vende (aliena) esses títulos, há um ingresso de recursos (caixa) que terá como contrapartida o aumento da Reserva de Capital relacionada ao produto da alienação (venda) de tais instrumentos. Exemplo de Contas da Reserva de Capital: Ágio na Emissão de Ações, Prêmios na Alienação de Partes Beneficiárias, Prêmios na Alienação de Bônus de Subscrição. 2.1.5.2 Ajustes de Avaliação Patrimonial No grupo Ajustes de Avaliação Patrimonial estão registradas, enquanto não computadas no resultado do exercício em obediência ao regime de competência, as contrapartidas a aumentos ou diminuições nos valores atribuídos a elementos do ativo e do passivo, em decorrência da sua avaliação a valor justo. A princípio, esta conta registrará basicamente 3 situações: I – as variações em instrumentos financeiros classificados na categoria “Disponível para a Venda”; II – os ajustes de conversão das demonstrações contábeis elaboradas em moeda estrangeira, em função da existência de investimentos em empresas no exterior; e
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    Curso Online –Contabilidade de Instituições Financeiras - BACEN Teoria e Exercícios Prof. Jaildo Lima Prof. Jaildo Lima de Oliveira www.pontodosconcursos.com.br 10 III – os ajustes decorrentes da avaliação a valor justo de ativos e passivos em operações de combinação de negócios (fusão, cisão e incorporação de empresas, dentre outras). Para entender a função desse subgrupo do PL, é importante ter em mente que alguns itens patrimoniais podem ser avaliados a valor de mercado e não somente a valor de aquisição (como vimos no Princípio do custo como valor base). Nesses casos, haverá variações no Ativo ou no Passivo que não decorrem das atividades normais da empresa e por isso não podem transitar no seu resultado; uma vez que ainda não foram confirmadas pela venda desses ativos. Não se preocupem, agora, muito com esse grupo. Na aula de Cosif, voltaremos a tratar dele com mais detalhes. 2.1.5.3 Reservas de Lucros As Reservas de Lucros são parcelas dos lucros apurados por uma empresa para uma destinação futura. Podem ser derivadas de imposição legal, previstas no Estatuto, aprovadas pelos sócios e acionistas com finalidades específicas etc. Exemplos de contas desse Subgrupo: Reserva Legal, Reserva para Contingências, Reserva Estatutária, Reserva de Incentivos Fiscais, Reservas de Lucros a Realizar; Reserva para Dividendo Obrigatório. I – Reserva Legal: é constituída com base em 5% do lucro do exercício, sendo destinada à proteção do Capital Social, podendo ser utilizada somente no aumento do capital ou na compensação de prejuízos. Deve deixar de ser constituída quando seu saldo representar mais de 20% do Capital Social. Pode deixar de ser constituída quando seu saldo somado ao saldo das Reservas de Capital representar mais de 30% do Capital Social; II – Reserva para Contingências: parcela do lucro destinada a cobrir eventuais perdas julgadas prováveis. A proposta dos órgãos da administração deverá indicar a causa da perda prevista e justificar, com as razões de prudência que a recomendem, a constituição da reserva. A reserva será revertida no exercício em que deixarem de existir as razões que justificaram a sua constituição ou em que ocorrer a perda; III – Reserva Estatutária: parcela do lucro que, segundo o Estatuto da empresa, deve ser utilizada para alguma finalidade específica. O estatuto poderá criar reservas desde que, para cada uma indique, de modo preciso e completo, a sua finalidade, fixe os critérios para determinar a parcela anual dos lucros líquidos que serão destinados à sua constituição e estabeleça o limite máximo da reserva; IV – Reserva de Incentivos Fiscais: parcela do lucro líquido decorrente de doações ou subvenções governamentais para investimentos, que poderá ser excluída da base de cálculo do dividendo obrigatório;
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    Curso Online –Contabilidade de Instituições Financeiras - BACEN Teoria e Exercícios Prof. Jaildo Lima Prof. Jaildo Lima de Oliveira www.pontodosconcursos.com.br 11 V – Reserva de Lucros a Realizar: parcela do lucro que ainda não foi realizado financeiramente e, em função disso, ainda não pode ser distribuída. No exercício em que o montante do dividendo obrigatório, calculado nos termos do estatuto ou do art. 202 da Lei 6.404/76, ultrapassar a parcela realizada do lucro líquido do exercício, a assembléia-geral da companhia poderá, por proposta dos órgãos de administração, destinar o excesso à constituição de reserva de lucros a realizar. VI – Reserva para Dividendo Obrigatório Não Distribuído: constituída quando o pagamento do dividendo em determinado período for incompatível com a situação financeira da companhia. O conselho fiscal, se em funcionamento, deverá dar parecer sobre essa informação e, na companhia aberta, seus administradores encaminharão à Comissão de Valores Mobiliários, dentro de 5 (cinco) dias da realização da assembléia- geral, exposição justificada da informação transmitida à assembléia. O saldo das Reservas de Lucros, exceto as para contingências, de incentivos fiscais e de lucros a realizar, não poderá ultrapassar o capital social. Atingindo esse limite, a assembléia da empresa deliberará sobre aplicação do excesso na integralização ou no aumento do capital social ou na distribuição de dividendos. 2.1.5.4 Ações em Tesouraria e Prejuízos Acumulados A conta Ações em Tesouraria registra as ações emitidas pela própria empresa e por ela readquiridas. É uma conta redutora (retificadora) do patrimônio líquido e significa, em última instância, o capital devolvido a certos sócios pela empresa. A conta Prejuízos Acumulados registra o montante dos prejuízos apurados pela empresa ainda não absorvidos, seja pela redução do capital ou reservas, seja pelo rateio entre os sócios. Na prática, a conta se chama Lucros ou Prejuízos Acumulados. A recente revisão da Lei Societária (Lei 6.404/76 alterada pela Lei 11.638, de 2007), definiu que está conta não poderá ter saldo positivo, ou seja, todos os lucros devem ser destinados. Nas companhias abertas já havia determinação de destinação de todo o lucro apurado em determinado período. Vamos dar uma olhada em um BP publicado por uma empresa? Vejam abaixo o BP resumido da UOL em 31/12/2007, comparativamente a 31/12/2006, considerando os valores dos seus principais grupos. Vale destacar que, na prática, a publicação do BP e de outras demonstrações contábeis compara o ano mais recente que 1 ou 2 anos anteriores. Em outra linha, a publicação normalmente é bem mais detalhada indicando as principais contas de cada subgrupo.
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    Curso Online –Contabilidade de Instituições Financeiras - BACEN Teoria e Exercícios Prof. Jaildo Lima Prof. Jaildo Lima de Oliveira www.pontodosconcursos.com.br 12 Exemplo – BP do Grupo UOL ATIVO PASSIVO 2007 2006 2007 2006 Circulante 588.401 490.327 Circulante 141.991 131.126 Não Circulante 209.855 189.439 - Realizável a Longo Prazo 113.729 114.830 Não Circulante 15.431 15.507 - Investimentos - - - Imobilizado 64.657 54.472 Patrimônio Líquido 640.834 533.133 - Intangível 31.469 20.137 Total 798.256 679.766 Total 798.256 679.766 Pelas informações divulgadas por meio do BP da UOL, é possível identificar que ela concentra, nas datas indicadas, a maior parte dos seus ativos (aplicações) no Circulante. De seu ativo Não Circulante, a maior parcela estava concentrada no Realizável a Longo Prazo e depois no Imobilizado. Por outro lado, a maior parte de suas captações é oriunda do Patrimônio Líquido. Isso quer dizer que o endividamento do Grupo UOL nas datas informadas era pouco representativo em relação às captações totais do grupo. Atenção: Esse tipo de análise, embora bastante superficial, será muito importante quando estivermos estudando as aulas 4 (Análise Econômico Financeira) e 5( Análise das Demonstrações Financeiras). Esses 2 tipos de análise são feitas a partir das informações divulgadas pelas empresas, tanto por meio do BP quanto das outras demonstrações. 2.2. Demonstração do Resultado do Exercício (DRE) A DRE constitui-se de um relatório sucinto das operações realizadas pela empresa durante o exercício social. Nela, estão classificadas todas as receitas e despesas do período, demonstrando de forma clara como se deu a formação do lucro ou do prejuízo. Segundo a Lei nº 6.404/76, a DRE deverá discriminar: • a receita bruta das vendas e serviços, as deduções das vendas, os abatimentos e os impostos; • a receita líquida das vendas e serviços, o custo dos produtos e serviços vendidos e o lucro bruto; • as despesas com vendas, as despesas financeiras, deduzidas das receitas, as despesas gerais e administrativas e outras despesas operacionais; • o lucro ou prejuízo operacional e as receitas e despesas não operacionais; • o resultado do exercício antes do Imposto de Renda e a provisão para o Imposto;
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    Curso Online –Contabilidade de Instituições Financeiras - BACEN Teoria e Exercícios Prof. Jaildo Lima Prof. Jaildo Lima de Oliveira www.pontodosconcursos.com.br 13 • as participações de debêntures, de empregados e administradores, mesmo na forma de instrumentos financeiros, e de instituições ou fundos de assistência ou previdência de empregados, que não se caracterizem como despesa; • o lucro ou prejuízo líquido do exercício e o seu montante por ação do capital social. Alguns princípios devem ser observados quando da apuração do resultado do exercício, ou seja, serão computados: • as receitas e os rendimentos ganhos no período, independentemente de sua realização em moeda; • os custos, despesas, encargos e perdas, pagos ou incorridos, correspondentes a essas receitas e rendimentos. Essa discriminação, expressa em lei, representa o regime da competência (Princípio da Competência), pelo qual receitas e despesas são reconhecidas contabilmente, independentemente de sua realização financeira. O lucro ou prejuízo líquido apurado nessa demonstração pode ser chamado de lucro dos acionistas, pois já estão deduzidas as despesas com imposto de renda e as participações sobre os lucros a terceiros, fazendo que o lucro líquido informado seja o valor final a ser agregado ao Patrimônio Líquido da empresa ou distribuído aos acionistas, na forma de dividendos. Vejamos um exemplo de uma DRE divulgada por uma empresa: Demonstração do Resultado dos Exercícios Itens 20X1 20X0 = Receita Bruta de Vendas 104.820 99.244 (-) Vendas Canceladas e Descontos Incondicionais -8.620 -4.840 (-) Impostos s/Vendas -12.520 -11.604 = Receita Líquida de Vendas 83.680 82.800 (-) Custo das Mercadorias e Serviços Vendidos -56.348 -52.420 = Lucro Bruto 27.332 30.380 (-) Despesas Operacionais -8.996 -7.720 (-) Despesas com Vendas -2.424 -2.476 (-) Desp. Administrativas -3.972 -3.876 (+/-) Desp. Fin. Líquidas -2.100 -1.388 (+/-) Outras Receitas e Despesas Operacionais -500 20 = Resultado Operacional 9.340 14.940 (+/-) Outras Receitas e Despesas 152 -300 = Resultado antes do IR, Contrib. Social e Participações 9.492 14.640 (-) IR e Contribuição Social -2.344 -2.376 (-) Participações no Resultado -712 -916 (-) Dos empregados -476 -484 (-) Dos administradores -236 -432 = Lucro Líquido 5.724 10.432 Lucro por ação 0,33 0,27
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    Curso Online –Contabilidade de Instituições Financeiras - BACEN Teoria e Exercícios Prof. Jaildo Lima Prof. Jaildo Lima de Oliveira www.pontodosconcursos.com.br 14 Por essa DRE, é possível identificar o faturamento (bruto e líquido), os custos relacionados a esse faturamento, as despesas operacionais, de vendas e administrativas, o resultado operacional, os tributos e as participações sobre o resultado e, finalmente, o lucro líquido apurado pela empresa nos períodos X1 e X0, comparativamente. 2.3. Demonstração dos Fluxos de Caixa - DFC A DFC provê informações relevantes sobre os pagamentos e recebimentos, em dinheiro, de uma empresa durante um período. Apresenta os motivos pelos quais houve alteração no caixa da empresa, classificando os motivos da mudança no caixa em 3 fluxos: fluxo operacional, fluxo de investimento e fluxo de financiamento. Por isso, a DFC é chamada Demonstração “dos Fluxos” de Caixa. Cada fluxo representado na DFC se refere a um aspecto específico dos negócios de uma empresa que tem efeito em seu caixa: a) fluxo das operações: decorrente das atividades operacionais normais de uma empresa; b) fluxo dos investimentos: decorrente das variações das aplicações em ativos de caráter permanente, no período; e c) fluxo dos financiamentos: decorrente das variações nas captações de recursos que impactaram o caixa no período. A DFC fornece informações que podem servir de base para avaliação da capacidade de geração de fluxos de caixa futuros, da capacidade de honrar seus compromissos e pagar empréstimos e da liquidez, solvência e flexibilidade financeira da empresa. Exemplo de DFC DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA (DFC) $ (+/-) Fluxo das Operações 5.500,00 (+/-) Fluxo das atividades de investimentos -2.300,00 (+/-) Fluxo das atividades de financiamento 1.700,00 = Variação do Caixa e Equivalentes a Caixa 4.900,00 Demonstração das variações no caixa e equivalentes = Caixa e equivalentes no início do período 2.800,00 (-) Caixa e equivalentes no final do período 7.700,00 = Variação líquida no caixa e equivalentes no período 4.900,00 No exemplo acima, podemos ver a estrutura básica (e bastante resumida) de uma DFC. Observem que em primeiro plano são listadas as variações em cada um dos
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    Curso Online –Contabilidade de Instituições Financeiras - BACEN Teoria e Exercícios Prof. Jaildo Lima Prof. Jaildo Lima de Oliveira www.pontodosconcursos.com.br 15 fluxos que compõem a DFC. O somatório desses 3 fluxos indica a variação no caixa da empresa. Vale observar que para “Caixa”, a DFC utiliza a denominação ‘caixa e equivalentes’ pois o que interessa é a variação em todas as disponibilidades da empresa em determinado período. No final da DFC, aparecerá qual era o saldo de ‘caixa e equivalentes’ no início e no fim do período. Na última linha da DFC, será demonstrado, mais uma vez, a variação das disponibilidades no período dada pela diferença entre o caixa no início e do final do período. 2.4. Demonstração de Mutações do Patrimônio Líquido (DMPL) A DMPL visa a informar toda movimentação ocorrida nas contas do Patrimônio Líquido, desde o início até o final do exercício, contendo, além da movimentação da conta Lucros ou Prejuízos Acumulados (ou somente Prejuízos Acumulados), comentada no Balanço Patrimonial, as alterações ocorridas nas contas de Capital Social, Reservas de Capital, Ajustes de Avaliação Patrimonial, Reservas de Lucros e Ações em Tesouraria. A DMPL é estruturada como uma matriz. Em cada coluna é indicada a conta do Patrimônio Líquido (PL). Em cada linha, as operações que afetaram tais contas, aumentando ou diminuindo o PL durante um período especificado. Sua importância é cada vez mais destacada, pois ela propicia a indicação clara da formação e da utilização de todas as reservas, não apenas as originárias dos lucros, servindo para a melhor compreensão do cálculo dos dividendos obrigatórios por parte dos acionistas. 2.4.1. As mutações nas contas do Patrimônio Líquido As contas do Patrimônio Líquido podem sofrer variações por vários motivos, que afetam ou não o patrimônio total. Vejamos alguns casos: • itens que afetam o patrimônio total: – acréscimos pelo lucro ou redução pelo prejuízo líquido do exercício; – redução pelo pagamento de dividendos; – acréscimo por reavaliação de ativos; – acréscimo por doações e subvenções para investimentos; – acréscimo por subscrição e integralização de capital; – acréscimo pelo recebimento de ágio na integralização de ações; – acréscimo pelo prêmio recebido na emissão de debêntures; – reduções por ações próprias adquiridas ou acréscimo por sua venda;
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    Curso Online –Contabilidade de Instituições Financeiras - BACEN Teoria e Exercícios Prof. Jaildo Lima Prof. Jaildo Lima de Oliveira www.pontodosconcursos.com.br 16 – acréscimos ou reduções por ajustes de exercícios anteriores. O Patrimônio Líquido pode ser alterado qualitativamente por meio da transferência de recursos entre contas do próprio grupo. São exemplos de transações que não afetam o patrimônio: – aumento de capital com utilização de lucros e reservas; – apropriações do lucro líquido do exercício com a redução da conta de Lucros ou Prejuízos Acumulados para a formação das reservas; – reversões de reservas patrimoniais para a conta de Lucros ou Prejuízos Acumulados; – compensação de prejuízos com reservas. Vejamos agora um modelo de DMPL: Exemplo de DMPL – Val. em R$ mil Empresa ________________________ S.A. Demonstração de Mutações do Patrimônio Líquido Exercício findo em 31 de dezembro de . Capital Social Reservas de Capital Reservas de Lucros Lucros/Prejuízos Acumulados Total I - Saldos Iniciais 201.000 106.470 80.928 58.770 447.168 II - Ajustes de Exercícios Anteriores - Mudança de critérios contábeis – – – -1.389 -1.389 -Retificação de erro de exercícios anteriores – – 18.807 -3.000 15.807 III - Aumentos de Capital - Com lucros e reservas 135.000 -100.260 -10.740 -24.000 – - Por subscrição realizada 60.000 6.000 – – 66.000 IV - Reversões de Reservas - De contingências – – -3.900 3.900 – - De lucros a realizar – – -3.600 3.600 – V - Lucro Líquido do Exercício – – – 59.067 59.067 VI - Proposta de destinação do Lucro - Transferência para Reservas Reserva Legal – – 2.952 -2.952 – Reservas Estatutárias – – 43.005 -43.005 – Reservas de Lucros a Realizar – – 18.000 -18.000 – Reservas de Lucros para Expansão – – 9.231 -9.231 – - Dividendos Propostos – – – -23.760 -23.760 Saldos Finais (I+II+III+IV+V+VI) 396.000 12.210 154.683 - 562.893 Observem nessa DMPL que o PL dessa empresa no início do período era R$ 447.168 mil. No entanto, ao final do período o PL era de R$ 562.893. O que aconteceu para que ele aumentasse? Observem que foram feitos ajustes de períodos anteriores (R$ 1.389 mil que diminuíram o PL e R$ 15.807 mil, que o aumentaram). Também foi feito um aumento de capital que resultou em um aumento de R$66
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    Curso Online –Contabilidade de Instituições Financeiras - BACEN Teoria e Exercícios Prof. Jaildo Lima Prof. Jaildo Lima de Oliveira www.pontodosconcursos.com.br 17 milhões. Por sua vez, o lucro de R$ 59.067 mil contribuiu para o crescimento do PL mesmo considerando que desse lucro R$ 23.760 mil foram pagos na forma de dividendos. É importante observar também que várias ocorrências identificadas na DMPL não podem ser vistas no BP e na DRE. Por exemplo, ajustes de exercícios anteriores e os aumentos de capital não podem ser explicados naquelas demonstrações. No entanto, pela DMPL é possível verificar as razões dessas variações nas contas do PL. 2.5. Demonstração do Valor Adicionado (DVA) A DVA evidencia o valor da riqueza gerada pela companhia, a sua distribuição entre os elementos que contribuíram para a geração dessa riqueza, tais como empregados, financiadores, acionistas, governo e outros, bem como a parcela da riqueza não distribuída. Essa demonstração é obrigatória somente para as sociedades anônimas abertas (que tenham papéis negociados em bolsas de valores). Abaixo, apresentamos um modelo de DVA: Exemplo de DVA DEMONSTRAÇÃO DO VALOR ADICIONADO (DVA) – Valores em R$ mil. $ Receita Bruta de Vendas e Prestação de Serviços 10.000 (-) Insumos adquiridos de terceiros 3.500 (-) Serviços contratados de terceiros 500 = Valor Adicionado Bruto 6.000 (-) Despesa de Depreciação, Amortização e Exaustão 1.000 = Valor Adicionado Líquido 5.000 (+) Receitas Financeiras 500 = Valor Adicionado a Distribuir 5.500 Distribuição do Valor Adicionado % $ - Empregados 5% 275 - Governo 25% 1.375 - Investidores e Financiadores 10% 550 - Acionistas 40% 3.300 A DVA pode ser vista como uma forma diferente de DRE. Como vimos, a DRE evidencia o resultado de um período. A DVA, a partir desse resultado, mostra qual a riqueza que foi gerada pela empresa relacionada a esse resultado, indicando, principalmente, os beneficiários dessa geração. No exemplo, a partir de uma receita bruta de R$ 10 milhões, a empresa destaca a riqueza que ela efetivamente gerou (R$5,5 milhões). Em seguida demonstra como essa riqueza foi distribuída aos diversos interessados. Percebam, por exemplo que o Governo ficou com 25% dessa receita, enquanto que os acionistas com 40%.
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    Curso Online –Contabilidade de Instituições Financeiras - BACEN Teoria e Exercícios Prof. Jaildo Lima Prof. Jaildo Lima de Oliveira www.pontodosconcursos.com.br 18 Resumo da Aula Vimos nessa aula que: • As empresas publicam basicamente 5 demonstrações contábeis: BP, DRE, DFC, DMPL e DVA. • O BP representa o patrimônio da empresa constituído por Ativo, Passivo e PL em determinada data. • As contas do Ativo do BP estão organizadas em ordem decrescente de liquidez e as contas do Passivo e PL estão organizadas em ordem decrescente de exigibilidade. • Os subgrupos do Ativo são Circulante e Não Circulante. • Os subgrupos do Ativo Não Circulante são (i) Realizável a Longo Prazo, (ii) Investimentos, (iii) Imobilizado e (iv)Intangível. • Os subgrupos do Passivo são Circulante e Não Circulante. • Os subgrupos do Patrimônio Líquido são Capital Social, Reservas de Capital, Ajustes de Avaliação Patrimonial, Reservas de Lucros, Ações em Tesouraria e Prejuízos Acumulados. • A DRE evidencia as receitas, despesas e o resultado de um período. • A DFC demonstra as variações no caixa (e equivalentes) de uma empresa em um período. • A DMPL evidencia as variações nas contas do Patrimônio Líquido em um período. • A DVA evidencia a riqueza gerada pela empresa em determinado período e como ela foi distribuída.
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    Curso Online –Contabilidade de Instituições Financeiras - BACEN Teoria e Exercícios Prof. Jaildo Lima Prof. Jaildo Lima de Oliveira www.pontodosconcursos.com.br 19 EXERCÍCIOS Vamos responder as questões abaixo a partir do conteúdo estudado? No tipo de questão apresentada a seguir, há somente uma resposta correta. No final, apresentamos o gabarito e comentários para cada questão. Destaco que as questões que não têm a indicação da fonte foram elaboradas pelo Professor. A partir da próxima aula apresentaremos questões mais relacionadas a contabilidade bancária. Observação Importante Se ao final da série de questões dessa aula, você ainda tiver dúvidas sobre o conteúdo apresentado não desanime! Ao longo do curso, continuaremos repassando mais informações sobre as demonstrações contábeis. 01. Entidade contábil pode ser: a) até uma pessoa física. b) somente pessoas jurídicas. c) somente entidades com fins lucrativos. d) somente as pessoas que tiverem registro na Junta Comercial. 02. O valor do passe do jogador de futebol poderá ser registrado pela Contabilidade. Um dos princípios que permitem tal posicionamento é o da a) Entidade. b) Prudência. c) Oportunidade. d) Competência. 03. A Cia Um Novo Caminho adquire um veículo por R$ 25.000,00, que é registrado exatamente com esse valor. Seu presidente indaga o porquê de o registro não ter ocorrido pelo valor de mercado, que era de R$ 35.000,00. O lançamento contábil original foi baseado no princípio da(o) a) entidade contábil. b) continuidade. c) custo histórico como base de valor. d) denominador comum monetário. 04. Em termos de estoque, “custo ou mercado, o menor”, está ligado à(o) a) entidade contábil. b) prudência. c) custo histórico como base de valor. d) continuidade. 05. Materiais adquiridos no período 1, pagos no período 2 e gastos no período 3 serão apropriados na Demonstração de Resultado do a) período 1. b) período 2.
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    Curso Online –Contabilidade de Instituições Financeiras - BACEN Teoria e Exercícios Prof. Jaildo Lima Prof. Jaildo Lima de Oliveira www.pontodosconcursos.com.br 20 c) período 3. d) nda. 06. (CFC – Técnico 2/2000) De acordo com o Princípio da Competência, consideram- se incorridas as despesas quando a) houver diminuição ou extinção do valor econômico de um ativo. b) originar um passivo com um correspondente ativo. c) ocorrer aumento do Patrimônio Líquido. d) ocorrer redução de capitais de terceiros. 07. (CFC – Técnico 2/2000) “O registro deve ensejar o reconhecimento universal das variações ocorridas no patrimônio da entidade, em um período de tempo determinado, como base necessária para gerar informações úteis ao processo decisório da gestão”. Esse conceito resulta da observância do Princípio a) do Registro pelo Valor Original. b) da Prudência. c) da Oportunidade. d) da Entidade. 08. (CFC – Técnico 2/2000) O proprietário de uma empresa tem o hábito de pagar as despesas de manutenção de seu veículo com cheque da entidade. Quanto a esse procedimento, é CORRETO afirmar que o proprietário a) está descumprindo o Princípio da Entidade, uma vez que ele não distingue o atributo da autonomia do patrimônio da entidade em relação ao próprio. b) não está deixando de atender a nenhum princípio, pois, a entidade sendo de sua propriedade, é indiferente se ele está ou não usando para si os recursos, uma vez que todo o capital lhe pertence. c) está cumprindo o Princípio da Entidade, pois, não havendo outros sócios, não é necessário distinguir o atributo da autonomia do patrimônio da entidade em relação aos demais. d) está observando o Princípio da Oportunidade, por se tratar apenas de antecipação de retirada da parte que lhe cabe do lucro da entidade. 09. (CFC – Contador 1/2001) O Balanço Patrimonial destina-se a evidenciar a) a situação exclusivamente qualitativa da empresa ao final de cada exercício social. b) a situação do lucro ou prejuízo da empresa em 31 de dezembro de cada ano. c) o patrimônio e o patrimônio líquido da entidade, quantitativa e qualitativamente, em determinada data. d) a situação financeira líquida da entidade, quantitativa e qualitativamente, em determinada data. 10. Das demonstrações abaixo, indique a que se destina a evidenciar, num determinado período, as mutações nos resultados acumulados da Entidade. a) De Fluxos do Caixa. b) Das Mutações do Patrimônio Líquido. c) Das Origens e Aplicações de Recursos. d) Do Resultado do Exercício. 11. A Demonstração do Valor Adicionado discriminará, dentre outros, a) as compensações de prejuízos. b) o resultado bruto do período. c) a riqueza gerada pela empresa e sua destinação.
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    Curso Online –Contabilidade de Instituições Financeiras - BACEN Teoria e Exercícios Prof. Jaildo Lima Prof. Jaildo Lima de Oliveira www.pontodosconcursos.com.br 21 d) as provisões para impostos e contribuições. 12. Os Empréstimos a Acionistas, que não decorrem de negócios usuais na exploração do objeto da companhia, são demonstrados no Balanço Patrimonial por meio do a) Ativo Circulante. b) Realizável a Longo Prazo. c) Capital Social. d) Passivo Não Circulante. 13. (CFC – Técnico 2/2001) Indique a seqüência de contas que representa capitais de terceiros. a) Salários a Pagar, INSS a Recolher e FGTS a Recuperar. b) Clientes, Adiantamentos a Fornecedores e Impostos a Recuperar. c) Capital Social, Reserva Legal e Lucros ou Prejuízos Acumulados. d) Fornecedores, Adiantamentos de Clientes e Impostos a Pagar. 14. (CFC – Técnico 2/2000) Indique o registro contábil correspondente à despesa com depreciação do exercício. a) Depreciação Acumulada a Despesa com Depreciação b) Despesa com Depreciação a Depreciação Acumulada c) Depreciação Acumulada a Móveis e Utensílios d) Móveis e Utensílios a Depreciação Acumulada 15. (Fumarc-IMGDB/2008) Ao ser calculada a depreciação de um veículo adquirido por R$ 36.000,00, foi estipulado que o mesmo teria um valor residual de R$ 2.400,00 ao final de sua vida útil estimada. Considerando que o veículo será depreciado em cinco anos, conforme determina a legislação, a depreciação mensal será registrada no valor de: a) R$ 600,00. b) R$ 640,00. c) R$ 560,00. d) R$ 680,00. 16. (Fumarc-IMGDB/2008) Considere os saldos apresentados nas contas especificadas a seguir: COFINS sobre Receita Operacional ............ R$ 21.600,00 Custo de Mercadorias Vendidas ................. R$ 288.000,00 Descontos Concedidos Incondicionais ........ R$ 12.000,00 Despesas Administrativas ......................... R$ 35.000,00 Despesas Financeiras ............................... R$ 13.000,00 ICMS sobre Vendas.................................. R$ 122.400,00 PIS sobre Receita Operacional ................... R$ 11.880,00 Provisão para Contribuição Social .............. R$ 18.551,00 Provisão para Imposto de Renda ............... R$ 30.918,00 Vendas Canceladas ................................. R$ 10.000,00 Vendas de Mercadorias ............................ R$ 720.000,00
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    Curso Online –Contabilidade de Instituições Financeiras - BACEN Teoria e Exercícios Prof. Jaildo Lima Prof. Jaildo Lima de Oliveira www.pontodosconcursos.com.br 22 A Receita Líquida de Vendas e o Resultado do Exercício são, respectivamente: a) R$ 254.120,00 e R$ 206.120,00. b) R$ 432.000,00 e R$ 237.038,00. c) R$ 542.120,00 e R$ 206.120,00. d) R$ 542.120,00 e R$ 156.651,00. 17. (Fumarc-IMGDB/2008) Determinada empresa apresenta as contas de seu Balanço Patrimonial: Caixa ................................ R$ 30.000,00 Capital Social ......................... R$ 160.000,00 Contas a Pagar de Curto Prazo . R$ 160.000,00 Duplicatas a Receber ................. R$ 90.000,00 Estoques .............................. R$ 120.000,00 Financiamentos a Pagar de Longo Prazo R$ 60.000,00 Fornecedores ......................... R$ 180.000,00 Prejuízos Acumulados ............... R$ 30.000,00 Máquinas e Equipamentos ....... R$ 150.000,00 Participações em Outras Empresas R$ 140.000,00 O valor do Ativo Não Circulante e o do Passivo Circulante são respectivamente: a) R$ 240.000,00 e R$ 340.000,00. b) R$ 290.000,00 e R$ 340.000,00. c) R$ 290.000,00 e R$ 400.000,00. d) R$ 430.000,00 e R$ 150.000,00. 18. (Fumarc-IMGDB/2008) O Patrimônio líquido da empresa ABC em 31/12/06 era composto da seguinte forma: Capital Social: 300.000,00 Reserva Legal: 50.000,00 Lucros acumulados: 250.000,00 Total do PL: 600.000,00 O lucro líquido do exercício em 07 foi R$ 250.000,00. A Reserva Legal que deverá ser constituída neste exercício é de: a) 12.500,00. b) 25.000,00. c) 10.000,00. d) 60.000,00. Gabarito e Comentários 1. Resposta correta: letra ‘a’. Essa questão está relacionada ao princípio da entidade. Sob o ponto de vista contábil, uma entidade pode ser uma pessoa física ou jurídica, com ou sem fins lucrativos, embora na prática não seja comum se falar em contabilidade de pessoas físicas. 2. Resposta correta: letra ‘c’. Essa questão está mais relacionada ao princípio da Oportunidade, pois se uma entidade tem condições de verificar objetiva e
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    Curso Online –Contabilidade de Instituições Financeiras - BACEN Teoria e Exercícios Prof. Jaildo Lima Prof. Jaildo Lima de Oliveira www.pontodosconcursos.com.br 23 tempestivamente o custo desse atleta, o valor de seu passe deve ser registrado pela contabilidade. 3. Resposta correta: letra ‘c’. A escrituração deve ser feita com base no custo de aquisição desse ativo, conforme definido no Princípio do custo histórico como base de valor. 4. Resposta correta: letra ‘b’. A contabilidade é conservadora. Se o valor de mercado é menor do que o de custo, a contabilidade ajusta o valor de um ativo ao seu preço de mercado, evitando uma superestimação desse ativo. 5. Resposta correta: letra ‘c’. Mais uma vez, observamos a aplicação do princípio da competência. Como esses materiais só foram gastos no período 3, somente neste período devem ser registrados como despesas na DRE. O princípio da competência define exatamente isso: receitas e despesas só devem ser reconhecidas (apropriadas) quando de sua realização. 6. Resposta correta: letra ‘a’. É preciso lembrar que quando uma despesa ocorre, o patrimônio líquido de uma empresa tende a ser reduzido, pois o registro da despesa normalmente teve como contrapartida a redução de um ativo (que foi utilizado no pagamento dessa despesa) ou o registro de um passivo (que seria a obrigação de pagar tal despesa no futuro). Pelas opções dadas, somente a opção indicada é verdadeira. 7. Resposta correta: letra ‘c’. Pelo princípio da Oportunidade, as variações no patrimônio de uma entidade devem ser reconhecidas quando ocorrerem, permitindo um acompanhamento adequado por quem está interessado nessa informação. 8. Resposta correta: letra ‘a’. Como vimos, o patrimônio de uma empresa não se confunde com o patrimônio de seus sócios. Assim, o correto seria esse sócio registrar esse veículo como de propriedade da empresa, incorporando-o ao patrimônio da entidade e registrando os custos e benefícios da utilização desse ativo na contabilidade da empresa. 9. Resposta correta: letra ‘c’. A principal função do Balanço Patrimonial é evidenciar o patrimônio de uma entidade em determinada data, tanto qualitativa (descrevendo os itens que o compõem) quanto quantitativamente (descrevendo os valores associados a cada item). 10. Resposta correta: letra ‘b’. As mutações nos resultados acumulados de uma entidade se referem aos lucros acumulados durante a existência da empresa. Assim, a única demonstração que tem essa finalidade é a de mutações do Patrimônio Líquido. Lembrando: a Demonstração dos Fluxos de Caixa trata das variações no caixa; a Demonstração do Resultado do Exercício evidencia o resultado obtido em um período (não o resultado acumulado); e a Demonstração das Origens e Aplicações de Recursos era uma demonstração que foi substituída pela DFC. 11. Resposta correta: letra ‘c.’ A principal função da DVA é demonstrar a riqueza gerada por uma sociedade anônima aberta e como ela é distribuída.
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    Curso Online –Contabilidade de Instituições Financeiras - BACEN Teoria e Exercícios Prof. Jaildo Lima Prof. Jaildo Lima de Oliveira www.pontodosconcursos.com.br 24 12. Resposta correta: letra ‘b’. Os empréstimos a acionistas geram para uma entidade o direito (um ativo) de receber os valores desses acionistas. Esse direito não tem expectativa de ser recebido no curto prazo. Assim, só é possível registrá-lo no 13. Resposta correta: letra ‘d’. Os capitais de terceiros representam os passivos em uma entidade. Assim, é preciso identificar na questão contas que representam passivos. Na opção ‘a’, a conta de FGTS a Recuperar representa um direito. Na opção ‘b’, todas as contas representam ativos (direitos da empresa). Na opção ‘c’, estão representadas contas do Patrimônio Líquido. Assim, somente a opção ‘d’ representam passivos. Uma forma simples de diferenciar várias contas é identificar no seu nome expressões como ‘... a receber’, ‘... a recuperar’, ‘...a compensar’ que indicam direitos, portanto, contas do ativo. Expressões como ‘... a pagar’, ‘... a recolher’ representam obrigações, sendo, assim, representam contas de Passivo. 14. Resposta correta: letra ‘b’. Como visto durante a aula, o registro da depreciação do Imobilizado é feito pelo reconhecimento de uma despesa com depreciação (que será a conta a ser debitada) em contrapartida ao registro de uma conta retificadora do Ativo denominada ‘Depreciação Acumulada’ (que será a conta creditada). 15. Resposta correta: letra ‘c’. Essa questão é interessante pois envolve mais a realização de contas do que o conhecimento de contabilidade. É preciso apurar primeiro a diferença entre o valor de aquisição e o valor residual do veículo, que no caso é R$ 33.600,00 (R$ 36.000,00 – R$ 2.400,00). O resultado corresponderá ao valor que será depreciado ao longo dos 5 anos. Em seguida, o valor apurado é dividido pelo número de meses em 5 anos (ou seja, 5 x 12 = 60 meses). Portanto, o resultado é R$ 560,00 (R$ 33.600,00 / 60 meses). 16. Resposta correta: letra ‘d’. Para responder a questão, o ideal é fazer uma Demonstração de Resultado do Exercício (DRE), de acordo com a estrutura definida na legislação. Como isso não é tão simples, pois seria necessário conhecer cada parcela da DRE, o ideal é fazer uma conta bem simples. Todas as contas citadas na questão, à exceção de ‘Vendas de Mercadorias’ representam despesas. Esta conta representa uma receita. Sabendo que o resultado do exercício é a diferença entre receitas e despesas, é só deduzir do total das receitas (R$720.000,00) o total da despesa, dado pela soma dos saldos das outras contas (R$ 563.349,00), chegando-se a um resultado do exercício de R$ 156.651,00. Perceba que somente a última opção da questão tem esse valor como resultado do exercício. De qualquer forma segue, abaixo a DRE onde pode ser evidenciado tanto o valor relativo à ‘Receita Líquida de Vendas’ quanto ao ‘Resultado do Exercício’.
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    Curso Online –Contabilidade de Instituições Financeiras - BACEN Teoria e Exercícios Prof. Jaildo Lima Prof. Jaildo Lima de Oliveira www.pontodosconcursos.com.br 25 Demonstração do Resultado do Exercício = Receita Bruta de Vendas 720.000,00 (-) Vendas Canceladas (10.000,00) (-) Descontos Concedidos Incondicionais (12.000,00) (-) Impostos sobre Vendas . Cofins sobre Receita Operacional (21.600,00) . ICMS sobre Vendas (122.400,00) . PIS sobre Receita Operacional (11.880,00) → = Receita Líquida de Vendas 542.120,00 (-)Custo de Mercadorias Vendidas (288.000,00) = Resultado Bruto 254.120,00 (-)Despesas Administrativas (35.000,00) (-) Despesas Financeiras (13.000,00) = Resultado Antes do IR e da Contribuição Social 206.120,00 (-) Provisão para Contribuição Social (18.551,00) (-) Provisão para Imposto de Renda (30.918,00) → = Lucro Líquido do Exercício 156.651,00 17. Resposta correta: letra ‘b’. Na questão é preciso identificar as contas do Ativo Não Circulante e do Passivo Circulante. Somente 2 contas são do Ativo Não Circulante: Máquinas e Equipamentos, que representam o Imobilizado da empresa e Participações em Outras Empresas que representam investimentos que ela faz em outras empresas. Por outro lado, as contas do Passivo Circulante são ‘Contas a Pagar de Curto Prazo’ e “Fornecedores’ que representam as obrigações junto a fornecedores de mercadorias para a empresa. 18. Resposta correta: letra ‘c’. Como visto, para resolver essa questão é preciso lembrar que a Reserva Legal é uma parcela do lucros de uma empresa que deve ser ‘reservado’ para proteger o capital social. Na constituição dessa reserva, a empresa tem que observar um limite máximo para ela em relação ao Capital Social que é de 20%. Como o Capital Social da empresa é de R$ 300.000,00, a Reserva Legal pode ser, no máximo R$ 60.000,00 (R$ 300.000,00 x 20%). Como o saldo da Reserva Legal em 2006 era R$ 50.000,00, o máximo a ser constituído em 2007 é R$ 10.000,00 (R$60.000,00 – R$ 50.000,00). REFERÊNCIAS FERRARI,. E. L. Contabilidade Geral. 4a . ed. Rio de Janeiro, Impetus. 2003. FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISAS CONTÁBEIS, ATUARIAIS E FINANCEIRAS – Fipecafi. Manual de Contabilidade das Sociedades por Ações. 7a . ed. São Paulo: Atlas, 2007.