.

2. FUNDAMENTOS CONTÁBEIS
Prof. Thiago Nogueira

3. OBJETIVOS
A contabilidade:
1. As técnicas contábeis
1. Estrutura Conceitual

4. 1 As técnicas contábeis
✔ Escrituração
✔ Demonstrações contábeis
✔ Auditoria
✔ Análise de balanços

5. OS MOTIVOS DE PRINCÍPIOS
CONTÁBEIS PADRONIZADOS
● Os dados, informações e valores somente assumem seu
real significado e importância, à medida que possam ser
comparados com outros valores similares ou equivalentes.
● Para que um princípio contábil seja aceito e adotado na
prática, ele deve ser útil, objetivo e praticável. Esse é
um dos fatores que determinam à necessidade de
Princípios aplicados de forma consistente. Isto significa
que todas as empresas baseiam-se em certos princípios,
tornando as informações contábeis consistentes e
comparáveis entre si.

6. ESTRUTURAS CONCEITUAIS
ALICERCE E ARCABOUÇO DA CONTABILIDADE:
Diante deste contexto histórico, existem duas estruturas
conceituais, como base da Contabilidade no Brasil:
a) Estrutura Conceitual Básica da Contabilidade¹, foi
sedimentado numa estrutura conceitual de postulados,
princípios e convenções, denominada inicialmente
princípios contábeis geralmente aceitos, mesma
terminologia utilizada pela Lei 6.404/76 e, posteriormente
como Princípios Fundamentais de Contabilidade.
¹Fruto de pesquisas desenvolvidas pela Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis,
Atuariais e Financeiras (FIPECAFI), aprovado pelo Instituto Brasileiro de Contadores
(IBRACON) e referendado pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), por meio da
deliberação nº 29/86.

7. ESTRUTURAS CONCEITUAIS
Esta estrutura sofreu influência dos primeiros
pronunciamentos da teoria contábil norte-americana.
b) Estrutura Conceitual do Sistema CFC/CRCs
(Conselho Federal de Contabilidade e Conselho Regional
de Contabilidade), que teve sua origem em 1981, por
meio da promulgação da Resolução nº 530, que redefinia
e enumerava quais eram os princípios contábeis.
Já no início da década de 90, por meio das resoluções nº
750 e 774, o CFC definiu os Princípios Fundamentais e
as NBC. A estrutura conceitual do CFC, se inspirou na
escola europeia.

8. ESTRUTURA CONCEITUAL DA INFORMAÇÃO CONTÁBIL
Base Conceitual
• A base conceitual que devem ser observadas
obrigatoriamente no exercício da profissão contábil e condição
para legitimar a aplicação das Normas Brasileiras de
Contabilidade são as seguintes:.
✔Os Postulados da Contabilidade
✔Os Princípios da Contabilidade
✔As Convenções da Contabilidade

9. ESTRUTURA CONCEITUAL DA INFORMAÇÃO CONTÁBIL
Foco da Base Conceitual
• Propiciar a consecução:
✔ Objeto da Contabilidade: Estudo do Patrimônio
✔ Objetivos da Contabilidade: Prover seus usuários com
demonstrações e análises, com relação à entidade objeto
de contabilização

10. Introdução
• Os Postulados são as premissas básicas, aceitas sem
necessidade de comprovação, acerca do ambiente econômico,
político e social no qual a Contabilidade deve operar;
• Os Postulados referem-se aos aspectos estruturais do
ambiente da Contabilidade e constituem os Princípios de
Contabilidade.
Composição dos Postulados Contábeis
POSTULADOS CONTÁBEIS

11. CONVENÇÕES CONTÁBEIS
Conceitos para servirem como um guia para o
profissional da área contábil, normatizando padrões de
conduta na hora de escriturar os fatos contábeis, tais
como:
OBJETIVIDADE
CONSERVADORISMO
MATERIALIDADE
CONSISTÊNCIA

12. CONVENÇÕES CONTÁBEIS
Representam dentro dos direcionamentos gerais dos
princípios, certos condicionamentos de aplicação, numa
ou noutra situação prática.

13. PRINCÍPIOS CONTÁBEIS E AS
NORMAS CONTÁBEIS NO BRASIL
● Em 1993, com a Resolução nº 750 pelo CFC, houve um
avanço devido a definição de sete princípios:
ENTIDADE CONTINUIDADE
OPORTUNIDADE
ATUALIZAÇÃO
MONETÁRIA
REGISTRO PELO
VALOR ORIGINAL
COMPETÊNCIA
PRUDÊNCIA

14. PRINCÍPIO DA ENTIDADE
O Princípio da ENTIDADE reconhece o Patrimônio como
objeto da Contabilidade e afirma autonomia patrimonial, a
necessidade de diferenciação de um Patrimônio particular
no universo dos patrimônios existentes,
independentemente de pertencer a uma pessoa, um
conjunto de pessoas, uma sociedade ou instituição de
qualquer natureza ou finalidade, com ou sem fins
lucrativos.

15. PRINCÍPIO DA ENTIDADE
Pode parecer banal a necessidade da separação dos
patrimônios da empresa e de seus sócios, até porque em
alguns países a separação de patrimônio não chega
sequer a ser elevado ao nível de PC, pois é algo tão
simples e fundamental que já está sendo dado como uma
espécie de hipótese básica sem que necessite ser
explicitada como um princípio.

16. PRINCÍPIO DA ENTIDADE
Você é dono de uma empresa, se a sua empresa pagar
com dinheiro do caixa da empresa uma conta no seu nome
(ex: uma conta de telefone da sua casa) está havendo uma
QUEBRA do princípio da entidade... ou seja: para respeitar
esse princípio, as situações que interferem em seu
patrimônio quanto pessoa física (contas por exemplo)
devem afetar apenas seu patrimônio de pessoa física e
não podem avançar sobre o patrimônio da sua empresa
(pessoa jurídica).

17. PRINCÍPIO DA CONTINUIDADE
O Princípio da CONTINUIDADE pressupõe que a
ENTIDADE continuará em operação no futuro e, portanto,
a mensuração e a apresentação dos componentes do
patrimônio levam em conta esta circunstância.

18. PRINCÍPIO DA OPORTUNIDADE
O Princípio da Oportunidade refere-se ao processo de
mensuração e apresentação dos componentes
patrimoniais para produzir informações íntegras e
tempestivas.
O ponto primordial deste princípio é o reconhecimento
das transações que afetam o patrimônio no momento em
que ocorrem (tempestividade) e na sua totalidade
(integridade), ou seja, conhecimento da variação.

19. PRINCÍPIO DO REGISTRO PELO VALOR
ORIGINAL
O Princípio do REGISTRO PELO VALOR ORIGINAL
determina que os componentes do patrimônio devem ser
inicialmente registrados pelos valores originais das
transações, expressos em moeda nacional.
Uma vez integrado ao patrimônio, os componentes
patrimoniais, ativos e passivos, podem sofrer variações
decorrentes dos seguintes fatores, custo histórico (registro
pelo valor de aquisição) e as variações deste custo
histórico em decorrência dos seguintes fatores:

20. PRINCÍPIO DO REGISTRO PELO VALOR
ORIGINAL
A atualização monetária deixou de ser um “princípio”
específico e passou a integrar o de Registro pelo Valor
Original.
Os Princípios da Atualização Monetária e do Registro pelo
Valor Original são compatíveis entre si e complementares,
dado que o primeiro apenas utiliza e mantém atualizado o
valor de entrada;

21. PRINCÍPIO DA COMPETÊNCIA
O Princípio da Competência determina que os efeitos das
transações e outros eventos sejam reconhecidos nos
períodos a que se referem, independentemente do
recebimento ou pagamento e pressupõe a
simultaneidade da confrontação de receitas e despesas
correlatas.
A competência desvincula a contabilidade das entradas e
saídas de caixa.
Uma receita é considerada realizada no momento em que
os bens ou serviços são fornecidos pela empresa a seu
cliente, independentemente do recebimento, pela
empresa, do valor correspondente à venda;

22. PRINCÍPIO DA COMPETÊNCIA
Uma despesa é considerada incorrida no momento em
que ocorra o consumo de bens ou a utilização de serviços,
independentemente do pagamento, pela empresa, do
valor devido.
EXEMPLO: em uma venda feita em agosto para
recebimento em setembro, a receita de venda deverá ser
contabilizada no mês de agosto;

23. PRINCÍPIO DA PRUDÊNCIA
O Princípio da Prudência pressupõe o emprego de certo
grau de precaução no exercício dos julgamentos
necessários às estimativas em certas condições de
incerteza, no sentido de que ativos e receitas não sejam
superestimados e que passivos e despesas não sejam
subestimados, atribuindo maior confiabilidade ao
processo de mensuração e apresentação dos
componentes patrimoniais.
A Prudência significa cautela, ou seja, os ativos devem ser
registrados apenas quando tidos como líquidos e certos e
as dívidas provisionadas mesmo quando incerto a
obrigação do pagamento.

24. PRINCÍPIO DA PRUDÊNCIA
Por exemplo, dívida trabalhista a empresa prevê pagar
um ação entre 2000 e 5000 reais. Então registra na
contabilidade o valor maior mesmo que exista um pouco
mais de chance de pagar um valor menor.

25. ● Com a revogação da Resolução 750/1993, que
ditam os Princípios da Contabilidade, a partir de
2017 passou a valer a Resolução 1.374/2011 –
NBC TG Conceitual para Elaboração de Relatório
Contábil e Financeiro.
E AGORA

26. OS PRINCÍPIOS CONTÁBEIS FORAM
EXTINTOS?
Mesmo com a revogação da Resolução 750/1993 os
princípios de contabilidade não deixaram de existir. Os
princípios, na verdade, não foram eliminados e sim
diluídos nos diversos CPCs.

28. A convergência internacional
A finalidade da contabilidade é fornecer
informações sobre o patrimônio das entidades
econômico−administrativas. Ela está baseada em
estruturas conceituais que visam padronizar a
informação.
No entanto, existe/existia uma pluralidade de
estruturas conceituais (e práticas contábeis) ao redor do
mundo.
O grande desafio para contabilidade é a criação
de uma estrutura básica única de fundamentos e
princípios, para harmonizar as práticas contábeis dos
diversos países.

29. A convergência internacional
Nesse contexto, surgiu o International Accounting
Standards Board (IASB), em 2001, na Inglaterra, que
emite pronunciamentos (normas) contábeis, as Normas
Internacionais de Relatórios Financeiros (IFRS), que se
pode chamar de prática contábil internacional.
No Brasil, a convergência às práticas internacionais
foi incentivada e impulsionada com criação do Comitê de
Pronunciamentos Contábeis (CPC), em 2005, por meio
da Resolução n. 1.055 do Conselho Federal de
Contabilidade.

30. COMITÊ DE PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS
Criação e composição
Em 2005 foi criado o Comitê de Pronunciamentos
Contábeis (CPC) através da resolução do CFC nº
1.055/05, composto por representantes da Associação
Brasileira das Companhias Abertas (ABRASCA), da
Associação Nacional dos Analistas e Profissionais de
Investimento do Mercado de Capitais (APIMEC), da
Bovespa, do CFC, do Instituto de Auditores
Independentes do Brasil (IBRACON), da FIPECAFI, além
de convidados do Banco Central do Brasil, CVM e
Secretaria da Receita Federal (SRF) e Susep

31. COMITÊ DE PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS
Criação e composição
Sua criação se deveu em função da necessidade de
promover a convergência internacional das normas
contábeis, centralizar a emissão de normas contábeis e
ter uma representação e processos democráticos na
emissão das informações.

32. COMITÊ DE PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS
Em lugar dos postulados, princípios e convenções, a
Estrutura do CPC e do CVM apresenta premissa implícita,
que é a continuidade.
O pressuposto das demonstrações contábeis é que a
entidade está em marcha e continuará em operação num
futuro previsível.
As informações contábeis devem apresentar
características qualitativas, que são atributos que fazem
com que a contabilidade seja útil para o usuário.
Estas características estão divididas em características
fundamentais e de melhoria.

33. O comitê de pronunciamentos contábeis
(CPC)
Dentre os vários pronunciamentos emitidos pelo CPC,
o Pronunciamento conceitual básico (R1) − Estrutura
conceitual para a elaboração e divulgação de relatório
contábil −financeiro − vulgarmente denominado CPC 00,
contém os princípios e os conceitos básicos que regem a
preparação e a apresentação dessas demonstrações.

34. NOVA ESTRUTURA CONCEITUAL
O CFC editou a Resolução nº 1.282 em 28 de maio de 2010, com o
objetivo de atualizar e consolidar os dispositivos da Resolução 750/93, tendo
em vista que:
a) A edição da NBCT1 – Estrutura Conceitual para Elaboração e
Apresentação das Demonstrações Contábeis, foi referendada pelo
Pronunciamento do Comitê de Pronunciamentos Contábeis² CPC
00, no âmbito de convergência internacional, ou seja, da
harmonização dos dois documentos.
²Promove a convergência internacional das normas contábeis de maneira
centralizada e com uma representação e processos democráticos na emissão
das informações.

35. NOVA ESTRUTURA CONCEITUAL
b) O pronunciamento do CPC não contempla a expressão
“princípios contábeis”, e trata da continuidade como premissa
implícita, além de outros normativos legais ainda utilizarem a
expressão “Princípios Fundamentais de Contabilidade” como
alicerce doutrinário e prática contábil;

36. NOVA ESTRUTURA CONCEITUAL
c) A Resolução CFC nº 1.282/10 busca alinhar e
convergir a antiga Resolução nº 750 à nova
realidade da convergência internacional, apesar de
ainda não está totalmente aderente com o
Pronunciamento do CPC, mas na tentativa de
inclusive de revisar e atualizar alguns conceitos
parcialmente defasados.

37. Estrutura conceitual da contabilidade
Conforme Resolução CFC 1.374/2011
As demonstrações contábeis são preparadas e
apresentadas para usuários externos em geral, tendo
em vista suas finalidades distintas e necessidades
diversas. Governos, órgãos reguladores ou autoridades
fiscais, por exemplo, podem especificamente determinar
exigências para atender a seus próprios fins.
Essas exigências, no entanto, não devem afetar as
demonstrações contábeis preparadas segundo esta
Estrutura Conceitual.

38. Estrutura conceitual da contabilidade
Conforme Resolução CFC 1.374/2011
Demonstrações contábeis preparadas sob a égide desta
Estrutura Conceitual objetivam fornecer informações que
sejam úteis na tomada de decisões e avaliações por parte
dos usuários em geral, não tendo o propósito de atender
finalidade ou necessidade específica de determinados
grupos de usuários.

39. Estrutura conceitual da contabilidade
Conforme Resolução CFC 1.374/2011
As demonstrações contábeis preparadas com tal finalidade
satisfazem as necessidades comuns da maioria dos seus
usuários, uma vez que quase todos eles utilizam essas
demonstrações contábeis para a tomada de decisões
econômicas, tais como:
a) Decidir quando comprar, manter ou vender um
investimento em ações;
b) Avaliar a Administração quanto à responsabilidade que lhe
tenha sido conferida, qualidade de seu desempenho e
prestação de contas;
c) Avaliar a capacidade da entidade de pagar seus
empregados e proporcionar-lhes outros benefícios;
[...]

40. O pronunciamento conceitual básico − CPC 00
A expressão princípios fundamentais de
contabilidade foi substituída pela expressão
características qualitativas da informação contábil-
financeira.
As características qualitativas, que o
pronunciamento chama de fundamentais, são a
relevância e a representação fidedigna.

41. Características Fundamentais:
RELEVÂNCIA REPRESENTAÇÃO FIDEDIGNA
Para serem úteis, as informações
devem ser relevantes às necessidades
dos usuários na tomada de decisões.
A informação é completa quando ela
tem condições de fazer diferenças
numa decisão, ajudando os usuários a
fazer predições sobre eventos
passados, presentes e futuros, ou
confirmar ou corrigir expectativas
anteriores.
Para que uma informação seja útil,
deve-se representar a realidade com
fidedignidade.
Para isso, são necessários três atributos
para a informação: ela deve ser
completa, neutra e livre de erro. O
objetivo é maximizar os referidos
atributos na extensão que seja possível.

42. Características de Melhoria
COMPARABILIDADE VERIFICABILIDADE
Os usuários devem poder comparar as
demonstrações financeiras de uma
entidade ao longo do tempo, a fim de
identificar tendências na sua posição
financeira e no seu desempenho.
Por isso é importante que as
demonstrações financeiras apresentem
as correspondentes informações de
períodos anteriores.
Significa que vários observadores
podem chegar a um consenso quanto
ao retrato de uma realidade econômica.
Averiguar, acompanhar o processo e
seus resultados.

43. Características de Melhoria
As características qualitativas levam em conta que uma informação deve obter benefício superior ao
custo de sua obtenção.
TEMPESTIVIDADE COMPREENSIBILIDADE
A informação deve está disponível para
os usuários a tempo de poder
influenciar na suas decisões.
Uma qualidade essencial das
informações apresentadas nas
demonstrações financeiras é que elas
sejam prontamente entendidas pelos
usuários.

44. CONCLUSÃO
Assim, a nova Estrutura Conceitual Básica de
Contabilidade destaca-se pela busca da atualização e
refinamento dos conceitos existentes, almejando refletir
mudanças de mercado, práticas de negócios e novos
ambientes econômicos.
As mudanças ainda não estão totalmente concluídas
para a plena convergência da contabilidade
internacional, mas este é um futuro previsível e certo de
ocorrer.

45. BIBLIOGRAFIA
● NIYAMA, Jorge Katsumi; SILVA, César Augusto Tibúrcio. Teoria da Contabilidade. São Paulo:
Atlas, 2013.
● IUDÍCIBUS, Sérgio de; et al. Manual de Contabilidade Societária. São Paulo: Atlas, 2013.
● BRASIL, Resolução nº 1.282- 28 de mai. 2010. Atualiza e consolida dispositivos da Resolução
CFC nº 750/93, que dispõe sobre os Princípios Fundamentais de Contabilidade. Brasília. 2010.
● RIBEIRO, Osni Moura. Contabilidade básica. 3. ed. atual. São Paulo: Saraiva, 2013.