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APOSTILA DE CONTABILIDADE

           TEORIA




 Elaborada por MARIA ELENA GAVA
UNIDADE I

NOÇÕES BÁSICAS



1.1                 INTRODUÇÃO


            A Contabilidade é a ciência que tem por objeto o patrimônio das entidades e por objetivo o
controle desse patrimônio, com a finalidade de fornecer informações a seus usuários.


1.2                 OBJETO DA CONTABILIDADE


            O patrimônio é o objeto da Contabilidade, isto é, constitui a matéria sobre a qual se exercem as
funções contábeis. O patrimônio é um conjunto de bens, direitos e obrigações vinculados à entidade.


1.3                 OBJETIVO


            O objetivo da Contabilidade é controlar o patrimônio. Na Contabilidade, os objetivos estão
definidos como as informações que deverão ser geradas para que os diversos usuários possam tomar
conhecimento da situação da organização em dado momento, com a finalidade de tomar as decisões que
considerarem necessárias.


1.4                 FINALIDADE DA CONTABILIDADE


            A finalidade da Contabilidade é a de controlar o Patrimônio, assegurar o controle do patrimônio
administrado e fornecer informações sobre a composição e as variações patrimoniais, bem como o
resultado das atividades econômicas desenvolvidas pela entidade para alcançar seus fins, que podem ser
lucrativos ou meramente ideais (sociais, esportivos e outros). Ou seja, fornecer informações a seus
usuários.


1.5                 CAMPO DE APLICAÇÃO DA CONTABILIDADE

            O campo de aplicação da Contabilidade abrange todas as entidades (pessoas) físicas ou jurídicas,
com ou sem fins lucrativos, que possuam patrimônio. Tais entidades são unidades econômico-
administrativas, cujos objetivos podem ser sociais e/ou econômicos. Uma entidade econômico-
administrativa também pode ser chamada de AZIENDA, palavra de origem italiana que significa
FAZENDA.
            PESSOAS FÍSICAS: É qualquer ser humano considerado individualmente, sujeito a direitos e
obrigações, cujo nascimento se dá por meio do parto com vida.

Introdução à Contabilidade – GST 449 -–2006.1                                                              2
Denílson Nogueira
PESSOAS JURÍDICAS: É aquela resultante de uma organização humana, com vida a
patrimônio próprios, igualmente sujeitos a direitos e obrigações, cujo nascimento se dá, no caso das
sociedades empresariais, através do registro na Junta Comercial do Estado e, no caso de empresas
prestadoras de serviços, no Cartório Civil de Pessoas Jurídicas.

      Entidades econômico-administrativas são organizações que reúnem os seguintes elementos:
      pessoas, patrimônio, titular, capital, ação administrativa e fim determinado.


            Quanto ao fim a que se destinam, as entidades econômico-administrativas podem ser assim
classificadas:
a. Entidades com fins econômicos – chamadas empresas, visam ao lucro para preservar e/ou aumentar o
      patrimônio líquido. Exemplos: empresas comerciais, industriais, agrícolas etc.
b. Entidades com fins sócio-econômicos – intituladas instituições, visam superávit que reverterá em
      benefício de seus integrantes. Exemplos: associações de classe, condomínios, clubes sociais etc.
c. Entidades com fins sociais – também chamadas instituições, têm por obrigação atender às necessidades
      da coletividade a que pertencem. Exemplos: a União, os Estados e os Municípios.


1.6                 FUNÇÃO DA CONTABILIDADE

Função administrativa → controlar o patrimônio
Função econômica → apurar o resultado


Resultado → diferença entre o valor das receitas e o valor das despesas.
       O resultado pode ser:
     Positivo ou Lucro → Receita > Despesa
     Negativo ou Prejuízo → Receita < Despesa
     Nulo → Receita = Despesa


            Para entender o porquê e como atingir esses objetivos, é necessário definir a forma como as
informações devem ser geradas e quais são os usuários-alvo dessa informação.


1.7                 ATOS E FATOS ADMINISTRATIVOS


          Atos Administrativos são os acontecimentos que ocorrem na empresa e que não provocam
alterações no Patrimônio. Por exemplos, Admissão de empregados, assinaturas de contratos, aval de títulos,
fianças em favor de terceiros, etc.
          Fatos Administrativos são acontecimentos que provocam variações nos valores patrimoniais,
podendo ou não alterar o Patrimônio Líquido. Por modificarem o Patrimônio, devem ser contabilizados
através das contas patrimoniais e de resultado.
Introdução à Contabilidade – GST 449 -–2006.1                                                            3
Denílson Nogueira
São classificados em três grupos:
          •     Fatos permutativos;
          •     Fatos modificativos;
          •     Fatos mistos.


1.8                  USUÁRIOS DA INFORMAÇÃO CONTÁBIL


              Os usuários da informação contábil podem ser classificados da seguinte forma:
a) usuários internos (gerentes, diretores, encarregados de produção, chefes de departamento etc.);
b) usuários externos (governo, bancos, fornecedores, sindicatos, acionistas ou cotistas etc).


1.9                  TÉCNICAS CONTÁBEIS


              Para atingir sua finalidade, a Contabilidade utiliza as seguintes técnicas:
a) Escrituração – registro, em livros próprios (Diário, Razão, Caixa e Contas Correntes), de todos os
      Fatos Administrativos que ocorrem no dia-a-dia das empresas.
b) Elaboração das Demonstrações Contábeis – elaboração de quadros técnicos que apresentam dados
      extraídos dos registros contábeis da empresa. As demonstrações financeiras mais conhecidas são o
      Balanço Patrimonial e a Demonstração do Resultado do Exercício.
c) Auditoria - confirmação dos registros e demonstrações contábeis; verificação da exatidão e dos
      documentos que deram dos dados contidos nas demonstrações financeiras, através do exame minucioso
      dos registros contábeis origem a eles.
d) Análise de Balanços – exame e interpretação dos dados contidos nas Demonstrações Financeiras, com
      o fim de transformar esses dados em informações úteis aos diversos usuários da Contabilidade.
              O registro de todas as ocorrências patrimoniais é feito através de uma técnica a que chamamos de
escrituração.




CONCEITOS IMPORTANTES


                 •   Rédito: é o resultado da atividade econômica e que provoca variação patrimonial,
                     aumentativa ou diminutiva;
                 •   Regime de Caixa: quando na apuração dos resultados (réditos) são considerados apenas
                     os pagamentos e recebimentos efetuados no período;
                 •   Regime de Competência: quando, na apuração dos resultados (rédito) do exercício são
                     consideradas as receitas e despesas nas datas a que se referirem, independente dos seus
                     recebimentos ou pagamentos.
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Denílson Nogueira
•    Exercício Social: é o espaço de tempo (12 meses) findo o qual as pessoas jurídicas
                     apuram os seus resultados. Ele pode coincidir ou não com o ano-calendário, de acordo
                     com o previsto no estatuto ou contrato social. Perante a legislação do imposto de renda o
                     exercício social deve coincidir com o calendário civil.
                •    Gestão: é o conjunto dos acontecimentos verificados na entidade, sejam fatos contábeis
                     ou meramente atos administrativos e se divide em duas partes; uma de caráter econômico
                     e outra de natureza permanente técnica ou administrativa.A gestão técnica relaciona-se
                     com o aspecto técnico como a produção de bens, na indústria ou de serviços, nas entidades
                     prestadoras de serviços. A gestão administrativa é a que dirige todo o pessoal na busca
                     dos objetivos sociais, A gestão econômica está relacionada à aplicação de recursos
                     disponíveis na entidade de forma a atingir os objetivos, ou seja, auferir lucro, de modo a
                     aumentar o patrimônio líquido da empresa.




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Denílson Nogueira
UNIDADE II
PATRIMÔNIO


2.1       CONCEITO E DEFINIÇÃO


              Patrimônio significa, a princípio, o conjunto de bens e os valores a receber pertencentes tanto a
pessoas físicas (seres humanos) quanto a pessoas jurídicas (empresas). Em contabilidade esses valores a
receber são chamados de direitos.
        Entretanto, para se identificar a situação de uma pessoa, não basta relacionar os bens e direitos; é
preciso saber as dívidas (obrigações) que ela possui. É necessário saber o valor do patrimônio (um
apartamento,por exemplo) e apurar se ela não tem dívidas com um banco financiador (no caso de ela ter
adquirido o imóvel financiado).


                               PATRIMÔNIO DE UMA PESSOA OU EMPRESA
                       Bens e Direitos e Receber Obrigações a pagar


2.2       BENS, DIREITOS E OBRIGAÇÕES


          BENS


          São as coisas úteis, capazes de satisfazer as necessidades das pessoas e das empresas e que podem
ser avaliados economicamente.


Classificação


Bens Tangíveis, materiais, corpóreos ou concretos: têm existência física, existem como coisa ou objeto;
são os que possuem corpo, matéria.
Exemplos:
Máquinas (industriais, de somar, de escrever), Equipamentos, Veículos, Estoques de Mercadorias, Imóveis,
Dinheiro, Móveis, Ferramentas, Materiais de Consumo.


Bens Intangíveis, imateriais, incorpóreos, abstratos. Constituem aplicações absolutamente necessárias para
a empresa atingir seus objetivos; inexistem como coisa; não palpáveis, não constituídos de matéria.
Exemplos:
     Marcas de Indústria (Nike, Coca-Cola etc.)
     Patentes de invenção (documento pelo qual o Estado garante a uma pessoa ou empresa o direito
      exclusivo de explorar uma invenção)
     Luvas (quantia paga para retirar um indivíduo de um imóvel que você vai ocupar)
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Denílson Nogueira
    Fundo de Comércio ou ponto ou local de trabalho ou clientela ou fama da loja (um indivíduo vende
     uma loja e além do valor de venda cobra mais um valor referente ao ponto)
    Direitos Autorais
    Despesas Pré-Operacionais
    Benfeitorias em prédios de terceiros visando a adaptação operacional aos objetivos da empresa
    Despesas relacionadas com pesquisa e desenvolvimento de produtos
    Despesas realizadas no período de implantação do empreendimento
    Direitos adquiridos para exploração de minas, jazidas e reservas florestais.
OBS.: o bem intangível inexiste como coisa mas assume um valor no contexto do patrimônio. É
      importante citar que os direitos adquiridos decorrentes da aplicação de recursos significativos,
      destinados à exploração de minas, jazidas ou reservas florestais, não se confundem com outros tipos
      de direitos conhecidos por negociáveis, tais como: Duplicatas, Letras de Câmbio, Notas Promissórias
      etc.
     Os direitos podem ser recebidos em dinheiro ou transferidos para terceiros, enquanto os que habilitam
      as empresas à exploração econômica de uma coisa são amortizados durante certo período, a fim de
      permitir a recuperação do investimento realizado.


DIREITOS


          São os valores que a empresa tem a receber de terceiros. Esses direitos geralmente aparecem com
os nomes dos elementos seguidos da expressão a Receber. Exemplos:
    - Duplicatas a Receber
    - Notas Promissórias a Receber
    - Juros a Receber
    - Aluguéis a Receber


OBRIGAÇÕES


Todos os valores que a empresa tem a pagar para terceiros. Essas obrigações geralmente aparecem com os
      nomes dos elementos seguidos da expressão a Pagar ou a Recolher Exemplos:
      -      Duplicatas a Pagar
      -      Notas Promissórias a Pagar
      -      Salários a pagar
      -      Aluguéis a pagar
      -      Contribuições sociais a Recolher




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Denílson Nogueira
2.3                 ASPECTOS QUALITATIVOS E QUANTITATIVOS


            Todos os relatórios elaborados a partir da escrita contábil deverão ressaltar esses dois aspectos:


      •    Qualitativo → consiste em qualificar, dar nomes aos elementos componentes do respectivo
           relatório, permitindo que se conheça a natureza de cada um;
      •    Quantitativo → consiste em atribuir, aos respectivos elementos, seus valores em moeda.


2.4                   REPRESENTAÇÃO GRÁFICA DO PATRIMÔNIO


                                                BALANÇO PATRIMONIAL
                                ATIVO                     PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO
                                BENS                          OBRIGAÇÕES EXIGÍVEIS
                                    E                                        E
                             DIREITOS                       OBRIGAÇÕES NÃO EXIGÍVEIS



2.4.1     ATIVO (APLICAÇÃO DE RECURSOS)


            É o conjunto de bens e direitos decorrentes de transações passadas e que tenha a potencialidade
de geração de caixa.
          O aspecto de geração de caixa é extremamente importante na conceituação de um ativo, pois, no
momento em que se resolve iniciar uma atividade qualquer, recursos são transferidos na expectativa de que
a geração de caixa seja suficiente para prover aos investidores lucros superiores àqueles que obteriam com
os recursos aplicados em outra atividade.
          Ativo, portanto, são todos os bens e direitos de propriedade da empresa, expressos em moeda, e
que representam benefícios presentes ou futuros para a mesma.
          Para ser considerado um ativo é preciso preencher quatro características simultaneamente:
      a) Ser bens ou direitos;
      b) Ser de propriedade da empresa
      c) Ser mensurável em dinheiro;
      d) Trazer benefícios presentes ou futuros.


      Exemplos


      •    Dinheiro depositado no banco
      •    Duplicatas a receber
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Denílson Nogueira
•     Estoque de mercadorias para venda
      •     Móveis para uso
      •     Veículos
      •     Edifícios
      •     Terrenos


2.4.2      PASSIVO (ORIGENS DE RECURSOS)


             Significa as obrigações da empresa.



               •    PASSIVO EXIGÍVEL


          Representa todas as obrigações financeiras que uma empresa tem para com terceiros. É tudo aquilo
que a empresa deve; são as dívidas que ela contraiu.
           A palavra “terceiros” abrange o conjunto de pessoas físicas e jurídicas com quem a empresa tem
dívidas: fornecedores (de mercadorias), funcionários (salários), governo (impostos), bancos (empréstimos
bancários) encargos sociais (FGTS, previdência social), encargos financeiros (financiamentos), etc.
           O Passivo Exigível evidencia o endividamento da empresa. O seu crescimento de forma desmedida
pode levar a empresa à concordata ou até mesmo à falência.


Exemplos


                •    Duplicatas a pagar
                •    Empréstimos a pagar
                •    Juros a pagar
                •    Seguros a pagar


2.4.3                     PATRIMÔNIO LÍQUIDO (ORIGENS DE RECURSOS)


            Representa o registro do valor que os proprietários de uma empresa têm aplicado no negócio. A
aplicação inicial dos proprietários denomina-se, contabilmente, Capital.
           Na constituição da sociedade , o valor do capital coincide com o valor do PL. A partir daí não
necessariamente coincide, porque este último incorpora todas as variações patrimoniais. Se uma empresa
apresenta lucro, o valor do PL será representado pela soma do Capital + Lucro obtido. Se, ao contrário, a
empresa apresenta prejuízo, o PL será representado pelo Capital subtraído do prejuízo.




Introdução à Contabilidade – GST 449 -–2006.1                                                            9
Denílson Nogueira
O PL também pode ser definido como sendo a diferença entre o valor do Ativo e do Passivo de
 uma entidade, em um determinado momento e pode ser proveniente das seguintes fontes: Investimentos e
 Lucros.


 2.4.4               DIFERENÇA ENTRE PASSIVO EXIGÍVEL E PATRIMÔNIO LÍQUIDO


             Pela representação gráfica, temos no lado esquerdo o Ativo que são todos os bens e direitos de
 propriedade da empresa. No lado direito, temos as obrigações que a empresa tem com terceiros. É uma
 obrigação exigível, isto é, no momento em que a dívida vencer, será exigida a liquidação da mesma.
                     Temos, também, o Patrimônio Líquido evidenciando recursos dos proprietários aplicados
 no empreendimento.
           “A Lei das Sociedades Anônimas denomina de Passivo todo o lado direito do Balanço Patrimonial.
 Dessa forma, o Patrimônio Líquido estaria incluído na denominação Passivo.
            Este enfoque da Lei não é bem aceito nos meios contábeis, uma vez que o     termo Passivo tem
uma conotação de conjunto de dívidas, encargos e obrigações com terceiros, não sendo suficientemente
extenso para abranger Patrimônio Líquido.
                  De certa forma, o Patrimônio Líquido também é uma obrigação da empresa com os seus
 proprietários. Todavia é uma obrigação não exigível, isto é, os proprietários não exigem da empresa o
 reembolso da sua aplicação, pois têm um interesse de continuidade da mesma. Por isso, antigamente, o
 Patrimônio Líquido era conhecido como Não Exigível”.
 (Contabilidade Empresarial - José Carlos Marion).


 2.5             EQUILÍBRIO PATRIMONIAL

         Balanço lembra balança de dois pratos. Para refletir situação normal, os dois pratos da balança
 precisam estar em equilíbrio. Como ocorre com a balança, o balanço também precisa estar em equilíbrio.
 Para o Balanço Patrimonial refletir adequadamente a situação financeira da entidade, o total do lado do
 Ativo deverá ser igual ao total do lado do Passivo.




         No lado esquerdo, denominado lado do Ativo, são classificados os elementos positivos (Bens e
 Direitos). No lado direito, denominado lado do Passivo, é classificados os elementos negativos
 (Obrigações).

 Introdução à Contabilidade – GST 449 -–2006.1                                                           10
 Denílson Nogueira
O gráfico em “T”, também utilizado para representar a situação patrimonial de uma empresa,
denomina-se Balanço Patrimonial.


      E QUA ÇÃO CO NT ÁB I L B ÁS I CA: AT IV O = P ASS I VO + PAT RI MÔ NI O L Í QU I DO
            A equação fundamental do patrimônio é a que evidencia o patrimônio em situação normal, ou
seja, em Situação Líquida Positiva.

                                                   A = P + PL


2.6             SITUAÇÕES PATRIMONIAIS


          O ATIVO, considerado isoladamente, constitui o Patrimônio Bruto. Mas o Ativo, sozinho, não
reflete a verdadeira situação patrimonial da Pessoa.
          Essa só é demonstrada quando do Ativo se deduz o valor do passivo. Portanto,              Situação
Patrimonial Líquida é determinada pela diferença entre Ativo e Passivo.
          Dependendo dos valores que possam assumir os elementos da equação patrimonial (A =PE+PL), o
Balanço Patrimonial pode apresentar as seguintes configurações, não esquecendo que Situação Líquida é
a diferença entre o Ativo e o Passivo ( SL = A – PE ):


1a - Positiva ou Superavitária: A > PE


        a) A = P + SL => quando A > P sendo o P > 0


Favorável, Positiva ou Superavitária: quando o Ativo é maior que o Passivo EXIGÍVEL.
                                          A > PE
                    Dizemos, nessa hipótese, que há Patrimônio Líquido. Patrimônio Líquido é, pois, a
diferença entre Ativo e Passivo. PL = A – PE.           Essa situação representa um equilíbrio patrimonial na
empresa, uma vez que, o ativo é suficientemente superior para saldar os compromissos da empresa com
terceiros, representados pelas obrigações.


2a - Negativa ou Deficitária ou Passivo a Descoberto

                                                            Todo o capital foi absorvido, havendo
       A < P ∴ A + SL = P ⇒ SL < 0                       ainda um déficit patrimonial.



Desfavorável, Negativa ou Deficitária: quando o Ativo é menor que o Passivo EXIGÍVEL.
   A < PE



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Denílson Nogueira
Nessa hipótese, estaremos diante da figura denominada PASSIVO A DESCOBERTO, isto
é, uma parcela das Obrigações(PASSIVO) ficará sem ser paga mesmo que a empresa realize todo o seu
ativo. Ou seja, o Ativo não é suficiente para liquidar todas as dívidas.


                                      Passivo a Descoberto = PE - A, sendo PE >A


3a – Nula ou Inexistente quando o ATIVO é igual ao PASSIVO. A = PE ==> SPL = 0



                                                        O capital foi absorvido e todo o patrimônio
     A = P ∴ A = P ⇒ SL = 0                           pertence a terceiros, pois o total de bens e
                                                      direitos é igual ao das obrigações.


                Esta representa uma situação muito difícil de acontecer, pois sendo o A = PE, significa que
toda a parte do proprietário já foi consumida pelas obrigações que representam o mesmo valor do conjunto
de bens e direitos. Considerando, ainda, que uma parte do ativo é constituída de bens necessários a
atividade operacional da empresa e deles não pode se desfazer, o Ativo deverá ser maior que Passivo
Exigível, no mínimo pela soma desses valores, pois, caso contrário, é bem provável que a empresa tenha
que alienar esses bens, para poder solver seus compromissos, daí nada sobrando para que ela possa
continuar em operação.




                                                INFORMAÇÕES ADICIONAIS


          Relatório Contábil é a exposição resumida e ordenada de dados colhidos pela Contabilidade, cujo
objetivo é fornecer aos usuários os principais fatos registrados no período e distinguem=se entre os
obrigatórios e não obrigatórios.
          Os relatórios obrigatórios são aqueles exigidos por lei e são conhecidos como Demonstrações
Financeiras. São exigidos para as sociedades anônimas e parte deles estendidos a outros tipos societários,
através do Imposto de Renda.
          Os relatórios contábeis não obrigatórios não têm menor importância. Existem relatórios não
obrigatórios imprescindíveis para a administração.
          A Lei 6.404/76, de 15/12/76, publicada no D.O.U. de17/12/76, e posteriores atualizações
estabelece, para as Sociedades Anônimas que, ao fim do exercício social e com base na escrituração
contábil fará elaborar as seguintes Demonstrações Financeiras (ou Contábeis), as quais deverão ser
publicadas em dois jornais - Diário Oficial e um de grande circulação:
         Balanço Patrimonial (BP);
         Demonstração do Resultado do Exercício (DRE);


Introdução à Contabilidade – GST 449 -–2006.1                                                            12
Denílson Nogueira
 Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados (DLPA) ou Demonstração de Mutações do
            Patrimônio Líquido (DMPL), esta última não exigida pela Lei das S.A., mas pela CVM em sua
            Instrução nº 59/86 para as cias.. abertas. Para as demais, é optativa uma ou outra; e
         Demonstração de Origens e Aplicação de Recursos somente para a a sociedades de capital aberto
            que negociam suas ações em bolsa e as grandes Sociedades Anônimas. As companhias fechadas
            com patrimônio líquido inferior a R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) estão dispensadas da
            obrigatoriedade de elaboração e publicação.
        Essas demonstrações serão assinadas pelos administradores e por contabilistas legalmente
habilitados.
        Pela legislação do Imposto de Renda, as sociedades por quotas de responsabilidade limitada e outros
tipos societários deverão apresentar as seguintes demonstrações:
         Balanço Patrimonial (BP);
         Demonstração do Resultado do Exercício (DRE);
         Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados (DLPA).


Complementação às Demonstrações Financeiras


            O conjunto de informações que deve ser divulgado por uma empresa, representa sua “prestação
de contas” e abrange ainda:

               •    Relatório da Administração

               •    Demonstrações Contábeis e Notas Explicativas que as integram

               •    Parecer dos Auditores Independentes.

               •    Valor Adicionado/Balanço Social


Relatório da Administração


      É um complemento às Demonstrações Contábeis fornecido pela empresa, onde a Diretoria dará ênfase às
informações contendo dados e informações (normalmente de caráter não financeiro), que sejam úteis aos usuários em
seu julgamento e tomada de decisões, tais como:

               •    Dados estatísticos diversos

               •    Indicadores de produtividade

               •    Desenvolvimento tecnológico

               •    A empresa no contexto socioeconômico

               •    Políticas diversas

               •    Projetos de expansão
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Denílson Nogueira
Essas informações seriam mais significantes se não houvesse um excesso de otimismo, como freqüentemente
se observa


Notas Explicativas

          A Lei das S.A. estabelece que as Demonstrações Financeiras serão complementadas por Notas Explicativas.
Como a evidenciação é um dos objetivos básicos da Contabilidade, as Notas Explicativas devem garantir aos usuários
informações completas e confiáveis sobre sua situação financeira e os resultados da Empresa. Nelas devem constar
informações que a simples leitura do demonstrativo não é auto esclarecedora.
      Exemplos de Notas Explicativas:

               •    Critérios de cálculos na obtenção de itens que afetam o lucro;

               •    Obrigações de longo prazo, destacando os credores, taxa de juros, garantias à dívida, etc.

               •    Composição do capital social por tipo de ações

               •    Ajustes de exercícios anteriores.


Parecer dos Auditores


          É o parecer do auditor externo, que não possui nenhum tipo de vínculo com a instituição, tendo total
independência para emitir sua opinião sobre as Demonstrações Contábeis.
          Informa se representam adequadamente a situação patrimonial e situação financeira, se foram levantadas de
acordo com os Princípios Fundamentais da Contabilidade e se há uniformidade em relação ao exercício anterior. Em
alguns casos, informações contidas nos comentários do auditor já foram incluídas nas Notas Explicativas, o que traz
maior segurança para o usuário da Demonstração Financeira.
      O auditor externo não pode, sequer, ter um parente que tenha vínculo empregatício com a empresa e uma das
formas de se avaliar se o parecer é confiável é identificar se a empresa de auditoria não está demasiadamente
dependente de um único cliente (mais de 2% de seu faturamento já é comprometedor).
          As companhias abertas, instituições financeiras e alguns outros casos específicos são obrigadas a publicar as
Demonstrações auditadas por auditores independentes, registrados na Comissão de Valores Mobiliários – CVM.


Valor Adicionado/Balanço Social


      Esse relatório visa dar informações relativas ao desempenho econômico e social da empresa para a sociedade
em geral, como por exemplo, quantidade de funcionários (entrando e saindo), gastos com treinamento, benefícios
sociais espontâneos.O principal item do Balanço Social é o valor adicionado.
      O Valor Adicionado ou Valor Agregado procura evidenciar para quem a empresa está canalizando a renda
obtida ou, ainda, admitindo que o valor que a empresa adiciona por meio de sua atividade seja um “bolo”, distribuídas
as fatias, para quem e de que tamanho são essas fatias.
      Para apurar o montante de valor que a empresa está agregando (adicionando) como conseqüência de sua
atividade, subtrai-se das vendas todas as compras de bens e serviços, obtendo-se o valor que a empresa gera para
remunerar salários, juros, impostos e reinvestir em seu negócio.

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Denílson Nogueira
Essa informação permite analisar, por exemplo, se há interesse ou não de uma empresa se instalar em um
município ou estado; permite-se avaliar quanto a determinada empresa vai agregar de renda para a região.




                                                 UNIDADE III


TEORIA DAS CONTAS


3.1                 CONCEITO


          As Contas representam registros de débitos e créditos da mesma natureza ou espécie, identificadas
por nomes (títulos) que qualificam elementos patrimoniais (bens, direitos, obrigações, patrimônio líquido,
despesas e receitas).
          Toda conta deverá ter titulação própria adequada para que possa reproduzir com clareza o fato
ocorrido.
Exemplo:
      • Todas as entradas e saídas de dinheiro em uma empresa são registradas na conta “caixa”.
      • O valor dos móveis comprados por uma cia. é registrado na conta “móveis e utensílios”.
      • Uma compra a prazo realizada pela empresa gera uma obrigação denominada “duplicatas a pagar”.
      • O valor que os proprietários de um afirma têm aplicados na mesma de ser registrado numa conta
         denominada “capital social”.
      • Uma venda realizada pela empresa é registrada numa conta denominada “receita de vendas”.
      • Os juros pagos pela utilização dos recursos financeiros de terceiros são registrados numa conta
         denominada “despesas de juros” etc.


3.2                 FUNÇÃO



Introdução à Contabilidade – GST 449 -–2006.1                                                              15
Denílson Nogueira
A função das contas é controlar, mediante registro dos atos e fatos da administração econômica dos
componentes do patrimônio e a formação dos resultados realizados em cada período de tempo (exercício
social).


3.3                 REPRESENTAÇÃO GRÁFICA

           Para simplificar as ilustrações e a resolução de problemas, utilizaremos uma representação gráfica
bastante simples, que será denominada CONTA T ou RAZONETE ou simplesmente T.
                                         Título da Conta




3.3.1               ELEMENTOS DE UMA CONTA


Título da Conta: Indica o elemento patrimonial ou de resultado.
Lado Esquerdo: Indica o lado do Débito.
Lado Direito: Indica o lado do Crédito.
           Um lançamento no lado direito de uma conta é denominado, crédito; um lançamento no lado
esquerdo de uma conta é denominado, débito.
           Se o valor dos débitos for superior ao valor dos créditos a conta terá um saldo devedor, caso
contrário, saldo credor.
                    Uma conta pode apresentar saldo devedor ou credor e o seu saldo, em determinado
período, é a diferença entre o somatório dos débitos e créditos efetuados nesta conta durante aquele
período.
           As contas são classificadas em:

      •    Patrimoniais: compõem o Balanço Patrimonial e representam o Ativo, Passivo Exigível (PE) e
           Patrimônio Líquido (PL).

      •    De Resultado: registram as variações patrimoniais e englobam receitas e despesas, servindo
           também para determinar o resultado do exercício.
           As contas que representam Bens, Direitos, Despesas e Custos têm saldo devedor.
           As contas que representam Obrigações (PE), Patrimônio Líquido (PL) e Receitas, têm saldo
credor.


3.4                 CLASSIFICAÇÃO DAS CONTAS



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Denílson Nogueira
Na Contabilidade existiram várias escolas que se especializaram nos estudos contábeis,
notadamente na teoria das contas, entre as quais podemos destacar:
                    •    Personalista
                    •    Materialista
                    •    Patrimonialista.




3.4.1.              TEORIA PERSONALISTA


          Segundo a Teoria Personalista, cada conta assume a configuração de uma pessoa no seu
relacionamento com a empresa ou com a entidade. Dessa forma, Caixa, Bancos. Duplicatas a Receber,
Fornecedores, Capital, Receitas e Despesas representam pessoas com as quais a entidade mantém
relacionamento. De acordo com essa teoria, as contas se classificam em Agentes Consignatários
(representam os bens da empresa), Agentes Correspondentes (representam os direitos e obrigações) e
Proprietários (representam as contas do Patrimônio Líquido e suas variações, inclusive despesas e
receitas).


3.4.2               TEORIA MATERIALISTA


          Para a teoria Materialista as contas representam relações materiais e se classificam em dois
grandes grupos:
          Contas Integrais que representam bens, direitos e obrigações exigíveis (PE) e Contas
Diferenciais, que representam as contas do Patrimônio Líquido e suas variações, inclusive as receitas e
despesas.


3.4.3.              TEORIA PATRIMONIALISTA


          A Teoria Patrimonialista entende que o patrimônio é o objeto a ser administrado e separa as
contas que representam a situação estática (patrimônio) das contas que representam a dinâmica da
situação (receitas e despesas)
          Abaixo se encontra um quadro-resumo relativo às teorias citadas:
         TEORIAS                    SIGNIFICADO            CLASSIFICAÇÃO             CONTAS
                                 Vincula as contas    a Ag Consignatários     Bens
 PERSONALISTA                    “pessoas” responsáveis Ag. Correspondente    Direitos     e   Obrigações
                                 pelos fatos.                                 Exigíveis.



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Denílson Nogueira
Proprietário             Patrimônio          Líquido,
                                                                                   Receitas e Despesas.
                                 As contas são apreciadas Integrais                Ativo e Passivo
      MATERIALISTA               no sentido econômico
                                 ou impessoal.            Diferenciais             Patrimônio    Líquido,
                                                                                   Receitas e Despesas.
                                 Aprecia as contas no Patrimoniais                  Ativo, Passivo, PL
  PATRIMONIALISTA sentido de objeto e Resultado                                    Receitas e Despesas
                           controle.
3.5                 PLANO DE CONTAS




            Plano de Contas é o agrupamento ordenado de todas as contas que são utilizadas dentro de
determinada empresa, considerado indispensável para o registro de todos os fatos contábeis.
          De acordo com sua atividade e seu tamanho, cada empresa deve ter próprio Plano de Contas, com
um único título de conta para determinada operação, evitando que diversas pessoas ligadas ao setor
contábil (lançadores) registrem um mesmo fato contábil ou uma mesma operação com nomenclaturas
diferentes.
            Um Plano de Contas deve conter as contas que serão movimentadas pela Contabilidade em
função das atividades da empresa e o grau de pormenores depende do volume e da natureza de seus
negócios. Não há razão, por exemplo, que uma empresa prestadora de serviços relacione em seu Plano de
Contas a conta “Estoques” no seu Ativo Circulante, se ela não realiza operações com mercadorias.
Igualmente, não há necessidade de constar no Realizável a Longo Prazo a conta “Empréstimos a
Coligadas” se não existe nenhuma coligada. Entretanto, na estruturação do Plano de Contas devem ser
considerados os interesses dos usuários (gerentes, proprietários da empresa, governo, bancos, etc.).
            Na prática, o Plano de Contas é numerado ou codificado de forma racional, o que facilita a
contabilização por meio de processos mecânicos ou eletrônicos.
            A codificação do Plano de Contas deve ser realizada da seguinte maneira:
            Inicia-se com a unidade 1 para todas as contas do Ativo, com a unidade 2 para as contas do
Passivo, e do Patrimônio Líquido, com a unidade 3 para as contas Receita de deduções da Receita e com a
unidade 4 para as contas Dedutivas do Resultado (Custo, Despesas, Participações, etc.). Vide Modelo de
Plano de Contas no livro-texto (página 241).
            O modelo de plano de contas a seguir apresentado, em suas linhas gerais, procura acompanhar a
classificação de contas previstas pela Lei 6.404/76, que regulamenta as sociedades por ações:


      1. ATIVO
          1.1. Ativo Circulante
               1.1.1.    Disponível
                    1.1.1.1. Caixa

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Denílson Nogueira
1.1.1.2. Bancos Conta Movimento
                    1.1.1.3. Títulos Vinculados ao Mercado Aberto
               1.1.2.    Direitos
                    1.1.2.1. Duplicatas a Receber
                    1.1.2.2. (-) Provisão para Devedores Duvidosos
                    1.1.2.3. (-) Duplicatas Descontadas
                    1.1.2.4. Contas a Receber
                    1.1.2.5. Títulos a Receber
                    1.1.2.6. Adiantamentos de Salários
                    1.1.2.7. Adiantamentos para Despesas de Viagem
                    1.1.2.8. Impostos a Recuperar
                    1.1.2.9. Investimentos a curto prazo
                    Títulos e outras aplicações financeiras
               1.1.3.    Estoques
                    1.1.3.1. Mercadorias
                    1.1.3.2. Produtos Acabados
                    1.1.3.3. Produtos em Elaboração
                    1.1.3.4. Matérias-primas
                    1.1.3.5. Almoxarifados

                         •    Material de Manutenção

                         •    Combustíveis e Lubrificantes

               1.1.4.    Despesas do Exercício Seguinte
                    1.1.4.1. Despesas Financeiras pagas Antecipadamente
                    1.1.4.2. Seguros a vencer
                    1.1.4.3. Despesas antecipadas
          1.2. Ativo Realizável a Longo Prazo
               1.2.1.    Direitos
                    1.2.1.1. Duplicatas a Receber
                    1.2.1.2. (-) Provisão para Devedores Duvidosos
                    1.2.1.3. Empréstimos a coligadas e/ou controladas
                    1.2.1.4. Adiantamento a Sócios e/ou Diretores
                    1.2.1.5. Títulos Diversos
               1.2.2.    Investimentos
                    1.2.2.1. Aplicações Financeiras
                    1.2.2.2. Fundos de Investimento
                    1.2.2.3. Depósitos para Aplicações por Incentivos Fiscais
                    1.2.2.4. Certificados de Aplicações em Fundos de Investimentos

Introdução à Contabilidade – GST 449 -–2006.1                                        19
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1.2.2.5. Empréstimos Compulsórios e Obrigações Eletrobrás
               1.2.3.    Bens não destinados a uso
                    1.2.3.1. Imóveis para Venda (de empresas exceto construtoras)
                    1.2.3.2. Estoques de Imóveis (em construção com previsão para término após 12 meses)
          1.3. Ativo Permanente
               1.3.1.    Investimentos
                    1.3.1.1. Participações em Coligadas e/ou Controladas
                    1.3.1.2. Participações em Outras Empresas
                    1.3.1.3. Imóveis para Renda
                    1.3.1.4. Terrenos (destinados aos planos de expansão da empresa)
                    1.3.1.5. Títulos Patrimoniais
                    1.3.1.6. Obras de Arte
               1.3.2.    Imobilizado
                    Imobilizações Tangíveis
                    1.3.2.1. Terrenos
                    1.3.2.2. Edifícios
                    1.3.2.3. (-) Depreciação Acumulada
                    1.3.2.4. Máquinas e Equipamentos
                    1.3.2.5. (-) Depreciação Acumulada
                    1.3.2.6. Veículos
                    1.3.2.7. (-) Depreciação Acumulada
                    1.3.2.8. Ferramentas
                    1.3.2.9. (-) Depreciação Acumulada
                    1.3.2.10. Móveis, Utensílios e Instalações
                    1.3.2.11. (-) Depreciação Acumulada
                    Imobilizações Intangíveis
                    1.3.2.12. Marcas e Patentes
                    1.3.2.13. (-) Amortização Acumulada
                    1.3.2.14. Concessões Obtidas
                    1.3.2.15. (-) Amortização Acumulada
                    Imobilizações em Andamento
               1.3.3.    Diferido
                    1.3.3.1. Gastos com Organização
                    1.3.3.2. Gastos com Reorganização
                    1.3.3.3. Gastos com Implantação de Sistemas
                    1.3.3.4. (-) Amortização Acumulada
     2. PASSIVO
          2.1. Passivo Circulante

Introdução à Contabilidade – GST 449 -–2006.1                                                              20
Denílson Nogueira
2.1.1.    Obrigações
                    2.1.1.1. Fornecedores (Duplicatas a Pagar)
                    2.1.1.2. Contas a Pagar
                    2.1.1.3. Salários a Pagar
                    2.1.1.4. FGTS a Recolher
                    2.1.1.5. INSS a Recolher
                    2.1.1.6. 13º a Pagar
                    2.1.1.7. Contribuição Sindical a Recolher
                    2.1.1.8. Empréstimos Bancários
                    2.1.1.9. Juros a Pagar sobre empréstimos
                    2.1.1.10. Imposto sobre Operações Financeiras (IOF)
                    2.1.1.11.Taxas Bancárias a Pagar
                    2.1.1.12. COFINS a Recolher
                    2.1.1.13. PIS a Recolher
                    2.1.1.14. ICMS a Recolher
                    2.1.1.15. Contribuição Social a Recolher
                    2.1.1.16. Seguros a Pagar
                    2.1.1.17. Fretes a Pagar
                    2.1.1.18. Aluguéis a Pagar
                    2.1.1.19. Títulos a Pagar
                    2.1.1.20. Dividendos a Pagar


          2.2. Passivo Exigível a Longo Prazo
               2.2.1.    Fornecedores
               2.2.2.    Títulos a Pagar
               2.2.3.    Financiamentos
               2.2.4.    Empréstimos de Coligadas e/ou Controladas
               2.2.5.    Empréstimos de Diretores ou Acionistas
          2.3. Resultado de Exercícios Futuros
               2.3.1.    Receita Antecipada
               2.3.2.    (-) Custos
          2.4. Patrimônio Líquido
               2.4.1.    Capital
                    2.4.1.1. Capital Social
                    2.4.1.2. (-) Capital a Realizar
               2.4.2.    Reservas de Capital
                    2.4.2.1. Ágio na emissão de ações
                    2.4.2.2. Auxílios e subvenções

Introdução à Contabilidade – GST 449 -–2006.1                             21
Denílson Nogueira
2.4.3.    Reservas de Reavaliação
                    2.4.3.1. Reavaliação dos bens do Ativo
               2.4.4.    Reservas de Lucros
                    2.4.4.1. Reserva Legal
                    2.4.4.2. Reserva Para Investimentos
                    2.4.4.3. Reserva Estatutária
               2.4.5.    Resultados Acumulados
                    2.4.5.1. Lucros Acumulados
                    2.4.5.2. (-) Prejuízos Acumulados
               2.4.6.    Ações em Tesouraria


     3. RECEITAS
          3.1. Receitas Operacionais
               3.1.1.    Vendas
                    3.1.1.1. Receita de Vendas
                    3.1.1.2. Receita de Serviços
               3.1.2.    Receitas Financeiras
                    3.1.2.1. Juros recebidos ou auferidos
                    3.1.2.2. Descontos Obtidos
                    3.1.2.3. Receitas de Aplicações Financeiras
                    3.1.2.4. Variações Monetárias
               3.1.3.    Outras Receitas Operacionais
                    3.1.3.1. Dividendos Recebidos
                    3.1.3.2. Alugueis Recebidos
                    3.1.3.3. Lucros de Participações em Outras Sociedades
                    3.1.3.4. Venda de Sucatas
          3.2. Receitas não-Operacionais
               3.2.1.    Ganhos na alienação de investimentos
               3.2.2.    ganhos na alienação ou baixa de Imobilizado
               3.2.3.    Ganhos na baixa de elementos do Ativo Diferido


     4. DESPESAS
          4.1. Despesas Operacionais
               4.1.1.    Despesas Administrativas
                    4.1.1.1. Salários e Ordenados
                    4.1.1.2. 13º Salário
                    4.1.1.3. Honorários da Diretoria
                    4.1.1.4. INSS

Introdução à Contabilidade – GST 449 -–2006.1                               22
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4.1.1.5. FGTS
                    4.1.1.6. Gratificações
                    4.1.1.7. Seguro contra acidentes de trabalho
                    4.1.1.8. Férias
                    4.1.1.9. Aluguéis
                    4.1.1.10.Condução
                    4.1.1.11.Água e Luz
                    4.1.1.12.Telefone, Telex e Fax
                    4.1.1.13.Cartas e Telegramas
                    4.1.1.14.Prêmios de Seguros
                    4.1.1.15.Combustíveis e Lubrificantes
                    4.1.1.16.Material de Escritório
                    4.1.1.17.Assinatura de jornais e revistas
                    4.1.1.18.Depreciação, Amortização e Exaustão
                    4.1.1.19.Material de Limpeza
                    4.1.1.20.Lanches e Refeições
                    4.1.1.21.Serviços de Terceiros
               4.1.2.    Despesas com Vendas
                    4.1.2.1. Viagens e estadias
                    4.1.2.2. Fretes e Carretos
                    4.1.2.3. Provisão para Devedores Duvidosos
                    4.1.2.4. Comissão sobre Vendas
                    4.1.2.5. Propaganda e Publicidade
               4.1.3.    Despesas Financeiras
                    4.1.3.1. Juros Pagos
                    4.1.3.2. Despesas Bancárias
                    4.1.3.3. IOF
                    4.1.3.4. Variações Monetárias
               4.1.4.    Despesas Tributárias
                    4.1.4.1. Impostos e Taxas Diversos
                    4.1.4.2. CPMF
                    4.1.4.3. Contribuição Sindical Patronal
               4.1.5.    Deduções sobre Vendas
                    4.1.5.1. Devoluções de vendas
                    4.1.5.2. Descontos Comerciais Concedidos
                    4.1.5.3. ICMS sobre Vendas
                    4.1.5.4. COFINS
                    4.1.5.5. PIS/PASEP sobre faturamento

Introdução à Contabilidade – GST 449 -–2006.1                      23
Denílson Nogueira
4.2. Despesas não-Operacionais
               4.2.1.    Perdas na alienação de investimentos
               4.2.2.    Perdas na alienação ou baixa de Imobilizado
               4.2.3.    Perdas na baixa de elementos do Ativo Diferido
          4.3. Custos
               4.3.1.    Mercadorias
                    4.3.1.1. Compras
                    4.3.1.2. (-) Devolução de Compras
                    4.3.1.3. ICMS sobre compras
                    4.3.1.4. Custo das Mercadorias Vendidas (CMV)
                                                  UNIDADE IV


VARIAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO


          As principais causas que fazem variar o patrimônio líquido são:
          a) O investimento inicial de capital na empresa e seus aumentos ou desinvestimentos (devolução
               de capital);
          b) O resultado obtido do confronto entre receitas e despesas dentro do período, que podem ser
               Lucros ou Prejuízos.


4.1                 TERMINOLOGIA CONTÁBIL


            Na contabilidade encontramos diversos termos com significados diferentes que muitas vezes são
utilizados de forma inadequada. Por exemplo, podemos encontrar termos como desembolso, dispêndio,
gastos, desencaixe, despesa, custo, perda ou outros, de natureza subtrativa.
           Além de termos de natureza subtrativa, há aqueles que representam acréscimo, como receita,
ganho, encaixe, etc.
           Para que haja o entendimento das informações geradas pela Contabilidade, é necessária a adoção
de uma terminologia homogênea, que simplifique e permita a comunicação.
        Sem esgotar o assunto e de dar uma conotação de profundidade, vamos descrever o significado
desses termos:


4.1.1               GASTO (OU DISPÊNDIO) – Sacrifício financeiro com que a entidade arca para a
obtenção de um produto ou serviço qualquer, sacrifício esse representado por entrega ou promessa de
entrega de ativos (normalmente dinheiro).
Exemplos:
          → Gasto com mão-de-obra (salários e encargos sociais) = aquisição de serviços de mão-de-obra;
          → Gasto com aquisição de mercadorias para revenda;

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Denílson Nogueira
→ Gasto com aquisição de matérias-primas para industrialização;
          → Gasto com a aquisição de máquinas e equipamentos;
          → Gasto com energia elétrica = aquisição de serviços de fornecimento de energia;
          → Gasto com aluguel de edifício (aquisição de serviços);
          → Gasto com Reorganização Administrativa (serviço).


4.1.2               DESEMBOLSO


          É todo dinheiro que sai do caixa para um pagamento. Sinônimo de desencaixe.


4.14                RECEBIMENTO
          Entradas de dinheiro ou bens para a empresa. Quando se refere a dinheiroambem chamado de
encaixe.


4.14                TIPOS DE GASTOS


                    a) INVESTIMENTOS
                    Gasto ativado em função e sua vida útil ou de benefícios atribuíveis a futuro(s) período(s).
                    Exemplos:
                    •    Aquisição de Móveis e Utensílios;
                    •    Aquisição de Imóveis;
                    •    Aquisição de Marcas e Patentes;
                    •    Aquisição de Matérias-Primas;
                    •    Aquisição e Material de Escritório


                    b) CUSTOS
                    Gasto relativo a bem ou serviço utilizado na produção de outros bens e serviços.
                         Exemplos:
                         •    Salários do pessoal da produção;
                         •    Matéria-Prima utilizada no processo produtivo
                         •    Combustíveis e Lubrificantes usados nas máquinas da fábrica
                         •    Aluguéis e Seguros do prédio da fábrica;
                         •    Depreciação dos equipamentos da fábrica;
                         •    Gastos com manutenção das máquinas.


                    c) DESPESA
                    Bem ou serviço consumidos direta ou indiretamente para a obtenção de receitas.
                    Exemplos:
Introdução à Contabilidade – GST 449 -–2006.1                                                                  25
Denílson Nogueira
•    Despesas de Salários               Salários
                     •    Despesas de Juros          Despesa com Manutenção
                     •    Despesas de Aluguéis               Despesas Gerais
                     •    Descontos Concedidos       Impostos
                     •    Despesas com Impostos
                     •    Salários e encargos sociais do pessoal de vendas
                     •    Salários e encargos sociais do pessoal da administração
                     •    Energia elétrica consumida no escritório
                     •    Gasto com combustíveis e refeições do pessoal de vendas;
                     •    Conta telefônica do escritório de vendas
                     •    Aluguéis e seguros do prédio do escritório.


                    d) PERDA
                    Bem ou serviço consumido de forma anormal e involuntária. Nessa definição não se trata
de perdas normais, sacrificadas no processo de produção ou obtenção de receita. Há uma característica de
anormalidade e involuntariedade, como por exemplo, o gasto com mão-de-obra durante um período de
greve ou um material deteriorado.


4.1.5               DIFERENÇA ENTRE CUSTO E DESPESA
                    Custos são os gastos para se produzir um bem ou serviço. Despesa são gastos realizados
com o objetivo de se obter receita.


4.1.6               DIFERENÇA ENTRE DESPESA E INVESTIMENTO
                    Quando há um gasto que deverá trazer benefícios futuros para a empresa, esse gasto é
denominado investimento. Despesa é o contrário. Depois de sua ocorrência, não traz mais nenhum
benefício para a empresa.


4.2                 RESULTADO ECONÔMICO


                    As principais causas que fazem variar o Patrimônio Líquido são:
                    a) o investimento inicial de capital e seus aumentos posteriores ou desinvestimentos
                         (devolução de capital) feitos na unidade; e
                    b) o resultado obtido do confronto entre receitas e despesas dentro do período, que podem
                         ser lucros ou prejuízos


4.2.1               RECEITAS




Introdução à Contabilidade – GST 449 -–2006.1                                                              26
Denílson Nogueira
É a entrada de recursos para o Ativo sob a forma de direitos a receber, em geral referente a
vendas de mercadorias, produtos ou prestação de serviços. Pode, ainda, resultara no recebimento de juros
ou outros ganhos eventuais. É refletida no balanço através da entrada de dinheiro no Caixa, quando é
receita à vista, ou sob a forma de Direitos a Receber, se for receita a prazo.
Exemplos:
                     → Receita de Juros
                     → Aluguéis Ativos
                     → Prestação de Serviços
                     → Vendas de Mercadorias
                     → Receita de Vendas
                     → Receita de Aluguéis
                     → Descontos Obtidos


4.2.2               GANHOS


                    Da mesma forma que a perda, ganho é bastante aleatório. É um lucro que independe da
atividade operacional da empresa. Exemplo: venda de um imobilizado, ganhos com a inflação, etc.


4.3                 PERÍODO CONTÁBIL


                    Também chamado de exercício social, é o espaço de tempo escolhido para demonstrar a
situação patrimonial e financeira na solução dos negócios da empresa.


4.4                 DIFERENÇA ENTRE RECEITA E RECEBIMENTO
                    De acordo com o regime de competência, a receita é contabilizada no período em que for
gerada, independente do awu recebimento. Recebimento significa a efetiva entrada de dinheiro na empresa


4.5                 DIFERENÇA ENTRE DESPESA E DESEMBOLSO
                    De acordo com o regime de competência, a despesa é contabilizada no período em que for
consumida, incorrida, utilizada independente do awu pagamento. Desembolso significa a efetiva saída de
dinheiro na empresa (desencaixe).


4.6                 LUCRO OU PREJUIZO


                    Caso as receitas do período contábil superem as despesas, o Resultado do período será
positivo, acarretando um lucro, o que aumentará o Patrimônio Líquido. Na hipótese de as receitas serem
inferiores às despesas, ocorrerá um prejuízo, conseqüentemente, reduzindo o Patrimônio Líquido.


Introdução à Contabilidade – GST 449 -–2006.1                                                                 27
Denílson Nogueira
UNIDADE V


ESCRITURAÇÃO


                    Escrituração é a técnica contábil utilizada para registro dos fatos administrativos
(contábeis) ocorridos na Entidade. O registro de cada fato administrativo chama-se lançamento, que é
efetuado nos livros contábeis.


5.1       LIVROS DE ESCRITURAÇÃO


DIÁRIO


          A escrituração deve ser feita em um livro instituído em lei e ao qual se dá o nome de DIÁRIO.


            O DIÁRIO é livro obrigatório para fins de escrituração contábil. E a escrituração nele mantida
      com observância das disposições legais faz prova, a favor da empresa, dos fatos nele registrados e
      comprovados por documentos hábeis.


          Para merecer fé, porém, deve o DIÁRIO atender a determinadas exigências e preencher certas
formalidades.


Formalidades Extrínsecas

          • Ser encadernado;
          • Ter suas folhas numeradas tipograficamente;
          • Ser registrado no Registro do Comércio ou Cartório de Registro Civil das Pessoas Jurídicas;
          • Conter termos de abertura e de encerramento devidamente preenchidos e autenticados.
Introdução à Contabilidade – GST 449 -–2006.1                                                             28
Denílson Nogueira
Formalidades Intrínsecas

          • utilização do idioma nacional e da moeda nacional do país;
          • uso da linguagem mercantil;
          • individualização e clareza dos lançamentos nele feitos;
          • registro dos fatos em rigorosa ordem cronológica de dia, mês e ano;
          • inexistência, na escrituração, de intervalos em branco, entrelinha, borrões, rasuras, emendas, ou
              transportes para as margens.




RAZÃO


                    Por muito tempo facultativo, hoje é obrigatório. É indispensável em qualquer tipo de
empresa: é o instrumento mais valioso para o desempenho da contabilidade.
                    Consiste no agrupamento de valores em contas de mesma natureza e de forma racional.
                    Há outros livros que auxiliam a Escrituração ou facilitam o processo de coleta de
informações, como:
      •    livro caixa (quando o volume de pagamentos e recebimentos é muito grande);
      •    livro contas-correntes (quando ocorre muita movimentação contábil) etc.


          E há ainda os livros exigidos pela legislação tributária, como o Razão, o Livro de Apuração do
Lucro Real (LALUR), o Registro de Inventário, o Registro de Compras, o Razão Auxiliar em UFIR, entre
outros.


5.2                 MÉTODOS DE ESCRITURAÇÃO


                    a) Manual (escrituração manuscrita);
                    b) Semi-mecanizada (efetuada em máquina de escrever comum com ou sem dispositivos
                         apropriados ao processo);
                    c) Mecanizada (efetuada em máquina de contabilidade apropriada ao processo de
                         escrituração);
                    d) Eletrônico (com a utilização de computadores)



5.3                 MECANISMO DE DÉBITO E CRÉDITO



Introdução à Contabilidade – GST 449 -–2006.1                                                               29
Denílson Nogueira
A Contabilidade, para registrar suas operações, adota o Método das Partidas Dobradas, cuja
essência do método determina que não há débito sem crédito correspondente, ou seja, débito = crédito e
origens = aplicações.
                    Exposto pela primeira vez em 1494 pelo Frei Luca Paccioli, o método teve rápida difusão,
sendo que presentemente seu uso é universal. Por esse método é possível conhecer, a cada momento, os
elementos que formam o patrimônio, suas variações e os resultados decorrentes do exercício de qualquer
atividade econômica.


           O sistema de partidas dobradas fundamenta-se no princípio de que NÃO HÁ DEVEDOR SEM
           CREDOR CORRESPONDENTE. Ou, em outras palavras, “A TODO DÉBITO CORRESPONDE
           UM CRÉDITO DE IGUAL VALOR”.


          Segundo o Método das Partidas Dobradas, todo fato administrativo implica alteração de pelo
menos dois elementos do Patrimônio.


          Como corolários do método das partidas dobradas temos, portanto, os seguintes:
      a) A soma dos débitos é sempre igual à soma dos créditos;
      b) A soma dos saldos devedores é sempre igual à soma dos saldos credores;
      c) As aplicações de capital, registradas a débito das contas ativas, são sempre iguais à soma dos
          capitais fornecidos ao patrimônio, creditado nas contas passivas, de forma que o ATIVO sempre
          igual ao PASSIVO;
      d) A diferença entre a soma dos bens e dos direitos (parte positiva do patrimônio) e a soma das
        obrigações (parte negativa) indica a substância líquida patrimonial, que representa o crédito do
        titular, e se chama patrimônio líquido;
       e) As despesas, sempre debitadas, contribuem para a redução do patrimônio líquido; e
       f) As receitas, sempre creditadas, contribuem para o aumento do patrimônio líquido.


5.4                 DÉBITO, CRÉDITO E SALDO


Débito de uma conta: situação de dívida de responsabilidade da conta. As contas que representam bens,
direitos, despesas e custos têm saldo devedor.
Crédito de uma conta: situação de direito de haver de uma conta. As contas que representam obrigações
(PE), Patrimônio Líquido e Receitas têm saldo credor.


Saldo de uma conta: representa a diferença entre o valor do débito e o valor do crédito. Os saldos podem
ser: devedor, credor ou nulo.
                    •    Devedor: quando o valor do débito for superior ao do crédito;
                    •    Credor: quando o valor do crédito for superior ao do débito; c
Introdução à Contabilidade – GST 449 -–2006.1                                                              30
Denílson Nogueira
•    Nulo: quando o valor do débito for igual ao do crédito.


                                                BALANÇO PATRIMONIAL
                                   ATIVO                                PASSIVO
                    Bens                          800 (D) Fornecedores                 400 (C)
                    Direitos                    1.200 (D) Patrimônio Líquido         1.600 (C)
                    TOTAL                       2.000 (D) TOTAL                      2.000 (C)



          Observando-se o Patrimônio acima poderíamos chegar às seguintes conclusões:
          1ª) os fornecedores (credores da empresa) têm R$ 400 a receber, portanto, seu saldo é credor;
          2ª) os sócios ou acionistas (credores da empresa) têm R$ 1.600 a receber (valor do PL), portanto
                seu saldo é credor;
          3ª) os recursos necessários aos pagamentos dos valores acima estão no Ativo, que nessa hipótese,
                deve R$ 2.000,ou seja R$ 400 para as obrigações com terceiros (fornecedores) e R$ 1.600
                para os sócios ou acionistas (PL)


          Assim:
          a) As contas de Ativo têm saldo devedor;
          b) As contas de Passivo Exigível têm saldo credor;
          c) As contas de Passivo não Exigível (Patrimônio Líquido) têm saldo credor


          No que diz respeito às receitas e despesas, teríamos:
          4ª) as receitas aumentam o valor do Patrimônio Líquido que possui saldo credor; logo as receitas
                também têm saldo credor;


          5ª) as despesas diminuem o valor do Patrimônio Líquido que, em geral possui saldo credor; logo as
                despesas somente podem ter saldo devedor.


                        QUADRO-RESUMO DO MECANISMO DO DÉBITO E CRÉDITO


               NATUREZA DAS CONTAS                              NATUREZA            PARA O        PAR O
                                                                    DO              SALDO         SALDO
                                                                  SALDO            AUMENTAR      DIMINUIR
ATIVO (BENS E DIREITOS)                                             D                 D             C
PASSIVO (OBRIGAÇÕES COM TERCEIROS)                                  C                 C             D
PATRIMÔNIO LÍQUIDO                                                  C                 C             D
RECEITAS                                                            C                 C             D
DESPESAS E CUSTOS                                                   D                 D             C
CONTAS RETIFICADORAS DO ATIVO                                       C                 C             D
CONTAS RETIFICADORAS DO PASSIVO                                     D                 D             C

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Denílson Nogueira
5.5                 LANÇAMENTOS


          Lançamento Contábil é o registro de um fato contábil, sendo representado pelas partidas
dobradas. A partida devedora representa a aplicação de recursos e a credora a origem de recursos.


Elementos Essenciais do Lançamento


          Em todo lançamento existe cinco elementos essenciais:
          • Local e data do registro;
          • Conta debitada;
          • Conta creditada
          • Histórico da operação; e
          • Valor da operação
          • Local e data;


          Exemplo:
          Rio de Janeiro, 12 de março de 2003                     → local e data
          Mercadorias                                             → conta debitada
          a Fornecedores                                          → conta creditada
          Compras a prazo do fornecedor X, conforme Nota Fiscal 047     400,00


               Histórico                                                 valor
Observações: A conta debitada vem antes da conta creditada, a qual é precedida pela partícula “a”. Esta
partícula é usada apenas na escrituração manual.
Se fosse mecanizada, o lançamento ficaria da seguinte forma:
Rio de Janeiro, 12 de março de 2003
D – Mercadorias                                                          400
C – Fornecedores                                                                        400
Compras a prazo do fornecedor X, conforme nota fiscal 047.


5.6                 FÓRMULAS DE LANÇAMENTOS

Os LANÇAMENTOS podem ser de quatro fórmulas:


Introdução à Contabilidade – GST 449 -–2006.1                                                             32
Denílson Nogueira
Primeira Fórmula - Para registrar fatos administrativos que envolvem UMA conta devedora e UMA
conta credora. Ex.: Compra de material de escritório por $ 2.000 com pagamento a vista.
          Material de Escritório
          A Caixa                                                       2.000


Segunda Fórmula - Para registrar fatos administrativos que envolvam UMA conta devedora e MAIS DE
UMA conta credora. Ex.: Compra de mercadorias, no valor de $10.000, sendo 30% à vista, o restante a
prazo.
          Mercadorias
          a Diversos
          a Caixa                                       3.000
          a Duplicatas a pagar                          7.000           10.000




Terceira Fórmula - para registro de fatos que apresentem MAIS DE UMA conta devedora e UMA só
conta credora. Ex.:. Compra a vista de $ 1.000 de moveis e utensílios e de $ 4.000 de mercadorias


          Diversos
          a Caixa
          Móveis e Utensílios                           1.000
          Mercadorias                                   4.000           5.000




Quarta Fórmula - Para registro de fatos que apresentam MAIS DE UMA conta devedora e MAIS DE
UMA conta credora. Ex.: Compra de um terreno por $ 200.000 e de uma caminhonete por $ 10.000. Parte
$ 70.000 foi paga a vista e o restante será pago dentro de 120 dias, conforme notas promissórias emitidas.
          Diversos
          A Diversos
          Terrenos                                      200.000
          Veículos                                       10.000         210.000
          a Caixa                                        70.000
          a promissórias a pagar                        140.000         210.000
          Diversos


NOTAS:
     a) O termo realizável em Contabilidade significa transformável em dinheiro.
     b) Debêntures são títulos privativos de Sociedades Anônimas representativos da dívidas destas para
          com terceiros e que podem conferir a seu titular o direito de participação nos lucros, juros e
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Denílson Nogueira
correção monetária calculados sobre o valor de face dos títulos e ainda a possibilidade de
          conversão em ações.
      c) Duplicatas Descontadas são operações na qual as empresas negociam com instituições financeiras
          (bancos comerciais) os título a receber que possuam em carteira, com a finalidade de obter o
          capital de giro necessário a seus negócios. Na operação, a empresa transfere a titularidade de tais
          direitos a receber para a instituição interveniente, a qual lhe credita, em conta de livre
          movimentação, o valor líquido da operação de desconto, cobrando-lhe, pois, juros e comissões
          bancárias. A empresa que oferece o desconto, entretanto, assume a responsabilidade subsidiária
          pela liquidação dos títulos. Assim, caso esses títulos não sejam quitados em seu vencimento, o
          banco debitará em conta corrente da empresa o valor de face dos mesmos.
      d) Fatos Contábeis são ocorrências que alteram a composição do Patrimônio, seja em seu aspecto
          qualitativo ou específico, seja em seu aspecto quantitativo ou estatístico. Onde existir um
          patrimônio sujeito à ação administrativa do homem estará a Contabilidade. Um direito nasce por
          débito e deixa de existir por crédito; e uma obrigação nasce por crédito e desaparece por débito.


5.8                 REGIMES CONTÁBEIS


      A contabilidade apresenta-nos, basicamente, três regimes de apuração de resultados:
         • De caixa (ou financeiro);
         • De competência (econômico)
         • Misto (só tem importância no estudo da Contabilidade Pública).


5.8.1               REGIME DE CAIXA

                    Embora não aceito oficialmente pela nossa legislação, ele é desenvolvido nas empresas
como uma contabilidade auxiliar, e consiste basicamente em considerar receita aquela efetivamente
recebida dentro do exercício (entrada de dinheiro-ENCAIXE) e despesa aquela efetivamente paga dentro
do exercício (saída de dinheiro-DESEMBOLSO).
                    Pelo REGIME DE CAIXA, o registro dos fatos contábeis deve ser feito no momento em
que os valores correspondentes são pagos ou recebidos.


5.8.2               REGIME DE COMPETÊNCIA


                    Nesse regime, as receitas e despesas devem ser reconhecidas no período em que
efetivamente ocorreram independentes do recebimento ou pagamento.
                    O regime MISTO só tem importância no estudo da Contabilidade Publica.
                    Reconhecida uma receita, todas as despesas e custos incorridos, proporcionais à receita
auferida e que tenham contribuído para sua realização, deverão ser reconhecidos e confrontados com a

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Denílson Nogueira
mesma, independentemente do período de desembolso. É o princípio contábil da confrontação, que se
constitui em corolário do PRINCÍPIO DA COMPETÊNCIA DOS EXERCÍCIOS.




                         QUADRO RESUMO DAS RECEITAS E DESPESAS/CUSTOS

         RECEITA                         À VISTA            A PRAZO                DEMONSTRAÇÕES
                                                                                      CONTÁBEIS
 AUFERIDA                      Caixa/Bancos           Duplicatas a Receber     Resultado do Exercício
                               a Receita              a Receita
 ANTECIPADA                    Caixa/Bancos                                    Balanço Patrimonial
 (não auferida)                a Receita Antecipada



  CUSTO/DESPESA                          À VISTA            A PRAZO                DEMONSTRAÇÕES
                                                                                      CONTÁBEIS
 INCORRIDA                     Despesa                Despesa                  Resultado do Exercício
                               a Caixa/Bancos         a Duplicatas a Pagar
 ANTECIPADA                    Despesa Antecipada                              Balanço Patrimonial
 (não incorrida)               a Caixa/Bancos



5.9                 CONSTITUIÇÃO DE UMA EMPRESA


          A constituição jurídica de uma empresa pode ser feita através de:
      a) Registro de firma individual através da Junta Comercial onde de se localiza a empresa;
      b) Estatuto social para as sociedades anônimas, devidamente registrado na Junta Comercial
         competente; e
      c) Contrato social registrado na Junta Comercial, ou Cartório de Registro Civil das Pessoas Jurídicas
         para os demais casos societários.


Subscrição do Capital Social
          Nem sempre os recursos que os proprietários destinam à formação do Capital Social estão
disponíveis para serem transferidos do patrimônio dos sócios para o patrimônio da entidade, no mesmo ato
em que esta é constituída ou no qual seu capital é aumentado.
          Portanto, quando um sócio se compromete formalmente (mediante contrato social ou estatuto) a
entregar certa importância, em data futura, para compor o Capital Social da entidade à qual pertence,

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Denílson Nogueira
dizemos que, embora subscrita, aquela parcela do Capital, correspondente aos recursos não entregues,
encontra-se a integralizar ou a realizar.
          Assim, subscrição é o ato jurídico formal pelo qual o sócio, acionista ou titular de empresa
individual assume a obrigação de transferir bens e/ou direitos para o patrimônio da entidade à qual está
vinculado.
Acionistas Conta Capital a Integralizar/Capital a Integralizar
a Capital Social                                                                             500.000


Integralização do Capital
          Quando a titularidade dos bens e direitos é transferida para o patrimônio da entidade, então o
capital estará SUBSCRITO E INTEGRALIZADO. Caso, contrário, embora subscrito o capital, ainda,
encontrar-se-á A INTEGRALIZAR.
Caixa
a Acionistas Conta Capital a Integralizar /Capital a Integralizar             250.000




Introdução à Contabilidade – GST 449 -–2006.1                                                          36
Denílson Nogueira
UNIDADE VI
                                               BALANCETE DE VERIFICAÇÃO


           Todos os fatos administrativos de uma empresa são lançados, pelo Método das Partidas Dobradas,
no livro Diário Geral, em ordem cronológica e transcritos para o Razão.
           Partindo do saldo das contas do Razão, extraímos a maioria das informações necessárias para a
elaboração Demonstração do Resultado do Exercício e do Balanço Patrimonial.


6.1                    VERIFICAÇÃO DA EXATIDÃO DOS LANÇAMENTOS CONTÁBEIS


           Entretanto, antes da elaboração dessas Demonstrações Financeiras, é levantado um demonstrativo
preliminar denominado Balancete de Verificação. O Balancete de Verificação irá conter todas as contas
com saldo e as que tiverem movimentação no período, o que possibilita verificar possíveis erros existentes,
já a soma dos saldos devedores deve ser igual a soma dos saldos credores. O principal objetivo é o de testar
se o método das partidas dobras foi respeitado.


                                                       ESQUEMA
                               BALANCETE DE VERIFICAÇÃO EM ___/___/19X_
                             CONTAS                               SALDOS
                                                     DEVEDORES           CREDORES

TOTAIS ...........................................              --------------------   -----------------------

6.2                   TÉCNICAS DO BALANCETE



                      O Balancete de Verificação tem como base o método das partidas dobradas. Não haverá
débito(s) sem crédito(s) correspondentes.Portanto, somando-se todos os débitos e todos os créditos,
teremos o mesmo total.


6.3                   APRESENTAÇÃO DO BALANCETE


                      Os elementos mínimos que devem constar do balancete são:
                      a) Identificação da entidade:
                      b) Data a que se refere;
                      c) Abrangência;
                      d) Identificação das contas e respectivos grupos:
                      e) Saldos das contas, indicando se devedores ou credores;

Introdução à Contabilidade – GST 449 -–2006.1                                                                    37
Denílson Nogueira
f) Soma dos saldos devedores e credores;
                    O balancete que se destinar a fins externos à entidade deverá conter nome e assinatura do
contabilista responsável, sua categoria profissional e número no registro no CRC.
                    O balancete deverá ser levantado, no mínimo, mensalmente.


6.3                 BALANCETE COMO INSTRUMENTO DE DECISÃO


                    Em virtude da impossibilidade de levantar o Balanço Patrimonial em períodos mais curtos,
o balancete torna-se um poderoso instrumento para tomadas de decisões. Através de balancetes mensais, a
administração da empresa terá um resumo de todas as operações, bem como todos os saldos existentes no
final do período.
                    Tendo conhecimento do resultado econômico e financeiro, sem a necessidade de estruturar
o balanço, a administração da empresa disporá de dados para a tomada de decisão.




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Denílson Nogueira
UNIDADE VII


7.1                 AJUSTES DE ENCERRAMENTO


                    Pelo menos uma vez por ano, toda empresa necessita fazer a apuração do resultado, pois o
lucro ou prejuízo depende do confronto entre as receitas e despesas geradas no período.
                    Para que isso ocorra, ao final de cada período deve-se proceder ao encerramento das
contas de resultado. O encerramento é realizado pela transferência dos saldos credores através de débitos
em seus respectivos saldos e dos saldos credores através de débitos em seus saldos credores para a conta
Resultado.


                    Em função do Regime de Competência, as receitas e Despesas são consideradas em função
do seu fato gerador e não em função do recebimento ou pagamento.
                    As receitas do período são aquelas ganhas, não importando se foram recebidas ou não,
enquanto que as Despesas são aquelas incorridas, independentes do seu pagamento ou não.
                    No regime de Competência, o fato gerador, por exemplo, da despesa com material de
escritório é o mês de se consumo e não o mês da compra ou pagamento.


  7.1.1       DESPESAS A PAGAR E RECEITAS A RECEBER


                    Uma despesa a pagar é a despesa que incorreu (o fat gerador ocorreu) dentro do período
contábil, mas ainda não foi paga. Uma receita a receber é a que foi ganha, mas ainda não foi recebida.
                    A ocorrência dessas despesas e receitas altera o patrimônio Líquido e, apesar de não terem
sido pagas ou recebidas, é necessário que, ao final do período contábil ocorra o registro desses fatos,
através do lançamento de ajustes.


7.1.2         GASTOS ANTECIPADOS


                     Existem certos ativos oriundos de gastos realizados no período corrente que beneficiarão o
exercício seguinte, como por exemplo, um seguro pago antecipadamente. O pagamento é, geralmente,
efetuado antecipadamente, cobrindo um período futuro. Nesse caso temos um exemplo de Despesa paga
Antecipadamente, que deverá ser classificada no Ativo Circulante.




7.1.3         ESTOQUE DE PRODUTOS E OUTROS MATERIAIS




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Denílson Nogueira
Os estoques de mercadorias figuram no Ativo da empresa e quando forem vendidos irão
compor o custo das vendas.


7.1.4         CONSUMO DE ATIVOS PERMANENTES


                    Os ativos permanentes são adquiridos para servir à empresa e são necessários para atingir
os fins a que ela se propõe. São também chamados de ativos fixos e não se destinam à venda.
                    Todo item do ativo fixo possui um tempo de vida útil limitado e estimável, que servirá de
base de rateio da despesa naquele espaço de tempo. A distribuição da despesa por vários períodos é feita
pelo procedimento denominado depreciação para itens do Ativo Imobilizado, Amortização para itens do
Ativo Diferido e exaustão correspondente à perda de valor decorrente da exploração de recursos minerais
ou florestais, ou bens aplicados nessa exploração.


7.1.5         ADIANTAMENTO DE RECEITAS


                    Adiantamento de Clientes representam recebimentos adiantados que vão gerar um Passivo,
por representarem a obrigação de prestação de serviço futuro, ou de entrega posterior de bens.


7.1.6         RECEITAS REALIZADAS (GANHAS) E NÃO RECEBIDAS


                    Uma venda a prazo representa uma receita ganha e ainda não recebida, que vai gerar um
direito a receber e será debitado no Ativo.


7.1.7         PARTIDAS DE ENCERRAMENTO


                    No final do período, as contas de resultado serão encerradas contra uma conta denominada
Apuração do Resultado do Exercício (ARE), onde será apurado o resultado, ou seja, se a empresa teve
lucro ou prejuízo ou resultado nulo num determinado exercício social.
                    As contas relativas às receitas têm saldo credor e serão encerradas debitando-se a
respectiva conta pelo valor do saldo e creditando-se a conta ARE.
                    As contas relativas a despesas, por possuírem saldo devedor, serão encerradas creditando-
se o respectivo saldo e debitando-se a conta ARE.
                    Se ao final, a conta ARE apresentar um saldo credor, significará que as receitas foram
maiores e a empresa obteve, portanto, lucro com suas atividades. Se o saldo for devedor, significará que as
despesas foram maiores que as receitas e a empresa teve prejuízo com suas atividades.
          A conta ARE, por sua vez, também é uma conta de resultados e deverá ser encerrada ao final do
período e o seu saldo será transferido para uma conta patrimonial denominada Lucros ou Prejuízos
Acumulados, onde ficará acumulado o resultado do período.

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Apostila teoria contabil

  • 1. APOSTILA DE CONTABILIDADE TEORIA Elaborada por MARIA ELENA GAVA
  • 2. UNIDADE I NOÇÕES BÁSICAS 1.1 INTRODUÇÃO A Contabilidade é a ciência que tem por objeto o patrimônio das entidades e por objetivo o controle desse patrimônio, com a finalidade de fornecer informações a seus usuários. 1.2 OBJETO DA CONTABILIDADE O patrimônio é o objeto da Contabilidade, isto é, constitui a matéria sobre a qual se exercem as funções contábeis. O patrimônio é um conjunto de bens, direitos e obrigações vinculados à entidade. 1.3 OBJETIVO O objetivo da Contabilidade é controlar o patrimônio. Na Contabilidade, os objetivos estão definidos como as informações que deverão ser geradas para que os diversos usuários possam tomar conhecimento da situação da organização em dado momento, com a finalidade de tomar as decisões que considerarem necessárias. 1.4 FINALIDADE DA CONTABILIDADE A finalidade da Contabilidade é a de controlar o Patrimônio, assegurar o controle do patrimônio administrado e fornecer informações sobre a composição e as variações patrimoniais, bem como o resultado das atividades econômicas desenvolvidas pela entidade para alcançar seus fins, que podem ser lucrativos ou meramente ideais (sociais, esportivos e outros). Ou seja, fornecer informações a seus usuários. 1.5 CAMPO DE APLICAÇÃO DA CONTABILIDADE O campo de aplicação da Contabilidade abrange todas as entidades (pessoas) físicas ou jurídicas, com ou sem fins lucrativos, que possuam patrimônio. Tais entidades são unidades econômico- administrativas, cujos objetivos podem ser sociais e/ou econômicos. Uma entidade econômico- administrativa também pode ser chamada de AZIENDA, palavra de origem italiana que significa FAZENDA. PESSOAS FÍSICAS: É qualquer ser humano considerado individualmente, sujeito a direitos e obrigações, cujo nascimento se dá por meio do parto com vida. Introdução à Contabilidade – GST 449 -–2006.1 2 Denílson Nogueira
  • 3. PESSOAS JURÍDICAS: É aquela resultante de uma organização humana, com vida a patrimônio próprios, igualmente sujeitos a direitos e obrigações, cujo nascimento se dá, no caso das sociedades empresariais, através do registro na Junta Comercial do Estado e, no caso de empresas prestadoras de serviços, no Cartório Civil de Pessoas Jurídicas. Entidades econômico-administrativas são organizações que reúnem os seguintes elementos: pessoas, patrimônio, titular, capital, ação administrativa e fim determinado. Quanto ao fim a que se destinam, as entidades econômico-administrativas podem ser assim classificadas: a. Entidades com fins econômicos – chamadas empresas, visam ao lucro para preservar e/ou aumentar o patrimônio líquido. Exemplos: empresas comerciais, industriais, agrícolas etc. b. Entidades com fins sócio-econômicos – intituladas instituições, visam superávit que reverterá em benefício de seus integrantes. Exemplos: associações de classe, condomínios, clubes sociais etc. c. Entidades com fins sociais – também chamadas instituições, têm por obrigação atender às necessidades da coletividade a que pertencem. Exemplos: a União, os Estados e os Municípios. 1.6 FUNÇÃO DA CONTABILIDADE Função administrativa → controlar o patrimônio Função econômica → apurar o resultado Resultado → diferença entre o valor das receitas e o valor das despesas. O resultado pode ser:  Positivo ou Lucro → Receita > Despesa  Negativo ou Prejuízo → Receita < Despesa  Nulo → Receita = Despesa Para entender o porquê e como atingir esses objetivos, é necessário definir a forma como as informações devem ser geradas e quais são os usuários-alvo dessa informação. 1.7 ATOS E FATOS ADMINISTRATIVOS Atos Administrativos são os acontecimentos que ocorrem na empresa e que não provocam alterações no Patrimônio. Por exemplos, Admissão de empregados, assinaturas de contratos, aval de títulos, fianças em favor de terceiros, etc. Fatos Administrativos são acontecimentos que provocam variações nos valores patrimoniais, podendo ou não alterar o Patrimônio Líquido. Por modificarem o Patrimônio, devem ser contabilizados através das contas patrimoniais e de resultado. Introdução à Contabilidade – GST 449 -–2006.1 3 Denílson Nogueira
  • 4. São classificados em três grupos: • Fatos permutativos; • Fatos modificativos; • Fatos mistos. 1.8 USUÁRIOS DA INFORMAÇÃO CONTÁBIL Os usuários da informação contábil podem ser classificados da seguinte forma: a) usuários internos (gerentes, diretores, encarregados de produção, chefes de departamento etc.); b) usuários externos (governo, bancos, fornecedores, sindicatos, acionistas ou cotistas etc). 1.9 TÉCNICAS CONTÁBEIS Para atingir sua finalidade, a Contabilidade utiliza as seguintes técnicas: a) Escrituração – registro, em livros próprios (Diário, Razão, Caixa e Contas Correntes), de todos os Fatos Administrativos que ocorrem no dia-a-dia das empresas. b) Elaboração das Demonstrações Contábeis – elaboração de quadros técnicos que apresentam dados extraídos dos registros contábeis da empresa. As demonstrações financeiras mais conhecidas são o Balanço Patrimonial e a Demonstração do Resultado do Exercício. c) Auditoria - confirmação dos registros e demonstrações contábeis; verificação da exatidão e dos documentos que deram dos dados contidos nas demonstrações financeiras, através do exame minucioso dos registros contábeis origem a eles. d) Análise de Balanços – exame e interpretação dos dados contidos nas Demonstrações Financeiras, com o fim de transformar esses dados em informações úteis aos diversos usuários da Contabilidade. O registro de todas as ocorrências patrimoniais é feito através de uma técnica a que chamamos de escrituração. CONCEITOS IMPORTANTES • Rédito: é o resultado da atividade econômica e que provoca variação patrimonial, aumentativa ou diminutiva; • Regime de Caixa: quando na apuração dos resultados (réditos) são considerados apenas os pagamentos e recebimentos efetuados no período; • Regime de Competência: quando, na apuração dos resultados (rédito) do exercício são consideradas as receitas e despesas nas datas a que se referirem, independente dos seus recebimentos ou pagamentos. Introdução à Contabilidade – GST 449 -–2006.1 4 Denílson Nogueira
  • 5. Exercício Social: é o espaço de tempo (12 meses) findo o qual as pessoas jurídicas apuram os seus resultados. Ele pode coincidir ou não com o ano-calendário, de acordo com o previsto no estatuto ou contrato social. Perante a legislação do imposto de renda o exercício social deve coincidir com o calendário civil. • Gestão: é o conjunto dos acontecimentos verificados na entidade, sejam fatos contábeis ou meramente atos administrativos e se divide em duas partes; uma de caráter econômico e outra de natureza permanente técnica ou administrativa.A gestão técnica relaciona-se com o aspecto técnico como a produção de bens, na indústria ou de serviços, nas entidades prestadoras de serviços. A gestão administrativa é a que dirige todo o pessoal na busca dos objetivos sociais, A gestão econômica está relacionada à aplicação de recursos disponíveis na entidade de forma a atingir os objetivos, ou seja, auferir lucro, de modo a aumentar o patrimônio líquido da empresa. Introdução à Contabilidade – GST 449 -–2006.1 5 Denílson Nogueira
  • 6. UNIDADE II PATRIMÔNIO 2.1 CONCEITO E DEFINIÇÃO Patrimônio significa, a princípio, o conjunto de bens e os valores a receber pertencentes tanto a pessoas físicas (seres humanos) quanto a pessoas jurídicas (empresas). Em contabilidade esses valores a receber são chamados de direitos. Entretanto, para se identificar a situação de uma pessoa, não basta relacionar os bens e direitos; é preciso saber as dívidas (obrigações) que ela possui. É necessário saber o valor do patrimônio (um apartamento,por exemplo) e apurar se ela não tem dívidas com um banco financiador (no caso de ela ter adquirido o imóvel financiado). PATRIMÔNIO DE UMA PESSOA OU EMPRESA Bens e Direitos e Receber Obrigações a pagar 2.2 BENS, DIREITOS E OBRIGAÇÕES BENS São as coisas úteis, capazes de satisfazer as necessidades das pessoas e das empresas e que podem ser avaliados economicamente. Classificação Bens Tangíveis, materiais, corpóreos ou concretos: têm existência física, existem como coisa ou objeto; são os que possuem corpo, matéria. Exemplos: Máquinas (industriais, de somar, de escrever), Equipamentos, Veículos, Estoques de Mercadorias, Imóveis, Dinheiro, Móveis, Ferramentas, Materiais de Consumo. Bens Intangíveis, imateriais, incorpóreos, abstratos. Constituem aplicações absolutamente necessárias para a empresa atingir seus objetivos; inexistem como coisa; não palpáveis, não constituídos de matéria. Exemplos:  Marcas de Indústria (Nike, Coca-Cola etc.)  Patentes de invenção (documento pelo qual o Estado garante a uma pessoa ou empresa o direito exclusivo de explorar uma invenção)  Luvas (quantia paga para retirar um indivíduo de um imóvel que você vai ocupar) Introdução à Contabilidade – GST 449 -–2006.1 6 Denílson Nogueira
  • 7. Fundo de Comércio ou ponto ou local de trabalho ou clientela ou fama da loja (um indivíduo vende uma loja e além do valor de venda cobra mais um valor referente ao ponto)  Direitos Autorais  Despesas Pré-Operacionais  Benfeitorias em prédios de terceiros visando a adaptação operacional aos objetivos da empresa  Despesas relacionadas com pesquisa e desenvolvimento de produtos  Despesas realizadas no período de implantação do empreendimento  Direitos adquiridos para exploração de minas, jazidas e reservas florestais. OBS.: o bem intangível inexiste como coisa mas assume um valor no contexto do patrimônio. É importante citar que os direitos adquiridos decorrentes da aplicação de recursos significativos, destinados à exploração de minas, jazidas ou reservas florestais, não se confundem com outros tipos de direitos conhecidos por negociáveis, tais como: Duplicatas, Letras de Câmbio, Notas Promissórias etc. Os direitos podem ser recebidos em dinheiro ou transferidos para terceiros, enquanto os que habilitam as empresas à exploração econômica de uma coisa são amortizados durante certo período, a fim de permitir a recuperação do investimento realizado. DIREITOS São os valores que a empresa tem a receber de terceiros. Esses direitos geralmente aparecem com os nomes dos elementos seguidos da expressão a Receber. Exemplos: - Duplicatas a Receber - Notas Promissórias a Receber - Juros a Receber - Aluguéis a Receber OBRIGAÇÕES Todos os valores que a empresa tem a pagar para terceiros. Essas obrigações geralmente aparecem com os nomes dos elementos seguidos da expressão a Pagar ou a Recolher Exemplos: - Duplicatas a Pagar - Notas Promissórias a Pagar - Salários a pagar - Aluguéis a pagar - Contribuições sociais a Recolher Introdução à Contabilidade – GST 449 -–2006.1 7 Denílson Nogueira
  • 8. 2.3 ASPECTOS QUALITATIVOS E QUANTITATIVOS Todos os relatórios elaborados a partir da escrita contábil deverão ressaltar esses dois aspectos: • Qualitativo → consiste em qualificar, dar nomes aos elementos componentes do respectivo relatório, permitindo que se conheça a natureza de cada um; • Quantitativo → consiste em atribuir, aos respectivos elementos, seus valores em moeda. 2.4 REPRESENTAÇÃO GRÁFICA DO PATRIMÔNIO BALANÇO PATRIMONIAL ATIVO PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO BENS OBRIGAÇÕES EXIGÍVEIS E E DIREITOS OBRIGAÇÕES NÃO EXIGÍVEIS 2.4.1 ATIVO (APLICAÇÃO DE RECURSOS) É o conjunto de bens e direitos decorrentes de transações passadas e que tenha a potencialidade de geração de caixa. O aspecto de geração de caixa é extremamente importante na conceituação de um ativo, pois, no momento em que se resolve iniciar uma atividade qualquer, recursos são transferidos na expectativa de que a geração de caixa seja suficiente para prover aos investidores lucros superiores àqueles que obteriam com os recursos aplicados em outra atividade. Ativo, portanto, são todos os bens e direitos de propriedade da empresa, expressos em moeda, e que representam benefícios presentes ou futuros para a mesma. Para ser considerado um ativo é preciso preencher quatro características simultaneamente: a) Ser bens ou direitos; b) Ser de propriedade da empresa c) Ser mensurável em dinheiro; d) Trazer benefícios presentes ou futuros. Exemplos • Dinheiro depositado no banco • Duplicatas a receber Introdução à Contabilidade – GST 449 -–2006.1 8 Denílson Nogueira
  • 9. Estoque de mercadorias para venda • Móveis para uso • Veículos • Edifícios • Terrenos 2.4.2 PASSIVO (ORIGENS DE RECURSOS) Significa as obrigações da empresa. • PASSIVO EXIGÍVEL Representa todas as obrigações financeiras que uma empresa tem para com terceiros. É tudo aquilo que a empresa deve; são as dívidas que ela contraiu. A palavra “terceiros” abrange o conjunto de pessoas físicas e jurídicas com quem a empresa tem dívidas: fornecedores (de mercadorias), funcionários (salários), governo (impostos), bancos (empréstimos bancários) encargos sociais (FGTS, previdência social), encargos financeiros (financiamentos), etc. O Passivo Exigível evidencia o endividamento da empresa. O seu crescimento de forma desmedida pode levar a empresa à concordata ou até mesmo à falência. Exemplos • Duplicatas a pagar • Empréstimos a pagar • Juros a pagar • Seguros a pagar 2.4.3 PATRIMÔNIO LÍQUIDO (ORIGENS DE RECURSOS) Representa o registro do valor que os proprietários de uma empresa têm aplicado no negócio. A aplicação inicial dos proprietários denomina-se, contabilmente, Capital. Na constituição da sociedade , o valor do capital coincide com o valor do PL. A partir daí não necessariamente coincide, porque este último incorpora todas as variações patrimoniais. Se uma empresa apresenta lucro, o valor do PL será representado pela soma do Capital + Lucro obtido. Se, ao contrário, a empresa apresenta prejuízo, o PL será representado pelo Capital subtraído do prejuízo. Introdução à Contabilidade – GST 449 -–2006.1 9 Denílson Nogueira
  • 10. O PL também pode ser definido como sendo a diferença entre o valor do Ativo e do Passivo de uma entidade, em um determinado momento e pode ser proveniente das seguintes fontes: Investimentos e Lucros. 2.4.4 DIFERENÇA ENTRE PASSIVO EXIGÍVEL E PATRIMÔNIO LÍQUIDO Pela representação gráfica, temos no lado esquerdo o Ativo que são todos os bens e direitos de propriedade da empresa. No lado direito, temos as obrigações que a empresa tem com terceiros. É uma obrigação exigível, isto é, no momento em que a dívida vencer, será exigida a liquidação da mesma. Temos, também, o Patrimônio Líquido evidenciando recursos dos proprietários aplicados no empreendimento. “A Lei das Sociedades Anônimas denomina de Passivo todo o lado direito do Balanço Patrimonial. Dessa forma, o Patrimônio Líquido estaria incluído na denominação Passivo. Este enfoque da Lei não é bem aceito nos meios contábeis, uma vez que o termo Passivo tem uma conotação de conjunto de dívidas, encargos e obrigações com terceiros, não sendo suficientemente extenso para abranger Patrimônio Líquido. De certa forma, o Patrimônio Líquido também é uma obrigação da empresa com os seus proprietários. Todavia é uma obrigação não exigível, isto é, os proprietários não exigem da empresa o reembolso da sua aplicação, pois têm um interesse de continuidade da mesma. Por isso, antigamente, o Patrimônio Líquido era conhecido como Não Exigível”. (Contabilidade Empresarial - José Carlos Marion). 2.5 EQUILÍBRIO PATRIMONIAL Balanço lembra balança de dois pratos. Para refletir situação normal, os dois pratos da balança precisam estar em equilíbrio. Como ocorre com a balança, o balanço também precisa estar em equilíbrio. Para o Balanço Patrimonial refletir adequadamente a situação financeira da entidade, o total do lado do Ativo deverá ser igual ao total do lado do Passivo. No lado esquerdo, denominado lado do Ativo, são classificados os elementos positivos (Bens e Direitos). No lado direito, denominado lado do Passivo, é classificados os elementos negativos (Obrigações). Introdução à Contabilidade – GST 449 -–2006.1 10 Denílson Nogueira
  • 11. O gráfico em “T”, também utilizado para representar a situação patrimonial de uma empresa, denomina-se Balanço Patrimonial. E QUA ÇÃO CO NT ÁB I L B ÁS I CA: AT IV O = P ASS I VO + PAT RI MÔ NI O L Í QU I DO A equação fundamental do patrimônio é a que evidencia o patrimônio em situação normal, ou seja, em Situação Líquida Positiva. A = P + PL 2.6 SITUAÇÕES PATRIMONIAIS O ATIVO, considerado isoladamente, constitui o Patrimônio Bruto. Mas o Ativo, sozinho, não reflete a verdadeira situação patrimonial da Pessoa. Essa só é demonstrada quando do Ativo se deduz o valor do passivo. Portanto, Situação Patrimonial Líquida é determinada pela diferença entre Ativo e Passivo. Dependendo dos valores que possam assumir os elementos da equação patrimonial (A =PE+PL), o Balanço Patrimonial pode apresentar as seguintes configurações, não esquecendo que Situação Líquida é a diferença entre o Ativo e o Passivo ( SL = A – PE ): 1a - Positiva ou Superavitária: A > PE a) A = P + SL => quando A > P sendo o P > 0 Favorável, Positiva ou Superavitária: quando o Ativo é maior que o Passivo EXIGÍVEL. A > PE Dizemos, nessa hipótese, que há Patrimônio Líquido. Patrimônio Líquido é, pois, a diferença entre Ativo e Passivo. PL = A – PE. Essa situação representa um equilíbrio patrimonial na empresa, uma vez que, o ativo é suficientemente superior para saldar os compromissos da empresa com terceiros, representados pelas obrigações. 2a - Negativa ou Deficitária ou Passivo a Descoberto Todo o capital foi absorvido, havendo A < P ∴ A + SL = P ⇒ SL < 0 ainda um déficit patrimonial. Desfavorável, Negativa ou Deficitária: quando o Ativo é menor que o Passivo EXIGÍVEL. A < PE Introdução à Contabilidade – GST 449 -–2006.1 11 Denílson Nogueira
  • 12. Nessa hipótese, estaremos diante da figura denominada PASSIVO A DESCOBERTO, isto é, uma parcela das Obrigações(PASSIVO) ficará sem ser paga mesmo que a empresa realize todo o seu ativo. Ou seja, o Ativo não é suficiente para liquidar todas as dívidas. Passivo a Descoberto = PE - A, sendo PE >A 3a – Nula ou Inexistente quando o ATIVO é igual ao PASSIVO. A = PE ==> SPL = 0 O capital foi absorvido e todo o patrimônio A = P ∴ A = P ⇒ SL = 0 pertence a terceiros, pois o total de bens e direitos é igual ao das obrigações. Esta representa uma situação muito difícil de acontecer, pois sendo o A = PE, significa que toda a parte do proprietário já foi consumida pelas obrigações que representam o mesmo valor do conjunto de bens e direitos. Considerando, ainda, que uma parte do ativo é constituída de bens necessários a atividade operacional da empresa e deles não pode se desfazer, o Ativo deverá ser maior que Passivo Exigível, no mínimo pela soma desses valores, pois, caso contrário, é bem provável que a empresa tenha que alienar esses bens, para poder solver seus compromissos, daí nada sobrando para que ela possa continuar em operação. INFORMAÇÕES ADICIONAIS Relatório Contábil é a exposição resumida e ordenada de dados colhidos pela Contabilidade, cujo objetivo é fornecer aos usuários os principais fatos registrados no período e distinguem=se entre os obrigatórios e não obrigatórios. Os relatórios obrigatórios são aqueles exigidos por lei e são conhecidos como Demonstrações Financeiras. São exigidos para as sociedades anônimas e parte deles estendidos a outros tipos societários, através do Imposto de Renda. Os relatórios contábeis não obrigatórios não têm menor importância. Existem relatórios não obrigatórios imprescindíveis para a administração. A Lei 6.404/76, de 15/12/76, publicada no D.O.U. de17/12/76, e posteriores atualizações estabelece, para as Sociedades Anônimas que, ao fim do exercício social e com base na escrituração contábil fará elaborar as seguintes Demonstrações Financeiras (ou Contábeis), as quais deverão ser publicadas em dois jornais - Diário Oficial e um de grande circulação:  Balanço Patrimonial (BP);  Demonstração do Resultado do Exercício (DRE); Introdução à Contabilidade – GST 449 -–2006.1 12 Denílson Nogueira
  • 13.  Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados (DLPA) ou Demonstração de Mutações do Patrimônio Líquido (DMPL), esta última não exigida pela Lei das S.A., mas pela CVM em sua Instrução nº 59/86 para as cias.. abertas. Para as demais, é optativa uma ou outra; e  Demonstração de Origens e Aplicação de Recursos somente para a a sociedades de capital aberto que negociam suas ações em bolsa e as grandes Sociedades Anônimas. As companhias fechadas com patrimônio líquido inferior a R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) estão dispensadas da obrigatoriedade de elaboração e publicação. Essas demonstrações serão assinadas pelos administradores e por contabilistas legalmente habilitados. Pela legislação do Imposto de Renda, as sociedades por quotas de responsabilidade limitada e outros tipos societários deverão apresentar as seguintes demonstrações:  Balanço Patrimonial (BP);  Demonstração do Resultado do Exercício (DRE);  Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados (DLPA). Complementação às Demonstrações Financeiras O conjunto de informações que deve ser divulgado por uma empresa, representa sua “prestação de contas” e abrange ainda: • Relatório da Administração • Demonstrações Contábeis e Notas Explicativas que as integram • Parecer dos Auditores Independentes. • Valor Adicionado/Balanço Social Relatório da Administração É um complemento às Demonstrações Contábeis fornecido pela empresa, onde a Diretoria dará ênfase às informações contendo dados e informações (normalmente de caráter não financeiro), que sejam úteis aos usuários em seu julgamento e tomada de decisões, tais como: • Dados estatísticos diversos • Indicadores de produtividade • Desenvolvimento tecnológico • A empresa no contexto socioeconômico • Políticas diversas • Projetos de expansão Introdução à Contabilidade – GST 449 -–2006.1 13 Denílson Nogueira
  • 14. Essas informações seriam mais significantes se não houvesse um excesso de otimismo, como freqüentemente se observa Notas Explicativas A Lei das S.A. estabelece que as Demonstrações Financeiras serão complementadas por Notas Explicativas. Como a evidenciação é um dos objetivos básicos da Contabilidade, as Notas Explicativas devem garantir aos usuários informações completas e confiáveis sobre sua situação financeira e os resultados da Empresa. Nelas devem constar informações que a simples leitura do demonstrativo não é auto esclarecedora. Exemplos de Notas Explicativas: • Critérios de cálculos na obtenção de itens que afetam o lucro; • Obrigações de longo prazo, destacando os credores, taxa de juros, garantias à dívida, etc. • Composição do capital social por tipo de ações • Ajustes de exercícios anteriores. Parecer dos Auditores É o parecer do auditor externo, que não possui nenhum tipo de vínculo com a instituição, tendo total independência para emitir sua opinião sobre as Demonstrações Contábeis. Informa se representam adequadamente a situação patrimonial e situação financeira, se foram levantadas de acordo com os Princípios Fundamentais da Contabilidade e se há uniformidade em relação ao exercício anterior. Em alguns casos, informações contidas nos comentários do auditor já foram incluídas nas Notas Explicativas, o que traz maior segurança para o usuário da Demonstração Financeira. O auditor externo não pode, sequer, ter um parente que tenha vínculo empregatício com a empresa e uma das formas de se avaliar se o parecer é confiável é identificar se a empresa de auditoria não está demasiadamente dependente de um único cliente (mais de 2% de seu faturamento já é comprometedor). As companhias abertas, instituições financeiras e alguns outros casos específicos são obrigadas a publicar as Demonstrações auditadas por auditores independentes, registrados na Comissão de Valores Mobiliários – CVM. Valor Adicionado/Balanço Social Esse relatório visa dar informações relativas ao desempenho econômico e social da empresa para a sociedade em geral, como por exemplo, quantidade de funcionários (entrando e saindo), gastos com treinamento, benefícios sociais espontâneos.O principal item do Balanço Social é o valor adicionado. O Valor Adicionado ou Valor Agregado procura evidenciar para quem a empresa está canalizando a renda obtida ou, ainda, admitindo que o valor que a empresa adiciona por meio de sua atividade seja um “bolo”, distribuídas as fatias, para quem e de que tamanho são essas fatias. Para apurar o montante de valor que a empresa está agregando (adicionando) como conseqüência de sua atividade, subtrai-se das vendas todas as compras de bens e serviços, obtendo-se o valor que a empresa gera para remunerar salários, juros, impostos e reinvestir em seu negócio. Introdução à Contabilidade – GST 449 -–2006.1 14 Denílson Nogueira
  • 15. Essa informação permite analisar, por exemplo, se há interesse ou não de uma empresa se instalar em um município ou estado; permite-se avaliar quanto a determinada empresa vai agregar de renda para a região. UNIDADE III TEORIA DAS CONTAS 3.1 CONCEITO As Contas representam registros de débitos e créditos da mesma natureza ou espécie, identificadas por nomes (títulos) que qualificam elementos patrimoniais (bens, direitos, obrigações, patrimônio líquido, despesas e receitas). Toda conta deverá ter titulação própria adequada para que possa reproduzir com clareza o fato ocorrido. Exemplo: • Todas as entradas e saídas de dinheiro em uma empresa são registradas na conta “caixa”. • O valor dos móveis comprados por uma cia. é registrado na conta “móveis e utensílios”. • Uma compra a prazo realizada pela empresa gera uma obrigação denominada “duplicatas a pagar”. • O valor que os proprietários de um afirma têm aplicados na mesma de ser registrado numa conta denominada “capital social”. • Uma venda realizada pela empresa é registrada numa conta denominada “receita de vendas”. • Os juros pagos pela utilização dos recursos financeiros de terceiros são registrados numa conta denominada “despesas de juros” etc. 3.2 FUNÇÃO Introdução à Contabilidade – GST 449 -–2006.1 15 Denílson Nogueira
  • 16. A função das contas é controlar, mediante registro dos atos e fatos da administração econômica dos componentes do patrimônio e a formação dos resultados realizados em cada período de tempo (exercício social). 3.3 REPRESENTAÇÃO GRÁFICA Para simplificar as ilustrações e a resolução de problemas, utilizaremos uma representação gráfica bastante simples, que será denominada CONTA T ou RAZONETE ou simplesmente T. Título da Conta 3.3.1 ELEMENTOS DE UMA CONTA Título da Conta: Indica o elemento patrimonial ou de resultado. Lado Esquerdo: Indica o lado do Débito. Lado Direito: Indica o lado do Crédito. Um lançamento no lado direito de uma conta é denominado, crédito; um lançamento no lado esquerdo de uma conta é denominado, débito. Se o valor dos débitos for superior ao valor dos créditos a conta terá um saldo devedor, caso contrário, saldo credor. Uma conta pode apresentar saldo devedor ou credor e o seu saldo, em determinado período, é a diferença entre o somatório dos débitos e créditos efetuados nesta conta durante aquele período. As contas são classificadas em: • Patrimoniais: compõem o Balanço Patrimonial e representam o Ativo, Passivo Exigível (PE) e Patrimônio Líquido (PL). • De Resultado: registram as variações patrimoniais e englobam receitas e despesas, servindo também para determinar o resultado do exercício. As contas que representam Bens, Direitos, Despesas e Custos têm saldo devedor. As contas que representam Obrigações (PE), Patrimônio Líquido (PL) e Receitas, têm saldo credor. 3.4 CLASSIFICAÇÃO DAS CONTAS Introdução à Contabilidade – GST 449 -–2006.1 16 Denílson Nogueira
  • 17. Na Contabilidade existiram várias escolas que se especializaram nos estudos contábeis, notadamente na teoria das contas, entre as quais podemos destacar: • Personalista • Materialista • Patrimonialista. 3.4.1. TEORIA PERSONALISTA Segundo a Teoria Personalista, cada conta assume a configuração de uma pessoa no seu relacionamento com a empresa ou com a entidade. Dessa forma, Caixa, Bancos. Duplicatas a Receber, Fornecedores, Capital, Receitas e Despesas representam pessoas com as quais a entidade mantém relacionamento. De acordo com essa teoria, as contas se classificam em Agentes Consignatários (representam os bens da empresa), Agentes Correspondentes (representam os direitos e obrigações) e Proprietários (representam as contas do Patrimônio Líquido e suas variações, inclusive despesas e receitas). 3.4.2 TEORIA MATERIALISTA Para a teoria Materialista as contas representam relações materiais e se classificam em dois grandes grupos: Contas Integrais que representam bens, direitos e obrigações exigíveis (PE) e Contas Diferenciais, que representam as contas do Patrimônio Líquido e suas variações, inclusive as receitas e despesas. 3.4.3. TEORIA PATRIMONIALISTA A Teoria Patrimonialista entende que o patrimônio é o objeto a ser administrado e separa as contas que representam a situação estática (patrimônio) das contas que representam a dinâmica da situação (receitas e despesas) Abaixo se encontra um quadro-resumo relativo às teorias citadas: TEORIAS SIGNIFICADO CLASSIFICAÇÃO CONTAS Vincula as contas a Ag Consignatários Bens PERSONALISTA “pessoas” responsáveis Ag. Correspondente Direitos e Obrigações pelos fatos. Exigíveis. Introdução à Contabilidade – GST 449 -–2006.1 17 Denílson Nogueira
  • 18. Proprietário Patrimônio Líquido, Receitas e Despesas. As contas são apreciadas Integrais Ativo e Passivo MATERIALISTA no sentido econômico ou impessoal. Diferenciais Patrimônio Líquido, Receitas e Despesas. Aprecia as contas no Patrimoniais Ativo, Passivo, PL PATRIMONIALISTA sentido de objeto e Resultado Receitas e Despesas controle. 3.5 PLANO DE CONTAS Plano de Contas é o agrupamento ordenado de todas as contas que são utilizadas dentro de determinada empresa, considerado indispensável para o registro de todos os fatos contábeis. De acordo com sua atividade e seu tamanho, cada empresa deve ter próprio Plano de Contas, com um único título de conta para determinada operação, evitando que diversas pessoas ligadas ao setor contábil (lançadores) registrem um mesmo fato contábil ou uma mesma operação com nomenclaturas diferentes. Um Plano de Contas deve conter as contas que serão movimentadas pela Contabilidade em função das atividades da empresa e o grau de pormenores depende do volume e da natureza de seus negócios. Não há razão, por exemplo, que uma empresa prestadora de serviços relacione em seu Plano de Contas a conta “Estoques” no seu Ativo Circulante, se ela não realiza operações com mercadorias. Igualmente, não há necessidade de constar no Realizável a Longo Prazo a conta “Empréstimos a Coligadas” se não existe nenhuma coligada. Entretanto, na estruturação do Plano de Contas devem ser considerados os interesses dos usuários (gerentes, proprietários da empresa, governo, bancos, etc.). Na prática, o Plano de Contas é numerado ou codificado de forma racional, o que facilita a contabilização por meio de processos mecânicos ou eletrônicos. A codificação do Plano de Contas deve ser realizada da seguinte maneira: Inicia-se com a unidade 1 para todas as contas do Ativo, com a unidade 2 para as contas do Passivo, e do Patrimônio Líquido, com a unidade 3 para as contas Receita de deduções da Receita e com a unidade 4 para as contas Dedutivas do Resultado (Custo, Despesas, Participações, etc.). Vide Modelo de Plano de Contas no livro-texto (página 241). O modelo de plano de contas a seguir apresentado, em suas linhas gerais, procura acompanhar a classificação de contas previstas pela Lei 6.404/76, que regulamenta as sociedades por ações: 1. ATIVO 1.1. Ativo Circulante 1.1.1. Disponível 1.1.1.1. Caixa Introdução à Contabilidade – GST 449 -–2006.1 18 Denílson Nogueira
  • 19. 1.1.1.2. Bancos Conta Movimento 1.1.1.3. Títulos Vinculados ao Mercado Aberto 1.1.2. Direitos 1.1.2.1. Duplicatas a Receber 1.1.2.2. (-) Provisão para Devedores Duvidosos 1.1.2.3. (-) Duplicatas Descontadas 1.1.2.4. Contas a Receber 1.1.2.5. Títulos a Receber 1.1.2.6. Adiantamentos de Salários 1.1.2.7. Adiantamentos para Despesas de Viagem 1.1.2.8. Impostos a Recuperar 1.1.2.9. Investimentos a curto prazo Títulos e outras aplicações financeiras 1.1.3. Estoques 1.1.3.1. Mercadorias 1.1.3.2. Produtos Acabados 1.1.3.3. Produtos em Elaboração 1.1.3.4. Matérias-primas 1.1.3.5. Almoxarifados • Material de Manutenção • Combustíveis e Lubrificantes 1.1.4. Despesas do Exercício Seguinte 1.1.4.1. Despesas Financeiras pagas Antecipadamente 1.1.4.2. Seguros a vencer 1.1.4.3. Despesas antecipadas 1.2. Ativo Realizável a Longo Prazo 1.2.1. Direitos 1.2.1.1. Duplicatas a Receber 1.2.1.2. (-) Provisão para Devedores Duvidosos 1.2.1.3. Empréstimos a coligadas e/ou controladas 1.2.1.4. Adiantamento a Sócios e/ou Diretores 1.2.1.5. Títulos Diversos 1.2.2. Investimentos 1.2.2.1. Aplicações Financeiras 1.2.2.2. Fundos de Investimento 1.2.2.3. Depósitos para Aplicações por Incentivos Fiscais 1.2.2.4. Certificados de Aplicações em Fundos de Investimentos Introdução à Contabilidade – GST 449 -–2006.1 19 Denílson Nogueira
  • 20. 1.2.2.5. Empréstimos Compulsórios e Obrigações Eletrobrás 1.2.3. Bens não destinados a uso 1.2.3.1. Imóveis para Venda (de empresas exceto construtoras) 1.2.3.2. Estoques de Imóveis (em construção com previsão para término após 12 meses) 1.3. Ativo Permanente 1.3.1. Investimentos 1.3.1.1. Participações em Coligadas e/ou Controladas 1.3.1.2. Participações em Outras Empresas 1.3.1.3. Imóveis para Renda 1.3.1.4. Terrenos (destinados aos planos de expansão da empresa) 1.3.1.5. Títulos Patrimoniais 1.3.1.6. Obras de Arte 1.3.2. Imobilizado Imobilizações Tangíveis 1.3.2.1. Terrenos 1.3.2.2. Edifícios 1.3.2.3. (-) Depreciação Acumulada 1.3.2.4. Máquinas e Equipamentos 1.3.2.5. (-) Depreciação Acumulada 1.3.2.6. Veículos 1.3.2.7. (-) Depreciação Acumulada 1.3.2.8. Ferramentas 1.3.2.9. (-) Depreciação Acumulada 1.3.2.10. Móveis, Utensílios e Instalações 1.3.2.11. (-) Depreciação Acumulada Imobilizações Intangíveis 1.3.2.12. Marcas e Patentes 1.3.2.13. (-) Amortização Acumulada 1.3.2.14. Concessões Obtidas 1.3.2.15. (-) Amortização Acumulada Imobilizações em Andamento 1.3.3. Diferido 1.3.3.1. Gastos com Organização 1.3.3.2. Gastos com Reorganização 1.3.3.3. Gastos com Implantação de Sistemas 1.3.3.4. (-) Amortização Acumulada 2. PASSIVO 2.1. Passivo Circulante Introdução à Contabilidade – GST 449 -–2006.1 20 Denílson Nogueira
  • 21. 2.1.1. Obrigações 2.1.1.1. Fornecedores (Duplicatas a Pagar) 2.1.1.2. Contas a Pagar 2.1.1.3. Salários a Pagar 2.1.1.4. FGTS a Recolher 2.1.1.5. INSS a Recolher 2.1.1.6. 13º a Pagar 2.1.1.7. Contribuição Sindical a Recolher 2.1.1.8. Empréstimos Bancários 2.1.1.9. Juros a Pagar sobre empréstimos 2.1.1.10. Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) 2.1.1.11.Taxas Bancárias a Pagar 2.1.1.12. COFINS a Recolher 2.1.1.13. PIS a Recolher 2.1.1.14. ICMS a Recolher 2.1.1.15. Contribuição Social a Recolher 2.1.1.16. Seguros a Pagar 2.1.1.17. Fretes a Pagar 2.1.1.18. Aluguéis a Pagar 2.1.1.19. Títulos a Pagar 2.1.1.20. Dividendos a Pagar 2.2. Passivo Exigível a Longo Prazo 2.2.1. Fornecedores 2.2.2. Títulos a Pagar 2.2.3. Financiamentos 2.2.4. Empréstimos de Coligadas e/ou Controladas 2.2.5. Empréstimos de Diretores ou Acionistas 2.3. Resultado de Exercícios Futuros 2.3.1. Receita Antecipada 2.3.2. (-) Custos 2.4. Patrimônio Líquido 2.4.1. Capital 2.4.1.1. Capital Social 2.4.1.2. (-) Capital a Realizar 2.4.2. Reservas de Capital 2.4.2.1. Ágio na emissão de ações 2.4.2.2. Auxílios e subvenções Introdução à Contabilidade – GST 449 -–2006.1 21 Denílson Nogueira
  • 22. 2.4.3. Reservas de Reavaliação 2.4.3.1. Reavaliação dos bens do Ativo 2.4.4. Reservas de Lucros 2.4.4.1. Reserva Legal 2.4.4.2. Reserva Para Investimentos 2.4.4.3. Reserva Estatutária 2.4.5. Resultados Acumulados 2.4.5.1. Lucros Acumulados 2.4.5.2. (-) Prejuízos Acumulados 2.4.6. Ações em Tesouraria 3. RECEITAS 3.1. Receitas Operacionais 3.1.1. Vendas 3.1.1.1. Receita de Vendas 3.1.1.2. Receita de Serviços 3.1.2. Receitas Financeiras 3.1.2.1. Juros recebidos ou auferidos 3.1.2.2. Descontos Obtidos 3.1.2.3. Receitas de Aplicações Financeiras 3.1.2.4. Variações Monetárias 3.1.3. Outras Receitas Operacionais 3.1.3.1. Dividendos Recebidos 3.1.3.2. Alugueis Recebidos 3.1.3.3. Lucros de Participações em Outras Sociedades 3.1.3.4. Venda de Sucatas 3.2. Receitas não-Operacionais 3.2.1. Ganhos na alienação de investimentos 3.2.2. ganhos na alienação ou baixa de Imobilizado 3.2.3. Ganhos na baixa de elementos do Ativo Diferido 4. DESPESAS 4.1. Despesas Operacionais 4.1.1. Despesas Administrativas 4.1.1.1. Salários e Ordenados 4.1.1.2. 13º Salário 4.1.1.3. Honorários da Diretoria 4.1.1.4. INSS Introdução à Contabilidade – GST 449 -–2006.1 22 Denílson Nogueira
  • 23. 4.1.1.5. FGTS 4.1.1.6. Gratificações 4.1.1.7. Seguro contra acidentes de trabalho 4.1.1.8. Férias 4.1.1.9. Aluguéis 4.1.1.10.Condução 4.1.1.11.Água e Luz 4.1.1.12.Telefone, Telex e Fax 4.1.1.13.Cartas e Telegramas 4.1.1.14.Prêmios de Seguros 4.1.1.15.Combustíveis e Lubrificantes 4.1.1.16.Material de Escritório 4.1.1.17.Assinatura de jornais e revistas 4.1.1.18.Depreciação, Amortização e Exaustão 4.1.1.19.Material de Limpeza 4.1.1.20.Lanches e Refeições 4.1.1.21.Serviços de Terceiros 4.1.2. Despesas com Vendas 4.1.2.1. Viagens e estadias 4.1.2.2. Fretes e Carretos 4.1.2.3. Provisão para Devedores Duvidosos 4.1.2.4. Comissão sobre Vendas 4.1.2.5. Propaganda e Publicidade 4.1.3. Despesas Financeiras 4.1.3.1. Juros Pagos 4.1.3.2. Despesas Bancárias 4.1.3.3. IOF 4.1.3.4. Variações Monetárias 4.1.4. Despesas Tributárias 4.1.4.1. Impostos e Taxas Diversos 4.1.4.2. CPMF 4.1.4.3. Contribuição Sindical Patronal 4.1.5. Deduções sobre Vendas 4.1.5.1. Devoluções de vendas 4.1.5.2. Descontos Comerciais Concedidos 4.1.5.3. ICMS sobre Vendas 4.1.5.4. COFINS 4.1.5.5. PIS/PASEP sobre faturamento Introdução à Contabilidade – GST 449 -–2006.1 23 Denílson Nogueira
  • 24. 4.2. Despesas não-Operacionais 4.2.1. Perdas na alienação de investimentos 4.2.2. Perdas na alienação ou baixa de Imobilizado 4.2.3. Perdas na baixa de elementos do Ativo Diferido 4.3. Custos 4.3.1. Mercadorias 4.3.1.1. Compras 4.3.1.2. (-) Devolução de Compras 4.3.1.3. ICMS sobre compras 4.3.1.4. Custo das Mercadorias Vendidas (CMV) UNIDADE IV VARIAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO As principais causas que fazem variar o patrimônio líquido são: a) O investimento inicial de capital na empresa e seus aumentos ou desinvestimentos (devolução de capital); b) O resultado obtido do confronto entre receitas e despesas dentro do período, que podem ser Lucros ou Prejuízos. 4.1 TERMINOLOGIA CONTÁBIL Na contabilidade encontramos diversos termos com significados diferentes que muitas vezes são utilizados de forma inadequada. Por exemplo, podemos encontrar termos como desembolso, dispêndio, gastos, desencaixe, despesa, custo, perda ou outros, de natureza subtrativa. Além de termos de natureza subtrativa, há aqueles que representam acréscimo, como receita, ganho, encaixe, etc. Para que haja o entendimento das informações geradas pela Contabilidade, é necessária a adoção de uma terminologia homogênea, que simplifique e permita a comunicação. Sem esgotar o assunto e de dar uma conotação de profundidade, vamos descrever o significado desses termos: 4.1.1 GASTO (OU DISPÊNDIO) – Sacrifício financeiro com que a entidade arca para a obtenção de um produto ou serviço qualquer, sacrifício esse representado por entrega ou promessa de entrega de ativos (normalmente dinheiro). Exemplos: → Gasto com mão-de-obra (salários e encargos sociais) = aquisição de serviços de mão-de-obra; → Gasto com aquisição de mercadorias para revenda; Introdução à Contabilidade – GST 449 -–2006.1 24 Denílson Nogueira
  • 25. → Gasto com aquisição de matérias-primas para industrialização; → Gasto com a aquisição de máquinas e equipamentos; → Gasto com energia elétrica = aquisição de serviços de fornecimento de energia; → Gasto com aluguel de edifício (aquisição de serviços); → Gasto com Reorganização Administrativa (serviço). 4.1.2 DESEMBOLSO É todo dinheiro que sai do caixa para um pagamento. Sinônimo de desencaixe. 4.14 RECEBIMENTO Entradas de dinheiro ou bens para a empresa. Quando se refere a dinheiroambem chamado de encaixe. 4.14 TIPOS DE GASTOS a) INVESTIMENTOS Gasto ativado em função e sua vida útil ou de benefícios atribuíveis a futuro(s) período(s). Exemplos: • Aquisição de Móveis e Utensílios; • Aquisição de Imóveis; • Aquisição de Marcas e Patentes; • Aquisição de Matérias-Primas; • Aquisição e Material de Escritório b) CUSTOS Gasto relativo a bem ou serviço utilizado na produção de outros bens e serviços. Exemplos: • Salários do pessoal da produção; • Matéria-Prima utilizada no processo produtivo • Combustíveis e Lubrificantes usados nas máquinas da fábrica • Aluguéis e Seguros do prédio da fábrica; • Depreciação dos equipamentos da fábrica; • Gastos com manutenção das máquinas. c) DESPESA Bem ou serviço consumidos direta ou indiretamente para a obtenção de receitas. Exemplos: Introdução à Contabilidade – GST 449 -–2006.1 25 Denílson Nogueira
  • 26. Despesas de Salários Salários • Despesas de Juros Despesa com Manutenção • Despesas de Aluguéis Despesas Gerais • Descontos Concedidos Impostos • Despesas com Impostos • Salários e encargos sociais do pessoal de vendas • Salários e encargos sociais do pessoal da administração • Energia elétrica consumida no escritório • Gasto com combustíveis e refeições do pessoal de vendas; • Conta telefônica do escritório de vendas • Aluguéis e seguros do prédio do escritório. d) PERDA Bem ou serviço consumido de forma anormal e involuntária. Nessa definição não se trata de perdas normais, sacrificadas no processo de produção ou obtenção de receita. Há uma característica de anormalidade e involuntariedade, como por exemplo, o gasto com mão-de-obra durante um período de greve ou um material deteriorado. 4.1.5 DIFERENÇA ENTRE CUSTO E DESPESA Custos são os gastos para se produzir um bem ou serviço. Despesa são gastos realizados com o objetivo de se obter receita. 4.1.6 DIFERENÇA ENTRE DESPESA E INVESTIMENTO Quando há um gasto que deverá trazer benefícios futuros para a empresa, esse gasto é denominado investimento. Despesa é o contrário. Depois de sua ocorrência, não traz mais nenhum benefício para a empresa. 4.2 RESULTADO ECONÔMICO As principais causas que fazem variar o Patrimônio Líquido são: a) o investimento inicial de capital e seus aumentos posteriores ou desinvestimentos (devolução de capital) feitos na unidade; e b) o resultado obtido do confronto entre receitas e despesas dentro do período, que podem ser lucros ou prejuízos 4.2.1 RECEITAS Introdução à Contabilidade – GST 449 -–2006.1 26 Denílson Nogueira
  • 27. É a entrada de recursos para o Ativo sob a forma de direitos a receber, em geral referente a vendas de mercadorias, produtos ou prestação de serviços. Pode, ainda, resultara no recebimento de juros ou outros ganhos eventuais. É refletida no balanço através da entrada de dinheiro no Caixa, quando é receita à vista, ou sob a forma de Direitos a Receber, se for receita a prazo. Exemplos: → Receita de Juros → Aluguéis Ativos → Prestação de Serviços → Vendas de Mercadorias → Receita de Vendas → Receita de Aluguéis → Descontos Obtidos 4.2.2 GANHOS Da mesma forma que a perda, ganho é bastante aleatório. É um lucro que independe da atividade operacional da empresa. Exemplo: venda de um imobilizado, ganhos com a inflação, etc. 4.3 PERÍODO CONTÁBIL Também chamado de exercício social, é o espaço de tempo escolhido para demonstrar a situação patrimonial e financeira na solução dos negócios da empresa. 4.4 DIFERENÇA ENTRE RECEITA E RECEBIMENTO De acordo com o regime de competência, a receita é contabilizada no período em que for gerada, independente do awu recebimento. Recebimento significa a efetiva entrada de dinheiro na empresa 4.5 DIFERENÇA ENTRE DESPESA E DESEMBOLSO De acordo com o regime de competência, a despesa é contabilizada no período em que for consumida, incorrida, utilizada independente do awu pagamento. Desembolso significa a efetiva saída de dinheiro na empresa (desencaixe). 4.6 LUCRO OU PREJUIZO Caso as receitas do período contábil superem as despesas, o Resultado do período será positivo, acarretando um lucro, o que aumentará o Patrimônio Líquido. Na hipótese de as receitas serem inferiores às despesas, ocorrerá um prejuízo, conseqüentemente, reduzindo o Patrimônio Líquido. Introdução à Contabilidade – GST 449 -–2006.1 27 Denílson Nogueira
  • 28. UNIDADE V ESCRITURAÇÃO Escrituração é a técnica contábil utilizada para registro dos fatos administrativos (contábeis) ocorridos na Entidade. O registro de cada fato administrativo chama-se lançamento, que é efetuado nos livros contábeis. 5.1 LIVROS DE ESCRITURAÇÃO DIÁRIO A escrituração deve ser feita em um livro instituído em lei e ao qual se dá o nome de DIÁRIO. O DIÁRIO é livro obrigatório para fins de escrituração contábil. E a escrituração nele mantida com observância das disposições legais faz prova, a favor da empresa, dos fatos nele registrados e comprovados por documentos hábeis. Para merecer fé, porém, deve o DIÁRIO atender a determinadas exigências e preencher certas formalidades. Formalidades Extrínsecas • Ser encadernado; • Ter suas folhas numeradas tipograficamente; • Ser registrado no Registro do Comércio ou Cartório de Registro Civil das Pessoas Jurídicas; • Conter termos de abertura e de encerramento devidamente preenchidos e autenticados. Introdução à Contabilidade – GST 449 -–2006.1 28 Denílson Nogueira
  • 29. Formalidades Intrínsecas • utilização do idioma nacional e da moeda nacional do país; • uso da linguagem mercantil; • individualização e clareza dos lançamentos nele feitos; • registro dos fatos em rigorosa ordem cronológica de dia, mês e ano; • inexistência, na escrituração, de intervalos em branco, entrelinha, borrões, rasuras, emendas, ou transportes para as margens. RAZÃO Por muito tempo facultativo, hoje é obrigatório. É indispensável em qualquer tipo de empresa: é o instrumento mais valioso para o desempenho da contabilidade. Consiste no agrupamento de valores em contas de mesma natureza e de forma racional. Há outros livros que auxiliam a Escrituração ou facilitam o processo de coleta de informações, como: • livro caixa (quando o volume de pagamentos e recebimentos é muito grande); • livro contas-correntes (quando ocorre muita movimentação contábil) etc. E há ainda os livros exigidos pela legislação tributária, como o Razão, o Livro de Apuração do Lucro Real (LALUR), o Registro de Inventário, o Registro de Compras, o Razão Auxiliar em UFIR, entre outros. 5.2 MÉTODOS DE ESCRITURAÇÃO a) Manual (escrituração manuscrita); b) Semi-mecanizada (efetuada em máquina de escrever comum com ou sem dispositivos apropriados ao processo); c) Mecanizada (efetuada em máquina de contabilidade apropriada ao processo de escrituração); d) Eletrônico (com a utilização de computadores) 5.3 MECANISMO DE DÉBITO E CRÉDITO Introdução à Contabilidade – GST 449 -–2006.1 29 Denílson Nogueira
  • 30. A Contabilidade, para registrar suas operações, adota o Método das Partidas Dobradas, cuja essência do método determina que não há débito sem crédito correspondente, ou seja, débito = crédito e origens = aplicações. Exposto pela primeira vez em 1494 pelo Frei Luca Paccioli, o método teve rápida difusão, sendo que presentemente seu uso é universal. Por esse método é possível conhecer, a cada momento, os elementos que formam o patrimônio, suas variações e os resultados decorrentes do exercício de qualquer atividade econômica. O sistema de partidas dobradas fundamenta-se no princípio de que NÃO HÁ DEVEDOR SEM CREDOR CORRESPONDENTE. Ou, em outras palavras, “A TODO DÉBITO CORRESPONDE UM CRÉDITO DE IGUAL VALOR”. Segundo o Método das Partidas Dobradas, todo fato administrativo implica alteração de pelo menos dois elementos do Patrimônio. Como corolários do método das partidas dobradas temos, portanto, os seguintes: a) A soma dos débitos é sempre igual à soma dos créditos; b) A soma dos saldos devedores é sempre igual à soma dos saldos credores; c) As aplicações de capital, registradas a débito das contas ativas, são sempre iguais à soma dos capitais fornecidos ao patrimônio, creditado nas contas passivas, de forma que o ATIVO sempre igual ao PASSIVO; d) A diferença entre a soma dos bens e dos direitos (parte positiva do patrimônio) e a soma das obrigações (parte negativa) indica a substância líquida patrimonial, que representa o crédito do titular, e se chama patrimônio líquido; e) As despesas, sempre debitadas, contribuem para a redução do patrimônio líquido; e f) As receitas, sempre creditadas, contribuem para o aumento do patrimônio líquido. 5.4 DÉBITO, CRÉDITO E SALDO Débito de uma conta: situação de dívida de responsabilidade da conta. As contas que representam bens, direitos, despesas e custos têm saldo devedor. Crédito de uma conta: situação de direito de haver de uma conta. As contas que representam obrigações (PE), Patrimônio Líquido e Receitas têm saldo credor. Saldo de uma conta: representa a diferença entre o valor do débito e o valor do crédito. Os saldos podem ser: devedor, credor ou nulo. • Devedor: quando o valor do débito for superior ao do crédito; • Credor: quando o valor do crédito for superior ao do débito; c Introdução à Contabilidade – GST 449 -–2006.1 30 Denílson Nogueira
  • 31. Nulo: quando o valor do débito for igual ao do crédito. BALANÇO PATRIMONIAL ATIVO PASSIVO Bens 800 (D) Fornecedores 400 (C) Direitos 1.200 (D) Patrimônio Líquido 1.600 (C) TOTAL 2.000 (D) TOTAL 2.000 (C) Observando-se o Patrimônio acima poderíamos chegar às seguintes conclusões: 1ª) os fornecedores (credores da empresa) têm R$ 400 a receber, portanto, seu saldo é credor; 2ª) os sócios ou acionistas (credores da empresa) têm R$ 1.600 a receber (valor do PL), portanto seu saldo é credor; 3ª) os recursos necessários aos pagamentos dos valores acima estão no Ativo, que nessa hipótese, deve R$ 2.000,ou seja R$ 400 para as obrigações com terceiros (fornecedores) e R$ 1.600 para os sócios ou acionistas (PL) Assim: a) As contas de Ativo têm saldo devedor; b) As contas de Passivo Exigível têm saldo credor; c) As contas de Passivo não Exigível (Patrimônio Líquido) têm saldo credor No que diz respeito às receitas e despesas, teríamos: 4ª) as receitas aumentam o valor do Patrimônio Líquido que possui saldo credor; logo as receitas também têm saldo credor; 5ª) as despesas diminuem o valor do Patrimônio Líquido que, em geral possui saldo credor; logo as despesas somente podem ter saldo devedor. QUADRO-RESUMO DO MECANISMO DO DÉBITO E CRÉDITO NATUREZA DAS CONTAS NATUREZA PARA O PAR O DO SALDO SALDO SALDO AUMENTAR DIMINUIR ATIVO (BENS E DIREITOS) D D C PASSIVO (OBRIGAÇÕES COM TERCEIROS) C C D PATRIMÔNIO LÍQUIDO C C D RECEITAS C C D DESPESAS E CUSTOS D D C CONTAS RETIFICADORAS DO ATIVO C C D CONTAS RETIFICADORAS DO PASSIVO D D C Introdução à Contabilidade – GST 449 -–2006.1 31 Denílson Nogueira
  • 32. 5.5 LANÇAMENTOS Lançamento Contábil é o registro de um fato contábil, sendo representado pelas partidas dobradas. A partida devedora representa a aplicação de recursos e a credora a origem de recursos. Elementos Essenciais do Lançamento Em todo lançamento existe cinco elementos essenciais: • Local e data do registro; • Conta debitada; • Conta creditada • Histórico da operação; e • Valor da operação • Local e data; Exemplo: Rio de Janeiro, 12 de março de 2003 → local e data Mercadorias → conta debitada a Fornecedores → conta creditada Compras a prazo do fornecedor X, conforme Nota Fiscal 047 400,00 Histórico valor Observações: A conta debitada vem antes da conta creditada, a qual é precedida pela partícula “a”. Esta partícula é usada apenas na escrituração manual. Se fosse mecanizada, o lançamento ficaria da seguinte forma: Rio de Janeiro, 12 de março de 2003 D – Mercadorias 400 C – Fornecedores 400 Compras a prazo do fornecedor X, conforme nota fiscal 047. 5.6 FÓRMULAS DE LANÇAMENTOS Os LANÇAMENTOS podem ser de quatro fórmulas: Introdução à Contabilidade – GST 449 -–2006.1 32 Denílson Nogueira
  • 33. Primeira Fórmula - Para registrar fatos administrativos que envolvem UMA conta devedora e UMA conta credora. Ex.: Compra de material de escritório por $ 2.000 com pagamento a vista. Material de Escritório A Caixa 2.000 Segunda Fórmula - Para registrar fatos administrativos que envolvam UMA conta devedora e MAIS DE UMA conta credora. Ex.: Compra de mercadorias, no valor de $10.000, sendo 30% à vista, o restante a prazo. Mercadorias a Diversos a Caixa 3.000 a Duplicatas a pagar 7.000 10.000 Terceira Fórmula - para registro de fatos que apresentem MAIS DE UMA conta devedora e UMA só conta credora. Ex.:. Compra a vista de $ 1.000 de moveis e utensílios e de $ 4.000 de mercadorias Diversos a Caixa Móveis e Utensílios 1.000 Mercadorias 4.000 5.000 Quarta Fórmula - Para registro de fatos que apresentam MAIS DE UMA conta devedora e MAIS DE UMA conta credora. Ex.: Compra de um terreno por $ 200.000 e de uma caminhonete por $ 10.000. Parte $ 70.000 foi paga a vista e o restante será pago dentro de 120 dias, conforme notas promissórias emitidas. Diversos A Diversos Terrenos 200.000 Veículos 10.000 210.000 a Caixa 70.000 a promissórias a pagar 140.000 210.000 Diversos NOTAS: a) O termo realizável em Contabilidade significa transformável em dinheiro. b) Debêntures são títulos privativos de Sociedades Anônimas representativos da dívidas destas para com terceiros e que podem conferir a seu titular o direito de participação nos lucros, juros e Introdução à Contabilidade – GST 449 -–2006.1 33 Denílson Nogueira
  • 34. correção monetária calculados sobre o valor de face dos títulos e ainda a possibilidade de conversão em ações. c) Duplicatas Descontadas são operações na qual as empresas negociam com instituições financeiras (bancos comerciais) os título a receber que possuam em carteira, com a finalidade de obter o capital de giro necessário a seus negócios. Na operação, a empresa transfere a titularidade de tais direitos a receber para a instituição interveniente, a qual lhe credita, em conta de livre movimentação, o valor líquido da operação de desconto, cobrando-lhe, pois, juros e comissões bancárias. A empresa que oferece o desconto, entretanto, assume a responsabilidade subsidiária pela liquidação dos títulos. Assim, caso esses títulos não sejam quitados em seu vencimento, o banco debitará em conta corrente da empresa o valor de face dos mesmos. d) Fatos Contábeis são ocorrências que alteram a composição do Patrimônio, seja em seu aspecto qualitativo ou específico, seja em seu aspecto quantitativo ou estatístico. Onde existir um patrimônio sujeito à ação administrativa do homem estará a Contabilidade. Um direito nasce por débito e deixa de existir por crédito; e uma obrigação nasce por crédito e desaparece por débito. 5.8 REGIMES CONTÁBEIS A contabilidade apresenta-nos, basicamente, três regimes de apuração de resultados: • De caixa (ou financeiro); • De competência (econômico) • Misto (só tem importância no estudo da Contabilidade Pública). 5.8.1 REGIME DE CAIXA Embora não aceito oficialmente pela nossa legislação, ele é desenvolvido nas empresas como uma contabilidade auxiliar, e consiste basicamente em considerar receita aquela efetivamente recebida dentro do exercício (entrada de dinheiro-ENCAIXE) e despesa aquela efetivamente paga dentro do exercício (saída de dinheiro-DESEMBOLSO). Pelo REGIME DE CAIXA, o registro dos fatos contábeis deve ser feito no momento em que os valores correspondentes são pagos ou recebidos. 5.8.2 REGIME DE COMPETÊNCIA Nesse regime, as receitas e despesas devem ser reconhecidas no período em que efetivamente ocorreram independentes do recebimento ou pagamento. O regime MISTO só tem importância no estudo da Contabilidade Publica. Reconhecida uma receita, todas as despesas e custos incorridos, proporcionais à receita auferida e que tenham contribuído para sua realização, deverão ser reconhecidos e confrontados com a Introdução à Contabilidade – GST 449 -–2006.1 34 Denílson Nogueira
  • 35. mesma, independentemente do período de desembolso. É o princípio contábil da confrontação, que se constitui em corolário do PRINCÍPIO DA COMPETÊNCIA DOS EXERCÍCIOS. QUADRO RESUMO DAS RECEITAS E DESPESAS/CUSTOS RECEITA À VISTA A PRAZO DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS AUFERIDA Caixa/Bancos Duplicatas a Receber Resultado do Exercício a Receita a Receita ANTECIPADA Caixa/Bancos Balanço Patrimonial (não auferida) a Receita Antecipada CUSTO/DESPESA À VISTA A PRAZO DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS INCORRIDA Despesa Despesa Resultado do Exercício a Caixa/Bancos a Duplicatas a Pagar ANTECIPADA Despesa Antecipada Balanço Patrimonial (não incorrida) a Caixa/Bancos 5.9 CONSTITUIÇÃO DE UMA EMPRESA A constituição jurídica de uma empresa pode ser feita através de: a) Registro de firma individual através da Junta Comercial onde de se localiza a empresa; b) Estatuto social para as sociedades anônimas, devidamente registrado na Junta Comercial competente; e c) Contrato social registrado na Junta Comercial, ou Cartório de Registro Civil das Pessoas Jurídicas para os demais casos societários. Subscrição do Capital Social Nem sempre os recursos que os proprietários destinam à formação do Capital Social estão disponíveis para serem transferidos do patrimônio dos sócios para o patrimônio da entidade, no mesmo ato em que esta é constituída ou no qual seu capital é aumentado. Portanto, quando um sócio se compromete formalmente (mediante contrato social ou estatuto) a entregar certa importância, em data futura, para compor o Capital Social da entidade à qual pertence, Introdução à Contabilidade – GST 449 -–2006.1 35 Denílson Nogueira
  • 36. dizemos que, embora subscrita, aquela parcela do Capital, correspondente aos recursos não entregues, encontra-se a integralizar ou a realizar. Assim, subscrição é o ato jurídico formal pelo qual o sócio, acionista ou titular de empresa individual assume a obrigação de transferir bens e/ou direitos para o patrimônio da entidade à qual está vinculado. Acionistas Conta Capital a Integralizar/Capital a Integralizar a Capital Social 500.000 Integralização do Capital Quando a titularidade dos bens e direitos é transferida para o patrimônio da entidade, então o capital estará SUBSCRITO E INTEGRALIZADO. Caso, contrário, embora subscrito o capital, ainda, encontrar-se-á A INTEGRALIZAR. Caixa a Acionistas Conta Capital a Integralizar /Capital a Integralizar 250.000 Introdução à Contabilidade – GST 449 -–2006.1 36 Denílson Nogueira
  • 37. UNIDADE VI BALANCETE DE VERIFICAÇÃO Todos os fatos administrativos de uma empresa são lançados, pelo Método das Partidas Dobradas, no livro Diário Geral, em ordem cronológica e transcritos para o Razão. Partindo do saldo das contas do Razão, extraímos a maioria das informações necessárias para a elaboração Demonstração do Resultado do Exercício e do Balanço Patrimonial. 6.1 VERIFICAÇÃO DA EXATIDÃO DOS LANÇAMENTOS CONTÁBEIS Entretanto, antes da elaboração dessas Demonstrações Financeiras, é levantado um demonstrativo preliminar denominado Balancete de Verificação. O Balancete de Verificação irá conter todas as contas com saldo e as que tiverem movimentação no período, o que possibilita verificar possíveis erros existentes, já a soma dos saldos devedores deve ser igual a soma dos saldos credores. O principal objetivo é o de testar se o método das partidas dobras foi respeitado. ESQUEMA BALANCETE DE VERIFICAÇÃO EM ___/___/19X_ CONTAS SALDOS DEVEDORES CREDORES TOTAIS ........................................... -------------------- ----------------------- 6.2 TÉCNICAS DO BALANCETE O Balancete de Verificação tem como base o método das partidas dobradas. Não haverá débito(s) sem crédito(s) correspondentes.Portanto, somando-se todos os débitos e todos os créditos, teremos o mesmo total. 6.3 APRESENTAÇÃO DO BALANCETE Os elementos mínimos que devem constar do balancete são: a) Identificação da entidade: b) Data a que se refere; c) Abrangência; d) Identificação das contas e respectivos grupos: e) Saldos das contas, indicando se devedores ou credores; Introdução à Contabilidade – GST 449 -–2006.1 37 Denílson Nogueira
  • 38. f) Soma dos saldos devedores e credores; O balancete que se destinar a fins externos à entidade deverá conter nome e assinatura do contabilista responsável, sua categoria profissional e número no registro no CRC. O balancete deverá ser levantado, no mínimo, mensalmente. 6.3 BALANCETE COMO INSTRUMENTO DE DECISÃO Em virtude da impossibilidade de levantar o Balanço Patrimonial em períodos mais curtos, o balancete torna-se um poderoso instrumento para tomadas de decisões. Através de balancetes mensais, a administração da empresa terá um resumo de todas as operações, bem como todos os saldos existentes no final do período. Tendo conhecimento do resultado econômico e financeiro, sem a necessidade de estruturar o balanço, a administração da empresa disporá de dados para a tomada de decisão. Introdução à Contabilidade – GST 449 -–2006.1 38 Denílson Nogueira
  • 39. UNIDADE VII 7.1 AJUSTES DE ENCERRAMENTO Pelo menos uma vez por ano, toda empresa necessita fazer a apuração do resultado, pois o lucro ou prejuízo depende do confronto entre as receitas e despesas geradas no período. Para que isso ocorra, ao final de cada período deve-se proceder ao encerramento das contas de resultado. O encerramento é realizado pela transferência dos saldos credores através de débitos em seus respectivos saldos e dos saldos credores através de débitos em seus saldos credores para a conta Resultado. Em função do Regime de Competência, as receitas e Despesas são consideradas em função do seu fato gerador e não em função do recebimento ou pagamento. As receitas do período são aquelas ganhas, não importando se foram recebidas ou não, enquanto que as Despesas são aquelas incorridas, independentes do seu pagamento ou não. No regime de Competência, o fato gerador, por exemplo, da despesa com material de escritório é o mês de se consumo e não o mês da compra ou pagamento. 7.1.1 DESPESAS A PAGAR E RECEITAS A RECEBER Uma despesa a pagar é a despesa que incorreu (o fat gerador ocorreu) dentro do período contábil, mas ainda não foi paga. Uma receita a receber é a que foi ganha, mas ainda não foi recebida. A ocorrência dessas despesas e receitas altera o patrimônio Líquido e, apesar de não terem sido pagas ou recebidas, é necessário que, ao final do período contábil ocorra o registro desses fatos, através do lançamento de ajustes. 7.1.2 GASTOS ANTECIPADOS Existem certos ativos oriundos de gastos realizados no período corrente que beneficiarão o exercício seguinte, como por exemplo, um seguro pago antecipadamente. O pagamento é, geralmente, efetuado antecipadamente, cobrindo um período futuro. Nesse caso temos um exemplo de Despesa paga Antecipadamente, que deverá ser classificada no Ativo Circulante. 7.1.3 ESTOQUE DE PRODUTOS E OUTROS MATERIAIS Introdução à Contabilidade – GST 449 -–2006.1 39 Denílson Nogueira
  • 40. Os estoques de mercadorias figuram no Ativo da empresa e quando forem vendidos irão compor o custo das vendas. 7.1.4 CONSUMO DE ATIVOS PERMANENTES Os ativos permanentes são adquiridos para servir à empresa e são necessários para atingir os fins a que ela se propõe. São também chamados de ativos fixos e não se destinam à venda. Todo item do ativo fixo possui um tempo de vida útil limitado e estimável, que servirá de base de rateio da despesa naquele espaço de tempo. A distribuição da despesa por vários períodos é feita pelo procedimento denominado depreciação para itens do Ativo Imobilizado, Amortização para itens do Ativo Diferido e exaustão correspondente à perda de valor decorrente da exploração de recursos minerais ou florestais, ou bens aplicados nessa exploração. 7.1.5 ADIANTAMENTO DE RECEITAS Adiantamento de Clientes representam recebimentos adiantados que vão gerar um Passivo, por representarem a obrigação de prestação de serviço futuro, ou de entrega posterior de bens. 7.1.6 RECEITAS REALIZADAS (GANHAS) E NÃO RECEBIDAS Uma venda a prazo representa uma receita ganha e ainda não recebida, que vai gerar um direito a receber e será debitado no Ativo. 7.1.7 PARTIDAS DE ENCERRAMENTO No final do período, as contas de resultado serão encerradas contra uma conta denominada Apuração do Resultado do Exercício (ARE), onde será apurado o resultado, ou seja, se a empresa teve lucro ou prejuízo ou resultado nulo num determinado exercício social. As contas relativas às receitas têm saldo credor e serão encerradas debitando-se a respectiva conta pelo valor do saldo e creditando-se a conta ARE. As contas relativas a despesas, por possuírem saldo devedor, serão encerradas creditando- se o respectivo saldo e debitando-se a conta ARE. Se ao final, a conta ARE apresentar um saldo credor, significará que as receitas foram maiores e a empresa obteve, portanto, lucro com suas atividades. Se o saldo for devedor, significará que as despesas foram maiores que as receitas e a empresa teve prejuízo com suas atividades. A conta ARE, por sua vez, também é uma conta de resultados e deverá ser encerrada ao final do período e o seu saldo será transferido para uma conta patrimonial denominada Lucros ou Prejuízos Acumulados, onde ficará acumulado o resultado do período. Introdução à Contabilidade – GST 449 -–2006.1 40 Denílson Nogueira
  • 41. Introdução à Contabilidade – GST 449 -–2006.1 41 Denílson Nogueira