Este documento discute vários tópicos relacionados à contabilidade e fiscalidade, incluindo: 1) os conceitos de sistema fiscal e impostos; 2) os diferentes tipos de contabilidade e seu papel na tributação; 3) o balanço comercial versus balanço fiscal na determinação do lucro tributável; 4) os valores de justiça fiscal e capacidade contributiva; 5) os limites dos princípios fiscais.

1. Contabilidade e Fiscalidade J.L. Saldanha Sanches

2. O conceito de fiscalidade O sistema fiscal O conjunto dos impostos O Direito Fiscal, a Contabilidade, a economia dos impostos, a gestão fiscal (pública e privada)

3. As várias contabilidades A contabilidade de gestão A contabilidade e a tutela dos credores A contabilidade e a partilha da carga fiscal A contabilidade como informação financeira

4. Balanço comercial, balanço fiscal A preponderância do balanço comercial O lucro real como regra da partilha dos encargos tributários O balanço fiscal corrigido (art. 17º do Código do IRC)

5. O lucro real como conceito jurídico A decisão constitucional de tributar o lucro real A desconfiança da Administração em relação à contabilidade A discricionaridade técnica

6. Valores, princípios e regras A justiça fiscal O princípio da capacidade contributiva A regra da tributação segundo o balanço

7. Os princípios e os seus limites Os limites aos direitos fundamentais O princípio da proporcionalidade O custo e o custo fiscal

8. Esfera pessoal, esfera empresarial O património da sociedade e o conceito de custo A distribuição oculta de lucros As tributações autónomas

9. A redução ilícita do lucro As provisões e as amortizações Regras do balanço comercial e regras do balanço fiscal O princípio constitucional da tributação segundo o lucro real

10. As medidas anti-abuso e a sua justificação A não aceitação de certos custos A solução preços de transferência A solução do art. 23º/7

11. De novo, a proporcionalidade O reconhecimento da existência de um problema A necessidade de uma solução legislativa O juízo constitucional sobre a bondade da solução

12. www.saldanhasanches.pt