O documento discute vários tipos de impostos relacionados ao patrimônio e propriedade, incluindo: impostos sobre propriedade e transmissão de imóveis, impostos sobre sucessão aplicados a heranças e doações, e um possível imposto sobre patrimônio líquido dos cidadãos. Além disso, aborda questões como a tributação de dividendos e como esses impostos afetam pequenas e médias empresas e heranças.

1. A Tributação do Património

2. O património como objecto único da tributação A tributação do património enquanto fluxo financeiro (rendimento) A tributação do património no momento da aquisição de bens (consumo) O património como objecto específico da tributação (sucessão)

3. A tributação de imóveis Imposto sobre a propriedade de imóveis Imposto sobre a transmissão de imóveis

4. A sisa e o IVA A sisa como um imposto de consumo As falsas isenções do IVA IVA a taxa normal e IVA a taxa reduzida -os seus efeitos

5. O imposto sucessório The voluntary tax Sociedades e transmissões de bens Holdings e trusts

6. O imposto sucessório por avença Distribuição de dividendos e sua tributação Sucessão em acções com ou sem distribuição de dividendos O caso EPSON

7. Os problemas de aplicação do imposto sucessório O caso das PMEs O caso das pequenas e médias heranças A função possível do imposto sucessório

8. O imposto sobre o património O cálculo do património líquido A definição da taxa Bens com registo e sem registo