Este documento introduz os principais conceitos do direito do balanço, incluindo a invenção do balanço, o algoritmo do balanço, as contas no balanço, a conta de resultados, amortizações, provisões e os princípios dos balanços. Discute também a evolução histórica das funções do balanço e as fontes do direito do balanço.

1. Uma introdução ao direito do balanço J.L. Saldanha Sanches Faculdade de Direito de Lisboa

2. A invenção do balanço A situação patrimonial de um comerciante Património = créditos e débitos A dimensão do património A dispersão dos registos e a necessidade da síntese

3. O algoritmo do balanço Activo – passivo O princípio da igualdade do passivo e do activo O orçamento está sempre equilibrado Equilíbrio formal e equilíbrio substancial

4. As contas no balanço As contas do activo Caixa Imobilizado Existências Dívidas de terceiros

5. Capital próprio e passivo Capital Resultados líquidos do exercício Passivo provisões dívidas a terceiros

6. A conta de resultados custos e perdas Custos das mercadorias vendidas e das matérias primas consumidas Fornecimentos e serviços externos Custos com o pessoal Amortizações Provisões

7. Amortizações O conceito de amortização O cálculo das amortizações Princípios e regras nas amortizações As questões insolúveis das amortizações

8. Provisões O conceito de provisão A probabilidade do custo A quantificação do custo O problema insolúvel das amortizações

9. Os princípios dos balanço Os GOB: grundsätze ordnungs mässiger Buchführung As sãs regras da contabilidade Os generally accepted accounting principles Os international accounting principles/finantial reporting standards

10. Função e natureza destes princípios O princípio da prudência como princípio ordenador Os limites de aplicação do princípio da prudência Conceitos normativos, cláusulas gerais e metodologia da sua aplicação

11. Da técnica para o direito Comércio e crédito As falências e as suas consequências A falência culposa A falência fraudulenta O direito falimentar

12. Lucros dos sócios e lucro tributável A evolução histórica das funções do balanço O balanço do comerciante O balanço da sociedade O balanço para a definição do lucro tributável O balanço como instrumento de informação do mercado de capitais

13. A função principal do balanço O balanço como um sistema de informação O conflito entre os vários objectivos A true and fair view Os deveres contabilísticos como obrigação de resultado

14. As fontes do direito do balanço Os códigos comerciais Os princípios e padrões contabilísticos e a sua positivação A IV Directiva sobre as contas das sociedade Os IAS como norma comunitária

15. Balanço comercial balanço fiscal O IRC como fonte no direito do balanço As possibilidades de abuso do direito de decidir O regime das amortizações O regime das provisões

16. Forma e substância no Direito do Balanço O balanço como um conjunto de qualificações A manipulação das formas jurídicas Substância e forma/abuso de direito Direito do Balanço e Direito Fiscal

17. BIBLIOGRAFIA J.L. SALDANHA SANCHES Estudos de Direito Contabilístico e Fiscal (Coimbra 2000) INTERNATIONAL ACCOUNTING STANDARDS BOARD International Financial Reporting Standards EPSTEIN/MIRZA, WILEY, IAS -2004 Interpretation and Aplication of International Accounting and Financial Reporting Standards (London 2004)