O documento discute o papel da enfermagem em saúde mental e psiquiatria. Ele descreve a enfermagem em saúde mental como focada no cuidado da saúde mental da pessoa e família em diferentes níveis de assistência, com respeito aos direitos do cidadão. Também discute os conceitos de saúde mental e doença mental, além dos níveis de prevenção e atuação do enfermeiro em cada nível.