Compliance

Compliance Corporativa
Práticas & Perspectivas

Palestra Informativa
Comitê Econômico e Financeiro
São Paulo, setembro de 2008.

Anna Lygia Rego
Direito Bancário, Financeiro e Grandes Projetos


??

O que significa, de fato, o termo
compliance?

©2008 Trench, Rossi e Watanabe Advogados 2


“The practice of obeying rules or requests made by people
in authority” (Oxford Dictionary, 2000).

“Agreement to do what is ordered” (Dictionary of Banking
and Finance, 2003)

“Vem do verbo em inglês ‘To Comply’, que significa
‘Cumprir’, ‘Executar’, ‘Satisfazer’, ‘Realizar o que lhe foi
imposto’ ou seja,
Compliance é o dever de cumprir, de estar em
conformidade e fazer cumprir regulamentos internos e
externos impostos às atividades da Instituição”.
(Febraban,http://www.febraban.org.br/Arquivo/Destaqu
es/Funcao_de_Compliance.pdf ;



E compliance corporativa?

Política corporativa :dimensão cultural

Prática difundida: dimensão pragmática

Ferramenta de gestão: dimensão
otimizadora



Lendas urbanas sobre compliance
• “Muita retórica e pouca prática.”;
• “Compliance é legalês, assunto para advogados.”
“Compliance é tema acadêmico, abstrato demais”;
• “Compliance é assunto de auditoria, aponta falhas da
organização.”;
• “Compliance é menos relevante do que as áreas de
negócios.”;
• “Tema para administradores e para o pessoal do
financeiro.”
• “Minha empresa é pequena demais para pensar em
compliance.”; “Compliance é caro demais.”;
• “Sou prestador de serviços, compliance não é
relevante para o meu setor.”


Qual a efetiva utilidade do
compliance?



O que pode ocorrer na ausência de
compliance?

Crises e, até mesmo, o surgimento de um
novo paradigma regulatório.



“Enron: The Smartest Guys in the Room” (2005)

Baseado na reportagem ‘The Smartest Guys in
the Room”, de Peter Elking and Bethany McLean

Produção e Direitos: 2929 Entertainment/ Paris
Filmes/ Magnolia Pictures/ HDNet Films/ JigSaw
Productions

Escrito e Dirigido por: Alex Gibney



O novo paradigma em seu contexto
• Crises corporativas no início do ano 2000
• US Patriot Act 2001
• Sarbanes-Oxley Act, de 2002
1. Whistle-blowing protection
2. Responsabilidade s/ demonstrações financeiras
3. Self-Assessment
4. Disclosure
• Movimentos legislativos em diversas jurisdições
• Brasil: Resolução 3.380 (Risco Operacional e Controles
Internos), Níveis 1, 2, Bovespa Mais e Novo Mercado
• Movimento de “re-regulamentação”



Como o compliance faz parte da sua
rotina de trabalho?



Alguns efeitos benéficos do compliance
eficaz
Mitigar riscos (reputacionais e operacionais);
Evitar fraudes;
Reduzir custos;
Elevar a qualidade do produto/serviço final;
Difundir os valores da empresa; e
Aumentar a confiança do investidor



Como implementar a atividade de
compliance?



Brainstorming Inicial
• Identifique seus processos internos
críticos (matriz de processos e riscos)
• Conheça a sua Indústria
• Adquira visão global da companhia, com
foco nos seus valores e missão….



Passo a passo: estruturando a
atividade de compliance
a. Suporte da gerência
b. Grupo de trabalho
c. Missão, desafios e objetivos
d. Quadro regulatório (matriz regulatória)
e. Validação (jurídico e áreas impactadas)
f. Normatização
g. Divulgação
h. Treinamento
i. Implementação
j. Monitoramento
k. Revisão ©2008 Trench, Rossi e Watanabe Advogados 15


Matriz Regulatória (exemplo)
OAB CVM BACEN RECEITA OUTROS
/ INSS

COD. X X
CONDUTA
INVEST. X X X X X
ESTRANGEIRO
CERTIFICAÇÃO X

TRIBUTAÇÃO X X

RISCO X X
OPERACIONAL



Estruturando a área
• Perfil
• Independência
• Apoio Jurídico
. • Orçamento e
Remuneração
• Chinese Wall
• Prospectando
candidatos



Compliance e Governança

• Compliance e o Management (Board)
• Compliance e Auditoria
• Compliance e Departamento Jurídico
• Compliance e Jurídico Externo
• Compliance e as áreas comerciais
• Compliance e o seu cliente
• Compliance e o acionista



O compliance na sua indústria: agenda
básica



Serviços Não Financeiros

• Defesa do Consumidor
• Tributação
• Vínculo empregatício (tomador e prestador)
• Proteção à informação
• Propriedade intelectual
• Non-compete clauses
• Risco Reputacional



Produtos Não Financeiros
• Defesa do Consumidor
• Aspectos Ambientais
• Regulação setorial
• Risco reputacional
• Antitruste e Concorrência Desleal
• Prevenção à Lavagem de Dinheiro
• Aspectos aduaneiros
• Tributação



Sistema Financeiro
• Prevenção à lavagem de dinheiro
– PEPs
• Insider Trading
• Sarbanes-Oxley
• Controles Internos e Risco Operacional
• Certificação de profissionais
• Basiléia
• Código de Defesa do Consumidor
• Controles Cambiais
• (…)


Perspectivas
• Padrão de consolidação da cultura de
compliance;

• Proposta de Lei PLD, alterando a noção de
crime antecedente

• Consolidação dos modelos de governança
BOVESPA/BM&F

• Transparência e aumento do nível de
captação da economia popular. Rigor
regulatório. ©2008 Trench, Rossi e Watanabe Advogados 23


Obrigada!

Contatos:

Anna Lygia Costa Rego
Tel.: +55 11 5091 5825
Fax: +55 11 5506 3455
anna.lygia.rego@bakernet.com


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