Baixado 190 vezes
Carregado porPriscila Stuani
Compliance
O documento apresenta uma palestra sobre compliance corporativo. Resume os principais pontos da seguinte forma: (1) define compliance e explica sua importância crescente; (2) discute como implementar um programa de compliance abordando identificação de riscos, estruturação da área, treinamento e monitoramento; (3) exemplifica itens da agenda de compliance para diferentes indústrias.
Mais conteúdo relacionado
Compliance
- 1. Compliance Corporativa Práticas & Perspectivas Palestra Informativa Comitê Econômico e Financeiro São Paulo, setembro de 2008. Anna Lygia Rego Direito Bancário, Financeiro e Grandes Projetos
- 2. Compliance Corporativa ?? O que significa, de fato, o termo compliance? ©2008 Trench, Rossi e Watanabe Advogados 2
- 3. Compliance Corporativa “The practiceof obeying rules or requests made by people in authority” (Oxford Dictionary, 2000). “Agreement to do what is ordered” (Dictionary of Banking and Finance, 2003) “Vem do verbo em inglês ‘To Comply’, que significa ‘Cumprir’, ‘Executar’, ‘Satisfazer’, ‘Realizar o que lhe foi imposto’ ou seja, Compliance é o dever de cumprir, de estar em conformidade e fazer cumprir regulamentos internos e externos impostos às atividades da Instituição”. (Febraban,http://www.febraban.org.br/Arquivo/Destaqu es/Funcao_de_Compliance.pdf ; ©2008 Trench, Rossi e Watanabe Advogados 3
- 4. Compliance Corporativa E compliancecorporativa? Política corporativa :dimensão cultural Prática difundida: dimensão pragmática Ferramenta de gestão: dimensão otimizadora ©2008 Trench, Rossi e Watanabe Advogados 4
- 5. Compliance Corporativa Lendas urbanassobre compliance • “Muita retórica e pouca prática.”; • “Compliance é legalês, assunto para advogados.” “Compliance é tema acadêmico, abstrato demais”; • “Compliance é assunto de auditoria, aponta falhas da organização.”; • “Compliance é menos relevante do que as áreas de negócios.”; • “Tema para administradores e para o pessoal do financeiro.” • “Minha empresa é pequena demais para pensar em compliance.”; “Compliance é caro demais.”; • “Sou prestador de serviços, compliance não é relevante para o meu setor.” ©2008 Trench, Rossi e Watanabe Advogados 5
- 6. Compliance Corporativa Qual a efetiva utilidade do compliance? ©2008 Trench, Rossi e Watanabe Advogados 6
- 7. Compliance Corporativa ©2008 Trench, Rossi e Watanabe Advogados 7
- 8. Compliance Corporativa O que pode ocorrer na ausência de compliance? Crises e, até mesmo, o surgimento de um novo paradigma regulatório. ©2008 Trench, Rossi e Watanabe Advogados 8
- 9. Compliance Corporativa “Enron: TheSmartest Guys in the Room” (2005) Baseado na reportagem ‘The Smartest Guys in the Room”, de Peter Elking and Bethany McLean Produção e Direitos: 2929 Entertainment/ Paris Filmes/ Magnolia Pictures/ HDNet Films/ JigSaw Productions Escrito e Dirigido por: Alex Gibney ©2008 Trench, Rossi e Watanabe Advogados 9
- 10. Compliance Corporativa O novoparadigma em seu contexto • Crises corporativas no início do ano 2000 • US Patriot Act 2001 • Sarbanes-Oxley Act, de 2002 1. Whistle-blowing protection 2. Responsabilidade s/ demonstrações financeiras 3. Self-Assessment 4. Disclosure • Movimentos legislativos em diversas jurisdições • Brasil: Resolução 3.380 (Risco Operacional e Controles Internos), Níveis 1, 2, Bovespa Mais e Novo Mercado • Movimento de “re-regulamentação” ©2008 Trench, Rossi e Watanabe Advogados 10
- 11. Compliance Corporativa Como o compliance faz parte da sua rotina de trabalho? ©2008 Trench, Rossi e Watanabe Advogados 11
- 12. Compliance Corporativa Alguns efeitosbenéficos do compliance eficaz Mitigar riscos (reputacionais e operacionais); Evitar fraudes; Reduzir custos; Elevar a qualidade do produto/serviço final; Difundir os valores da empresa; e Aumentar a confiança do investidor ©2008 Trench, Rossi e Watanabe Advogados 12
- 13. Compliance Corporativa Como implementara atividade de compliance? ©2008 Trench, Rossi e Watanabe Advogados 13
- 14. Compliance Corporativa Brainstorming Inicial •Identifique seus processos internos críticos (matriz de processos e riscos) • Conheça a sua Indústria • Adquira visão global da companhia, com foco nos seus valores e missão…. ©2008 Trench, Rossi e Watanabe Advogados 14
- 15. Compliance Corporativa Passo apasso: estruturando a atividade de compliance a. Suporte da gerência b. Grupo de trabalho c. Missão, desafios e objetivos d. Quadro regulatório (matriz regulatória) e. Validação (jurídico e áreas impactadas) f. Normatização g. Divulgação h. Treinamento i. Implementação j. Monitoramento k. Revisão ©2008 Trench, Rossi e Watanabe Advogados 15
- 16. Compliance Corporativa Matriz Regulatória(exemplo) OAB CVM BACEN RECEITA OUTROS / INSS COD. X X CONDUTA INVEST. X X X X X ESTRANGEIRO CERTIFICAÇÃO X TRIBUTAÇÃO X X RISCO X X OPERACIONAL ©2008 Trench, Rossi e Watanabe Advogados 16
- 17. Compliance Corporativa Estruturando aárea • Perfil • Independência • Apoio Jurídico . • Orçamento e Remuneração • Chinese Wall • Prospectando candidatos ©2008 Trench, Rossi e Watanabe Advogados 17
- 18. Compliance Corporativa Compliance eGovernança • Compliance e o Management (Board) • Compliance e Auditoria • Compliance e Departamento Jurídico • Compliance e Jurídico Externo • Compliance e as áreas comerciais • Compliance e o seu cliente • Compliance e o acionista ©2008 Trench, Rossi e Watanabe Advogados 18
- 19. Compliance Corporativa O compliancena sua indústria: agenda básica ©2008 Trench, Rossi e Watanabe Advogados 19
- 20. Compliance Corporativa Serviços NãoFinanceiros • Defesa do Consumidor • Tributação • Vínculo empregatício (tomador e prestador) • Proteção à informação • Propriedade intelectual • Non-compete clauses • Risco Reputacional ©2008 Trench, Rossi e Watanabe Advogados 20
- 21. Compliance Corporativa Produtos NãoFinanceiros • Defesa do Consumidor • Aspectos Ambientais • Regulação setorial • Risco reputacional • Antitruste e Concorrência Desleal • Prevenção à Lavagem de Dinheiro • Aspectos aduaneiros • Tributação ©2008 Trench, Rossi e Watanabe Advogados 21
- 22. Compliance Corporativa Sistema Financeiro •Prevenção à lavagem de dinheiro – PEPs • Insider Trading • Sarbanes-Oxley • Controles Internos e Risco Operacional • Certificação de profissionais • Basiléia • Código de Defesa do Consumidor • Controles Cambiais • (…) ©2008 Trench, Rossi e Watanabe Advogados 22
- 23. Compliance Corporativa Perspectivas •Padrão de consolidação da cultura de compliance; • Proposta de Lei PLD, alterando a noção de crime antecedente • Consolidação dos modelos de governança BOVESPA/BM&F • Transparência e aumento do nível de captação da economia popular. Rigor regulatório. ©2008 Trench, Rossi e Watanabe Advogados 23
- 24. Compliance Corporativa Obrigada! Contatos: Anna Lygia Costa Rego Tel.: +55 11 5091 5825 Fax: +55 11 5506 3455 anna.lygia.rego@bakernet.com ©2008 Trench, Rossi e Watanabe Advogados 24