O documento descreve o que é compliance, sua importância para empresas, principais áreas de risco, e os serviços de compliance oferecidos pela equipe da TozziniFreire, incluindo identificação de riscos, desenvolvimento de programas de compliance, treinamentos, e revisão de políticas e estruturas organizacionais.

1. COMPLIANCE NO BRASIL

2. C O M P L I A N C E N O
A existência de Lei Sarbanes-Oxley (SOX): exige aumento
de transparência na conduta corporativa
um programa de e nos registros financeiros e contábeis,
compliance demonstra com responsabilidade pessoal para altos
executivos; adota mecanismos de controle nas
comprometimento com empresas listadas em bolsas americanas com
o intuito de evitar ou identificar fraudes e má
a ética e integridade na conduta corporativa;
prática de negócios
Federal Sentencing Guidelines for Organizations
(FSGO): objetivam punir adequadamente
as empresas e seus agentes e, ao mesmo
O Que É Compliance
tempo, incentivá-las a manter mecanismos de
prevenção, detecção e informação de condutas
Compliance, termo em inglês muito em
ilegais ou criminosas; prevêem fatores
voga, pode ser definido como o conjunto de
atenuantes que incluem a existência de um
procedimentos adotados por uma empresa
programa de compliance eficaz;
visando detectar, prevenir e combater fraudes
e infrações às leis e regulamentos aplicáveis às
Foreign Corrupt Practices Act (FCPA):
suas atividades, bem como assegurar que seus
proíbe que empresas americanas e suas
valores e padrões de conduta sejam observados
subsidiárias, ou ainda terceiros atuando em
por seus colaboradores (i.e. administradores,
seu nome, façam pagamentos no exterior a
empregados, fornecedores etc.).
representantes de governos estrangeiros com o
fim de conseguir ou manter negócios com tais
Premissas
governos, ou ainda de induzir ou influenciar
um representante a usar de sua influência para
Crescente demanda no mundo corporativo
obter qualquer vantagem indevida para os
pela adoção de valores e padrões
negócios da empresa no país estrangeiro.
éticos elevados, que contribuam para
a construção de uma organização
A Importância do Compliance
sustentável que gere valor a todos os
stakeholders e para a sociedade em geral;
A existência de um programa de
compliance em uma empresa demonstra
Existência de legislação regulando o modo
comprometimento com a ética e a
como as empresas devem praticar seus
integridade na prática de seus negócios,
negócios;
fazendo com que ela seja vista de forma
diferenciada pelo mercado;
Nos Estados Unidos, a regulamentação é
extensa, incluindo:

3. B R A S I L
O programa de compliance tornou-se uma O programa de
ferramenta importante para empresas que
buscam mercados externos por minimizar compliance tornou-se uma
seus riscos em negócios internacionais;
ferramenta importante para
Principais áreas de riscos corporativos: empresas que buscam
− Trabalhista e previdenciária (política mercados externos
de privacidade, de abuso, dano moral;
segurança no trabalho);
− Comércio exterior (leis nacionais A Área de Compliance de TozziniFreire
e internacionais de controle de
exportações e importações; regulamentos Os profissionais da área de compliance de
alfandegários); TozziniFreire atuam intensamente na
− Antitruste (prática de infrações à ordem implementação e desenvolvimento de
econômica e concorrencial); programas para empresas, além de
− Meio-ambiente (fiscalização ambiental; acompanharem as tendências mundiais na
tendência mundial de aplicar a legislação área participando de fóruns internacionais,
criminal contra empresas e seus podendo assim compartilhá-las com seus
empregados envolvidos em delitos graves clientes.
contra o meio-ambiente);
− Uso de informação privilegiada; Os serviços são desenvolvidos de forma
− Fraudes fiscais; personalizada, observando as particularidades
− Crimes de colarinho branco; de cada cliente e avaliando as áreas de
− Contratos governamentais; risco de cada negócio específico. A área
− Favores comerciais (presentes, favores e atua juntamente com as demais equipes
entretenimento); especializadas de TozziniFreire, aproveitando
− Incentivos comerciais (comissões, sua condição de escritório multidisciplinar.
abatimentos, descontos, créditos e outras
concessões associadas às vendas); A área de compliance de TozziniFreire oferece
− Denúncias espontâneas (via hotline, help uma atuação independente quando contratada
line, ombudsman); pelos stakeholders para avaliar e revisar as
− Propriedade intelectual (proteção de trade atividades de determinada empresa.
secrets);
− Contribuição a partidos políticos; Alguns serviços prestados incluem:
− Divulgação de fatos e informações
relevantes ao mercado. Identificação de riscos de acordo com a
natureza do negócio e desenvolvimento,
implementação e monitoramento do
programa de compliance;

4. Revisão e aprimoramento do programa de
Nossos serviços são
compliance existente;
desenvolvidos de forma
Elaboração ou revisão do código de
conduta, ou adaptação à lei brasileira de personalizada, avaliando
código de conduta global;
as áreas de risco de cada
Treinamento da administração e negócio específico
dos empregados para supervisão e
cumprimento do programa de compliance;
Análise da estrutura organizacional da
Revisão da política de privacidade e de
empresa, focando principalmente nas
outras políticas internas.
funções, responsabilidades e autonomia
das pessoas diretamente envolvidas na
Associação de TozziniFreire com a SCCE
condução do programa de compliance;
Em 2006, TozziniFreire associou-se à Society
Assistência na integração de programas
of Corporate Compliance & Ethics (SCCE),
de compliance de empresas sujeitas a
organização internacional sem fins lucrativos,
processos de fusão ou aquisição;
com mais de 700 associados, dedicada
exclusivamente ao aperfeiçoamento
Condução de auditoria legal interna para
dos padrões de governança corporativa,
identificação e mitigação de riscos;
compliance e ética.
Assessoria na implementação de controles
Shin Jae Kim, sócia na área de compliance
internos específicos no contexto do FCPA e
de TozziniFreire, é membro do Conselho
de outras leis nacionais ou internacionais
Consultivo da SCCE.
de combate a fraude e corrupção;
Acompanhamento das mudanças
Shin Jae Kim
legislativas e regulamentares para
skim@tozzinifreire.com.br
identificar questões que possam afetar os
negócios da empresa;
Regina Ribeiro do Valle
rvalle@tozzinifreire.com.br
Revisão das sanções aplicadas pela
empresa aos empregados envolvidos em
condutas antiéticas;
Assistência na implementação de
mecanismos internos de denúncia
voluntária (hotline, help line);

5. São Paulo
Rio de Janeiro
Brasília
Porto Alegre
Fortaleza
Campinas
New York