O documento descreve a programação de um evento sobre compliance que ocorrerá nos dias 22 e 23 de setembro de 2011. O evento contará com palestras, painéis, estudos de caso e workshops sobre temas como estruturação de programas de compliance, riscos concorrenciais, lavagem de dinheiro e relação entre compliance e departamento jurídico.

1. Estabeleça um Diferencial Competitivo em
Ser Compliance
E Avalie as Vantagens e Desvantagens ao Inseri-lo no
Departamento Jurídico
Evento Inédito no Mercado:
Para Departamento Jurídico, Compliance Officers e Auditores.
22 e 23 de Setembro de 2011
Hotel Pergamon
Rua Frei Caneca, 80
Consolação, São Paulo

2. Programação
Quinta-feira, 22 de setembro de 2011
8h00 - Recepção dos Participantes
8h20 – Abertura do Briefing Pré-Conferência
Briefing Pré-Conferência:
Estruturação de um Programa de Compliance
Objetivo:
Em um cenário altamente competitivo, a implantação de um programa de
compliance dentro da instituição, tem se mostrado uma solução cada vez mais
procurada para diminuir riscos de irregularidades, valorizar os investimentos,
assim como para garantir a credibilidade em relação ao cliente e que tem se
mostrado eficiente tanto para empresas de caráter internacional quanto
nacional.
Este é o momento de estabelecer critérios e procedimentos para a
estruturação e aperfeiçoamento de um programa de compliance.
Principais Assuntos:
- Compreenda a importância no estabelecimento da política interna
- Quais são os modelos existentes para os diferentes segmentos de empresas?
- Identifique o perfil da instituição e trace programas de compliance
personalizados
- Implemente o passo-a-passo para a estruturação do programa de compliance
- Como deve ser a gestão e o monitoramento do programa?
- Conheça diferentes soluções em metodologia
Gianfranco Fogaccia Cinelli
Gerente Jurídico – Energy Sector
Siemens LTDA
Frank Lombardi
Consultor Jurídico
Siemens LTDA
10h20- Recepção dos Participantes da Conferência, Entrega de Credenciais e
Coffee Break
10h50 – Abertura do 1º Dia de Conferência pela Presidenta de Mesa
Cristiana Lapa Wanderley Sarcedo
Gerente Jurídica
Brakem S/A

3. 11h00 - Palestra de Abertura
Compliance: Panorama Atual e Importância para o Crescimento das
Instituições Privadas
Com a abertura comercial, na década de 90, o Brasil buscou alinhar-se com o
mercado mundial altamente competitivo, e concomitantemente, os órgãos
reguladores instauraram novas regras de segurança e de regulamentação para
o mercado interno, em adesão aos procedimentos internacionais.
Fatos no cenário mundial, como o ato terrorista nos EUA em 2001 e os
escândalos financeiros em Wall Street em 2002, aumentaram a necessidade
de regulamentações ainda mais eficazes e rapidamente aplicáveis em todos os
países, a fim de gerir os riscos aos quais as instituições estão sujeitas.
Surge, então, a “Função de Compliance”, integrada aos demais pilares da
Governança Corporativa. Diversos podem ser o foco deste programa, atrelado
aos departamentos mais estratégicos para a política da instituição.
Em que etapa encontra-se este programa em sua empresa?
Principais Assuntos:
- Entenda a disseminação da cultura organizacional e diretrizes estratégicas
através do compliance
- Saiba como ele fomenta o mercado de capital
- Abordagem internacional: Aprecie as facilidades no relacionamento de
instituições estabelecidas no Brasil com o mercado europeu e norte-americano
através da implantação deste programa
- Dimensione o valor que a prática proativa agrega na instituição, em termos
financeiros e de risco de imagem
Ana Paula Candeloro
Compliance Director
Bank of America Merrill Lynch Banco Múltiplo S.A.
12h30 – Painel de Visões
Qual Deveria Ser o Departamento Responsável pelo Compliance na
Organização?
Atualmente, há grande polêmica acerca de como o compliance deve ser
executado em uma empresa. Questiona-se se deve ficar em um departamento
específico, que pode ser exclusivo para o compliance ou no próprio
departamento jurídico; se deve ficar centralizado ou espalhado pelas áreas
estratégicas da empresa.
Quais são as vantagens e desvantagens de diferentes configurações para
atender a esta prática?
Aline Pousada Reginato
Gerente de Compliance & Controles Internos
ICAP do Brasil CTVM Ltda
Danielle Djouki
Superintendente Jurídico de Negócios
Banco Santander (Brasil) S.A.

4. Sergio Bento
Sócio - Tendo como função: Líder Técnico do Departamento de Consultoria Tributária
e Empresarial da PwC Brasil e Líder de Consultoria Tributária e Empresarial do
segmento de Energia Elétrica da PwC Brasil.
PwC
Ana Paula de Almeida Santos
Legal & Compliance Manager
Aon Affinity Latin America e Aon Brasil
Empresas com melhores
13h30- Lunch e Networking
15h00- Mesa Redonda
As funções de Compliance e sua Integração com Departamento Jurídico
- Como conciliar as diferenças e semelhanças entre as atuações das áreas?
- Como identificar as tarefas de responsabilidade de cada área? Os processos
devem ser segmentados por área ou a execução das atividades deve ser
centralizada?
- Qual a melhor metodologia de trabalho?
- Quais os requisitos, perfil e tendências de um profissional para atuar nesta
área?
Rita de Cássia Duarte
Gerente de Negócios Jurídicos
3M do Brasil LTDA
Morgana Braz de Siqueira Corrêa
Gerente Jurídico de Negócios
Banco Santander (Brasil) S.A.
Fellipe D. M. Fernandes
Gerente Jurídico
Grupo EPTV (Afiliada Rede Globo)
16h00– Case Study
Conheça o Sucesso da Configuração de Compliance no Departamento
Jurídico da Empresa “Elektro Eletricidade Serviços” e Sistematize suas
Estratégias
- Avalie os obstáculos e os benefícios na junção de funções distintas
(Compliance Officer vs. General Counsel)
- Utilize o diagnostico das principais estratégias e riscos da empresa para
implementar um Programa de Compliance
- Identifique as vantagens do trabalho conjunto com auditoria interna no
monitoramento do programa (audit and monitoring)
- Implemente estratégias para os programas de treinamentos
Renato Cesar da Silva Batalha
Gerente Jurídico, de Compliance e Patrimônio
Elektro Eletricidade Serviços S/A
17h00- Coffee Break e Networking

5. 17h30 – Case Study
Investigação de Fraude no Programa Compliance: Saiba como Proceder
Quando há uma Denúncia
- Quem deve constituir a equipe de investigação de fraude?
- Como deve ser feito o planejamento da investigação quanto ao fato da
notificação à polícia
- Como elaborar estratégias de coleta de provas legais?
- Implicação Trabalhista: avisar ou ocultar o fato da investigação para o
colaborador antes da conclusão dos fatos?
- Haverá implicações decorrentes do novo Código de Processo Civil?
Marcos Lobo de Freitas Levy
Sócio
A. Lopes Muniz Advogados Associados
18h30 - Encerramento do 1º dia de Conferência
Sexta-feira, 23 de setembro de 2011
8h00 – Recepção dos Participantes
8h10 – Abertura do 2º Dia de Conferência pelo Presidente de Mesa
Flávio Franco
Diretor Jurídico
Walmart Brasil
8h30 – Realize a Elaboração do Programa de Compliance Concorrencial e
Minimize os Riscos desta Natureza
- Esclareça aspectos da legislação vigente e a importância da adoção das
melhores práticas
- Conheça como desenvolver e implementar o Programa de Compliance
Concorrencial na sua empresa
- Defina estratégias para a prevenção de riscos de natureza concorrencial
- Trace ações para prevenção, assim como para a reparação de danos
provocados por ilícitos concorrenciais
Luciene Pandolfo
Gerente Corporativo Jurídico
Liquigás Distribuidora S/A
Maria Cecilia Andrade
Sócia
Mattos Muriel Kestener Advogados

6. 9h30 – A Importância do Compliance para a Conformidade da Empresa
com as Legislações Anticorrupção (FCPA e Uk Bribery Act) e para a Ética
nos Negócios
- Aprecie as especificidades das legislações estrangeiras anticorrupção FCPA
e Uk Bribery Act
- Conheça condutas que podem ser adotadas pelas empresas e as alternativas
para a proteção, quando operando sob legislação desta natureza
- Saiba quais são os benefícios na adoção de posturas corretas e a
responsabilidade dos administradores das empresas instaladas no Brasil.
- Pondere a importância da SOX, Governança Corporativa e programas de
Ética empresarial para as organizações
Ricardo Reis
Advogado Senior
KLA-Koury Lopes Advogados
Ricardo Turra
Sócio e Diretor Executivo
Ricardo Turra e Associados
10h30 - Coffee Break e Networking
11h00 – Case Study
Como Instaurar um Eficiente Programa de Compliance contra a Lavagem
de Dinheiro?
- É necessário que haja em todos os setores de indústria e empresa?
- Quais ferramentas utilizar?
- Quem deve ser responsável pelo monitoramento do programa?
- Qual o perfil de profissional mais adequado para se responsabilizar pelo
programa: auditor, jurídico ou compliance officer?
Valéria Mesquita
Gerente Departamento Jurídico
KSPG Automotive Brazil Ltda
MSc. Marcos Assi, CRISC
Diretor e Consultor Senior
Daryus Consultoria e Treinamento
12h00 – Case Study
Estabeleça a Relação entre Compliance e Risco Operacional para
Colaborar com a Sustentabilidade da Organização
- Utilize a Disseminação da cultura corporativa na atuação conjunta de
controles internos e compliance
- Mapeie os processos operacionais e selecione adequadas metodologias de
análise
- Monitore possíveis conflitos de interesses que possam afetar as metas da
instituição
Mariangela Moreira, Gerente jurídica de Apoio Comercial e Contratos

7. Natura
Leandro Cezimbra
Sócio Titular
Cezimbra Advocacia
Coordenador da Área de Direito Financeiro e do Mercado de Capitais
Jorge Rojas Advogados Associados
13h00 – Desenvolva Estratégias de Compliance para Diminuir os Impactos
e Riscos Socioambientais Inerentes ao seu Negócio, Valorizando
Recursos e Investimentos na Instituição
-Identifique os aspectos socioambientais relacionados com os diversos
processos produtivos da Instituição, riscos e oportunidades inerentes
- Elabore programas de gestão, controle e monitoramento adequados aos
negócios, riscos e oportunidades identificados
- Capacite sua equipe a responder a estes novos desafios e oportunidades
Joel Bastos
Sócio
sAs - SustainAbilityServices
14h00 - Encerramento da Conferência
15h45 – Cadastramento do Workshop 1
16h00 – Workshop Pós-Conferência
Riscos Legais em TI: A Empresa Como Vítima de seus Sistemas. Avalie
Formas Preventivas e Repressivas de Atuação.
Objetivo:
Vivemos em um mundo globalizado, onde a informação é um dos maiores
patrimônios de uma organização próspera, sendo fundamental para todos os
níveis hierárquicos e dentro de qualquer instituição que deseja manter-se
competitiva no mercado. A informação deve ser protegida e gerenciada. O
compliance também possui estratégias para proteger e controlar a informação
que circula pela empresa.
Saiba quais são os riscos legais que a empresa pode enfrentar diante de
seus sistemas de controle em TI. Avalie Formas Preventivas e Repressivas de
Atuação.
Principais Assuntos:

8. - Saiba como estabelecer os limites legais
- Entenda as consequências das leis aplicáveis à proteção da informação
- Aprenda como gerenciar incidentes de segurança da informação: detecção,
reporte e acompanhamento
- Estabeleça as estratégias adequadas ao perfil da instituição
Rony Vainzof
Sócio
Opice Blum Advogados Associados
18h00 - Encerramento do Workshop