Este documento resume os principais pontos da Lei no 12.973/2014 sobre conversão da MP no 627/2013, abordando em 3 frases ou menos:
1) Apresenta os capítulos e seções que tratam da adoção inicial das regras fiscais, distribuição de lucros, juros sobre capital próprio e método da equivalência patrimonial.
2) Discutem os ajustes a valor presente e justo, regras para lucro real e presumido, PIS/COFINS e regras específicas para IRPJ/CSLL
Este manual fornece diretrizes sobre a contabilização e divulgação do ativo imobilizado de acordo com as normas contábeis brasileiras. Ele discute tópicos como reconhecimento, mensuração, depreciação, baixa e classificação de ativos como mantidos para venda ou descontinuados. O manual também fornece exemplos práticos e orientações sobre controles internos e arrendamento mercantil.
Manual do Ativo - CIAP – Aspectos Teóricos e Práticos - IOB e-StoreIOB News
Este documento fornece informações sobre o crédito de ICMS relativo a bens do ativo imobilizado. Ele aborda tópicos como o cálculo do crédito, condições para crédito, situações que interrompem o crédito e respostas a consultas de diversos estados sobre o tema.
Depreciação de bens do Ativo Imobilizado – 6ª Edição | IOB e-StoreIOB News
O documento discute as normas internacionais de contabilidade sobre o conceito de ativo imobilizado. Aborda tópicos como reconhecimento inicial, mensuração subsequente, depreciação e divulgação de informações sobre ativos imobilizados.
Depreciação dos Bens do Ativo Imobilizado – 5ª Edição - IOB e-StoreIOB News
Este documento discute a depreciação de bens do ativo imobilizado sob as normas internacionais de contabilidade. Aborda definições importantes, métodos de depreciação, redução ao valor recuperável, baixa de ativos, e divulgação de informações sobre depreciação.
1. O documento discute investimentos, ajuste de avaliação patrimonial, consolidação de demonstrações contábeis e outros tópicos contábeis e tributários.
2. Inclui definições de investimentos temporários e permanentes, ágio, deságio, avaliação de investimentos, reorganização societária e transações entre partes relacionadas.
3. Apresenta os procedimentos e tratamentos contábeis e tributários aplicáveis a esses temas.
Como planejar e resgatar créditos fiscais 2ªed (web)IOB News
Este documento fornece um resumo dos principais pontos sobre créditos de IPI, ICMS e PIS/COFINS. No capítulo I, discute as características e princípios do crédito de IPI, incluindo créditos básicos e incentivados. No capítulo II, trata dos créditos de ICMS, princípios constitucionais, tipos de créditos e regras para manutenção e estorno. No capítulo III, explica a história e princípios do PIS/COFINS, alíquotas zero, i
Depreciação dos Bens do Ativo Imobilizado – 4ª ediçãoIOB News
Este documento fornece um resumo das principais alterações nas normas de contabilidade para o reconhecimento, mensuração e divulgação de ativos imobilizados sob as Normas Internacionais de Contabilidade. Inclui definições importantes, critérios para reconhecimento inicial e subsequente, métodos de depreciação, testes de impairment, baixa de ativos e divulgações requeridas.
Contabilidade geral e tributária prévia conteúdoIOB News
I. O documento apresenta os principais conceitos e princípios da contabilidade brasileira em 12 capítulos. II. Os capítulos abordam tópicos como balanço patrimonial, demonstrações contábeis, registros contábeis, tributação no Brasil e operações com mercadorias. III. Há também exercícios para fixação dos conceitos em cada capítulo.
Este manual fornece diretrizes sobre a contabilização e divulgação do ativo imobilizado de acordo com as normas contábeis brasileiras. Ele discute tópicos como reconhecimento, mensuração, depreciação, baixa e classificação de ativos como mantidos para venda ou descontinuados. O manual também fornece exemplos práticos e orientações sobre controles internos e arrendamento mercantil.
Manual do Ativo - CIAP – Aspectos Teóricos e Práticos - IOB e-StoreIOB News
Este documento fornece informações sobre o crédito de ICMS relativo a bens do ativo imobilizado. Ele aborda tópicos como o cálculo do crédito, condições para crédito, situações que interrompem o crédito e respostas a consultas de diversos estados sobre o tema.
Depreciação de bens do Ativo Imobilizado – 6ª Edição | IOB e-StoreIOB News
O documento discute as normas internacionais de contabilidade sobre o conceito de ativo imobilizado. Aborda tópicos como reconhecimento inicial, mensuração subsequente, depreciação e divulgação de informações sobre ativos imobilizados.
Depreciação dos Bens do Ativo Imobilizado – 5ª Edição - IOB e-StoreIOB News
Este documento discute a depreciação de bens do ativo imobilizado sob as normas internacionais de contabilidade. Aborda definições importantes, métodos de depreciação, redução ao valor recuperável, baixa de ativos, e divulgação de informações sobre depreciação.
1. O documento discute investimentos, ajuste de avaliação patrimonial, consolidação de demonstrações contábeis e outros tópicos contábeis e tributários.
2. Inclui definições de investimentos temporários e permanentes, ágio, deságio, avaliação de investimentos, reorganização societária e transações entre partes relacionadas.
3. Apresenta os procedimentos e tratamentos contábeis e tributários aplicáveis a esses temas.
Como planejar e resgatar créditos fiscais 2ªed (web)IOB News
Este documento fornece um resumo dos principais pontos sobre créditos de IPI, ICMS e PIS/COFINS. No capítulo I, discute as características e princípios do crédito de IPI, incluindo créditos básicos e incentivados. No capítulo II, trata dos créditos de ICMS, princípios constitucionais, tipos de créditos e regras para manutenção e estorno. No capítulo III, explica a história e princípios do PIS/COFINS, alíquotas zero, i
Depreciação dos Bens do Ativo Imobilizado – 4ª ediçãoIOB News
Este documento fornece um resumo das principais alterações nas normas de contabilidade para o reconhecimento, mensuração e divulgação de ativos imobilizados sob as Normas Internacionais de Contabilidade. Inclui definições importantes, critérios para reconhecimento inicial e subsequente, métodos de depreciação, testes de impairment, baixa de ativos e divulgações requeridas.
Contabilidade geral e tributária prévia conteúdoIOB News
I. O documento apresenta os principais conceitos e princípios da contabilidade brasileira em 12 capítulos. II. Os capítulos abordam tópicos como balanço patrimonial, demonstrações contábeis, registros contábeis, tributação no Brasil e operações com mercadorias. III. Há também exercícios para fixação dos conceitos em cada capítulo.
Contabilidade na Atividade Imobiliária – 3ª ediçãoIOB News
1) O documento apresenta um sumário de sete capítulos que discutem práticas contábeis aplicadas a atividades imobiliárias.
2) Os capítulos abordam tópicos como contratos de construção, reconhecimento de receitas e custos, provisões, exemplos práticos de contabilização.
3) O documento fornece diretrizes e orientações sobre como reconhecer e mensurar transações comuns em incorporações e construções imobiliárias de acordo com os pronunciamentos contábeis aplicáveis.
O documento descreve a evolução histórica da contabilidade em 4 períodos: 1) Período Antigo, quando os primeiros registros eram rudimentares na memória humana e nos inventários; 2) Período Medieval, quando inovações foram introduzidas por governos e igreja; 3) Período Moderno, marcado pelo surgimento de novas técnicas; 4) Período Científico, quando a contabilidade se desenvolveu como ciência. O capítulo também apresenta detalhes sobre os registros contábeis egípcios e a origem
Coleção IOB de Construção Civil - Volume II - 2ª Edição - IOB e-StoreIOB News
Este documento trata dos impostos ICMS e ISS incidentes na construção civil. No capítulo I do Título I, há considerações gerais sobre o ICMS, como conceito, inscrição, não incidência, incidência, base de cálculo, alíquotas e documentos fiscais. No capítulo II, fala-se sobre a antecipação tributária do ICMS na aquisição interestadual de materiais. No capítulo III, trata da substituição tributária nas operações com cimento. No Título II, há considerações sobre o ISS, sua base de cál
Contabilidade Geral e Tributária - 8ª Edição - IOB e-StoreIOB News
Este documento apresenta um sumário detalhado de um livro de contabilidade. Resume os principais tópicos abordados em cada um dos 12 capítulos, incluindo introdução à contabilidade brasileira, balanço patrimonial, demonstrações contábeis, registros contábeis, operações com mercadorias, imobilizado, provisões e a tributação no Brasil. Fornece detalhes sobre conceitos, princípios, normas e procedimentos contábeis.
Este documento apresenta as resoluções de 20 questões teóricas de contabilidade referentes à prova da CVM de 2010 para o cargo de Inspetor. As questões abordam tópicos como estrutura conceitual básica, elementos patrimoniais, fatos contábeis, princípios contábeis e outros. As respostas encontram-se fundamentadas nos pronunciamentos contábeis oficiais.
Contabilidade na atividade imobiliária – 2ª edição IOB News
O documento discute práticas contábeis relacionadas a contratos de construção e incorporação imobiliária de acordo com pronunciamentos do CPC. É dividido em 6 capítulos que tratam de tópicos como reconhecimento de receita e custos, formação de custos de imóveis, provisões e contingências.
Guia do PIS PASEP e da COFINS – Aspectos Teóricos e Práticos – 2ª Edição - IO...IOB News
O documento apresenta um sumário detalhado sobre as contribuições do PIS/Pasep e da Cofins. O sumário inclui capítulos sobre a história e aspectos constitucionais das contribuições, imunidades, isenções e não incidências, entidades sem fins lucrativos, regimes cumulativo e não cumulativo. Fornece um guia completo sobre as principais regras aplicáveis a essas contribuições.
Coleção de Planejamento Contábil e Tributário - Vol I. - Aspectos jurídicos d...IOB News
Este documento resume os principais tópicos relacionados a direito tributário brasileiro, incluindo princípios tributários, espécies de tributos, planejamento tributário, fato gerador, imunidade e isenção tributária, elisão e evasão fiscal, anistia, sonegação fiscal, apropriação indevida, infrações tributárias, crédito tributário, processo administrativo, decadência e prescrição, fiscalização e impugnação.
Coleção IOB Trabalhista e Previdenciária - Contrato de Trabalho - Aspectos Ju...IOB News
1) O documento discute vários aspectos relacionados ao contrato de trabalho no Brasil, incluindo disposições gerais sobre o contrato de trabalho, documentação necessária para a contratação de empregados, exames médicos, carteira de trabalho e previdência social, vinculação ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e cadastramento de empresas e segurados no INSS.
2) São definidos conceitos como contrato de trabalho, prazo determinado e indeterminado, contrato por obra certa, temporário e de safra.
3) Det
Modelos De Contabilidade - Resumo das Regras Contábeis Internacionais - IOB e...IOB News
O documento discute os principais modelos de contabilidade no Brasil, comparando suas normas, empresas enquadradas, demonstrações contábeis obrigatórias e outros aspectos. Apresenta os modelos para companhias abertas, PMEs, microempresas, entidades sem fins lucrativos e entidades desportivas profissionais.
Coleção IOB de Construção Civil – Volume II - ICMS e ISS - IOB e-StoreIOB News
Este documento resume os principais pontos sobre ICMS e ISS incidentes na construção civil, incluindo:
1) Regras gerais sobre incidência, base de cálculo e alíquotas do ICMS na venda e prestação de serviços ligados à construção civil.
2) Regras sobre antecipação tributária do ICMS na aquisição interestadual de materiais para construção.
3) Regime de substituição tributária do ICMS no fornecimento de cimento.
4) Regras sobre base de cálculo, alíquotas e i
Como Calcular e Recolher o PIS-Pasep e Cofins - 9ª edição - IOB e-StoreIOB News
Este documento descreve as regras para o cálculo e recolhimento do PIS/PASEP e da COFINS. Estabelece os regimes cumulativo e não cumulativo, as bases de cálculo, alíquotas, créditos, isenções e demais aspectos relacionados a essas contribuições sociais.
1) O documento discute aspectos contábeis e tributários relacionados a empresas construtoras e incorporadoras, incluindo registro contábil de estoques, custos e vendas.
2) É apresentado um plano de contas modelo para empresas do setor, com detalhamento das contas ativo, passivo e resultado.
3) Aspectos tributários como apuração de lucro real, PIS/Cofins e DIMOB são explicados.
Manual Prático de Operações Fiscais e Contábeis (ICMS, IPI, ISS, PIS, COFINS)...IOB News
1) O documento apresenta os aspectos gerais do ICMS, IPI, ISS, PIS e Cofins.
2) É abordado o fato gerador, local da operação, base de cálculo, crédito fiscal, alíquotas e outros assuntos relacionados a esses tributos.
3) O documento também discute temas como armazém geral, amostra grátis e bens salvados de sinistro no âmbito dos tributos apresentados.
Auditoria trabalhista com ênfase no eSocialIOB News
1. O documento apresenta um capítulo sobre conceitos gerais de auditoria, incluindo características de padrões de auditoria, características do auditor e organização de auditoria.
2. O segundo capítulo aborda especificamente a auditoria com ênfase no eSocial, apresentando informações gerais sobre o sistema eSocial, como objetivos, cronologia e implantação.
3. Os capítulos subsequentes analisam os arquivos do eSocial para auditoria e estruturam os setores da empresa para a auditoria de implantação, com ênf
Contabilidade geral e tributaria – 7ª edição IOB News
1. O documento apresenta os principais conceitos e princípios da contabilidade brasileira em 11 capítulos.
2. Os capítulos abordam tópicos como balanço patrimonial, demonstrações contábeis, registros contábeis, escolas de pensamento contábil e operações com mercadorias.
3. O documento fornece detalhes técnicos sobre a aplicação correta dos princípios contábeis de acordo com a legislação brasileira.
1) O documento trata de termos relacionados ao Imposto de Renda de pessoas físicas e jurídicas no Brasil, definindo conceitos e regras tributárias.
2) Está organizado em ordem alfabética, com definições de termos como acréscimo patrimonial, alíquotas, carnê-leão, declarações e outros.
3) Apresenta de forma concisa informações sobre a tributação de atividades como a rural e prestação de serviços, além de regras para deduções, depreciação e distribuição de lucros.
Iniciar no Departamento de Escrita Fiscal das empresas ou nos escritórios contábeis é um grande desafio. Isso porque, por experiência própria, geralmente, o profissional ainda não conhece a área ou não possui conhecimento técnico em relação aos procedimentos a serem realizados.
Para saber mais acesse:
http://www.iobstore.com.br/desenvolvimento-de-analista-fiscal-icms-ipi-iss-pis-pasep-cofins-irpjcsll-1212.aspx/p?p=LIV21342
Coleção IOB de Construção Civil – Volume III - IRPJ CSL PIS COFINS - IOB e-StoreIOB News
1. O documento apresenta conceitos sobre condomínio, incorporações imobiliárias, construção civil e tributação de pessoas físicas e jurídicas sobre ganhos de capital e operações imobiliárias.
2. É abordado o regime tributário de pessoas físicas equiparadas a pessoas jurídicas na atividade imobiliária, incluindo inscrição no CNPJ, opções de regime e obrigações fiscais.
3. As contribuições do PIS/Pasep e Cofins são explicadas nos regimes cumulativo e não cum
ÁGUIA PARTICIPAÇÕES: EFICIÊNCIA NO COMPLIANCE FISCAL COM SOLUÇÕES QUIRIUS
Quando se trata de gestão fiscal, a confiabilidade das informações é um fator imprescindível. Dessa maneira, os processos podem ser realizados com segurança e eficiência, evitando retrabalhos e multas por não adequação à legislação. Foi buscando aumentar a eficácia e confiabilidade na área contábil que a Holding Águia Participações procurou a Quirius, especialista em Governança e Compliance Fiscal.
A reputação e a imagem na mídia digital é um patrimônio a ser tutelado no século XXI. E é cada vez mais importante que empresas e instituições saibam o que estão falando nas redes, fiquem atentos à movimentação de funcionários, colaboradores e fornecedores, e monitorem em tempo real as informações que são veiculadas a seu respeito na web. O Monitor Legal e Compliance é um pacote de serviços exclusivo que visa vigiar, prevenir e responder imediatamente a incidentes no mundo digital associando estratégias de monitoramento, pesquisa e comunicação às ferramentas jurídicas.
Para fazer o download da pesquisa completa visite: www.medialogue.com.br/publicacoes
Contabilidade na Atividade Imobiliária – 3ª ediçãoIOB News
1) O documento apresenta um sumário de sete capítulos que discutem práticas contábeis aplicadas a atividades imobiliárias.
2) Os capítulos abordam tópicos como contratos de construção, reconhecimento de receitas e custos, provisões, exemplos práticos de contabilização.
3) O documento fornece diretrizes e orientações sobre como reconhecer e mensurar transações comuns em incorporações e construções imobiliárias de acordo com os pronunciamentos contábeis aplicáveis.
O documento descreve a evolução histórica da contabilidade em 4 períodos: 1) Período Antigo, quando os primeiros registros eram rudimentares na memória humana e nos inventários; 2) Período Medieval, quando inovações foram introduzidas por governos e igreja; 3) Período Moderno, marcado pelo surgimento de novas técnicas; 4) Período Científico, quando a contabilidade se desenvolveu como ciência. O capítulo também apresenta detalhes sobre os registros contábeis egípcios e a origem
Coleção IOB de Construção Civil - Volume II - 2ª Edição - IOB e-StoreIOB News
Este documento trata dos impostos ICMS e ISS incidentes na construção civil. No capítulo I do Título I, há considerações gerais sobre o ICMS, como conceito, inscrição, não incidência, incidência, base de cálculo, alíquotas e documentos fiscais. No capítulo II, fala-se sobre a antecipação tributária do ICMS na aquisição interestadual de materiais. No capítulo III, trata da substituição tributária nas operações com cimento. No Título II, há considerações sobre o ISS, sua base de cál
Contabilidade Geral e Tributária - 8ª Edição - IOB e-StoreIOB News
Este documento apresenta um sumário detalhado de um livro de contabilidade. Resume os principais tópicos abordados em cada um dos 12 capítulos, incluindo introdução à contabilidade brasileira, balanço patrimonial, demonstrações contábeis, registros contábeis, operações com mercadorias, imobilizado, provisões e a tributação no Brasil. Fornece detalhes sobre conceitos, princípios, normas e procedimentos contábeis.
Este documento apresenta as resoluções de 20 questões teóricas de contabilidade referentes à prova da CVM de 2010 para o cargo de Inspetor. As questões abordam tópicos como estrutura conceitual básica, elementos patrimoniais, fatos contábeis, princípios contábeis e outros. As respostas encontram-se fundamentadas nos pronunciamentos contábeis oficiais.
Contabilidade na atividade imobiliária – 2ª edição IOB News
O documento discute práticas contábeis relacionadas a contratos de construção e incorporação imobiliária de acordo com pronunciamentos do CPC. É dividido em 6 capítulos que tratam de tópicos como reconhecimento de receita e custos, formação de custos de imóveis, provisões e contingências.
Guia do PIS PASEP e da COFINS – Aspectos Teóricos e Práticos – 2ª Edição - IO...IOB News
O documento apresenta um sumário detalhado sobre as contribuições do PIS/Pasep e da Cofins. O sumário inclui capítulos sobre a história e aspectos constitucionais das contribuições, imunidades, isenções e não incidências, entidades sem fins lucrativos, regimes cumulativo e não cumulativo. Fornece um guia completo sobre as principais regras aplicáveis a essas contribuições.
Coleção de Planejamento Contábil e Tributário - Vol I. - Aspectos jurídicos d...IOB News
Este documento resume os principais tópicos relacionados a direito tributário brasileiro, incluindo princípios tributários, espécies de tributos, planejamento tributário, fato gerador, imunidade e isenção tributária, elisão e evasão fiscal, anistia, sonegação fiscal, apropriação indevida, infrações tributárias, crédito tributário, processo administrativo, decadência e prescrição, fiscalização e impugnação.
Coleção IOB Trabalhista e Previdenciária - Contrato de Trabalho - Aspectos Ju...IOB News
1) O documento discute vários aspectos relacionados ao contrato de trabalho no Brasil, incluindo disposições gerais sobre o contrato de trabalho, documentação necessária para a contratação de empregados, exames médicos, carteira de trabalho e previdência social, vinculação ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e cadastramento de empresas e segurados no INSS.
2) São definidos conceitos como contrato de trabalho, prazo determinado e indeterminado, contrato por obra certa, temporário e de safra.
3) Det
Modelos De Contabilidade - Resumo das Regras Contábeis Internacionais - IOB e...IOB News
O documento discute os principais modelos de contabilidade no Brasil, comparando suas normas, empresas enquadradas, demonstrações contábeis obrigatórias e outros aspectos. Apresenta os modelos para companhias abertas, PMEs, microempresas, entidades sem fins lucrativos e entidades desportivas profissionais.
Coleção IOB de Construção Civil – Volume II - ICMS e ISS - IOB e-StoreIOB News
Este documento resume os principais pontos sobre ICMS e ISS incidentes na construção civil, incluindo:
1) Regras gerais sobre incidência, base de cálculo e alíquotas do ICMS na venda e prestação de serviços ligados à construção civil.
2) Regras sobre antecipação tributária do ICMS na aquisição interestadual de materiais para construção.
3) Regime de substituição tributária do ICMS no fornecimento de cimento.
4) Regras sobre base de cálculo, alíquotas e i
Como Calcular e Recolher o PIS-Pasep e Cofins - 9ª edição - IOB e-StoreIOB News
Este documento descreve as regras para o cálculo e recolhimento do PIS/PASEP e da COFINS. Estabelece os regimes cumulativo e não cumulativo, as bases de cálculo, alíquotas, créditos, isenções e demais aspectos relacionados a essas contribuições sociais.
1) O documento discute aspectos contábeis e tributários relacionados a empresas construtoras e incorporadoras, incluindo registro contábil de estoques, custos e vendas.
2) É apresentado um plano de contas modelo para empresas do setor, com detalhamento das contas ativo, passivo e resultado.
3) Aspectos tributários como apuração de lucro real, PIS/Cofins e DIMOB são explicados.
Manual Prático de Operações Fiscais e Contábeis (ICMS, IPI, ISS, PIS, COFINS)...IOB News
1) O documento apresenta os aspectos gerais do ICMS, IPI, ISS, PIS e Cofins.
2) É abordado o fato gerador, local da operação, base de cálculo, crédito fiscal, alíquotas e outros assuntos relacionados a esses tributos.
3) O documento também discute temas como armazém geral, amostra grátis e bens salvados de sinistro no âmbito dos tributos apresentados.
Auditoria trabalhista com ênfase no eSocialIOB News
1. O documento apresenta um capítulo sobre conceitos gerais de auditoria, incluindo características de padrões de auditoria, características do auditor e organização de auditoria.
2. O segundo capítulo aborda especificamente a auditoria com ênfase no eSocial, apresentando informações gerais sobre o sistema eSocial, como objetivos, cronologia e implantação.
3. Os capítulos subsequentes analisam os arquivos do eSocial para auditoria e estruturam os setores da empresa para a auditoria de implantação, com ênf
Contabilidade geral e tributaria – 7ª edição IOB News
1. O documento apresenta os principais conceitos e princípios da contabilidade brasileira em 11 capítulos.
2. Os capítulos abordam tópicos como balanço patrimonial, demonstrações contábeis, registros contábeis, escolas de pensamento contábil e operações com mercadorias.
3. O documento fornece detalhes técnicos sobre a aplicação correta dos princípios contábeis de acordo com a legislação brasileira.
1) O documento trata de termos relacionados ao Imposto de Renda de pessoas físicas e jurídicas no Brasil, definindo conceitos e regras tributárias.
2) Está organizado em ordem alfabética, com definições de termos como acréscimo patrimonial, alíquotas, carnê-leão, declarações e outros.
3) Apresenta de forma concisa informações sobre a tributação de atividades como a rural e prestação de serviços, além de regras para deduções, depreciação e distribuição de lucros.
Iniciar no Departamento de Escrita Fiscal das empresas ou nos escritórios contábeis é um grande desafio. Isso porque, por experiência própria, geralmente, o profissional ainda não conhece a área ou não possui conhecimento técnico em relação aos procedimentos a serem realizados.
Para saber mais acesse:
http://www.iobstore.com.br/desenvolvimento-de-analista-fiscal-icms-ipi-iss-pis-pasep-cofins-irpjcsll-1212.aspx/p?p=LIV21342
Coleção IOB de Construção Civil – Volume III - IRPJ CSL PIS COFINS - IOB e-StoreIOB News
1. O documento apresenta conceitos sobre condomínio, incorporações imobiliárias, construção civil e tributação de pessoas físicas e jurídicas sobre ganhos de capital e operações imobiliárias.
2. É abordado o regime tributário de pessoas físicas equiparadas a pessoas jurídicas na atividade imobiliária, incluindo inscrição no CNPJ, opções de regime e obrigações fiscais.
3. As contribuições do PIS/Pasep e Cofins são explicadas nos regimes cumulativo e não cum
ÁGUIA PARTICIPAÇÕES: EFICIÊNCIA NO COMPLIANCE FISCAL COM SOLUÇÕES QUIRIUS
Quando se trata de gestão fiscal, a confiabilidade das informações é um fator imprescindível. Dessa maneira, os processos podem ser realizados com segurança e eficiência, evitando retrabalhos e multas por não adequação à legislação. Foi buscando aumentar a eficácia e confiabilidade na área contábil que a Holding Águia Participações procurou a Quirius, especialista em Governança e Compliance Fiscal.
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Para fazer o download da pesquisa completa visite: www.medialogue.com.br/publicacoes
O documento apresenta as credenciais e experiência de Paulo César Rodrigues como instrutor de um curso sobre gestão de contratos, governança e compliance. Ele tem formação em tecnologia da informação e pós-graduação em ciência da computação, além de certificações em governança de TI. Trabalhou como CIO em grandes empresas e tem experiência em projetos de governança corporativa e regulamentações como SOX.
[Webinar] Como tornar o Compliance Fiscal mais simples no dia a dia.
Demonstrar os processos submetidos às práticas de Compliance tem sido cada dia mais complexo para a área fiscal. Diante dos desafios, a Quirius selecionou os melhores métodos adotados no dia a dia de empresas que vem alcançando, de forma mais simplificada, melhores resultados com o Compliance.
Veja a seguir os conteúdos que serão abordados:
* Descubra como identificar com mais facilidade as inconsistências encontradas nos arquivos e avaliar a sua materialidade, grau de risco e impacto perante o governo.
* Sabendo da dificuldade em realizar as conciliações fiscais diárias, novas ferramentas surgiram para contribuir para a diminuição no volume de inconsistências e no impacto no fechamento mensal.
* Entenda como agregar rapidez e segurança ao realizar a gestão das obrigações acessórias a serem entregues pela empresa, com o controle de prazos, responsáveis e arquivos a serem entregues.
Assista aqui → http://bit.ly/1HQTGSZ
O documento discute conceitos fundamentais de ética e compliance. Apresenta as definições de ética do ponto de vista etimológico e como se relaciona à moral. Também define ética empresarial, compliance, governança corporativa e gestão de riscos. Por fim, destaca fatores-chave para implementar um programa de compliance eficaz e sustentável.
Este documento discute a função de Compliance no mercado financeiro brasileiro. Ele fornece um histórico do desenvolvimento da função de Compliance desde os anos 1970 e descreve os desafios enfrentados pelas instituições financeiras brasileiras para implementar práticas de Compliance adequadas. O documento também destaca a importância dos controles internos e da governança corporativa para garantir que as instituições estejam em conformidade com as leis e regulamentos.
O documento descreve o que é compliance, sua importância para empresas, principais áreas de risco, e os serviços de compliance oferecidos pela equipe da TozziniFreire, incluindo identificação de riscos, desenvolvimento de programas de compliance, treinamentos, e revisão de políticas e estruturas organizacionais.
Inovacao, Riscos e Compliance nos Negocios e nas EmpresasJose Mario Serra
O documento discute o livro "The Lean Startup" de Eric Ries. Resume que o livro aborda temas como inovação, riscos e compliance em negócios, dividido em três seções principais: Visão, Direção e Acelere. A segunda leitura do livro levou o autor a refletir sobre como manter processos e iniciativas implantadas e como equilibrar inovação e compliance nos negócios.
O documento apresenta uma palestra sobre compliance corporativo. Resume os principais pontos da seguinte forma: (1) define compliance e explica sua importância crescente; (2) discute como implementar um programa de compliance abordando identificação de riscos, estruturação da área, treinamento e monitoramento; (3) exemplifica itens da agenda de compliance para diferentes indústrias.
- Com 99% de confiabilidade, o Compliance responde por 2,19% das variações do PIB e 23,62% das variações da produtividade do trabalho das empresas, sugerindo que países com maiores níveis de Compliance empresarial tendem a ter maior crescimento econômico e produtividade.
- O Compliance também responde por 24,80% das variações da produtividade geral das empresas e 60,45% das variações da resiliência econômica, indicando que maiores níveis de Compliance empresarial estão associados a maior
Governanca corporativa - Principios e Praticas_Valter FariaValter Faria
1. O documento discute como a governança corporativa evoluiu ao longo do tempo, passando de um foco nos empreendedores para a gestão e, atualmente, para a governança.
2. Uma governança corporativa sólida é importante para as empresas terem acesso a capital de forma barata e perenizarem no longo prazo.
3. Um administrador profissional precisa ter conhecimentos, habilidades e atitudes que se alinhem aos princípios da governança corporativa para auxiliar as empresas a se desenvolverem de
O documento apresenta os princípios de ética e compliance da EDP Brasil, incluindo os 12 princípios da cultura da empresa, o código de ética, o canal ética, legislação anticorrupção brasileira e princípios de atuação relacionados a integridade, direitos humanos e uso de informações. O treinamento destaca a importância da ética nos negócios.
O documento explica que Compliance significa cumprir leis e regulamentos internos e externos para garantir a credibilidade da empresa de forma transparente. As empresas precisam seguir normas de órgãos regulatórios como a SUSEP e o Banco Central para manter as finanças saudáveis e minimizar riscos. A área de Compliance assegura políticas e controles nos processos para mitigar riscos e melhorar a gestão de riscos operacionais.
Estrutura Conceitual para a Elaboração e a Divulgação de Relatório Contábil F...IOB News
Este documento apresenta os principais conceitos e normas para elaboração e divulgação de relatórios contábeis e financeiros no Brasil. O capítulo 1 descreve os elementos básicos das demonstrações contábeis. Os capítulos 2, 3 e 4 tratam da adoção inicial das novas normas contábeis no país. Finalmente, o capítulo 5 trata de políticas contábeis, mudanças em estimativas e retificação de erros.
Estrutura e Análise de Balanço - IOB e-StoreIOB News
Este documento apresenta um sumário detalhado de um livro sobre contabilidade. O sumário descreve os tópicos e subseções que serão abordados em cada um dos cinco capítulos do livro, incluindo conceitos básicos de contabilidade, princípios contábeis, estrutura e conteúdo do balanço patrimonial, demonstrações contábeis e conceitos importantes como estoques, depreciação e provisões.
Coleção IOB Trabalhista e Previdenciária - Jornada de Trabalho - Volume IIIOB News
Este documento discute diversos aspectos relacionados à jornada de trabalho no Brasil, incluindo duração, intervalos, controle de ponto e casos especiais. Está dividido em 18 capítulos que abordam tópicos como horários flexíveis, trabalho noturno, motoristas de caminhão, redução de jornada e infrações à legislação trabalhista.
Manual da Escrituração Fiscal Digital - IOB e-StoreIOB News
O documento discute o Sped Contribuições, incluindo sua normatização, finalidade, preparação da escrituração fiscal digital e obrigatoriedade. É dividido em 11 seções tratando de tópicos como regime de tributação, operações não sujeitas, PIS/Cofins na importação e estrutura do arquivo digital.
Matemática Financeira – Com o uso da HP 12C - IOB e-StoreIOB News
Este documento apresenta um sumário detalhado de um livro sobre matemática financeira, com 15 capítulos que discutem tópicos como razões e proporções, juros simples e compostos, taxas de juros, fluxo de caixa, amortização de empréstimos e mais. O sumário fornece os títulos e subtítulos de cada capítulo para dar uma visão geral do conteúdo e escopo abrangido no livro.
Análise Financeira e Orçamentária - IOB e-StoreIOB News
1. O documento apresenta um sumário detalhado sobre análise financeira e orçamentária, com nove capítulos abordando tópicos como finalidade das demonstrações contábeis, estrutura do balanço patrimonial, demonstração do resultado, notas explicativas, análise financeira, projeção do balanço e demonstração do resultado, e demonstração dos fluxos de caixa projetada.
2. Inclui exemplos de cálculo de índices financeiros e projeções com base em percentuais sobre as vendas.
3
Coleção IOB Trabalhista e Previdenciária - Direito SindicalIOB News
1. O documento discute as normas gerais sobre a organização sindical no Brasil, incluindo direitos de associação, direitos dos sindicalizados e requisitos para o reconhecimento formal de centrais sindicais.
2. Também trata de tópicos como registro sindical, negociação coletiva, depósito e registro de acordos coletivos, exercício do direito de greve e funcionamento de comissões de conciliação prévia.
3. O documento parece ser um compêndio abrangente sobre a legislação trabalhista
Perícia Contábil em Matéria Financeira - 2° EdiçãoIOB News
O documento discute vários tópicos relacionados a juros e finanças, incluindo juros remuneratórios, moratórios, compensatórios e regimes de capitalização. Também aborda comissão de permanência, multa contratual, juros simples vs. compostos, taxas reais, nominais e efetivas, índices como SELIC, TR e TJLP. Outros tópicos incluem atualização monetária, conta corrente com juros, financiamento floor plan, cartões de
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1) Direito empresarial e tipos societários como sociedade limitada e sociedade anônima.
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3) Contabilização de compras, estoques, impostos incidentes sobre vendas e outros tópicos contábeis.
Fornece detalhes sobre os procedimentos e registros contábeis necessários para
1) O documento discute os benefícios previdenciários no Brasil, incluindo saúde, assistência social e previdência social.
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3) Também são explicadas as regras para a inscrição de segurados e dependentes no sistema previdenciário brasileiro.
Coleção de Planejamento Contábil e Tributário - Vol III. - IRPJ, CSL, PIS Pas...IOB News
1. O documento apresenta uma introdução sobre imposto de renda de pessoas jurídicas e contribuição social no Brasil.
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3. Fornece detalhes sobre como calcular o imposto devido, incluindo adições, exclusões, deduções e compensações permitidas.
Este documento discute conceitos fundamentais sobre administração de cargos e salários. Apresenta temas como motivação no trabalho, hierarquia de necessidades humanas, definição de termos como organização, processo organizacional, cadeia de valor empresarial, entre outros. Também aborda métodos para estruturação e avaliação de cargos, além de modelos e estratégias de remuneração.
A Fiscalização na Era Digital - IOB e-StoreIOB News
Este documento fornece um resumo detalhado sobre tributação, fiscalização e procedimentos fiscais no Brasil. Ele discute vários tópicos como tipos de tributos, normas, interpretações, declarações, possíveis cruzamentos de dados e limites da fiscalização.
Guia Prático da Substituição e Antecipação Tributária - IOB e-StoreIOB News
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ISS - Como definir local de incidência do imposto sobre serviços – 2ª ed. | I...IOB News
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Processo Tributário Administrativo - 5° EdiçãoIOB News
1) O documento discute os princípios e processos do direito tributário administrativo brasileiro, incluindo a fiscalização, restituições, compensações e recursos administrativos.
2) É dividido em seções sobre princípios da administração pública, características do processo administrativo fiscal, divisões de processos voluntários e contenciosos, e leis relevantes como a Lei Geral do Processo Administrativo.
3) Também fornece exemplos gráficos dos fluxos de processos como restituição e compensação não homologada
Coleção de Planejamento Contábil e Tributário - Vol II. - Planejamento contáb...IOB News
1. O documento discute princípios contábeis e planejamento contábil, incluindo elaboração de plano de contas e estoques.
2. Inclui seções sobre características de estoques, avaliação de estoques, métodos de avaliação como custo médio e mais recentes, e registro de estoques.
3. Fornece detalhes sobre componentes do custo de estoques, critérios de avaliação para diferentes tipos de produtos e estoques, e obrigações relacionadas a avaliação e registro de estoques.
Coleção IOB Trabalhista e Previdenciária - Retenção Previdenciária na Contrat...IOB News
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2) É abordado o conceito de empresa, tipos de cadastro, obrigações de pagamento e recolhimento de contribuições para a Previdência Social.
3) Incluem-se tópicos sobre retenção de impostos na contratação de prestadores de serviços, com exceções, e aferição indireta da remuneração com base em notas fiscais.
O documento discute os conceitos básicos de potência ativa e reativa, as causas de baixo fator de potência, e os efeitos do excesso de energia reativa nas redes e instalações elétricas, incluindo aumento de perdas, quedas de tensão e subutilização da capacidade instalada. Ele também aborda a legislação sobre cobrança de energia reativa excedente e diferentes métodos para correção do fator de potência.
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1. O documento apresenta biografias de vários autores que contribuíram para uma coletânea sobre direito aduaneiro.
2. As biografias destacam as qualificações e experiências de cada autor, como graduações, pós-graduações, especializações e atuações profissionais relacionadas a direito aduaneiro, tributário e alfandegamento.
3. A coletânea reúne artigos de diferentes autores abordando diversos temas dentro do universo do direito aduaneiro.
O Fisco federal tem evoluído muito nos aspectos de recepção e cruzamento das informações relativas às obrigações acessórias prestadas pelos contribuintes. Tudo isto por meio da tecnologia, fazendo com que as informações cheguem on-line nos repositórios tributários.
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Logística Empresarial - Aspectos Teóricos e TributáriosIOB News
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SPED – Sistema Público de Escrituração Digital – 8ª ediçãoIOB News
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2. Também é lançada a Agenda IOB 2016 com informações sobre obrigações fiscais, trabalhistas e previdenciárias para auxiliar empresas.
3. Uma entrevista é apresentada sobre o livro Sociedade em Conta de Participação para esclarecer
O Guia Prático abrange aspectos teóricos e práticos contendo capítulo específico com exemplos e visualização de telas da EFD em especial os Blocos H e K. O objetivo é de servir como apoio a todos os contribuintes, que se vêem novamente obrigados a adaptar suas rotinas. O bloco K estabelece uma nova cultura ao empresariado brasileiro, que para evitar penalidades administrativas deverá a partir de 2016 estabelecer uma sistemática de custo mais realista e aprimorar seus controles internos.
A obra aborda de forma prática o objetiva a Escrituração Fiscal Digital (EFD-ICMS/IPI) e na emissão da NF-e, com exemplos de DANFE e das principais operações que encontramos na escrituração dos documentos fiscais de uma indústria, desta maneira conseguiremos exemplificar as principais dificuldades enfrentadas pelas empresas no seu dia a dia.
Retenção de impostos e Contribuições - Manual PráticoIOB News
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Este documento resume o boletim informativo de setembro de 2015 da Revista da Livraria IOB.
1. A revista anuncia o lançamento de várias novas obras sobre temas regulatórios como eSocial, EFD ICMS/IPI, NF-e, retenção de impostos e contribuições.
2. Uma entrevista discute as principais alterações trazidas pelas Leis 13.137 e 13.149/2015 sobre retenção na fonte de imposto de renda, PIS, COFINS e CSLL.
O documento resume quatro lançamentos da Revista da Livraria IOB: 1) um livro sobre como calcular o valor de uma empresa, 2) uma obra sobre contabilidade simplificada para pequenas empresas, 3) uma nova edição do Guia do Faturista, 4) um manual sobre a Escrituração Contábil Fiscal (ECF) que substitui a DIPJ.
Este documento apresenta os lançamentos de livros da Livraria IOB para o mês de julho de 2015, com destaque para obras sobre classificação fiscal de mercadorias, legislação anticorrupção, perícia contábil e obrigações trabalhistas e previdenciárias. São apresentadas entrevistas com os autores de algumas obras e informações sobre preços e códigos.
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Na contratação de empresas prestadoras de serviços, mediante cessão de mão de obra ou empreitada, a empresa contratante se vê obrigada, por expressa disposição legal, a efetuar a retenção previdenciária sobre o valor dos serviços prestados, quando estes estiverem sujeitos a esta retenção.
A retenção previdenciária não constitui retenção da contribuição previdenciária em si, mas sim uma tentativa de evitar a evasão das contribuições relativamente às empresas prestadoras de serviço, as quais, normalmente têm alta rotatividade de mão de obra, o que dificulta a fiscalização. Dessa forma, ao reter o valor correspondente ao percentual, geralmente de 11%, sobre o valor da mão de obra, fica resguardado o recolhimento da contribuição previdenciária devida, pois a empresa que sofreu a retenção deverá compensar o valor retido quando do recolhimento das contribuições previdenciárias efetivamente devidas.
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O documento discute vários tópicos relacionados a juros e financiamentos, incluindo: (1) diferentes tipos de juros como juros remuneratórios, moratórios e compensatórios; (2) comissão de permanência e multa; (3) regimes de capitalização; (4) juros simples e compostos; (5) taxas reais, nominais e efetivas; (6) índices como SELIC, TR e TJLP; (7) atualização monetária e expurgos inflacionários
Matemática Financeira – Com o uso da HP 12CIOB News
A finalidade principal deste livro é auxiliar os inúmeros profissionais que são estudantes universitários, profissionais do mercado de capitais, gerentes de instituições financeiras, executivos financeiros de empresas e profissionais que não pertencem à área financeira e, portanto, não estão acostumados a trabalhar com todos esses conceitos financeiros de mercado.
O autor também concentrou esforços no sentido de transmitir conhecimentos. Tendo a preocupação com a didática, a forma objetiva com que trata as diversas situações e a preocupação com a atualização das informações, permitindo assim um aprendizado passo a passo dos conceitos financeiros e uso da Calculadora Financeira HP12c.
IOB Guia Prático do eSocial – Orientações Gerais e Principais EventosIOB News
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2. São descritos os principais eventos do eSocial, como eventos iniciais, tabelas, eventos periódicos e não periódicos.
3. Inclui layouts e regras de validação para cada um dos eventos, além de anexos com tabelas do eSocial.
O documento apresenta um manual sobre o uso do Excel para contadores. Ele contém 22 capítulos abordando diversos tópicos como conceitos básicos do Excel, contabilidade, importação de dados, análises financeiras, macros, tabelas dinâmicas e simulação de notas fiscais. O objetivo é ensinar contadores a utilizarem as ferramentas do Excel na prática contábil e nas análises gerenciais.
O documento apresenta um sumário detalhado sobre diversos tópicos trabalhistas, incluindo contratos de trabalho, remuneração, jornada de trabalho, férias, 13o salário e encargos sociais. É dividido em 10 capítulos que abordam esses temas de forma aprofundada com base na legislação brasileira.
Comentários à Lei 12.973 -2014 - Atualizado pelas INs 1.492 e 1.493 -2014 – 2ª Edição | IOB e-Store
1.
2. SUMÁRIO
APRESENTAÇÃO.................................................................................. 5
CAPÍTULO I - INTRODUÇÃO............................................................. 23
1. OBJETIVO............................................................................................... 23
2. REGRAS CONTÁBEIS INTERNACIONAIS ADOTADAS NO BRASIL... 24
2.1. Legislação societária .................................................................... 25
2.2. Legislação tributária..................................................................... 25
2.3. Quadro-Resumo - Conteúdos por Capítulos da Lei e Vigência... 27
3. NOVA LEGISLAÇÃO FISCAL X CONTABILIDADE SOCIETÁRIA ...... 31
CAPÍTULO II - ADOÇÃO INICIAL/REGRAS ESPECIAIS....................... 33
1. PROCEDIMENTOS INICIAIS PARA ADOÇÃO DA LEI ........................ 33
1.1. Entendendo o que foi Início e Fim do RTT (Regime Tributário
Transitório).................................................................................. 33
1.2. Adoção Inicial das Regras Fiscais da Lei em 2014....................... 34
1.3. Opção Inicial pela Manutenção do RTT em 2014 ....................... 35
1.4. Local da “Opção pela Lei em 2014”............................................. 35
1.5. Obrigações Fiscais - Principais .................................................... 36
1.6. Operações de Incorporação, Fusão e Cisão - Inicial.................... 37
1.7. Diferença Inicial do Ativo e Passivo em 31.12.2013/2014........... 38
1.7.1. Diferença positiva do Ativo em 2013/2014 ..................... 38
1.7.2. Diferença negativa do Ativo em 2013/2014..................... 40
3. 12 Comentários à Lei nº 12.973/2014 - Conversão da MP nº 627/2013
1.8. Prejuízos Não Operacionais - Saldos Iniciais............................... 45
1.9. Contrato de Concessão de Serviços Públicos - Inicial................. 45
1.10. CPC (Novos Pronunciamento Contábeis) a Serem Publicados... 46
1.11. Controles por Subcontas/Razão Auxiliar/Lalur - Adoção Inicial 48
2. DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS AOS SÓCIOS - NO REGIME DO LU-
CRO REAL .............................................................................................. 52
2.1. Lucros Apurados no Período 2008 a 2013 - Isenção do IRFonte
- Lucro Real.................................................................................. 52
2.2. Lucros Apurados No Ano de 2014 - Lucro Real.......................... 52
2.3. Enfoque Contábil/Societário na Distribuição de Lucros.............. 53
2.4. Lucros Apurados a Partir de 2015 ............................................... 54
3. DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS AOS SÓCIOS - NO REGIME DO LU-
CRO PRESUMIDO.................................................................................. 56
3.1. Lucros Apurados no Período 2008 a 2013 - Isenção do IRFonte 56
3.2. Lucros Apurados no Ano de 2014 - Lucro Presumido ................ 56
3.3. Lucros Apurados a Partir de 2015 - Lucro Presumido................. 59
4. JUROS SOBRE CAPITAL PRÓPRIO (JCP) PERÍODO DE 2008 A 2014 59
5. MÉTODO DA EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL (MEP) - PERÍODO
DE 2008 A 2014...................................................................................... 60
6. RESUMO SOBRE O INÍCIO DA APLICAÇÃO DOS ARTIGOS DA
LEI....................................................................................................... 61
CAPÍTULO III - AJUSTE AVALOR PRESENTE (AVP) E AJUSTE AVALOR
JUSTO (AVJ)......................................................................................... 63
1. AJUSTE A VALOR PRESENTE (AVP) - CPC 12..................................... 64
1.1. Ativos Decorrentes de Operações de Longo Prazo ...................... 64
1.1.1. Aspectos contábeis - Apuração do AVP no Ativo - Con-
tas a Receber................................................................... 64
1.1.2. IRPJ/CSLL - Aspecto fiscal e AVP do Ativo...................... 65
1.1.3. Controle por Subcontas e Livro Razão Auxiliar .............. 68
1.2. Passivos Decorrentes de Operações de Longo Prazo ................... 69
1.2.1. Aspectos contábeis - Apuração do AVP no Passivo -
Contas a Pagar................................................................. 69
1.2.2. IRPJ/CSLL - Tratamento fiscal do AVP do Passivo .......... 71
1.3. PIS/Cofins - AVP na Apuração da Base de Cálculo e dos Créditos. 78
1.3.1. Base de Cálculo do PIS/Cofins - AVP............................... 78
4. Sumário 13
1.3.2. Créditos de PIS/Cofins - Regra geral - AVP ..................... 80
1.3.3. Importação - Créditos - AVP............................................ 81
1.4. Receita Bruta e o AVP................................................................... 82
1.5. Lucro da Exploração e AVP.......................................................... 83
1.6. Ganho e Capital - AVP na Baixa de Bens do AÑC ....................... 83
1.6.1. Lucro Presumido (IRPJ/CSLL) - Ganho de capital.......... 83
1.6.2. Lucro arbitrado (IRPJ/CSLL) - Ganho de capital ............ 85
1.6.3. Lucro Real (IRPJ/CSLL) - Ganho de capital .................... 86
1.7. Arrendamento Mercantil e AVP ................................................... 86
1.8. Variação Cambial - Ajuste a Valor Presente ................................. 87
2. AJUSTE A VALOR JUSTO (AVJ) - CPC 46 ............................................. 87
2.1. Diferença entre “Ajuste a Valor Justo (AVJ)”, “Ajuste a Valor
Presente (AVP)” e “Ajuste Valor Recuperável (AVR)” ................. 87
2.2. Avaliação de Ativo ou Passivo a Valor Justo (AVJ) - Lucro Real.. 88
2.2.1. Ganho com base no Valor Justo....................................... 88
2.2.2. Perda com base no Valor Justo ........................................ 93
2.3. Mudança do Lucro Presumido para Lucro Real - Avaliação a Va-
lor Justo ....................................................................................... 94
2.4. Subscrição de Capital Social Feita por Meio de Bens a Valor Jus-
to - Lucro Real/CSLL.................................................................... 96
2.4.1. Ganho de bem avaliado ao Valor Justo - Subscrição de
capital .............................................................................. 96
2.4.2. Perda de bem avaliado ao Valor Justo - Subscrição de
capital .............................................................................. 99
2.5. Permuta de Unidade Imobiliária e Ativo ..................................... 100
CAPÍTULO IV - LUCRO REAL E LUCRO PRESUMIDO ........................ 103
1. LUCRO REAL ......................................................................................... 103
1.1. Estimativa Mensal e Ganho de Capital - Lucro Real - IRPJ/CSLL 103
1.1.1. Base de cálculo por estimativa mensal - Lucro real......... 103
1.1.2. Ganho de capital - Estimativa mensal - Lucro real.......... 108
1.1.3. Receita Bruta - Definição ................................................. 109
1.1.4. Suspensão ou Redução do Pagamento Mensal ............... 110
1.2. Mudança do Lucro Real para Lucro Presumido........................... 110
1.3. CSLL - Base de Cálculo por Estimativa - Lucro Real................... 111
1.4. Contratos de Longo Prazo - Lucro Real....................................... 112
1.5. Custo Atribuído - Realização pela Venda - Lucro Real................ 113
5. 14 Comentários à Lei nº 12.973/2014 - Conversão da MP nº 627/2013
1.6. Arrendamento Mercantil - Custo de Aquisição/Composição -
Lucro Real.................................................................................... 114
1.7. Depreciação de Bem Objeto de Arrendamento Mercantil............ 115
1.8. Contratos de Concessão Lucro Real ............................................ 116
1.9. Perdas no Recebimento de Créditos ........................................... 117
2. LUCRO PRESUMIDO TRIMESTRAL ..................................................... 119
2.1. Receita Bruta e Ganho de Capital no Lucro Presumido............... 119
2.1.1. Amplia o conceito de receita bruta e trata de Ajuste a
Valor Presente.................................................................. 119
2.1.2. Ganho de capital - Ajuste Valor Presente (AVP) e Avalia-
ção a Valor Justo (AVJ) .................................................... 121
2.2. Mudança de Regime Tributário (LR vice-versa LP) - IRPJ/CSLL. 123
2.2.1. Lucro Real para Lucro Presumido ................................... 123
2.2.2. Lucro Presumido para Lucro Real - Avaliação a Valor
Justo................................................................................. 124
2.3. Custo de Empréstimos - Lucro Presumido e Arbitrado - IRPJ/CSLL 125
2.4. Receita Financeira Oriunda de Ajuste a Valor Presente............... 126
2.5. Contrato de Concessão de Serviços Públicos - Lucro Presumido . 127
2.6. Moeda Nacional........................................................................... 128
2.7. Lucros Distribuídos aos Sócios - Lucro Presumido .................... 129
2.8. Regime de COMPETÊNCIA” ou de “CAIXA” - Lucro Presu-
mido ...................................................................................... 131
2.9. Avaliação a Valor Justo (AVJ) - Lucro Presumido........................ 133
2.10. Arrendamento Mercantil na Arrendadora - Lucro Presumido..... 134
2.11. Permuta de Imóveis - Lucro Presumido ...................................... 134
2.12. Alienação do Bem (AÑC) - Lucro Presumido.............................. 135
CAPÍTULO V - PIS E COFINS............................................................... 137
1. REGIME CUMULATIVO - PIS/COFINS................................................. 137
1.1. Receita Bruta e Base de Cálculo/Cumulativo - PIS/Cofins........... 137
1.2. Ajuste a Valor Presente (AVP) - PIS e Cofins/Cumulativo........... 140
1.3. Contrato a Longo Prazo - Regime Cumulativo............................ 140
2. IMPORTAÇÃO - PIS/COFINS - REGIME NÃO CUMULATIVO ............ 141
3. REGIME NÃO CUMULATIVO - PIS/COFINS........................................ 142
3.1. Base de Cálculo da Incidência do PIS/Cofins - Exclusões da Re-
ceita Bruta.................................................................................... 142
6. Sumário 15
3.2. Créditos PIS/Cofins - Regime Não Cumulativo........................... 145
3.2.1. Tipos de créditos do PIS/Cofins - Novidades e exemplos 145
3.2.2. Arrendamento Financeiro - Crédito na Pessoa Jurídica
Arrendatária..................................................................... 147
3.2.3. Vedado tomar crédito do PIS/Cofins ............................... 149
3.2.4. Ajuste a Valor Presente (AVP) - Crédito de PIS/Cofins ... 150
3.2.5. Créditos de PIS/Cofins nos contratos de concessão de
serviços públicos ............................................................. 150
3.2.6. Ativo Não Circulante Mantido para Venda - PIS/Cofins . 152
4. SOCIEDADES DE ADVOGADOS E SOCIEDADES COOPERATIVAS -
PIS/COFINS ............................................................................................ 153
5. CONSTRUÇÃO CIVIL - PRORROGAÇÃO DO PRAZO NO CUMULA-
TIVO - PIS/COFINS................................................................................ 153
CAPÍTULOVI - REGRAS ESPECÍFICAS PARA IRPJ/CSLL PRODUZIDAS
PELA LEI............................................................................................... 155
1. AMORTIZAÇÃO DO INTANGÍVEL (CPC 04)....................................... 155
1.1. Ativo Intangível - Amortização.................................................... 155
1.2. Inovação Tecnológica - Gastos com Desenvolvimento................ 155
2. ARRENDAMENTO MERCANTIL - (CPC 06)........................................ 157
2.1. Diferença de Arrendamento Mercantil Financeiro (AMF) e Ar-
rendamento Mercantil Operacional (AMO)................................. 157
2.2. Contabilização e Dedutibilidade - Arrendamento Mercantil Fi-
nanceiro (AMF) ........................................................................... 158
2.2.1. Contabilização - Arrendamento Mercantil Financeiro .... 158
2.2.2. Tratamento tributário no IRPJ/CSLL - Depreciação e en-
cargos - AMF ................................................................... 159
2.3. Contabilização e Dedutibilidade - Arrendamento Mercantil
Operacional (AMO)..................................................................... 160
2.3.1. Contabilização - Arrendamento Mercantil Operacional.. 160
2.3.2. Tratamento tributário no IRPJ/CSLL - Contraprestações
- AMO.............................................................................. 161
2.4. Contratos Não Tipificados como Arrendamento Mercantil......... 161
2.4.1. Elementos contabilizados como arrendamento mercan-
til por força de normas contábeis .................................... 161
2.5. Arrendamento Mercantil - Crédito PIS/Cofins na Contrapres-
tação ...................................................................................... 163
7. 16 Comentários à Lei nº 12.973/2014 - Conversão da MP nº 627/2013
2.6. Arrendamento Mercantil Não Sujeito à Lei nº 6.099/1974 - Cré-
ditos de PIS/Cofins....................................................................... 164
2.7. Arrendamento Mercantil - IN RFB nº 1.515/2014....................... 165
3. ATIVIDADE IMOBILIÁRIA - COMPRA E VENDA, LOTEAMENTO,
INCORPORAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE IMÓVEIS .............................. 167
3.1. Permuta de Imóveis - Momento da Tributação da Parcela do Lu-
cro Bruto ...................................................................................... 167
3.2. Venda a Prazo ou em Prestações (Recebimento após o Fim do
Período) - Compra e Venda, Loteamento, Incorporação e Cons-
trução de Imóveis......................................................................... 169
3.3. Reconhecimento da Receita - Aspecto Contábil (ICPC 02 e
OCPC 01) .................................................................................... 171
3.4. Permuta de Unidade Imobiliária e Ativo ..................................... 172
4. BEM DE PEQUENO VALOR REGISTRADO PARA DESPESA - LIMITE 172
5. CONTRATO DE CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS (ICPC 01)...... 174
5.1. Receita de Contrato de Concessão de Serviço Público - Lucro
Real .............................................................................................. 177
5.2. Estimativa Mensal - Lucro Real - Concessão de Serviço Público 178
5.3. Receita de Contrato de Concessão de Serviços Públicos - Lucro
Presumido ou Arbitrado .............................................................. 178
5.4. PIS/Cofins - Receitas de Contratos de Concessão de Serviços
Públicos ....................................................................................... 179
5.5. PIS/Cofins - Créditos nos Contratos de Concessão de Serviços
Públicos ....................................................................................... 179
5.6. Contrato de Concessão de Serviços Públicos - Adoção Inicial da
Lei em 2013/2014 ........................................................................ 180
5.7. Ativo Financeiro - Reconhecimento da Receita - Lucro Real ...... 181
6. CUSTOS ESTIMADOS DE DESMONTAGENS (CPC 25 E 27) .............. 181
6.1. Registro Contábil ......................................................................... 181
6.2. Dedutilidade dos Custos de Desmontagem ................................. 182
7. DEPRECIAÇÃO - TAXA CONTÁBIL E FISCAL (CPC 27) .................... 182
8. DESPESA COM EMISSÃO DE AÇÕES (CPC 08) .................................. 185
9. DESPESAS PRÉ-OPERACIONAIS OU PRÉ-INDUSTRIAIS (CPC 04)..... 186
10. GANHO DE CAPITAL- AQUISIÇÃO COM AVP E VENDA DO BEM -
TRATAMENTO CONTÁBIL E FISCAL................................................... 188
8. Sumário 17
10.1. Baixa de Bens do AÑC com AVP - Apuração do Ganho de Capital 188
10.2. Venda de Bens do AÑC a Longo Prazo - Tratamento Fiscal ........ 190
11. INCORPORAÇÃO, FUSÃO, CISÃO - IFC (CPC 15/18 E ICPC 09) ...... 192
11.1. Levantar Balanço Específico ........................................................ 192
11.2. Mais-valia na Incorporação, Fusão ou Cisão - Tratamento Fiscal 192
11.3. Menos-valia - Incorporação, Fusão ou Cisão............................... 196
11.4. Ágio Rentabilidade Futura/Goodwill - Incorporação, Fusão ou
Cisão ............................................................................................ 197
11.5. Ganho por Compra Vantajosa (Deságio) - Incorporação, Fusão
ou Cisão....................................................................................... 200
11.6. AVJ na Sucedida Transferida para a Sucessora - Incorporação,
Fusão ou Cisão ............................................................................ 202
11.7. Evento Realizado com Empresa Controlada por Estágio - Incor-
poração, Fusão e Cisão ................................................................ 203
11.8. Evento Realizado com Empresa Não Controlada - Incorporação,
Fusão e Cisão............................................................................... 203
12. JUROS ASSOCIADOS A EMPRÉSTIMOS - TRATAMENTO FISCAL
(CPC 20)................................................................................................. 204
12.1. Condição da Dedutibilidade dos Juros ........................................ 205
12.2. Classificação Contábil e Fiscal dos Juros Associados a Emprés-
timos......................................................................................... 205
13. JUROS SOBRE CAPITAL PRÓPRIO (JCP) ............................................. 206
13.1. Regra Geral para Calcular os JCP ................................................ 206
13.2. Regras da Dedutibilidade/IRFonte............................................... 208
13.3. Juros sobre Capital Próprio - JCP - Período de 2008 a 2014....... 210
13.4. JCP Imputado ao Dividendo - Critério e Contabilização............. 211
14. LALUR - SPED ECF - IRPJ/CSLL............................................................ 211
14.1. Lucro Real.................................................................................... 211
14.2. Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) .................... 214
14.3. E-Lalur - Multas pelo Atraso ou Incorreções............................... 214
15. LUCRO DA EXPLORAÇÃO - LUCRO REAL/IRPJ/CSLL ....................... 216
15.1. Quem Deve Calcular o Lucro da Exploração............................... 216
15.2. Novidades Produzidas pela Lei.................................................... 218
16. PAGAMENTO BASEADO EM AÇÕES (CPC 10)................................... 220
17. PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA EM SOCIEDADES COLIGADAS E
CONTROLADAS (CPC 18) .................................................................... 221
9. 18 Comentários à Lei nº 12.973/2014 - Conversão da MP nº 627/2013
17.1. Quais os Investimentos Sujeitos ao MEP - Foco Contábil........... 221
17.2. Desdobramento do Custo Participação Societária (ICPC 09/
CPC 18) ....................................................................................... 222
17.3. Ponto de Vista Fiscal - Desdobramento do Custo ....................... 222
17.4. Compra Vantajosa (Deságio) - Participação Avaliada pelo MEP . 225
17.4.1. Investimento avaliado pelo MEP - Compra vantajosa
(deságio).......................................................................... 225
17.4.2. Compra vantajosa (deságio) - Participação não avaliada
pelo MEP ......................................................................... 227
17.5. Regras para Realização do MEP em cada Balanço ....................... 228
17.6. Registro do MEP e dos Lucros Recebidos pela Investidora - Con-
tabilização e Tratamento Fiscal do MEP...................................... 229
17.6.1. Registro contábil do MEP................................................ 229
17.6.2. Tratamento fiscal do resultado do MEP - Nacional e ex-
terior................................................................................ 230
17.7. Constituição e Baixa do Saldo do “Mais-valia” ou “Menos-valia”
ou Ágio na Investidora................................................................. 231
17.7.1. Pela constituição da “mais-valia” e “ágio”....................... 231
17.7.2. Baixa pelo valor igual da “mais-valia” na investidora...... 232
17.7.3. Baixa da “mais-valia” - Diferentes bens de sua origem
ou superior.................................................................... 233
17.7.4. Constituição e baixa da “menos-valia” na investidora .... 234
17.8. Amortização da “Mais-valia”, “Menos-valia” e do “Ágio/Goodwill”.. 236
17.9. Ganho ou Perda de Capital na Venda de Participação Societária
sujeita ao MEP ............................................................................. 237
17.10. Aquisição de Participação Societária em Estágios........................ 238
17.11. Subscrição de Capital Social Feita por Meio da Entrega de Bens
- Ganho ou Perda......................................................................... 240
18. PREJUÍZOS NÃO OPERACIONAIS E PREJUÍZOS FISCAIS.................. 242
18.1. Saldo de Prejuízo Não Operacional em 31.12.2013 .................... 242
18.2. Regra Vigente a partir de 01.01.2014/2015 - Ativo Não Circulante . 243
18.3. Prejuízos Fiscais - Compensação ................................................ 245
19. PRÊMIO NA EMISSÃO DE DEBÊNTURES (CPC 08)............................ 246
19.1. Contabilização ............................................................................. 246
19.2. Regras Fiscais para Dedutibilidade da Receita do Prêmio ........... 248
20. RECEITA BRUTA E RECEITA LÍQUIDA - AMPLIADO O SEU CON-
CEITO..................................................................................................... 249
10. Sumário 19
21. SUBVENÇÕES PARA INVESTIMENTO (CPC 07)................................. 252
21.1. Aspecto Contábil - Receita de Subvenção.................................... 252
21.2. Aspecto Fiscal do IRPJ/CSLL - Receita de Subvenção ................. 253
21.3. Receita de Subvenção no Lucro da Exploração ........................... 255
22. RENDIMENTOS INDIRETOS DE CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS -
PESSOA FÍSICA - ISENÇÃO................................................................... 255
23. TESTE DE RECUPERABILIDADE (CPC 01) ......................................... 256
CAPÍTULO VII - DISPOSIÇÕES GERAIS SOBRE A IN RFB Nº
1.515/2014 .......................................................................................... 259
INTRODUÇÃO .............................................................................................. 259
1. RESULTADOS NÃO REALIZADOS - OPERAÇÕES INTERCOMPA-
NHIAS..................................................................................................... 260
2. NOVOS MÉTODOS CONTÁBEIS ......................................................... 262
3. ATIVO NÃO CIRCULANTE MANTIDO PARA VENDA - PIS/COFINS. 262
4. INCORPORAÇÃO/CISÃO/FUSÃO/EXTINÇÃO/LIQUIDAÇÃO............ 263
5. TRIBUTAÇÃO COM BASE NO LUCRO PRESUMIDO TRIMESTRAL... 264
6. GANHOS E PERDAS DE CAPITAL - LUCRO REAL.............................. 270
7. ÁGIO/COMPRA VANTAJOSA - TRATAMENTO FISCAL NO LUCRO
REAL ...................................................................................................... 272
8. PARTICIPAÇÕES EM COLIGADAS E CONTROLADAS ....................... 275
8.1. Desdobramento do Custo de Aquisição com Base em Laudo...... 275
8.2. Ajuste do Valor Contábil do Investimento e Respectiva Contra-
partida ......................................................................................... 277
8.3. Redução da Mais-valia ou Menos-valia e do Goodwill ................ 278
8.4. Aquisição de Participação Societária - Estágios (qual se detinha
participação societária anterior) ................................................. 278
8.4.1. Incorporação, Fusão, Cisão - Participação Societária -
Adquirida em Estágios..................................................... 279
8.5. Resultado na Alienação do Investimento..................................... 280
9. INCORPORAÇÃO, FUSÃO E CISÃO..................................................... 280
9.1. Critério Fiscal da Mais-valia/Menos-valia/do Ágio - Incorpora-
ção, Fusão e Cisão ....................................................................... 280
11. 20 Comentários à Lei nº 12.973/2014 - Conversão da MP nº 627/2013
10. INCORPORAÇÃO, FUSÃO E CISÃO - DE EMPRESA NÃO CONTRO-
LADA - ESTÁGIOS ................................................................................. 285
11. INCORPORAÇÃO, FUSÃO E CISÃO OCORRIDA ATÉ 31 DE DEZEM-
BRO DE 2017.......................................................................................... 286
CAPÍTULOVIII -TRIBUTAÇÃO EM BASES UNIVERSAIS - LUCROS DE
COLIGADAS E CONTROLADAS NO EXTERIOR.................................. 289
1. DISPOSIÇÕES INICIAIS......................................................................... 289
1.1. Adoção pela Lei em 2014 - Regras Fiscais Aplicáveis.................. 290
1.2. Regime de Apuração dos Lucros, Rendimentos e Ganhos do Ex-
terior ............................................................................................ 290
1.3. Período de 2002 a 2013 - Momento da Tributação dos Lucros do
Exterior........................................................................................ 291
2. CONTROLADAS NO EXTERIOR - TRATAMENTO TRIBUTÁRIO ....... 292
2.1. Lucros e Prejuízos Oriundos de CONTROLADA no Exterior..... 292
2.1.1. Subconta individualizada de investimento no exterior ... 292
2.1.2. Conversão para real do lucro do exterior........................ 293
2.1.3. Ajuste positivo do MEP de controlada no exterior - Mo-
mento da tributação do IRPJ/CSLL no Brasil................... 293
2.1.4. Pagamento em parcelas do IRPJ/CSLL - Controladas no
exterior ............................................................................ 294
2.1.4.1. Pagamento em 8 anos do imposto sobre lucros
no exterior.......................................................... 294
2.1.4.2. Condição para o pagamento do IR em parcelas
do lucros do exterior.......................................... 297
2.1.4.3. Atualização das parcelas..................................... 298
2.1.5. Prejuízo apurado “Antes” e “Depois” da Lei de Contro-
lada no Exterior - Critério de compensação.................... 298
2.1.6. Atividades de afretamento e prospecção e exploração de
petróleo e gás................................................................... 301
2.1.7. Resultado da filial ou da sucursal no exterior ................. 302
2.1.8. Equiparação - Coligada à controladora ........................... 302
2.2. Consolidação de Lucros com Prejuízos de Controladas no Exterior 303
2.2.1. Resultado Positivo da Consolidação de controladas no
exterior ............................................................................ 308
2.2.2. Resultado Negativo da Consolidação de controladas no
exterior ............................................................................ 308
12. Sumário 21
2.2.3. Quando não houver consolidação de lucros e prejuízos
no exterior...................................................................... 309
2.2.4. Imposto pago pela controlada no exterior - Dedução na
consolidação.................................................................... 311
2.3. Deduções do IR Pago no Exterior pela Controlada e Outras....... 311
2.3.1. Compensação do IR pago no exterior - Condição e limite.. 311
2.3.2. Parcela excedente na dedução - Tratamento na CSLL..... 313
2.3.3. Imposto de Renda na consolidação de lucros e prejuízos
de controladas no exterior............................................... 313
2.3.4. Incentivo de crédito presumido - Atividades específicas
no exterior....................................................................... 313
2.3.5. IRFonte sobre rendimentos obtidos de controlada no
exterior ............................................................................ 314
2.3.6. Participações da controlada no exterior em pessoas jurí-
dicas domiciliadas no Brasil ............................................ 315
2.3.7. Preço de transferência - Dedução do valor adicionado ... 316
2.3.8. Resumo das deduções do imposto pago pelas controla-
das no exterior................................................................. 317
2.4. Quadro Resumo - Lucro, Prejuízo, Pagamento em Parcelas e
Consolidação na Controlada no Exterior .................................... 319
3. COLIGADAS NO EXTERIOR - TRATAMENTO TRIBUTÁRIO.............. 321
3.1. Lucro de Coligada no Exterior - Momento da Tributação do
IRPJ/CSLL .................................................................................... 322
3.2. Descumprimento das Regras pela Coligada no Exterior ............. 324
3.3. IRFonte sobre Dividendos Distribuídos por Coligada no Exte-
rior ............................................................................................... 325
3.4. Quadro Resumo sobre Lucro e Prejuízo de Coligada no Exterior 326
3.5. Resumo das Deduções do Imposto Pago pelas Coligadas no Ex-
terior ............................................................................................ 326
3.6. Equiparação da Coligada à Controladora no Brasil - Reflexo...... 327
4. DEFINIÇÕES PARA FINS DE TRIBUTAÇÃO DE LUCROS DO EXTE-
RIOR........................................................................................................ 329
4.1. Equiparação à Controladora - Conceito ...................................... 329
4.2. Renda Ativa Própria e Subtributação - Conceito ......................... 330
5. DEMONSTRATIVOS A SEREM TRANSMITIDOS VIA SPED ECF ........ 331
5.1. Demonstrativo de Resultados no Exterior................................... 331
5.2. Demonstrativo de Consolidação.................................................. 332
13. 22 Comentários à Lei nº 12.973/2014 - Conversão da MP nº 627/2013
5.3. Demonstrativo de Prejuízos Acumulados no Exterior................. 332
5.4. Demonstrativo de Rendas Ativas e Passivas ................................ 333
5.5. Demonstrativo do Imposto Pago no Exterior.............................. 334
5.6. Demonstrativo de Estrutura Societária........................................ 334
5.7. Do Demonstrativo de Resultados no Exterior Auferidos por In-
termédio de Coligadas em Regime de Caixa................................ 335
6. PESSOA FÍSICA RECEBE LUCROS, RENDIMENTOS E GANHOS DO
EXTERIOR.............................................................................................. 335
7. TRATADOS OU CONVENÇÕES INTERNACIONAIS PARA EVITAR A
BITRIBUTAÇÃO...................................................................................... 336
7.1. Legislação Inicial.......................................................................... 336
7.2. Comentários Introdutórios.......................................................... 337
7.3. Acordos para Evitar a Dupla Tributação - Países......................... 338
CAPÍTULO IX - REVOGAÇÕES/VIGÊNCIA/LEI ................................... 341
LEI Nº 12.973/2014 (DOU 14.05.2014) (ÍNTEGRA).................................... 361
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