Este documento fornece um guia sobre conceitos e regras tributárias, com foco no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), incluindo substituição tributária e antecipação tributária. O documento explica os principais conceitos tributários, modalidades de substituição tributária, regras para operações interestaduais e exemplos de emissão de notas fiscais.

2. Sumário
CAPÍTULO 1 - CONCEITOS TRIBUTÁRIOS BÁSICOS ............................
9
1.1. INCIDÊNCIA/FATO GERADOR ..........................................................
9
1.2. NÃO INCIDÊNCIA ..............................................................................
9
1.3. ISENÇÃO .............................................................................................
9
1.4. DIFERIMENTO ....................................................................................
10
1.5. IMUNIDADE ........................................................................................
11
1.6. SUSPENSÃO .........................................................................................
11
1.7. NÃO CUMULATIVIDADE ...................................................................
12
1.8. SELETIVIDADE ...................................................................................
13
1.9. ALÍQUOTA ...........................................................................................
13
1.9.1. Operações internas - ICMS da operação própria ......................
14
1.9.2. Operações interestaduais - ICMS da operação própria ............
14
1.9.3. Operações interestaduais - ICMS da substituição tributária ....
14
1.10. O ICMS COMO FONTE DE ARRECADAÇÃO....................................
14
CAPÍTULO 2 - REGIME DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA ....................
15
2.1. BASE LEGAL ........................................................................................
15
2.2. CONCEITO DE CONTRIBUINTE SUBSTITUTO E SUBSTITUÍDO ...
16
2.3. APLICAÇÃO DO REGIME DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA PARA
O CONTRIBUINTE ENQUADRADO NO SIMPLES NACIONAL .......
18

3. 6
GUIA PRÁTICO DE SUBSTITUIÇÃO E ANTECIPAÇÃO TRIBUTÁRIA
Adriana Manni • Sandra Maria Cabral
CAPÍTULO 3 - MODALIDADES DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA .......
21
3.1. ANTECEDENTE OU “PARA TRÁS” (DIFERIMENTO) ......................
21
3.2. CONCOMITANTE ...............................................................................
22
3.3. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA “PARA FRENTE” ...............................
22
CAPÍTULO 4 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA PAULISTA E SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA ENTRE ESTADOS .......................................................
23
4.1. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA PAULISTA ..........................................
4.1.1. Operações internas não sujeitas à substituição tributária ........
4.1.2. Como são definidos os produtos sujeitos à substituição tributária no Estado de São Paulo ....................................................
4.1.3. Como identificar se a mercadoria está sujeita às regras da
substituição tributária ..............................................................
23
24
4.2. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA ENTRE ESTADOS ..............................
4.2.1. Convênio x Protocolo - Utilização ...........................................
4.2.1.1. Onde pesquisar a relação de protocolos e convênios .
34
35
36
4.3. OPERAÇÕES INTERESTADUAIS NÃO SUJEITAS À SUBSTITUIÇÃO
TRIBUTÁRIA ........................................................................................
36
4.4. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA A TÍTULO DE DIFERENCIAL DE
ALÍQUOTA - OPERAÇÕES INTERESTADUAIS ..................................
37
CAPÍTULO 5 - QUESTÕES IMPORTANTES NA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA INTERESTADUAL ......................................................................
39
CAPÍTULO 6 - RECOLHIMENTO DO ICMS NA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA ......................................................................................................
47
6.1. INSCRIÇÃO COMO CONTRIBUINTE SUBSTITUTO ........................
47
6.2. RECOLHIMENTO DO ICMS EM CADA OPERAÇÃO ........................
47
6.3. MODELO DE GNRE ............................................................................
48
CAPÍTULO 7 - DO PEDIDO DE COMPRA E VENDA DE MERCADORIAS
49
7.1. INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS PARA REALIZAÇÃO DAS OPERAÇÕES ...............................................................................................
7.1.1. Dentro do Estado......................................................................
7.1.2. Fora do Estado .........................................................................
49
49
51
31
31

4. SUMÁRIO
Guia Prático de Substituição e Antecipação Tributária
7
CAPÍTULO 8 - CÁLCULO DO IMPOSTO RETIDO ...................................
53
8.1. BASE DE CÁLCULO ............................................................................
53
8.1.1. Fixada e/ou autorizada por autoridade competente .................
53
8.1.2. Falta de base fixada ..................................................................
54
8.1.2.1. Composição da base de cálculo da operação própria .
54
8.1.2.2. Composição da base de cálculo da Substituição Tributária ........................................................................
54
8.2. CÁLCULO DO IMPOSTO - CONTRIBUINTE SUJEITO AO REGIME
PERIÓDICO DE APURAÇÃO (RPA) OU SIMPLES NACIONAL ........
54
8.3. O IVA OU MVA ....................................................................................
55
8.3.1. Índice de Valor Adicionado (IVA-ST) Ajustado .......................
57
8.3.2. Simples Nacional - Adquirente - “MVA Ajustada” - Inaplicabilidade ........................................................................................
57
8.4. EXEMPLO DE CÁLCULO EM OPERAÇÕES INTERNAS...................
58
8.4.1. Composição da base de cálculo da operação própria ...............
59
8.4.2. Composição da base de cálculo da Substituição Tributária......
59
8.5. EXEMPLO DE CÁLCULO EM OPERAÇÕES INTERESTADUAIS ......
59
8.5.1. Composição da base de cálculo da operação própria ...............
60
8.5.2. Composição da base de cálculo da substituição tributária .......
60
CAPÍTULO 9 - EXEMPLOS DE EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS ...............
61
CAPÍTULO 10 - EMISSÃO E ESCRITURAÇÃO DE NOTAS FISCAIS PELO
CONTRIBUINTE SUBSTITUTO .................................................................
93
10.1. EMISSÃO DO DOCUMENTO FISCAL ................................................
93
10.2. ESCRITURAÇÃO DOS DOCUMENTOS DE SAÍDA ...........................
94
10.3. ESCRITURAÇÃO NO LIVRO REGISTRO DE APURAÇÃO - ART. 281
DO RICMS/SP.......................................................................................
94
10.4. PAGAMENTO DA ST NAS OPERAÇÕES INTERNAS ........................
95
CAPÍTULO 11 - EMISSÃO E ESCRITURAÇÃO DE NOTAS FISCAIS PELO
CONTRIBUINTE SUBSTITUÍDO................................................................
97
11.1. ESCRITURAÇÃO FISCAL....................................................................
97
11.2. EMISSÃO DO DOCUMENTO FISCAL ................................................
98

5. 8
GUIA PRÁTICO DE SUBSTITUIÇÃO E ANTECIPAÇÃO TRIBUTÁRIA
Adriana Manni • Sandra Maria Cabral
11.2.1. Operações internas ................................................................... 99
11.2.2. Exemplos .................................................................................. 100
11.2.3. Operações interestaduais .......................................................... 110
CAPÍTULO 12 - ANTECIPAÇÃO TRIBUTÁRIA......................................... 117
12.1. CONCEITO .......................................................................................... 118
12.2. ICMS ANTECIPADO - DISPENSA DO RECOLHIMENTO ................. 119
12.3. QUANDO SE PAGA O ICMS ANTECIPADO ...................................... 121
12.4. CÁLCULO ............................................................................................ 121
12.5. EXEMPLO DE CÁLCULO ................................................................... 122
12.6. CÁLCULO PARA O RECOLHIMENTO DA ANTECIPAÇÃO TRIBUTÁRIA................................................................................................... 123
12.7. ESCRITURAÇÃO FISCAL DO CONTRIBUINTE DO REGIME NORMAL DE APURAÇÃO .......................................................................... 123
12.8. FORMA DE RECOLHIMENTO ........................................................... 128
12.9. REGIME ESPECIAL ............................................................................. 129
CAPÍTULO 13 - REVENDA DE MERCADORIAS ADQUIRIDAS SOB O
REGIME DE ANTECIPAÇÃO TRIBUTÁRIA OU SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA ...................................................................................................... 131
13.1. VENDA PARA DENTRO DO ESTADO DE SÃO PAULO ..................... 132
13.2. VENDA PARA OUTRO ESTADO DE MERCADORIA DESTINADA A
OUTRO CONTRIBUINTE REVENDEDOR ......................................... 133
13.3. VENDA DE MERCADORIA PARA CONTRIBUINTE QUE IRÁ INDUSTRIALIZAR O PRODUTO ............................................................ 133
13.4. VENDA PARA NÃO CONTRIBUINTE ................................................ 133
13.5. TRANSFERÊNCIA PARA ESTABELECIMENTO FILIAL REVENDEDOR DENTRO DO ESTADO ............................................................... 134
13.6. TRANSFERÊNCIA PARA ESTABELECIMENTO FILIAL REVENDEDOR LOCALIZADO EM OUTRO ESTADO ......................................... 134
13.7. EXEMPLOS DE NOTAS FISCAIS NAS OPERAÇÕES INTERNAS E
INTERESTADUAIS ............................................................................... 134

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