Este documento resume os principais tópicos relacionados a direito tributário brasileiro, incluindo princípios tributários, espécies de tributos, planejamento tributário, fato gerador, imunidade e isenção tributária, elisão e evasão fiscal, anistia, sonegação fiscal, apropriação indevida, infrações tributárias, crédito tributário, processo administrativo, decadência e prescrição, fiscalização e impugnação.
1) O documento trata de termos relacionados ao Imposto de Renda de pessoas físicas e jurídicas no Brasil, definindo conceitos e regras tributárias.
2) Está organizado em ordem alfabética, com definições de termos como acréscimo patrimonial, alíquotas, carnê-leão, declarações e outros.
3) Apresenta de forma concisa informações sobre a tributação de atividades como a rural e prestação de serviços, além de regras para deduções, depreciação e distribuição de lucros.
Manual Prático de Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física - 2014 - 4ª...IOB News
Este documento fornece um sumário detalhado de um manual sobre o Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) no Brasil, com 15 capítulos que cobrem tópicos como contribuintes, declaração anual, atividades rurais, ganhos de capital e incentivos fiscais.
Manual Prático de Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física 2013 - IOB ...IOB News
Este documento fornece instruções sobre como preencher a declaração anual de imposto de renda no Brasil. Ele discute vários tópicos como contribuintes, rendimentos, deduções, atividades rurais, ganhos de capital e saída definitiva do país.
Iniciar no Departamento de Escrita Fiscal das empresas ou nos escritórios contábeis é um grande desafio. Isso porque, por experiência própria, geralmente, o profissional ainda não conhece a área ou não possui conhecimento técnico em relação aos procedimentos a serem realizados.
Para saber mais acesse:
http://www.iobstore.com.br/desenvolvimento-de-analista-fiscal-icms-ipi-iss-pis-pasep-cofins-irpjcsll-1212.aspx/p?p=LIV21342
Manual Prático de Retenção de Impostos e Contribuições - 12ª edição - IOB e-S...IOB News
1. O documento discute as regras e responsabilidades relacionadas à retenção de imposto de renda na fonte sobre diferentes tipos de rendimentos.
2. Inclui seções sobre rendimentos do trabalho, serviços, capital, prêmios e outros rendimentos recebidos por pessoas físicas e jurídicas.
3. Também aborda a retenção de contribuições como COFINS, PIS/PASEP e CSLL na fonte pagadora.
Coleção IOB de Construção Civil - Volume II - 2ª Edição - IOB e-StoreIOB News
Este documento trata dos impostos ICMS e ISS incidentes na construção civil. No capítulo I do Título I, há considerações gerais sobre o ICMS, como conceito, inscrição, não incidência, incidência, base de cálculo, alíquotas e documentos fiscais. No capítulo II, fala-se sobre a antecipação tributária do ICMS na aquisição interestadual de materiais. No capítulo III, trata da substituição tributária nas operações com cimento. No Título II, há considerações sobre o ISS, sua base de cál
Contabilidade geral e tributaria – 7ª edição IOB News
1. O documento apresenta os principais conceitos e princípios da contabilidade brasileira em 11 capítulos.
2. Os capítulos abordam tópicos como balanço patrimonial, demonstrações contábeis, registros contábeis, escolas de pensamento contábil e operações com mercadorias.
3. O documento fornece detalhes técnicos sobre a aplicação correta dos princípios contábeis de acordo com a legislação brasileira.
Este capítulo descreve as regras para o ajuste a valor presente de ativos e passivos de longo prazo na determinação do lucro real e da base de cálculo da CSLL. É definido que o ajuste será considerado no mesmo período da receita ou resultado da operação. Também estabelece que as subcontas para controle do ajuste serão analíticas, ou seja, no menor nível da conta, com os respectivos lançamentos contábeis. Por fim, exemplifica como deverá ser feita a contabilização do ajuste nas contas do ativo im
1) O documento trata de termos relacionados ao Imposto de Renda de pessoas físicas e jurídicas no Brasil, definindo conceitos e regras tributárias.
2) Está organizado em ordem alfabética, com definições de termos como acréscimo patrimonial, alíquotas, carnê-leão, declarações e outros.
3) Apresenta de forma concisa informações sobre a tributação de atividades como a rural e prestação de serviços, além de regras para deduções, depreciação e distribuição de lucros.
Manual Prático de Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física - 2014 - 4ª...IOB News
Este documento fornece um sumário detalhado de um manual sobre o Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) no Brasil, com 15 capítulos que cobrem tópicos como contribuintes, declaração anual, atividades rurais, ganhos de capital e incentivos fiscais.
Manual Prático de Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física 2013 - IOB ...IOB News
Este documento fornece instruções sobre como preencher a declaração anual de imposto de renda no Brasil. Ele discute vários tópicos como contribuintes, rendimentos, deduções, atividades rurais, ganhos de capital e saída definitiva do país.
Iniciar no Departamento de Escrita Fiscal das empresas ou nos escritórios contábeis é um grande desafio. Isso porque, por experiência própria, geralmente, o profissional ainda não conhece a área ou não possui conhecimento técnico em relação aos procedimentos a serem realizados.
Para saber mais acesse:
http://www.iobstore.com.br/desenvolvimento-de-analista-fiscal-icms-ipi-iss-pis-pasep-cofins-irpjcsll-1212.aspx/p?p=LIV21342
Manual Prático de Retenção de Impostos e Contribuições - 12ª edição - IOB e-S...IOB News
1. O documento discute as regras e responsabilidades relacionadas à retenção de imposto de renda na fonte sobre diferentes tipos de rendimentos.
2. Inclui seções sobre rendimentos do trabalho, serviços, capital, prêmios e outros rendimentos recebidos por pessoas físicas e jurídicas.
3. Também aborda a retenção de contribuições como COFINS, PIS/PASEP e CSLL na fonte pagadora.
Coleção IOB de Construção Civil - Volume II - 2ª Edição - IOB e-StoreIOB News
Este documento trata dos impostos ICMS e ISS incidentes na construção civil. No capítulo I do Título I, há considerações gerais sobre o ICMS, como conceito, inscrição, não incidência, incidência, base de cálculo, alíquotas e documentos fiscais. No capítulo II, fala-se sobre a antecipação tributária do ICMS na aquisição interestadual de materiais. No capítulo III, trata da substituição tributária nas operações com cimento. No Título II, há considerações sobre o ISS, sua base de cál
Contabilidade geral e tributaria – 7ª edição IOB News
1. O documento apresenta os principais conceitos e princípios da contabilidade brasileira em 11 capítulos.
2. Os capítulos abordam tópicos como balanço patrimonial, demonstrações contábeis, registros contábeis, escolas de pensamento contábil e operações com mercadorias.
3. O documento fornece detalhes técnicos sobre a aplicação correta dos princípios contábeis de acordo com a legislação brasileira.
Este capítulo descreve as regras para o ajuste a valor presente de ativos e passivos de longo prazo na determinação do lucro real e da base de cálculo da CSLL. É definido que o ajuste será considerado no mesmo período da receita ou resultado da operação. Também estabelece que as subcontas para controle do ajuste serão analíticas, ou seja, no menor nível da conta, com os respectivos lançamentos contábeis. Por fim, exemplifica como deverá ser feita a contabilização do ajuste nas contas do ativo im
Contabilidade Geral e Tributária - 8ª Edição - IOB e-StoreIOB News
Este documento apresenta um sumário detalhado de um livro de contabilidade. Resume os principais tópicos abordados em cada um dos 12 capítulos, incluindo introdução à contabilidade brasileira, balanço patrimonial, demonstrações contábeis, registros contábeis, operações com mercadorias, imobilizado, provisões e a tributação no Brasil. Fornece detalhes sobre conceitos, princípios, normas e procedimentos contábeis.
O Fisco federal tem evoluído muito nos aspectos de recepção e cruzamento das informações relativas às obrigações acessórias prestadas pelos contribuintes. Tudo isto por meio da tecnologia, fazendo com que as informações cheguem on-line nos repositórios tributários.
Para saber mais acesse:
http://www.iobstore.com.br/iob-guia-pratico-da-ecf-1189.aspx/p?p=LIV21344
O documento fornece instruções sobre lançamentos contábeis relacionados à folha de pagamento, incluindo salários, férias, 13o salário, contribuições previdenciárias e FGTS. É explicado como registrar provisões, pagamentos, retenções e recolhimentos de impostos sobre a folha de pagamento.
Guia Prático do Contabilista 2ª ed. | IOB e-StoreIOB News
O contrato social é o documento que registra o nascimento da empresa como pessoa jurídica, informando os sócios, o endereço, o objeto social, a formação do capital social e a administração. É fundamental para o funcionamento legal da empresa e deve prever todas as condições necessárias para seus atos terem validade perante a lei.
O documento descreve a evolução histórica da contabilidade em 4 períodos: 1) Período Antigo, quando os primeiros registros eram rudimentares na memória humana e nos inventários; 2) Período Medieval, quando inovações foram introduzidas por governos e igreja; 3) Período Moderno, marcado pelo surgimento de novas técnicas; 4) Período Científico, quando a contabilidade se desenvolveu como ciência. O capítulo também apresenta detalhes sobre os registros contábeis egípcios e a origem
Retenção de impostos e Contribuições - Manual PráticoIOB News
Este documento apresenta um sumário detalhado sobre classificação fiscal de mercadorias e retenção de impostos na fonte. O sumário descreve os principais tópicos tratados no documento, incluindo responsabilidade pela retenção de impostos, diferentes tipos de rendimentos tributáveis, retenção de contribuições e regras sobre atrasos no recolhimento de impostos e contribuições.
A obra aborda de forma prática o objetiva a Escrituração Fiscal Digital (EFD-ICMS/IPI) e na emissão da NF-e, com exemplos de DANFE e das principais operações que encontramos na escrituração dos documentos fiscais de uma indústria, desta maneira conseguiremos exemplificar as principais dificuldades enfrentadas pelas empresas no seu dia a dia.
Enciclopédia de Lançamentos Contábeis - 5ª ediçãoIOB News
O livro Enciclopédia de Lançamentos Contábeis demonstra de maneira simples e objetiva a forma de contabilização dos fatos contábeis que ocorrem em diversas operações das empresas, sejam elas, industriais, mercantis ou prestadoras de serviços.
Para saber mais acesse:
http://www.iobstore.com.br/enciclopedia-de-lancamentos-contabeis-5-edicao-1161.aspx/p?p=LIV21335
Guia Fiscal para o Profissional Contábil - IOB e-StoreIOB News
1. O documento descreve as principais alterações na legislação tributária brasileira desde 1995, incluindo a criação do Sped Contábil e Fiscal e da Nota Fiscal Eletrônica.
2. É apresentado o regime de lucro presumido no Brasil, incluindo como calcular o lucro presumido, alíquotas de impostos, obrigações acessórias e exemplos práticos de apuração.
3. Por fim, o documento explica o regime de lucro real no país, com detalhes sobre como contabilizar receitas
Manual Prático de Preenchimento da EFD – ICMS, IPI e Contribuições - IOB e-StoreIOB News
Este documento apresenta um manual prático para preenchimento da Escrituração Fiscal Digital (EFD) de ICMS, IPI e Contribuições. As principais informações apresentadas são:
1) Introdução sobre a EFD, sua obrigatoriedade, envio de informações e utilização do Programa Validador;
2) Tabelas exigidas para a EFD, como participantes, itens, natureza de operação;
3) Detalhamento dos blocos C, D, G e apurações, mostrando como escriturar as diversas oper
Enciclopédia IOB de Lançamentos Contábeis - 2ª Ed. - IOB e-StoreIOB News
Este documento fornece um sumário detalhado com termos contábeis e suas respectivas páginas de referência na enciclopédia de lançamentos contábeis. Ele lista vários itens como abono do PIS/Pasep, aplicações financeiras, ativo imobilizado, folha de pagamento, ICMS, importação e exportação entre outros.
Contabilidade geral e tributária prévia conteúdoIOB News
I. O documento apresenta os principais conceitos e princípios da contabilidade brasileira em 12 capítulos. II. Os capítulos abordam tópicos como balanço patrimonial, demonstrações contábeis, registros contábeis, tributação no Brasil e operações com mercadorias. III. Há também exercícios para fixação dos conceitos em cada capítulo.
Manual Prático de Operações Fiscais e Contábeis (ICMS, IPI, ISS, PIS, COFINS)...IOB News
1) O documento apresenta os aspectos gerais do ICMS, IPI, ISS, PIS e Cofins.
2) É abordado o fato gerador, local da operação, base de cálculo, crédito fiscal, alíquotas e outros assuntos relacionados a esses tributos.
3) O documento também discute temas como armazém geral, amostra grátis e bens salvados de sinistro no âmbito dos tributos apresentados.
1. O documento discute investimentos, ajuste de avaliação patrimonial, consolidação de demonstrações contábeis e outros tópicos contábeis e tributários.
2. Inclui definições de investimentos temporários e permanentes, ágio, deságio, avaliação de investimentos, reorganização societária e transações entre partes relacionadas.
3. Apresenta os procedimentos e tratamentos contábeis e tributários aplicáveis a esses temas.
[1] É proibida a cópia ou reprodução do documento sem autorização dos autores.
[2] O documento apresenta uma lista de legislações e conceitos relacionados a tributos no Brasil.
[3] Inclui tópicos sobre impostos, taxas, contribuições e outros aspectos do sistema tributário nacional.
Depreciação de bens do Ativo Imobilizado – 6ª Edição | IOB e-StoreIOB News
O documento discute as normas internacionais de contabilidade sobre o conceito de ativo imobilizado. Aborda tópicos como reconhecimento inicial, mensuração subsequente, depreciação e divulgação de informações sobre ativos imobilizados.
A Fiscalização na Era Digital - IOB e-StoreIOB News
Este documento fornece um resumo detalhado sobre tributação, fiscalização e procedimentos fiscais no Brasil. Ele discute vários tópicos como tipos de tributos, normas, interpretações, declarações, possíveis cruzamentos de dados e limites da fiscalização.
Gestão Fiscal na Prática - 3ª edição - IOB e-StoreIOB News
Este capítulo discute a importância da regularidade fiscal para as empresas e apresenta os principais órgãos envolvidos na gestão fiscal no Brasil, como a Receita Federal, INSS, secretarias estaduais e municipais da fazenda. Detalha os processos, obrigações e documentos exigidos por esses órgãos para o acompanhamento e apuração de tributos.
Este manual fornece diretrizes sobre a contabilização e divulgação do ativo imobilizado de acordo com as normas contábeis brasileiras. Ele discute tópicos como reconhecimento, mensuração, depreciação, baixa e classificação de ativos como mantidos para venda ou descontinuados. O manual também fornece exemplos práticos e orientações sobre controles internos e arrendamento mercantil.
Guia do PIS PASEP e da COFINS – Aspectos Teóricos e Práticos – 2ª Edição - IO...IOB News
O documento apresenta um sumário detalhado sobre as contribuições do PIS/Pasep e da Cofins. O sumário inclui capítulos sobre a história e aspectos constitucionais das contribuições, imunidades, isenções e não incidências, entidades sem fins lucrativos, regimes cumulativo e não cumulativo. Fornece um guia completo sobre as principais regras aplicáveis a essas contribuições.
Manual da Escrituração Fiscal Digital - IOB e-StoreIOB News
O documento discute o Sped Contribuições, incluindo sua normatização, finalidade, preparação da escrituração fiscal digital e obrigatoriedade. É dividido em 11 seções tratando de tópicos como regime de tributação, operações não sujeitas, PIS/Cofins na importação e estrutura do arquivo digital.
Comentários à Lei 12.973 -2014 - Atualizado pelas INs 1.492 e 1.493 -2014 – 2...IOB News
Este documento resume os principais pontos da Lei no 12.973/2014 sobre conversão da MP no 627/2013, abordando em 3 frases ou menos:
1) Apresenta os capítulos e seções que tratam da adoção inicial das regras fiscais, distribuição de lucros, juros sobre capital próprio e método da equivalência patrimonial.
2) Discutem os ajustes a valor presente e justo, regras para lucro real e presumido, PIS/COFINS e regras específicas para IRPJ/CSLL
Contabilidade Geral e Tributária - 8ª Edição - IOB e-StoreIOB News
Este documento apresenta um sumário detalhado de um livro de contabilidade. Resume os principais tópicos abordados em cada um dos 12 capítulos, incluindo introdução à contabilidade brasileira, balanço patrimonial, demonstrações contábeis, registros contábeis, operações com mercadorias, imobilizado, provisões e a tributação no Brasil. Fornece detalhes sobre conceitos, princípios, normas e procedimentos contábeis.
O Fisco federal tem evoluído muito nos aspectos de recepção e cruzamento das informações relativas às obrigações acessórias prestadas pelos contribuintes. Tudo isto por meio da tecnologia, fazendo com que as informações cheguem on-line nos repositórios tributários.
Para saber mais acesse:
http://www.iobstore.com.br/iob-guia-pratico-da-ecf-1189.aspx/p?p=LIV21344
O documento fornece instruções sobre lançamentos contábeis relacionados à folha de pagamento, incluindo salários, férias, 13o salário, contribuições previdenciárias e FGTS. É explicado como registrar provisões, pagamentos, retenções e recolhimentos de impostos sobre a folha de pagamento.
Guia Prático do Contabilista 2ª ed. | IOB e-StoreIOB News
O contrato social é o documento que registra o nascimento da empresa como pessoa jurídica, informando os sócios, o endereço, o objeto social, a formação do capital social e a administração. É fundamental para o funcionamento legal da empresa e deve prever todas as condições necessárias para seus atos terem validade perante a lei.
O documento descreve a evolução histórica da contabilidade em 4 períodos: 1) Período Antigo, quando os primeiros registros eram rudimentares na memória humana e nos inventários; 2) Período Medieval, quando inovações foram introduzidas por governos e igreja; 3) Período Moderno, marcado pelo surgimento de novas técnicas; 4) Período Científico, quando a contabilidade se desenvolveu como ciência. O capítulo também apresenta detalhes sobre os registros contábeis egípcios e a origem
Retenção de impostos e Contribuições - Manual PráticoIOB News
Este documento apresenta um sumário detalhado sobre classificação fiscal de mercadorias e retenção de impostos na fonte. O sumário descreve os principais tópicos tratados no documento, incluindo responsabilidade pela retenção de impostos, diferentes tipos de rendimentos tributáveis, retenção de contribuições e regras sobre atrasos no recolhimento de impostos e contribuições.
A obra aborda de forma prática o objetiva a Escrituração Fiscal Digital (EFD-ICMS/IPI) e na emissão da NF-e, com exemplos de DANFE e das principais operações que encontramos na escrituração dos documentos fiscais de uma indústria, desta maneira conseguiremos exemplificar as principais dificuldades enfrentadas pelas empresas no seu dia a dia.
Enciclopédia de Lançamentos Contábeis - 5ª ediçãoIOB News
O livro Enciclopédia de Lançamentos Contábeis demonstra de maneira simples e objetiva a forma de contabilização dos fatos contábeis que ocorrem em diversas operações das empresas, sejam elas, industriais, mercantis ou prestadoras de serviços.
Para saber mais acesse:
http://www.iobstore.com.br/enciclopedia-de-lancamentos-contabeis-5-edicao-1161.aspx/p?p=LIV21335
Guia Fiscal para o Profissional Contábil - IOB e-StoreIOB News
1. O documento descreve as principais alterações na legislação tributária brasileira desde 1995, incluindo a criação do Sped Contábil e Fiscal e da Nota Fiscal Eletrônica.
2. É apresentado o regime de lucro presumido no Brasil, incluindo como calcular o lucro presumido, alíquotas de impostos, obrigações acessórias e exemplos práticos de apuração.
3. Por fim, o documento explica o regime de lucro real no país, com detalhes sobre como contabilizar receitas
Manual Prático de Preenchimento da EFD – ICMS, IPI e Contribuições - IOB e-StoreIOB News
Este documento apresenta um manual prático para preenchimento da Escrituração Fiscal Digital (EFD) de ICMS, IPI e Contribuições. As principais informações apresentadas são:
1) Introdução sobre a EFD, sua obrigatoriedade, envio de informações e utilização do Programa Validador;
2) Tabelas exigidas para a EFD, como participantes, itens, natureza de operação;
3) Detalhamento dos blocos C, D, G e apurações, mostrando como escriturar as diversas oper
Enciclopédia IOB de Lançamentos Contábeis - 2ª Ed. - IOB e-StoreIOB News
Este documento fornece um sumário detalhado com termos contábeis e suas respectivas páginas de referência na enciclopédia de lançamentos contábeis. Ele lista vários itens como abono do PIS/Pasep, aplicações financeiras, ativo imobilizado, folha de pagamento, ICMS, importação e exportação entre outros.
Contabilidade geral e tributária prévia conteúdoIOB News
I. O documento apresenta os principais conceitos e princípios da contabilidade brasileira em 12 capítulos. II. Os capítulos abordam tópicos como balanço patrimonial, demonstrações contábeis, registros contábeis, tributação no Brasil e operações com mercadorias. III. Há também exercícios para fixação dos conceitos em cada capítulo.
Manual Prático de Operações Fiscais e Contábeis (ICMS, IPI, ISS, PIS, COFINS)...IOB News
1) O documento apresenta os aspectos gerais do ICMS, IPI, ISS, PIS e Cofins.
2) É abordado o fato gerador, local da operação, base de cálculo, crédito fiscal, alíquotas e outros assuntos relacionados a esses tributos.
3) O documento também discute temas como armazém geral, amostra grátis e bens salvados de sinistro no âmbito dos tributos apresentados.
1. O documento discute investimentos, ajuste de avaliação patrimonial, consolidação de demonstrações contábeis e outros tópicos contábeis e tributários.
2. Inclui definições de investimentos temporários e permanentes, ágio, deságio, avaliação de investimentos, reorganização societária e transações entre partes relacionadas.
3. Apresenta os procedimentos e tratamentos contábeis e tributários aplicáveis a esses temas.
[1] É proibida a cópia ou reprodução do documento sem autorização dos autores.
[2] O documento apresenta uma lista de legislações e conceitos relacionados a tributos no Brasil.
[3] Inclui tópicos sobre impostos, taxas, contribuições e outros aspectos do sistema tributário nacional.
Depreciação de bens do Ativo Imobilizado – 6ª Edição | IOB e-StoreIOB News
O documento discute as normas internacionais de contabilidade sobre o conceito de ativo imobilizado. Aborda tópicos como reconhecimento inicial, mensuração subsequente, depreciação e divulgação de informações sobre ativos imobilizados.
A Fiscalização na Era Digital - IOB e-StoreIOB News
Este documento fornece um resumo detalhado sobre tributação, fiscalização e procedimentos fiscais no Brasil. Ele discute vários tópicos como tipos de tributos, normas, interpretações, declarações, possíveis cruzamentos de dados e limites da fiscalização.
Gestão Fiscal na Prática - 3ª edição - IOB e-StoreIOB News
Este capítulo discute a importância da regularidade fiscal para as empresas e apresenta os principais órgãos envolvidos na gestão fiscal no Brasil, como a Receita Federal, INSS, secretarias estaduais e municipais da fazenda. Detalha os processos, obrigações e documentos exigidos por esses órgãos para o acompanhamento e apuração de tributos.
Este manual fornece diretrizes sobre a contabilização e divulgação do ativo imobilizado de acordo com as normas contábeis brasileiras. Ele discute tópicos como reconhecimento, mensuração, depreciação, baixa e classificação de ativos como mantidos para venda ou descontinuados. O manual também fornece exemplos práticos e orientações sobre controles internos e arrendamento mercantil.
Guia do PIS PASEP e da COFINS – Aspectos Teóricos e Práticos – 2ª Edição - IO...IOB News
O documento apresenta um sumário detalhado sobre as contribuições do PIS/Pasep e da Cofins. O sumário inclui capítulos sobre a história e aspectos constitucionais das contribuições, imunidades, isenções e não incidências, entidades sem fins lucrativos, regimes cumulativo e não cumulativo. Fornece um guia completo sobre as principais regras aplicáveis a essas contribuições.
Manual da Escrituração Fiscal Digital - IOB e-StoreIOB News
O documento discute o Sped Contribuições, incluindo sua normatização, finalidade, preparação da escrituração fiscal digital e obrigatoriedade. É dividido em 11 seções tratando de tópicos como regime de tributação, operações não sujeitas, PIS/Cofins na importação e estrutura do arquivo digital.
Comentários à Lei 12.973 -2014 - Atualizado pelas INs 1.492 e 1.493 -2014 – 2...IOB News
Este documento resume os principais pontos da Lei no 12.973/2014 sobre conversão da MP no 627/2013, abordando em 3 frases ou menos:
1) Apresenta os capítulos e seções que tratam da adoção inicial das regras fiscais, distribuição de lucros, juros sobre capital próprio e método da equivalência patrimonial.
2) Discutem os ajustes a valor presente e justo, regras para lucro real e presumido, PIS/COFINS e regras específicas para IRPJ/CSLL
Coleção IOB Trabalhista e Previdenciária - Direito SindicalIOB News
1. O documento discute as normas gerais sobre a organização sindical no Brasil, incluindo direitos de associação, direitos dos sindicalizados e requisitos para o reconhecimento formal de centrais sindicais.
2. Também trata de tópicos como registro sindical, negociação coletiva, depósito e registro de acordos coletivos, exercício do direito de greve e funcionamento de comissões de conciliação prévia.
3. O documento parece ser um compêndio abrangente sobre a legislação trabalhista
SPED – Sistema Público de Escrituração Digital 5ª edição – Revisada e Atualiz...IOB News
1. O documento resume os principais aspectos da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) no Brasil, incluindo sua história, implementação, processamento, benefícios e leiautes.
2. Discutem-se tópicos como o projeto SPED, credenciamento para emissão da NF-e, processamento das notas fiscais eletrônicas, contingência, consultas às NF-es, Danfe, Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e) e Escrituração Fiscal Digital (EFD).
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Manual de Tributos (Federais, Estaduais e Municipais) - IOB e-StoreIOB News
1. O documento descreve o sistema tributário nacional brasileiro, incluindo a hierarquia das normas, competência tributária, limitações ao poder de tributar e os principais tributos federais, estaduais e municipais.
2. É apresentada uma classificação dos tributos em impostos, taxas, contribuições de melhoria e contribuições sociais.
3. São detalhados os elementos constitutivos de cada um dos principais tributos como fato gerador, sujeito passivo, base de cálculo e alíquotas.
Temas atuais do Direito Aduaneiro Brasileiro e Notas sobre o Direito Internac...IOB News
O documento apresenta uma introdução sobre direito aduaneiro no Brasil, abordando sua evolução histórica, fontes, regulamentação, jurisdição, impostos aplicáveis e regimes aduaneiros especiais. Em seguida, discute temas atuais como jurisdição aduaneira, despacho e desembaraço aduaneiro, direito tributário no comércio exterior, regimes aduaneiros especiais e infrações aduaneiras.
Coleção IOB de Construção Civil – Volume II - ICMS e ISS - IOB e-StoreIOB News
Este documento resume os principais pontos sobre ICMS e ISS incidentes na construção civil, incluindo:
1) Regras gerais sobre incidência, base de cálculo e alíquotas do ICMS na venda e prestação de serviços ligados à construção civil.
2) Regras sobre antecipação tributária do ICMS na aquisição interestadual de materiais para construção.
3) Regime de substituição tributária do ICMS no fornecimento de cimento.
4) Regras sobre base de cálculo, alíquotas e i
1. O documento discute os aspectos fiscais dos serviços de transporte sob a incidência do ICMS e ISS, abordando conceitos, legislação e tratamento tributário das diferentes modalidades.
2. São analisados os princípios constitucionais tributários, competência tributária, espécies tributárias, limitações ao poder de tributar, benefícios fiscais, conceitos básicos de transporte e tratamento do ISS e ICMS.
3. As modalidades de transporte rodoviário, ferroviário, aquaviário, aéreo e internacional
Coleção IOB de Construção Civil – Volume III - IRPJ CSL PIS COFINS - IOB e-StoreIOB News
1. O documento apresenta conceitos sobre condomínio, incorporações imobiliárias, construção civil e tributação de pessoas físicas e jurídicas sobre ganhos de capital e operações imobiliárias.
2. É abordado o regime tributário de pessoas físicas equiparadas a pessoas jurídicas na atividade imobiliária, incluindo inscrição no CNPJ, opções de regime e obrigações fiscais.
3. As contribuições do PIS/Pasep e Cofins são explicadas nos regimes cumulativo e não cum
1. O documento discute os aspectos fiscais dos serviços de transporte sob a ótica do ICMS e ISS, abordando conceitos, legislação e tratamento tributário das diferentes modalidades de transporte de cargas e passageiros.
2. São analisados os princípios constitucionais tributários, competência tributária, espécies tributárias, imunidades e isenções, além dos tratamentos do ISS e ICMS aplicáveis a cada modalidade de transporte, como rodoviário, ferroviário, aquaviário e aéreo.
3. Também são explicados temas
ICMS e IPI no dia a dia das Empresas – 7ª edição - IOB e-StoreIOB News
O documento apresenta um sumário detalhado sobre normas jurídicas, legislação e conceitos relacionados ao ICMS e IPI. Aborda tópicos como hierarquia de normas, principais leis e regulamentos dos impostos, contribuintes, base de cálculo, alíquotas, créditos tributários, isenções e outros assuntos.
Como planejar e resgatar créditos fiscais 2ªed (web)IOB News
Este documento fornece um resumo dos principais pontos sobre créditos de IPI, ICMS e PIS/COFINS. No capítulo I, discute as características e princípios do crédito de IPI, incluindo créditos básicos e incentivados. No capítulo II, trata dos créditos de ICMS, princípios constitucionais, tipos de créditos e regras para manutenção e estorno. No capítulo III, explica a história e princípios do PIS/COFINS, alíquotas zero, i
1) O documento discute as normas e conceitos gerais relacionados ao ICMS e IPI, incluindo competência tributária, princípios constitucionais, alíquotas, base de cálculo e benefícios fiscais.
2) É apresentado o passo-a-passo para emissão de documentos fiscais em operações internas e interestaduais de venda de produtos e revenda de mercadorias em cinco estados brasileiros.
3) As regras tributárias variam entre os estados, especialmente no que se refere a
Coleção de Planejamento Contábil e Tributário - Vol III. - IRPJ, CSL, PIS Pas...IOB News
1. O documento apresenta uma introdução sobre imposto de renda de pessoas jurídicas e contribuição social no Brasil.
2. Aborda tópicos como formas de tributação, reconhecimento da receita, lucro real trimestral e anual, despesas dedutíveis, compensação de prejuízos, entre outros.
3. Fornece detalhes sobre como calcular o imposto devido, incluindo adições, exclusões, deduções e compensações permitidas.
Este documento fornece instruções e especificações para o preenchimento e entrega da Declaração de Informações Socioeconômicas e Fiscais (DIPJ) no ano de 2010. Resume os principais pontos como quem deve entregar a declaração, prazos, local de entrega, penalidades e informações sobre incorporações e fusões. Também fornece detalhes sobre os regimes tributários de transição e as pastas e fichas que compõem a declaração.
Coleção IOB Trabalhista e Previdenciária - Manual do Empregado DomésticoIOB News
Este documento fornece informações sobre direitos trabalhistas e procedimentos relacionados a empregados domésticos no Brasil. Ele discute conceitos básicos, direitos como salário mínimo, férias e 13o salário, e processos como admissão, rescisão de contrato e benefícios previdenciários.
Ele também aborda tópicos como licença-maternidade, direitos não assegurados e casos de morte do empregado. Por fim, discute convenções coletivas, aspectos estatísticos e jurispr
Emissão e Escrituração de Documentos Fiscais - 5ª ed. | IOB e-StoreIOB News
Este documento trata sobre a emissão e escrituração de documentos fiscais no Brasil. Aborda os principais tributos como IPI e ICMS, fatos geradores, não incidência e isenção, crédito tributário, apuração e obrigações acessórias como notas fiscais.
Auditoria Fiscal e Tributária | IOB e-StoreIOB News
1. O documento apresenta informações sobre uma editora, incluindo seus diretores e equipe editorial.
2. Aborda conceitos preliminares de auditoria fiscal e tributária, bem como aspectos gerais da auditoria do lucro real, regime não cumulativo do PIS/COFINS e estimativa mensal de tributos.
3. Fornece exemplos práticos para auxiliar na compreensão dos procedimentos de apuração, pagamento e declaração de tributos pelas empresas.
Estrutura e Análise de Balanço - IOB e-StoreIOB News
Este documento apresenta um sumário detalhado de um livro sobre contabilidade. O sumário descreve os tópicos e subseções que serão abordados em cada um dos cinco capítulos do livro, incluindo conceitos básicos de contabilidade, princípios contábeis, estrutura e conteúdo do balanço patrimonial, demonstrações contábeis e conceitos importantes como estoques, depreciação e provisões.
Guia Prático da Substituição e Antecipação Tributária - IOB e-StoreIOB News
Este documento fornece um guia sobre conceitos e regras tributárias, com foco no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), incluindo substituição tributária e antecipação tributária. O documento explica os principais conceitos tributários, modalidades de substituição tributária, regras para operações interestaduais e exemplos de emissão de notas fiscais.
Semelhante a Coleção de Planejamento Contábil e Tributário - Vol I. - Aspectos jurídicos do planejamento tributário - IOB e-Store (20)
1. O documento apresenta biografias de vários autores que contribuíram para uma coletânea sobre direito aduaneiro.
2. As biografias destacam as qualificações e experiências de cada autor, como graduações, pós-graduações, especializações e atuações profissionais relacionadas a direito aduaneiro, tributário e alfandegamento.
3. A coletânea reúne artigos de diferentes autores abordando diversos temas dentro do universo do direito aduaneiro.
Logística Empresarial - Aspectos Teóricos e TributáriosIOB News
A logística empresarial atualmente é o coração das grandes empresas, pois armazenar as mercadorias, estabelece a forma que será realizada a distribuição até a chegada ao consumidor final, bem como a forma com que os itens são adquiridos dos fornecedores.
Para saber mais acesse:
http://www.iobstore.com.br/logistica-empresarial-aspectos-teoricos-e-tributarios-1162.aspx/p?p=LIV21336
SPED – Sistema Público de Escrituração Digital – 8ª ediçãoIOB News
1. O documento apresenta o Sistema Público de Escrituração Digital (SPED), que tem como objetivos promover a atuação integrada entre os fiscos e racionalizar as obrigações acessórias dos contribuintes. 2. São descritos os principais projetos do SPED, como a Escrituração Contábil Digital (ECD), a Escrituração Fiscal Digital (EFD) e a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e). 3. Também são abordados tópicos como certificação digital, benefícios do SPED,
1. O documento anuncia o lançamento de vários livros sobre temas contábeis e regulatórios, incluindo sobre a Sociedade em Conta de Participação, Melhores Práticas para Empresas Contábeis e a 4a edição de Contabilidade do 3o Setor.
2. Também é lançada a Agenda IOB 2016 com informações sobre obrigações fiscais, trabalhistas e previdenciárias para auxiliar empresas.
3. Uma entrevista é apresentada sobre o livro Sociedade em Conta de Participação para esclarecer
O Guia Prático abrange aspectos teóricos e práticos contendo capítulo específico com exemplos e visualização de telas da EFD em especial os Blocos H e K. O objetivo é de servir como apoio a todos os contribuintes, que se vêem novamente obrigados a adaptar suas rotinas. O bloco K estabelece uma nova cultura ao empresariado brasileiro, que para evitar penalidades administrativas deverá a partir de 2016 estabelecer uma sistemática de custo mais realista e aprimorar seus controles internos.
Auditoria trabalhista com ênfase no eSocialIOB News
1. O documento apresenta um capítulo sobre conceitos gerais de auditoria, incluindo características de padrões de auditoria, características do auditor e organização de auditoria.
2. O segundo capítulo aborda especificamente a auditoria com ênfase no eSocial, apresentando informações gerais sobre o sistema eSocial, como objetivos, cronologia e implantação.
3. Os capítulos subsequentes analisam os arquivos do eSocial para auditoria e estruturam os setores da empresa para a auditoria de implantação, com ênf
Este documento resume o boletim informativo de setembro de 2015 da Revista da Livraria IOB.
1. A revista anuncia o lançamento de várias novas obras sobre temas regulatórios como eSocial, EFD ICMS/IPI, NF-e, retenção de impostos e contribuições.
2. Uma entrevista discute as principais alterações trazidas pelas Leis 13.137 e 13.149/2015 sobre retenção na fonte de imposto de renda, PIS, COFINS e CSLL.
O documento resume quatro lançamentos da Revista da Livraria IOB: 1) um livro sobre como calcular o valor de uma empresa, 2) uma obra sobre contabilidade simplificada para pequenas empresas, 3) uma nova edição do Guia do Faturista, 4) um manual sobre a Escrituração Contábil Fiscal (ECF) que substitui a DIPJ.
Este documento apresenta os lançamentos de livros da Livraria IOB para o mês de julho de 2015, com destaque para obras sobre classificação fiscal de mercadorias, legislação anticorrupção, perícia contábil e obrigações trabalhistas e previdenciárias. São apresentadas entrevistas com os autores de algumas obras e informações sobre preços e códigos.
Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias na Contratação de Serviços – 9ª ediçãoIOB News
Na contratação de empresas prestadoras de serviços, mediante cessão de mão de obra ou empreitada, a empresa contratante se vê obrigada, por expressa disposição legal, a efetuar a retenção previdenciária sobre o valor dos serviços prestados, quando estes estiverem sujeitos a esta retenção.
A retenção previdenciária não constitui retenção da contribuição previdenciária em si, mas sim uma tentativa de evitar a evasão das contribuições relativamente às empresas prestadoras de serviço, as quais, normalmente têm alta rotatividade de mão de obra, o que dificulta a fiscalização. Dessa forma, ao reter o valor correspondente ao percentual, geralmente de 11%, sobre o valor da mão de obra, fica resguardado o recolhimento da contribuição previdenciária devida, pois a empresa que sofreu a retenção deverá compensar o valor retido quando do recolhimento das contribuições previdenciárias efetivamente devidas.
Holding – Aspectos Contábeis, Societários e Tributários – 2ª EdiçãoIOB News
Este livro foi desenvolvido com o objetivo de ser um guia para as Holdings, contendo de forma clara, simples e didática os procedimentos tributários, societários e contábeis. A expressão “Holding” advém do verbo inglês “to hold” que significa “controlar”. A Holding é uma sociedade que, geralmente, visa participar do capital de outras sociedades, mediante a detenção de quotas ou ações, de uma forma que possa controlá-las, sendo este o domínio de uma sociedade sobre a outra. Logo, não reflete um tipo societário, como é o caso das sociedades empresariais e simples, tendo como característica, a propriedade de ações ou quotas que lhe assegura o poder de controle de outra ou de outras sociedades.
Perícia Contábil em Matéria Financeira – 4º EdiçãoIOB News
O documento discute vários tópicos relacionados a juros e financiamentos, incluindo: (1) diferentes tipos de juros como juros remuneratórios, moratórios e compensatórios; (2) comissão de permanência e multa; (3) regimes de capitalização; (4) juros simples e compostos; (5) taxas reais, nominais e efetivas; (6) índices como SELIC, TR e TJLP; (7) atualização monetária e expurgos inflacionários
Matemática Financeira – Com o uso da HP 12CIOB News
A finalidade principal deste livro é auxiliar os inúmeros profissionais que são estudantes universitários, profissionais do mercado de capitais, gerentes de instituições financeiras, executivos financeiros de empresas e profissionais que não pertencem à área financeira e, portanto, não estão acostumados a trabalhar com todos esses conceitos financeiros de mercado.
O autor também concentrou esforços no sentido de transmitir conhecimentos. Tendo a preocupação com a didática, a forma objetiva com que trata as diversas situações e a preocupação com a atualização das informações, permitindo assim um aprendizado passo a passo dos conceitos financeiros e uso da Calculadora Financeira HP12c.
IOB Guia Prático do eSocial – Orientações Gerais e Principais EventosIOB News
1. O documento apresenta as informações gerais e técnicas sobre o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial).
2. São descritos os principais eventos do eSocial, como eventos iniciais, tabelas, eventos periódicos e não periódicos.
3. Inclui layouts e regras de validação para cada um dos eventos, além de anexos com tabelas do eSocial.
O documento apresenta um manual sobre o uso do Excel para contadores. Ele contém 22 capítulos abordando diversos tópicos como conceitos básicos do Excel, contabilidade, importação de dados, análises financeiras, macros, tabelas dinâmicas e simulação de notas fiscais. O objetivo é ensinar contadores a utilizarem as ferramentas do Excel na prática contábil e nas análises gerenciais.
O documento apresenta um sumário detalhado sobre diversos tópicos trabalhistas, incluindo contratos de trabalho, remuneração, jornada de trabalho, férias, 13o salário e encargos sociais. É dividido em 10 capítulos que abordam esses temas de forma aprofundada com base na legislação brasileira.
Sped - Sistema Público de Escrituração Fiscal Digital - 7ª ediçãoIOB News
1. O documento descreve o projeto SPED e seus principais componentes, como a Escrituração Contábil Digital (ECD), a Escrituração Fiscal Digital (EFD) e a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).
2. Inclui detalhes sobre a certificação digital, que é obrigatória para a emissão da NF-e, e seus tipos de certificados.
3. Apresenta os benefícios da NF-e para contribuintes, sociedade e administração tributária, além dos processos de autorização, cancel
Contabilidade na Atividade Imobiliária – 3ª ediçãoIOB News
1) O documento apresenta um sumário de sete capítulos que discutem práticas contábeis aplicadas a atividades imobiliárias.
2) Os capítulos abordam tópicos como contratos de construção, reconhecimento de receitas e custos, provisões, exemplos práticos de contabilização.
3) O documento fornece diretrizes e orientações sobre como reconhecer e mensurar transações comuns em incorporações e construções imobiliárias de acordo com os pronunciamentos contábeis aplicáveis.
Guia prático de cruzamento de obrigações acessórias prévia conteúdoIOB News
1. O documento apresenta informações sobre diversas obrigações acessórias relacionadas à escrituração fiscal e tributária de empresas, como a NFe, CT-e, NFS-e, EFD-Contribuições, ECD, entre outras.
2. É apresentado um guia prático de cruzamento entre essas diferentes obrigações para verificar a consistência dos dados declarados.
3. O documento também explica conceitos, legislação, obrigatoriedade e prazos de cada uma das obrigações acessórias mencionadas.
Este documento fornece um sumário detalhado sobre a regulamentação da Lei no 12.973/2014 pelas Instruções Normativas RFB nos 1.515 e 1.520, abordando diversos tópicos contábeis e fiscais como ajuste a valor presente, avaliação a valor justo, prejuízos fiscais, lucro presumido, entre outros.
Coleção de Planejamento Contábil e Tributário - Vol I. - Aspectos jurídicos do planejamento tributário - IOB e-Store
1.
2. Sumário
1 – Princípios Tributários ........................................................... 15
1.1. Princípio da Legalidade (Art. 150, I, CF/1988) ................ 15
1.2. Princípio da Anterioridade (Art. 150,III, “b”, CF/1988)... 16
1.2.1. Princípio da anterioridade mínima (nonagesimal) 17
1.3. Princípio da Irretroatividade (Art. 150,III, “a”, CF/1988) 18
1.4. Princípio da Igualdade ou Isonomia Tributária (Art. 150,
II, CF/1988) ...................................................................... 19
1.5. Princípio da Vedação ao Confisco (Art. 150, IV, CF/1988) 20
1.6. Princípio da Liberdade de Tráfego (Art. 150, V, CF/1988) 20
1.7. Princípio da Uniformidade Geográfica (Art. 151, I, CF/1988) 21
1.8. Princípio da Capacidade Contributiva (Art. 145, § 1º,
CF/1988)............................................................................. 22
1.9. Princípio da Transparência dos Impostos ou da Transpa-
rência Fiscal (Art. 150, § 5º, CF/1988) ............................. 22
1.10. Princípio da não Cumulatividade (Arts. 155, § 2º, I; 153,
§ 3º, II; e 154, I, CF/1988) .............................................. 23
1.11. Princípio da Seletividade (Art. 153, § 3º, I, CF/1988) ...... 24
1.12. Princípio da não Diferenciação Tributária (Art. 152,
CF/1988) ........................................................................... 24
1.13. Princípio da Imunidade (Art. 150, VI, “a”, CF/1988) ....... 25
2 – Tributos e suas Espécies ....................................................... 27
2.1. Conceito de Tributo .......................................................... 27
3. COLEÇÃO IOB - PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO
10 Vol. I - Aspectos Jurídicos do Planejamento Tributário
2.2. Espécies de Tributos .......................................................... 28
2.2.1. Imposto ................................................................ 29
2.2.2. Taxa ...................................................................... 29
2.2.3. Contribuição de melhoria .................................... 31
2.2.4. Empréstimo compulsório ..................................... 33
2.2.5. Contribuições sociais ........................................... 34
2.2.5.1. Contribuições de intervenção no domí-
nio econômico ...................................... 35
2.2.5.2. Contribuições sociais de interesse de
categorias profissionais ou econômicas 35
2.2.5.3. Contribuições para a seguridade social 36
2.2.6. Contribuição para o custeio do serviço de ilumi-
nação pública (CF/1988, artigo 149-A) ............... 36
2.3. Classificação dos Impostos................................................ 37
2.4. Competência dos tributos ................................................. 38
3 – Planejamento Tributário....................................................... 41
3.1. Obrigatoriedade do planejamento tributário .................... 42
3.2. Meios aplicáveis para o planejamento tributário .............. 42
3.2.1. Diferença entre elisão e evasão fiscal .................... 42
4 – Fato Gerador do Tributo ...................................................... 45
4.1. Momento de ocorrência do fato gerador ........................... 46
5 – Imunidade e Isenção Tributária............................................ 49
5.1. Imunidade ou não incidência............................................ 49
5.2. Imunidades e suas espécies ............................................... 50
5.2.1. Imunidade recíproca ou intergovernamental ....... 51
5.2.2. Imunidade para templos de qualquer culto ......... 52
5.2.2. Imunidade dos partidos políticos, sindicatos dos
empregados, instituições assistenciais e educacio-
nais sem fins lucrativos ........................................ 54
5.2.3. Imunidade para livros, jornais, periódicos e papel
destinado a sua impressão .................................... 59
5. COLEÇÃO IOB - PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO
12 Vol. I - Aspectos Jurídicos do Planejamento Tributário
14 – Processo Administrativo .................................................... 99
14.1. Dos Atos e Termos Processuais ......................................... 99
14.2. Da Prática dos Atos ........................................................... 99
14.3. Da Contagem dos Prazos .................................................. 100
14.4. Das Intimações ao Contribuinte ....................................... 100
14.5. Do Momento da Intimação ............................................... 101
14.6. Das Provas ......................................................................... 101
14.7. Do Procedimento Fiscal .................................................... 102
14.8. Do Auto de Infração .......................................................... 103
14.9. Da Impugnação ................................................................. 103
14.9.1. Do prazo para impugnação .................................. 104
14.9.2. Do julgamento ...................................................... 105
14.9.3. Do acórdão ........................................................... 106
14.10. Do Recurso de Ofício ...................................................... 106
14.11. Do Recurso Voluntário .................................................... 106
14.5.1. Do órgão julgador ................................................. 107
14.12. Do Recurso Especial Contra Decisão de Segunda Ins-
tância .......................................................................... 107
15 – Decadência e Prescrição ..................................................... 109
15.1. Extinção do crédito ........................................................... 111
15.2. Solidariedade ..................................................................... 111
15.3. Decadência ........................................................................ 112
15.4. Prescrição .......................................................................... 112
15.5. Prescrição Intercorrente .................................................... 113
15.6. O caso das contribuições para o PIS/Pasep e a Cofins ...... 114
16 – Fiscalização ........................................................................ 115
16.1. Introdução ......................................................................... 115
16.2. Procedimentos fiscais ........................................................ 116
6. COLEÇÃO IOB - PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO
Sumário 13
16.3. Responsabilidade por infrações fiscais .............................. 116
16.4. Mandado de Procedimento Fiscal ..................................... 117
16.4.1. Características ...................................................... 117
16.4.2. Prazos de validade ................................................ 118
16.4.3. Extinção do MPF .................................................. 119
16.4.4. Dispensa do MPF ................................................. 119
16.4.5. Modelos de Mandado de Procedimento Fiscal de
Fiscalização .......................................................... 121
16.4.5.1. Mandado de Procedimento Fiscal de
Fiscalização (MPF-F) ............................ 121
16.4.5.2. Mandado de Procedimento Fiscal de
Fiscalização - Especial (MPF-E) ........... 123
16.4.5.3. Mandado de Procedimento Fiscal Dili-
gência (MPF-D) .................................... 125
16.5. Procedimentos do contribuinte em caso de fiscalização ... 126
16.5.1. Acesso ao estabelecimento ................................... 126
16.5.2. Exibição de livros, documentos e controles auxi-
liares ..................................................................... 126
16.5.3. Retenção de livros e documentos ......................... 127
16.5.4. Lacração de móveis, depósitos e arquivos ............ 127
16.5.5. Desacato ou embaraço à fiscalização .................... 128
16.6. Regime especial de fiscalização ......................................... 128
16.7. Elaboração de defesa em caso de autuação ....................... 130
17 – Impugnação........................................................................ 133
17.1. Auto de Infração................................................................ 133
17.2. Impugnação Administrativa .............................................. 134
17.3. Reconhecimento de Firmas ............................................... 137
17.4. Procuração ........................................................................ 138
17.5. Renúncia à instância administrativa ................................. 138
17.6. Modelo de Impugnação ..................................................... 141
7. COLEÇÃO IOB - PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO
14 Vol. I - Aspectos Jurídicos do Planejamento Tributário
18 – Crimes contra a Ordem Tributária ..................................... 143
18.1. Depositário Infiel .............................................................. 143
18.1.1. Conceito de depositário ....................................... 143
18.1.2. Depositário infiel .................................................. 143
18.1.3. Aperfeiçoamento do depósito............................... 143
18.1.4. Caracteriza depositário infiel ............................... 144
18.1.5. Comunicação........................................................ 144
18.1.6. Petição .................................................................. 144
18.1.7. Prisão .................................................................... 145
18.1.8. Contestação .......................................................... 145
18.1.9. Outros................................................................... 146
18.1.10. Jurisprudência ..................................................... 146
18.2. Crimes Contra a Ordem Tributária ................................... 150
18.2.1. Praticados por particulares ................................... 150
18.2.1.1. Pena de detenção .................................. 151
18.2.1.2. Suspensão ............................................. 152
18.2.1.3. Obrigações acessórias ........................... 153
18.2.1.4. Jurisprudência....................................... 153
18.2.2. Dos crimes praticados por funcionários públicos 155
18.2.2.1. Demissão do servidor............................ 155
18.2.3. Das multas ............................................................ 156
18.2.4. Das disposições gerais .......................................... 157
18.2.4.1. Agente do crime .................................... 157
18.2.4.2. Agravamento da pena ........................... 157
18.2.4.3. Ação penal ............................................ 157
18.2.4.4. Crimes praticados por quadrilha .......... 157
18.2.4.5. Perda de incentivos e benefícios ........... 158
BIBLIOGRAFIA ...................................................................... 159
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