O documento resume os principais acontecimentos políticos, econômicos e sociais do período conhecido como Era Vargas no Brasil, entre 1930 e 1945. Inicialmente descreve o Governo Provisório e a Revolução Constitucionalista, depois o Estado Novo instaurado por Vargas em 1937 através de um golpe, e por fim a crise deste regime ditatorial.

1. Era Vargas 1930 – 1945 (1954)

2. ::: O Governo Provisório (1930 – 34) ::: - O novo governo aglutinou diversas forças sociais (oligarquias dissidentes, classes médias, setores da burguesia urbana) e o exército; - As oligarquias não iriam mais exercer o papel hegemônico; - As disputas políticas abriram espaço para a intermediação pessoal de Getúlio Vargas; - As forças do novo governo estavam centradas nas lideranças tenentistas. Nomeou vários para cargos de interventores ;

4. ::: Governo Provisório (1930 – 34) ::: - O esvaziamento do tenentismo: a divisão dos tenentistas em direita e esquerda e o fortalecimento do poder pessoal de Vargas; - Vargas acenava às classes trabalhadoras com reformas trabalhistas e benefícios, esboçava-se o populismo ; - Buscou reeditar a política de apoio ao café, através do Conselho Nacional do Café (CNC) , promovendo a compra e estocagem do produto; o objetivo era se aproximar da oligarquia paulista;

6. ::: Defesa do setor cafeeiro e indústria ::: - A política de estocagem do CNC produziu a elevação dos preços, mas levou a formação de estoques imensos; - Em julho de 1931, o governo decidiu pela queima dos estoques do produto; - O sustento da atividade cafeeira manteve os sistemas bancário, ferroviário e comercial – setores que dependiam do café;

8. ::: Defesa do setor cafeeiro e indústria ::: - Estavam inviabilizadas as importações, pois existia pouca moeda internacional no país; - A emissão de papel-moeda para comprar o café desvalorizava o mil-réis, dificultando ainda mais as importações; - Resultado: esses fatores encorajavam o desenvolvimento da produção industrial interna;

9. ::: Defesa do setor cafeeiro e indústria ::: - 1933 – 1939: crescimento expressivo da indústria nacional, principalmente nos setores têxtil e alimentar; - Nova época: início da mudança no modelo econômico. O país deixa de ser uma economia predominantemente agro-exportadora; - Industrialização por substituição de importações ;

10. ::: Revolução Constitucionalista (1932) ::: - Novamente fortalecida, a oligarquia cafeeira iria questionar o poder de Getúlio Vargas; - Vargas nomeou um interventor paraibano (João Alberto) para São Paulo, o que desagradou os cafeeicultores; - Mesmo com a nomeação de um interventor paulista (Pedro de Toledo), a insatisfação continuava crescendo;

11. ::: Revolução Constitucionalista (1932) ::: - Frente Única Paulista: Partido Democrático (que rompe com o Governo Vargas) e o PRP; - Propostas: ::: nomeação de interventor civil para São Paulo; ::: volta do Estado de Direito; ::: Constituição para o país; - As promessas de redemocratização e convocação de uma assembleia constituinte eram vagas;

13. ::: Revolução Constitucionalista (1932) ::: - Os motivos por trás da Frente Única Paulista : A elite cafeeira paulista desejava retornar ao poder; - Em 09 de julho de 1932, São Paulo rompe com o Governo Vargas; - Alistamento de jovens da classe média paulista ao exército constitucionalista; - Não houve adesão do operariado paulista; - Mal equipados e após três meses de escaramuças, os paulistas se renderam;

15. ::: A Constituição de 1934 ::: - Vargas buscou uma composição política (acordo) com a oligarquia paulista; - Código Eleitoral (1933): introduzia o voto secreto e feminino; justiça eleitoral; “deputados classistas”, eleitos pelos sindicatos; - Em julho de 1934, a Constituinte aprovava uma nova Constituição;

16. ::: A Constituição de 1934 ::: - Características: ::: República federativa, com redução da autonomia dos Estados; ::: Separação e independência dos poderes; ::: Eleição direta para o Executivo e Legislativo; ::: Incorporação do Código Eleitoral à nova carta; ::: Criação do Tribunal do Trabalho e legislação trabalhista (direito à liberdade de organização sindical); ::: Possibilidade de nacionalização de empresas estrangeiras; ::: Monopólio estatal sobre determinadas indústrias; ::: O primeiro presidente seria eleito por voto indireto (pelos deputados e senadores).

18. ::: Governo Constitucional (1934 – 37) ::: - Um dia após a promulgação da Constituição de 1934, Vargas foi eleito presidente de forma indireta; - Vargas continuava aproveitando a crise política (ausência de hegemonia de um grupo social) para intensificar sua liderança pessoal; - A radicalização da política: fortalecimento das influências comunista e fascista entre os grupos políticos brasileiros; o liberalismo estava em crise.

19. ::: Governo Constitucional (1934 – 37) ::: - Ação Integralista Brasileira (AIB): repudiavam a democracia liberal, propondo um governo autoritário, chefiado por um líder autoritário; nacionalistas (xenofobia); líder: Plínio Salgado; - Rejeitavam o comunismo, pois acreditavam na desigualdade entre os homens; - O símbolo do movimento era o Sigma ( ∑ ) e seus membros saudavam-se com um cumprimento tupi-guarani “anauê!”; inspiravam-se no nazismo alemão;

22. ::: Governo Constitucional (1934 – 37) ::: - Aliança Nacional Libertadora (ANL): rejeição ao fascismo; as desconfianças em relação a democracia liberal; mobilização popular; frente ampla com os comunistas à frente; - Modelo excludente escravista e critério censitário, não representativo da sociedade brasileira; - Criada em março de 1935, contava com um número crescente de adeptos por todo o país;

24. ::: Governo Constitucional (1934 – 37) ::: - Propostas da ANL: ::: suspensão do pagamento da dívida externa e seu cancelamento unilateral; ::: nacionalização das empresas estrangeiras; ::: defesa das liberdades individuais; ::: combate ao fascismo; ::: criação de um governo popular; ::: reforma agrária, com a manutenção da pequena e média propriedade.

26. ::: Governo Constitucional (1934 – 37) ::: - Crescia a defesa da revolução entre os seguidores da ANL; para eles a revolução nasceria nos quartéis e o povo a seguiria; - A frase, “Todo poder à ANL” , e o apelo revolucionário do movimento tornam-se justificativas para Vargas colocá-lo na ilegalidade; - Intentona Comunista (1935): a quartelada comunista foi derrotada e a adesão popular ao movimento não ocorreu; a tentativa de golpe deu motivo para Vargas decretar o estado de sítio;

29. ::: O golpe do Estado Novo (1937) ::: - A disputa eleitoral de 1934 iniciou com três candidatos: Armando de Salles Oliveira (paulista, Partido Democrático), José Américo de Almeida (candidato do Governo Vargas, paraibano) e Plínio Salgado (candidato da AIB); - Góis Monteiro e Vargas conspiravam para um golpe; - Nascia um modelo de desenvolvimento industrial estatizante e ligado às Forças Armadas, cada vez mais atraídas pela ideia de uma ditadura;

30. ::: O golpe do Estado Novo (1937) ::: - O golpe militar recebia apoio dos governadores dos Estados; - O governo divulgou a existência de um falso plano, o Plano Cohen (redigido por um integralista, o Capitão Olympio de Mourão Filho, previa uma revolução comunista); - O falso plano foi mais um pretexto para o golpe. Em 10 de novembro de 1937, Vargas ordenou o fechamento do Congresso, a extinção dos partidos, a suspensão da campanha presidencial e da Constitução.

32. ::: Estado Novo (1937 – 45) ::: - Nova Constituição (a Polaca, 1937): com inspiração fascista. Características: ::: Centralização política, com fortalecimento do Executivo; ::: Extinção do Legislativo, cujas funções passariam ao Executivo; ::: Subordinação do Judiciário ao Executivo; ::: Indicação dos governadores (interventores) dos Estados pelo presidente; ::: Legislação trabalhista.

33. ::: Estado Novo (1937 – 45) ::: - A oposição ao golpe foi mínima, recebido com relativa tranquilidade pela população; - A campanha anticomunista dos anos anteriores mostrava sinais de funcionar; - O Estado Novo não deve ser considerado um regime fascista (apesar da inspiração), pois lhe faltava um partido político; - Faltava também ao Estado Novo um “passado” (como o nazismo alemão, que dizia-se herdeiro de uma história ariana);

35. ::: Estado Novo (1937 – 45) ::: - Intentona Integralista (1938) : a AIB, mantida à margem do Estado Novo, tentou derrubar Vargas; Plínio Salgado foi enviado ao exílio e a AIB foi extinta; - Criação do Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP) : ::: enaltecer o governo e o presidente; ::: controlar os meios de comunicação (censura prévia); ::: promoção de eventos culturais (de interesse nacional).

38. ::: Estado Novo (1937 – 45) ::: - Departamento Administrativo do Serviço Público (DASP) : ::: aumento das atribuições do Estado brasileiro; ::: intervenção maior do Estado sobre a economia; ::: função de coordenar e controlar os serviços públicos; ::: aumento da eficiência dos serviços públicos; - A criação do DASP representou uma revolução no serviço público, tradicional reduto de nepotismo, favorecimentos e privilégios ;

39. ::: Estado Novo (1937 – 45) ::: - O poder policial se fortaleceu, principalmente a Polícia Especial, chefiada por Filinto Müller ; - Prisão de Luís Carlos Prestes (por dez anos) e tortura de comunistas; - Olga Benário , militante comunista, é presa e deportada para a Alemanha nazista. Estava grávida, sendo confinada num campo de concentração. Poucos anos depois foi assassinada numa câmara de gás;

41. ::: Estado Novo (1937 – 45) ::: - Aproximação de Vargas dos trabalhadores urbanos , configurando o populismo; - Os novos operários, ao contrário dos imigrantes, eram oriundos do campo e despolitizados; - Não parecia ser necessário uma organização sindical, pois o governo atendia aos interesses dos trabalhadores; - Mesmo assim, Vargas atrelou os sindicatos ao Estado , sendo os líderes sindicais meros funcionários estatais;

42. ::: Estado Novo (1937 – 45) ::: - “Duas faces da mesma moeda”: de um lado, sofisticação modernizadora do paternalismo ; do outro, sujeição agradecida e amorfa da população ; - Concessões populares: introdução do salário mínimo; semana de 44 horas de trabalho; Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), carteira profissional, férias remuneradas; - As reformas de Vargas distensionava as relações entre operariado e burguesia , o que diminuía o ímpeto revolucionário dos trabalhadores;

44. ::: Intervenção do Estado na Economia ::: - Os órgãos de coordenação macroeconômica do Estado Novo promoviam a expansão de setores tradicionais e fomentavam novas atividades , viabilizando a instalação de empresas estatais; - A indústria pesada estava concentrada nas empresas estatais, pois exigiam investimentos além das capacidades do empresariado; - Setores com presença do Estado: siderurgia, mineração, mecânica pesada, química e geração de energia, principalmente hidrelétrica;

45. ::: Intervenção do Estado na Economia ::: - A Segunda Guerra Mundial trouxe efeitos benéficos para a economia brasileira; - Aumento no preço dos produtos agrícolas exportados pelo Brasil; - Por outro lado, a dificuldade para a importação de máquinas, equipamentos e matérias-primas desaceleraram a produção industrial; - A Era Vargas é considera um período de modernização conservadora (industrialização num período de ditadura).

47. ::: Brasil na Segunda Guerra Mundial ::: - A posição do Governo Vargas pendia entre os aliados e o eixo (nazi-fascismo); - Em 11 de junho de 1940 , entusiasmado com as vitórias nazistas na guerra, Vargas saudou o sucesso nazista; - Os EUA enviam 20 milhões de dólares para a construção da Usina Siderúrgica de Volta Redonda , o que fez o Brasil pender para os Aliados na guerra; - 1942: após o torpedeamento de vários navios brasileiros, o Governo Vargas declara guerra as forças do Eixo;

48. ::: Brasil na Segunda Guerra Mundial ::: - FEB (Força Expedicionária Brasileira) e FAB (Força Aérea Brasileira) : 25 mil homens; - Em 11 de junho de 1940 , entusiasmado com as vitórias nazistas na guerra, Vargas saudou o sucesso nazista; - Os brasileiros lutaram na Itália; - Enfrentaram forças alemãs mal equipadas e desabastecidas, mas demonstraram desempenho satisfatório;

51. ::: Crise do Estado Novo ::: - Situação insólita: combatia-se a ditadura fascista na Europa, enquanto, no Brasil, mantinha-se um regime ditatorial, desgastado e inspirado no fascismo; - Góis Monteiro, aliado de Vargas no golpe do Estado Novo, passou a defender eleições democráticas; - Vargas, pressionado, emite decreto possibilitando a criação de partidos políticos e marcando eleições para o final de 1945;

52. ::: Crise do Estado Novo ::: - O objetivo de Vargas era redemocratizar o país e se apresentar como um grande democrata; - Vargas organizou dois partidos: PTB (Partido Trabalhista Brasileiro , composto pelos sindicalistas varguistas) e PSD (Partido Social Democrático , formado pelos interventores e burocracia estatal); - Queremismo: Vargas estimulava movimentos e comícios, onde repetia-se “Queremos Getúlio!” ; o movimento envolveu, inclusive, o PCB;

54. ::: Crise do Estado Novo ::: - Nova situação insólita: temendo uma guinada à esquerda de Vargas, o General Góis Monteiro e o General Eurico Gaspar Dutra derrubam-no, colocando fim ao Estado Novo; - Vargas continuava um político influente, capaz de estabelecer as pautas da política nacional; - Os partidos PTB e PSD , em aliança, lançam o General Eurico Gaspar Dutra , que também recebeu o apoio de Getúlio Vargas;

56. ::: Bibliografia ::: - www.google.com.br/imagens - VICENTINO, C. História do Ensino Médio: história geral e do Brasil. São Paulo: Scipione, 2008.