O documento descreve o período da Era Vargas no Brasil, desde a Revolução de 1930 que levou Getúlio Vargas ao poder até o fim do Estado Novo em 1945. Destaca-se a forte centralização política e autoritarismo do regime, a promulgação de novas constituições em 1934 e 1937, e os esforços de industrialização e regulamentação trabalhista durante esse período.

1. Era Vargas

2. Características da Era Vargas
Cronologia: 1930-1945
•Forte centralização política;
•Nova constituição (1934);
•Bases autoritárias – algumas semelhanças com o
fascismo;
•Investimento na industrialização, em especial a
de base – Companhia Siderúrgica Nacional

3. Revolução de 30
Eleições presidenciais: Washington Luís indica o candidato paulista -
Júlio Prestes, fato que rompe com a política do café com leite. Os mineiros não
aceitam, pois o candidato deveria ser o governador de Minas Gerais, Antônio
Carlos de Andrada. O rompimento da política do café com leite vai fortalecer a
oposição, organizada na chamada Aliança Liberal.
Aliança Liberal: representa a oposição. Lança a candidatura de
Getúlio Vargas à presidência e de João Pessoa à vice-presidência. Possui o
apoio das oligarquias gaúcha, paraibana e mineira, além do Partido
Democrático – composto por dissidentes do Partido Republicano Paulista
(PRP). Igualmente, é apoiada por setores que lutam pela regulamentação das
leis trabalhistas, pelo estabelecimento do voto secreto e pela instituição do voto
feminino. Defendem principalmente a expansão industrial, o fortalecimento da
centralização política e a anistia aos tenentes condenados (Movimento
Tenentista).

4. Revolução de 30
O candidato vencedor, Júlio Prestes, é acusado pela oposição de
fraudar as eleições. Surgem movimentos conspiratórios como os dos tenentes
Juarez Távora e João Alberto;
Temendo que a conspiração pudesse contar com a participação
popular, os líderes oligárquicos tomaram o comando do processo. O estopim
do movimento foi o assassinato de João Pessoa.
Golpe de Estado:
03 de outubro - revolta no Rio Grande do Sul sob o comando de Góes
Monteiro;
04 de outubro -Juarez Távora inicia uma rebelião na Paraíba;
24 de outubro de 1930: temendo uma guerra civil, o alto-comando das Forças
Armadas dá um golpe de Estado. Washington Luís é deposto e Júlio Prestes
não assume a presidência.
03 de novembro: Getúlio Vargas é empossado, de forma
provisória, presidente da República.

5. Governo Provisório
(1930-1934)
Plano político:
• Estabelecimento de uma Lei Orgânica que dá plenos
poderes ao Presidente da República.
• Extinção dos órgãos legislativos até a elaboração de
uma nova constituição;
• Getúlio Vargas exerce os poderes executivo e
Legislativo.
• Nomeação de interventores federais para os estados
da federação;

6. Governo Provisório
(1930-1934)
Plano econômico:
• Criação do Conselho Nacional do Café para reverter os
efeitos da crise de 29 na economia cafeeira - compra e
estocagem do café.
• O governo resolve queimar os excedentes devido ao
grande volume estocado;
• Período de desenvolvimento das atividades
industriais, principalmente no setor têxtil e no de
processamento de alimentos (política de substituição de
importações).

7. Revolução Constitucionalista de
1932
Revolta que eclode em São Paulo exigindo uma nova
constituição e a mudança do interventor federal no estado –
o pernambucano João Alberto. Representa a tentativa da
oligarquia cafeeira de retomar o poder político. O
movimento contou com apoio das camadas médias urbanas.
Frente Única Paulista: organização política formada
para pressionar o governo central.
Maio de 1932: quatro manifestantes morrem durante
protesto contra Getúlio Vargas, são eles: Martins, Miragaia,
Dráusio e Camargo.

8. Revolução Constitucionalista de
1932
Luta armada: As mortes geram a radicalização do
movimento, sendo que o MMDC (iniciais dos mortos)
passou a ser o símbolo deste momento marcado pela luta
armada.
Após três meses de combates as forças leais a Vargas
forçaram os paulistas à rendição. Procurando manter o
apoio dos paulistas, Getúlio Vargas acelerou o processo de
redemocratização realizando eleições para uma Assembléia
Constituinte que deveria elaborar uma nova constituição
para o Brasil.

9. Constituição de 1934
É promulgada em 16 de novembro de 1934 tem como destaques:
•Manutenção do federalismo;
•Existência de três poderes independentes entre si: Executivo, Legislativo e
Judiciário;
•Adoção do sufrágio universal (voto secreto) para
deputados, senadores, governadores, presidente da República, vereadores
e prefeitos;
•As mulheres conseguem o direito ao voto;
•Criação do Tribunal do Trabalho;
•Legislação trabalhista e liberdade de organização sindical;
•Estabelecimento do monopólio estatal sobre algumas atividades
industriais;
•Possibilidade da nacionalização de empresas estrangeiras;
•Instituído o mandato de segurança, instrumento jurídico dos direitos do
cidadão perante o Estado;

10. Governo Constitucional
(1934-1937)
Período marcado por uma crise mundial:
crise econômica, desemprego, inflação e carestia.
Vigora na Europa regimes totalitários que fazem
oposição ao socialismo e ao liberalismo
econômico.

11. Governo Constitucional
(1934-1937)
Ação Integralista Brasileira: Movimento de extrema direita,
formado no Brasil, cuja principal inspiração é o nazi-fascismo. O
grupo é liderado pelo jornalista Plínio Salgado e tem como lema
“Deus, pátria, família”. São anticomunistas e defendem um Estado
totalitário e corporativo. São conhecidos como “camisas verdes” e
praticam a violência contra seus adversários. São apoiados pela alta
burguesia, clero, cúpula militar e camadas médias urbanas.

12. Governo Constitucional
(1934-1937)
Aliança Nacional Libertadora (ANL): grupo formado para
se opor ao totalitarismo, mais especificamente aos integralistas.
Defendem a democracia e a formação de um governo popular. O
comunista Luís Carlos Prestes – ex-líder da Coluna Prestes, é
eleito presidente de honra. Possui o apoio dos socialista, dos
comunistas, dos tenentes radicais, dos sindicatos e dos liberais.
Sua pauta de reivindicações compreende a nacionalização
das empresas estrangeiras, a reforma agrária e a suspensão do
pagamento da dívida externa. Com uma boa base popular, a ANL
passou a representar uma ameaça as oligarquias e ao governo
federal.

13. Governo Constitucional
(1934-1937)
A reação governamental vem através da aprovação da Lei de
Segurança Nacional, responsável pelo fechamento dos núcleos da
ANL. Representantes da ANL realizam protestos violentos nas cidades
do Rio de Janeiro, Recife, Olinda e Natal – Intentona Comunista.
Novo golpe de Estado: Em 1937, sob um clima de
radicalização política, deveria ser realizada eleições para presidente.
Disputavam o pleito os candidatos Armando de Sales Oliveira –
apoiado pelos paulistas e por setores oligárquicos de outros Estados;
José Américo de Almeida, apoiado pelo Rio Grande do Sul, pelas
oligarquias nordestinas e pelos Partidos Republicanos de São Paulo e
Minas Gerais; finalmente, Plínio Salgado, da Ação Integralista
Brasileira.

14. Governo Constitucional
(1934-1937)
Getúlio Vargas não dá apoio a nenhum candidato e articula
uma forma de manter-se no poder em nome da estabilidade do país –
possuía o apoio de alguns setores da sociedade civil e do Exército –
Góes Monteiro e Eurico Gaspar Dutra, são os principais aliados na alta
cúpula militar. Com o intuito de manter Vargas no poder, é realizado
um golpe sob o pretexto de garantir a segurança nacional.
O golpe tem início com a divulgação de um falso plano de
ação comunista para assumir o poder no Brasil - Plano Cohen. O
movimento de “salvação nacional” atinge seu ápice em 10 de
novembro de 1937, quando o governo decreta o fim da campanha
presidencial, o fechamento do Congresso Nacional e a suspensão da
Constituição de 1934. Estes atos iniciam o Estado Novo e garantem a
presidência para Getúlio Vargas até 1945.

15. O Estado Novo ( 1937/1945)
O Estado Novo caracteriza-se pela forte centralização
política e pelo acentuado intervencionismo estatal na economia e
na sociedade. O federalismo estava anulado frente ao grande poder
concentrado nas mãos de Vargas.
O Estado passa a controlar o fluxo de informações –
censura de jornais, de revistas e de notícias em geral, ao mesmo
tempo que promove uma maciça propaganda governamental.
Músicas, peças de teatro e filmes sofrem com o forte crivo
governamental.
O Estado Novo explora a imagem do trabalhador como
símbolo deste novo período. Chega-se ao ponto de coibir a
exaltação do “malandro” nos sambas produzidos no período.

16. O Estado Novo ( 1937/1945)
Os movimentos sindicais são atrelados aos interesses
estatais – os sindicatos ficam subordinados ao Ministério do
Trabalho. Muitas mobilizações cívicas, patrocinadas pelo
governo, forjam o apoio popular ao golpe. A aproximação de
Vargas junto a classe trabalhadora urbana originou, no Brasil, o
populismo – forma de manipulação do trabalhador urbano, onde
o atendimento de algumas reivindicações não interfere no
controle exercido pela burguesia.
Movimentos radicais como a AIB também são atingidos
pelo Estado Novo. A extinção da Ação Integralista Brasileira
gera uma tentativa de golpe de Estado contra Getúlio Vargas –
maio de 1938. Contida a Revolta, líderes como Plínio Salgado são
obrigados a deixar o país.

17. Constituição de 1937
É promulgada em 10 de novembro de 1937 e redigida por Francisco
Campos – um dos ideólogos do governo de Getúlio Vargas. Possuí
características fascistas e é inspirada na constituição polonesa.
Principais aspectos:
•legitima a centralização política;
•fortalece o poder presidencial;
•acaba com o legislativo;
•deixa o Poder Judiciário sob o controle do Poder Executivo;
•institui interventores nos Estados;
•estabelece uma legislação trabalhista.
•elimina a independência sindical – proíbe greves e manifestações de qualquer
tipo;
•acaba com os partidos políticos;

18. Contexto econômico
São criadas leis trabalhistas que garantem: um salário
mínimo, uma semana de trabalho de 44 horas, férias remuneradas
e carteira profissional.
Consolidação das Leis do Trabalho (CLT): as leis
trabalhistas são reunidas (1943) e são regulamentadas as relações
entre patrões e empregados.
O Estado Novo procurou acelerar o processo de
industrialização no Brasil. São criados órgãos estatais capazes de
coordenar e estabelecer diretrizes para uma política industrial.
Surgem empresas estatais, em setores estratégicos, com o objetivo
de estimular o crescimento da economia – Companhia Siderúrgica
Nacional, Companhia Vale do Rio Doce(mineração), Companhia
Hidrelétrica do Vale do São Francisco, Fábrica Nacional de Motores
e Fábrica Nacional de Álcalis (setor químico).

19. Controle estatal
A centralização política contou com a criação de órgãos
de controle tais como:
DASP(Departamento de Administração e Serviço Público):
órgão de controle da economia e da política social.
DIP (Departamento de Imprensa e Propaganda ): controla os
meios de comunicação, por meio da censura e realiza a
propaganda do governo. Foi o mais importante instrumento
de sustentação da ditadura que, ao lado da polícia secreta,
comandada por Filinto Müller, instaurou no Brasil o período
do terror: prisões, repressão, exílios, torturas etc.
Neste período é criado o programa de rádio Hora do
Brasil – que difunde as realizações do governo.

21. O Brasil na Segunda Guerra
Mundial
Pressões internas e externas obrigam Getúlio Vargas a romper
com a política de neutralidade. Apesar da simpatia do presidente com
alguns aspectos do Estado fascista, a guerra contra o Eixo é declarada
em 1942.
São enviadas para a Europa a Força Expedicionária Brasileira
(FEB) e a FAB (Força Aérea Brasileira). A derrota da extrema-direita
europeia estimula manifestações contra o regime autoritário de Vargas.
Em 1943, o presidente brasileiro promete eleições para o fim da
guerra. Neste mesmo ano é lançado o Manifesto dos Mineiros, onde um
grupo de intelectuais, políticos, jornalistas e profissionais liberais
pediam a redemocratização do país. Já em janeiro de 1945, o Primeiro
Congresso Brasileiro de Escritores exige a liberdade de expressão e
eleições presidenciais. Em fevereiro do mesmo ano, Vargas convoca
eleições para 2 de dezembro.

22. Fim do Estado Novo
Para concorrer as eleições surgiram os seguinte partidos
políticos:
UDN (União Democrática Nacional)- Oposição liberal a Vargas e contra
o comunismo. Tinha como candidato o brigadeiro Eduardo Gomes;
PSD (Partido Social Democrático)– era o partido dos interventores e
apoiavam a candidatura do general Eurico Gaspar Dutra;
PTB (Partido Trabalhista Brasileiro)– organizado pelo Ministério do
Trabalho e tendo como presidente Getúlio Vargas. Apoiava, junto com
o PSD, Eurico Gaspar Dutra;
PRP (Partido de Representação Popular)– de ideologia integralista e
fundado por Plínio Salgado;
PCB (Partido Comunista Brasileiro)– tinha como candidato o
engenheiro Yedo Fiúza.

23. Fim do Estado Novo
Em 1945 ocorre uma mobilização popular
exigindo a permanência de Vargas no poder– com
adesão do PCB. Este movimento ficou conhecido
como queremismo, devido ao lema da campanha
“Queremos Getúlio“. Os conservadores assustados
com este movimento popular organizam um golpe
em 29 de outubro, sob a liderança de Goés Monteiro e
Eurico Gaspar Dutra.
Vargas é deposto, assumindo em seu lugar José
Linhares, presidente do Supremo Tribunal Federal.
Em dezembro de 1945 foram realizadas as eleições
com a vitória de Eurico Gaspar Dutra.