O documento discute desigualdades sociais e o papel do Estado no combate à pobreza. Apresenta brevemente o Estado de Bem-Estar Social e seu enfraquecimento pelo neoliberalismo no Brasil, além de políticas de transferência de renda e conceitos de desigualdade social de acordo com Rousseau. Por fim, define movimentos sociais e seu papel de transformação social.

1. Desigualdades Sociais

2. ::: A pobreza e as desigualdades sociais ::: A sobrevivência do sistema capitalista depende da desigualdade social (produzida cotidianamente). O princípio igualitário é antagônico à lógica do sistema; O Estado de Bem-estar social (inaugurado em meados da década de 50), esteve fundado no princípio redistributivo com forte presença do Estado. Contra o Estado de Bem-estar (walfare state), o liberalismo foi reativado na década 70 (sob o nome de Neoliberalismo ), propondo a redução do Estado.

3. ::: Keynesianismo ::: Estado de bem-estar social ( welfare state ): ::: Política de intervenção do Estado na Economia. ::: Políticas de pleno emprego . ::: Instalação de sistemas previdenciários. ::: Serviços públicos e de proteção à população.

4. John Maynard Keynes (1884 – 1946)

5. ::: Estado de Bem-estar social no Brasil ::: Várias políticas de Estado foram implementadas a partir do Estado (Era Vargas, 1937-45). As transformações ocorridas no Brasil, principalmente no mundo do trabalho, como a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho, 1947), deram-se num cenário de modernização conservadora . Mudar aspectos da estrutura econômica, mas sem perder o controle da propriedade privada e do poder político .

8. ::: Neoliberalismo no Brasil ::: Privatizações de empresas estatais. Redução do papel indutor e regulador da economia (instaurado desde a Era Vargas). Fernando Henrique Cardoso (PSDB, 1994 - 2002) anuncia que deixará a herança de Vargas (o papel do Estado) no passado . Processo de modernização conservadora (novamente). Abertura do mercado brasileiro aos produtos importados, produzindo um acelerado processo de desindustrialização (importar é mais barato que produzir).

9. ::: Enfraquecimento do neoliberalismo no Brasil ::: A partir de 2003, Luís Inácio Lula da Silva (PT, 2003 – 10) retoma o papel indutor do Estado, garantindo recursos públicos para o aquecimento da economia. O Governo Lula prioriza as políticas sociais e o oferecimento de crédito para o consumo (de curto, automóveis, e de longo prazo, como imóveis). Lula se apresenta como herdeiro de Juscelino Kubistchek e Getúlio Vargas. Neodesenvolvimentismo = obras públicas; crédito farto; aumento da massa salarial; preferência ao produto “nacional”;

10. ::: Políticas de transferência de renda :::

11. ::: Desigualdade segundo Rousseau ::: Dois tipos de desigualdade: ::: natural ou física (estabelecida pela natureza de cada indivíduo); ::: desigualdade política ou moral, estabelecida por meio do consentimento entre os homens; “ Consiste esta nos diferentes privilégios desfrutados por alguns em prejuízo dos demais” (Rousseau).

12. ::: Trecho: Rousseau ::: “ O primeiro que, cercando um terreno, se lembrou de dizer: ‘isto me pertence’, e encontrou criaturas suficientemente simples para acreditar, foi o verdadeiro fundador da sociedade civil. Quantos crimes, guerras, assassinatos, misérias e horrores teria poupado ao gênero humano aquele que, gritando aos seus semelhantes: ‘Guardai-vos de escutar este impostor! Estais perdidos se vos esqueceis de que os frutos a todos pertencem e de que a terra não é de ninguém’ ”. (Rousseau. Discurso sobre a origem e os fundamentos da desigualdade entre os homens.)

14. Movimentos Sociais

15. ::: Os Movimentos Sociais ::: Conceituação: ::: extrapolam o sentido de política partidária, pois existem a despeito das instituições (Estado); ::: pode ser uma organização centralizada (MST) ou flexível (como os movimentos internéticos); ::: amplia o debate sobre os direitos sociais, buscando ampliá-los ou conquistá-los;

16. ::: Os Movimentos Sociais ::: Conceituação: ::: ligados aos processos de transformação social (subvertendo a prática de modernização conservadora da política brasileira); ::: as mudanças podem ser de curto ou longo prazo, durante uma geração ou várias; ::: os movimentos propõem uma nova sociedade, contra o clientelismo, o paternalismo, o favoritismo, patrimonialismo, a burocracia, etc;

21. ::: Bibliografia ::: Apostila Bom Jesus, 2011, pág. 54-6. www.google.com.br