O documento descreve o período democrático no Brasil entre 1945-1964, quando o país tentou avançar em direção à democracia após o Estado Novo de Getúlio Vargas. O resumo inclui: 1) O período foi marcado por eleições presidenciais e pela Constituição de 1946, que restabeleceu direitos democráticos. 2) Os governos de Eurico Dutra, Getúlio Vargas, Juscelino Kubitschek e Jânio Quadros tentaram promover o desenvolvimento econômico do

1. PERÍODO DEMOCRÁTICO
(1945-1964)
Profª Janaína Tavares
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2. Antecedentes
• Damos o nome de Período Democrático, ao período que vai de 1946 a 1964, uma
fase de nossa história em que se tentou avançar na direção de uma verdadeira
democracia.
• Uma das primeiras manifestações claras a favor da redemocratização do país foi o
Manifesto dos Mineiros, lançado em 1943 por políticos de Minas Gerais.
• Deste manifesto, surgiu a União Democrática Nacional (UDN), partido de
oposição a Getúlio Vargas. Pressionado, Getúlio convocou eleições para dezembro de
1945, ao mesmo tempo que estimulou seus partidários a realizarem manifestações
públicas a seu favor.
• Estes partidários levantavam bandeiras com os dizeres “Queremos Getúlio”. Por este
motivo, o movimento ficou conhecido como Queremismo. Porém, não conseguiu se
manter no poder.
• Neste resumo, vamos conhecer todos os presidentes do período democrático, assim
como as suas principais obras.

3. Governo Eurico Dutra (1946-1951)
• Os dois principais candidatos a presidente nas eleições de dezembro de
1945 eram militares: Eurico Gaspar Dutra, do PSD; e Juaréz
Távora, da UDN. O povo foi às urnas e deu a vitória a Dutra, que
governou o Brasil de 1946 a 1951.
• Em plena Guerra Fria, o presidente Dutra rompeu relações com a União
Soviética, fechou o Partido Comunista Brasileiro (PCB), mandou a
polícia invadir sindicatos e perseguir aqueles que eram contra o governo.
• Para dar um melhor preparo aos oficiais superiores das Forças
Armadas, criou a Escola Superior de Guerra. Nesta escola, ensinava-
se a importância da segurança e da ordem para o desenvolvimento.
• Dutra convocou as grandes empresas americanas a se instalarem no
Brasil, dando-lhes todas as facilidades, como terrenos, impostos
baixos, liberdade para mandar lucros para o exterior e mão-de-obra
barata.
• Durante o seu governo, foi criada a Constituição de 1946.

4. Constituição de 1946
• A Constituição de 1946, assinada em 18 de setembro, foi a quarta do
período republicano e representou um avanço democrático em relação a
Constituição do Estado Novo.
• A Constituição restabeleceu as eleições diretas para a escolha dos
governantes em todos os níveis: presidente, governadores e prefeitos.
• Além disso, foram mantidas as eleições para senadores, deputados
federais, deputados estaduais e vereadores.
• Ela consagrou as liberdades já expressas na Constituição de 1934, mas
anuladas em 1937, como a liberdade de expressão, de pensamento, de
crença religiosa, entre outras.
• Garantia, também, a igualdade de todos perante a lei, a inviolabilidade do
sigilo e moradia, além da defesa do acusado.

5. Dutra e a Guerra Fria
• Quanto à política externa, a aliança com os Estados
Unidos foi reforçada. Em decorrência disso, o Brasil foi
um dos primeiros países ocidentais a romper relações
com a União Soviética.
• Em 1947, o Partido Comunista Brasileiro foi fechado e,
logo em seguida, os deputados comunistas tiveram seus
mandatos cassados.

6. Plano Salte
• Numa tentativa de planejamento
governamental, lançou o plano SALTE, que
previa um forte investimento em quatro áreas
fundamentais: Saúde, ALimentação, Transporte
e Energia. Os recursos viriam da Receita Federal
e de empréstimos externos. Este projeto não
obteve sucesso e foi abandonado pouco tempo
depois.

7. Governo Getúlio Vargas (1951-1954)
• Nas eleições de 1950, Getúlio Vargas concorreu à
presidência pelo Partido Trabalhista Brasileiro
(PTB) e derrotou facilmente seus adversários.
• Getúlio Vargas ganhou as eleições e voltou “nos
braços do povo”. Desde o início de seu
mandato, em 1951, começou a colocar em prática a
sua política popular e nacionalista.
• Esta medidas visavam beneficiar os trabalhadores
e favorecer as empresas nacionais. A principal
delas foi o aumento do salário mínimo. Em 1º de
maio de 1954, o aumento foi de 100%.
• Os privilégios que Getúlio estava concedendo aos
trabalhadores deixou muita gente
descontente, como os grandes empresários, alguns
chefes militares e a classe média alta.

8. A política nacionalista de Getúlio ficou evidente principalmente a
partir de outubro de 1953, quando criou a Petrobrás com a
campanha: “o petróleo é nosso”.

9. Suicídio de Vargas
• As medidas nacionalistas de Getúlio
Vargas geraram muita oposição ao seu
governo. O jornalista Carlos
Lacerda, deputado pela UDN, foi um
dos seus principais opositores.
• Carlos Lacerda atacava o presidente
todos os dias com denúncias de
corrupção. O principal veículo destes
ataques era o jornal “A Tribuna da
Imprensa”, que pertencia a Lacerda.
• Carlos Lacerda sofreu um atentado, no
qual morreu seu guarda-costas, o major
Rubem Vaz, da Aeronáutica. O
principal suspeito do atentado foi
Getúlio.

10. • As pressões contra o presidente
aumentaram: os grandes
empresários, as
multinacionais, a embaixada
dos Estados Unidos, os grandes
jornais, alguns chefes
militares, todos estavam contra
ele.
• Os chefes militares se reuniram
com Vargas para obrigá-lo a
renunciar. Getúlio respondeu:
“Daqui só sairei morto”. E assim
foi. Getúlio cometeu suicídio
com um tiro no coração, em 24
de agosto de 1954. As razões do
ato foram registradas em uma
carta-testamento, que gerou
grande comoção nacional.

12. Governo Juscelino Kubitschek (1956-1961)
• Com a morte de Getúlio Vargas, a presidência foi
assumida pelo vice-presidente Café Filho. Nas eleições de
1955, saíram vencedores Juscelino Kubitschek e João
Goulart, como vice.
• Ao assumir, Juscelino apresentou ao país um ousado
plano de desenvolvimento. Conhecido como Plano de
Metas, tinha como slogan fazer o país crescer “cinquenta
anos em cinco”.
• A construção de hidrelétricas, de estradas e a fabricação de
veículos eram as três metas mais importantes do governo.
• Para conseguir atingir as metas, Juscelino recorreu à
tecnologia e ao capital estrangeiro. Foi neste contexto que
se instalaram no Brasil diversas multinacionais de
veículos, como a Ford, General Motors (GM), Willys e
Volkswagen.
• No entanto, a maior obra durante o governo de Juscelino
Kubitscheck foi a construção de Brasília, que viria ser a
nova capital do país.

13. Construção de Brasília
• A transferência da capital da República para o Planalto Central já estava prevista na
Constituição de 1891.
• Na verdade, desde o século XIX, líderes como José Bonifácio já destacavam a importância
de mudar a capital para o interior do país.
• Mas foi Juscelino Kubitscheck que tomou a iniciativa. Convocou os arquitetos Lúcio Costa e
Oscar Niemeyer e buscou trabalhadores nordestinos, denominados candangos.
• Juscelino queria inaugurar a nova capital antes de deixar o governo. E cumpriu a promessa.
No dia 21 de abril de 1960, o Brasil passou a ter uma nova capital: Brasília.

14. Governo Jânio Quadros (1961)
• Jânio Quadros teve uma vitória esmagadora nas
eleições de 1960. Como vice-presidente foi eleito
novamente João Goulart.
• Para conquistar votos, tentava falar a linguagem do
povo. O símbolo de sua campanha era a
vassoura, com a qual dizia pretender “varrer” a
corrupção do país.
• Jânio dizia ser católico, anticomunista, a favor da
família e da propriedade, pretendendo moralizar a
sociedade. Assim, conquistou o mandato.
• No entanto, após assumir a presidência, em 31 de
janeiro de 1961, começaram as decepções. Jânio
ameaçou controlar os lucros que as grandes
empresas mandavam para fora do país e falava em
reforma agrária.
• Na política externa, assumiu uma posição
independente e progressista. Restabeleceu relações
com a União Soviética e foi contra a expulsão de
Cuba da Organização dos Estados Americanos
(OEA).

15. Renúncia de Jânio
• Em 18 de agosto de 1961, Jânio condecorou
com a Ordem do Cruzeiro do Sul – a mais
alta condecoração brasileira – o médico
argentino e guerrilheiro Che Guevara, um dos
comandantes da Revolução Cubana.
• O udenista Carlos Lacerda começou a
esbravejar, acusando Jânio de abrir as portas
ao comunismo. Da mesma forma, os chefes
militares se inquietaram com a atitude de
Jânio.
• As pressões contra Jânio
aumentaram, manifestando-se
principalmente no Congresso Nacional. No
dia 25 de agosto de 1961, menos de sete
meses após assumir a presidência, Jânio
renunciou.
• Jânio acusou “forças terríveis” de serem
responsáveis pela sua renúncia. Alguns
historiadores dizem que Jânio teatralizou sua
saída, buscando apoio dos políticos, militares
e da população. Em vão.

17. Campanha da Legalidade
• Quando Jânio renunciou, o vice-presidente João Goulart estava fazendo uma visita oficial à
China, um país comunista.
• Os opositores de João Goulart acusavam-no de ser a favor do comunismo. Os chefes militares
resolveram que prenderiam o vice-presidente assim que ele desembarcasse. Tentavam um golpe de
estado.
• Porém, houve uma forte reação do Rio Grande do Sul. O governador Leonel Brizola liderou a
Campanha da Legalidade, com apoio da população e dos militares daquele estado.
• Os legalistas defendiam o cumprimento da Constituição, a qual afirmava que, com a renúncia do
presidente, quem deveria assumir o governo era o vice.
• Os golpistas logo viram que, se insistissem em impedir a posse de João Goulart, o país poderia
mergulhar numa guerra civil. Recuaram, mas exigiram que fosse adotado o sistema
parlamentarista, ou seja, quem governaria seria o primeiro-ministro.

18. Governo João Goulart (1961-1968)
• João Goulart aceitou e, no dia 7 de
setembro de 1961, tomou posse como
presidente. Em janeiro de 1963, João
Goulart promoveu um plebiscito,
pedindo que os eleitores escolhessem
entre o parlamentarismo e o
presidencialismo.
• A maioria da população optou pelo
presidencialismo. Com os poderes de
volta, João Goulart estabeleceu, em
dezembro de 1963, o monopólio estatal
sobre a importação de petróleo.

19. • Em janeiro de 1964, estabeleceu o
controle sobre os lucros que as
multinacionais mandavam para
fora do país. Em 13 de março
daquele ano, participou de um
grande comício, chamado
Comício das Reformas de
Base, realizado na Central do
Brasil, Rio de Janeiro.
• O programa de reformas de João
Goulart previa a nacionalização de
refinarias, um plano de reforma
agrária e concessão de 13º salário
aos trabalhadores.
Pretendia, também, fazer reformas
políticas, educacionais e urbanas.

20. • Dias depois, setores de extrema direita, saíram
as ruas para se manifestar contra as reformas.
Era a Marcha da Família com Deus pela
Liberdade.

21. • Porém, o presidente não teve tempo de realizar
todos os programas. No dia 1º de abril de 1964,
João Goulart foi derrubado por um golpe de
estado, dando início à Ditadura Militar.

22. Cultura nos anos 50
• Com o fim da Segunda Guerra, em 1945, a cultura brasileira sofreu uma grande
mudança, com a produção em massa de bens manufaturados de uso pessoal e doméstico.
• Essas transformações foram se consolidando ao longo da década de 1950, e alteraram o
consumo e comportamento de parte da população que habitava os centros urbanos. Foram
os chamados “anos dourados”.
• Consolidava-se a sociedade urbano-industrial, sustentada por uma política
desenvolvimentista difundida pelas revistas, pelo cinema - sobretudo norte-americano - e
pela televisão, trazida ao país nesta década.
• A TV Tupi, inaugurada em setembro de 1950, foi o primeiro canal de televisão da América
Latina. No dia 20 de outubro de 1951, foi inaugurada a I Bienal Internacional de Arte de
São Paulo.
• No cenário musical internacional, surgia o Rock’n Roll, introduzido por grandes nomes
como Elvis Presley e Chuck Berry. No Brasil, foi a década da Bossa Nova, representado
por Tom Jobim, Vinícius de Morais e João Gilberto.