O documento resume a Era Vargas no Brasil, desde a Revolução de 1930 que levou Getúlio Vargas ao poder até sua morte em 1954. Aborda os principais acontecimentos políticos e econômicos do período, incluindo o governo provisório, a Constituição de 1934, o Estado Novo, a volta do governo democrático e o suicídio de Vargas.

1. ERA VARGAS Professora Elaine Pavani

2. Ocorreu no contexto da crise cafeeira /período entre- guerras Rompimento do acordo político conhecido como “política do café-com-leite” A crise favoreceu a formação de alianças: Aliança Liberal (RS, MG e PB ) Eleição presidencial vencida por Júlio Prestes (PRP) que concorreu com Getúlio Vargas e o vice João Pessoa. REVOLUÇÃO DE 30

3. O assassinato de João Pessoa e as denúncias de fraudes desencadearam a revolução no RS, liderada por Vargas. O então presidente Washington Luís é tirado do poder e assume Getúlio Vargas. “ Façamos a revolução antes que o povo a faça” do governador mineiro Antônio Carlos.

4. Após a tomada de poder, Vargas procurou equilíbrio no poder, atendendo as várias tendências: oligarquias tradicionais e os tenentes reformistas. GOVERNO PROVISÓRIO (1930 A 1934) O novo presidente governaria por meio dos decreto-leis, já que todos os órgãos legislativos foram dissolvidos. Foram nomeados interventores para os Estados e a União passou a dispor de dois novos ministérios: o do Trabalho, Indústria e Comércio, e o de Educação e Saúde.

5. As oligarquias paulistas tentam retomar o poder no Movimento Constitucionalista de 1932 mas são derrotados porque os outros estados não aderiram ao movimento. A Revolução Constitucionalista lança a campanha pela imediata convocação de uma Assembléia Constituinte e o fim das intervenções nos Estados. REVOLUÇÃO CONSTITUCIONALISTA 1932

7. Voto direto e secreto Confirmado o direito de voto e candidatura feminina Continuavam excluídos analfabetos, mendigos, militares de baixa patente Reconhecimento de direitos trabalhistas: salário mínimo, jornada de trabalho de 8horas, proibição do trabalho de menores até 14 anos, férias anuais remuneradas, indenização na demissão sem justa causa Nacionalismo econômico: proteção das riquezas naturais do país Estabeleceu a próxima eleição para presidente como indireta: Getúlio foi eleito CONSTITUIÇÃO DE 1934

9. INTEGRALISTAS clero, oficiais da Forças Armadas, empresários, profissionais liberais tendência fascista GOVERNO CONSTITUCIONAL 1934 A 1937 Líder: Plínio Salgado – AIB – Ação Integralista Brasileira

11. ALIANCISTAS socialistas, comunistas, sociais democratas defendiam a reforma agrária, liberdade individual, não pagamento da dívida externa, nacionalização das empresas estrangeiras. Líder Luís Carlos Prestes – ANL Aliança Nacional Libertadora Organizaram em 1935 a Intentona Comunista rapidamente contida pelas forças do governo.

12. PLANO COHEN Com apoio incondicional dos Generais Góis Monteiro, Chefe do Estado-Maior do Exército, e Eurico Gaspar Dutra, Ministro da Guerra, Getúlio Vargas, sob alegação de que o País estava na iminência de ser controlado pelos comunistas, conseguiu a decretação, mais uma vez, no Congresso, do "estado de guerra“. A Constituição de 1934 previa eleições presidenciais em 1938. Antecipando-se à eleição, Vargas cerca o Congresso Nacional e impõe o fechamento do Legislativo. Em 10 de novembro de 1937 desfechou o golpe.

13. ESTADO NOVO (1937-1945) Uma nova Constituição é imposta em 1937 : a “POLACA” Foi decretado o estado de emergência permitindo ao governo invadir casas, prender pessoas, exilar opositores. As eleições democráticas foram suspensas, os partidos políticos foram extintos, inclusive a AIB. Vargas criou o DIP – Departamento de Imprensa e Propaganda A Carta de 1937 teve como principal autor Francisco Campos e caracterizou-se pelo predomínio do poder Executivo, considerado o "órgão supremo do Estado", usurpando até as prerrogativas do Legislativo.

14. Vargas alia-se aos Estados Unidos durante a Segunda Guerra Mundial, Fundou empresas para garantir a indústria de base: Companhia Vale do Rio Doce, Companhia Siderúrgica Nacional, a Companhia Hidrelétrica de Paulo Afonso e a Fábrica Nacional de Motores (FNM) Em 1943 reuniu as leis trabalhistas na CLT – Consolidação das Leis do Trabalho que beneficiava apenas trabalhadores urbanos, excluindo os rurais. Reorganizou a produção cafeeira e diversificou a produção agrícola

15. Investiu na imagem de Pai dos pobres Foi marcante seu estilo populista: concede aos trabalhadores urbanos alguns benefícios para obter apoio da população e passa a ser chamado carinhosamente de “pai dos pobres”. A outra face do governo de Getúlio mostrava seu caráter autoritário, que limitava seriamente a participação dos brasileiros no processo político, impunha a censura, restringia a liberdade controlando severamente os sindicatos (pelegos), reprimia com dureza os opositores..

16. ESTADO NOVO Livros didáticos

19. ESTADO NOVO EM CRISE As primeiras contestações populares ao poder de Vargas surgiram quando o ditador se viu constrangido a participar diretamente da Segunda Guerra Mundial ao lado dos Aliados, contra o Eixo nazi-fascista. A partir de 1944, mais de 25 mil soldados integrantes da Força Expedicionária Brasileira (FEB) foram combater na Europa. Vargas utilizou o estado de guerra contra o Eixo para permanecer no cargo mas as pressões contra o presidente cresciam.

20. FIM DO ESTADO NOVO Percebendo que a derrota dos ditadores fascistas na Segunda Guerra Mundial criou uma onda democrática e elevou o prestígio dos militares das Forças Armadas, Vargas tomou algumas medidas como: marcar eleição presidencial, anistiar presos e exilados políticos, liberar a formação de partidos políticos. Getúlio participou diretamente da criação do Partido Social Democrata (PSD), lançando o general Eurico Gaspar Dutra como candidato. Criou ainda o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) com o objetivo de lançar sua própria candidatura. No total, doze partidos foram organizados, inclusive o Partido Comunista Brasileiro (PCB) que voltou à legalidade. Os principais adversários políticos de Vargas reuniram-se e formaram a União Democrática Nacional (UDN), um partido que aproximou políticos e intelectuais que defendiam o fim da ditadura.

21. Nos meses que antecederam as eleições, marcadas para 2 de dezembro de 1945, Getúlio Vargas demonstrou a intenção de permanecer no poder estimulando o Queremismo, um movimento popular que reivindicava sua candidatura nas eleições. FIM DO ESTADO NOVO Na tarde de 29 de outubro, líderes do Exército cercaram o palácio do Catete, sede do governo, exigindo a renúncia do presidente.

22. O GOVERNO DUTRA (1946-1951) O ministro do Supremo Tribunal Federal, José Linhares ocupou a presidência até a realização das eleições. O brigadeiro Eduardo Gomes era o candidato da UDN e o favorito para vencer o pleito. No entanto, prevaleceu a influência de Vargas sobre as massas e seu apoio ao candidato do PSD, Eurico Gaspar Dutra que saiu vitorioso. Primeiro presidente eleito pelo voto direto desde 1926, Dutra desfrutou de estabilidade política sobretudo porque os partidos que o elegeram, eram maioria na Câmara Federal. Vargas foi eleito senador pelo Rio Grande do Sul mas ainda enfrentava muitas críticas e denúncias.

23. O PLANO SALTE Contando com empréstimos norte-americanos, o governo Dutra buscou elaborar um plano econômico que beneficiasse as classes trabalhadoras e também modernizasse a infra-estrutura necessária para o aumento da produção industrial. O Plano Salte, elaborado com a orientação dos Estados Unidos, priorizava investimentos em quatro áreas: s aúde, al imentação, t ransporte e e nergia. No entanto, as medidas oficiais não tiveram continuidade e as verbas públicas destinadas aos setores sociais não foram suficientes. O projeto governamental teve poucos resultados práticos e foi abandonado em 1950. A inflação não foi controlada e o salário mínimo permanecia congelado desde 1942 o que dificultava a vida da população trabalhadora. Várias categorias entraram em greve: os bancários, os metalúrgicos, os ferroviários.

24. A CONSTITUIÇÃO DE 1946 Promulgada em 18 de setembro, restaurava a ordem democrática e liberal, contando com a independência dos três poderes e amplas liberdades individuais. Preservou o centralismo estatal do Estado Novo e decretou a cassação do Partido Comunista Brasileiro (PCB) O governo ainda realizou intervenção nos sindicatos e fechou a Confederação Geral dos Trabalhadores (CGT). Ressurgiu uma onda anticomunista no país e o Brasil rompeu relações diplomaticas com a URSS. Em 1949 foi criada a Escola Superior de Guerra (ESG), organizada segundo um modelo proposto pelos Estados Unidos.

25. Vargas voltou ao poder de 1951 a 1954, com 48, 7% dos votos. Demonstrou posição contrária em relação aos Estados Unidos denunciando que empresas norte-americanas com filiais no Brasil estavam roubando a riqueza do país ao remeter para suas matrizes boa parte dos lucros que conseguiam aqui. A VOLTA DE VARGAS Vargas limitou as remessas de lucro para 8% (anual) do valor do investimento realizado no país. Em 1953, o presidente Getúlio Vargas criou a Petrobrás e instituiu o monopólio estatal no setor com a campanha “O petróleo é nosso. Enfrentando um conturbado momento político, Vargas nomeia João Goulart como Ministro do Trabalho.

26. A MORTE DE VARGAS No dia 5 de agosto de 1954, Carlos Lacerda, jornalista que fazia forte oposição a Vargas, sofreu um atentado no qual morreu seu guarda-costas Rubens Florentino Vaz. Acusado de mandante do crime, Vargas foi pressionado pela oposição, principalmente das forças Armadas. Sob a ameaça de um golpe, Getúlio suicidou-se com um tiro no coração na madrugada de 24 de agosto de 1954. Gregório Fortunato, chefe da guarda pessoal de Vargas, contratou dois pistoleiros para assassinar Lacerda.

28. " Mais uma vez, as forças e os interesses contra o povo coordenaram-se novamente e se desencadeiam sobre mim. Não me acusam, insultam; não me combatem, caluniam e não me dão o direito de defesa. Precisam sufocar a minha voz e impedir a minha ação, para que eu não continue a defender, como sempre defendi, o povo e principalmente os humildes. Sigo o destino que me é imposto. Depois de decênios de domínio e espoliação dos grupos econômicos e financeiros internacionais, fiz-me chefe de uma revolução e venci. Iniciei o trabalho de libertação e instaurei o regime de liberdade social. Tive de renunciar. Voltei ao governo nos braços do povo. CARTA TESTAMENTO

29. A campanha subterrânea dos grupos internacionais aliou-se às dos grupos nacionais revoltados contra o regime de garantia do trabalho. A lei de lucros extraordinários foi detida no Congresso. Contra a Justiça da revisão do salário mínimo se desencadearam os ódios. Quis criar liberdade nacional na potencialização das nossas riquezas através da Petrobrás; mal começa esta a funcionar, a onda de agitação se avoluma. A Eletrobrás foi obstaculada até o desespero. Não querem que o trabalhador seja livre. Não querem que o povo seja independente Assumi o Governo dentro da espiral inflacionária que destruía os valores do trabalho. Os lucros das empresas estrangeiras alcançavam até 500% ao ano. Nas declarações de valores do que importávamos existiam fraudes constatadas de mais de 100 milhões de dólares por ano. Veio a crise do café, valorizou-se o nosso produto. Tentamos defender seu preço e a resposta foi uma violenta pressão sobre a nossa economia, a ponto de sermos obrigados a ceder. Tenho lutado mês a mês, dia a dia, hora a hora, resistindo a uma pressão constante, incessante, tudo suportando em silêncio, tudo esquecendo, renunciando a mim mesmo, para defender o povo que agora se queda desamparado. Nada mais vos posso dar a não ser meu sangue.

30. Se as aves de rapina querem o sangue de alguém, querem continuar sugando o povo brasileiro, eu ofereço em holocausto a minha vida. Escolho este meio de estar sempre ao vosso lado. Quando a fome bater à vossa porta, sentireis em vosso peito a energia para a luta por vós e vossos filhos. Quando vos vilipendiarem, sentireis no meu pensamento a força para a reação. Meu sacrifício vos manterá unidos e meu nome será a vossa bandeira de luta. Cada gota de meu sangue será uma chama imortal na vossa consciência e manterá a vibração sagrada para a resistência. Ao ódio respondo com o perdão. E aos que pensam que me derrotaram, respondo com a minha vitória. Era escravo do povo e hoje me liberto para a vida eterna. Mas esse povo de quem fui escravo não mais será escravo de ninguém. Meu sacrifício ficará para sempre em sua alma e meu sangue terá o preço do seu resgate. Lutei contra a espoliação do Brasil. Lutei contra a espoliação do povo. Tenho lutado de peito aberto. O ódio, as infâmias, a calúnia, não abateram meu ânimo. Eu vos dei a minha vida. Agora ofereço a minha morte. Nada receio. Serenamente dou o primeiro passo no caminho da eternidade e saio da vida para entrar na História."