O documento apresenta conceitos fundamentais de saúde coletiva, como a definição de saúde da OMS, a determinação social do processo saúde-doença, os princípios do SUS, a vigilância em saúde e a promoção da saúde. Também aborda temas como epidemiologia, regionalização e hierarquização dos serviços de saúde e a complementaridade entre os setores público e privado no Brasil.

1. Prof. Danielle Sóter
Disciplina: Saúde Coletiva
Noções de saúde coletiva
Curso: Farmácia

2. Saúde
• “Saúde é o completo bem estar físico, mental e social e
não apenas ausência de doenças” (OMS,1948)
• As várias fases do desenvolvimento da humanidade
caracterizam-se por diferentes maneiras do homem
relacionar-se com outros homens e com a natureza para
compreendê-la e transformá-la, na busca da satisfação de
suas necessidades.
• O entendimento de saúde doença também modificou.

3. Processo saúde doença
• A doença era explicada pelo pensamento microbiano e
unicausal (um micróbio = uma doença); havia um agente, um
lugar para se instalar e medidas para controlar ou evitar seus
efeitos.

4. • Passado o período de euforia, a concepção unicausal
mostrou-se insuficiente para responder por que as pessoas
continuavam adoecendo e morrendo de doenças
infecciosas, apesar do conhecimento e da tecnologia
desenvolvidos.

5. Determinação social do processo
saúde-doença
• A saúde e a doença dos indivíduos e das coletividades
humanas apresentam várias causas e dependem de
vários elementos que podem ser chamados de
determinantes de saúde e de doença, produzidos nas
relações com o meio físico, social e cultural. Essa
concepção é chamada determinação social do processo
saúde-doença.

6. ESTADO DE
SAÚDE
DETERMINANTES DO ESTADO DE SAÚDE
Caracteres Raciais e
Antropológicos
Caracteres Genéticos e
Hereditários
Sexo e Idade
Hábitos, Vícios,
Abuso de Drogas
Outros: Alimentação,
Exercício, etc.
Lazer, Recreação.
Físico
Biológico
Sócio-Econômico
(ocupação, salário, etc)
AMBIENTE
SERVIÇOS
DE SAÚDE
ESTILO DE
VIDA
BIOLOGIA
Reabilitação
Tratamento
Prevenção e
Promoção

8. PREVENÇÃO PRIMÁRIA
Promoção da Saúde
É feita através de medidas de
ordem geral.
- Moradia adequada.
- Escolas.
- Áreas de lazer.
- Alimentação adequada.
- Educação em todos dos
níveis
Proteção Específica
- Imunização.
- Saúde ocupacional.
- Higiene pessoal e do lar.
- Proteção contra acidentes.
- Aconselhamento genético.
- Controle dos vetores.
PREVENÇÃO SECUNDÁRIA
Diagnóstico Precoce
- Inquérito para descoberta de casos na
comunidade.
- Exames periódicos, individuais, para
detecção precoce de casos.
- Isolamento para evitar a propagação de
doenças.
- Tratamento para evitar a progressão da
doença.
Limitação da Incapacidade
- Evitar futuras complicações.
- Evitar seqüelas.
PREVENÇÃO TERCIÁRIA
- Reabilitação (impedir a incapacidade
total).
- Fisioterapia.
- Terapia ocupacional.
- Emprego para o reabilitado.

9. Saúde Pública x Saúde Coletiva
- Saúde Pública costuma se referir a formas de agenciamento
político/governamental → dirigir intervenções voltadas às
denominadas "necessidades sociais de saúde"
- Saúde Coletiva → implica em levar em conta a diversidade e
especificidade dos grupos populacionais e das individualidades
com seus modos próprios de adoecer e/ou representarem tal
processo → não necessariamente, passam pelas instâncias
governamentais ditas responsáveis diretas pela saúde pública

10. Epidemiologia
• Formada pela junção do prefixo epí- (em cima de, sobre)
com o radical - demos significando povo. O sufixo -logos,
também vem do grego que corresponde a estudo,
doutrina.
• Então, etimologicamente a palavra epidemiologia significa
“ciência do que ocorre sobre o povo”.

11. Epidemiologia
• Existem várias definições para o termo epidemiologia.
• O conceito original se restringia ao estudo de doenças
transmissíveis, entretanto, houve uma evolução no
conceito que passou a abranger todos os eventos
relacionados ao processo saúde/doença da população.

12. Epidemiologia
• Segundo Rouquayrol (1999) epidemiologia é a ciência que
estuda o processo saúde/doença em coletividades
humanas, propondo medidas específicas de prevenção,
controle ou erradicação de doenças.
• Enquanto a abordagem clínica se dedica ao estudo da
doença no indivíduo, a epidemiologia estuda os problemas
de saúde em coletividades humanas .

13. Epidemiologia
• A epidemiologia estuda o processo saúde doença em
populações humanas com o objetivo de prevenção e
controle.
 Como a doença se distribui segundo características das
pessoas, dos lugares que elas habitam e da época
considerada?
 Que fatores determinam a ocorrência da doença ou sua
distribuição populacional?
 Que medidas devem ser tomadas a fim de prevenir e controlar
a doença? Como devem ser conduzidas?
 Qual o impacto das ações de prevenção e controle sobre a
distribuição da doença?

14. Interfaces da epidemiologia
• Ciências biológicas (clínica, patologia, microbiologia,
parasitologia, imunologia): Epidemiologia clínica e a
aplicação do método epidemiológico na clínica;
• Ciências Sociais: A epidemiologia social representa o
renascer da determinação social da doença;
• Estatística (coleta e análise de dados).

15. Promoção da Saúde
• Processo de capacitação dos sujeitos e coletividades para
identificar os fatores e condições determinantes da saúde
e exercer controle sobre eles, de modo a garantir a
melhoria das condições de vida e saúde da população.

16. Promoção da Saúde
Objetivos:
• Promover a qualidade de vida
• Reduzir vulnerabilidade e riscos à saúde relacionados aos seus
determinantes e condicionantes modos de viver, condições de
trabalho, habitação, ambiente, educação, lazer, cultura, acesso a
bens e serviços essenciais.
• Obter a equidade sanitária, assegurando a igualdade de
oportunidades e proporcionando os meios que possibilitem a
população desenvolver sua “saúde potencial”.

17. Vigilância em Saúde
• Constitui-se de ações de promoção da saúde da população,
vigilância, proteção, prevenção e controle das doenças e
agravos à saúde, abrangendo:
• Vigilância epidemiológica
• Promoção da saúde
• Vigilância da situação de saúde
• Vigilância em saúde ambiental
• Vigilância sanitária
• Vigilância da saúde do trabalhador

18. • A saúde representa, a partir do texto constitucional de
1988, prerrogativa indisponível assegurada ao cidadão
indistintamente.
CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988

19. Lei 8080/90
• Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção
e recuperação da saúde, a organização e o
funcionamento dos serviços correspondentes.
• Art. 2º - A saúde é um direito fundamental do ser
humano, devendo o Estado prover as condições
indispensáveis ao seu pleno exercício.

20. O Sistema Único de Saúde (SUS) é um dos maiores
sistemas públicos de saúde do mundo.
É o arranjo organizacional do Estado brasileiro que dá suporte
à efetivação da política de saúde no Brasil, e traduz em ação
os princípios e diretrizes desta política.
Foi instituído com o objetivo de coordenar e integrar as ações
de saúde das três esferas de governo.

21. Princípios do SUS
(Art. 7o Lei no 8080/90)

22. Princípios do SUS
Universalidade dos Serviços
“Universalidade de acesso aos serviços de saúde em
todos os níveis de assistência.”
Significa que o Sistema Único de Saúde de atender a
todos, sem distinções ou restrições, oferecendo
toda atenção necessária, sem qualquer custo.

23. Equidade na Prestação de Serviços
“Igualdade da assistência à saúde, sem preconceitos ou
privilégios de qualquer espécie.”
O SUS deve disponibilizar recursos e serviços de forma justa,
de acordo com as necessidades de cada um. O que
determina o tipo de atendimento é a complexidade do
problema de cada usuário. Implica implementar
mecanismos de indução de políticas ou programas para
populações em condições de desigualdade em saúde, por
meio de diálogo entre governo e sociedade civil.
Princípios do SUS

24. Integralidade da Assistência
“Integralidade de assistência, entendida como conjunto articulado e
contínuo das ações e serviços preventivos e curativos,
individuais e coletivos, exigidos para cada caso em todos os
níveis de complexidade do sistema.”
Garante ao usuário uma atenção que abrange as ações de
promoção, prevenção, tratamento e reabilitação, com garantia de
acesso a todos os níveis de complexidade do Sistema de Saúde. A
integralidade também pressupõe a atenção focada no indivíduo, na
família e na comunidade (inserção social) e não num recorte de
ações ou enfermidades.
Princípios do SUS

25. Participação da Sociedade
“Participação da comunidade.”
Participação da sociedade por meio da gestão
participativa, através de conselhos e
conferências de saúdel, nos 3 níveis de
governo.
Princípios do SUS

27. Três Esferas de Governo
Federal Estadual Municipal
Ministério da
Saúde
Conselho
Nacional de
Saúde
Comissão
Intergestores
Tripartite
Secretaria de
Estado da
Saúde
Conselho
Estadual de
Saúde
Comissão
Intergestores
Bipartite
Secretaria
Municipal
De saúde
Conselho
Municipal de
Saúde

28. Regionalização e Hierarquização

30. Complementariedade do setor privado
• Quando por insuficiência do setor público, for
necessário a contratação de serviços privados, isso
deve se dar sob três condições:
1 A celebração de contrato, conforme as normas de direito
público, ou seja, interesse público prevalecendo sobre o
particular;
2 A instituição privada deverá estar de acordo com os
princípios básicos e normas técnicas do SUS. Prevalecem,
assim, os princípios, como se o serviço privado fosse
público, uma vez que, quando contratado, atua em nome
deste;

31. Complementariedade do setor privado
Quando por insuficiência do setor público, for necessário a
contratação de serviços privados, isso deve se dar sob três
condições:
3 A integração dos serviços privados deverá se dar na mesma
lógica organizativa do SUS, em termos de posição definida na
rede regionalizada e hierarquizada dos serviços. Dessa forma,
em cada região, deverá estar claramente estabelecido,
considerando-se os serviços públicos e privados contratados,
quem vai fazer o que, em que nível e em que lugar.
Dentre os serviços privados, devem ter preferência os serviços
sem fins lucrativos ou filantrópicos, para depois contratar o
serviço privado de fato.

32. Art. 1° O Sistema Único de Saúde (SUS), de que trata a Lei
n° 8.080, de 19 de setembro de 1990, contará, em cada
esfera de governo, sem prejuízo das funções do Poder
Legislativo, com as seguintes instâncias colegiadas:
I - a Conferência de Saúde; e
II - o Conselho de Saúde.

33. Áreas de atuação
Os profissionais de saúde podem atuar na área de saúde coletiva
em:
- Planejamento e gestão em hospitais, unidades de saúde,
departamentos e secretarias de saúde.

34. Áreas de atuação
Os profissionais de saúde podem atuar na área de saúde coletiva
em:
- Educação, na formação do profissional de saúde desenvolvida
nas universidades, e na Educação Permanente em Saúde,
realizada junto aos profissionais de saúde nos serviços de
saúde, na educação da população, dos usuários realizada nos
serviços de saúde, tais como unidades básicas, hospitais e
ambulatórios, movimento sociais e organizações não
governamentais.

35. Áreas de atuação
Os profissionais de saúde podem atuar na área de saúde coletiva
em:
- Assistência em saúde na saúde da família, nos hospitais e em
ambulatórios.
- Vigilância em saúde com vigilância em hospitais e em
departamentos de vigilância em saúde.
- Pesquisa em laboratórios, universidades e centros de pesquisa.

36. • O sistema suplementar é formado por planos de saúde
e seguros-saúde.

37. Regulação de planos de saúde por
órgãos do Ministério da saúde
1. Agência Nacional de Saúde (ANS), que é um órgão que
normatiza, controla e fiscaliza as atividades das empresas
que comercializam os planos de saúde, para garantir
acesso e qualidade da assistência prestada, qualificação
da gestão das operadoras, reduzir conflitos entre
operadoras e prestadores de serviços e promover a
integração entre o sistema suplementar e o SUS.
2. Agencia Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), que
faz a regulação, ou seja, a fiscalização e o controle clínico
de todos os produtos (medicamentos, cosméticos,
alimentos, produtos médicos e serviços médicos).
3. Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência (SBDC),
que deve garantir a competitividade no setor.