Aula 3

RECUPERAÇÃO DE
ÁREAS DEGRADADAS
Gestão
Ambiental
–
2014

Aula
3

Prof.
Biól.
Leandro
A.
Machado
de
Moura

lammoura@uol.com.br

Histórico
da
Legislação
aplicada
á
RAD

1862
-‐
um
dos
primeiros
trabalhos
de
restauração
ﬂorestal
na
atual
Floresta
Nacional

da
Tijuca,
Rio
de
Janeiro,
visando
à
preservação
das
nascentes
e
regularização
do

abastecimento
público
de
água.

1980
-‐

ocorre
o
desenvolvimento
da
ecologia
da
restauração
como
ciência,
o
termo

restauração
ecológica
passou
a
ser
mais
claramente
deﬁnido,
com
objeOvos
mais

amplos,
passando
a
ser
o
mais
uOlizado
no
mundo
nos
úlOmos
anos
(Engel
&
ParroTa

2003).

1988
–
ConsOtuição
Federal
da
República
FederaOva
do
Brasil
–
Capítulo
IV
–
DO
MEIO

AMBIETE
–
art.
225.

2000
–
Sistema
Nacional
de
Unidades
de
Conservação
(SNUC)

1981
–
PolíOca
Nacional
de
Meio
Ambiente
(PNMA)
–
CONAMA
/
CONSEMA

1965
–
Código
Florestal

2012
–
Novo
Código
Florestal

1989
-‐
O
Decreto
97.632/89
exige
elaboração
de
um
PRAD
(mineração)

Histórico
da
RAD

1862
-‐
um
dos
primeiros
trabalhos
de
restauração
florestal
na
atual
Floresta

Nacional
da
Tijuca,
Rio
de
Janeiro,
visando
à
preservação
das
nascentes
e

regularização
do
abastecimento
público
de
água.

Major
Manuel
Gomes

Archer

1986
-‐
KAGEYAMA
et
all.
(1986)
-‐
propõe
o
uso
da
combinação
das
espécies
de

diferentes
grupos
ecológicos,
segundo
sucessão
secundária.

1991
-‐
I
Workshop
sobre
Recuperação
de
Áreas
Degradadas
-‐
UFRRJ

1992
-‐
I
Simpósio
Nacional
sobre
Recuperação
de
Áreas
Degradadas
-‐
PR

1987
–
JOLY

propõe
o
uso
do
levantamento
fitosociológico
de
florestas

remanescentes
da
região
como
modelo
para
recomposição.

2000
–
Primeiras
Publicação
de
Referência
PráOca
-‐
com
estudo
de
caso

Histórico
da
RAD

Todos
têm
direito
ao
meio
ambiente
ecologicamente
equilibrado,

bem
de
uso
comum
do
povo
e
essencial
à
sadia
qualidade
de
vida,
impondo-‐
se
ao
Poder
Público
e
à
coleOvidade
o
dever
de
defendê-‐lo
e
preservá-‐lo
para

as
presentes
e
futuras
gerações.

I
-‐
preservar
e
restaurar
os
processos
ecológicos
essenciais
e
prover
o

manejo
ecológico
das
espécies
e
ecossistemas;

CONSTITUIÇÃO
FEDERAL
-‐
1988

Art.
225:

§
1º
-‐
Para
assegurar
a
efeOvidade
desse
direito,
incumbe
ao
Poder
Público:

Histórico
da
RAD

§
2º
-‐
Aquele
que
explorar
recursos
minerais
ﬁca
obrigado
a
recuperar
o

meio
ambiente
degradado,
de
acordo
com
solução
técnica
exigida
pelo

órgão
público
competente,
na
forma
da
lei.

CONSTITUIÇÃO
FEDERAL
-‐
1988

Art
4º
-‐
A
PolíOca
Nacional
do
Meio
Ambiente
visará:

[...]

VI
-‐
à
preservação
e
restauração
dos
recursos
ambientais
com
vistas
à
sua

uOlização
racional
e
disponibilidade
permanente,
concorrendo
para
a

manutenção
do
equilíbrio
ecológico
propício
à
vida;

POL.
NAC.
DE
MEIO
AMBIENTE-‐
1981

SNUC
–
Sistema
Nacional
de
Unidades
de
Conservação

CONSTITUIÇÃO
FEDERAL
-‐
1988
SNUC
-‐
2000

12
ANOS

Caput
da
Lei

Histórico
da
RAD

Art.
2o
Para
os
ﬁns
previstos
nesta
Lei,
entende-‐se
por:

II
-‐
conservação
da
natureza:
o
manejo
do
uso
humano
da
natureza,

compreendendo
a
preservação,
a
manutenção,
a
uOlização
sustentável,

a
restauração
e
a
recuperação
do
ambiente
natural,
para
que
possa

produzir
o
maior
beneﬁcio,
em
bases
sustentáveis,
às
atuais
gerações,

mantendo
seu
potencial
de
saOsfazer
as
necessidades
e
aspirações
das

gerações
futuras,
e
garanOndo
a
sobrevivência
dos
seres
vivos
em
geral;

SNUC
-‐
2000

XIII
-‐
recuperação:
resOtuição
de
um
ecossistema
ou
de
uma
população

silvestre
degradada
a
uma
condição
não
degradada,
que
pode
ser

diferente
de
sua
condição
original;

XIV
-‐
restauração:
resOtuição
de
um
ecossistema
ou
de
uma
população

silvestre
degradada
o
mais
próximo
possível
da
sua
condição
original;

Histórico
da
RAD

PROGRAMA
NACIONAL
DE
FLORESTAS
-‐
2000

Segundo
o
Decreto
nº
3.420,
de
20
de
abril
de
2000,
que
dispõe
sobre
a

criação
do
Programa
Nacional
de
Florestas
-‐
PNF,
e
dá
outras
providências:

Art.
2º
O
PNF
tem
os
seguintes
objeOvos:

[...]

II
-‐
fomentar
as
aOvidades
de
reﬂorestamento,
notadamente
em
pequenas

propriedades
rurais;

III
-‐
recuperar
ﬂorestas
de
preservação
permanente,
de
reserva
legal
e

áreas
alteradas;

Histórico
da
RAD

Lei
nº
12.651,
de
25
de
maio
de
2012.

Dispõe
sobre
a
proteção
de
vegetação
naOva
e
subsOtui
o
Código

Florestal
(1965)

Trata
em
diversos
arOgos
(por
exemplo,
nos
arOgos
1º,
7º,
17,
41,
44,
46,

51,
54,
58,
61-‐A,
64,
65
e
66)
de
ações
organizadas
entre
o
setor
público
e

a
sociedade
civil
para
promover
a
recuperação
de
áreas
degradadas.

NOVO
CÓDIGO
FLORESTAL
-‐
2012

Histórico
da
RAD

NOVO
CÓDIGO
FLORESTAL
-‐2012

Art.
1º.A:
Esta
Lei
estabelece
normas
gerais
sobre
a
proteção
da

vegetação
(...)

V
-‐
fomento
à
pesquisa
cienxﬁca
e
tecnológica
na
busca
da
inovação
para
o
uso

sustentável
do
solo
e
da
água,
a
recuperação
e
a
preservação
das
ﬂorestas
e

demais
formas
de
vegetação
naOva;

IV
-‐
responsabilidade
comum
da
União,
Estados,
Distrito
Federal
e
Municípios,

em
colaboração
com
a
sociedade
civil,
na
criação
de
poliOcas
para
a
preservação

e
restauração
da
vegetação
naOva
e
de
suas
funções
ecológicas
e
sociais
nas

áreas
urbanas
e
rurais;

VI
-‐
criação
e
mobilização
de
incenOvos
econômicos
para
fomentar
a
preservação

e
a
recuperação
da
vegetação
naOva
e
para
promover
o
desenvolvimento
de

aOvidades
produOvas
sustentáveis.

Histórico
da
RAD

CONAMA

O
Conselho
Nacional
do
Meio
Ambiente
-‐
CONAMA
é
o
órgão
consulOvo
e

deliberaOvo
do
Sistema
Nacional
do
Meio
Ambiente
-‐
SISNAMA,
foi

insOtuído
pela
Lei
6.938/81,
que
dispõe
sobre
a
PolíOca
Nacional
do
Meio

Ambiente.

O
CONAMA
é
composto
por
Plenário,
Grupos
Assessores,
Câmaras

Técnicas
e
Grupos
de
Trabalho.
O
Conselho
é
presidido
pelo
Ministro
do

Meio
Ambiente.

O
Conselho
é
um
colegiado
representaOvo
de
cinco
setores,
a
saber:

órgãos
federais,
estaduais
e
municipais,
setor
empresarial
e
sociedade

civil.

Histórico
da
RAD

CONAMA

Entre
outras
competências
visa
estabelecer
normas,
critérios
e
padrões

relaOvos
ao
controle
e
à
manutenção
da
qualidade
do
meio
ambiente,

com
vistas
ao
uso
racional
dos
recursos
ambientais,
principalmente
os

hídricos.

•  CONAMA
001/86
–
Diretrizes
para
o
Relatório
de
Impacto
Ambiental

•  CONAMA
237/97
–
Regulamenta
aspectos
do
Licenciamento

Ambiental

•  CONAMA
460/2013
–
Critérios
e
valores
orientadores
de
qualidade

do
solo
quanto
à
presença
de
substâncias
perigosas.

Histórico
da
RAD

OUTRAS
LEIS
E
DECRETOS

•  Águas
–
Decreto
24.643/1934
–
Código
das
Águas

Lei
9.433/1997
-‐
PNRH

•  Proteção
da
Fauna
–
Lei
5.197/1967

•  Crimes
Ambientais
–
Lei
9.605/1998

•  Gerenciamento
Costeiro
(PNGC)
–
Lei
7661/1988

•  Agrotóxicos
–
Lei
7.802/1989

•  Código
de
Minas
–
Decreto-‐lei
227/1967

RAD
–
Conceituação
e
classiﬁcação

Desmatamento

Urbanização

Agricultura

Urbanização

Extração
Mineral

Indústrias

Meio

Ambiente

Secas

Inundações

Erosão

Poluição

Contaminação

Passivos

PolíOcas
Públicas

Ordenamento
Territorial

Educação
Ambiental

Conservação

RAD

Problemas

Consequências
Soluções

RAD
–
Conceituação
e
classiﬁcação

•  áreas
que
apresentam
“sintomas”
como:
mineração,
processos

erosivos,
ausência
ou
diminuição
da
cobertura
vegetal,
deposição
de

lixo,
super~cie
espelhada...entre
outros
(SMA
2004).

Área
Degradada:

•  um
ambiente
modiﬁcado
por
uma
obra
de
engenharia
ou

submeOdo
a
processos
intensos
que
alteraram
suas

caracterísOcas
originais
além
do
limite
de
recuperação
natural,

exigindo,
assim,
a
intervenção
do
homem
para
sua
recuperação

(Cetesb,
2000).

RAD
–
Conceituação
e
classiﬁcação

A
degradação
de
uma
área
veriﬁca-‐se
quando
há:

1.
Perda
de
elementos
do
ambiente

2.
Perda
de
funções
ambientais

3.
Alteração
da
Paisagem

4.
Riscos
à
saúde
e
segurança
das
pessoas

RAD
–
Conceituação
e
classificação

1.
Perda
de
elementos
do
ambiente
2.
Perda
de
funções
ambientais

3.
Alteração
da
Paisagem
4.
Riscos
à
saúde
e
segurança
das
pessoas

•  Solo

•  Vegetação

•  Fauna

•  Flora

•  Recursos
Hídricos
(superficiais
e

subterrâneos)

•  Proteção
do
solo
contra
erosão

•  Proteção
de
aquíferos
(qualidade
da
água)

•  Proteção
de
margens
de
corpos
d`água

•  Regulação
do
microclima

•  Redução
da
produmvidade
dos
ecossistemas

•  Alteração
de
relevo
(taludes,
corte
de
morros,

abertura
de
buracos)

•  Alteração
da
fitofisionomia

•  Feições
erosivas
(voçorocas)

•  Solo
exposto

•  Presença
de
resíduos

•  Taludes
instáveis
(escorregamentos)

•  Resíduos
tóxicos

•  Solo
contaminado

•  Recursos
Hídricos
contaminados

•  Incêndio

Locais
onde
os
processos
naturais
encontram-‐se

em
situação
de
desequilíbrio,
impossibilitando

seu
uso
sustentável

Ánreas
das
quais
foram
suprimidos
componentes

essenciais
para
manutenção
de
suas
funções

ecológicas.

Áreas
onde
há
presença
de
substâncias
perigosas

para
a
saúde
humana
ou
os
ecossistemas

Áreas
que
sofreram
qualquer
perturbação

percebida
como
danosa
ou
indesejável

Condição

Inicial

Situação

Atual

Ação

CorreOva

Abandono

Recuperação

Restauração

Reabilitação

Remediação

ConOnuidade
da
degradação

Recuperação
Espontânea

(Fonte:
Adaptado
de
Sanchez,
2005)

Processo
de
RAD

Tempo

Perturbação

Atenuação
Natural

RAD
–
Conceituação
e
classiﬁcação

Remediação

Refere-‐se
a
áreas
contaminadas
(AC).

Envolvem
ações
e
tecnologias
que
visam
eliminar,
neutralizar
ou
transformar
os

efeitos
nocivos,
seja
ao
ser
humano,
seja
ao
restante
da
biota,
dos

contaminantes
presentes
em
subsuper~cie
(solo
e
águas
subterrâneas).

(Box,
1976
e
ABNT,
1989
apud
Bitar
&
Braga,
1995

–
disponível
em
UNESP,
2014:

hqp://www.rc.unesp.br/igce/aplicada/ead/estudos_ambientais/ea14.html).

RAD
–
Conceituação
e
classificação

Remediação

Entende-‐se
área
contaminada
como
sendo
terreno,
local,
instalação,
edificação

ou
benfeitoria
que
contenha
quanOdades
ou
concentrações
de
quaisquer

substâncias
ou
resíduos
que
possam
causar
danos
à
saúde
humana,
ao
meio

ambiente
ou
a
outro
bem
a
proteger,
que
nela
tenham
sido
depositados,

acumulados,
armazenados,
enterrados
ou
infiltrados
de
forma
planejada,

acidental
ou
até
mesmo
natural
(MMA,
2014).

Resolução
CONAMA
460/2013
-‐

Altera
a
CONAMA
420/2009,
que

dispõe
sobre
critérios
e
valores

orientadores
de
qualidade
do
solo

quanto
à
presença
de
substâncias

químicas
e
dá
outras
providências.

RAD
–
Conceituação
e
classificação

Reabilitação

Local
alterado
desOnado
a
uma
dada
forma
de
uso
de
solo,
de
acordo
com

projeto
prévio
e
em
condições
compaxveis
com
a
ocupação
circunvizinha,

ou
seja,
trata-‐se
de
reaproveitar
a
área
para
outra
finalidade.

Há
necessidade
de
uma
intervenção
antrópica.

Tem
por
intuito
criar
uma
nova

possibilidade
de
uso
para
a
área:

•  Parques
urbanos

•  Loteamentos

•  Piscicultura

•  Lazer

•  Etc.

(Box,
1976
e
ABNT,
1989
apud
Bitar
&
Braga,
1995

–
disponível
em
UNESP,
2014:


Quando
se
trata
de
ambientes
urbanos

degradados,
têm
sido
empregados
termos

como
requalificação
ou
revitalização

(Sánchez,
2008).

RAD
–
Conceituação
e
classiﬁcação

Reabilitação

Parque
do
Ibirapuera
–
São
Paulo/SP

Anmga
cava
de
areia

RAD
–
Conceituação
e
classiﬁcação

Restauração

Reprodução
das
condições
exatas
do
local,
tais
como
eram
antes
de
serem

alteradas
pela
intervenção.

SNUC,
art
2º,
XIV:

Restauração:
resOtuição
de
um
ecossistema
ou
de
uma
população
silvestre

degradada
o
mais
próximo
possível
da
sua
condição
original;

(Box,
1976
e
ABNT,
1989
apud
Bitar
&
Braga,
1995

–
disponível
em
UNESP,
2014:


?

RAD
–
Conceituação
e
classiﬁcação

Recuperação

Local
alterado
é
trabalhado
de
modo
que
as
condições
ambientais
acabem
se

situando
próximas
às
condições
anteriores
à
intervenção;
ou
seja,
trata-‐se
de

devolver
ao
local
o
equilíbrio
e
a
estabilidade
dos
processos
atuantes.

SNUC,
art
2º,
XIII:

Recuperação:
resOtuição
de
um
ecossistema
ou
de
uma
população
silvestre

degradada
a
uma
condição
não
degradada,
que
pode
ser
diferente
de
sua

condição
original;

(Box,
1976
e
ABNT,
1989
apud
Bitar
&
Braga,
1995

–
disponível
em
UNESP,
2014:


Em
certas
situações,
as
ações
de
recuperação
podem
levar
um
ambiente

degradado
a
uma
condição
ambiental
melhor
que
a
situação
alterada
inicial

(Sánchez,
2008).

RAD
–
Conceituação
e
classiﬁcação

(Fonte:
ABGE,
apud
SILVA,
2005).

RAD
–
Conceituação
e
classiﬁcação

Restauração
Recuperação

Restauração:
resOtuição
de
um

ecossistema
ou
de
uma
população

silvestre
degradada
o
mais

próximo
possível
da
sua
condição

original
(SNUC,
2000).

Recuperação:
resOtuição
de
um

ecossistema
ou
de
uma
população

silvestre
degradada
a
uma
condição

não
degradada,
que
pode
ser

diferente
de
sua
condição
original

(SNUC,
2000).

•  Áreas
menos
impactadas

•  Menos
componentes
afetados

•  Requerem
uma
intervenção
menor
no

processo
de
RAD

•  Áreas
mais
impactadas

•  Mais
componentes
afetados

•  Requerem
uma
intervenção
maior
no

processo
de
RAD

RAD
–
Conceituação
e
classiﬁcação

Restauração
Recuperação

RAD
–
Conceituação
e
classificação

Restauração
Recuperação

Mineração
-‐
Austrália

Pode-‐se
dizer
que
com
o
grau

significaOvo
de
sucesso
aOngido
pelo

processo
de
recuperação,
obteve-‐se
a

restauração
da
paisagem.

Mas
há
necessidade
de
se
avaliar

outras
funções
ecológicas.
Sendo
o

mais
correto
afirmar
que
trata-‐se

de
uma
recuperação.

RAD
–
Conceituação
e
classiﬁcação

RAD
–
Conceituação
e
classiﬁcação

O
Município
de
Fumim,
sul
da
China,

tomou
uma
decisão
quase
surrealista:

para
economizar
o
dinheiro
e
o
esforço

de
reﬂorestar
uma
de
suas
montanhas,

decidiu
pintá-‐la
de
verde
em
vez
de

plantar
árvores
(Fonte:
G1,
2007).

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