O documento descreve a história da legislação e da recuperação de áreas degradadas no Brasil desde 1862. Destaca leis importantes como a Constituição Federal de 1988 que estabeleceu o direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado e obrigações de recuperação de áreas degradadas. Também menciona a criação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação em 2000 e do Programa Nacional de Florestas em 2000.
O documento fornece instruções para dimensionar um pátio de compostagem levando em conta: (1) dados como população, geração de resíduos orgânicos, densidade da mistura e período de compostagem; (2) cálculos para determinar o volume, área e dimensões de leiras ou pilhas de compostagem; (3) um exemplo de cálculo para uma cidade com 22.000 habitantes.
O documento discute os conceitos de áreas degradadas e passivo ambiental, apresentando vários tipos de degradação ambiental como perda de solo, vegetação e biodiversidade; alterações da paisagem; e riscos à saúde humana. Também aborda os processos de degradação do solo causados por atividades agrícolas, de mineração, obras civis, urbanização e disposição inadequada de resíduos.
O documento discute a gestão de resíduos sólidos no Brasil, enfatizando a importância do aterro sanitário. Ele explica que o lixão é uma forma inadequada de disposição de resíduos, enquanto o aterro sanitário é a alternativa correta prevista na legislação. O documento também fornece dados sobre a geração de resíduos no país, estado do Pará e município de Tucuruí, além de comparar as características de lixão e aterro sanitário.
O documento discute a disposição final de resíduos em aterros sanitários, incluindo: 1) Tipos de aterros como aterros industriais e de resíduos sólidos urbanos; 2) Critérios para seleção de áreas como aspectos técnicos, sócio-econômicos e políticos; 3) Projetos requeridos como projetos geométrico, de drenagem, impermeabilização, tratamento de lixiviado e gases.
O documento fornece dados sobre as águas subterrâneas no Brasil e na bacia hidrográfica do Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ) em São Paulo. A reserva total de água subterrânea no Brasil é estimada em 112 mil km3, enquanto a demanda total é de aproximadamente 60 m3/s. Na bacia do PCJ, os principais aqüíferos são o Tubarão e o Cristalino, responsáveis por mais de 60% da vazão disponível.
O documento descreve os principais componentes e unidades de um sistema de abastecimento de água, incluindo a captação, adução, tratamento, reservação, distribuição e estações elevatórias. Ele fornece detalhes sobre os tipos de captação de água superficial e subterrânea, materiais usados em adutoras, componentes de estações elevatórias e redes de distribuição.
Gerenciamento de Resíduos - Apresentação do Curso de Gerenciamento de Resíduos, ministrado por Daniela Pedroza, da Verde Ghaia Sustentabilidade Empresarial, na FIEMG.
O documento discute conceitos e ações relacionadas ao manejo e conservação do solo. Aborda tópicos como formação do solo, perda de solo, erosão, práticas conservacionistas, levantamento de solos, capacidade de uso e marco legal para a conservação do solo no Brasil. O documento fornece informações sobre como garantir a sustentabilidade da agricultura por meio do uso adequado dos recursos naturais, principalmente do solo.
O documento fornece instruções para dimensionar um pátio de compostagem levando em conta: (1) dados como população, geração de resíduos orgânicos, densidade da mistura e período de compostagem; (2) cálculos para determinar o volume, área e dimensões de leiras ou pilhas de compostagem; (3) um exemplo de cálculo para uma cidade com 22.000 habitantes.
O documento discute os conceitos de áreas degradadas e passivo ambiental, apresentando vários tipos de degradação ambiental como perda de solo, vegetação e biodiversidade; alterações da paisagem; e riscos à saúde humana. Também aborda os processos de degradação do solo causados por atividades agrícolas, de mineração, obras civis, urbanização e disposição inadequada de resíduos.
O documento discute a gestão de resíduos sólidos no Brasil, enfatizando a importância do aterro sanitário. Ele explica que o lixão é uma forma inadequada de disposição de resíduos, enquanto o aterro sanitário é a alternativa correta prevista na legislação. O documento também fornece dados sobre a geração de resíduos no país, estado do Pará e município de Tucuruí, além de comparar as características de lixão e aterro sanitário.
O documento discute a disposição final de resíduos em aterros sanitários, incluindo: 1) Tipos de aterros como aterros industriais e de resíduos sólidos urbanos; 2) Critérios para seleção de áreas como aspectos técnicos, sócio-econômicos e políticos; 3) Projetos requeridos como projetos geométrico, de drenagem, impermeabilização, tratamento de lixiviado e gases.
O documento fornece dados sobre as águas subterrâneas no Brasil e na bacia hidrográfica do Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ) em São Paulo. A reserva total de água subterrânea no Brasil é estimada em 112 mil km3, enquanto a demanda total é de aproximadamente 60 m3/s. Na bacia do PCJ, os principais aqüíferos são o Tubarão e o Cristalino, responsáveis por mais de 60% da vazão disponível.
O documento descreve os principais componentes e unidades de um sistema de abastecimento de água, incluindo a captação, adução, tratamento, reservação, distribuição e estações elevatórias. Ele fornece detalhes sobre os tipos de captação de água superficial e subterrânea, materiais usados em adutoras, componentes de estações elevatórias e redes de distribuição.
Gerenciamento de Resíduos - Apresentação do Curso de Gerenciamento de Resíduos, ministrado por Daniela Pedroza, da Verde Ghaia Sustentabilidade Empresarial, na FIEMG.
O documento discute conceitos e ações relacionadas ao manejo e conservação do solo. Aborda tópicos como formação do solo, perda de solo, erosão, práticas conservacionistas, levantamento de solos, capacidade de uso e marco legal para a conservação do solo no Brasil. O documento fornece informações sobre como garantir a sustentabilidade da agricultura por meio do uso adequado dos recursos naturais, principalmente do solo.
O documento discute as normas, legislação e política nacional de resíduos sólidos no Brasil. Apresenta as leis federais e estaduais relacionadas ao meio ambiente e resíduos, incluindo a Constituição Federal, a Política Nacional do Meio Ambiente, a Política Nacional de Saneamento Básico e a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Também discute resoluções do CONAMA e normas técnicas da ABNT sobre classificação, tratamento, armazenamento, transporte e disposição
1) O documento discute a legislação ambiental brasileira, incluindo quem cria as leis ambientais no país, a hierarquia das leis, e instrumentos como licenças ambientais e estudos de impacto ambiental.
2) A Constituição Federal de 1988 estabeleceu o direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado como um bem essencial e de uso comum do povo.
3) A legislação ambiental brasileira inclui leis federais de proteção da terra, florestas, pesca e recursos minerais prom
O documento apresenta 30 exercícios sobre gestão de resíduos sólidos urbanos. Os exercícios devem ser respondidos e enviados por e-mail até 14 de dezembro para a professora Giovanna Ortiz, da disciplina de Resíduos Sólidos.
O documento discute os fertilizantes, incluindo sua definição legal no Brasil, tipos de fertilizantes (minerais e orgânicos), nutrientes essenciais para as plantas, e produção e comércio internacional dos principais fertilizantes nitrogenados, fosfatados e potássicos.
O documento apresenta 11 exercícios sobre hidrologia aplicada referentes aos capítulos 1 a 11. Os exercícios abordam tópicos como cálculo de vazões, precipitação, evaporação, caracterização de bacias hidrográficas e sistemas de abastecimento de água.
Práticas de conservação do solo e recuperação de áreas degradadaMaurício Coelho
Este documento discute a importância da conservação dos solos e estratégias para recuperar solos degradados. Apresenta os processos que levam à degradação dos solos, como erosão e perda de nutrientes, e medidas como cultivo em nível, terraços e adubo verde. Também aborda técnicas de recuperação de curto, médio e longo prazo, incluindo pousio, sistemas agrícolas e aplicação de tecnologias.
A degradação do solo está ocorrendo devido à desertificação, erosão causada por queimadas e práticas agrícolas insustentáveis que reduzem a fertilidade do solo.
O documento discute as alterações trazidas pelo Novo Código Florestal sobre a Reserva Legal, incluindo a obrigatoriedade de averbação no registro de imóveis e a criação do Cadastro Ambiental Rural como alternativa. Também aborda os critérios para delimitação da Reserva Legal e possibilidades de compensação em caso de déficit.
A evolução da legislação ambiental brasileira e a proteção do meio ambienteDireitoCivilContemporaneo
Dr. Francisco José Carvalho
Mestre em Função Social do Direito, Pós-Graduado em Direito Civil pela UniFMU, Pós- Graduado de Direito Ambiental pela USP, Graduado em Direito pela UniFMU, Advogado, Professor DA Anhanguera e da Uniban/Brasil, Escritor e Consultor jurídico.
Nbr 12216 92 projeto de estação de tratamento de água paraJacqueline Schultz
Este documento estabelece as diretrizes para projetar estações de tratamento de água destinadas ao abastecimento público. Ele define os processos, unidades, sistemas e infraestrutura necessários no projeto, além de especificar os requisitos para a área, acesso e localização da estação. A norma também classifica diferentes tipos de águas naturais com base em suas características e necessidades de tratamento.
Este documento apresenta os principais pontos da legislação brasileira sobre recursos hídricos e qualidade da água para consumo humano que serão discutidos na aula, incluindo a Agência Nacional de Águas (ANA), a classificação dos recursos hídricos e os padrões de potabilidade estabelecidos pela Portaria MS no 518/2004.
O documento discute as propriedades químicas do solo, especificamente as propriedades dos colóides e suas cargas elétricas. Explica que os colóides são partículas menores que 1 μm responsáveis pela atividade química do solo e que possuem alta área superficial específica, permitindo a adsorção de íons. Também descreve os tipos de cargas elétricas nos colóides e os fatores que afetam a capacidade de troca de cátions e a capacidade de troca de ânions no solo.
O documento discute sistemas de drenagem urbana de águas pluviais, incluindo tipos de sistemas, componentes, concepção, cálculo de caudais pluviais usando o método racional e outros métodos, e dimensionamento hidráulico de coletores.
O documento discute os processos e parâmetros da compostagem, incluindo: (1) A compostagem é a decomposição biológica de resíduos orgânicos por microrganismos; (2) Existem dois tipos principais - aeróbia e anaeróbia; (3) Os principais parâmetros do processo incluem aeração, temperatura, umidade, relação C/N, pH e estrutura.
O documento descreve a evolução histórica do saneamento básico desde a Pré-História até a civilização romana. Com o surgimento das primeiras cidades, os grupos humanos começaram a desenvolver técnicas para coleta e tratamento de água e esgoto, como poços e canais de cerâmica. Civilizações como a egípcia, grega e romana construíram sofisticados sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário.
O documento descreve diferentes métodos de tratamento biológico de efluentes, incluindo lodos ativados, filtros biológicos e lagoas de estabilização. O texto explica como cada método funciona, sua eficiência na remoção de demanda bioquímica de oxigênio e outros parâmetros, e quando cada um é mais adequado dependendo das características do efluente a ser tratado.
O documento discute a importância da água, explicando sua composição, distribuição na Terra, ciclo hidrológico e impactos do mau uso, como poluição e escassez. Também aborda a preservação dos recursos hídricos por meio da conscientização e proteção de matas ciliares ao longo dos rios.
O documento discute olericultura, definindo hortaliças como plantas com ciclo curto, tratamentos culturais intensivos e partes comestíveis. Detalha tipos de hortaliças como folhosas, flores, frutos, tubérculos, raízes, bulbos, rizomas e hastes. Também aborda escolha do local, época de plantio, ferramentas, preparo do solo, tratamentos culturais, colheita e métodos naturais de controle de pragas.
O documento discute a qualidade da água e seus parâmetros. Apresenta as classes de qualidade da água de acordo com a resolução CONAMA 357/2005, variando de acordo com o uso pretendido. Também aborda conceitos como concentração, carga poluidora, parâmetros conservativos e não conservativos, e autodepuração dos corpos hídricos.
O documento discute o tratamento de efluentes industriais e água. Apresenta os objetivos do tratamento como preservação ambiental, otimização de recursos e atendimento à legislação. Detalha parâmetros para caracterizar despejos industriais e a classificação de corpos d'água pela Resolução CONAMA 357/05.
Plano de Recuperação de Áreas Degradadas Mina de Cascalho na localidade do Ju...Igor Siri
O trabalho tem como base teórica o planejamento de paisagem, o qual possibilita um levantamento da situação atual do empreendimento e um diagnóstico, sugerindo novos cenários de acordo à paisagem.
A proposta baseada em TROPPMAIR (1998), consiste em reconstituir a cobertura vegetal originária para levantar dados ambientais importantes e que foram alterados pelo Homem. Levantou-se características da área a fim de generalizar as várias alterações ocorridas durante um período de 20 anos.
Manual de recuperação de áreas degradadasDiogo Brodt
O documento discute a história da recuperação florestal de áreas degradadas no estado de São Paulo, desde as primeiras décadas do século XX até os dias atuais. Apresenta os principais marcos legais e institucionais que influenciaram as políticas ambientais no Brasil e em São Paulo. Destaca a importância do reflorestamento das matas ciliares e o projeto estadual em andamento para recuperar mais de 1,3 milhão de hectares desses ecossistemas, com apoio de instituições de pesquisa como o Instituto de Bot
O documento discute as normas, legislação e política nacional de resíduos sólidos no Brasil. Apresenta as leis federais e estaduais relacionadas ao meio ambiente e resíduos, incluindo a Constituição Federal, a Política Nacional do Meio Ambiente, a Política Nacional de Saneamento Básico e a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Também discute resoluções do CONAMA e normas técnicas da ABNT sobre classificação, tratamento, armazenamento, transporte e disposição
1) O documento discute a legislação ambiental brasileira, incluindo quem cria as leis ambientais no país, a hierarquia das leis, e instrumentos como licenças ambientais e estudos de impacto ambiental.
2) A Constituição Federal de 1988 estabeleceu o direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado como um bem essencial e de uso comum do povo.
3) A legislação ambiental brasileira inclui leis federais de proteção da terra, florestas, pesca e recursos minerais prom
O documento apresenta 30 exercícios sobre gestão de resíduos sólidos urbanos. Os exercícios devem ser respondidos e enviados por e-mail até 14 de dezembro para a professora Giovanna Ortiz, da disciplina de Resíduos Sólidos.
O documento discute os fertilizantes, incluindo sua definição legal no Brasil, tipos de fertilizantes (minerais e orgânicos), nutrientes essenciais para as plantas, e produção e comércio internacional dos principais fertilizantes nitrogenados, fosfatados e potássicos.
O documento apresenta 11 exercícios sobre hidrologia aplicada referentes aos capítulos 1 a 11. Os exercícios abordam tópicos como cálculo de vazões, precipitação, evaporação, caracterização de bacias hidrográficas e sistemas de abastecimento de água.
Práticas de conservação do solo e recuperação de áreas degradadaMaurício Coelho
Este documento discute a importância da conservação dos solos e estratégias para recuperar solos degradados. Apresenta os processos que levam à degradação dos solos, como erosão e perda de nutrientes, e medidas como cultivo em nível, terraços e adubo verde. Também aborda técnicas de recuperação de curto, médio e longo prazo, incluindo pousio, sistemas agrícolas e aplicação de tecnologias.
A degradação do solo está ocorrendo devido à desertificação, erosão causada por queimadas e práticas agrícolas insustentáveis que reduzem a fertilidade do solo.
O documento discute as alterações trazidas pelo Novo Código Florestal sobre a Reserva Legal, incluindo a obrigatoriedade de averbação no registro de imóveis e a criação do Cadastro Ambiental Rural como alternativa. Também aborda os critérios para delimitação da Reserva Legal e possibilidades de compensação em caso de déficit.
A evolução da legislação ambiental brasileira e a proteção do meio ambienteDireitoCivilContemporaneo
Dr. Francisco José Carvalho
Mestre em Função Social do Direito, Pós-Graduado em Direito Civil pela UniFMU, Pós- Graduado de Direito Ambiental pela USP, Graduado em Direito pela UniFMU, Advogado, Professor DA Anhanguera e da Uniban/Brasil, Escritor e Consultor jurídico.
Nbr 12216 92 projeto de estação de tratamento de água paraJacqueline Schultz
Este documento estabelece as diretrizes para projetar estações de tratamento de água destinadas ao abastecimento público. Ele define os processos, unidades, sistemas e infraestrutura necessários no projeto, além de especificar os requisitos para a área, acesso e localização da estação. A norma também classifica diferentes tipos de águas naturais com base em suas características e necessidades de tratamento.
Este documento apresenta os principais pontos da legislação brasileira sobre recursos hídricos e qualidade da água para consumo humano que serão discutidos na aula, incluindo a Agência Nacional de Águas (ANA), a classificação dos recursos hídricos e os padrões de potabilidade estabelecidos pela Portaria MS no 518/2004.
O documento discute as propriedades químicas do solo, especificamente as propriedades dos colóides e suas cargas elétricas. Explica que os colóides são partículas menores que 1 μm responsáveis pela atividade química do solo e que possuem alta área superficial específica, permitindo a adsorção de íons. Também descreve os tipos de cargas elétricas nos colóides e os fatores que afetam a capacidade de troca de cátions e a capacidade de troca de ânions no solo.
O documento discute sistemas de drenagem urbana de águas pluviais, incluindo tipos de sistemas, componentes, concepção, cálculo de caudais pluviais usando o método racional e outros métodos, e dimensionamento hidráulico de coletores.
O documento discute os processos e parâmetros da compostagem, incluindo: (1) A compostagem é a decomposição biológica de resíduos orgânicos por microrganismos; (2) Existem dois tipos principais - aeróbia e anaeróbia; (3) Os principais parâmetros do processo incluem aeração, temperatura, umidade, relação C/N, pH e estrutura.
O documento descreve a evolução histórica do saneamento básico desde a Pré-História até a civilização romana. Com o surgimento das primeiras cidades, os grupos humanos começaram a desenvolver técnicas para coleta e tratamento de água e esgoto, como poços e canais de cerâmica. Civilizações como a egípcia, grega e romana construíram sofisticados sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário.
O documento descreve diferentes métodos de tratamento biológico de efluentes, incluindo lodos ativados, filtros biológicos e lagoas de estabilização. O texto explica como cada método funciona, sua eficiência na remoção de demanda bioquímica de oxigênio e outros parâmetros, e quando cada um é mais adequado dependendo das características do efluente a ser tratado.
O documento discute a importância da água, explicando sua composição, distribuição na Terra, ciclo hidrológico e impactos do mau uso, como poluição e escassez. Também aborda a preservação dos recursos hídricos por meio da conscientização e proteção de matas ciliares ao longo dos rios.
O documento discute olericultura, definindo hortaliças como plantas com ciclo curto, tratamentos culturais intensivos e partes comestíveis. Detalha tipos de hortaliças como folhosas, flores, frutos, tubérculos, raízes, bulbos, rizomas e hastes. Também aborda escolha do local, época de plantio, ferramentas, preparo do solo, tratamentos culturais, colheita e métodos naturais de controle de pragas.
O documento discute a qualidade da água e seus parâmetros. Apresenta as classes de qualidade da água de acordo com a resolução CONAMA 357/2005, variando de acordo com o uso pretendido. Também aborda conceitos como concentração, carga poluidora, parâmetros conservativos e não conservativos, e autodepuração dos corpos hídricos.
O documento discute o tratamento de efluentes industriais e água. Apresenta os objetivos do tratamento como preservação ambiental, otimização de recursos e atendimento à legislação. Detalha parâmetros para caracterizar despejos industriais e a classificação de corpos d'água pela Resolução CONAMA 357/05.
Plano de Recuperação de Áreas Degradadas Mina de Cascalho na localidade do Ju...Igor Siri
O trabalho tem como base teórica o planejamento de paisagem, o qual possibilita um levantamento da situação atual do empreendimento e um diagnóstico, sugerindo novos cenários de acordo à paisagem.
A proposta baseada em TROPPMAIR (1998), consiste em reconstituir a cobertura vegetal originária para levantar dados ambientais importantes e que foram alterados pelo Homem. Levantou-se características da área a fim de generalizar as várias alterações ocorridas durante um período de 20 anos.
Manual de recuperação de áreas degradadasDiogo Brodt
O documento discute a história da recuperação florestal de áreas degradadas no estado de São Paulo, desde as primeiras décadas do século XX até os dias atuais. Apresenta os principais marcos legais e institucionais que influenciaram as políticas ambientais no Brasil e em São Paulo. Destaca a importância do reflorestamento das matas ciliares e o projeto estadual em andamento para recuperar mais de 1,3 milhão de hectares desses ecossistemas, com apoio de instituições de pesquisa como o Instituto de Bot
Sim 2014 - Palestra Mineraçao do futuro (Vânia Lúcia)MetsoBrasil
O documento discute os desafios atuais e futuros da mineração, incluindo a necessidade de reduzir custos, impactos ambientais e aumentar a eficiência por meio da inovação tecnológica. A mineração do futuro dependerá de parcerias entre empresas, fornecedores e universidades para desenvolver novas soluções de forma sustentável.
Embrapa - curso de recuperação de áreas degradadasGAVOLUNTARIA
1. O documento descreve um curso sobre recuperação de áreas degradadas ministrado para a Petrobras no Rio de Janeiro em 2008.
2. O curso aborda conceitos e caracterização de áreas degradadas, fundamentos de pedologia, física e química do solo para recuperação, e estratégias de monitoramento e recuperação.
3. O curso foi ministrado por pesquisadores da Embrapa com o objetivo de treinar técnicos da Petrobras sobre enfoque multidisciplinar necessário para trabalhos de
O documento discute a mineração e a recuperação de áreas degradadas. A mineração é importante para a sociedade moderna, mas pode causar impactos ambientais negativos. A recuperação de áreas envolve estabilizar o solo e a química para permitir novos usos, restaurando a biodiversidade e equilíbrio ecológico. Leis brasileiras exigem que as empresas mineiras apresentem planos de recuperação de áreas degradadas.
O documento discute a recuperação de áreas degradadas. Ele define áreas degradadas como aquelas que perderam sua capacidade de regeneração natural devido a distúrbios intensos como desmatamento e uso excessivo do solo. A recuperação envolve fornecer condições para a reestruturação da vida através de técnicas como plantio de espécies e construção de terraços para melhorar o solo e a vegetação.
O documento descreve os fundamentos e antecedentes do direito ambiental no Brasil, incluindo a Constituição Federal e a Lei da Política Nacional do Meio Ambiente. Também apresenta as principais correntes do movimento ambientalista e detalha a Lei no 9985/2000, que estabelece o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza.
O documento discute os fundamentos e antecedentes jurídicos da proteção ambiental no Brasil, incluindo a Constituição Federal e a Lei da Política Nacional do Meio Ambiente. Também apresenta a Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação, que estabelece categorias como estações ecológicas, reservas biológicas e parques nacionais para proteger a natureza.
O documento discute a sucessão ecológica e recuperação de áreas degradadas. Ele explica que a sucessão ecológica é o processo pelo qual as comunidades biológicas se desenvolvem em uma área ao longo do tempo, passando por estágios como comunidade pioneira, intermediária e clímax. Também apresenta exemplos de passivos ambientais causados por poluição e como a sucessão ecológica ocorre em florestas.
Este documento discute a substituição da areia e da cal pela fosfogesso na composição de argamassas. O fosfogesso é um resíduo gerado pela indústria de fertilizantes em grandes quantidades anualmente. O documento apresenta testes realizados em universidades que compararam argamassas tradicionais e de fosfogesso, mostrando que a substituição é viável e pode ajudar no gerenciamento adequado desse resíduo.
O documento discute a Política Nacional de Resíduos Sólidos no Brasil (PNRS), que estabelece diretrizes para a gestão de resíduos no país. A PNRS promove a prevenção e redução dos resíduos, além de incentivar a reciclagem e reutilização. Também determina responsabilidades compartilhadas entre os agentes envolvidos no ciclo dos resíduos e estabelece metas para eliminação de lixões.
O documento discute o conceito de desenvolvimento sustentável e a importância da recuperação de áreas degradadas no Brasil. O desenvolvimento sustentável visa atender as necessidades da geração atual sem comprometer as gerações futuras, equilibrando o desenvolvimento econômico e a conservação ambiental. O Brasil abriga grande biodiversidade e áreas prioritárias para conservação como o Cerrado e a Mata Atlântica. A recuperação de áreas degradadas requer estratégias integradas de diagnóstico e intervenção.
O documento descreve uma viagem de estudos à Reserva Biológica de Mogi Guaçu, incluindo o roteiro da viagem e recomendações. A reserva protege 470 hectares de cerrado e possui diversidade de fauna e flora nativas, dividida em setores para pesquisa e ensino.
O documento discute diferentes tipos de vegetação nativa do Bioma Mata Atlântica no Brasil, incluindo florestas ombrófilas densas, abertas e mistas, além de florestas estacionais decíduas e semidecíduas. Também menciona legislação relevante como a Lei 11.428/2006 e a Resolução CONAMA 10/1993, que estabelece parâmetros para análise de estágios de sucessão da Mata Atlântica.
O documento discute os conceitos de mosaicos de unidades de conservação, corredores ecológicos e compensação ambiental no âmbito do Sistema Nacional de Unidades de Conservação brasileiro. Mosaicos permitem a gestão integrada de diferentes unidades de conservação próximas. Corredores ecológicos conectam unidades de conservação. Compensação ambiental exige que empreendedores apoiem novas unidades de conservação como forma de mitigar impactos ambientais de seus projetos.
O documento descreve um curso de pós-graduação em Recuperação de Áreas Degradadas, com o objetivo de fornecer conceitos e ferramentas práticas sobre Avaliação de Impacto Ambiental e recuperação de áreas degradadas. O curso dura 2 anos letivos mais 1 ano para produção de TCC, com carga horária mínima de 360 horas. Aborda disciplinas como ecologia, legislação ambiental, gestão de recursos hídricos e resíduos sólidos.
O documento discute as Áreas de Preservação Permanente (APP) segundo o Código Florestal Brasileiro. Apresenta as funções ambientais das APP e situações em que pode haver intervenção ou supressão da vegetação de acordo com a Resolução CONAMA no 369/2006. Também lista os locais considerados APP por efeito de lei e por ato declaratório do poder público.
O documento discute conceitos fundamentais de ecologia, incluindo: 1) A definição de ecossistema como o conjunto de seres vivos e ambiente físico em determinado local; 2) As cadeias alimentares que descrevem a transferência de energia entre produtores, consumidores e decompositores; 3) A biogeografia, que estuda a distribuição geográfica e temporal de espécies e ecossistemas.
1) A Mineração São Jorge é a maior produtora de gipsita no Brasil, localizada em Ouricuri, Pernambuco. 2) A empresa possui reservas de 2 milhões de toneladas medida e 25 milhões estimada, produzindo atualmente 22.000 toneladas por mês. 3) A gipsita é beneficiada em Ipubi para produzir gesso ortopédico e dental, sendo a maior parte calcinada para produzir gesso.
O documento discute a conservação de espécies e populações, incluindo a importância da fauna para o meio ambiente, o número de espécies ameaçadas no Brasil e os critérios usados pela IUCN para avaliar o risco de extinção de espécies.
O documento descreve um curso de capacitação sobre unidades de conservação que aborda o Parque da Amizade, seu objetivo de desenvolvimento sustentável da área, e apresenta imagens de satélite da região para ilustração.
O documento discute a gestão sustentável de áreas protegidas no estado de São Paulo, abordando sua história, legislação e modelos de unidades de conservação, com foco nas Áreas de Proteção Ambiental e seus conselhos gestores.
O documento discute a criação da Área de Relevante Interesse Ecológico da Dunas do Cocó em Fortaleza através da Lei 9502/2009. Ele apresenta os fundamentos legais para criação de unidades de conservação, incluindo estudos técnicos que apontam a importância ecológica das dunas, e detalha os processos de audiência pública e questionamentos jurídicos sobre a lei.
Este documento expressa a oposição de entidades ambientalistas e movimentos sociais a um projeto de lei que autorizaria a supressão de 1.076 hectares de áreas naturais, incluindo manguezais e matas atlânticas, para expansão do Complexo Industrial Portuário de Suape. Alega que o estudo de impacto ambiental é desatualizado e que a supressão violaria a Constituição, colocando em risco ecossistemas essenciais e comunidades locais dependentes dos recursos naturais.
Este documento expõe as posições de entidades ambientalistas e movimentos sociais contra um projeto de lei que autoriza a supressão de 1.076 hectares de área vegetal nativa composta por manguezal, Mata Atlântica e Mata de Restinga para expansão do Complexo Industrial Portuário de Suape. As organizações apontam que o estudo de impacto ambiental é desatualizado e que a supressão viola a Constituição e leis ambientais, colocando em risco ecossistemas e comunidades locais.
O documento discute o Sistema Nacional de Unidades de Conservação do Brasil (SNUC), criado para proteger a biodiversidade brasileira e cumprir compromissos internacionais. O SNUC define categorias de unidades de conservação com objetivos de preservação e regulamenta a proteção legal de espaços territoriais importantes. Ele ainda enfrenta desafios como conscientizar a sociedade e garantir financiamento sustentável.
O documento discute a evolução histórica da preocupação ambiental, definindo termos como poluição, meio ambiente, impacto ambiental e gestão ambiental. Também resume a evolução histórica da questão ambiental desde a pré-história até acordos internacionais recentes e a busca pelo desenvolvimento sustentável no Brasil.
1) O documento apresenta termos técnicos básicos relacionados ao Direito Ambiental, como Agenda 21, Áreas de Preservação Permanente, Avaliação de Impacto Ambiental, Educação Ambiental, Desenvolvimento Sustentável e outros.
2) Os termos estão organizados alfabeticamente de A a Z e acompanhados de breves definições.
3) O documento serve como um vocabulário introdutório ao assunto Direito Ambiental.
This curriculum plan focuses on biodiversity conservation and sustainable natural resource management. It aims to [1] promote knowledge about managing and conserving natural resources and ecosystem functions, [2] encourage sustainable use and restoration of degraded resources, and [3] foster harmonious community-ecosystem interactions. Key topics include biodiversity, ecosystems, protected areas, environmental monitoring, soil and water conservation, and sustainable agriculture.
O documento discute a criação da Área de Relevante Interesse Ecológico (ARIE) das Dunas do Cocó em Fortaleza através da Lei 9502/09. A lei criou a UC com base na Constituição, na Lei do SNUC e estudos técnicos que apontaram a importância ecológica das dunas. Pareceres jurídicos e decisão judicial confirmaram a legalidade da lei diante de questionamentos.
O documento descreve a evolução histórica da questão ambiental, desde a pré-história até eventos atuais, e destaca conferências e acordos internacionais importantes sobre meio ambiente ao longo das décadas. Também discute os principais componentes da crise ambiental atual e a busca pelo desenvolvimento sustentável.
O documento discute a crise ambiental e conceitos sobre poluição. Ele define meio ambiente e descreve a situação atual da relação entre seres humanos e meio ambiente, com ênfase na poluição resultante do metabolismo das cidades e padrões de consumo e produção. Também aborda os precursores da crise ambiental e a necessidade de mudanças para um modelo de desenvolvimento sustentável.
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SNUC
A Lei n.º 9.985, de 18 de julho de 2000, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza – SNUC.
O SNUC define unidade de conservação (UC), como o espaço territorial e seus recursos ambientais, incluindo as águas jurisdicionais, com características naturais relevantes, legalmente instituído pelo Poder Público, com objetivos de conservação e limites definidos, sob regime especial de administração, ao qual se aplicam garantias de proteção.
As unidades de conservação estão organizadas em dois grupos:
1. Unidades de Proteção Integral - com a finalidade de preservar a natureza, sendo admitido apenas o uso indireto dos recursos naturais, e por isso as regras e normas são restritivas. Pertencem a esse grupo as categorias:
Estação Ecológica
Reserva Biológica
Parque Nacional
Refúgio de Vida Silvestre
Monumento Natural
2. Unidades de Uso Sustentável - concilia a conservação da natureza com o uso sustentável de parte dos recursos naturais. Esse grupo é constituído pelas categorias:
Área de Proteção Ambiental
Área de Relevante Interesse Ecológico
Floresta Nacional
Reserva Extrativista
Reserva de Fauna
Reserva de Desenvolvimento Sustentável
Reserva Particular do Patrimônio Natural
Os principais objetivos do SNUC são:
- contribuir para a conservação da variedade de espécies biológicas e dos recursos genéticos no território nacional e nas águas jurisdicionais;
- proteger as espécies ameaçadas de extinção;
- promover a educação e a interpretação ambiental;
- promover o desenvolvimento sustentável a partir dos recursos naturais;
- promover a utilização dos princípios e práticas de conservação da natureza no processo de desenvolvimento;
- proteger paisagens naturais e pouco alteradas de notável beleza cênica;
-proteger as características relevantes de natureza geológica, morfológica, geomorfológica, espeleológica, arqueológica, paleontológica e cultural;
- proteger ou restaurar ecossistemas degradados;
- proporcionar meios e incentivos para atividades de pesquisa científica, estudos e monitoramento ambiental;
- valorizar econômica e socialmente a diversidade biológica;
- favorecer condições e promover a educação e a interpretação ambiental, a recreação em contato com a natureza e o turismo ecológico; e
- proteger os recursos naturais necessários à subsistência de populações tradicionais, respeitando e valorizando seu conhecimento e sua cultura e promovendo-as social e economicamente.
Unidades de conservação
Unidade de Conservação (UC) é a denominação utilizada no SNUC para o que, internacionalmente, se conhece como áreas protegidas. Formalmente, são espaços territoriais e seus recursos ambientais, incluindo as águas jurisdicionais, com características naturais relevantes, legalmente instituídos pelo Poder Público, com objetivos de conservação e limites definidos, sob regime especial de administração.
O documento discute a criação da Área de Relevante Interesse Ecológico (ARIE) das Dunas do Cocó em Fortaleza através da Lei 9502/09. A ARIE tem como objetivo preservar o ecossistema de dunas e vegetação no bairro do Cocó e regular seu uso de forma sustentável. O documento apresenta os fundamentos legais e estudos técnicos que embasaram a criação da unidade de conservação.
O documento discute a legislação ambiental brasileira e seu desenvolvimento, incluindo:
1) A Lei da Política Nacional do Meio Ambiente de 1981 estabeleceu os princípios e instrumentos para a proteção ambiental no Brasil, como o licenciamento de atividades poluidoras.
2) O CONAMA foi criado para estabelecer normas ambientais e critérios de licenciamento.
3) A lei visava compatibilizar o desenvolvimento econômico com a preservação ambiental no país.
O vereador João Alfredo apresentou o projeto de lei que pretende criar a Área de Relevante Interesse Ecológico (ARIE) Prof. Abreu Matos. O nome homenageia um dos mais importantes pesquisadores da botânica no Ceará e importante defensor do local. A proposta visa criar uma unidade de conservação no terreno dos Correios, às margens da avenida Oliveira Paiva, que possui cerca de 220 mil metros quadrados.
O documento discute conceitos de meio ambiente, desenvolvimento sustentável e direito ambiental. Apresenta a definição de meio ambiente e discute a devastação ambiental no mundo. Também aborda a Agenda 21, os objetivos do desenvolvimento sustentável e as normas constitucionais e legais relacionadas à proteção ambiental no Brasil.
O documento expressa preocupações sobre um projeto de lei que autorizaria a supressão de áreas naturais, incluindo manguezais e matas atlânticas, para expansão do Complexo Industrial-Portuário de Suape. As entidades argumentam que novos estudos ambientais são necessários dado que o projeto original foi realizado há mais de 10 anos e sofreu alterações, e que a supressão das áreas naturais impactará negativamente a pesca e comunidades locais.
O documento expõe as posições de entidades ambientalistas e movimentos sociais contra um projeto de lei que autoriza a supressão de 1.076 hectares de áreas naturais, incluindo manguezais, para expansão do Complexo Industrial Portuário de Suape. As organizações apontam que o estudo de impacto ambiental está desatualizado e que a expansão viola a Constituição e leis ambientais, colocando em risco ecossistemas e comunidades locais.
O documento discute os princípios do direito ambiental no Brasil, incluindo a definição de meio ambiente, a evolução histórica da legislação ambiental brasileira, fontes internacionais do direito ambiental e principais princípios como prevenção e poluidor-pagador. Também aborda a proteção constitucional do meio ambiente na Constituição Federal brasileira e o Estatuto das Cidades no que se refere à política urbana e meio ambiente artificial.
O documento discute conceitos fundamentais de ecologia e meio ambiente, incluindo populações, comunidades e suas interações. Aborda definições de população, densidade populacional, fatores que afetam o crescimento populacional e resistência ambiental. Também explica conceitos de habitat, nicho ecológico e as principais relações ecológicas como competição, predação, sociedade e mutualismo.
O documento discute a conservação de espécies e populações, incluindo a importância da fauna para o meio ambiente, o número de espécies ameaçadas no Brasil e os critérios usados pela IUCN para avaliar o risco de extinção de espécies, como a Lista Vermelha. As categorias de risco vão de "Pouco Preocupante" a "Criticamente em Perigo".
O documento resume as principais teorias e conceitos da evolução biológica, começando por Lamarck e suas leis da adaptação e herança de características adquiridas. Apresenta Darwin e a teoria da seleção natural, destacando suas observações nas Galápagos. Também aborda Wallace, Mendel e a síntese evolutiva moderna que integrou genética e seleção natural.
O documento discute a importância da ecologia e do meio ambiente para médicos veterinários. Apresenta trechos históricos sobre a degradação ambiental e a Lei no 5.517/1968, que define as atividades de competência privativa dos médicos veterinários, incluindo a clínica veterinária, a defesa sanitária animal e a inspeção de estabelecimentos que manipulam produtos de origem animal.
O documento discute os conceitos fundamentais da ecologia, incluindo a definição de ecologia como a ciência que estuda as relações entre os seres vivos e seu ambiente. Ele também descreve a classificação biológica dos seres vivos de acordo com a taxonomia, desde o reino até a espécie, e explica os diferentes níveis de organização dos sistemas ecológicos, do organismo à biosfera.
O documento discute a recuperação de áreas degradadas e fornece informações sobre solos, incluindo sua definição, principais funções, pedogênese, morfologia e classificação. Explica que o solo é um meio complexo formado pela ação da vida, atmosfera e trocas de energia. Detalha os processos de formação do solo e sua classificação em 13 ordens no Sistema Brasileiro de Classificação de Solos.
O documento discute a conservação da fauna brasileira e as avaliações de risco de extinção de espécies. Ele explica que as Unidades de Conservação são fundamentais para proteger o habitat e espécies ameaçadas, e que o objetivo nacional é ter 100% das espécies da fauna ameaçada protegidas em Unidades de Conservação. Ele também descreve a metodologia da IUCN para classificar espécies de acordo com seu risco de extinção em categorias como vulnerável, em perigo ou criticamente em perigo.
Material de apoio utilizados em aula ministrada na Faculdade de Jaguariúna, SP, para o curso de graduação em Engenharia Ambiental, turma do nono semestre, na disciplina de Gestão de Áreas Protegidas.
Material de apoio utilizados em aula ministrada na Faculdade de Jaguariúna, SP, para o curso de graduação em Engenharia Ambiental, turma do nono semestre, na disciplina de Gestão de Áreas Protegidas.
Material de apoio utilizado em aula ministrada no Centro de Formação Profissional e Educação Ambiental - CEFOPEA, da ONG Reciclázaro, São Paulo, SP, para o curso de capacitação em Jardinagem e Meio Ambiente.
O documento discute os conceitos de adubação, nutrientes necessários para as plantas e tipos de adubos. Explica que a adubação é necessária para reposição dos nutrientes retirados pelo solo e que existem dois tipos principais: adubos orgânicos e inorgânicos. Também descreve os macronutrientes NPK e suas funções, além de discutir biofertilizantes como o minhocário.
O documento classifica as plantas em grupos principais e fornece informações sobre suas características e funções. Ele descreve as criptógamas (algas, briófitas e pteridófitas), as fanerógamas (gimnospermas e angiospermas) e discute sucessão ecológica e como plantar mudas.
Material de apoio utilizado em aula ministrada no Centro de Formação Profissional e Educação Ambiental - CEFOPEA, da ONG Reciclázaro, São Paulo, SP, para o curso de capacitação em Jardinagem e Meio Ambiente.
Material de apoio utilizado em aula ministrada no Centro de Formação Profissional e Educação Ambiental - CEFOPEA, da ONG Reciclázaro, São Paulo, SP, para o curso de capacitação em Jardinagem e Meio Ambiente.
Material de apoio utilizado em aula ministrada no Centro de Formação Profissional e Educação Ambiental - CEFOPEA, da ONG Reciclázaro, São Paulo, SP, para o curso de capacitação em Jardinagem e Meio Ambiente.
O documento descreve técnicas de reprodução vegetativa em plantas, incluindo reprodução espontânea através de sementes, estolhos, tubérculos e rizomas, e reprodução induzida por divisão de touceira, estaquia, mergulhia, alporquia e enxertia.
O documento discute a história da recuperação de áreas degradadas no estado de São Paulo, a situação atual e projeções futuras. Apresenta um histórico das pesquisas e experiências de reflorestamento com espécies nativas no estado. Discute a importância de se estabelecer parâmetros ambientais para garantir a sustentabilidade das florestas implantadas e a conservação da biodiversidade. Aponta a necessidade de ampliar os estudos sobre regeneração natural, espécies ameaçadas e tecnologia de produção de sementes e mudas para melhor
representações gráficas que apresentam dados climáticos climogramas .pdfEVERALDODEOLIVEIRA2
CLIMOGRAMAS - Os climogramas são representações gráficas que apresentam dados
climáticos, combinando informações sobre temperatura e precipitação
ao longo de um determinado período de tempo. Esses gráficos são
ferramentas valiosas para entender e comparar os padrões climáticos
de diferentes regiões.
Um climograma típico tem duas escalas verticais, uma para a
temperatura e outra para a precipitação, enquanto a escala horizontal
representa os meses do ano. A temperatura é frequentemente
representada por barras ou linhas, enquanto a precipitação é indicada por barras ou colunas.
Neste livro me dediquei a falar mais sobre o dromedário que é da família dos camelos, também chamado de camelo árabe ou camelo de uma corcunda. O camelo de duas corcundas é comum na Ásia. Como estive em Dubai, Egito e em Israel onde reina absoluto os dromedários e foi com esta espécie que tive bastante contato em maio de 2023. Animal domesticável, forte, resistente, útil para transporte de pessoas e carga, fornece leite para alimentação humana e também carne e pele para confecção de roupas ou tendas. Sem o auxílio destes animais seria muito mais difícil a vida humana nos desertos.
Camelos são maquinas criadas por Deus com todos os equipamentos biológicos completíssimos para as condições do deserto. Suas patas, olhos, pele, estômago, palato e cada detalhe foram pensados por Deus para colocar esta máquina biológica em atividade no deserto.
2. Histórico
da
Legislação
aplicada
á
RAD
1862
-‐
um
dos
primeiros
trabalhos
de
restauração
florestal
na
atual
Floresta
Nacional
da
Tijuca,
Rio
de
Janeiro,
visando
à
preservação
das
nascentes
e
regularização
do
abastecimento
público
de
água.
1980
-‐
ocorre
o
desenvolvimento
da
ecologia
da
restauração
como
ciência,
o
termo
restauração
ecológica
passou
a
ser
mais
claramente
definido,
com
objeOvos
mais
amplos,
passando
a
ser
o
mais
uOlizado
no
mundo
nos
úlOmos
anos
(Engel
&
ParroTa
2003).
1988
–
ConsOtuição
Federal
da
República
FederaOva
do
Brasil
–
Capítulo
IV
–
DO
MEIO
AMBIETE
–
art.
225.
2000
–
Sistema
Nacional
de
Unidades
de
Conservação
(SNUC)
1981
–
PolíOca
Nacional
de
Meio
Ambiente
(PNMA)
–
CONAMA
/
CONSEMA
1965
–
Código
Florestal
2012
–
Novo
Código
Florestal
1989
-‐
O
Decreto
97.632/89
exige
elaboração
de
um
PRAD
(mineração)
3. Histórico
da
RAD
1862
-‐
um
dos
primeiros
trabalhos
de
restauração
florestal
na
atual
Floresta
Nacional
da
Tijuca,
Rio
de
Janeiro,
visando
à
preservação
das
nascentes
e
regularização
do
abastecimento
público
de
água.
Major
Manuel
Gomes
Archer
1986
-‐
KAGEYAMA
et
all.
(1986)
-‐
propõe
o
uso
da
combinação
das
espécies
de
diferentes
grupos
ecológicos,
segundo
sucessão
secundária.
1991
-‐
I
Workshop
sobre
Recuperação
de
Áreas
Degradadas
-‐
UFRRJ
1992
-‐
I
Simpósio
Nacional
sobre
Recuperação
de
Áreas
Degradadas
-‐
PR
1987
–
JOLY
propõe
o
uso
do
levantamento
fitosociológico
de
florestas
remanescentes
da
região
como
modelo
para
recomposição.
2000
–
Primeiras
Publicação
de
Referência
PráOca
-‐
com
estudo
de
caso
4. Histórico
da
RAD
Todos
têm
direito
ao
meio
ambiente
ecologicamente
equilibrado,
bem
de
uso
comum
do
povo
e
essencial
à
sadia
qualidade
de
vida,
impondo-‐
se
ao
Poder
Público
e
à
coleOvidade
o
dever
de
defendê-‐lo
e
preservá-‐lo
para
as
presentes
e
futuras
gerações.
I
-‐
preservar
e
restaurar
os
processos
ecológicos
essenciais
e
prover
o
manejo
ecológico
das
espécies
e
ecossistemas;
CONSTITUIÇÃO
FEDERAL
-‐
1988
Art.
225:
§
1º
-‐
Para
assegurar
a
efeOvidade
desse
direito,
incumbe
ao
Poder
Público:
5. Histórico
da
RAD
§
2º
-‐
Aquele
que
explorar
recursos
minerais
fica
obrigado
a
recuperar
o
meio
ambiente
degradado,
de
acordo
com
solução
técnica
exigida
pelo
órgão
público
competente,
na
forma
da
lei.
CONSTITUIÇÃO
FEDERAL
-‐
1988
Art
4º
-‐
A
PolíOca
Nacional
do
Meio
Ambiente
visará:
[...]
VI
-‐
à
preservação
e
restauração
dos
recursos
ambientais
com
vistas
à
sua
uOlização
racional
e
disponibilidade
permanente,
concorrendo
para
a
manutenção
do
equilíbrio
ecológico
propício
à
vida;
POL.
NAC.
DE
MEIO
AMBIENTE-‐
1981
6. SNUC
–
Sistema
Nacional
de
Unidades
de
Conservação
CONSTITUIÇÃO
FEDERAL
-‐
1988
SNUC
-‐
2000
12
ANOS
Caput
da
Lei
7. Histórico
da
RAD
Art.
2o
Para
os
fins
previstos
nesta
Lei,
entende-‐se
por:
II
-‐
conservação
da
natureza:
o
manejo
do
uso
humano
da
natureza,
compreendendo
a
preservação,
a
manutenção,
a
uOlização
sustentável,
a
restauração
e
a
recuperação
do
ambiente
natural,
para
que
possa
produzir
o
maior
beneficio,
em
bases
sustentáveis,
às
atuais
gerações,
mantendo
seu
potencial
de
saOsfazer
as
necessidades
e
aspirações
das
gerações
futuras,
e
garanOndo
a
sobrevivência
dos
seres
vivos
em
geral;
SNUC
-‐
2000
XIII
-‐
recuperação:
resOtuição
de
um
ecossistema
ou
de
uma
população
silvestre
degradada
a
uma
condição
não
degradada,
que
pode
ser
diferente
de
sua
condição
original;
XIV
-‐
restauração:
resOtuição
de
um
ecossistema
ou
de
uma
população
silvestre
degradada
o
mais
próximo
possível
da
sua
condição
original;
8. Histórico
da
RAD
PROGRAMA
NACIONAL
DE
FLORESTAS
-‐
2000
Segundo
o
Decreto
nº
3.420,
de
20
de
abril
de
2000,
que
dispõe
sobre
a
criação
do
Programa
Nacional
de
Florestas
-‐
PNF,
e
dá
outras
providências:
Art.
2º
O
PNF
tem
os
seguintes
objeOvos:
[...]
II
-‐
fomentar
as
aOvidades
de
reflorestamento,
notadamente
em
pequenas
propriedades
rurais;
III
-‐
recuperar
florestas
de
preservação
permanente,
de
reserva
legal
e
áreas
alteradas;
9. Histórico
da
RAD
Lei
nº
12.651,
de
25
de
maio
de
2012.
Dispõe
sobre
a
proteção
de
vegetação
naOva
e
subsOtui
o
Código
Florestal
(1965)
Trata
em
diversos
arOgos
(por
exemplo,
nos
arOgos
1º,
7º,
17,
41,
44,
46,
51,
54,
58,
61-‐A,
64,
65
e
66)
de
ações
organizadas
entre
o
setor
público
e
a
sociedade
civil
para
promover
a
recuperação
de
áreas
degradadas.
NOVO
CÓDIGO
FLORESTAL
-‐
2012
10. Histórico
da
RAD
NOVO
CÓDIGO
FLORESTAL
-‐2012
Art.
1º.A:
Esta
Lei
estabelece
normas
gerais
sobre
a
proteção
da
vegetação
(...)
V
-‐
fomento
à
pesquisa
cienxfica
e
tecnológica
na
busca
da
inovação
para
o
uso
sustentável
do
solo
e
da
água,
a
recuperação
e
a
preservação
das
florestas
e
demais
formas
de
vegetação
naOva;
IV
-‐
responsabilidade
comum
da
União,
Estados,
Distrito
Federal
e
Municípios,
em
colaboração
com
a
sociedade
civil,
na
criação
de
poliOcas
para
a
preservação
e
restauração
da
vegetação
naOva
e
de
suas
funções
ecológicas
e
sociais
nas
áreas
urbanas
e
rurais;
VI
-‐
criação
e
mobilização
de
incenOvos
econômicos
para
fomentar
a
preservação
e
a
recuperação
da
vegetação
naOva
e
para
promover
o
desenvolvimento
de
aOvidades
produOvas
sustentáveis.
11. Histórico
da
RAD
CONAMA
O
Conselho
Nacional
do
Meio
Ambiente
-‐
CONAMA
é
o
órgão
consulOvo
e
deliberaOvo
do
Sistema
Nacional
do
Meio
Ambiente
-‐
SISNAMA,
foi
insOtuído
pela
Lei
6.938/81,
que
dispõe
sobre
a
PolíOca
Nacional
do
Meio
Ambiente.
O
CONAMA
é
composto
por
Plenário,
Grupos
Assessores,
Câmaras
Técnicas
e
Grupos
de
Trabalho.
O
Conselho
é
presidido
pelo
Ministro
do
Meio
Ambiente.
O
Conselho
é
um
colegiado
representaOvo
de
cinco
setores,
a
saber:
órgãos
federais,
estaduais
e
municipais,
setor
empresarial
e
sociedade
civil.
12. Histórico
da
RAD
CONAMA
Entre
outras
competências
visa
estabelecer
normas,
critérios
e
padrões
relaOvos
ao
controle
e
à
manutenção
da
qualidade
do
meio
ambiente,
com
vistas
ao
uso
racional
dos
recursos
ambientais,
principalmente
os
hídricos.
• CONAMA
001/86
–
Diretrizes
para
o
Relatório
de
Impacto
Ambiental
• CONAMA
237/97
–
Regulamenta
aspectos
do
Licenciamento
Ambiental
• CONAMA
460/2013
–
Critérios
e
valores
orientadores
de
qualidade
do
solo
quanto
à
presença
de
substâncias
perigosas.
13. Histórico
da
RAD
OUTRAS
LEIS
E
DECRETOS
• Águas
–
Decreto
24.643/1934
–
Código
das
Águas
Lei
9.433/1997
-‐
PNRH
• Proteção
da
Fauna
–
Lei
5.197/1967
• Crimes
Ambientais
–
Lei
9.605/1998
• Gerenciamento
Costeiro
(PNGC)
–
Lei
7661/1988
• Agrotóxicos
–
Lei
7.802/1989
• Código
de
Minas
–
Decreto-‐lei
227/1967
14. RAD
–
Conceituação
e
classificação
Desmatamento
Urbanização
Agricultura
Urbanização
Extração
Mineral
Indústrias
Meio
Ambiente
Secas
Inundações
Erosão
Poluição
Contaminação
Passivos
PolíOcas
Públicas
Ordenamento
Territorial
Educação
Ambiental
Conservação
RAD
Problemas
Consequências
Soluções
15. RAD
–
Conceituação
e
classificação
• áreas
que
apresentam
“sintomas”
como:
mineração,
processos
erosivos,
ausência
ou
diminuição
da
cobertura
vegetal,
deposição
de
lixo,
super~cie
espelhada...entre
outros
(SMA
2004).
Área
Degradada:
• um
ambiente
modificado
por
uma
obra
de
engenharia
ou
submeOdo
a
processos
intensos
que
alteraram
suas
caracterísOcas
originais
além
do
limite
de
recuperação
natural,
exigindo,
assim,
a
intervenção
do
homem
para
sua
recuperação
(Cetesb,
2000).
16. RAD
–
Conceituação
e
classificação
A
degradação
de
uma
área
verifica-‐se
quando
há:
1.
Perda
de
elementos
do
ambiente
2.
Perda
de
funções
ambientais
3.
Alteração
da
Paisagem
4.
Riscos
à
saúde
e
segurança
das
pessoas
17. RAD
–
Conceituação
e
classificação
1.
Perda
de
elementos
do
ambiente
2.
Perda
de
funções
ambientais
3.
Alteração
da
Paisagem
4.
Riscos
à
saúde
e
segurança
das
pessoas
• Solo
• Vegetação
• Fauna
• Flora
• Recursos
Hídricos
(superficiais
e
subterrâneos)
• Proteção
do
solo
contra
erosão
• Proteção
de
aquíferos
(qualidade
da
água)
• Proteção
de
margens
de
corpos
d`água
• Regulação
do
microclima
• Redução
da
produmvidade
dos
ecossistemas
• Alteração
de
relevo
(taludes,
corte
de
morros,
abertura
de
buracos)
• Alteração
da
fitofisionomia
• Feições
erosivas
(voçorocas)
• Solo
exposto
• Presença
de
resíduos
• Taludes
instáveis
(escorregamentos)
• Resíduos
tóxicos
• Solo
contaminado
• Recursos
Hídricos
contaminados
• Incêndio
Locais
onde
os
processos
naturais
encontram-‐se
em
situação
de
desequilíbrio,
impossibilitando
seu
uso
sustentável
Ánreas
das
quais
foram
suprimidos
componentes
essenciais
para
manutenção
de
suas
funções
ecológicas.
Áreas
onde
há
presença
de
substâncias
perigosas
para
a
saúde
humana
ou
os
ecossistemas
Áreas
que
sofreram
qualquer
perturbação
percebida
como
danosa
ou
indesejável
18. Condição
Inicial
Situação
Atual
Ação
CorreOva
Abandono
Recuperação
Restauração
Reabilitação
Remediação
ConOnuidade
da
degradação
Recuperação
Espontânea
(Fonte:
Adaptado
de
Sanchez,
2005)
Processo
de
RAD
Tempo
Perturbação
Atenuação
Natural
19. RAD
–
Conceituação
e
classificação
Remediação
Refere-‐se
a
áreas
contaminadas
(AC).
Envolvem
ações
e
tecnologias
que
visam
eliminar,
neutralizar
ou
transformar
os
efeitos
nocivos,
seja
ao
ser
humano,
seja
ao
restante
da
biota,
dos
contaminantes
presentes
em
subsuper~cie
(solo
e
águas
subterrâneas).
(Box,
1976
e
ABNT,
1989
apud
Bitar
&
Braga,
1995
–
disponível
em
UNESP,
2014:
hqp://www.rc.unesp.br/igce/aplicada/ead/estudos_ambientais/ea14.html).
20. RAD
–
Conceituação
e
classificação
Remediação
Entende-‐se
área
contaminada
como
sendo
terreno,
local,
instalação,
edificação
ou
benfeitoria
que
contenha
quanOdades
ou
concentrações
de
quaisquer
substâncias
ou
resíduos
que
possam
causar
danos
à
saúde
humana,
ao
meio
ambiente
ou
a
outro
bem
a
proteger,
que
nela
tenham
sido
depositados,
acumulados,
armazenados,
enterrados
ou
infiltrados
de
forma
planejada,
acidental
ou
até
mesmo
natural
(MMA,
2014).
Resolução
CONAMA
460/2013
-‐
Altera
a
CONAMA
420/2009,
que
dispõe
sobre
critérios
e
valores
orientadores
de
qualidade
do
solo
quanto
à
presença
de
substâncias
químicas
e
dá
outras
providências.
21. RAD
–
Conceituação
e
classificação
Reabilitação
Local
alterado
desOnado
a
uma
dada
forma
de
uso
de
solo,
de
acordo
com
projeto
prévio
e
em
condições
compaxveis
com
a
ocupação
circunvizinha,
ou
seja,
trata-‐se
de
reaproveitar
a
área
para
outra
finalidade.
Há
necessidade
de
uma
intervenção
antrópica.
Tem
por
intuito
criar
uma
nova
possibilidade
de
uso
para
a
área:
• Parques
urbanos
• Loteamentos
• Piscicultura
• Lazer
• Etc.
(Box,
1976
e
ABNT,
1989
apud
Bitar
&
Braga,
1995
–
disponível
em
UNESP,
2014:
hqp://www.rc.unesp.br/igce/aplicada/ead/estudos_ambientais/ea14.html).
Quando
se
trata
de
ambientes
urbanos
degradados,
têm
sido
empregados
termos
como
requalificação
ou
revitalização
(Sánchez,
2008).
22. RAD
–
Conceituação
e
classificação
Reabilitação
Parque
do
Ibirapuera
–
São
Paulo/SP
Anmga
cava
de
areia
23. RAD
–
Conceituação
e
classificação
Restauração
Reprodução
das
condições
exatas
do
local,
tais
como
eram
antes
de
serem
alteradas
pela
intervenção.
SNUC,
art
2º,
XIV:
Restauração:
resOtuição
de
um
ecossistema
ou
de
uma
população
silvestre
degradada
o
mais
próximo
possível
da
sua
condição
original;
(Box,
1976
e
ABNT,
1989
apud
Bitar
&
Braga,
1995
–
disponível
em
UNESP,
2014:
hqp://www.rc.unesp.br/igce/aplicada/ead/estudos_ambientais/ea14.html).
?
24. RAD
–
Conceituação
e
classificação
Recuperação
Local
alterado
é
trabalhado
de
modo
que
as
condições
ambientais
acabem
se
situando
próximas
às
condições
anteriores
à
intervenção;
ou
seja,
trata-‐se
de
devolver
ao
local
o
equilíbrio
e
a
estabilidade
dos
processos
atuantes.
SNUC,
art
2º,
XIII:
Recuperação:
resOtuição
de
um
ecossistema
ou
de
uma
população
silvestre
degradada
a
uma
condição
não
degradada,
que
pode
ser
diferente
de
sua
condição
original;
(Box,
1976
e
ABNT,
1989
apud
Bitar
&
Braga,
1995
–
disponível
em
UNESP,
2014:
hqp://www.rc.unesp.br/igce/aplicada/ead/estudos_ambientais/ea14.html).
Em
certas
situações,
as
ações
de
recuperação
podem
levar
um
ambiente
degradado
a
uma
condição
ambiental
melhor
que
a
situação
alterada
inicial
(Sánchez,
2008).
26. RAD
–
Conceituação
e
classificação
Restauração
Recuperação
Restauração:
resOtuição
de
um
ecossistema
ou
de
uma
população
silvestre
degradada
o
mais
próximo
possível
da
sua
condição
original
(SNUC,
2000).
Recuperação:
resOtuição
de
um
ecossistema
ou
de
uma
população
silvestre
degradada
a
uma
condição
não
degradada,
que
pode
ser
diferente
de
sua
condição
original
(SNUC,
2000).
• Áreas
menos
impactadas
• Menos
componentes
afetados
• Requerem
uma
intervenção
menor
no
processo
de
RAD
• Áreas
mais
impactadas
• Mais
componentes
afetados
• Requerem
uma
intervenção
maior
no
processo
de
RAD
29. RAD
–
Conceituação
e
classificação
Restauração
Recuperação
Mineração
-‐
Austrália
Pode-‐se
dizer
que
com
o
grau
significaOvo
de
sucesso
aOngido
pelo
processo
de
recuperação,
obteve-‐se
a
restauração
da
paisagem.
Mas
há
necessidade
de
se
avaliar
outras
funções
ecológicas.
Sendo
o
mais
correto
afirmar
que
trata-‐se
de
uma
recuperação.
31. RAD
–
Conceituação
e
classificação
O
Município
de
Fumim,
sul
da
China,
tomou
uma
decisão
quase
surrealista:
para
economizar
o
dinheiro
e
o
esforço
de
reflorestar
uma
de
suas
montanhas,
decidiu
pintá-‐la
de
verde
em
vez
de
plantar
árvores
(Fonte:
G1,
2007).