O documento discute a importância da ecologia e do meio ambiente para médicos veterinários. Apresenta trechos históricos sobre a degradação ambiental e a Lei no 5.517/1968, que define as atividades de competência privativa dos médicos veterinários, incluindo a clínica veterinária, a defesa sanitária animal e a inspeção de estabelecimentos que manipulam produtos de origem animal.

1. ECOLOGIA E
MEIO AMBIENTE
Medicina
Veterinária
–
2015-­‐1
Aula
1
Prof.
Biol.
Leandro
A.
Machado
de
Moura
lammoura@uol.com.br

2. A
ECOLOGIA
E
O
MÉDICO
VETERINÁRIO
“(...)
a
Natureza
fez
tudo
ao
nosso
favor,
nós,
porém,
pouco
ou
nada
temos
feito
a
favor
da
Natureza.
[...]
nossas
preciosas
matas
vão
desaparecendo,
ví>mas
do
fogo
e
do
machado
destruidor
da
ignorância
e
do
egoísmo.
Nossos
montes
e
encostas
vão-­‐se
escalvando
diariamente,
e,
com
o
andar
do
tempo
faltarão
as
chuvas
fecundantes
que
favoreçam
a
vegetação
e
alimentam
nossas
fontes
e
rios,
sem
o
que
o
nosso
belo
Brasil,
em
menos
de
dois
séculos
ficará
reduzido
aos
páramos
e
desertos
da
Líbia.
Virá
então
este
dia
(dia
terrível
e
fatal),
em
que
a
ultrajada
natureza
se
ache
vingada
de
tantos
erros
e
crimes
come>dos”.
José
Bonifácio,
1823.
(em
Representação
à
Assembleia
LegislaSva
do
Império
do
Brasil
sobre
a
Escravatura)
(Amorim
e
Carneiro,
s.d.
apud
PÁDUA,
2000,
p.27)

3. A
ECOLOGIA
E
O
MÉDICO
VETERINÁRIO
LEI
No
5.517,
DE
23
DE
OUTUBRO
DE
1968.
Dispõe
sobre
o
exercício
da
profissão
de
médico
veterinário
e
cria
os
Conselhos
Federal
e
Regionais
de
Medicina
Veterinária.
Art
5º:
É
da
competência
privaKva
do
médico
veterinário
o
exercício
das
seguintes
aKvidades
e
funções
a
cargo
da
União,
dos
Estados,
dos
Municípios,
dos
Territórios
Federais,
enKdades
autárquicas,
paraestatais
e
de
economia
mista
e
parKculares:
a) a
práKca
da
clínica
em
toodas
as
suas
modalidades;
b)
a
direção
dos
hospitais
para
animais;
c)
a
assistência
técnica
e
sanitária
aos
animais
sob
qualquer
forma;
d)
o
planejamento
e
a
execução
da
defesa
sanitária
animal;
e)
a
direção
técnica
sanitária
dos
estabelecimentos
industriais
e,
sempre
que
possível,
dos
comerciais
ou
de
finalidades
recreaKvas,
desporKvas
ou
de
proteção
onde
estejam,
permanentemente,
em
exposição,
em
serviço
ou
para
qualquer
outro
fim
animais
ou
produtos
de
sua
origem;

4. A
ECOLOGIA
E
O
MÉDICO
VETERINÁRIO
LEI
No
5.517,
DE
23
DE
OUTUBRO
DE
1968.
f)
a
inspeção
e
a
fiscalização
sob
o
ponto-­‐de-­‐vista
sanitário,
higiênico
e
tecnológico
dos
matadouros,
frigoríficos,
fábricas
de
conservas
de
carne
e
de
pescado,
fábricas
de
banha
e
gorduras
em
que
se
empregam
produtos
de
origem
animal,
usinas
e
fábricas
de
lacKcínios,
entrepostos
de
carne,
leite
peixe,
ovos,
mel,
cera
e
demais
derivados
da
indústria
pecuária
e,
de
um
modo
geral,
quando
possível,
de
todos
os
produtos
de
origem
animal
nos
locais
de
produção,
manipulação,
armazenagem
e
comercialização;
g)
a
peritagem
sobre
animais,
idenKficação,
defeitos,
vícios,
doenças,
acidentes,
e
exames
técnicos
em
questões
judiciais;
h)
as
perícias,
os
exames
e
as
pesquisas
reveladores
de
fraudes
ou
operação
dolosa
nos
animais
inscritos
nas
compeKções
desporKvas
ou
nas
exposições
pecuárias;
i) o
ensino,
a
direção,
o
contrôle
e
a
orientação
dos
serviços
de
inseminação
arKficial;

5. A
ECOLOGIA
E
O
MÉDICO
VETERINÁRIO
LEI
No
5.517,
DE
23
DE
OUTUBRO
DE
1968.
j)
a
regência
de
cadeiras
ou
disciplinas
especificamente
médico-­‐veterinárias,
bem
como
a
direção
das
respecKvas
seções
e
laboratórios;
l)
a
direção
e
a
fiscalização
do
ensino
da
medicina-­‐veterinária,
bem,
como
do
ensino
agrícola-­‐médio,
nos
estabelecimentos
em
que
a
natureza
dos
trabalhos
tenha
por
objeKvo
exclusivo
a
indústria
animal;
m)
a
organização
dos
congressos,
comissões,
seminários
e
outros
Kpos
de
reuniões
desKnados
ao
estudo
da
Medicina
Veterinária,
bem
como
a
assessoria
técnica
do
Ministério
das
Relações
Exteriores,
no
país
e
no
estrangeiro,
no
que
diz
com
os
problemas
relaKvos
à
produção
e
à
indústria
animal.

6. A
ECOLOGIA
E
O
MÉDICO
VETERINÁRIO
LEI
No
5.517,
DE
23
DE
OUTUBRO
DE
1968.
Art
6º:
ConsKtui,
ainda,
competência
do
médico-­‐veterinário
o
exercício
de
aKvidades
ou
funções
públicas
e
parKculares,
relacionadas
com:
a) as
pesquisas,
o
planejamento,
a
direção
técnica,
o
fomento,
a
orientação
e
a
execução
dos
trabalhos
de
qualquer
natureza
relaKvos
à
produção
animal
e
às
indústrias
derivadas,
inclusive
as
de
caça
e
pesca;
b)
o
estudo
e
a
aplicação
de
medidas
de
saúde
pública
no
tocante
às
doenças
de
animais
transmissíveis
ao
homem;
c)
a
avaliação
e
peritagem
relaKvas
aos
animais
para
fins
administraKvos
de
crédito
e
de
seguro;
d)
a
padronização
e
a
classificação
dos
produtos
de
origem
animal;
e)
a
responsabilidade
pelas
fórmulas
e
preparação
de
rações
para
animais
e
a
sua
fiscalização;

7. A
ECOLOGIA
E
O
MÉDICO
VETERINÁRIO
LEI
No
5.517,
DE
23
DE
OUTUBRO
DE
1968.
f)
a
parKcipação
nos
exames
dos
animais
para
efeito
de
inscrição
nas
Sociedades
de
Registros
Genealógicos;
g)
os
exames
periciais
tecnológicos
e
sanitários
dos
subprodutos
da
indústria
animal;
h)
as
pesquisas
e
trabalhos
ligados
à
biologia
geral,
à
zoologia,
à
zootecnia
bem
como
à
bromatologia
animal
em
especial;
i) a
defesa
da
fauna,
especialmente
o
contrôle
da
exploração
das
espécies
animais
silvestres,
bem
como
dos
seus
produtos;
j)
os
estudos
e
a
organização
de
trabalhos
soobre
economia
e
esta^sKca
ligados
à
profissão;
l)
a
organização
da
educação
rural
relaKva
à
pecuária.

8. A
ECOLOGIA
E
O
MÉDICO
VETERINÁRIO
INTERFACE
SAÚDE-­‐AMBIENTE
A
Organização
Mundial
de
Saúde
define
saúde
como
um
estado
completo
de
bem-­‐estar
`sico,
mental
e
social,
e
não
apenas
ausência
de
doença.
Nesta
perspecKva,
passam
a
ser
considerados
os
vários
fatores
que
afetam
e,
muitas
vezes,
determinam
o
estado
de
saúde
individual
ou
coleKvo.
Entre
esses
determinantes
idenKficam-­‐se
as
condições
de
vida
e
de
trabalho,
e,
dentre
elas,
as
condições
ambientais
em
que
se
encontram
ou
são
submeKdos
os
seres
humanos
(OMS,
2003).
Há
uma
co-­‐responsabilidade
do
setor
saúde
com
o
meio
ambiente
para
a
promoção
da
saúde
humana,
criando
uma
estrutura
do
Ministério
da
Saúde:
• Área
de
Vigilância
Ambiental
em
Saúde
(Amorim
e
Carneiro,
s.d)

9. A
ECOLOGIA
E
O
MÉDICO
VETERINÁRIO
INTERFACE
SAÚDE-­‐AMBIENTE
Área
de
Vigilância
Ambiental
em
Saúde
Por
definição,
a
vigilância
ambiental
em
saúde
se
configura
como
um
conjunto
de
ações
que
proporcionam
o
conhecimento
e
a
detecção
de
qualquer
mudança
nos
fatores
determinantes
e
condicionantes
do
ambiente
que
interferem
na
saúde
humana,
com
a
finalidade
de
idenKficar
as
medidas
de
prevenção
e
controle
dos
fatores
de
riscos
e
das
doenças
ou
outros
agravos
à
saúde,
relacionados
ao
ambiente
e
às
aKvidades
produKvas
(FUNDAÇÃO
NACIONAL
DE
SAÚDE,
2002,
p.71).
• Epidemiologia
e
Controle
de
Zoonoses
• Inspeção
de
alimentos
de
origem
animal
(Amorim
e
Carneiro,
s.d)

10. A
ECOLOGIA
E
O
MÉDICO
VETERINÁRIO
AGROPECUÁRIA
SUSTENTÁVEL
Pode-­‐se
exemplificar
a
importância
do
médico
veterinário
no
desenvolvimento
de
uma
exploração
pecuária
sustentável,
baseada:
• no
manejo
racional
dos
recursos
naturais,
• no
uso
responsável
dos
parasiKcidas,
anKbióKcos,
probióKcos
e
hormônios,
• na
desKnação
dos
dejetos
e
resíduos,
entre
outras
considerações.
Projeto
CaaSnga:
desenvolvido
por
pesquisadores
da
Embrapa
Semi-­‐árido,
objeKva
a
fixação
do
homem
no
campo
através
da
criação
de
empregos
e
geração
de
renda
no
campo,
garanKndo
o
manejo
da
caaKnga
em
bases
sustentáveis
e
revertendo
o
seu
processo
de
degradação
(GUIMARÃES
FILHO,
2000).
(Amorim
e
Carneiro,
s.d)

11. A
ECOLOGIA
E
O
MÉDICO
VETERINÁRIO
O
processo
de
desenvolvimento
social
e
econômico
tem
repercussões
nas
relações
que
ocorrem
nos
ecossistemas
impactando,
consequentemente,
a
saúde
dos
seres
humanos.
No
Brasil,
a
urbanização
acelerada
associada
à
forte
concentração
de
renda
está
relacionada
com
o
crescimento
das
áreas
de
pobreza.
Projetos
de
desenvolvimento
não-­‐sustentável,
a
ampliação
do
desmatamento
—
principalmente
na
Amazônia
e
no
Cerrado
—
além
da
qualidade
da
água
para
o
consumo
e
o
saneamento
precário
são
fatores
que
estão
associados
ao
aumento
de
doenças
infecto-­‐contagiosas
como
a
malária
e
a
diarréia,
entre
outras.
Por
sua
vez,
a
contaminação
ambiental
por
poluentes
químicos
e
`sicos,
é
um
emergente
fator
na
geração
de
agravos
à
saúde
(FRANCO
NETTO;
CARNEIRO,
2002).
• Conservação
Ambiental
=
Medicina
Veterinária
da
Conservação.
Projeto
TAMAR,
Peixe-­‐Boi,
Mico-­‐Leão-­‐Dourado,
Arara-­‐Azul...
(Amorim
e
Carneiro,
s.d)

12. MEDICINA
VETERINÁRIA
DA
CONSERVAÇÃO
Esta
área
assume
cada
vez
maior
importância
socioeconômica,
principalmente
pela
maior
sensibilização
da
sociedade
sobre
a
importância
da
conservação
ambiental.
Há
cerca
de
30
anos,
a
especialidade
restringia-­‐se
aos
cuidados,
à
cura
e
ao
manejo
de
animais
de
zoológico,
que
Knham
por
objeKvo
prioritário
a
exposição
ao
público.
Atualmente,
com
a
abertura
de
criadouros
e
a
preocupação
com
o
futuro
das
espécies
ameaçadas
ou
não
de
exKnção,
a
área
de
atuação
do
clínico
de
animais
silvestres
cresce
constantemente.
A
especialidade
“Animais
Silvestres”
inclui
as
clínicas
médica
e
cirúrgica
de
animais
em
caKveiro
ou
vida
livre,
porém,
diversas
subespecialidades
estão
sendo
criadas:
• Anestesia,
• Planejamento
e
a
responsabilidade
técnica
em
criadouros,
zoológicos
e
centros
de
triagem;
• Reprodução,
para
fins
comerciais
ou
de
conservação,
especialmente
das
espécies
ameaçadas
de
exKnção;
• Etologia
de
animais
silvestres.
• Perito
Criminal
federal:
em
parceria
com
o
biólogo
na
idenKficação
taxonômica
de
espécies,
sendo
reservada
ao
médico
veterinário
a
competência
exclusiva
na
determinação
da
causa
mor>s
dos
animais,
com
intuito
de
idenKficar
atos
criminosos
(OLIVEIRA,
2003).

13. MEDICINA
VETERINÁRIA
DA
CONSERVAÇÃO
ObjeKvos:
• Trata-­‐se
de
uma
ciência
que
se
preocupa
com
a
saúde
ambiental.
Envolve
transdisciplinaridade,
tanto
na
pesquisa,
nas
ações
de
manejo
e
na
proposição
de
políKcas
públicas
voltadas
à
manutenção
da
saúde
de
todas
as
comunidades
biológicas
e
seus
ecossistemas.
• Atuar
em
Medicina
Veterinária
da
Conservação
é
trabalhar
para
manter
a
diversidade
biológica
e,
consequentemente,
a
qualidade
de
vida
para
pessoas,
espécies
domésKcas
e
selvagens,
com
objeKvos
de
manter
um
ambiente
saudável.
• A
promoção
da
saúde
dos
ecossistemas
e
de
seus
componentes
pode
ser
denominada
Saúde
Ambiental.
Contudo,
considerando
as
interrelações
e
a
complexidade
dos
processos
que
ordenam
os
ambientes
na
Terra,
pode-­‐se
conceituar
que
a
Saúde
Ambiental
é
dependente
da
conjunção
da
Saúde
Humana,
Saúde
Animal
e
Saúde
Vegetal,
garanKndo
a
saúde
de
todo
o
ecossistema.
Revista
CFMV
(no.59),
2013.

14. MEDICINA
VETERINÁRIA
DA
CONSERVAÇÃO
• O
campo
de
trabalho
é
vasto
e
reflete
a
diversidade
de
espécies
de
animais
selvagens.
• O
planeta
Terra
é
habitado
por
47
mil
espécies
de
vertebrados
(HEIZER
et.
al.,
1999),
e
nelas
estão
incluídos
o
homem
e
cerca
de
50
espécies
de
animais
domésKcos.
Todo
o
restante
é
de
animais
selvagens.
Considerando
a
importância
social
e
econômica,
aliada
à
diversidade
das
espécies,
observa-­‐se
o
surgimento
desta
nova
área
ciência.
Revista
CFMV
(no.59),
2013.

15. Revista
CFMV
(no.59),
2013.

16. Revista
CFMV
(no.59),
2013.
MEDICINA
VETERINÁRIA
DA
CONSERVAÇÃO
Foco
taxonômico
específico
das
publicações
idenKficados
durante
o
período
de
2010
a
2012.

17. Revista
CFMV
(no.59),
2013.
MEDICINA
VETERINÁRIA
DA
CONSERVAÇÃO
“TRABALHAR
COM
ANIMAIS
SILVESTRES,
ACIMA
DE
TUDO,
É
TRABALHAR
COM
GENTE”
• Trabalho
em
equipe
para
sucesso
do
Projeto.
• Estabelecer
parcerias
com
iniciaKvas
públicas
e
privadas
que
garantam
sustento
para
as
organizações
(ONGs,
InsKtutos,
Empresas,
Universidades)
e
projetos
de
pesquisas.
•
Sugerir
propostas
que
incenKvem
PolíKcas
Públicas.
•
Comunidades
(Educação
Ambiental).

18. MEDICINA
VETERINÁRIA
DA
CONSERVAÇÃO
“Qual
o
impacto
e
a
influência
que
os
médicos
veterinários
[...]
têm
produzido
no
ambiente
de
suas
áreas
de
atuação?
[...]
Que
nível
de
mudanças
se
tem
verificado
na
qualidade
de
vida
dos
que
mourejam
na
agropecuária?
[...]
Qual
tem
sido
a
contribuição
da
medicina
veterinária
[...]
para
modificar
a
perversa
e
iniqua
estrutura
agrária
brasileira,
expropriadora
da
pequena
produção
e
do
trabalhador
rural?
Que
papel
a
universidade
tem
exercido
na
solução
dos
problemas
básicos
de
sua
região?
Que
perfil
deve
ter
o
médico
veterinário
[...]
necessário
ao
desenvolvimento
nacional?
[...]
Que
moKvações,
compromissos
e
aKtudes
eles
devem
internalizar?”
(Pinheiro,
1997)