O documento discute a Política Nacional de Resíduos Sólidos no Brasil (PNRS), que estabelece diretrizes para a gestão de resíduos no país. A PNRS promove a prevenção e redução dos resíduos, além de incentivar a reciclagem e reutilização. Também determina responsabilidades compartilhadas entre os agentes envolvidos no ciclo dos resíduos e estabelece metas para eliminação de lixões.

1. RECUPERAÇÃO DE
ÁREAS DEGRADADAS
Gestão
Ambiental
–
2014
Aula
11
Prof.
Biól.
Leandro
A.
Machado
de
Moura
lammoura@uol.com.br

2. Conceito:
• materiais
sólidos
considerados
sem
u9lidade,
supérfluos
ou
perigosos,
gerados
pela
a9vidade
humana,
e
que
devem
ser
descartados,
eliminados,
ou
reaproveitados.
Embora
o
termo
lixo
se
aplique
aos
resíduos
sólidos
em
geral,
muito
do
que
se
considera
lixo
pode
ser
reu9lizado
ou
reciclado,
desde
que
os
materiais
sejam
adequadamente
tratados.
No
Brasil
foi
cunhado
por
lei
o
conceito
de
'rejeito’.
PNRS
Polí9ca
Nacional
de
Resíduos
Sólidos
Lei
nº
12.305/10
(Fonte:
MMA,
2014)
Resíduos
Sólidos

3. PNRS
-­‐
PolíJca
Nacional
de
Resíduos
Sólidos
(Lei
nº
12.305/10)
"os
resíduos
sólidos
que
depois
de
esgotadas
todas
as
possibilidades
de
tratamento
e
recuperação
por
processos
tecnológicos
disponíveis
e
economicamente
viáveis,
não
apresentem
outra
possibilidade
que
não
a
disposição
final
ambientalmente
adequada,
que
seria
a
disposição
em
aterros
sanitários.”
Principais
pontos:
• Prevê
a
prevenção
e
a
redução
na
geração
de
resíduos,
tendo
como
proposta
a
prá9ca
de
hábitos
de
consumo
sustentável
e
um
conjunto
de
instrumentos
para
propiciar
o
aumento
da
reciclagem
e
da
reu9lização
dos
resíduos
sólidos
(aquilo
que
tem
valor
econômico
e
pode
ser
reciclado
ou
reaproveitado)
e
a
des9nação
ambientalmente
adequada
dos
rejeitos
(aquilo
que
não
pode
ser
reciclado
ou
reu9lizado).
Resíduos
Sólidos
(Fonte:
MMA,
2014)

4. PNRS
-­‐
PolíJca
Nacional
de
Resíduos
Sólidos
(Lei
nº
12.305/10)
• Ins9tui
a
responsabilidade
compar9lhada
dos
geradores
de
resíduos:
dos
fabricantes,
importadores,
distribuidores,
comerciantes,
o
cidadão
e
9tulares
de
serviços
de
manejo
dos
resíduos
sólidos
urbanos
na
Logís9ca
Reversa
dos
resíduos
e
embalagens
pós-­‐
consumo.
• Cria
metas
importantes
que
irão
contribuir
para
a
eliminação
dos
lixões
e
ins9tui
instrumentos
de
planejamento
nos
níveis
nacional,
estadual,
intermunicipal,
metropolitano
e
municipal;
além
de
impor
que
os
par9culares
elaborem
seus
Planos
de
Gerenciamento
de
Resíduos
Sólidos.
• Também
coloca
o
Brasil
em
patamar
de
igualdade
aos
principais
países
desenvolvidos
no
que
concerne
ao
marco
legal
e
inova
com
a
inclusão
de
catadores
de
materiais
recicláveis
e
reu9lizáveis,
tanto
na
Logís9ca
Reversa
quando
na
Coleta
Sele9va.
Resíduos
Sólidos
(Fonte:
MMA,
2014)

5. PNRS
-­‐
PolíJca
Nacional
de
Resíduos
Sólidos
(Lei
nº
12.305/10)
• Além
disso,
os
instrumentos
da
PNRS
ajudarão
o
Brasil
a
a9ngir
uma
das
metas
do
Plano
Nacional
sobre
Mudança
do
Clima,
que
é
de
alcançar
o
índice
de
reciclagem
de
resíduos
de
20%
em
2015.
Dados
de
2008:
99,96%
dos
municípios
brasileiros
têm
serviços
de
manejo
de
Resíduos
Sólidos,
dispostos:
• 50,75%
em
vazadouros;
• 22,54%
em
aterros
controlados;
• 27,68%
em
aterros
sanitários.
Esses
mesmos
dados
apontam
que:
• 3,79%
dos
municípios
têm
unidade
de
compostagem
de
resíduos
orgânicos;
• 11,56%
têm
unidade
de
triagem
de
resíduos
recicláveis;
e
• 0,61%
têm
unidade
de
tratamento
por
incineração.
Resíduos
Sólidos
(Fonte:
MMA,
2014)

6. PNRS
-­‐
PolíJca
Nacional
de
Resíduos
Sólidos
(Lei
nº
12.305/10)
A
maioria
das
Prefeituras
Municipais
ainda
não
dispõe
de
recursos
técnicos
e
financeiros
para
solucionar
os
problemas
ligados
à
gestão
de
resíduos
sólidos.
Resíduos
Sólidos
(Fonte:
MMA,
2014)
Des9nação
inadequada
Contaminação
Segundo
a
NBR
10004
os
resíduos
são
agrupados
em
3
classes:
• Resíduos
Classe
I
–
perigosos;
• Resíduos
Classe
II
–
não
inertes
e;
• Resíduos
Classe
III
–
inertes.

7. PNRS
-­‐
PolíJca
Nacional
de
Resíduos
Sólidos
(Lei
nº
12.305/10)
Classe
1
-­‐
Resíduos
Perigosos:
são
aqueles
que
apresentam
riscos
à
saúde
pública
e
ao
meio
ambiente,
exigindo
tratamento
e
disposição
especiais
em
função
de
suas
caracterís9cas
de
inflamabilidade,
corrosividade,
rea9vidade,
toxicidade
e
patogenicidade.
Classe
2
-­‐
Resíduos
Não-­‐inertes:
são
os
resíduos
que
não
apresentam
periculosidade,
porém
não
são
inertes;
podem
ter
propriedades
tais
como:
combus9bilidade,
biodegradabilidade
ou
solubilidade
em
água.
São
basicamente
os
resíduos
com
as
caracterís9cas
do
lixo
domés9co.
Classe
3
-­‐
Resíduos
Inertes:
são
aqueles
que,
ao
serem
subme9dos
aos
testes
de
solubilização
(NBR-­‐10.007
da
ABNT),
não
têm
nenhum
de
seus
cons9tuintes
solubilizados
em
concentrações
superiores
aos
padrões
de
potabilidade
da
água.
Isto
significa
que
a
água
permanecerá
potável
quando
em
contato
com
o
resíduo.
Muitos
destes
resíduos
são
recicláveis.
Estes
resíduos
não
se
degradam
ou
não
se
decompõem
quando
dispostos
no
solo
(se
degradam
muito
lentamente).
Estão
nesta
classificação,
por
exemplo,
os
entulhos
de
demolição,
pedras
e
areias
re9rados
de
escavações.
Resíduos
Sólidos

8. Resíduos
Sólidos
PNRS
-­‐
PolíJca
Nacional
de
Resíduos
Sólidos
(Lei
nº
12.305/10)

9. Vazadouros
(Lixões)
Resíduos
Sólidos

10. Vazadouros
(Lixões)
Resíduos
Sólidos

11. Aterro
Sanitário
Resíduos
Sólidos

12. Resíduos
Sólidos

13. Resíduos
Sólidos

14. Resíduos
Sólidos
Aterro
Sanitário
Controlado

15. Tratamento
do
Solo
Considerando
o
local,
pode
ser:
• Descontaminação
“in-­‐situ”
/
in
site
(realizada
no
local)
• Descontaminação
“ex-­‐situ”
/
off
site
(realizada
fora
do
local)
Considerando
o
Jpo
de
ação
implantada,
pode
ser:
• Descontaminação
biológicas,
• Descontaminação
qsico-­‐química,
• Descontaminação
térmica;
ou
• Descontaminação
através
de
técnicas
especiais
(ex:
electro-­‐ciné9ca)
Resíduos
Sólidos

16. Tratamento
do
Solo
ex-­‐situ
Resíduos
Sólidos

17. Tratamento
do
Solo
Uma
solução
temporária
para
o
problema
de
contaminação
de
um
solo
será́
confinar
ou
isolar
a
área
através
do
uso
de
barreiras
qsicas
(material
isolante
e
com
baixa
capacidade
hidroqlica.
Técnicas
Biológicas
Conhecido
como
biorremediação,
é
um
processo
no
qual
organismos
vivos,
geralmente
plantas
ou
microrganismos,
são
u9lizados
tecnologicamente
para
remover
ou
reduzir
poluentes
no
ambiente.
Pode
ser
aplicado
em
águas
superficiais
e
subterrâneas,
bem
como
em
solos,
áreas
com
resíduos
industriais
e
em
aterros.
Muito
u9lizado
em
vazamentos
de
Petróleo.
Resíduos
Sólidos

18. Técnicas
Biológicas
–
Fitorremediação
Resíduos
Sólidos

19. Tratamento
do
Solo
Técnicas
Biológicas
–
Fitorremediação
(Tratamento
de
Chorume)
Resíduos
Sólidos

20. Resíduos
Sólidos