O documento discute a evolução histórica da preocupação ambiental, definindo termos como poluição, meio ambiente, impacto ambiental e gestão ambiental. Também resume a evolução histórica da questão ambiental desde a pré-história até acordos internacionais recentes e a busca pelo desenvolvimento sustentável no Brasil.

1. Introdução e evolução da
preocupação ambiental
Professor: Daniel Dias Rodrigues
Disciplina: Regulamentação e Gestão Ambiental
Curso: Tecnologia em Saneamento Ambiental

2. • Poluição (Lei nº 6.938, de 31/08/1981):
• Degradação da qualidade ambiental resultante de atividades que direta ou
indiretamente:
• Prejudiquem a saúde,a segurança e o bem-estar da população;
• Criem condições adversas às atividades sociais e econômicas;
• Afetem desfavoravelmente a biota;
• Afetem condições sanitárias ou estéticas do meio ambiente;
• Lancem matéria ou energia em desacordo com os padrões ambientais
estabelecidos.
• MeioAmbiente:
• Conjunto de todos os fatores ou condições externas, que têm influência sobre
os seres vivos, tais como a água, o ar e osolo.
Definições

3. • ImpactoAmbiental:
• Alteração das características físicas, química e/ou biológicas do meio
ambiente, resultantes das atividadeshumanas.
• GestãoAmbiental:
• Esforço multidisciplinar que envolve uma combinação entre teorias e
práticas, científicas, legais, técnicas e de gerenciamento, com o objetivo
de proteger o ser humano e o meio ambiente.

4. O que é gestão ambiental:
• Integrar áreas de uma organização;
• Minimizar impactos ambientais;
• Gerenciamento de entradas e saídas;
• Caracterização de aspectos e impactos;
• Ordenar gerir a produção e processos;
• Atendimento à legislação;
• Organização de esforços para maximizar a eficiência;
• Atividades de planejamento para integrar áreas econômica, social eambiental;
• Avaliação e entendimento dos processos e atividades.

5. EM SÍNTESE:
• Sistemas de Gestão Ambiental são utilizado para organizar processos e
sistemas produtivos visando a melhoria do seu desempenho ambiental e
econômico;
• Estimular fornecedores e consumidores a dar maior atenção à questão
ambiental associada a um processo, produto e/ouserviço;
• Processo contínuo de aprimoramento das atividades desenvolvidas com foco
em melhoria de competitividade e proteção ambiental.

6. Evolução Histórica da Questão Ambiental
O homem e a natureza na pré-história:
Capacidade de adaptação ao ambiente natural
O homem cria em seu entorno ambiente próprio,
diferente do natural
Modificação nas próprias condições biológicas
Criação de ferramentas ajudam nas capacidades
limitadas
Entre 8.000 e 10.000 anos houve uma primeira grande
revolução científico-tecnológica
Excedente de alimentos, aumentando a complexidade de
funções existentes

7. Evolução Histórica da Questão Ambiental
O homem e o processo de urbanização:
Crescimento da agricultura e a criação de um meio ambiente artificial para a
agropecuária
 Surgimento da propriedade privada
 Revolução industrial

8. Componentes da Crise Ambiental
População
Recursos Naturais Poluição

9. Consequências
 a rápida deterioração do ambiente natural;
 a destruição da camada de ozônio;
 as alterações climáticas;
 o efeito estufa;
 a chuva ácida;
 a destruição das florestas;
 a morte dos lagos;
 a destruição das regiões de montanha;
 o lixo em excesso;
 os desperdícios de toda ordem;
 a pobreza, a miséria e a fome.

10. Histórico
1960 – Clube de Roma
1ª discussão internacional sobre políticas
envolvendo aspectos ambientais
Modelos matemáticos, alertavam sobre os
riscos de um crescimento econômico contínuo
Foram avaliados os critérios de uso dos
recursos hídricos superficiais que, até então,
eram utilizados sem nenhum tipo de regra

11. Histórico
1962 – Tratado de Proibição
Parcial de Testes Nucleares
Firmado por EUA, URSS e Grã-Bretanha
Põe fim aos testes atmosféricos realizados
nos três países
Acontecimento considerado como a
"primeira vitória na campanha para salvar
o meio ambiente"

12. Histórico
1970 – Dia da Terra
Participaram mais de 300.000 americanos
Considerada a maior manifestação
ambientalista da história
Advento do ambientalismo como uma
questão pública fundamental

13. Histórico
1972 – Conferência de Estocolmo
Motivo: casos críticos de degradação
ambiental
Conferência Internacional sobre os problemas
do meio ambiente
Representantes de 113 países, de 250
organizações não-governamentais e
organismos da ONU
Programa das Nações Unidas para o Meio
Ambiente (PNUMA)

14. Histórico
1973 / 1974 – Primeira crise
mundial do Petróleo
O fato serviu para repensar o consumo
desenfreado dos recursos naturais
considerados até então, ilimitados

15. Histórico
1974 – Camada de Ozônio
Pela 1ª vez, os cientistas americanos
Rowland e Molina chamam a atenção para
os perigos da destruição da camada de
ozônio pelo cloro-flúor-carbono (CFC)

16. Histórico
1981 – Impacto Ambiental
No Brasil, criação da Política Nacional do
Meio Ambiente (Lei 6.938/81), que
menciona o Estudo do Impacto Ambiental

17. Histórico
1978 – Primeiro Selo Ambiental
Na Alemanha, surge o primeiro selo
ecológico, o Anjo Azul, destinado a rotular
produtos considerados ambientalmente
corretos

18. Histórico
1985 – Política Nacional
de Meio Ambiente
A partir deste ano, no Brasil, a Política
Nacional de Meio Ambiente é executada
pelo Sisnama (Sistema Nacional de Meio
Ambiente); CONAMA (Conselho Nacional
de Meio Ambiente) e, em nível técnico,
pelo IBAMA (Instituto Brasileiro de Meio
Ambiente e Recursos Naturais), além de
instituições estatais subordinadas

19. Histórico
1986 – Resolução Conama 01/86
Torna obrigatória a Análise de Impactos
Ambientais, para atividades específicas,
objetivando atender a determinação do
órgão de controle ambiental

20. Histórico
1986 – Desastre de Chernobil
Vazamento na usina nuclear na Ucrânia, na
então União Soviética, é considerado até
hoje como o maior desastre nuclear da
história, em termos de custos e mortes
resultantes

21. Histórico
1987 – Protocolo de Montreal
Bane toda uma família de produtos
químicos, os clorofluorcarbonos (CFC)

22. Histórico
1987 – Césio 137 em Goiânia
Desastre nuclear ocorrido no Brasil,
quando 2 catadores de lixo invadem um
hospital abandonado e encontram chumbo
num aparelho de RX desativado
Levam e vendem a peça a um Ferro Velho
que quebra a peça e exibe a todos o pó de
cor azulada do interior da máquina

23. Histórico
1989 – Exxon Valdez
O derramamento de cerca de 750.000 barris de petróleo no
mar do Alasca pelo petroleiro Exxon Valdez, após uma
colisão contra rochas submersas, causado pelo rasgo no
fundo do petroleiro
As indenizações e custos com limpeza assumidos pela Exxon
acumulam mais de quinhentos milhões de dólares
De acordo com as estimativas, morreram 260.000
pássaros marinhos, 2.800 lontras marinhas, 250 águias e
22 orcas, além da perda de bilhões de ovos de salmão
Foi o segundo maior derramamento de petróleo da história
dos Estados Unidos

24. Histórico
1992 – Rio ECO-92
O Brasil recepcionou a Conferência das
Nações Unidas para o Meio Ambiente e o
Desenvolvimento (CNUMAD), mais
conhecida como ECO-92 ou Rio-92, na qual
participaram mais de 150 países
Esta é considerada uma das mais
importantes conferências sobre o assunto,
na qual vários documentos foram
produzidos, entre eles a Convenção da
Biodiversidade e a Agenda 21

25. Histórico
1997 – Rio +5
Balanço dos 5 anos da RIO ECO-92
Elaborados os pontos mais importantes da
Carta da Terra

26. Histórico
1997 – Protocolo de Kioto
Acordo internacional para redução das
emissões atmosféricas, com compromissos
mais rígidos para a redução da emissão dos
gases que agravam o efeito estufa

27. Histórico
1998 – Lei de Crimes Ambientais
Lei no 9605/98 - Dispõe sobre sanções
penais e administrativas derivadas de
condutas e atividades lesivas ao meio
ambiente

28. Histórico
2015 – Acordo de Paris
É um tratado no âmbito da Convenção-
Quadro das Nações Unidas sobre a
Mudança do Clima (CQNUMC), que rege
medidas de redução de emissão de gases
estufa a partir de 2020, a fim de conter
o aquecimento global abaixo de 2 ºC,
preferencialmente em 1,5 ºC, e reforçar a
capacidade dos países de responder ao
desafio, num contexto de desenvolvimento
sustentável

29. Histórico
2017 – Desastre de Mariana
Estouro da barragem de rejeitos da
Samarco, na cidade de Mariana-MG, que
poluiu todo o Rio Doce

30. Histórico
2017 – Desastre de Brumadinho
Estouro da barragem de rejeitos da Vale,
na cidade de Brumadinho-MG, que
resultou em quase 300 mortes e poluiu
todo o Paraopebas

31. A Busca do Desenvolvimento Sustentável Requer:
Um sistema político que assegure a efetiva participação dos cidadãos no
processo decisório;
Um sistema econômico capaz de gerar excedentes e know how técnico em bases
confiáveis e constantes;
Um sistema social que possa resolver as tensões causadas por um
desenvolvimento não-equilibrado;
Um sistema de produção que preserve a base ecológica do
desenvolvimento;
Um sistema tecnológico que busque constantemente novas soluções;
Um sistema internacional que estimule padrões sustentáveis de comércio e
financiamento; e
Um sistema administrativo flexível e capaz de se auto-corrigir.

32. O Relatório Brundtland, de 1987, sugere:
Limitação do crescimento populacional;
Garantia de alimentação em longo prazo;
Preservação da biodiversidade e dos ecossistemas;
Diminuição do consumo de energia e desenvolvimento de tecnologias que
admitem o uso de fontes energéticas renováveis;
Aumento da produção industrial nos países não-industrializados para a base
de tecnologias ecologicamente adaptadas;
Controle da urbanização selvagem e integração entre campo e cidades
menores; e
Satisfação das necessidades básicas.

33. Política Nacional do Meio Ambiente (Lei 6938/81)
Lei de Crimes Ambientais (Lei 9605/98)
Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei 9433/97)
Sistema Nacional de Unidades de Conservação
(Lei 9985/00)
Política Nacional de Mudanças Climáticas (Lei 12187/09)
Código Florestal (Lei12651/12)
Política Ambiental Brasileira

34. Redução de emissões de gases estufa entre 36,1% e 38,9%
do total a ser emitido até 2020.
Política Nacional de Mudanças Climáticas: (Lei
Nº 12187, 29/12/2009)

35. Política Nacional de Mudanças Climáticas: (Lei Nº
12187, 29/12/2009)
 Redução do desmatamento da Amazonia e do Cerrado
 Eficiência energética.
 Ecoeficiência na agricultura.