O documento defende que a avaliação deve ser um processo inclusivo e contínuo, essencial para adaptar o ensino às necessidades diversas dos alunos. Destaca a importância da avaliação da escola e do docente, além da aprendizagem, para promover um currículo que favoreça a inclusão e a diversidade. A avaliação é apresentada como um meio de garantir condições favoráveis à aprendizagem, rompendo com abordagens excludentes.