Curso da eSocial - Sped Folha de Pagamento Digital com análise dos principais impactos dessa declaração nas operações dos departamentos de RH/Pessoal e também os leiautes divulgados pelo governo em fevereiro/2015.
2. Tel. (31) 3224-2039 / Site: www.infofisco.com.br
Circular nº 673, CEF, de 25 de fevereiro de 2015Circular nº 673, CEF, de 25 de fevereiro de 2015
3. Tel. (31) 3224-2039 / Site: www.infofisco.com.br
Unificar a captação das informações da folha pgto, RAIS,
DIRF, CAGED, SEFIP, MANAD etc (datas a definir)
Reduzir o custo de produção, controle e disponibilização
das informações, além da informalidade na relação de
emprego
OBJETIVOS DA eSOCIALOBJETIVOS DA eSOCIAL
4. Tel. (31) 3224-2039 / Site: www.infofisco.com.br
Melhorar a distribuição da carga tributária sobre os
contribuintes através de um vigoroso combate à fiscalização,
com cruzamentos de dados e auditoria eletrônica. Além de
combater as fraudes na concessão de benefícios
previdenciários e no seguro desemprego
Ampliar a base de arrecadação dos tributos incidentes
sobre a remuneração, sem aumentar a carga tributária
OBJETIVOS DA eSOCIALOBJETIVOS DA eSOCIAL
5. Tel. (31) 3224-2039 / Site: www.infofisco.com.br
Produção – Ambiente destinado para processamento e
apuração das informações do empregador que produz todos
os efeitos jurídicos.
Pré-produção - dados reais – Ambiente de testes utilizando
dados reais que serão validados, inclusive com os sistemas
externos, sem efeitos jurídicos.
Pré-produção - dados fictícios – Ambiente de teste que não
serão validados com os sistemas externos.
AMBIENTES DA eSOCIALAMBIENTES DA eSOCIAL
6. Tel. (31) 3224-2039 / Site: www.infofisco.com.br
Circular nº 673, CEF, de 25 de fevereiro de 2015Circular nº 673, CEF, de 25 de fevereiro de 2015
REGISTROS DA eSOCIALREGISTROS DA eSOCIAL
Eventos Iniciais – S-1000, S-1005 e S-2100
Eventos de Tabelas – S-1010 a S-1080
Eventos não periódicos – S-2190 a S-4999
Eventos periódicos – S-1200 a S-1300
7. Tel. (31) 3224-2039 / Site: www.infofisco.com.br
Circular nº 673, CEF, de 25 de fevereiro de 2015Circular nº 673, CEF, de 25 de fevereiro de 2015
PRAZOS PARA TRANSMISSÃOPRAZOS PARA TRANSMISSÃO
Eventos Iniciais:
S-1000 e S-1005 – 1º Registro a ser transmitido a eSocial
S-2100 – Até o final do mês de início de obrigatoriedade da
eSocial
8. Tel. (31) 3224-2039 / Site: www.infofisco.com.br
Circular nº 673, CEF, de 25 de fevereiro de 2015Circular nº 673, CEF, de 25 de fevereiro de 2015
PRAZOS PARA TRANSMISSÃOPRAZOS PARA TRANSMISSÃO
Eventos de Tabelas:
S-1010 a S-1080 – Antes de enviar algum evento que
requeira essas informações, inclusive futuras alterações
9. Tel. (31) 3224-2039 / Site: www.infofisco.com.br
Circular nº 673, CEF, de 25 de fevereiro de 2015Circular nº 673, CEF, de 25 de fevereiro de 2015
PRAZOS PARA TRANSMISSÃOPRAZOS PARA TRANSMISSÃO
Eventos não periódicos:
S-2190 – Antes do início das atividades do trabalhador e
prestação de serviço
S-2200 – Antes do início das atividades do trabalhador e
prestação de serviço ou até o dia 07 do mês subsequente
caso tenha transmitido anteriormente o S-2190
S-2210 – 1º dia útil da data do acidente e, em caso de
morte, imediatamente
10. Tel. (31) 3224-2039 / Site: www.infofisco.com.br
Circular nº 673, CEF, de 25 de fevereiro de 2015Circular nº 673, CEF, de 25 de fevereiro de 2015
PRAZOS PARA TRANSMISSÃOPRAZOS PARA TRANSMISSÃO
Eventos não periódicos:
S-2230 - Afastamento AT/DT -30 dias (07 do mês
subsequente ao retorno do empregado)
- Afastamento A/D qualquer natureza entre 3d a
30d (07 do mês subsequente ao retorno do empregado)
- Afastamento A/D qualquer natureza +30 dias
(até 31º dia da ocorrência)
- Demais afastamentos (07 do mês subsequente),
incluso alteração e término
11. Tel. (31) 3224-2039 / Site: www.infofisco.com.br
Circular nº 673, CEF, de 25 de fevereiro de 2015Circular nº 673, CEF, de 25 de fevereiro de 2015
PRAZOS PARA TRANSMISSÃOPRAZOS PARA TRANSMISSÃO
Eventos não periódicos:
S-2250 – 10 dias depois da data de comunicação
S-2299 – 1º dia útil da data de desligamento (APT) e até 10
dias depois da data de desligamento nos demais casos
S-3000 – Sempre que necessário excluir algum evento
enviado indevidamente
12. Tel. (31) 3224-2039 / Site: www.infofisco.com.br
Circular nº 673, CEF, de 25 de fevereiro de 2015Circular nº 673, CEF, de 25 de fevereiro de 2015
PRAZOS PARA TRANSMISSÃOPRAZOS PARA TRANSMISSÃO
Eventos não periódicos:
S-4000 – Não é obrigatório o seu envio
S-4999 – Envio para quem deseja iniciar a eSocial antes da
data de obrigatoriedade (não pode voltar para GFIP/GPS)
S-2205 a S-2399 – Os demais eventos até o dia 07 do mês
subsequente
13. Tel. (31) 3224-2039 / Site: www.infofisco.com.br
Circular nº 673, CEF, de 25 de fevereiro de 2015Circular nº 673, CEF, de 25 de fevereiro de 2015
PRAZOS PARA TRANSMISSÃOPRAZOS PARA TRANSMISSÃO
Eventos periódicos:
S-1200 a S-1299 – Até o dia 07 do mês subsequente
S-1300 – 07/02 ou até o dia 07 do mês subsequente
quando no decorrer do ano for aberta uma nova empresa ou
uma nova atividade com registro (CSP)
S-1298 – A reabertura poderá ser realizada a qualquer
momento (RETIFICAÇÃO DA eSOCIAL)
14. Tel. (31) 3224-2039 / Site: www.infofisco.com.br
SEM MOVIMENTOSEM MOVIMENTO
Não foi enviado nenhum evento do S-1200 a S-1299
Enviar sem movimento 1x por ano em Janeiro (S-1299) ou
na 1ª competência do ano que ocorrer
Circular nº 673, CEF, de 25 de fevereiro de 2015Circular nº 673, CEF, de 25 de fevereiro de 2015
15. Tel. (31) 3224-2039 / Site: www.infofisco.com.br
OBRIGATORIEDADE DA eSOCIALOBRIGATORIEDADE DA eSOCIAL
Programa – Ambiente de testes: 06 meses após v.2 .0
MOS (publicado em 24/02/2015)
Grandes e pequenas empresas (Fat. Anual R$ 3,6
milhões): 06 meses da disponibilização do Programa – Amb.
de testes
Segurado Especial, Pequeno Produtor Rural, Empregador
Doméstico, Micro e Pequenas Empresas e Optantes pelo
Simples Nacional: Data a definir futuramente
Circular nº 673, CEF, de 25 de fevereiro de 2015Circular nº 673, CEF, de 25 de fevereiro de 2015
16. Tel. (31) 3224-2039 / Site: www.infofisco.com.br
PENALIDADES DA eSOCIALPENALIDADES DA eSOCIAL
Aquele que deixar de prestar as informações no prazo
fixado ou que a apresentar com incorreções ou omissões
ficará sujeito às penalidades previstas na legislação
específica.
Circular nº 673, CEF, de 25 de fevereiro de 2015Circular nº 673, CEF, de 25 de fevereiro de 2015
17. Tel. (31) 3224-2039 / Site: www.infofisco.com.br
DISPENSA DA SEFIP (GFIP e FGTS)DISPENSA DA SEFIP (GFIP e FGTS)
A partir da data em que se iniciar a obrigatoriedade para os
grupos de empregadores
Circular nº 673, CEF, de 25 de fevereiro de 2015Circular nº 673, CEF, de 25 de fevereiro de 2015
21. Tel. (31) 3224-2039 / Site: www.infofisco.com.br
PREVISÕES DE TELA (AINDA NÃO DEFINIDO...)PREVISÕES DE TELA (AINDA NÃO DEFINIDO...)
22. Tel. (31) 3224-2039 / Site: www.infofisco.com.br
PREVISÕES DE TELA (AINDA NÃO DEFINIDO...)PREVISÕES DE TELA (AINDA NÃO DEFINIDO...)
23. Tel. (31) 3224-2039 / Site: www.infofisco.com.br
PREVISÕES DE TELA (AINDA NÃO DEFINIDO...)PREVISÕES DE TELA (AINDA NÃO DEFINIDO...)
24. Tel. (31) 3224-2039 / Site: www.infofisco.com.br
PREVISÕES DE TELA (AINDA NÃO DEFINIDO...)PREVISÕES DE TELA (AINDA NÃO DEFINIDO...)
25. Tel. (31) 3224-2039 / Site: www.infofisco.com.br
PREVISÕES DE TELA (AINDA NÃO DEFINIDO...)PREVISÕES DE TELA (AINDA NÃO DEFINIDO...)
26. Tel. (31) 3224-2039 / Site: www.infofisco.com.br
Circular nº 673, CEF, de 25 de fevereiro de 2015Circular nº 673, CEF, de 25 de fevereiro de 2015
CRÉDITOS E GERAÇÃO DE GUIAS DECRÉDITOS E GERAÇÃO DE GUIAS DE
RECONHECIMENTORECONHECIMENTO
Site da RFB – INSS e IRRF
Site da CEF – FGTS
27. Tel. (31) 3224-2039 / Site: www.infofisco.com.br
IDENTIFICADORES DA eSOCIALIDENTIFICADORES DA eSOCIAL
Empresas – CNPJ
(CNO - Cadastro Nacional de Obra)
Trabalhadores – CPF
(CAEPF - Cadastro de Atividade
Econômica de Pessoa Física)
QUALIFICAÇÃO CADASTRAL
(CPF x NIS x Data de nascimento)
Manual – 10 consultas simultanêas
Lote – retorno em até 48h
28. Tel. (31) 3224-2039 / Site: www.infofisco.com.br
CERTIFICADO DIGITALCERTIFICADO DIGITAL
O arquivo da eSocial será enviado em XML
DISPENSA DA ASSINATURA ELETRÔNICA ATÉ 7 EMPREGADOS
Empregadores domésticos
Simples Nacional
Micro Empreendedor Individual (MEI)
Produtor Rural e Segurado especial
29. Tel. (31) 3224-2039 / Site: www.infofisco.com.br
QUAL CERTIFICADO PRECISO PARA EMITIR A eSOCIAL?QUAL CERTIFICADO PRECISO PARA EMITIR A eSOCIAL?
CERTIFICADO e-CPF:
Permite a integridade e autoria na
transmissão da eSocial
Representante Legal da empresa na RFB
CERTIFICADO e-CNPJ:
Permite a integridade e autoria na
transmissão da eSocial
O certificado digital da matriz vale também
para a filial
O certificado digital é necessário para garantir a
segurança de comunicação do empregador com o
Governo. Formatos:
30. Tel. (31) 3224-2039 / Site: www.infofisco.com.br
RIC – REGISTRO DE IDENTIDADE CIVILRIC – REGISTRO DE IDENTIDADE CIVIL
31. Tel. (31) 3224-2039 / Site: www.infofisco.com.br
Cadastro do Empregador (S-1000)
Indicativo de desoneração da folha de pgto
Alterar anualmente Fator Acidentário de Prevenção
EVENTOS INICIAISEVENTOS INICIAIS
32. Tel. (31) 3224-2039 / Site: www.infofisco.com.br
Estabelecimentos e obras de construção civil (S-1005)
Filiais e obras
PJ = CNPJ / Obra = CNO
EVENTOS INICIAISEVENTOS INICIAIS
33. Tel. (31) 3224-2039 / Site: www.infofisco.com.br
EVENTOS INICIAISEVENTOS INICIAIS
Cadastramento inicial de vínculo (S-2100)
Informar os vínculos ativos (menos desligados)
Após implantação da eSocial, novas admissões deverão
ser informadas no evento S-2200
Trabalhador sem vínculo deve ser informado no S-2300
CNH = Motorista
34. Tel. (31) 3224-2039 / Site: www.infofisco.com.br
Rubricas da folha de pagamento (S-1010)
AUDITORIA DE RUBRICAS (IMPACTOS NO RH/DP)
“De” x “Para” dos códigos do sistema de folha de pgto
com os códigos da eSocial
Pode existir a regra “n – 1”
Não pode existir a regra “1 – n”
Ver tabelas com as bases dos impostos
Banco de Horas (9950 e 9951)
EVENTOS DE TABELASEVENTOS DE TABELAS
35. Tel. (31) 3224-2039 / Site: www.infofisco.com.br
Lotações Tributárias (S-1020)
Classificação da atividade (FPAS)
Obrigatório ter no mínimo 01 cadastro (Ex: Setor, dpto)
CEI virou CAEPF (cód. 21 e 23)
EVENTOS DE TABELASEVENTOS DE TABELAS
36. Tel. (31) 3224-2039 / Site: www.infofisco.com.br
Cargos (S-1030)
GESTÃO DE CARGOS E SALÁRIOS
Respeitando a CLT e Convenções coletivas
Cargo x CBO
EVENTOS DE TABELASEVENTOS DE TABELAS
37. Tel. (31) 3224-2039 / Site: www.infofisco.com.br
Funções (S-1040)
REGISTRO NÃO OBRIGATÓRIO
Serve principalmente para órgãos públicos
Deve ser utilizado para função gratificada (confiança)
Banco: Escriturário ------- Gerente
EVENTOS DE TABELASEVENTOS DE TABELAS
38. Tel. (31) 3224-2039 / Site: www.infofisco.com.br
Horários de trabalhadores (S-1050)
Revezamento:
a) Entrada 06:00 - saída 12:00
b) Entrada 12:00 - saída 18:00
c) Entrada 18:00 - saída 00:00
d) Entrada 00:00 – saída 06:00
Obs: Há ainda a informação do intervalo, que pode ser fixo
ou variável. Sendo variável, basta informar a duração do
intervalo.
EVENTOS DE TABELASEVENTOS DE TABELAS
39. Tel. (31) 3224-2039 / Site: www.infofisco.com.br
Ambientes de Trabalho (S-1060)
Processos administrativos e judiciais (S-1070 Justiça etc)
Operadores Portuários, cadastrados pelo OGMO – Órgão
Gestor de Mão de Obra (S-1080)
EVENTOS DE TABELASEVENTOS DE TABELAS
40. Tel. (31) 3224-2039 / Site: www.infofisco.com.br
Admissão Registro Preliminar (S-2190)
EVENTO OPCIONAL
Deve ser utilizado quando não tiver todas as informações
do funcionário para admissão (S-2200)
Informar: CPF, data de nascimento e data de admissão
Obrigatório informar depois o S-2200
Evento não atende o trabalhador sem vínculo (S-2300)
Não pode retificar este evento (erro: excluir e fazer novo)
EVENTOS NÃO PERIÓDICOSEVENTOS NÃO PERIÓDICOS
41. Tel. (31) 3224-2039 / Site: www.infofisco.com.br
Admissão do Trabalhador (S-2200)
Pode enviar o evento antecipadamente até 30 dias da
data prevista de admissão
Qualificação cadastral (validação)
Informar o ASO admissional
EVENTOS NÃO PERIÓDICOSEVENTOS NÃO PERIÓDICOS
42. Tel. (31) 3224-2039 / Site: www.infofisco.com.br
EVENTOS NÃO PERIÓDICOSEVENTOS NÃO PERIÓDICOS
Alterações Cadastro (S-2205)
Pode ser utilizado para o trabalhador com ou sem vínculo
43. Tel. (31) 3224-2039 / Site: www.infofisco.com.br
EVENTOS NÃO PERIÓDICOSEVENTOS NÃO PERIÓDICOS
Alterações Contrato de Trabalho (S-2206)
Pode ser utilizado para o trabalhador com ou sem vínculo
Não precisa de enviar o evento nos casos de alteração de
contrato de experiência (prazo determinado para
indeterminado)
44. Tel. (31) 3224-2039 / Site: www.infofisco.com.br
EVENTOS NÃO PERIÓDICOSEVENTOS NÃO PERIÓDICOS
Comunicação Acidente de Trabalho (S-2210)
Qualquer participante pode enviar o evento (empregador,
acidentado, dependentes, sindicato, médico)
45. Tel. (31) 3224-2039 / Site: www.infofisco.com.br
EVENTOS NÃO PERIÓDICOSEVENTOS NÃO PERIÓDICOS
Monitoramento da Saúde do Trabalhador (S-2220)
Informar os ASOs periódicos, retorno ao trabalho, mudança
de função e monitoramento pontual e seus respectivos
exames complementares
Não informar os ASOs admissionais (S-2200) e
demissionais (S-2299) neste evento
Os atestados médicos não entram também neste evento
(S-2230)
46. Tel. (31) 3224-2039 / Site: www.infofisco.com.br
EVENTOS NÃO PERIÓDICOSEVENTOS NÃO PERIÓDICOS
Afastamento Temporário (S-2230)
Caso o trabalhador possua mais de um vínculo, é
necessário informar um afastamento para cada
Data = efetivo afastamento
Obrigatório o CID no afastamento de acidente/doença do
trabalho, conforme artigo 169 da CLT
Obrigatoriedade da transmissão dos afastamentos e
motivos de alteração do código (ver tabela)
47. Tel. (31) 3224-2039 / Site: www.infofisco.com.br
EVENTOS NÃO PERIÓDICOSEVENTOS NÃO PERIÓDICOS
Aviso prévio (S-2250)
Comunicação e cancelamento do aviso prévio
Informar qual é o tipo de aviso (manual)
Não deve transmitir no caso de aviso prévio indenizado
48. Tel. (31) 3224-2039 / Site: www.infofisco.com.br
EVENTOS NÃO PERIÓDICOSEVENTOS NÃO PERIÓDICOS
Reintegração (S-2298)
Nos casos de reintegração pela justiça é necessário
informar o número do processo
49. Tel. (31) 3224-2039 / Site: www.infofisco.com.br
EVENTOS NÃO PERIÓDICOSEVENTOS NÃO PERIÓDICOS
Desligamento (S-2299)
Justificar o motivo conforme tabela 19
Informar o ASO demissional
50. Tel. (31) 3224-2039 / Site: www.infofisco.com.br
EVENTOS NÃO PERIÓDICOSEVENTOS NÃO PERIÓDICOS
Trabalhador sem vínculo - Início (S-2300)
Informar trabalhadores sem vínculo como sócios não
empregados, diretores sindicais, estagiários, RPAs
O NIS deve ser preenchido, menos para estagiários
Alteração = S-2305
Término = S-2399
51. Tel. (31) 3224-2039 / Site: www.infofisco.com.br
EVENTOS PERIÓDICOSEVENTOS PERIÓDICOS
Remuneração do Trabalhador (S-1200)
Envio de 01 xml por CPF
Contratação de MEI (eletricista, bombeiro, mecânico etc)
informar categoria 741 + CPF + NIS + data nascimento
Desconto > Provento = Rubrica de insuficiênia de saldo
(6901)
52. Tel. (31) 3224-2039 / Site: www.infofisco.com.br
EVENTOS PERIÓDICOSEVENTOS PERIÓDICOS
Pagamentos de Rendimentos do Trabalho (S-1210)
Data do pagamento do salário, rendimentos e PLR com
vencimento para o mês subsequente (Ex: Folha Fev/2015 e
pgto no dia 05/03/2015)
Caso tenha mais de um rendimento, deve ser agrupados em
um único evento S-1210
53. Tel. (31) 3224-2039 / Site: www.infofisco.com.br
EVENTOS PERIÓDICOSEVENTOS PERIÓDICOS
Aquisição de Produção Rural (S-1250)
Detalhar as compras nota por nota fiscal
Comercialização da Produção Rural
Pessoa Física (S-1260)
Informação consolidada:
Estabelecimento Rural
Tipo de comercialização
54. Tel. (31) 3224-2039 / Site: www.infofisco.com.br
EVENTOS PERIÓDICOSEVENTOS PERIÓDICOS
Contratação de Trabalhadores Avulsos Não Portuários (S-1270)
RPA – informar as remunerações
Este evento vai gerar o DARF e a DCTF Web em nome do
tomador de serviços
55. Tel. (31) 3224-2039 / Site: www.infofisco.com.br
EVENTOS PERIÓDICOSEVENTOS PERIÓDICOS
Informações Complementares aos
Eventos Periódicos (S-1280)
Afeta o cálculo da contribuição previdenciária patronal com
relação a desoneração da folha de pagamento
56. Tel. (31) 3224-2039 / Site: www.infofisco.com.br
EVENTOS PERIÓDICOSEVENTOS PERIÓDICOS
Fechamento dos Eventos Periódicos (S-1299)
Encerramento da transmissão do movimento (mês) com ou
sem movimento
Consolidação dos registros S-1200 a S-1280
Em janeiro de cada ano informar se teve ou não repasses
financeiros aos sócios no ano anterior (distribuição de lucro)
57. Tel. (31) 3224-2039 / Site: www.infofisco.com.br
PERGUNTAS E RESPOSTASPERGUNTAS E RESPOSTAS
Ainda não foi atualizado pelo governo após a última versão
do MOS (v2.0)