O documento descreve o papel dos agentes de desenvolvimento municipal no Espírito Santo e os serviços oferecidos pela rede de parceiros públicos e estratégicos para promover o desenvolvimento local. O plano de desenvolvimento local sustentável é apresentado como uma iniciativa para dotar os municípios de instrumentos de ordenamento territorial, planejamento estratégico e formação de agentes de desenvolvimento.

1. AGENTE DE DESENVOLVIMENTO: UM NOVO OLHAR SOBRE SEU PAPEL PARA AS ESTRATÉGIAS MUNICIPAIS

2. Estratégia de Desenvolvimento de Longo Prazo do Espírito Santo 2025 Desenvolvimento da Logística Recuperação e Conservação dos Recursos Naturais Desenvolvimento da Rede de Cidades Redução da Violência e da Criminalidade Interiorização do Desenvolvimento Inserção Estratégica Regional Agregação de valor à Produção, Adensamento das Cadeias Produtivas e Diversificação Econômica Espírito Santo 2025 Fortalecimento da Identidade e Melhoria da Imagem Capixaba Capital Social e Qualidade das Instituições Capixabas Erradicação da Pobreza e Redução das Desigualdades Desenvolvimento do Capital Humano

4. REDE DE PARCEIROS Secretaria de Economia e Planejamento Secretaria de Desenvolvimento

6. REDE DE PARCEIROS: ALGUNS SERVIÇOS A OFERECER Capacitação empresarial e dos agentes de desenvolvimento local PMAT capixaba Apoio à articulação público-privado Soluções financeiras Plano de desenvolvimento local sustentável Programa de Competitividade Capixaba Painel municipal Cartografia Informações estatísticas e indicadores para municípios Secretaria de Desenvolvimento Secretaria de Economia e Planejamento

8. PORTAL INTERNET: EXPERIÊNCIAS ÁREA RESTRITA PARA PÚBLICOS SEGMENTADOS COMUNIDADES

9. PDLS 2008 (16 municípios) PDLS 2009/2010 (10 municípios) MUNICÍPIOS ATENDIDOS

10. Plano de Desenvolvimento Local Sustentável - PDLS Ações 1. Elaboração dos instrumentos legais de Ordenamento Territorial 2. Elaboração do Planejamento Estratégico de segmentos priorizados 3. Formação de Agentes de Desenvolvimento

12. 2 - PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO Tem como objetivo identificar segmentos econômicos promotores do desenvolvimento dos municípios, priorizando até 03 destes, e elaborar planejamentos estratégicos participativos para fortalecê-los.

13. São servidores públicos, indicados pela Prefeitura, que serão capacitados pelo Sebrae para implementar as estratégias municipais. 3 - AGENTES DE DESENVOLVIMENTO

14. QUEM É O AGENTE? Deverá residir na área da comunidade em que atuar e haver concluído, com aproveitamento , curso de qualificação básica para formação do Agente de Desenvolvimento. Referência : LC 128/08, art. 85-A, parágrafo 2º

15. QUAL A FUNÇÃO DO AGENTE? Articular ações públicas (mediante ações locais ou comunitárias, individuais ou coletivas) para a promoção do Desenvolvimento Local e Territorial e contribuir para a implementação da Lei Geral no Município. Referência : LC 128/08, art. 85-A, parágrafo 1º

17. PROGRAMAÇÃO: Módulo I - Melhoria do Ambiente de Negócios para as MPEs Módulo II - Desenvolvimento Local: Conceitos, Reflexões e Fundamentos Módulo III - Elaboração de Projetos para Captação de Recursos Módulo IV - Liderança Módulo V - Finanças Públicas

18. TURMAS CONCLUÍDAS : Iúna : 5 Municípios – 28 Agentes certificados* Guaçuí : 6 Municípios – 17 Agentes certificados Santa Maria de Jetibá : 6 Municípios – 14 Agentes certificados Venda Nova do Imigrante : 6 Municípios – 38 Agentes certificados TURMAS EM ANDAMENTO: Santa Teresa : 4 Municípios Colatina : 7 Municípios Vitória : 3 Municípios * Certificados com 100% de aproveitamento