O documento descreve o papel dos agentes de desenvolvimento municipal no Espírito Santo e os serviços oferecidos pela rede de parceiros públicos e estratégicos para promover o desenvolvimento local. O plano de desenvolvimento local sustentável é apresentado como uma iniciativa para dotar os municípios de instrumentos de ordenamento territorial, planejamento estratégico e formação de agentes de desenvolvimento.

1. AGENTE DE DESENVOLVIMENTO: UM NOVO OLHAR SOBRE SEU PAPEL PARA AS ESTRATÉGIAS MUNICIPAIS

2. Estratégia de Desenvolvimento de Longo Prazo do Espírito Santo 2025 Desenvolvimento da Logística Recuperação e Conservação dos Recursos Naturais Desenvolvimento da Rede de Cidades Redução da Violência e da Criminalidade Interiorização do Desenvolvimento Inserção Estratégica Regional Agregação de valor à Produção, Adensamento das Cadeias Produtivas e Diversificação Econômica Espírito Santo 2025 Fortalecimento da Identidade e Melhoria da Imagem Capixaba Capital Social e Qualidade das Instituições Capixabas Erradicação da Pobreza e Redução das Desigualdades Desenvolvimento do Capital Humano

4. REDE DE PARCEIROS Secretaria de Economia e Planejamento Secretaria de Desenvolvimento

5. REDE DE PARCEIROS PÚBLICOS ESTRATÉGICOS FOCO - SERVIÇOS PARA PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO LOCAL SINGULARIDADE INTEGRAÇÃO E COMPLEMEN-TARIDADE DE SERVIÇOS CONHECIMENTO APRENDIZAGEM TROCA DE EXPERIÊNCIAS PROPOSTA DE VALOR PÚBLICOS ESTRATÉGICOS - Governo Municipal - 78 prefeituras municipais - Conselhos Municipais - Organizações da Sociedade Civil - Empreendedores Professores Estudantes - Agentes de Desenvolvimento Local - Munícipes

6. REDE DE PARCEIROS: ALGUNS SERVIÇOS A OFERECER Capacitação empresarial e dos agentes de desenvolvimento local PMAT capixaba Apoio à articulação público-privado Soluções financeiras Plano de desenvolvimento local sustentável Programa de Competitividade Capixaba Painel municipal Cartografia Informações estatísticas e indicadores para municípios Secretaria de Desenvolvimento Secretaria de Economia e Planejamento

7. SERVIÇOS DA REDE: PRÁTICAS SINGULARIDADE DO PORTAL FLUXOS DE INFORMAÇÃO, CONHECIMENTO E SERVIÇOS COMUNICAÇÃO COLABORAÇÃO E TROCA DE EXPERIÊNCIAS CAPACITAÇÃO PROMOÇÃO DA INOVAÇÃO OTIMIZAÇÃO DE RECURSOS CENA 1 CENA 2 CENA 3 SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO DE CONCEIÇÃO DA BARRA DESEJA INFORMAÇÕES SOBRE PDM CIDADÃO DE GUAÇUI DESEJA FAZER CURSO DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO LOCAL COMUNIDADE DE PRÁTICA: FÓRUM DE DISCUSSÃO SOBRE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA

8. PORTAL INTERNET: EXPERIÊNCIAS ÁREA RESTRITA PARA PÚBLICOS SEGMENTADOS COMUNIDADES

9. PDLS 2008 (16 municípios) PDLS 2009/2010 (10 municípios) MUNICÍPIOS ATENDIDOS

10. Plano de Desenvolvimento Local Sustentável - PDLS Ações 1. Elaboração dos instrumentos legais de Ordenamento Territorial 2. Elaboração do Planejamento Estratégico de segmentos priorizados 3. Formação de Agentes de Desenvolvimento

11. Tem como objetivo dotar os municípios de instrumentos básicos de ordenamento do território: Delimitação do perímetro urbano; Parcelamento do solo urbano; Código de obras e edificações; Código de posturas; Código de meio ambiente. 1 - ORDENAMENTO TERRITORIAL

12. 2 - PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO Tem como objetivo identificar segmentos econômicos promotores do desenvolvimento dos municípios, priorizando até 03 destes, e elaborar planejamentos estratégicos participativos para fortalecê-los.

13. São servidores públicos, indicados pela Prefeitura, que serão capacitados pelo Sebrae para implementar as estratégias municipais. 3 - AGENTES DE DESENVOLVIMENTO

14. QUEM É O AGENTE? Deverá residir na área da comunidade em que atuar e haver concluído, com aproveitamento , curso de qualificação básica para formação do Agente de Desenvolvimento. Referência : LC 128/08, art. 85-A, parágrafo 2º

15. QUAL A FUNÇÃO DO AGENTE? Articular ações públicas (mediante ações locais ou comunitárias, individuais ou coletivas) para a promoção do Desenvolvimento Local e Territorial e contribuir para a implementação da Lei Geral no Município. Referência : LC 128/08, art. 85-A, parágrafo 1º

16. OBJETIVO: Contribuir para o desenvolvimento local Estimular o protagonismo dos atores municipais Aperfeiçoar o planejamento municipal Melhorar o ambiente de negócios para as Micro e Pequenas Empresas Estruturar uma ampla rede de agentes de desenvolvimento municipais

17. PROGRAMAÇÃO: Módulo I - Melhoria do Ambiente de Negócios para as MPEs Módulo II - Desenvolvimento Local: Conceitos, Reflexões e Fundamentos Módulo III - Elaboração de Projetos para Captação de Recursos Módulo IV - Liderança Módulo V - Finanças Públicas

18. TURMAS CONCLUÍDAS : Iúna : 5 Municípios – 28 Agentes certificados* Guaçuí : 6 Municípios – 17 Agentes certificados Santa Maria de Jetibá : 6 Municípios – 14 Agentes certificados Venda Nova do Imigrante : 6 Municípios – 38 Agentes certificados TURMAS EM ANDAMENTO: Santa Teresa : 4 Municípios Colatina : 7 Municípios Vitória : 3 Municípios * Certificados com 100% de aproveitamento

19. Muito Obrigada! CONTATOS: GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO SEG – Nádia Dorian Machado (27) 3321-3672 [email_address] SEBRAE - Juliana Castro (27) 3041-5651 [email_address]

20. DESENVOLVIMENTO DO CAPITAL HUMANO Gestão e inovação do sistema Educacional e das Escolas; Formação e valorização de professores; Implantação da Jornada Ampliada; Qualidade e Expansão da Educação Infantil; Qualidade do Ensino Fundamental; Qualidade e Universalização do Ensino Médio; Expansão e Qualidade do Ensino Técnico; e Expansão do Acesso ao Ensino Superior de Qualidade . Estratégia de Desenvolvimento de Longo Prazo do Espírito Santo 2025

21. DESENVOLVIMENTO DA REDE DE CIDADES Planejamento de Gestão de Cidades; Desenvolvimento da Região metropolitana da Grande Vitória; Rede de Cidades Cachoeiro de Itapemirim; Rede de Cidades Colatina; Rede de Cidades Linhares; Rede de Cidades São Mateus; Rede de Cidades de Nova Venécia; Desenvolvimento Urbano de Aracruz e Região de Impacto; Desenvolvimento Urbano de Anchieta e Região de Impacto; Rede de Cidades Serrana; Rede de Cidades Caparaó; e Expansão com Qualidadade da Habitação Urbana . Estratégia de Desenvolvimento de Longo Prazo do Espírito Santo 2025

22. INTERIORIZAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO Gestão da Competitividade Sistêmica no Interior; APL Mármore e Granito; APL Confecções e Vestuário; APL Florestal-moveleiro; APL Fruticultura; APL Café; APL Alimentos e Bebidas; APL Turismo; e Cadeia Produtiva da Pecuária Leiteira . Estratégia de Desenvolvimento de Longo Prazo do Espírito Santo 2025

23. INSERÇÃO ESTRATÉGICA REGIONAL Alianças Estratégicas para Erradicação da Pobreza e Redução das Desigualdades; Alianças Estratégicas para Desenvolvimento Econômico Integrado; Alianças Estratégicas para Integração Logística; e Alianças Estratégicas para Recuperação e Conservação de Recursos Naturais . Estratégia de Desenvolvimento de Longo Prazo do Espírito Santo 2025

24. FORTALECIMENTO DA IDENTIDADE E MELHORIA DA IMAGEM CAPIXABA Valorização e Divulgação da Imagem; Disseminação da Cultura Capixaba na Educação; Preservação das Manifestações Culturais Tradicionais; Rede de Espaços Culturais; Desenvolvimento do Esporte; e A Cultura em Transformação . Estratégia de Desenvolvimento de Longo Prazo do Espírito Santo 2025

25. CAPITAL SOCIAL E QUALIDADE DAS INSTITUIÇÕES CAPIXABAS Profissionalização e Inovação no Serviço Público; Gestão Orientada para Resultados; Governo Eletrônico; Modernização da Gestão Pública Municipal; Pesquisa Aplicada em Políticas Públicas; Qualidade da Administração Pública; e Ampliação da Gestão Pública Não Governamental . Estratégia de Desenvolvimento de Longo Prazo do Espírito Santo 2025

26. AGREGAÇÃO DE VALOR À PRODUÇÃO, ADENSAMENTO DAS CADEIAS PRODUTIVAS E DIVERSIFICAÇÃO ECONÔMICA Promoção e Atração de Investimentos; Qualificação de Mão-de-Obra para os Setores Produtivos; Desenvolvimento e Qualificação de Fornecedores; Tecnologia e Inovação; Desenvolvimento da Cadeia Produtiva do Setor Petróleo e Gás Natural; Implantação do Pólo Gás-Químico do Espírito Santo; Implantação do Pólo Siderúrgico em Anchieta; Implantação da Unidade de Ferro-Esponja Briquetado e Aciaria; Implantação de Unidades de Laminação a Frio e Galvanização; Desenvolvimento de Fontes alternativas de Energia; Geração de Energia Elétrica; Desenvolvimento da Indústria Naval;e APL Metal-mecânico Estratégia de Desenvolvimento de Longo Prazo do Espírito Santo 2025

27. ERRADICAÇÃO DA POBREZA E REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES Promoção do Desenvolvimento Local; Consolidação e Ampliação das Transferências de Renda Condicionadas; Universalização do Acesso à Tecnologia da Informação; Educação de Adultos; Universalização dos Serviços de Saúde da Familia;e Ampliação do Acesso à Habitação de Baixa Renda . Estratégia de Desenvolvimento de Longo Prazo do Espírito Santo 2025