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Mais com Menos - Eficiência nos gastos públicos do Espírito Santo

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Apresentação de Leila Casagrande, no II Congresso de Gestão Pública do Espírito Santo, no dia 07 de abril de 2010.

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Mais com Menos - Eficiência nos gastos públicos do Espírito Santo

  1. 1. Programa de Controle e Eficiência do Gasto Público<br />Abr/10<br />
  2. 2. Programa de Controle e Eficiência do Gasto Público<br />Objetivo<br />O Programa de Controle e Eficiência do Gasto Público tem como objetivo aumentar a eficiência do gasto preservando a qualidade da prestação de serviço. O que se pretende é fazer mais programas sociais em benefício da população, com o menor gasto possível.<br />Menos<br />Despesa de Custeio<br />Mais <br />Investimento Social<br />Abr/10<br />
  3. 3. Programa de Controle e Eficiência do Gasto Público<br />Objetivos Específicos<br />Abr/10<br />
  4. 4. Programa de Controle e Eficiência do Gasto Público<br />Diretrizes do Programa <br />Abr/10<br />
  5. 5. Programa de Controle e Eficiência do Gasto Público<br />Governança<br />Nível Estratégico: Comitê Gestor do Programa (Dec. N.º 327-s de 02/04/09<br />Objetivo:Avaliar e supervisionar o programa, tomando as decisões estratégicas, articulando politicamente a adesão ao programa e definindo as grandes metas.<br />Nível Estratégico: Comitê Gestor do Programa (Dec. N.º 327-s de 02/04/09)<br />Objetivo: Avaliar e supervisionar o programa, tomando as decisões estratégicas, articulando politicamente a adesão ao programa e definindo as grandes metas.<br />Secretaria Executiva: SEGER<br />Objetivo: Coordenar a elaboração e as implantação do Programa Mais com Menos.<br />Secretaria Executiva: SEGER<br />Objetivo: Coordenar a elaboração e a implantação das ações do Programa.<br />Gerência Técnica: SEGER, SEP, SEFAZ E SECONT<br />Objetivo: Gerenciar a implantação do Programa junto com o nível operacional.<br />Gerência Técnica: SEGER, SEP, SEFAZ E SECONT<br />Objetivo: Gerenciar a implantação do Programa junto com o nível operacional.<br />TODOS OS ÓRGÃOS<br />SESA, SEDU, SESP e SEJUS<br />Nível Operacional: Comissão de Controle e Eficiência do Gasto.<br />Objetivo: Efetivar a implantação do Programa junto com a execução das metas previstas.<br />Nível Operacional:.Comissão Setorial<br />Objetivo: Desenvolver plano de ação e implantá-lo.<br />SESA, SEDU, SESP e SEJUS<br />Nível Operacional:.Comissão Setorial <br />Objetivo: Desenvolver plano de ação e implantá-lo.<br />TODOS OS ÓRGÃOS<br />Nível Operacional: Comissão de Controle e Eficiência do Gasto. <br />Objetivo: Efetivar a implantação do Programa junto com a execução das metas previstas.<br />Abr/10<br />
  6. 6. Programa de Controle e Eficiência do Gasto Público<br />O Programa tem como meta economizar o equivalente a 10% da despesa corrente de custeio do exercício de 2008<br />Aproximadamente<br />R$ 90 milhões<br />Abr/10<br />
  7. 7. Abr/10<br />Programa de Controle e Eficiência do Gasto Público<br />1. APRESENTAÇÃO DO COMPORTAMENTO DAS DESPESAS NO<br />EXERCÍCIO 2009 EM RELAÇÃO A 2008<br />
  8. 8. Abr/10<br />Programa de Controle e Eficiência do Gasto Público<br />Jan/09 a Jun/09<br />Crescimento nominal:23,48%<br /> Crescimento real: 17,82%<br />Jul/09 a Dez/09<br />Crescimento nominal: 9,81 %<br /> Crescimento real: 5,27 %<br />Crescimento Anual 2009<br />Nominal: 14,70%<br />Real: 9,96%<br />
  9. 9. Abr/10<br />Programa de Controle e Eficiência do Gasto Público<br />Representatividade dos investimentos nas despesas de custeio: <br />2008: 61%<br />2009: 78%<br />Cresceu 27%<br />Despesa de capital cresceu 3 vezes mais do que a despesa de custeio<br />
  10. 10. Abr/10<br />Programa de Controle e Eficiência do Gasto Público<br />
  11. 11. Abr/10<br />Programa de Controle e Eficiência do Gasto Público<br />
  12. 12. Abr/10<br />Programa de Controle e Eficiência do Gasto Público<br />AÇÕES DE DIVULGAÇÃO: Apresentações e Reuniões<br />
  13. 13. Abr/10<br />Programa de Controle e Eficiência do Gasto Público<br />AÇÕES DE DIVULGAÇÃO: Cartazes, folders, email marketing<br />
  14. 14. Abr/10<br />Programa de Controle e Eficiência do Gasto Público<br />AÇÕES DE DIVULGAÇÃO: Criação da página www.seger.es.gov.br/mais_menos<br />
  15. 15. Abr/10<br />Programa de Controle e Eficiência do Gasto Público<br />AÇÕES DE DIVULGAÇÃO: Criação da página www.seger.es.gov.br/mais_menos<br />
  16. 16. Abr/10<br />Programa de Controle e Eficiência do Gasto Público<br />AÇÕES DE DIVULGAÇÃO: Semana Mais com Menos - 13 a 17/09/09 - Dr. Economia<br />
  17. 17. AÇÕES DE DIVULGAÇÃO: Confecção de Cartilhas e Etiquetas<br />Abr/10<br />Programa de Controle e Eficiência do Gasto Público<br />
  18. 18. DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS DE CUSTEIO DO EXECUTIVO ESTADUAL POR GRUPO DE DESPESA COM % DO TOTAL DO GASTO - JANEIRO A DEZEMBRO 2009<br />Abr/10<br />Programa de Controle e Eficiência do Gasto Público<br />
  19. 19. AÇÕES DE GESTÃO DAS DESPESAS DE CUSTEIO<br />Projeto de Uso Eficiente de Energia Elétrica;<br />Projeto de Uso Eficiente de Água;<br />Gestão do Gasto com Combustível;<br />Sistema de Cadastro da Frota e Sistema de Manutenção de Veículos;<br />Gestão de Passagens Aéreas (SIPAD);<br />Gestão dos Suprimentos de Fundos;<br />Gestão das Compras Centralizadas;<br />Pregões Eletrônicos;<br />Sistema de Preços Referenciais;<br />Gestão das Despesas com Telefonia;<br />Abr/10<br />Programa de Controle e Eficiência do Gasto Público<br />
  20. 20. Programa de Controle e Eficiência do Gasto Público<br />Exemplos de resultados já alcançados após implantação do Programa Mais com Menos<br />Dados sem reajustes (valores de consumo e gastos em 2009 são maiores, porém há queda maior nos meses subsequentes).<br />Abr/10<br />
  21. 21. Programa de Controle e Eficiência do Gasto Público<br />AUMENTO DE DEMANDA<br />REDUÇÃO DE DEMANDA<br />ECONOMIA DE R$ 178.688,43 JAN/SET <br />(2008 X 2009)<br />AUMENTO DE DEMANDA<br />REDUÇÃO DE DEMANDA<br />Abr/10<br />
  22. 22. Abr/10<br />Programa de Controle e Eficiência do Gasto Público<br />REDUÇÃO <br />DE 29%<br />
  23. 23. Economia na troca de medicamento (Atorvastatina x Sinvastatina)<br />Abr/10<br />Programa de Controle e Eficiência do Gasto Público<br />5,25 milhões de reais<br />
  24. 24. Economia no gasto com ‘Vigilância/Segurança’ e ‘Limpeza/Conservação’<br />Abr/10<br />Programa de Controle e Eficiência do Gasto Público<br />6,50 milhões de reais<br />
  25. 25. Abr/10<br />Programa de Controle e Eficiência do Gasto Público<br />TRABALHO SEGER E INDG<br />SEGER:<br />Gerência de Controle Interno e Análise de Custos:<br /> - Controle das despesas de custeio;<br /> - Coordenação do Programa Mais com Menos.<br />b) Criação da Gerência de Logística:<br /> - Gestão das principais despesas de custeio, por meio dos “Gestores de Pacotes”.<br />
  26. 26. Programa de Controle e Eficiência do Gasto Público<br />Preço do Transporte Escolar<br />A análise do planejamento municipal para o transporte escolar no período letivo identificou elevada variabilidade do indicador R$/km/aluno. Em alguns municípios, o valor para se transportar um aluno é superior ao valor cobrado pelos táxis de Vitória (R$1,43/km).<br />R$ 2,5 MM <br />
  27. 27. Programa de Controle e Eficiência do Gasto Público<br />Consumo de energia nos hospitais<br />O consumo de energia elétrica mensal em kwh/m2 dos hospitais foi comparado e definiu-se com os especialistas desta despesa uma meta de 7,50 kwh/m2 - entendida como uma prática viável para os hospitais.<br />R$ 345 mil <br />
  28. 28. Programa de Controle e Eficiência do Gasto Público<br />Plano de Ação<br />Para captação das oportunidades identificadas, as seguintes ações foram propostas dentre outras descritas no plano de ação:<br />
  29. 29. Programa de Controle e Eficiência do Gasto Público<br />O Plano de Ação 5W2H é o conjunto de medidas NECESSÁRIAS e SUFICIENTES para eliminar as causas dos problemas e atingir as metas.<br />
  30. 30. Programa de Controle e Eficiência do Gasto Público<br /><ul><li> Com a economia gerada, e possível, por exemplo, construir:</li></li></ul><li>OBRIGADA!<br />LEILA CASAGRANDE<br />Subsecretária de Administração Geral<br />Tel.: (27) 3222-5574, (27) 3381-3297<br />gecon@seger.es.gov.br<br />leila.casagrande@seger.es.gov.br<br />Abr/10<br />

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