O documento descreve a estrutura e objetivos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico de Itabirito. A secretaria tem como missão promover o desenvolvimento socioeconômico sustentável do município através de políticas de estímulo ao setor produtivo para gerar empregos e renda. A secretaria conta com diversos programas e incentivos para atrair novos negócios, como o Distrito Industrial, fundo de crédito e redução de impostos.
2. SECRETARIA MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
• Estrutura da Secretaria
– Assessoria de Planejamento Estratégico
– Depto. de Indústria, Comércio, Serviços e Agropecuária
Diretor: Antônio Avelar
3. SECRETARIA MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Competência
A SEMDE é o órgão de assessoramento ao Prefeito na formulação e
implementação da política municipal de estímulo ao desenvolvimento
econômico sustentável do Município, competindo-lhe especialmente:
• Propor e supervisionar a execução de planos, programas e projetos
relativos ao fomento econômico do Município, mediante ações de
expansão e modernização da indústria, do comércio, dos serviços e da
agropecuária, objetivando a geração de trabalho e renda para a população
local;
• Promover a realização de estudos e pesquisas para a identificação da
vocação econômica do Município, bem como a divulgação de suas
potencialidades;
• Propor e opinar sobre a concessão de incentivos fiscais;
• Promover ações para a atração de empresas para o Município;
4. SECRETARIA MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Competência
A SEMDE é o órgão de assessoramento ao Prefeito na formulação e
implementação da política municipal de estímulo ao desenvolvimento
econômico sustentável do Município, competindo-lhe especialmente:
• Estimular as atividades das micro e pequenas empresas por meio de
cursos e incentivos, bem como a instalação de cooperativas, micro
unidades de produção e outras formas de geração de trabalho e renda;
• Avaliar o perfil da mão-de-obra do Município e buscar oferecer programas
de qualificação profissional e de intermediação de empregos;
• Propor e supervisionar a execução de planos, programas e projetos
relativos à política de fomento à agropecuária e de abastecimento da
população;
• Adotar providências de estímulo, apoio e divulgação da produção local;
• Supervisionar o funcionamento de mercados, feiras e demais
estabelecimentos de comercialização de alimentos, em articulação com os
demais órgãos municipais.
5. SECRETARIA MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
ã
Missão
Promover o desenvolvimento socioeconômico sustentável do
Município de Itabirito, através de políticas de estímulo e ações
de fomento ao setor produtivo, visando a geração de emprego,
trabalho, renda e conseqüente melhoria da qualidade de vida
do cidadão.
6. SECRETARIA MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE ITABIRITO
• Apoiar a implantação e expansão das micro e pequenas empresas,
de acordo com a vocação econômica de Itabirito, proporcionando a
geração de emprego e renda para a população do município.
• Apoiar a formação de associações e cooperativas, como
alternativas à geração de renda para a população.
• Apoiar o pequeno produtor rural, através do fomento às culturas
agrícolas mais promissoras na região, tornando a zona rural de
Itabirito mais produtiva.
• Apoiar os grandes empreendimentos localizados na BR 040.
7. SECRETARIA MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
• O APARATO INSTITUCIONAL
Instrumentos de apoio ao desenvolvimento econômico e social de Itabirito:
ADESITA – Agência de Desenvolvimento Econômico e Social de Itabirito
Assessoria no desenvolvimento de projetos, programas de treinamento e qualificação
empresarial; programas de qualificação profissional e recolocação de mão-de-obra.
FUNDI – Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico de Itabirito
Linha de crédito com recursos municipais.
PRODEM – Programa de Apoio à Diversificação Econômica e ao
Desenvolvimento Empresarial
Um conjunto de incentivos para a implantação de novos empreendimentos:
Terrenos com infra-estrutura;
Alíquota reduzida de ISSQN;
Isenção de IPTU por até 10 anos;
Taxa de Licença para localização e funcionamento com desconto;
Continua
8. SECRETARIA MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
DISTRITO INDUSTRIAL “Flávio Braga Ribeiro”
Criado com o objetivo de atrair novas empresas e valorizar os micro e pequenos empresários
locais.
CASA DE ITABIRITO EM ALPHAVILLE
Tem como objetivo, ser um espaço de divulgação permanente do potencial
econômico, turístico e cultural do município, dentro do Condomínio Alphaville
Lagoa dos Ingleses, permitindo a criação de oportunidades de negócios e a geração
de emprego, renda e impostos para Itabirito.
CEPEP – CENTRO PÚBLICO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL JOSÉ TOLEDO
FILHO
Promove vários cursos de qualificação profissional buscando atender as necessidades locais
baseadas em pesquisas realizadas pela Comissão Municipal de Emprego
PROGRAMAS DE APOIO AO PRODUTOR RURAL
9. SECRETARIA MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
VANTAGENS DE SE INVESTIR EM ITABIRITO
INFRA-ESTRUTURA
O município tem um comércio moderno e diversificado, ótimo nível educacional,
baixíssima criminalidade, eficiente sistema de saúde pública, 95% da população conta
com água tratada, esgoto sanitário e coleta de lixo, além de energia elétrica e telefonia
em abundância.
NATUREZA
O município encontra-se em uma região serrana, com matas virgens, cachoeiras de
águas cristalinas e clima tropical de altitude. Além de um rico patrimônio histórico,
representado pelas igrejas e capelas do período áureo do Barroco Mineiro.
LOCALIZAÇÃO ESTRATÉGICA
Itabirito está localizada a 55 Km de Belo Horizonte com acesso fácil pelas Rodovias
BR-040 e BR-356. Possui posição privilegiada: num círculo de 600 Km de raio,
concentra-se quase a totalidade do PIB nacional.
10. SECRETARIA MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
VANTAGENS DE SE INVESTIR EM ITABIRITO
QUALIDADE DE VIDA
Itabirito está entre os municípios mineiros com melhor qualidade de vida, com o Índice de
Desenvolvimento Humano - IDH de 0,786.
INCENTIVOS
O Governo Municipal disponibiliza vários incentivos especiais para empresa que venham
se instalar em Itabirito
MINERAÇÃO
Localizada no Quadrilátero Ferrífero, possui um subsolo rico em depósitos de minérios de
ferro, manganês, mármore, caulim, calcário industrial, dolomita e areia, entre outros.
Empresas como Cia. Vale do Rio Doce e MBR estão em Itabirito, gerando milhares de
oportunidades de negócio.
11. SECRETARIA MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Itabirito está se preparando
para ser o melhor município
mineiro para investir e viver.
SECRETARIA MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Diretoria de Indústria, Comércio e Serviços
Antônio Neto de Avelar
Rua Dr. Guilherme, 44 – Centro
35450-000 Itabirito – MG
Tel. 55 31 3561-7610
E-mail: antonio.avelar@pmi.mg.gov.br