O documento apresenta 10 questões sobre legislação do Sistema Único de Saúde brasileiro. As questões abordam princípios e atribuições do SUS definidos na Lei 8080/90, como universalidade, integralidade e participação popular. Também discutem a organização dos serviços de saúde nos diferentes níveis de governo e a composição mínima da equipe do Programa Saúde da Família.

1. Simulado de LEGISLAÇÃO DO SUS
Questão de concurso 220
1 . São princípios do Sistema Único de Saúde (SUS) que constam na Lei 8080/90:
A ) centralização, universalidade e integralidade.
B ) hierarquização, centralização e integralidade.
C ) universalidade, igualdade e integralidade.
D ) universalidade, participação popular e autonomia.
E ) integralidade, participação popular e autonomia.
Questão de concurso 225
2 . À direção municipal do Sistema Único de Saúde, conforme a Lei n° 8080/90,
compete:
A ) executar as ações de vigilância sanitária em relação às fronteiras internacionais.
B ) planejar, organizar, controlar e avaliar as ações e serviços de saúde, como gerir e
executar os serviços públicos de saúde.
C ) planejar, executar e gerir os laboratórios de análises de produtos farmacológicos e
os hemocentros.
D ) participar e gerir a programação de serviços de saúde no âmbito estadual.
E ) programar e coordenar as campanhas estaduais de vacinação.
Questão de concurso 230
3 . O principal propósito é reorganizar a prática da atenção à saúde em novas
bases e substituir o modelo tradicional, levando a saúde para mais perto da
família e, com isso, melhorar a qualidade de vida dos brasileiros. Trata-se:
A ) Programa de Saúde da Família (PSF).
B ) Sistema Único de Saúde (SUS).
C ) Fundo Nacional de Saúde (FNS).
D ) Instituto Nacional do Câncer.
E ) N.R.A.
Questão de concurso 235
4 . Atende a todos os integrantes de cada família, independente de sexo e idade,
desenvolve com os demais integrantes da equipe, ações preventivas e de
promoção da qualidade de vida da população. Essas são as atribuições de qual
membro da equipe do PSF?
A ) Enfermeiro.
B ) Médico.
C ) Auxiliar de enfermagem.

2. D ) Agente comunitário de saúde (ACS).
E ) N.R.A.
Questão de concurso 5414
5 . Não é uma atuação do SUS a execução da ação:
A ) De vigilância sanitária.
B ) De saúde do idoso.
C ) De saúde do trabalhador.
D ) N.R.A.
E ) Estão corretas as alternativas A, B e C.
Questão de concurso 5419
6 . Analise as opções abaixo e marque a alternativa correta:
I - Os serviços privados de assistência à saúde caracterizam-se pela atuação,
por iniciativa própria, de profissionais liberais, legalmente habilitados, e de
pessoas jurídicas de direito privado na promoção, proteção e recuperação da
saúde.
II - O orçamento da seguridade social destinará ao Sistema Único de Saúde
(SUS) de acordo com a receita estimada, os recursos necessários à realização
de suas finalidades, previstos em proposta elaborada pela sua direção nacional,
com a participação dos órgãos da Previdência Social e da Assistência Social,
tendo em vista as metas e prioridades estabelecidas na Lei de Diretrizes
Orçamentárias.
III - É vedada a transferência de recursos para o financiamento de ações não
previstas nos planos de saúde, exceto em situações emergenciais ou de
calamidade pública, na área de saúde.
IV - A saúde tem como fatores determinantes e condicionantes, entre outros, a
alimentação, a moradia, o saneamento básico, o meio ambiente, o trabalho, o
salário, a educação, o lazer e o acesso aos bens e serviços essenciais; os níveis
de saúde da população expressam a organização social e econômica do País.
V - Preservação da autonomia das pessoas na defesa de sua integridade física e
moral, participação da comunidade, e a identificação e divulgação dos fatores
condicionantes e determinantes da saúde são alguns dos princípios que regem
o Sistema único de Saúde (SUS), conforme a Lei 8080/90.
A ) As alternativas I, II, II estão incorretas
B ) As alternativas IV e V estão corretas
C ) Somente a alternativa IV está incorreta
D ) Todas as alternativas estão corretas
E ) As alternativas IV e V estão incorretas.
Questão de concurso 5424
7 . De acordo com a Lei 8.080/90, a saúde é ________________ do ser humano.

3. A ) uma prerrogativa;
B ) uma faculdade;
C ) um dever;
D ) um direito fundamental.
E ) N.R.A.
Questão de concurso 5429
8 . A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios exercerão, em seu
âmbito administrativo, as seguintes atribuições:
I - organização e coordenação do sistema de informação de saúde;
II - elaboração de normas técnicas e estabelecimento de padrões de qualidade e
parâmetros de custos que caracterizam a assistência à saúde;
III - elaboração de normas técnicas e estabelecimento de padrões de qualidade
para promoção da saúde do trabalhador;
A ) a I e II estão corretas;
B ) a I e III estão corretas;
C ) a II e III estão corretas;
D ) todas estão corretas.
E ) N.R.A.
Questão de concurso 5585
9 . (Prefeitura de Piraí – RJ, FUNCAB - Médico - 2009) O controle social previsto
na Lei nº 8.142/90, com representação de usuários está presente na seguinte
instância:
A ) Conferência de Saúde;
B ) CONASS;
C ) CONASEMS;
D ) Comissão bipartite;
E ) Comissão tripartite.
Questão de concurso 5590
10 . (Prefeitura de Piraí – RJ, FUNCAB - Médico - 2009) Fazem parte da equipe
mínima de Saúde da Família, EXCETO:
A ) agente comunitário de saúde;
B ) enfermeiro;
C ) dentista;
D ) médico;
E ) auxiliar ou técnico de enfermagem.

4. GABARITO
1. C
2. B
3. A
4. B
5. B
6. E
7. D
8. D
9. A
10. C