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Reforma Sanitária e Modelos
Assistenciais
Paim, J. A reforma sanitária e os modelos assistenciais. In Rouquayrol,
M e Almeida-Filho, N. Epidemiologia e Saúde. 5 ed. Rio de Janeiro:
MEDSI, 1999.
Andrade, L et.al. Atenção primária à saúde e estratégia saúde da família.
In: Campos, et. al. (orgs). Tratado de Saúde Coletiva. São Paulo:
Hucitec, 2006
 AS INTERVENÇÕES DE AMPLO ALCANCE
(BASEADA NA REFORMA SANITÁRIA) E
 INTERVENÇÕES DE ALCANCE LIMITADO
(SETORIAIS OU EXTRASETORIAIS);
 MODELOS ASSISTENCIAIS VIGENTES E
ALTERNATIVOS) REQUERIDOS PARA O
ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE
SAÚDE.
REFORMA SANITÁRIA
(RS)
 COMO CONJUNTO ARTICULADO DE
INTERVENÇÕES DE AMPLO ALCANCE;
 MUDANÇA SOCIAL + PROCESSO DE
TRANSFORMAÇÃO DA SITUAÇÃO
SANITÁRIA
 PRINCÍPIOS E DIRETRIZES (VIII CONF.
NAC. DE SAÚDE EM 1986)
 CINCO COMPONENTES PARA
REORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE
SERVIÇOS DE SAÚDE:
 MODELO DE ATENÇÃO;
 ORGANIZAÇÃO DOS RECURSOS;
 GESTÃO;
 FINANCIAMENTO E
INFRAESTRUTURA.
AS INTERVENÇÕES DE
ALCANCE MAIS
LIMITADO
 MODELOS ASSISTENCIAIS
VIGENTES: NO BRASIL, CONVIVEM
DE FORMA CONTRADITÓRIA OU
COMPLEMENTAR:
 MA PRIVATISTA
 E O MA SANITARISTA.
MA PRIVATISTA
 VOLTADO PRINCIPALMENTE PARA
DEMANDA ESPONTÂNEA = PROCURA
DOS SERVIÇOS POR “LIVRE INICIATIVA”,
 PODE SER ENCONTRADO TANTO NO
SETOR PRIVADO (MEDICINA LIBERAL,
ASSISTÊNCIA MÉDICA SUPLETIVA =
PLANO DE SAÚDE (COOPERATIVA,
MEDICINA DE GRUPO, SEGURO SAÚDE)
 QUANTO NO PÚBLICO.
PREDOMINANTEMENTE CURATIVO.
MA SANITARISTA
 SAÚDE PÚBLICA TRADICIONAL; UTILIZA
CAMPANHAS E PROGRAMAS
ESPECIAIS (“APAGA INCÊNDIO/ “MAL
NECESSÁRIO”)
 CRIAM PROBLEMAS NA ORGANIZAÇÃO E
ADMINISTRAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
PELA VERTICALIZAÇÃO DAS AÇÕES
PROPOSTAS
 E INCOMPATIBILIDADE COM AS ATIVIDADES
MODELOS
ASSISTENCIAIS
ALTERNATIVOS:
 VISAM A INTEGRALIDADE DA ATENÇÃO E
DIMINUIÇÃO DO IMPACTO DOS
PROBLEMAS DE SAÚDE;
 PROPÕEM-SE CONCRETIZAR OS
PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DA RS:
UNIVERSALIDADE, ACESSIBILIDADE,
REGIONALIZAÇÃO, HIERARQUIZAÇÃO,
DESCENTRALIZAÇÃO, INTEGRALIDADE,
PARTICIPAÇÃO SOCIAL E CONTROLE
SOCIAL.
MODELOS
ASSISTENCIAIS
ALTERNATIVOS:
 BASEADO NA “OFERTA
ORGANIZADA” E “AÇÕES
PROGRAMÁTICAS” ≠
VERTICALIDADE DAS AÇÕES =
CONSIDERAR O PERFIL
EPIDEMIOLÓGICO PARA CONTROLE
DOS PROBLEMAS DE SAÚDE.
A DISTRITALIZAÇÃO E
MUNICIPALIZAÇÃO
 COMO VIAS DE REORGANIZAÇÃO
DOS SERVIÇOS DE SAÚDE;
 DISTRITALIZAÇÃO “PROCESSO
POLÍTICO-ORGANIZACIONAL DE
REORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE
SAÚDE, EM NÍVEL LOCAL, CAPAZ
DE FACILITAR A IMPLANTAÇÃO E O
DESENVOLVIMENTO DE MODELOS
ASSISTENCIAIS ALTERNATIVOS”
(PÁG. 482)
DISTRITOS SANITÁRIOS
 “UNIDADE OPERACIONAL E ADMINISTRATIVA
MÍNIMA DO SISTEMA DE SAÚDE, DEFINIDA COM
CRITÉRIOS GEOGRÁFICOS, POPULACIONAIS,
EPIDEMIÓLOGICOS, ADMINISTRATIVOS E
POLÍTICOS, ONDE SE LOCALIZAM RECURSOS
DE SAÚDE, PÚBLICOS E PRIVADOS,
ORGANIZADOS ATRAVÉS DE UM CONJUNTO DE
MECANISMOS POLÍTICOS INSTITUCIONAIS COM
A PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE ORGANIZADA
PARA DESENVOLVER AÇÕES INTEGRAIS DE
SAÚDE CAPAZES DE RESOLVER A MAIOR
QUANTIDADE POSSÍVEL DE PROBLEMAS DE
SAÚDE” (PÁG. 482)
DISTRITOS SANITÁRIOS
 VISA ORGANIZAR SERVIÇOS E
ESTABELECIMENTOS NUMA VERDADEIRA
REDE, COM MECANISMOS DE
COMUNICAÇÃO E INTEGRAÇÃO,
DESTACANDO-SE OS PROCEDIMENTOS
DE REFERÊNCIA E CONTRA-REFERÊNCIA
E A INSTAURAÇÃO DE MODELOS
ASSISTENCIAIS ALTERNATIVOS OU DE
BASE EPIDEMIOLÓGICA” (PÁG.482)
PRINCÍPIO DA REDE
REGIONALIZADA E
HIERARQUIZADA
 “SUPÕE A DISTRIBUIÇÃO ESPACIAL
DOS EQUIPAMENTOS EM FUNÇÃO
DAS CARACTERÍSTICAS
EPIDEMIOLÓGICAS DE CADA
LOCALIDADE, DESCENTRALIZANDO
OS SERVIÇOS MAIS SIMPLES E
CONCENTRANDO OS MAIS
COMPLEXOS” (PÁG. 482)
Níveis de atenção à saúde
 NÍVEL DE ATENÇÃO PRIMÁRIO –
“PORTA DE ENTRADA ÚNICA”:
REPRESENTA OS SERVIÇOS DE
PRIMEIRA LINHA, DE CARÁTER
AMBULATORIAL (CLÍNICA MÉDICA,
PEDIATRIA, GINECOLOGIA, ETC);
Níveis de atenção à saúde
 NÍVEL DE ATENÇÃO
SECUNDÁRIA – COMPOSTO DE
CONSULTÓRIOS ESPECIALIZADOS
E DE PEQUENOS HOSPITAIS
(TECNOLOGIA INTERMEDIÁRIA);
Níveis de atenção à saúde
 NÍVEL DE ATENÇÃO TERCIÁRIO
– CONSTITUÍDO POR GRANDES
HOSPITAIS GERAIS E
ESPECIALIZADOS QUE
CONCENTRAM A TECNOLOGIA
COMPATÍVEL COM AS
SUBESPECIALIDADES MÉDICAS,
SERVINDO DE REFERÊNCIA PARA
OS DEMAIS SERVIÇOS.
Modelos assistenciais
Atenção primária à saúde
 “estratégia flexível, caracterizada através de um primeiro
contato entre o pacientes e equipe de saúde, que garante
uma atenção integral e sistemática em um processo
continuo; sustentada por recursos humanos
cientificamente qualificados e capacitados; a um custo
adequado e sustentável, que transcende o campo sanitário
e inclui outros setores; organizada em coordenação com a
comunidade e concatenada com os demais níveis da rede
sanitária, para proteger, restaurar e reabilitar a saúde dos
indivíduos, das famílias, e da comunidade, em um
processo conjunto de produção social de saúde – mediante
um pacto social – que inclui os aspectos biopsicossociais e
do meio ambiente; e que não discrimina a nenhum grupo
humano por sua condição econômica, sociocultural, de
raça ou sexo” (Lago & Cruz, 2001) pág. 787
Modelos assistenciais
Modelo em defesa da vida
 Gestão democrática
 Saúde como direito de cidadania
 Serviço público de saúde voltado para
a defesa da vida individual e coletiva
Ações programáticas
 Atividades eventuais / demanda espontânea
 Programas definidos por ciclo de vida
 Definição das finalidades e objetivos gerais assentados em
características coletivas;
 Hierarquização interna das atividades;
 Articulação das atividades por equipes multiprofissionais;
 Padronização de fluxogramas de atividades e de condutas
terapêuticas principais;
 Sistema de informação que permita avaliação na própria
unidade;
 Gerência das unidades por médicos sanitaristas;
 Regionalização e hierarquização das unidades
Sistemas Locais de Saúde
-Silos
 “planejamento local das ações baseia-se na
análise da situação de saúde e na definição
da situação desejada
 Desenha-se estratégias e um modelo de
operação para estruturar a oferta de serviços
e atender a demanda epidemiologicamnte
identificada, e ao mesmo tempo, captar os
usuários provenientes da demanda
espontânea”. pág. 801
Programa Saúde da Família
 Requisitos para a inserção do
município no programa
 Estar habilitado em alguma forma de
gestão (NOB/SUS 01/96);
 Apresentar ata de reunião do Conselho
Municipal de Saúde aprovando a
implantação do programa.
Diretrizes operacionais do programa
saúde da família
 Aspectos que caracterizam a reorganização
das práticas de trabalho nas unidades de
saúde da família:
 caráter substitutivo das práticas tradicionais
das unidades básicas de saúde,
complementaridade e hierarquização;
 adscrição de população/territorialização.
 programação e planejamento
descentralizados.
 integralidade da assistência.
MINISTÉRIO DA SAÚDE. PORTARIA 1886/GM. 18/12/1997
Aspectos que caracterizam a reorganização
das práticas de trabalho nas unidades de saúde
da família
 abordagem multiprofissional.
 estímulo à ação intersetorial.
 estímulo à participação e controle
social.
 educação permanente dos
profissionais das ESF.
 adoção de instrumentos permanentes
de acompanhamento e avaliação.
Caracterização das equipes de saúde da
família (ESF)
 cada ESF pode ser responsável por no
máximo 1000 famílias ou 4.500
pessoas;
 equipe mínima: médico, enfermeiro,
auxiliar de enfermagem e agentes
comunitários de saúde - ACS (na
proporção de 1 ACS para, no máximo,
150 famílias ou 750 pessoas).
DIRETRIZES OPERACIONAIS DO PROGRAMA
AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS)
 O ACS deve trabalhar com adscrição de
famílias em base geográfica;
 O ACS é responsável pelo
acompanhamento de, no máximo, 150
famílias ou 750 pessoas;
 O recrutamento é feito a através de
processo seletivo; morador da área onde
exercerá suas atividades há pelo menos 2
anos, alfabetizado, maioridade; dispor de
tempo integral;
DIRETRIZES OPERACIONAIS DO PROGRAMA
AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS)
 O ACS deve ser capacitado, de forma
continuada, gradual e permanente para
prestar assistência a todos os membros das
famílias acompanhadas;
 O ACS deve desenvolver atividades de
prevenção das doenças e promoção de
saúde, através de visitas domiciliares e de
ações educativas individuais ou coletivas
nos domicílios ou comunidade, sob
supervisão e acompanhamento do
enfermeiro instrutor-supervisor.
ATRIBUIÇÕES BÁSICAS DO ACS, NAS SUAS
ÁREAS TERRITORIAIS DE ABRANGÊNCIA:
 Realizar cadastramento das famílias;
 Participar na realização do
diagnóstico demográfico e definição
do perfil sócio econômico da
comunidade, na descrição do perfil do
meio ambiente, do levantamento das
condições sanitárias, etc;
 Acompanhar as micro-áreas de risco
ATRIBUIÇÕES BÁSICAS DO ACS, NAS SUAS
ÁREAS TERRITORIAIS DE ABRANGÊNCIA:
 Programar as visitas domiciliares,
elevando a sua freqüência nos
domicílios que requeiram atenção
especial;
 Atualizar as fichas de cadastramento
dos componentes das famílias;
execução da vigilância de crianças <
de 1 ano em situação de risco;
MINISTÉRIO DA SAÚDE. PORTARIA 1886/GM. 18/12/1997
Modelos assistenciais
Modelos assistenciais
Programa de Aceleração do
Crescimento/ Saúde (PAC-
Saúde)
 O aumento do número de equipes do Programa
Saúde da Família é uma das ações previstas:
 A meta é, até 2011, chegar a 40 mil equipes de
médicos, enfermeiros e auxiliares que atendam a
130 milhões de pessoas.
 PSF, atualmente, conta com 27 mil equipes
que prestam assistência a 87 milhões de
brasileiros. O plano prevê investimentos de R$
88,6 bilhões no setor até 2011.
PAC da Saúde
 O governo federal quer vincular os recursos da área a
metas definidas com estados e municípios, além de
oferecer prêmios àqueles que atingirem os objetivos
estabelecidos.
 A ampliação do Serviço de Atendimento Móvel de
Urgência (Samu), com mais 4,2 mil ambulâncias.
 Fortalecer a produção nacional de medicamentos e
insumos.
 Modernização física de 75% dos laboratórios da Rede
Nacional de Produção de Medicamentos e o aumento
em 50% da oferta de medicamentos produzidos pelos
19 laboratórios oficiais.
Modelos assistenciais
Núcleos de Apoio à Saúde da
Família (NASF)
 A criação dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família
servirá como uma importante ferramenta no sentido de
ampliar a abrangência e o escopo das ações da Atenção
Básica, bem como sua resolubilidade, apoiando a
inserção da Estratégia Saúde da Família na rede de
serviços, além dos processos de territorialização e
regionalização a partir da Atenção Básica.
Os NASF serão constituídos por equipes compostas por
profissionais de diferentes áreas de conhecimento, e
atuarão em parceria com os profissionais das Equipes
de Saúde da Família, compartilhando as práticas em
saúde nos territórios sob responsabilidade das ESF,
atuando diretamente no apoio às equipes e na unidade
na qual o NASF será cadastrado.  
 A composição de cada um dos núcleos será
definida pelos gestores municipais, seguindo
os critérios de prioridade identificados a partir
das necessidades locais e da disponibilidade
de profissionais de cada uma das diferentes
ocupações. Tendo em vista a magnitude
epidemiológica dos transtornos mentais,
recomenda-se que cada núcleo conte com
pelo menos um profissional da área de saúde
mental.  
 Os NASF serão compostos por no mínimo
cinco profissionais de nível superior de
diferentes ocupações:
 Médico Acupunturista ; Assistente
Social; Professor de Educação Física;
Farmacêutico; Fisioterapeuta;
Fonoaudiólogo; Médico Ginecologista;
Médico Homeopata; Nutricionista;
Médico Pediatra; Psicólogo; Médico
Psiquiatra; e Terapeuta Ocupacional.  

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  • 1. Reforma Sanitária e Modelos Assistenciais Paim, J. A reforma sanitária e os modelos assistenciais. In Rouquayrol, M e Almeida-Filho, N. Epidemiologia e Saúde. 5 ed. Rio de Janeiro: MEDSI, 1999. Andrade, L et.al. Atenção primária à saúde e estratégia saúde da família. In: Campos, et. al. (orgs). Tratado de Saúde Coletiva. São Paulo: Hucitec, 2006
  • 2.  AS INTERVENÇÕES DE AMPLO ALCANCE (BASEADA NA REFORMA SANITÁRIA) E  INTERVENÇÕES DE ALCANCE LIMITADO (SETORIAIS OU EXTRASETORIAIS);  MODELOS ASSISTENCIAIS VIGENTES E ALTERNATIVOS) REQUERIDOS PARA O ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE SAÚDE.
  • 3. REFORMA SANITÁRIA (RS)  COMO CONJUNTO ARTICULADO DE INTERVENÇÕES DE AMPLO ALCANCE;  MUDANÇA SOCIAL + PROCESSO DE TRANSFORMAÇÃO DA SITUAÇÃO SANITÁRIA  PRINCÍPIOS E DIRETRIZES (VIII CONF. NAC. DE SAÚDE EM 1986)
  • 4.  CINCO COMPONENTES PARA REORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE SERVIÇOS DE SAÚDE:  MODELO DE ATENÇÃO;  ORGANIZAÇÃO DOS RECURSOS;  GESTÃO;  FINANCIAMENTO E INFRAESTRUTURA.
  • 5. AS INTERVENÇÕES DE ALCANCE MAIS LIMITADO  MODELOS ASSISTENCIAIS VIGENTES: NO BRASIL, CONVIVEM DE FORMA CONTRADITÓRIA OU COMPLEMENTAR:  MA PRIVATISTA  E O MA SANITARISTA.
  • 6. MA PRIVATISTA  VOLTADO PRINCIPALMENTE PARA DEMANDA ESPONTÂNEA = PROCURA DOS SERVIÇOS POR “LIVRE INICIATIVA”,  PODE SER ENCONTRADO TANTO NO SETOR PRIVADO (MEDICINA LIBERAL, ASSISTÊNCIA MÉDICA SUPLETIVA = PLANO DE SAÚDE (COOPERATIVA, MEDICINA DE GRUPO, SEGURO SAÚDE)  QUANTO NO PÚBLICO. PREDOMINANTEMENTE CURATIVO.
  • 7. MA SANITARISTA  SAÚDE PÚBLICA TRADICIONAL; UTILIZA CAMPANHAS E PROGRAMAS ESPECIAIS (“APAGA INCÊNDIO/ “MAL NECESSÁRIO”)  CRIAM PROBLEMAS NA ORGANIZAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE PELA VERTICALIZAÇÃO DAS AÇÕES PROPOSTAS  E INCOMPATIBILIDADE COM AS ATIVIDADES
  • 8. MODELOS ASSISTENCIAIS ALTERNATIVOS:  VISAM A INTEGRALIDADE DA ATENÇÃO E DIMINUIÇÃO DO IMPACTO DOS PROBLEMAS DE SAÚDE;  PROPÕEM-SE CONCRETIZAR OS PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DA RS: UNIVERSALIDADE, ACESSIBILIDADE, REGIONALIZAÇÃO, HIERARQUIZAÇÃO, DESCENTRALIZAÇÃO, INTEGRALIDADE, PARTICIPAÇÃO SOCIAL E CONTROLE SOCIAL.
  • 9. MODELOS ASSISTENCIAIS ALTERNATIVOS:  BASEADO NA “OFERTA ORGANIZADA” E “AÇÕES PROGRAMÁTICAS” ≠ VERTICALIDADE DAS AÇÕES = CONSIDERAR O PERFIL EPIDEMIOLÓGICO PARA CONTROLE DOS PROBLEMAS DE SAÚDE.
  • 10. A DISTRITALIZAÇÃO E MUNICIPALIZAÇÃO  COMO VIAS DE REORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE;  DISTRITALIZAÇÃO “PROCESSO POLÍTICO-ORGANIZACIONAL DE REORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE, EM NÍVEL LOCAL, CAPAZ DE FACILITAR A IMPLANTAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO DE MODELOS ASSISTENCIAIS ALTERNATIVOS” (PÁG. 482)
  • 11. DISTRITOS SANITÁRIOS  “UNIDADE OPERACIONAL E ADMINISTRATIVA MÍNIMA DO SISTEMA DE SAÚDE, DEFINIDA COM CRITÉRIOS GEOGRÁFICOS, POPULACIONAIS, EPIDEMIÓLOGICOS, ADMINISTRATIVOS E POLÍTICOS, ONDE SE LOCALIZAM RECURSOS DE SAÚDE, PÚBLICOS E PRIVADOS, ORGANIZADOS ATRAVÉS DE UM CONJUNTO DE MECANISMOS POLÍTICOS INSTITUCIONAIS COM A PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE ORGANIZADA PARA DESENVOLVER AÇÕES INTEGRAIS DE SAÚDE CAPAZES DE RESOLVER A MAIOR QUANTIDADE POSSÍVEL DE PROBLEMAS DE SAÚDE” (PÁG. 482)
  • 12. DISTRITOS SANITÁRIOS  VISA ORGANIZAR SERVIÇOS E ESTABELECIMENTOS NUMA VERDADEIRA REDE, COM MECANISMOS DE COMUNICAÇÃO E INTEGRAÇÃO, DESTACANDO-SE OS PROCEDIMENTOS DE REFERÊNCIA E CONTRA-REFERÊNCIA E A INSTAURAÇÃO DE MODELOS ASSISTENCIAIS ALTERNATIVOS OU DE BASE EPIDEMIOLÓGICA” (PÁG.482)
  • 13. PRINCÍPIO DA REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA  “SUPÕE A DISTRIBUIÇÃO ESPACIAL DOS EQUIPAMENTOS EM FUNÇÃO DAS CARACTERÍSTICAS EPIDEMIOLÓGICAS DE CADA LOCALIDADE, DESCENTRALIZANDO OS SERVIÇOS MAIS SIMPLES E CONCENTRANDO OS MAIS COMPLEXOS” (PÁG. 482)
  • 14. Níveis de atenção à saúde  NÍVEL DE ATENÇÃO PRIMÁRIO – “PORTA DE ENTRADA ÚNICA”: REPRESENTA OS SERVIÇOS DE PRIMEIRA LINHA, DE CARÁTER AMBULATORIAL (CLÍNICA MÉDICA, PEDIATRIA, GINECOLOGIA, ETC);
  • 15. Níveis de atenção à saúde  NÍVEL DE ATENÇÃO SECUNDÁRIA – COMPOSTO DE CONSULTÓRIOS ESPECIALIZADOS E DE PEQUENOS HOSPITAIS (TECNOLOGIA INTERMEDIÁRIA);
  • 16. Níveis de atenção à saúde  NÍVEL DE ATENÇÃO TERCIÁRIO – CONSTITUÍDO POR GRANDES HOSPITAIS GERAIS E ESPECIALIZADOS QUE CONCENTRAM A TECNOLOGIA COMPATÍVEL COM AS SUBESPECIALIDADES MÉDICAS, SERVINDO DE REFERÊNCIA PARA OS DEMAIS SERVIÇOS.
  • 18. Atenção primária à saúde  “estratégia flexível, caracterizada através de um primeiro contato entre o pacientes e equipe de saúde, que garante uma atenção integral e sistemática em um processo continuo; sustentada por recursos humanos cientificamente qualificados e capacitados; a um custo adequado e sustentável, que transcende o campo sanitário e inclui outros setores; organizada em coordenação com a comunidade e concatenada com os demais níveis da rede sanitária, para proteger, restaurar e reabilitar a saúde dos indivíduos, das famílias, e da comunidade, em um processo conjunto de produção social de saúde – mediante um pacto social – que inclui os aspectos biopsicossociais e do meio ambiente; e que não discrimina a nenhum grupo humano por sua condição econômica, sociocultural, de raça ou sexo” (Lago & Cruz, 2001) pág. 787
  • 20. Modelo em defesa da vida  Gestão democrática  Saúde como direito de cidadania  Serviço público de saúde voltado para a defesa da vida individual e coletiva
  • 21. Ações programáticas  Atividades eventuais / demanda espontânea  Programas definidos por ciclo de vida  Definição das finalidades e objetivos gerais assentados em características coletivas;  Hierarquização interna das atividades;  Articulação das atividades por equipes multiprofissionais;  Padronização de fluxogramas de atividades e de condutas terapêuticas principais;  Sistema de informação que permita avaliação na própria unidade;  Gerência das unidades por médicos sanitaristas;  Regionalização e hierarquização das unidades
  • 22. Sistemas Locais de Saúde -Silos  “planejamento local das ações baseia-se na análise da situação de saúde e na definição da situação desejada  Desenha-se estratégias e um modelo de operação para estruturar a oferta de serviços e atender a demanda epidemiologicamnte identificada, e ao mesmo tempo, captar os usuários provenientes da demanda espontânea”. pág. 801
  • 23. Programa Saúde da Família  Requisitos para a inserção do município no programa  Estar habilitado em alguma forma de gestão (NOB/SUS 01/96);  Apresentar ata de reunião do Conselho Municipal de Saúde aprovando a implantação do programa.
  • 24. Diretrizes operacionais do programa saúde da família  Aspectos que caracterizam a reorganização das práticas de trabalho nas unidades de saúde da família:  caráter substitutivo das práticas tradicionais das unidades básicas de saúde, complementaridade e hierarquização;  adscrição de população/territorialização.  programação e planejamento descentralizados.  integralidade da assistência. MINISTÉRIO DA SAÚDE. PORTARIA 1886/GM. 18/12/1997
  • 25. Aspectos que caracterizam a reorganização das práticas de trabalho nas unidades de saúde da família  abordagem multiprofissional.  estímulo à ação intersetorial.  estímulo à participação e controle social.  educação permanente dos profissionais das ESF.  adoção de instrumentos permanentes de acompanhamento e avaliação.
  • 26. Caracterização das equipes de saúde da família (ESF)  cada ESF pode ser responsável por no máximo 1000 famílias ou 4.500 pessoas;  equipe mínima: médico, enfermeiro, auxiliar de enfermagem e agentes comunitários de saúde - ACS (na proporção de 1 ACS para, no máximo, 150 famílias ou 750 pessoas).
  • 27. DIRETRIZES OPERACIONAIS DO PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS)  O ACS deve trabalhar com adscrição de famílias em base geográfica;  O ACS é responsável pelo acompanhamento de, no máximo, 150 famílias ou 750 pessoas;  O recrutamento é feito a através de processo seletivo; morador da área onde exercerá suas atividades há pelo menos 2 anos, alfabetizado, maioridade; dispor de tempo integral;
  • 28. DIRETRIZES OPERACIONAIS DO PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS)  O ACS deve ser capacitado, de forma continuada, gradual e permanente para prestar assistência a todos os membros das famílias acompanhadas;  O ACS deve desenvolver atividades de prevenção das doenças e promoção de saúde, através de visitas domiciliares e de ações educativas individuais ou coletivas nos domicílios ou comunidade, sob supervisão e acompanhamento do enfermeiro instrutor-supervisor.
  • 29. ATRIBUIÇÕES BÁSICAS DO ACS, NAS SUAS ÁREAS TERRITORIAIS DE ABRANGÊNCIA:  Realizar cadastramento das famílias;  Participar na realização do diagnóstico demográfico e definição do perfil sócio econômico da comunidade, na descrição do perfil do meio ambiente, do levantamento das condições sanitárias, etc;  Acompanhar as micro-áreas de risco
  • 30. ATRIBUIÇÕES BÁSICAS DO ACS, NAS SUAS ÁREAS TERRITORIAIS DE ABRANGÊNCIA:  Programar as visitas domiciliares, elevando a sua freqüência nos domicílios que requeiram atenção especial;  Atualizar as fichas de cadastramento dos componentes das famílias; execução da vigilância de crianças < de 1 ano em situação de risco; MINISTÉRIO DA SAÚDE. PORTARIA 1886/GM. 18/12/1997
  • 33. Programa de Aceleração do Crescimento/ Saúde (PAC- Saúde)  O aumento do número de equipes do Programa Saúde da Família é uma das ações previstas:  A meta é, até 2011, chegar a 40 mil equipes de médicos, enfermeiros e auxiliares que atendam a 130 milhões de pessoas.  PSF, atualmente, conta com 27 mil equipes que prestam assistência a 87 milhões de brasileiros. O plano prevê investimentos de R$ 88,6 bilhões no setor até 2011.
  • 34. PAC da Saúde  O governo federal quer vincular os recursos da área a metas definidas com estados e municípios, além de oferecer prêmios àqueles que atingirem os objetivos estabelecidos.  A ampliação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), com mais 4,2 mil ambulâncias.  Fortalecer a produção nacional de medicamentos e insumos.  Modernização física de 75% dos laboratórios da Rede Nacional de Produção de Medicamentos e o aumento em 50% da oferta de medicamentos produzidos pelos 19 laboratórios oficiais.
  • 36. Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF)  A criação dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família servirá como uma importante ferramenta no sentido de ampliar a abrangência e o escopo das ações da Atenção Básica, bem como sua resolubilidade, apoiando a inserção da Estratégia Saúde da Família na rede de serviços, além dos processos de territorialização e regionalização a partir da Atenção Básica. Os NASF serão constituídos por equipes compostas por profissionais de diferentes áreas de conhecimento, e atuarão em parceria com os profissionais das Equipes de Saúde da Família, compartilhando as práticas em saúde nos territórios sob responsabilidade das ESF, atuando diretamente no apoio às equipes e na unidade na qual o NASF será cadastrado.  
  • 37.  A composição de cada um dos núcleos será definida pelos gestores municipais, seguindo os critérios de prioridade identificados a partir das necessidades locais e da disponibilidade de profissionais de cada uma das diferentes ocupações. Tendo em vista a magnitude epidemiológica dos transtornos mentais, recomenda-se que cada núcleo conte com pelo menos um profissional da área de saúde mental.  
  • 38.  Os NASF serão compostos por no mínimo cinco profissionais de nível superior de diferentes ocupações:  Médico Acupunturista ; Assistente Social; Professor de Educação Física; Farmacêutico; Fisioterapeuta; Fonoaudiólogo; Médico Ginecologista; Médico Homeopata; Nutricionista; Médico Pediatra; Psicólogo; Médico Psiquiatra; e Terapeuta Ocupacional.