O documento descreve a trajetória histórica da saúde pública no Brasil desde a colonização até a criação do Sistema Único de Saúde (SUS) em 1988. Apresenta os principais marcos como o sanitarismo no início do século XX, a criação do Ministério da Saúde em 1953 e do SUS após a VIII Conferência Nacional de Saúde em 1986, que estabeleceu os princípios de universalidade, equidade e descentralização.

1. MODELOS ASSISTENCIAIS
EM SAÚDE
Saúde Pública
Profª. Cleonice Correa

2. SAÚDE PÚBLICA
Saúde Pública é a ciência e a arte de evitar
doenças, prolongar a vida e desenvolver a
saúde física e mental e a eficiência, através
de esforços organizados da comunidade para
o saneamento do meio ambiente, o controle
de infecções na comunidade, a organização
de serviços médicos para o diagnóstico
precoce e o tratamento preventivo de
doenças.

3. OBJETIVO
A Saúde Pública objetiva prevenir doenças
e promover saúde em populações através de
esforços comunitários, tendo como
principal instrumento a Epidemiologia.

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Trajetória Histórica
1500 – COLONIZAÇÃO PELOS PORTUGUESES.
1800 – VINDA DA FAMÍLIA REAL.
 Controle dos navios e saúde dos portos.
 Quadro sanitário caótico.
 Propagação das Doenças – Conceitos
1900 – MODELO CAMPANHISTA
 Rodrigues Alves.
 Oswaldo Cruz .
 Sanitarismo Campanhista.

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REVOLTA DA VACINA – anti-varíola.
 Surge: Carlos Chagas – sucessor de Oswaldo Cruz.
 Combate a tuberculose.
 Promoção: Educação Sanitária.
1921 – MISSÃO PARSONS
1923 – PREVIDÊNCIA SOCIAL
 Lei Eloi Chaves.
 CAP’S – Caixas de Aposentadorias e Pensões.

6. Lei Eloy Chaves- 1923
Organização das CAP’s (Caixas de Aposentadorias e
Pensões) marco inicial da Previdência Social no
Brasil.
Além das aposentadorias e pensões, os fundos
proviam os serviços funerários, Médicos, para
trabalhadores urbanos 3% dos rendimentos.
 1923 – CAP dos Ferroviários ( com carteira assinada
pelos 6 meses e o desconto era de 3% do salário)
 1926 – Portuários e Marítimos

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1930 – CRISE DOS 30
 Revolução – política do café com leite – São Paulo e
Minas Gerais.
 Troca os CAP’S por IAP’S – Institutos de aposentadorias
e Pensões.
 Saúde Pública dos anos 30 aos 60 estagnou.

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1945 – PÓS-GUERRA: aumenta o desemprego e agravam-
se as condições sociais do Brasil.
 Final dos anos 50: assistência médica previdenciária: passa
a consumir mais recursos;
 Aumento dos benefícios não foi acompanhado ↑ da receita
→ crise no sistema previdenciário → sistema deficitário a
partir de 1960;
1953: Criado o Ministério da Saúde.

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1964 – GOLPE MILITAR – Ditadura.
 1966 – Modifica os IAP’S para INPS – Instituto Nacional
da Previdência Social.
 1974 – Epidemia de Poliomielite e Meningite.
 1974 – INAMPS – Instituto Nacional de Assistência
Médica da Previdência Social.

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1985 – FIM DO REGIME MILITAR
 Movimento Diretas Já.
 Presidente voto direto – Tancredo Neves.
1986 – VIII CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE.
 Lançou bases para Reforma Sanitária.
 Propôs uma Constituição Federal.
 Ideias da Criação de um Sistema Único de Saúde.

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Comissão Nacional da Reforma Sanitária definiu as
diretrizes fundamentais:
 Reconhecimento do direito universal à promoção ativa
e permanente de condições que viabilizem a saúde;
 Criação de um Sistema Único de Saúde e
responsabilidade do Estado pela administração deste
sistema;
 Organização de um sistema de forma descentralizada,
articulando sua organização com a estrutura político-
administrativa do país;

12. Sistema Único e Descentralizado de Saúde
(SUDS)
1987 – Criação do SUDS, que teve como princípios:
 Universalização da assistência;
 Equidade no acesso aos serviços de saúde;
 Integração e a regionalização dos serviços de saúde;
 Integralidade dos cuidados assistenciais;
 Descentralização das ações de saúde;
 Integração dos serviços de saúde;
 Implementação de distritos sanitários;
 Constituição de instâncias colegiadas;

13. SUS
Na década de 1980, o movimento sanitário
desencadeado por intelectuais e
profissionais , impulsionou a realização da
VIII Conferência Nacional de Saúde
(1986), em Brasília.
Essa Conferência além de demarcar o
movimento sanitário, tornou-se um espaço
democrático onde o tema central pautou-se
na questão “Saúde como um direito do
cidadão e um dever do Estado”.

14. SUS
Os pontos mais importantes debatidos
durante a Conferência foram:
Universalização;
Unificação do sistema;
Integralidade;
Descentralização política e administrativa;
Hierarquização e
Participação popular.

15. SUS
O SUS é constituído pelo conjunto de
ações e serviços de saúde, prestados por
órgãos e instituições públicas federais,
estaduais e municipais, da administração
direta e indireta e das fundações mantidas
pelo Poder Público, podendo a iniciativa
privada participar em caráter
complementar.

16. Princípios do SUS
Universalidade: acesso garantido aos serviços de
saúde para toda a população, em todos os níveis de
complexidade do sistema.
Igualdade: assistência à saúde igualitária, livre de
preconceitos ou qualquer tipo de privilégios.
Equidade: igualdade na assistência à saúde, com
ações e serviços priorizados em função das
necessidades individuais de cada grupo. Oferecer
mais a quem tem menos, diminuindo assim a
desigualdade

17. Diretrizes do SUS
Descentralização político administrativa, com
direção única em cada esfera de governo( federal,
estadual e municipal): ênfase na descentralização
dos serviços para os municípios; regionalização e
hierarquização da rede de serviços de saúde.
Integridade da atenção à saúde: oferta de ações e
serviços das mais variadas naturezas e graus de
complexidade.
Participação da comunidade: no conhecimento do
processo saúde/doença e dos serviços, estimulando
a organização da comunidade para o controle
social na gestão do sistema, com representação
através dos conselhos de Saúde.