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SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE 
(CARVALHO; MARTIN; CORDONI JR, 2001) 
ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE NO 
BRASIL 
Sanitarismo Campanhista - início do Séc. XX a 1945 
Combate às doenças que prejudicavam a exportação de café 
Período de Transição - 1945 a 1960 
Industrialização  diagnóstico e terapêutica  dicotomia 
entre área preventiva e curativa
SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE 
 Modelo Médico Assistencial Privativista - 1960 ao 
início déc. 80 
Expansão da rede hospitalar e contratação de serviços 
privados  ↓ poder aquisitivo /  população sem assistência 
de saúde 
 Modelo Plural - SUS 
Déc. 80 Reforma Sanitária  Atenção Primária à Saúde 
VIII Conferência Nacional de Saúde - 1986 
Constituição Brasileira – 1988 - nova política de saúde 
1990 – Leis Orgânicas da Saúde
SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE 
SUS - Conjunto de ações e serviços de saúde, prestados 
por instituições federais, estaduais e municipais e 
complementada pela rede privada. 
Lei 8080 – organização das ações e serviços de saúde, 
gestão, competências e atribuições de cada esfera de 
governo (set/90) 
Lei 8142 – participação da comunidade na gestão e 
transferências intergovernamentais de recursos (dez/90)
SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE 
Compete ao SUS prestar assistência através de 
promoção, proteção e recuperação da saúde, com 
integração de ações assistenciais e preventivas: vigilância 
sanitária e epidemiológica, saúde do trabalhador, assistência 
terapêutica integral, inclusive farmacêutica. 
NOB 01/91 - processo de descentralização 
1992 - IX Conferência Nacional de Saúde 
NOB 01/93 – fases para a habilitação dos municípios 
NOB 01/96 – recursos financeiros adicionais - CPMF 
NOAS SUS 01/01 – diferenças entre municípios e estados
SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE 
A municipalização da gestão dos serviços foi o 
elemento central da agenda do governo federal 
na área da saúde na década de 90. A reforma foi 
um sucesso, pois em 2000 99% dos municípios 
estavam habilitados no SUS. 
(ARRETCHE, 2002)
PACTO PELA SAÚDE 
DESAFIOS DO PRESENTE E CONTINUIDADE DA REFORMA 
 2003 - XII Conferência Nacional de Saúde – gestão do 
sistema 
 Ministério da Saúde - Portaria 399/2006 – alternativas para 
avançar na efetivação dos princípios e diretrizes do SUS 
Pacto pela vida – atenção à saúde (idoso, câncer de colo de 
útero e mama, mortalidade materna e infantil, controle da 
Dengue/Hanseníase/Tuberculose/Malária/Influenza, 
promoção da saúde, qualificar a Estratégia de Saúde da 
Família como modelo de Atenção Básica Saúde) 
Pacto em defesa do SUS – mobilização social, 
financiamento, carta dos direitos do usuário do SUS 
Pacto de gestão – regionalização, planejamento, alocação 
de recursos, controle social 
(CAMPOS et al, 2006)
SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE 
PRINCÍPIOS DO SUS 
(Ministério da Saúde, 1990) 
Universalidade – acesso aos serviços de saúde em todos os níveis de 
assistência 
Igualdade – todos os cidadãos têm direito a mesma assistência à 
saúde 
Eqüidade – distribuição de recursos àqueles que mais necessitam de 
atenção e cuidados (justiça social) 
Integralidade – conjunto articulado e contínuo das ações e serviços 
preventivos e curativos, individuais e coletivos, exigidos para cada caso 
em todos os níveis de complexidade do sistema
A interpretação inadequada dos princípios do SUS pode gerar um 
sentimento negativo de que o direito à saúde é promessa utópica 
Integralidade em saúde compreende três ideais 
inter-relacionados: 
 Enxergar o paciente como um todo, e não apenas 
como portador de uma doença específica; 
 integrar ações preventivas com ações curativas; 
 integrar todos os níveis operacionais de atenção à 
saúde (primário, secundário e terciário). 
OCTÁVIO LUIZ MOTTA FERRAZ, mestre em direito pela USP e doutor em 
direito pela Universidade de Londres, é professor de direito na Universidade de Warwick (Reino 
Unido). Foi assessor sênior de pesquisa do relator especial da ONU para o direito à saúde. 
(Dez, 2007)
SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE 
Informação * – direito das pessoas saberem sobre a sua 
saúde e sobre o potencial de atendimento do serviço de saúde 
Autonomia * – preservação da capacidade de escolha do 
usuário * Princípios de bioética 
Participação da comunidade – participação dos usuários 
na definição das ações e na gestão dos serviços de saúde 
através das Conferências de Saúde e dos Conselhos de Saúde 
(Lei 8142/90) 
Descentralização – poder decisório e transferência de 
recursos para a municipalização da saúde
SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE 
Regionalização e hierarquização – organização dos 
serviços em níveis de complexidade crescente, dispostos 
numa área geográfica delimitada e com a definição da 
população a ser atendida. 
Vínculo - necessidades locais - referência / contra-referência 
Resolubilidade – resolução dos problemas até o nível de 
competência de cada serviço de saúde
SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE 
AÇÕES DE SAÚDE A SEREM DESENVOLVIDAS 
Modelo curativo de assistência 
 
conceito de saúde mais abrangente 
 
modelo de atenção integral à saúde 
promoção, proteção e recuperação 
Conhecer o perfil epidemiológico da comunidade (doenças, condições 
sócio-econômicas, hábitos, necessidades de saúde) e a infra- estrutura 
dos serviços disponíveis.
COMUNIDADE 
Bairro ou vila com indivíduos e famílias 
que apresentam identidade coletiva, um 
quadro de vida comum, uma história 
urbanística própria e características sociais 
partilhadas por seus habitantes.
SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE 
AÇÕES DE SAÚDE A SEREM DESENVOLVIDAS 
Promoção e proteção da saúde – ações 
preventivas programadas e sistemáticas para reduzir 
fatores de risco à saúde das pessoas 
Promoção da saúde – educação em saúde, 
estímulo a estilos saudáveis de vida (alimentação, 
atividade física, higiene), planejamento familiar, 
desestímulo ao consumo de álcool, drogas
SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE 
AÇÕES DE SAÚDE A SEREM DESENVOLVIDAS 
Proteção da saúde – vacinas, saneamento 
básico, exames médicos e odontológicos 
periódicos, vigilância epidemiológica e 
sanitária.
SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE 
AÇÕES DE SAÚDE A SEREM DESENVOLVIDAS 
Recuperação da saúde – diagnóstico, 
tratamento e reabilitação de doenças. Ex: 
consultas médicas, atendimento de 
enfermagem, exames diagnósticos, 
internação hospitalar
SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE 
AÇÕES DE SAÚDE A SEREM DESENVOLVIDAS 
Programas de saúde – ações desenvolvidas 
com grupos expostos a riscos de saúde. Ex: 
crianças, gestantes, idosos, portadores de 
doenças crônicas. 
Programas nacionais devem ser adaptados às 
características regionais.
DIMENSÃO DO SUS 
Serviços Básicos de Atenção à Saúde, 
Ambulatórios Especializados, Serviços de 
Diagnósticos, Hospitais de média e alta 
complexidade, Hospitais Universitários, 
Serviços privados contratados
NÍVEIS DE ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS 
DE SAÚDE 
PRIMÁRIO – responsabilidade local, cuidado 
profissional complexo, mas com tecnologia leve. 
Enfoque nas ações e cuidados primários de saúde. 
Deve resolver grande parte dos problemas de 
saúde da população. 
Exemplos de Serviços de Atenção Básica à 
Saúde: Postos do Programa de Saúde da Família e 
Unidades Sanitárias
CUIDADOS PRIMÁRIOS À SAÚDE 
 Educação em saúde 
 Água e saneamento 
 Promoção da saúde materno-infantil 
 Imunizações 
 Prevenção e controle das endemias 
 Promoção da saúde mental 
 Promoção de nutrição adequada 
 Tratamento das doenças comuns 
 Provisão de medicamentos essenciais Alma Ata (1978)
NÍVEIS DE ORGANIZAÇÃO 
DOS SERVIÇOS DE SAÚDE 
SECUNDÁRIO – responsabilidade distrital, 
cuidado profissional geral e especializado, com o 
uso de tecnologia especializada. 
Exemplos: Centros de Saúde, Clínicas 
Conveniadas, Ambulatórios de Hospitais, 
Laboratórios.
NÍVEIS DE ORGANIZAÇÃO 
DOS SERVIÇOS DE SAÚDE 
TERCIÁRIO – responsabilidade regional, 
cuidado especializado e superespecializado, com 
o uso de tecnologia de complexidade 
correspondente. 
Exemplos: Hospitais, Serviços de Urgências 
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HISTÓRIA NATURAL DAS DOENÇAS (SOBREIRA, 1981) 
Pré-patogênese Fase clínica Seqüelas 
Inespecí-fica 
Específi-ca 
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gerais do 
indivíduo ou 
do ambiente 
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causam 
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Primeiros 
sinais e 
sintomas de 
uma doença 
Doença Conseqüên-cias 
da 
doença 
História natural das doenças  
1° Nível 2 ° Nível 3 ° Nível 4 ° Nível 5 ° Nível 
Promoção da 
saúde 
Proteção 
específica 
Diagnós-tico 
e trata-mento 
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SUS

  • 1. SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (CARVALHO; MARTIN; CORDONI JR, 2001) ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE NO BRASIL Sanitarismo Campanhista - início do Séc. XX a 1945 Combate às doenças que prejudicavam a exportação de café Período de Transição - 1945 a 1960 Industrialização  diagnóstico e terapêutica  dicotomia entre área preventiva e curativa
  • 2. SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE  Modelo Médico Assistencial Privativista - 1960 ao início déc. 80 Expansão da rede hospitalar e contratação de serviços privados  ↓ poder aquisitivo /  população sem assistência de saúde  Modelo Plural - SUS Déc. 80 Reforma Sanitária  Atenção Primária à Saúde VIII Conferência Nacional de Saúde - 1986 Constituição Brasileira – 1988 - nova política de saúde 1990 – Leis Orgânicas da Saúde
  • 3. SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS - Conjunto de ações e serviços de saúde, prestados por instituições federais, estaduais e municipais e complementada pela rede privada. Lei 8080 – organização das ações e serviços de saúde, gestão, competências e atribuições de cada esfera de governo (set/90) Lei 8142 – participação da comunidade na gestão e transferências intergovernamentais de recursos (dez/90)
  • 4. SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE Compete ao SUS prestar assistência através de promoção, proteção e recuperação da saúde, com integração de ações assistenciais e preventivas: vigilância sanitária e epidemiológica, saúde do trabalhador, assistência terapêutica integral, inclusive farmacêutica. NOB 01/91 - processo de descentralização 1992 - IX Conferência Nacional de Saúde NOB 01/93 – fases para a habilitação dos municípios NOB 01/96 – recursos financeiros adicionais - CPMF NOAS SUS 01/01 – diferenças entre municípios e estados
  • 5. SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE A municipalização da gestão dos serviços foi o elemento central da agenda do governo federal na área da saúde na década de 90. A reforma foi um sucesso, pois em 2000 99% dos municípios estavam habilitados no SUS. (ARRETCHE, 2002)
  • 6. PACTO PELA SAÚDE DESAFIOS DO PRESENTE E CONTINUIDADE DA REFORMA  2003 - XII Conferência Nacional de Saúde – gestão do sistema  Ministério da Saúde - Portaria 399/2006 – alternativas para avançar na efetivação dos princípios e diretrizes do SUS Pacto pela vida – atenção à saúde (idoso, câncer de colo de útero e mama, mortalidade materna e infantil, controle da Dengue/Hanseníase/Tuberculose/Malária/Influenza, promoção da saúde, qualificar a Estratégia de Saúde da Família como modelo de Atenção Básica Saúde) Pacto em defesa do SUS – mobilização social, financiamento, carta dos direitos do usuário do SUS Pacto de gestão – regionalização, planejamento, alocação de recursos, controle social (CAMPOS et al, 2006)
  • 7. SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE PRINCÍPIOS DO SUS (Ministério da Saúde, 1990) Universalidade – acesso aos serviços de saúde em todos os níveis de assistência Igualdade – todos os cidadãos têm direito a mesma assistência à saúde Eqüidade – distribuição de recursos àqueles que mais necessitam de atenção e cuidados (justiça social) Integralidade – conjunto articulado e contínuo das ações e serviços preventivos e curativos, individuais e coletivos, exigidos para cada caso em todos os níveis de complexidade do sistema
  • 8. A interpretação inadequada dos princípios do SUS pode gerar um sentimento negativo de que o direito à saúde é promessa utópica Integralidade em saúde compreende três ideais inter-relacionados:  Enxergar o paciente como um todo, e não apenas como portador de uma doença específica;  integrar ações preventivas com ações curativas;  integrar todos os níveis operacionais de atenção à saúde (primário, secundário e terciário). OCTÁVIO LUIZ MOTTA FERRAZ, mestre em direito pela USP e doutor em direito pela Universidade de Londres, é professor de direito na Universidade de Warwick (Reino Unido). Foi assessor sênior de pesquisa do relator especial da ONU para o direito à saúde. (Dez, 2007)
  • 9. SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE Informação * – direito das pessoas saberem sobre a sua saúde e sobre o potencial de atendimento do serviço de saúde Autonomia * – preservação da capacidade de escolha do usuário * Princípios de bioética Participação da comunidade – participação dos usuários na definição das ações e na gestão dos serviços de saúde através das Conferências de Saúde e dos Conselhos de Saúde (Lei 8142/90) Descentralização – poder decisório e transferência de recursos para a municipalização da saúde
  • 10. SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE Regionalização e hierarquização – organização dos serviços em níveis de complexidade crescente, dispostos numa área geográfica delimitada e com a definição da população a ser atendida. Vínculo - necessidades locais - referência / contra-referência Resolubilidade – resolução dos problemas até o nível de competência de cada serviço de saúde
  • 11. SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE AÇÕES DE SAÚDE A SEREM DESENVOLVIDAS Modelo curativo de assistência  conceito de saúde mais abrangente  modelo de atenção integral à saúde promoção, proteção e recuperação Conhecer o perfil epidemiológico da comunidade (doenças, condições sócio-econômicas, hábitos, necessidades de saúde) e a infra- estrutura dos serviços disponíveis.
  • 12. COMUNIDADE Bairro ou vila com indivíduos e famílias que apresentam identidade coletiva, um quadro de vida comum, uma história urbanística própria e características sociais partilhadas por seus habitantes.
  • 13. SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE AÇÕES DE SAÚDE A SEREM DESENVOLVIDAS Promoção e proteção da saúde – ações preventivas programadas e sistemáticas para reduzir fatores de risco à saúde das pessoas Promoção da saúde – educação em saúde, estímulo a estilos saudáveis de vida (alimentação, atividade física, higiene), planejamento familiar, desestímulo ao consumo de álcool, drogas
  • 14. SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE AÇÕES DE SAÚDE A SEREM DESENVOLVIDAS Proteção da saúde – vacinas, saneamento básico, exames médicos e odontológicos periódicos, vigilância epidemiológica e sanitária.
  • 15. SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE AÇÕES DE SAÚDE A SEREM DESENVOLVIDAS Recuperação da saúde – diagnóstico, tratamento e reabilitação de doenças. Ex: consultas médicas, atendimento de enfermagem, exames diagnósticos, internação hospitalar
  • 16. SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE AÇÕES DE SAÚDE A SEREM DESENVOLVIDAS Programas de saúde – ações desenvolvidas com grupos expostos a riscos de saúde. Ex: crianças, gestantes, idosos, portadores de doenças crônicas. Programas nacionais devem ser adaptados às características regionais.
  • 17. DIMENSÃO DO SUS Serviços Básicos de Atenção à Saúde, Ambulatórios Especializados, Serviços de Diagnósticos, Hospitais de média e alta complexidade, Hospitais Universitários, Serviços privados contratados
  • 18. NÍVEIS DE ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE PRIMÁRIO – responsabilidade local, cuidado profissional complexo, mas com tecnologia leve. Enfoque nas ações e cuidados primários de saúde. Deve resolver grande parte dos problemas de saúde da população. Exemplos de Serviços de Atenção Básica à Saúde: Postos do Programa de Saúde da Família e Unidades Sanitárias
  • 19. CUIDADOS PRIMÁRIOS À SAÚDE  Educação em saúde  Água e saneamento  Promoção da saúde materno-infantil  Imunizações  Prevenção e controle das endemias  Promoção da saúde mental  Promoção de nutrição adequada  Tratamento das doenças comuns  Provisão de medicamentos essenciais Alma Ata (1978)
  • 20. NÍVEIS DE ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE SECUNDÁRIO – responsabilidade distrital, cuidado profissional geral e especializado, com o uso de tecnologia especializada. Exemplos: Centros de Saúde, Clínicas Conveniadas, Ambulatórios de Hospitais, Laboratórios.
  • 21. NÍVEIS DE ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE TERCIÁRIO – responsabilidade regional, cuidado especializado e superespecializado, com o uso de tecnologia de complexidade correspondente. Exemplos: Hospitais, Serviços de Urgências e Emergências.
  • 22. NÍVEIS DE PREVENÇÃO HISTÓRIA NATURAL DAS DOENÇAS (SOBREIRA, 1981) Pré-patogênese Fase clínica Seqüelas Inespecí-fica Específi-ca Precoce Avançada Condições gerais do indivíduo ou do ambiente Fatores que causam doenças Primeiros sinais e sintomas de uma doença Doença Conseqüên-cias da doença História natural das doenças  1° Nível 2 ° Nível 3 ° Nível 4 ° Nível 5 ° Nível Promoção da saúde Proteção específica Diagnós-tico e trata-mento Limitação do dano Reabilita-ção Prevenção primária Secundária Terciária