Manifestocomunista

1.565 visualizações

Publicada em

Aula História do Direito UFBA 2011.1

Publicada em: Educação
0 comentários
2 gostaram
Estatísticas
Notas
  • Seja o primeiro a comentar

Sem downloads
Visualizações
Visualizações totais
1.565
No SlideShare
0
A partir de incorporações
0
Número de incorporações
4
Ações
Compartilhamentos
0
Downloads
24
Comentários
0
Gostaram
2
Incorporações 0
Nenhuma incorporação

Nenhuma nota no slide

Manifestocomunista

  1. 1. Apresenta Manifesto do Partido ComunistaEm 1848 o método de análise da sociedade sofreu uma transformaçãoradical a partir da construção de uma nova ferramenta, até nossosdias insuperada: O Materialismo Dialético. No Manifesto do PartidoComunista, Karl Marx e Friedrich Engels difundiram de maneirasimples, em formato de “Manifesto”, sua nova concepção de Filosofiae de História. (LCC)“Por burguesia compreende-se a classe dos capitalistas modernos,proprietários dos meios de produção social, que empregam o trabalhoassalariado. Por proletariado compreende-se a classe dostrabalhadores assalariados modernos que, privados de meios deprodução próprios, se vêem obrigados a vender sua força de trabalhopara poder existir.” (Nota de F. Engels à edição inglesa de 1888) INTRODUÇÃOUm fantasma ronda a Europa - o fantasma do comunismo. Todas aspotências da velha Europa unem-se numa Santa Aliança para conjurá-lo: o papa e a czar, Metternich e Guizot, os radicais da França e ospoliciais da Alemanha. Que partido de oposição não foi acusado decomunista por seus adversários no poder? Que partido de oposição,por sua vez, não lançou a seus adversários de direita ou de esquerdaa alcunha infamante de comunista? Duas conclusões decorremdesses fatos: 1ª) O comunismo já é reconhecido como força por todasas potências da Europa. 2ª) É tempo de os comunistas exporem, àface do mundo inteiro, seu modo de ver, seus fins e suas tendências,opondo um manifesto do próprio partido à lenda do espectro docomunismo.Com este fim, reuniram-se, em Londres, comunistas de váriasnacionalidades e redigiram o manifesto seguinte, que será publicadoem inglês, francês, alemão, italiano, flamengo e dinamarquês.
  2. 2. PARTE 1 - BURGUESES E PROLETÁRIOSA história de todas as sociedades que existiram até nossos dias temsido a história das lutas da classes. Homem livre e escravo, patrício eplebeu, senhor e servo, mestre de corporação e oficial, numa palavra,opressores e oprimidos, em constante oposição, têm vivido numaguerra ininterrupta, ore franca, ora disfarçada, uma guerra que terminosempre, ou por uma transformação evolucionária da sociedade inteira,ou pela destruição das suar classes em luta.Nas primeiras épocas históricas, verificamos quase por toda parte,uma completa divisão da sociedade em classes distintas, uma escalagraduada de condições sociais. Na Roma antiga encontramospatrícios, cavaleiros, plebeus, escravos; na Idade Média, senhoresfeudais, vassalos, mestres, oficiais e servos, e, em cada uma destasclasses, gradações especiais.A sociedade burguesa moderna, que brotou das ruínas da sociedadefeudal, não aboliu os antagonismos de classes. Não fez senãosubstituir velhas classes, velhas condições de opressão, velhasformas de luta por outras novas.Entretanto, a nossa época, a época da burguesia, caracteriza-se porter simplificado os antagonismos de classes. A sociedade divide-secada vez mais em dois vastos campos opostos, em duas grandesclasses diametralmente opostas: a burguesia e o proletariado.Dos servos da Idade Média nasceram os plebeus livres das primeirascidades; desta população municipal, saíram os primeiros elementos daburguesia.A descoberta da América, a circunavegação da África ofereceram àburguesia ascendente um novo campo de ação. Os mercados da Índiae da China, a colonização da América, o comércio colonial, oincremento dos meios de troca e, em geral, das mercadoriasimprimiram um impulso, desconhecido até então, ao comércio, àindústria, à navegação e, por conseguinte, desenvolveramrapidamente o elemento revolucionário da sociedade feudal emdecomposição.A antiga organização feudal da indústria, em que esta era circunscritaa corporações fechadas, já não podia satisfazer às necessidades quecresciam com a abertura de novos mercados. A manufatura asubstituiu. A pequena burguesia industrial suplantou os mestres das
  3. 3. corporações, a divisão do trabalho entre as diferentes corporaçõesdesapareceu diante da divisão do trabalho dentro da própria oficina.Todavia, os mercados ampliavam-se cada vez mais: a procura demercadorias aumentava sempre. A própria manufatura tornou-seinsuficiente, então, o vapor e a maquinaria revolucionaram a produçãoindustrial. A grande indústria moderna suplantou a manufatura; amédia burguesia industrial cedeu lugar aos milionários da indústria -chefes de verdadeiros exércitos industriais - os burgueses modernos.A grande indústria criou o mercado mundial preparado peladescoberta da América. O mercado mundial acelerou prodigiosamenteo desenvolvimento do comércio, da navegação, dos meios decomunicação. Esse desenvolvimento reagiu por sua vez sobre aextensão da indústria; e à medida que a indústria, o comércio, anavegação, as vias férreas se desenvolviam, crescia a burguesia,multiplicando seus capitais e relegando a segundo plano as classeslegadas pela Idade Média. Vemos pois, que a própria burguesiamoderna é o produto de um longo processo de desenvolvimento, deuma série de revoluções no modo de produção e de troca.Cada etapa da evolução percorrida pela burguesia era acompanhadade um progresso político correspondente. Classe oprimida pelodespotismo feudal, associação armada administrando-se a si própriana comuna, aqui, República urbana independente, ali, terceiro estado,tributário da monarquia, depois, durante o período manufatureiro,contrapeso da nobreza na monarquia feudal ou absoluta, pedraangular das grandes monarquias, a burguesia, desde oestabelecimento da grande indústria e do mercado mundial,conquistou, finalmente, a soberania política exclusiva no Estadorepresentativo moderno. O governo do estado moderno não é se nãoum comitê para gerir os negócios comuns de toda a classe burguesa.A burguesia desempenhou na história um papel eminentementerevolucionário. Onde quer que tenha conquistado o Poder, a burguesiadestruiu as relações feudais, patriarcais e idílicas. Ela despedaçousem piedade todos os complexos e variados laços que prendiam ohomem feudal a seus "superiores naturais", para só deixar subsistir,entre os homens, o laço do frio interesse, as cruéis exigências do"pagamento à vista". Afogou os fervores sagrados do êxtase religioso,do entusiasmo cavalheiresco, do sentimentalismo pequeno-burguêsnas águas geladas do cálculo egoísta. Fez da dignidade pessoal umsimples valor de troca; substituiu as numerosas liberdades,conquistadas com tanto esforço, pela única e implacável liberdade de
  4. 4. comércio. Em uma palavra, em lugar da exploração velada por ilusõesreligiosas e políticas, a burguesia colocou uma exploração aberta,cínica, direta e brutal.A burguesia despojou de sua auréola todas as atividades até entãoreputadas veneráveis e encaradas com piedoso respeito. Do médico,do jurista, do sacerdote, do poeta, do sábio fez seus servidoresassalariados. A burguesia rasgou o véu do sentimentalismo queenvolvia as relações de família e reduziu-as a simples relaçõesmonetárias.A burguesia revelou como a brutal manifestação de força na IdadeMédia, tão admirada pela reação, encontra seu complemento naturalna ociosidade mais completa. Foi a primeira a provar o que poderealizar a atividade humana: criou maravilhas maiores que aspirâmides do Egito, os aquedutos romanos, as catedrais góticas:conduziu expedições que empanaram mesmo as antigas invasões eas cruzadas.A burguesia só pode existir com a condição de revolucionarincessantemente os instrumentos de produção, por conseguinte, asrelações de produção e, com isso, todas as relações sociais. Aconservação inalterada do antigo modo de produção constituía, pelocontrário, a primeira condição de existência de todas as classesindustriais anteriores. Essa subversão continua da produção, esseabalo constante de todo o sistema social, essa agitação permanente eessa falta de segurança distinguem a época burguesa de todas asprecedentes. Dissolvem-se todas as relações sociais antigas ecristalizadas, com seu cortejo de concepções e de idéias secularmenteveneradas, as relações que as substituem tornam-se antiquadas antesmesmo de ossificar-se. Tudo que era sólido e estável se esfuma, tudoo que era sagrado é profanado e os homens são obrigados finalmentea encarar com serenidade suas condições de existência e suasrelações recíprocas. Impelida pela necessidade de mercados semprenovos, a burguesia invade todo o globo. Necessita estabelecer-se emtoda parte, explorar em toda parte, criar vínculos em toda parte.Pela exploração do mercado mundial, a burguesia imprime um carátercosmopolita à produção e ao consumo em todos os países. Paradesespero dos reacionários, ela retirou da indústria sua base nacional.As velhas indústrias nacionais foram destruídas e continuam a sê-lodiariamente. São suplantadas por novas indústrias, cuja introdução setorna uma questão vital para todas as nações civilizadas, indústriasque não empregam mais matérias primas nacionais, mais sim
  5. 5. matérias primas vindas das regiões mais distantes, cujos produtos seconsomem não somente no próprio pais mas em todas as partes doglobo. Em lugar das antigas necessidades, satisfeitas pelos produtosnacionais, nascem novas necessidades que reclamam para suasatisfação os produtos das regiões mais longínquas e dos climas maisdiversos. Em lugar do antigo isolamento de regiões e nações que sebastavam a si próprias, desenvolve-se um intercâmbio universal, umauniversal interdependência das nações. E isto se refere tanto àprodução material quanto à produção intelectual. As criaçõesintelectuais de uma nação torna-se propriedade comum de todas. Aestreiteza e o exclusivismo nacionais tornam-se cada vez maisimpossíveis; das inúmeras literaturas nacionais e locais, nasce umaliteratura universal.Devido ao rápido aperfeiçoamento dos instrumentos de produção e aoconstante progresso dos meios de comunicação, a burguesia arrastapara a torrente de civilização mesmo as nações mais bárbaras. Osbaixos preços de seus produtos são a artilharia pesada que destróitodas as muralhas da China e obriga a capitularem os bárbaros maistenazmente hostis aos estrangeiros. Sob pena de morte, ela obrigatodas as nações a adotarem o modo burguês de produção,constrange-as a abraçar o que ela chama civilização, isto é, a setornarem burguesas. Em uma palavra, cria um mundo à sua imagem esemelhança.A burguesia submeteu o campo à cidade. Criou grandes centrosurbanos; aumentou prodigiosamente a população das cidades emrelação à dos campos e, com isso, arrancou uma grande parte dapopulação do embrutecimento da vida rural. Do mesmo modo quesubordinou o campo à cidade, os países bárbaros ou semi bárbarosaos países civilizados, subordinou os povos camponeses aos povosburgueses, o Oriente ao Ocidente. A burguesia suprime cada vez maisa dispersão dos meios de produção, da propriedade e da população.Aglomerou as populações, centralizou os meios de produção econcentrou a propriedade em poucas mãos. A conseqüêncianecessária dessas transformações foi a centralização política.Províncias independentes, apenas ligadas por débeis laçosfederativos, possuindo interesses, leis, governos e tarifas aduaneirasdiferentes, foram reunidas em uma só nação, com um só governo,uma só lei, um só interesse nacional de classe, uma só barreiraalfandegária.
  6. 6. A burguesia, durante seu domínio de classe, apenas secular, criouforças produtivas mais numerosas e mais colossais que todas asgerações passadas em conjunto. A subjugação das forças danatureza, as máquinas, a aplicação da química à indústria e àagricultura, a navegação à vapor, as estradas de ferro, o telégrafoelétrico, a exploração de continentes inteiros, a canalização dos rios,populações inteiras brotando na terra como por encanto que séculoanterior teria suspeitado que semelhantes forças produtivasestivessem adormecidas no seio do trabalho social?Vemos pois: os meios de produção e de troca, sobre cuja base seergue a burguesia, foram gerados no seio da sociedade feudal. Essesmeios de produção e de troca, as condições em que a sociedadefeudal produzia e trocava, a organização feudal da agricultura e damanufatura, em suma, o regime feudal de propriedade, deixaram decorresponder às forças produtivas já desenvolvidas, ao alcançaremestas um certo grau de desenvolvimento. Entravavam a produção emlugar de impulsioná-la. Transformaram-se em outras tantas cadeiasque era preciso despedaçar e foram despedaçadas. Em seu lugar,estabeleceu-se a livre concorrência, com uma organização social epolítica correspondente, com a supremacia econômica e política daclasse burguesa.Assistimos hoje a um processo semelhante. As relações burguesas deprodução e de troca, o regime burguês de propriedade, a sociedadeburguesa moderna, que fez surgir gigantescos meios de produção ede troca, assemelha-se ao feiticeiro que já não pode controlar asforças internas que pôs em movimento com suas palavras mágicas.Há dezenas de anos, a história da indústria e do comércio não ésenão a história da revolta das forças produtivas modernas contra asatuais relações de produção e de propriedade que condicionam aexistência da burguesa e seu domínio. Basta mencionar as crisescomerciais que, repetindo-se periodicamente, ameaçam cada vezmais a existência da sociedade burguesia. Cada crise destróiregularmente não só uma grande massa de produtos já fabricados,mas também uma grande parte das próprias forças produtivas jádesenvolvidas. Uma epidemia, que em qualquer outra época teriaparecido um paradoxo, desaba sobre .a sociedade - a epidemia dasuperprodução. Subitamente, a sociedade vê-se, reconduzida a umestado de barbaria momentânea, dir-se-ia que a fome ou uma guerrade extermínio cortaram-lhe todos os meios de subsistência; a indústriae o comércio parecem aniquilados. E por quê? Porque a sociedade
  7. 7. possui demasiada civilização, demasiados meios de subsistência,demasiada indústria, demasiado comércio. As forças produtivas dequê dispõe não mais favorecem o desenvolvimento das relações depropriedade burguesa; pelo contrário, tornaram-se por demaispoderosas para essas condições, que passam a entravá-las; e todasas vezes que as forças produtivas sociais se libertam desses entraves,precipitam na desordem a sociedade inteira e ameaçam a existênciada propriedade burguesa. O sistema burguês tornou-se demasiadoestreito para conter as riquezas criadas em seu seio. De que maneiraconsegue a burguesia vencer essas crises? De um lado, peladestruição violenta de grande quantidade de forças produtivas; deoutro lado, pela conquista de novos mercados e pela exploração maisintensa dos antigos. A que leva isso? Ao preparo de crises maisextensas e mais destruidoras e à diminuição dos meios de evitá-las.As armas que a burguesia utilizou para abater o feudalismo voltam-sehoje contra a própria burguesia. A burguesia, porém, não forjousomente as armas que lhe darão morte; produziu também os homensque manejarão essas armas - os operários modernos, os proletários.Com o desenvolvimento da burguesia, isto é, do capital, desenvolve-se também o proletariado, a classe dos operários modernos, que sópodem viver se encontrarem trabalho e que só o encontram na medidaem que este aumenta o capital. Esses operários, constrangidos avender-se diariamente, são mercadoria, artigo de comércio comoqualquer outro; em conseqüência, estão sujeitos a todas asvicissitudes da concorrência, a todas as flutuações do mercado.O crescente emprego de máquinas e a divisão do trabalho,despojando o trabalho do operário de seu caráter autônomo, tiraram-lhe todo atrativo. O produtor passa a um simples apêndice da máquinae só se requer dele a operação mais simples, mais monótona; maisfácil de apreender. Desse modo, o custo do operário se reduz, quaseexclusivamente, aos meios de manutenção que lhe são necessáriospara viver e procriar. Ora, o preço do trabalho, como de todamercadoria, é igual ao custo de sua produção. Portanto, à medida queaumenta o caráter enfadonho do trabalho, decrescem os salários.Quanto mais se desenvolvem o maquinismo e a divisão do trabalho,mais aumenta a quantidade de trabalho, quer pelo prolongamento dashoras, quer pelo aumento do trabalho exigido em um tempodeterminado, pela aceleração do movimento das máquinas etc. Aindústria moderna transformou a pequena oficina do antigo mestre dacorporação patriarcal na grande fábrica do industrial capitalista.
  8. 8. Massas de operários, amontoadas na fábrica, são organizadasmilitarmente. Como soldados da indústria, estão sob a vigilância deuma hierarquia completa de oficiais e suboficiais. Não são somenteescravos da classe burguesa, do Estado burguês, mas tambémdiariamente, a cada hora, escravos da máquina, do contramestre e,sobretudo, do dono da fábrica. Esse despotismo é tanto maismesquinho, odioso e exasperador quanto maior é a franqueza comque proclama ter no lucro seu objetivo exclusivo.Quanto menos habilidade e força o trabalho exige, isto é, quanto maisa indústria moderna progride, tanto mais o trabalho dos homens ésuplantado pelo das mulheres e crianças. As diferenças de idade e desexo não tem mais importância social para a classe operária. Não hásenão instrumentos de trabalho, cujo preço varia segundo a idade e osexo.Depois de Sofrer o exploração do fabricante e de receber Seu salárioem dinheiro, o operário torna-se presa de outros membros daburguesia, do proprietário, do varejista, do usuário etc.As camadas inferiores da classe média de outrora, os pequenasindustriais, pequenas comerciante, e pessoas que possuem rendas,artesãos e camponeses, caem nas fileiras do proletariado: uns porqueseus pequenos capitais, não lhes permitindo empregar os processosda grande indústria, sucumbem na concorrência com os grandescapitalistas; outros porque sua habilidade profissional é depreciadapelos novos métodos de produção. Assim, o proletariado é recrutadoem todas as classes da população.O proletariado passa por diferentes fases de desenvolvimento. Logoque nasce começa sua luta contra a burguesia. Em princípio,empenham-se na luta operários isolados, mais tarde, operários deuma mesma fábrica, finalmente operários do mesmo ramo deindústria, de uma mesma localidade, contra o burguês que os exploradiretamente. Não se limitam a atacar as relações burguesas deprodução, atacam os instrumentos de produção: destroem asmercadorias estrangeiras que lhes fazem concorrência, quebram asmáquinas, queimam as fábricas e esforçam-se para reconquistar aposição perdida do artesão da Idade Média.Nesta fase, constitui o proletariado massa disseminada por todo o paise dispersa pela concorrência. Se, por vezes, os operários se unempara agir em massa compacta, isto não é ainda o resultado de suaprópria união, mas da união da burguesia que, para atingir seuspróprios fins políticos, é levada a por em movimento todo o
  9. 9. proletariado, o que ainda pode fazer provisoriamente. Durante essafase, os proletários não combatem ainda seus próprios inimigos, masos inimigos de seus inimigos, isto é, os restos da monarquia absoluta,os proprietários territoriais, os burgueses não industriais, os pequenosburgueses. Todo o movimento histórico está, desse modo,concentrado nas mãos da burguesia e qualquer vitória alcançadanessas condições é uma vitória burguesa. Ora, a indústria,desenvolvendo-se, não somente aumenta o número dos proletários,mas concentrados em massas cada vez mais consideráveis; sua forçacresce e eles adquirem maior consciência dela. Os interesses e ascondições de existência dos proletários se igualam cada vez mais, àmedida que a máquina extingue toda diferença do trabalho e quasepor toda parte reduz o salário a um nível igualmente baixo. Em virtudeda concorrência crescente dos burgueses entre si e devido às crisescomerciais que disso resultam os salários se tornam cada vez maisinstáveis: o aperfeiçoamento constante e cada vez mais rápido dasmáquinas torna a condição de vida do operário cada vez maisprecária; os choques individuais entre o operário e o burguês tomamcada vez mais o caráter de choques entre duas classes. Os operárioscomeçam a formar uniões contra os burgueses e atuam em comum nadefesa de seus salários, chegam a fundar associações permanentes afim de se prepararem, na previsão daqueles choques eventuais. Aquie ali a luta se transforma em rebelião.Os operários triunfam às vezes; mas é um triunfo efêmero. Overdadeiro resultado de suas lutas não é o êxito imediato, mas a uniãocada vez mais ampla dos trabalhadores. Esta união é facilitada pelocrescimento dos meios de comunicação criados pela grande indústriae que permitem o contato entre operários de localidades diferentes.Ora, basta esse contato para concentrar as numerosas lutas locaisque têm o mesmo caráter em toda parte, em uma luta nacional, emuma luta de classes. Mas toda luta de classes é uma luta política. E aunião que os burgueses da Idade Média levavam século a realizar,com seus caminhos vicinais, os proletários modernos realizam empoucos anos por meio das vias férreas.A organização do proletariado em classe e, portanto, em partidopolítico, é incessantemente destruída pela concorrência que fazementre si os próprios operários. Mas renasce sempre e cada vez maisforte, mais firme, mais poderosa. Aproveita-se das divisões intestinasda burguesia para obrigá-la ao reconhecimento legal de certos
  10. 10. interesses da classe operária, como, por exemplo, a lei da jornada dedez horas de trabalho na Inglaterra.Em geral, os choques que ocorrem na velha sociedade favorecem dediversos modos o desenvolvimento do proletariado. A burguesia viveem guerra perpétua; primeiro, contra a aristocracia; depois, contra asfrações da própria burguesia cujos interesses se encontram emconflito com os progressos da indústria; e sempre contra a burguesiados países estrangeiros. Em todas essas lutas, vê-se forçada a apelarpara o proletariado, reclamar seu concurso e arrastá-lo assim para omovimento político, de modo que a burguesia fornece aos proletáriosos -elementos de sua própria educação política, isto é, armas contraela própria.Além disso, corno já vimos, frações inteiras da classe dominante, emconseqüência do desenvolvimento da indústria são precipitadas noproletariado, ou ameaçadas, pelo menos, em suas condições deexistência. Também elas trazem ao proletariado numerosos elementosde educação.Finalmente, nos períodos em que a luta de classe se aproxima da horadecisiva, o processo de dissolução da classe dominante, de toda avelha sociedade, adquire um caráter tão violento e agudo que umapequena fração da classe dominante se desliga desta, ligando-se àclasse revolucionária, a classe que traz em si o futuro. Do mesmomodo que outrora uma parte da nobreza passou-se para a burguesia,em nossos dias, uma parte da burguesia passa-se para o proletariado,especialmente a parte dos ideólogos burgueses que chegaram àcompreensão teórica do movimento histórico em seu conjunto.De todas as classes que ora enfrentam a burguesia, só o proletariadoé uma classe verdadeiramente revolucionária. As outras classesdegeneram e perecem com o desenvolvimento da grande indústria; oproletariado, pelo contrário, é seu produto mais autêntico.As classes médias -pequenos comerciantes, pequenos fabricantes,artesãos, camponeses - combatem a burguesia porque estacompromete sua existência como classes médias. Não são, pois,revolucionárias, mas conservadoras; mais ainda, reacionárias, poispretendem fazer girar para trás a roda da história. Quando sãorevolucionárias, é em conseqüência de sua iminente passagem para oproletariado; não defendem então seus interesses atuais, mas seusinteresses futuros; abandonam seu próprio ponto de vista pira adotar odo proletariado.
  11. 11. O lumpemproletariado, esse produto passivo da putrefação dascamadas mais baixas da velha sociedade pode, às vezes, serarrastado ao movimento por uma revolução proletária; todavia, suascondições de vida o predispõem mais a vender-se à reação para serviràs suas manobras.Nas condições de existência do proletariado já estão destruídas as davelha sociedade. O proletariado não tem propriedade; suas relaçõescom a mulher e os filhos nada tem de comum com as relaçõesfamiliares burguesas. O trabalho industrial moderno, a sujeição dooperário pelo capital, tanto na Inglaterra como na França, na Américacomo na Alemanha, despoja o proletariado de todo caráter nacional.As leis, a moral, a religião, são para ele meros preconceitosburgueses, atrás dos quais se ocultam outros tantos interessesburgueses.Todas as classes que no passado conquistaram o Poder, trataram deconsolidar a situação adquirida submetendo a sociedade às suascondições de apropriação. Os proletários não podem apoderar-se dasforças produtivas sociais senão abolindo o modo e apropriação queera próprio a estas e, por conseguinte, todo modo de apropriação emvigor até hoje. Os proletários nada têm de seu a salvaguardar; suamissão é destruir todas as garantias e segurança da propriedadeprivada até aqui existentes.Todos os movimentos históricos têm sido, até hoje, movimentos deminorias ou em proveito de minorias. O movimento proletário é omovimento espontâneo da imensa maioria em proveito da imensamaioria. O proletário, a camada inferior da sociedade atual, não podeerguer-se, por-se de pé, sem fazer saltar todos os estratossuperpostos que constituem a sociedade oficial.A luta do proletariado contra a burguesia embora não seja na essênciauma luta nacional, reveste-se contudo dessa forma nos primeirostempos. E natural que o proletariado de cada pais deva, antes de tudo,liquidar sua própria burguesia.Esboçando em linhas gerais as fases do desenvolvimento proletário,descrevemos a história da guerra civil, mais ou menos oculta, quelavra na sociedade atual, até a hora em que essa guerra explodenuma revolução aberta e o proletariado estabelece sua dominaçãopela derrubada violenta da burguesia.Todas as sociedades anteriores, como vimos, se basearam noantagonismo entre classes opressoras e classes oprimidas. Mas paraoprimir uma classe é preciso poder garantir-lhe condições tais que lhe
  12. 12. permitam pelo menos uma existência de escravo. O servo, em plenaservidão, conseguia tornar-se membro da comuna, da mesma formaque o pequeno burguês, sob o jugo do absolutismo feudal, elevava-seà categoria de burguês. O operário moderno, pelo contrário, longe dese elevar com o progresso da indústria, desce cada vez mais baixodentro de sua própria classe. O trabalhador cai na miséria e estacresce ainda mais rapidamente que a população e a riqueza. E, pois,evidente que a burguesia seja incapaz de continuar desempenhando opapel de classe dominante e de impor à sociedade, como lei suprema,as condições de existência de sua classe. Não pode exercer o seudomínio porque não pode mais assegurar a existência de seu escravo,mesmo no quadro de sua escravidão, porque é obrigada a deixá-locair numa tal situação, que deve nutri-lo em lugar de fazer-se nutrir porele. A sociedade não pode mais existir sob sua dominação, o que querdizer que a existência da burguesia é, doravante, incompatível comada sociedade.A condição essencial da existência e da supremacia da classeburguesa é a acumulação da riqueza nas mãos dos particulares, aformação e o crescimento do capital; a condição de existência docapital é o trabalho assalariado. Este baseia-se exclusivamente naconcorrência dos operários entre si. O progresso da indústria, de quea burguesia é agente passivo e inconsciente, substitui o isolamentodos operários, resultante de sua competição, por sua uniãorevolucionária mediante a associação. Assim, o desenvolvimento dagrande indústria socava o terreno em que a burguesia assentou o seuregime de produção e de apropriação dos produtos. A burguesiaproduz, sobretudo, seus próprios coveiros. Sua queda e a vitória doproletariado são igualmente inevitáveis. PARTE 2 - PROLETÁRIOS E COMUNISTASQual a posição dos comunistas diante dos proletários em geral? Oscomunistas não formam um partido à parte, oposto aos outros partidosoperários. Não têm interesses que os separem do proletariado emgeral. Não proclamam princípios particulares, segundo os quaispretenderiam modelar o movimento operário. Os comunistas só sedistinguem dos outros partidos operários em dois pontos:1) Nas diversas lutas nacionais dos proletários, destacam e fazemprevalecer os interesses comuns do proletariado, independentementeda nacionalidade.
  13. 13. 2) Nas diferentes fases por que passa a luta entre proletários eburgueses, representam, sempre e em toda parte, os interesses domovimento em seu conjunto.Praticamente, os comunistas constituem, pois, a fração mais resolutados partidos operários de cada pais, a fração que impulsiona asdemais; teoricamente têm sobre o resto do proletariado a vantagem deuma compreensão nítida das condições, da marcha e dos resultadosgerais do movimento proletário. O objetivo imediato dos comunistas éo mesmo que o de todos os demais partidos proletários: constituiçãodos proletários em classe, derrubada da supremacia burguesa,conquista do poder político pelo proletariado.As concepções teóricas dos comunistas não se baseiam, de modoalgum, em idéias ou princípios inventados ou descobertos por este ouaquele reformador do mundo. São apenas a expressão geral dascondições reais de uma luta de classes existente, de um movimentohistórico que se desenvolve sob os nossos olhos. A abolição dasrelações de propriedade que têm existido até hoje não é umacaracterística peculiar exclusiva do comunismo. Todas as relações depropriedade têm passado por modificações constantes emconseqüência das continuas transformações das condições históricas.A Revolução Francesa, por exemplo, aboliu a propriedade feudal emproveito da propriedade burguesa. O que caracteriza o comunismonão é a abolição da propriedade geral, mas a abolição da propriedadeburguesa. Ora, a propriedade privada atual, a propriedade burguesa, éa última e mais perfeita expressão do modo de produção e deapropriação baseado nos antagonismos de classes, na exploração deuns pelos outros. Neste sentido, os comunistas podem resumir suateoria nesta fórmula única: a abolição da propriedade privada.Censuram-nos, a nós comunistas, o querer abolir a propriedadepessoalmente adquirida, fruto do trabalho do indivíduo, propriedadeque se declara ser base de toda liberdade, de toda atividade, de todaindependência individual. A propriedade pessoal, fruto do trabalho edo mérito! Pretende-se falar da propriedade do pequeno burguês, dopequeno camponês, forma de propriedade anterior à propriedadeburguesa? Não precisamos aboli-la, porque o progresso da indústria jáa aboliu e continua a aboli-la diariamente. Ou por ventura pretende-sefalar da propriedade privada atual, da propriedade burguesa? Mas, otrabalho do proletário, o trabalho assalariado cria propriedade para oproletário? De nenhum modo. Cria o capital, isto é, a propriedade queexplora o trabalho assalariado e que só pode aumentar sob a condição
  14. 14. de produzir novo trabalho assalariado, a fim de explorá-lo novamente.Em sua forma atual, a propriedade se move entre os dois termosantagônicos: capital e trabalho assalariado. Examinemos os doistermos dessa antinomia.Ser capitalista significa ocupar não somente uma posição pessoal,mas também uma posição social na produção. O capital é um produtocoletivo: só pode ser posto em movimento pelos esforços combinadosde muitos membros da sociedade, e mesmo, em última instância,pelos esforços combinados de todos os membros da sociedade. Ocapital não é, pois, uma força pessoal; é uma força social. Assim,quando o capital é transformado em propriedade comum, pertencentea todos os membros da sociedade, não é uma propriedade pessoalque se transforma em propriedade social. O que se transformou foiapenas o caráter social da propriedade. Esta perde seu caráter declasse.Passemos ao trabalho assalariado. O preço médio que se paga pelotrabalho assalariado é o mínimo de salário, isto é, a soma dos meiosde subsistência necessária para que o operário viva como operário.Por conseguinte, o que o operário obtém com o seu trabalho é oestritamente necessário para mera conservação e reprodução de suavida. Não queremos nenhum modo abolir essa apropriação pessoaldos produtos do trabalho, indispensável à manutenção e à reproduçãoda vida humana, pois essa apropriação não deixa nenhum lucrolíquido que confira poder sobre o trabalho alheio. O que queremos ésuprimir o caráter miserável desta apropriação que faz com que ooperário só viva para aumentar o capital e só viva na medida em que oexigem os interesses da classe dominante. Na sociedade burguesa, otrabalho vivo é sempre um meio de aumentar o trabalho acumulado.Na sociedade comunista, o trabalho acumulado é sempre um meio deampliar, enriquecer e melhora, cada vez mais a existência dostrabalhadores. Na sociedade burguesa, o passado domina o presente;na sociedade comunista, é o presente que domina o passado. Nasociedade burguesa, o capital é independente e pessoal, ao passoque o indivíduo que trabalha não tem nem independência nempersonalidade.É a abolição de semelhante estado de coisas que a burguesia verberacomo a abolição da individualidade e da liberdade. E com razão.Porque se trata efetivamente de abolir a individualidade burguesa, aindependência burguesa, a liberdade burguesa. Por liberdade, nascondições atuais da produção burguesa, compreende-se a liberdade
  15. 15. de comércio, a liberdade de comprar e vender.Mas, se o tráficodesaparece, desaparecerá também a liberdade de traficar. Além disso,toda a fraseologia sobre a liberdade de comércio, bem como todas asbazófias liberais de nossa burguesia só têm sentido quando sereferem ao comércio tolhido e ao burguês oprimido da Idade Média;nenhum sentido têm quando se trata da abolição comunista do tráfico,das relações burguesas de produção e da própria burguesia.Horrorizai-vos porque queremos abolir a propriedade privada. Mas emvossa sociedade a propriedade privada está abolida para novedécimos de seus membros. E é precisamente porque não existe paraestes nove décimos que ela existe para vós. Acusai-nos, portanto, dequerer abolir uma forma de propriedade que só pode existir com acondição de privar a imensa maioria da sociedade de todapropriedade.Em resumo, acusai-nos de querer abolir vossa propriedade. De fato, éisso que queremos. Desde o momento em que o trabalho não maispode ser convertido em capital, em dinheiro, em renda da terra, numapalavra, em poder social capaz de ser monopolizado, isto é, desde omomento em que a propriedade individual não possa mais converter-se em propriedade burguesa declarais que a individualidade estásuprimida. Confessais, pois, que quando falais do indivíduo, quereisreferir-vos unicamente ao burguês, ao proprietário burguês. E esteindivíduo, sem dúvida, deve ser suprimido.O comunismo não retira a ninguém o poder de apropriar-se de suaparte dos produtos sociais, apenas suprime o poder de escravizar otrabalho de outrem por meio dessa apropriação. Alega-se ainda que,com a abolição da propriedade privada, toda a atividade cessaria, umainércia geral apoderar-se-ia do mundo. Se isso fosse verdade, hámuito que a sociedade burguesa teria sucumbido à ociosidade, poisque os que no regime burguês trabalham não lucram e os que lucramnão trabalham. Toda a objeção se reduz a essa tautologia: não haverámais trabalho assalariado quando não mais existir capital.As acusações feitas contra o modo comunista de produção e deapropriação dos produtos materiais tem sido feitas igualmente contra aprodução e a apropriação dos produtos do trabalho intelectual. Assimcomo o desaparecimento da propriedade de classe eqüivale, para oburguês, ao desaparecimento de toda produção, também odesaparecimento da cultura de classe significa, para ele, odesaparecimento de toda a cultura. A cultura, cuja perda o burguês
  16. 16. deplora, é, para a imensa maioria dos homens, apenas umadestramento que os transforma em máquinas.Mas não discutais conosco enquanto aplicardes à abolição dapropriedade burguesa o critério de vossas noções burguesas deliberdade, cultura, direito etc. Vossas próprias idéias decorrem dasrelações de produção e de propriedade burguesas, assim como vossodireito não passa da vontade de vossa classe erigida em lei, vontadecujo conteúdo é determinado pelas condições materiais de vossaexistência como classe.A falsa concepção interesseira que vos leva a erigir em leis eternas danatureza e da razão as relações sociais oriundas do vosso modotransitório de produção e de propriedade - relações históricas quesurgem e desaparecem no curso da produção a compartilhais comtodas as classes dominantes já desaparecidas. O que admitis para apropriedade antiga, o que admitis para a propriedade feudal, já nãovos atreveis a admitir para a propriedade burguesa.Abolição da família! Até os mais radicais ficam indignados diantedesse desígnio infame dos comunistas. Sobre que fundamentorepousa a família atual, a família burguesa? No capital, no ganhoindividual. A família, na sua plenitude, só existe para a burguesia, masencontra seu complemento na supressão forçada da família para oproletário e na prostituição pública. A família burguesa desvanece-senaturalmente com o desvanecer de seu complemento e uma e outradesaparecerão com o desaparecimento do capital. Acusai-nos dequerer abolir a exploração das crianças por seu próprios pais?Confessamos este crime. Dizeis também que destruímos os vínculosmais íntimos, substituindo a educação doméstica pela educaçãosocial.E vossa educação não é também determinada pela sociedade, pelascondições sociais em que educais vossos filhos, pela intervençãodireta ou indireta da sociedade, do meio de vossas escolas etc.? Oscomunistas não inventaram essa intromissão da sociedade naeducação, apenas mudam seu caráter e arrancam a educação dainfluência da classe dominante.As declamações burguesas sobre a família e a educação, sobre osdoces laços que unem a criança aos pais. tornam-se cada vez maisrepugnantes à medida que a grande indústria destrói todos os laçosfamiliares do proletário e transforma as crianças em simples objetosde comércio, em simples instrumentos de trabalho. Toda a burguesiagrita em coro: "Vós, comunistas, quereis introduzir a comunidade das
  17. 17. mulheres!" Para o burguês, sua mulher nada mais é que uminstrumento de produção. Ouvindo dizer que os instrumentos deprodução serão explorados em comum, conclui naturalmente queocorrerá o mesmo com as mulheres. Não imagina que se trataprecisamente de arrancar a mulher de seu papel atual de simplesinstrumento de produção.Nada mais grotesco, aliás, que a virtuosa indignação que, a nossosburgueses, inspira a pretensa comunidade oficial das mulheres queadotariam os comunistas. Os comunistas não precisam introduzir acomunidade das mulheres. Esta quase sempre existiu. Nossosburgueses, não contentes em ter à sua disposição as mulheres e asfilhas dos proletários, sem falar da prostituição oficial, têm singularprazer em cornearem-se uns aos outros.O casamento burguês é, na realidade, a comunidade das mulherescasadas. No máximo, poderiam acusar os comunistas de quereremsubstituir uma comunidade de mulheres, hipócrita e dissimulada, poroutra que seria franca e oficial. De resto, é evidente que, com aabolição das relações de produção atuais, a comunidade dasmulheres que deriva dessas relações, isto é, a prostituição oficial enão oficial desaparecerá. Além disso, os comunistas são acusados dequererem abolir a pátria, a nacionalidade.Os operários não têm pátria. Não se lhes pode tirar aquilo que nãopossuem. Como, porém, o proletariado tem por objetivo conquistar opoder político e erigir-se em classe dirigente da nação, tornar-se elemesmo a nação, ele é, nessa medida, nacional, embora de nenhummodo no sentido burguês da palavra.As demarcações e os antagonismos nacionais entre os povosdesaparecem cada vez mais com o desenvolvimento da burguesia,com a liberdade do comércio e o mercado mundial, com auniformidade da produção industrial e as condições de existência quelhes correspondem.A supremacia do proletariado fará com que tais demarcações eantagonismos desapareçam ainda mais depressa. A ação comum doproletariado, pelo menos nos países civilizados, é uma das primeirascondições para sua emancipação. Suprimi a exploração do homempelo homem e tereis suprimido a exploração de uma nação por outra.Quando os antagonismos de classes, no interior das nações, tiveremdesaparecido, desaparecerá a hostilidade entre as próprias nações.Quanto as acusações feitas aos comunistas em nome da religião, da
  18. 18. filosofia e da ideologia em geral, não merecem um exameaprofundado.Será preciso grande perspicácia para compreender que as idéias, asnoções e as concepções, numa palavra, que a consciência do homemse modifica com toda mudança sobrevinda em suas condições devida, em suas relações sociais, em sua existência social? Quedemonstra a história das idéias senão que a produção intelectual setransforma com a produção material? As idéias dominantes de umaépoca sempre foram as idéias da classe dominante.Quando se fala de idéias que revolucionam uma sociedade inteira, istoquer dizer que, no seio da velha sociedade, formaram-se os elementosde uma nova sociedade e que a dissolução das velhas idéias marchajunto à dissolução das antigas condições de vida.Quando o mundo antigo declinava, as velhas religiões foram vencidaspela religião cristã; quando, no século XVIII, as idéias cristãs cederamlugar às idéias racionalistas, a sociedade feudal travava sua batalhadecisiva contra a burguesia então revolucionária. As idéias deliberdade religiosa e de liberdade de consciência não fizeram mais queproclamar o império da livre concorrência no domínio doconhecimento.Sem dúvida - dir-se-á - as idéias religiosas, morais, filosóficas,políticas, jurídicas etc., modificaram-se no curso do desenvolvimentohistórico, mas a religião, a moral, a filosofia, a política, o direitomantiveram-se sempre através dessas transformações. Além disso, háverdades eternas, como a liberdade, a justiça etc., que são comuns atodos os regimes sociais. Mas o comunismo quer abolir estasverdades eternas, quer abolir a religião e a, moral, em lugar de lhes.dar uma nova forma e isso contradiz todo o desenvolvimento históricoanterior. A que se reduz essa acusação? A história de toda asociedade até nossos dias consiste no desenvolvimento dosantagonismos de classes, antagonismos que se têm revestido deformas diferentes nas diferentes épocas.Mas qualquer que tenha sido a forma desses antagonismos, aexploração de uma parte da sociedade por outra é um fato comum atodos os séculos anteriores. Portanto, nada há de espantoso que a.consciência social de todos os - séculos, apesar de toda suavariedade e diversidade, se tenha movido sempre sob certas formascomuns - formas de consciência - que só se dissolverãocompletamente com o desaparecimento total dos antagonismos declasses.
  19. 19. A revolução comunista é a ruptura mais radical com as relaçõestradicionais de propriedade; nada de estranho, portanto, que no cursode seu desenvolvimento, rompa, do modo mais radical, com as idéiastradicionais. Mas deixemos de lado as objeções feitas pela burguesiaao comunismo. Vimos acima que a primeira fase da revoluçãooperária é o advento do proletariado como classe dominante, aconquista da democracia.O proletariado utilizará sua supremacia política para arrancar pouco apouco todo capital à burguesia, para centralizar todos os instrumentosde produção nas mãos do Estado, isto é, do proletariado organizadoem classe dominante e para aumentar, o mais rapidamente possível, ototal das forças produtivas.Isto naturalmente só poderá realizar-se, em princípio, por umaviolação despótica do direito de propriedade e das relações deprodução burguesas, isto é, pela aplicação de medidas que, do pontode vista econômico, parecerão insuficientes e insustentáveis, mas queno desenrolar do movimento ultrapassarão a si mesmas e serãoindispensáveis para transformar radicalmente todo o modo deprodução. Essas medidas, é claro, serão diferentes nos vários países.Todavia, nos países mais adiantados, as seguintes medidas poderãogeralmente ser postas:1. Expropriação da propriedade latifundiária e emprego da renda daterra em proveito do Estado;2. Imposto fortemente progressivo;3. Abolição do direito de herança;4. Confiscação da propriedade de todos os emigrados e sediciosos;5. Centralização do crédito nas mãos do Estado por meio de um banconacional com capital do Estado e com o monopólio exclusivo;6. Centralizarão, nas mãos do Estado, de todos os meios detransporte;7. Multiplicação das fábricas e dos instrumentos de produçãopertencentes ao Estado, arroteamento das terras incultas emelhoramento das terras cultivadas, segundo um plano geral;8. Trabalho obrigatório para todos, organização de exércitosindustriais, particularmente para a agricultura;9. Combinação do trabalho agrícola e industrial, medidas tendentes afazer desaparecer gradualmente a distinção entre a cidade e o campo;l0. Educação pública e gratuita de todas as crianças, abolição dotrabalho das crianças nas fábricas, tal como é praticado hoje.Combinação da educação com a produção material etc.
  20. 20. Uma vez desaparecidos os antagonismos de classes no curso dodesenvolvimento e sendo concentrada toda a produção propriamentefalando nas mãos dos indivíduos associados, o poder público perderáseu caráter político. O poder político é o poder organizado de umaclasse para a opressão de outra. Se o proletariado, em sua luta contraa burguesia, se constitui forçosamente em classe; se converte-se, poruma revolução, em classe dominante e, como classe dominante,destrói violentamente as antigas relações de produção, destróijuntamente com essas relações de produção, as condições dosantagonismos entre as classes e as classes em geral e, com isso, suaprópria dominação como classe.Em lugar da antiga sociedade burguesa, com suas classes eantagonismos de classes, surge uma associação onde o livredesenvolvimento de cada um é a condição do livre desenvolvimentode todos. PARTE 3 - LITERATURA SOCIALISTA E COMUNISTA1 - socialismo reacionárioa) O socialismo feudal - Devido à sua posição histórica, asaristocracias da França e da Inglaterra viram-se chamadas a lançarlibelos contra a sociedade burguesa. Na revolução francesa de julhode 1830 e no movimento reformador inglês, tinham sucumbido maisuma vez sob os golpes desta odiada arrivista. Elas não podiam maistravar uma luta política séria, só restava a luta literária. Ora, tambémno domínio literário, tornara-se impossível a velha fraseologia daRestauração.Para criar simpatias, era preciso que a aristocracia fingisse discursarseus próprios interesses e dirigisse sua acusação contra a burguesia,aparentando defender apenas os interesses da classe operáriaexplorada. Desse modo, entregou-se ao prazer de cantarolar sátirassobre os novos senhores e de segredar-lhe ao ouvido profecias demau augúrio.Assim nasceu o socialismo feudal, onde se mesclavam lamúrias elibelos, ecos do passado e ameaças sobre o futuro. Se por vezes asua crítica amarga, mordaz e espirituosa feriu a burguesia, nocoração, sua impotência absoluta de compreender a marcha daHistória moderna terminou sempre por um efeito cômico. À guisa debandeira, estes senhores arvoraram a sacola do mendigo, a fim deatrair o povo, mas logo que este acorreu, notou suas costas ornadas
  21. 21. com os velhos brasões feudais e dispersou-se com grandesgargalhadas irreverentes.Uma parte dos legitimistas franceses e a "Jovem Inglaterra"ofereceram ao mundo esse espetáculo divertido. Quando oscampeões do feudalismo demonstraram que o modo de exploraçãofeudal era diferente do da burguesia, esquecem uma coisa: que ofeudalismo explorava em circunstâncias e condições completamentediversas e hoje em dia caducas. Quando ressaltam que sob o regimefeudal o proletariado moderno não existia, esquecem que a burguesiamoderna é precisamente um fruto necessário de seu regime social.Alias, ocultam tão pouco o caráter. reacionário de sua critica, que suaprincipal queixa contra a burguesia consiste justamente em dizer queesta assegura que o seu regime o desenvolvimento de uma classeque fará ir pelos ares toda a antiga ordem social. O que maisreprovam à burguesia é esta ter produzido um proletariadorevolucionário, que o haver criado o proletariado em geral. Por isso, naluta política participam ativamente de todas as medidas de repressãocontra a classe operária. E, na vida diária, a despeito de sua pomposafraseologia, conformam-se perfeitamente em colher os frutos de ouroda árvore da indústria e trocar honra, amor e fidelidade pelo comérciode lã, açúcar de beterraba e aguardente.Do mesmo modo que o pároco e o senhor feudal marcharam semprede mãos dadas, o socialismo clerical marcha lado a lado com osocialismo feudal. Nada é mais fácil que recobrir o ascetismo cristãocom um verniz socialista. Não se ergueu também o cristianismo contraa propriedade privada, o matrimônio, o Estado? E em seu lugar nãopredicou a caridade e a pobreza, o celibato e a mortificação a carne, avida monástica e a igreja? O socialismo cristão não passa de águabenta com que o padre consagra ó desperto da aristocracia.b) O socialismo pequeno-burguês - Não é a aristocracia feudal a únicaclasse arruinada pela burguesia, não é a única classe cujas condiçõesde existência se enfraquecem e perecem na sociedade burguesamoderna. Os pequenos burgueses e os pequenos camponeses daIdade Média foram os precursores da burguesia moderna. Nos paísesonde o comércio e a indústria são pouco desenvolvidos, esta classecontinua a vegetar ao lado da burguesia em ascensão.Nos países onde a civilização moderna está florescente, forma-se umanova classe de pequenos burgueses, que oscila entre o proletariado ea burguesia; fração complementar da sociedade burguesa, ela sereconstitui incessantemente. Mas os indivíduos que a compõem se
  22. 22. vêem constantemente precipitados no proletariado, devido àconcorrência; e, com a marcha progressiva da grande indústria,sentem aproximar-se o momento em que desaparecerãocompletamente como fração independente da sociedade moderna eem que serão substituídos no comércio, na manufatura, na agricultura,por capatazes e empregados.Nos países como a França, onde os camponeses constituem bemmais da metade da população, é natural que os escritores que sebatiam pelo proletariado contra a burguesia, aplicassem à sua críticado regime burguês critérios pequeno-burgueses e camponeses edefendessem a causa operária do ponto de vista da pequenaburguesia. Desse modo se formou o socialismo pequeno-burguês.Sismondi é o chefe dessa literatura, não somente na França, mastambém na Inglaterra.Esse socialismo analisou com muita penetração as contradiçõesinerentes às relações de produção modernas. Pôs a nu as hipócritasapologias dos economistas. Demonstrou de um modo irrefutável osefeitos mortíferos das máquinas e da divisão do trabalho, aconcentração dos capitais e da propriedade territorial, asuperprodução, as crises, a decadência inevitável dos pequenosburgueses e camponeses, a miséria do proletariado, a anarquia naprodução, a clamorosa desproporção na distribuição das riquezas, aguerra industrial de extermínio entre as nações, a dissolução dosvelhos costumes, das velhas relações de família, das velhasnacionalidades.Todavia, a finalidade real desse socialismo pequeno-burguês é ourestabelecer os antigos meios de produção e de troca e, com eles, asantigas relações de propriedade e toda a sociedade antiga, ou entãofazer entrar à força os meios modernos de produção e de troca noquadro estreito das antigas relações de propriedade que forramdestruídas e necessariamente despedaçadas por eles. Num e noutrocaso, esse socialismo é ao mesmo tempo reacionário e utópico. Paraa manufatura, o regime corporativo; para a agricultura, o regimepatriarcal: eis a sua última palavra. Por fim, quando os obstinadosfatos históricos lhe fizeram passar completamente a embriaguez, essaescola socialista abandonou-se a uma verdadeira prostração deespírito.c) O socialismo alemão ou o "verdadeiro" socialismo - A literaturasocialista e comunista da França, nascida sob a pressão de umaburguesia dominante, expressão literária da revolta contra esse
  23. 23. domínio, foi introduzida na Alemanha quando a burguesia começava asua luta contra o absolutismo feudal. Filósofos, semifilósofos eimpostores alemães lançara-se avidamente sobre essa literatura, masesqueceram que, com a importação da literatura francesa naAlemanha, não eram importadas ao mesmo tempo as condiçõessociais da França. Nas condições alemãs, a literatura francesa perdeutoda significação prática imediata e tomou um caráter puramenteliterário. Aparecia apenas como especulação ociosa sobre arealização da natureza humana. Por isso, as reivindicações daprimeira revolução francesa só eram, para os filósofos alemães doséculo XVIII, as reivindicações da "razão prática" em geral; e amanifestação da vontade dos burgueses revolucionários da Françanão expressava a seus olhos, senão as leis da vontade pura, davontade tal como deve ser, da vontade verdadeiramente humana.O trabalho dos literatos alemães limitou-se a colocar as idéiasfrancesas em harmonia com a sua velha consciência filosófica ou,antes a apropriar-se das idéias francesas sem abandonar seu próprioponto de vista filosófico. Apropriaram-se delas como se assimila umalíngua estrangeira: pela tradução. Sabe-se que os monges recobriamos manuscritos das obras clássicas da antigüidade pagã comabsurdas lendas sobre santos católicos. Os literatos alemães agiramem sentido inverso a respeito da literatura francesa profana.Introduziram suas insanidades filosóficas no original francês. Porexemplo, sob a crítica francesa das funções do dinheiro, escreveramda "alienação humana"; sob a crítica francesa do Estado burguês,escreveram "alienação do poder da universidade abstrata" e assim pordiante. A esta interpolação da fraseologia filosófica nas teoriasfrancesas deram o nome de "filosofia da ação", "verdadeirosocialismo", "ciência alemã do socialismo", "justificação filosófica dosocialismo", etc.Desse modo, emascularam completamente a literatura socialista ecomunista francesa. E como nas mãos dos alemães essa literaturadeixou de ser a expressão da luta de uma classe contra outra, eles sefelicitaram por ter-se elevado acima da "estreiteza francesa" e terdefendido não verdadeiras necessidades, mas a "necessidade doverdadeiro"; não os interesses do proletário, mas os interesses do serhumano, do homem em geral, do homem que não pertence anenhuma classe nem a realidade alguma e que só existe no céubrumoso da fantasia filosófica. Esse socialismo alemão que tãosolenemente levava a sério seus desajeitados exercícios de escolar e
  24. 24. que os apregoava tão charlatanescamente, perdeu, não obstante,pouco a pouco, se inocente pedantismo.A luta da burguesia alemã e especialmente da burguesia prussianacontra os feudais e a monarquia absoluta, numa palavra, o movimentoliberal, tornou-se mais sério. Desse modo, apresentou-se ao"verdadeiro" socialismo a tão desejada oportunidade de contrapor aomovimento político as reivindicações socialistas. Pôde lançar osanátemas tradicionais contra o liberalismo, o regime representativo, aconcorrência burguesa, a liberdade burguesa de imprensa, o direitoburguês, a liberdade e a igualdade burguesa; pôde pregar às massasque nada tinham a ganhar, mas, pelo contrário, tudo a perder nessemovimento burguês. O socialismo alemão esqueceu, muito apropósito, que a crítica francesa, da qual era o eco monótono,pressupunha a sociedade burguesa moderna com as condiçõesmateriais de existência que lhe correspondem a uma constituiçãopolítica adequada - precisamente as coisas que, na Alemanha, setratavam ainda de conquistar.Para os governos absolutos da Alemanha, com seu cortejo de padres,pedagogos, fidalgos rurais e burocratas, esse socialismo converteu-seem espantalho para a amedrontar a burguesia que se erguiaameaçadora. Juntou sua hipocrisia adocicada aos tiros e àschicotadas com que esses mesmos governos respondiam aoslevantes dos operários alemães.Se o "verdadeiro" socialismo se tornou assim uma arma nas mãos dosgovernos contra a burguesia alemã, representava, além disso,diretamente um interesse reacionário, o interesse da pequenaburguesia alemã. A classe dos pequenos burgueses, legada peloséculo XVI e desde então renascendo sem cessar sob formasdiversas, constitui na Alemanha a verdadeira base social do regimeestabelecido.Mantê-la é manter na Alemanha o regime estabelecido. A supremaciaindustrial e política da burguesia ameaça a pequena burguesia dedestruição certa, de um lado, pela concentração dos capitais, de outropelo desenvolvimento de um proletariado evolucionário. O "verdadeiro"socialismo pareceu aos pequenos burgueses uma arma capaz deaniquilar esses dois inimigos. Propagou-se como uma epidemia. Aroupagem tecida com os fios imateriais da especulação, bordada comas flores da retórica e banhada de orvalho sentimental, essaroupagem na qual os socialistas alemães envolveram o miserável
  25. 25. esqueleto das suas "verdades eternas", não fez senão ativar a vendade sua mercadoria entre tal público.Por outro lado, o socialismo alemão compreendeu cada vez mais quesua vocação era ser o representante grandiloqüente dessa pequenaburguesia. Proclamou que a nação alemã era a nação modelo e oburguês alemão, o homem modelo. A todas as infâmias desse homemmodelo deu um sentido oculto, um sentido superior e socialista,contrário à realidade. Foi conseqüente até o fim, levantando-se contraa tendência "brutalmente destruidora" do comunismo, declarando quepairava imparcialmente acima de todas as lutas de classes. Compoucas exceções, todas as pretensas publicações socialistas oucomunistas, que circulam na Alemanha pertencem a esta imunda eenervante literatura.2 - O socialismo conservador ou burguêsUma parte da burguesia procura remediar os males sociais com o fimde consolidar a sociedade burguesa. Nessa categoria enfileira-se oseconomistas, os filantropos, os humanitários, os que se ocupam emmelhorar a sorte da classe operária, os organizadores debeneficências, os protetores dos animais, os fundadores dassociedades de temperança, enfim os reformadores de gabinete detoda categoria. Chegou-se até a elaborar esse socialismo burguês emsistemas completos. Como exemplo, citemos a Filosofia da Miséria, deProudhon.Os socialistas burgueses querem as condições devida da sociedademoderna sem as lutas e os perigos que dela decorrem fatalmente.Querem a sociedade atual, mas eliminando os elementos que arevolucionam e a dissolvem. Querem a burguesia sem o proletariado.Como é natural, a burguesia concebe o mundo em que domina comoo melhor dos mundos. O socialismo burguês elabora em um sistemamais ou menos completo essa concepção consoladora. Quandoconvida o proletariado a realizar esses sistemas e entrar na novaJerusalém, no fundo o que pretende é introduzi-lo a manter-se nasociedade atual, desembaraçando-se, porém, do ódio que ele nutrecontra ela.Uma outra forma desse socialismo, menos sistemática, porém maisprática, procura fazer com que os operários se afastem de qualquermovimento revolucionário, demonstrando-lhes que não será tal ou qualmudança política, mas somente uma transformação das condições devida material e das relações econômicas, que poderá ser proveitosapara eles. Mas por transformação das condições de vida material,
  26. 26. esse socialismo não compreende em absoluto a abolição das relaçõesburguesas de produção - o que só é possível por via revolucionária -mas, apenas reformas administrativas realizadas sobre a base daspróprias relações de produção entre o capital e o trabalho assalariado,servindo, no melhor dos casos, para diminuir os gastos da burguesiacom seu domínio e simplificar o trabalho administrativo de seu Estado.O socialismo burguês só atinge uma expressão adequada quando setorna uma simples figura de retórica. Livre câmbio, no interesse daclasse operária! Tarifas protetoras, no interesse da classe operária!Prisões celulares, no interesse da classe operária! Eis suas últimaspalavras, as únicas pronunciadas seriamente pelo socialismo burguês.Ele se resume nesta frase: os burgueses são burgueses no interesseda classe operária.3 - O socialismo e o comunismo crítico-utópicosNão se trata aqui da literatura que, em todas as grandes revoluçõesmodernas, formulou as reivindicações do proletariado (escritos deBabeuf, etc...). As primeiras tentativas diretas do proletariado parafazer prevalecer seus próprios interesses de classe, feitas numa épocade efervescência geral, no período da derrubada da sociedade feudal,fracassaram necessariamente não só por causa do estadoembrionário do próprio proletariado, como devido à ausência dascondições materiais de sua emancipação, condições que apenassurgem como produto do advento da época burguesa. A literaturarevolucionária que acompanhava esses primeiros movimentos doproletariado teve forçosamente um conteúdo reacionário. Preconizavaum ascetismo geral e um grosseiro igualitarismo.Os sistemas socialistas e comunistas propriamente ditos, os de Saint-Simon, Fourier, Owen etc., aparecem no primeiro período da luta entreo proletariado e a burguesia período acima descrito (Ver o cap.Burgueses e Proletários). Os fundadores desses sistemascompreendem bem o antagonismo das classes, assim como a açãodos elementos dissolventes na própria sociedade e dominante. Masnão percebem no proletariado nenhuma iniciativa histórica, nenhummovimento político que lhe seja próprio. Como o desenvolvimento dosantagonismos de classes marcha ao lado do desenvolvimento daindústria, não distinguem tampouco as condições materiais daemancipação do proletariado e põem-se à procura de uma ciênciasocial, de leis sociais, que permitam criar essas condições.A atividade social substituem sua própria imaginação pessoal; àscondições históricas da emancipação, condições fantasistas; à
  27. 27. organização gradual e espontânea do proletariado em classe, umaorganização da sociedade pré-fabricada por eles. A história futura domundo se resume, para eles, na propaganda e na prática de seusplanos de organização social. Todavia, na confecção de seus planos,têm a convicção de defender antes de tudo os interesses da classeoperária, porque é a classe mais sofredora. A classe operária só existepara eles sob esse aspecto de classe mais sofredora.Mas, a forma rudimentar da luta de classe e sua própria posição socialos levam a considerar-se bem acima de qualquer antagonismo declasses. Desejam melhorar as condições materiais de vida para todosos membros da sociedade, mesmo dos mais privilegiados. Porconseguinte, não cessam de apelar indistintamente para a sociedadeinteira e mesmo se dirigem de preferência à classe dominante. Pois,na verdade, basta compreender seu sistema para reconhecer que é omelhor dos planos possíveis para a melhor das sociedades possíveis.Repelem, portanto, toda ação política e, sobretudo, toda açãorevolucionária, procuram atingir seu fim por meios pacíficos e tentamabrir um caminho ao novo evangelho social pela força do exemplo, porexperiências em pequena escala que, naturalmente, semprefracassam. A descrição fantasista da sociedade futura, feita numaépoca em que o proletariado, pouco desenvolvido ainda, encara suaprópria posição de um modo fantasista, corresponde as primeirasaspirações instintivas dos operários e uma completa transformação dasociedade.Mas essas obras socialistas e comunistas encerram tambémelementos críticos. Atacam a sociedade existente em suas bases. Porconseguinte, forneceram em seu tempo materiais de grande valor paraesclarecer os operários. Suas propostas positivas relativas àsociedade futura, tais como a supressão da distinção entre a cidade eo campo, a abolição da família, do lucro privado e do trabalhoassalariado, a proclamação da harmonia social e a transformação doEstado numa simples administração da produção, todas essaspropostas apenas anunciam o desaparecimento do antagonismo entreas classes, antagonismo que mal começa e que esses autoressomente conhecem em suas formas imprecisas. Assim, essaspropostas têm um sentimento puramente utópicos.A importância do socialismo e do comunismo crítico-utópico está narazão inversa do desenvolvimento histórico. À medida que a luta declasses se acentua e toma formas mais definidas, o fantástico afã deabstrair-se dela, essa fantástica oposição que se lhe faz, perde
  28. 28. qualquer valor prático, qualquer justificação teórica. Eis porque, se, emmuitos aspectos, os fundadores desses sistemas eramrevolucionários, as seitas formadas por seus discípulos são semprereacionárias, pois se aferram às velhas concepções de seus mestresapesar do ulterior desenvolvimento histórico do proletariado.Procuram, portanto, e nisto são conseqüentes, atenuar a luta declasses e conciliar os antagonismos. Continuam a sonhar com arealização experimental de suas utopias sociais: estabelecimento defalanstérios isolados, criação de colônias no interior, fundação de umapequena Icária, edição in 12 da nova Jerusalém, e para dar realidadea todos esses castelos no ar, vêem-se obrigados a apelar para osbons sentimentos e os cofres de filantropos burgueses.Pouco a pouco, caem na categoria dos socialistas reacionários ouconservadores descritos acima e só se distinguem deles por umpedantismo mais sistemático e uma fé supersticiosa e fanática naeficácia miraculosa de sua ciência social. Opõem-se, pois,encarniçadamente a qualquer ação política da classe operária, porque,em sua opinião, tal ação só pode provir de uma cega falta de fé nonovo evangelho. Desse modo, os owenistas, na Inglaterra e osfourieristas, na França, reagem respectivamente contra os cartista eos reformistas. PARTE 4 - POSIÇÃO DOS COMUNISTAS DIANTE DOS DIVERSOS PARTIDOS DE OPOSIÇÃOO que já dissemos no capitulo 11 basta para determinar a posição doscomunistas diante dos partidos operários já constituídos e, porconseguinte, sua posição diante dos cartistas na Inglaterra e dosreformadores agrários na América do Norte.Os comunistas combatem pelos interesses e objetivos imediatos daclasse operária, mas, ao mesmo tempo, defendem e representam nomovimento atual, o futuro do movimento. Aliam-se na França aopartido democrata-socialista, contra a burguesia conservadora eradical, reservando-se o direito de criticar as frases e as ilusõeslegadas pela tradição revolucionária. Na Suíça, apoiam os radicais,sem esquecer que esse partido se compõe de elementoscontraditórios, metade democratas-socialistas, na acepção francesada palavra, metade burgueses radicais. Na Polônia, os comunistasapoiam o partido que vê numa revolução agrária a condição dalibertação nacional, isto é, o partido que desencadeou a insurreição deCracóvia em 1846.
  29. 29. Na Alemanha, o Partido Comunista luta de acordo com a burguesia,todas as vezes que esta age revolucionariamente: contra a monarquiaabsoluta, a propriedade rural feudal e a pequena burguesiareacionária. Mas nunca, em nenhum momento, esse Partido sedescuida de despertar nos operários uma consciência clara e nítida doviolento antagonismo que existe entre a burguesia e o proletariado,para que, na hora precisa, os operários alemães saibam converter ascondições sociais e políticas, criadas pelo regime burguês, em outrastantas armas contra a burguesia, a fim de que, uma vez destruídas asclasses reacionárias da Alemanha, possa ser travada a luta contra aprópria burguesia.E para a Alemanha, sobretudo, que se volta a atenção doscomunistas, porque a Alemanha se encontra nas vésperas de umarevolução burguesa, e porque realizará essa revolução nas condiçõesmais avançadas da civilização européia e com um proletariadoinfinitamente mais desenvolvido que o da Inglaterra no século XVII e oda França no século XVIII. A revolução burguesa alemã, porconseguinte, só poderá ser o prelúdio imediato de uma revoluçãoproletária. Em resumo, os comunistas apoiam em toda parte qualquermovimento revolucionário contra o estado de coisa social e políticoexistente.Em todos estes movimentos, põem em primeiro lugar, como questãofundamental, a questão da propriedade, qualquer que seja a forma,mais ou menos desenvolvida, de que esta se revista. Finalmente, oscomunistas trabalham pela união e entendimento dos partidosdemocráticos de todos os países.Os comunistas não se rebaixam a dissimular suas opiniões e seusfins. Proclamam abertamente que seus objetivos só podem seralcançados pela derrubada violenta de toda a ordem social existente.Que as classes dominantes tremam à idéia de uma revoluçãocomunista! Os proletários nada têm a perder a não ser suas algemas.Têm um mundo a ganhar. PROLETÁRIOS DE TODO O MUNDO, UNI-VOS!(MARX, Karl e ENGELS, Friedrich, Manifesto do Partido Comunista -1848) Cortesia

×