Fichamento de Leitura - Direitos Humanos e Cidadania

1. INSTITUTOAFROBRASILEIRODEENSINOSUPERIOR
Faculdade Zumbi dos Palmares
Faculdade de Pedagogia
FICHAMENTO DE LEITURA
DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
JOYCE MOURÃO RODRIGUES
São Paulo
2013

2. FICHAMENTO DE LEITURA
PLANOS E POLÍTICAS EDUCACIONAIS
FICHA BIBLIOGRÁFICA
DALLARI, D.A. Direitos Humanos e Cidadania. SP: Moderna, 1998.
CAPÍTULO 1 – O QUE SÃO DIREITOS HUMANOS
FICHA DE TRANSCRIÇÃO LITERAL
“A expressão “direitos humanos” é uma forma abreviada de mencionar os
direitos fundamentais da pessoa humana”. (Dallari, 1998. Pag.7)
“Então, a preservação da vida é uma necessidade de todas as pessoa
humanas”. (Dallari, 1998. Pag. 7)
“Não é difícil reconhecer que todas as pessoas humanas têm aquelas
necessidades e por esse motivo, como todas as pessoas são iguais – uma
pessoa não vale mais do que a outra, uma não vale menos do que a outra”.
(Dallari, 1998. Pag. 7).
“Cada pessoa humana tem sua individualidade, sua personalidade, seu modo
próprio de ver e sentir as coisas”. (Dallari, 1998. Pag. 8).
“Em tal sentido as pessoas são diferentes, mas continuam todas iguais como
seres humanos, tendo as mesmas necessidades e faculdades essenciais.”
(Dallari, 1998. Pag. 7).
“Essa liberdade está dentro delas, em sua inteligência e consciência”. (Dallari,
1998. Pag.8).
“Não importa se a pessoa é homem ou mulher, não importa onde a pessoa
nasceu nem a cor de sua pele, não importa se a pessoa é rica ou pobre,
como também não são importantes o nome de família, a profissão, a
preferência política ou a crença religiosa”. (Dallari, 1998. Pag.8).
“E esses direitos continuam existindo mesmo para aqueles que cometem
crimes ou praticam atos que prejudicam as pessoas ou a sociedade”. (Dallari,
1998. Pag. 8).
“Mesmo as teorias chamadas materialistas, que não aceitam a espiritualidade
da pessoa humana, sempre foram forçadas a reconhecer que existe em todos
os seres humanos uma parte não material”. (Dallari, 1998. Pag. 9).

3. “Segundo a ONU, todos os seres humanos nascem livres e iguais em
dignidade e direitos. Além disso, todos devem agir em relação aos outros,com
espírito de fraternidade”. (Dallari, 1998. Pag. 9).
“Se houver respeito aos direitos humanos de todos e houver solidariedade,
mais do que egoísmo, no relacionamento entre as pessoas, as injustiças
sociais serão eliminadas e a humanidade poderá viver em paz”; (Dallari, 1998.
Pag. 9).
FICHA DE RESUMO
Direitos Humanos são direitos a necessidades fundamentais que o ser humano
adquire desde o seu nascimento. São direitos de preservação e de existência,
necessários para que o ser humano possa existir enquanto cidadão e para que
se torne útil a sociedade. É direito de todo ser humano, sem distinção, de ter
suas necessidades fundamentais garantidas para que possa viver com
dignidade.
Todas as pessoas, homem ou mulher, branco, negro ou amarelo, rica ou pobre,
independente de sua profissão ou classe social têm o mesmo valor, nem mais,
nem menos umas das outras. Porém todas são seres individuais com maneiras
próprias de ver e sentir as coisas. E são diferentes de acordo com sua cultura,
crença, costumes ou pela região onde vivem. Ou seja, todo ser humano é
diferente de acordo com seus costumes e com sua cultura, mas de qualquer
forma todas têm o mesmo valor e dessa forma todo ser humano está
respaldado pelos direitos humanos que são iguais e válidos a todos.
Da mesma forma que todos nascem iguais, todos nascem igualmente livres,
liberdade essa que está em sua inteligência e sua consciência. Independente
das influências que o indivíduo sofre durante sua educação e formação de sua
cultura, ele pode em certo momento de sua vida mudar radicalmente o seu
percurso, isso se dá devido a sua liberdade. Tal liberdade permite até que o
indivíduo cometa crimes ou prejudique a sociedade, e ainda assim, mesmo
infringindo leis ele terá seus direitos como ser humano preservados. Quando é
cometido algum tipo de atitude/ação, o que se entende como “ato contrário ao
bem da sociedade, que perante a lei é uma infração esse indivíduo terá que
responder às leis, mas de qualquer forma estará assegurado os seus direitos
humanos, pois não se pode esquecer que mesmo quem praticou um ato anti-
social, continua sendo uma pessoa ser humana.
A preservação da dignidade faz parte dos direitos humanos, e nada nem
ninguém tem o direito de ferir a dignidade do indivíduo. Nenhum mérito ou
prestígio será válido diante de ofensas a dignidade ou aos direitos humanos.
Se todos os seres humanos usarem de sua própria dignidade e fraternidade

4. para com outros seres humanos, estará ai o respeito mútuo e assim haverá paz
em sua vida e na vida dos que te cercam, podendo todos viverem em
sociedade e em harmonia.
FICHA DE IDEIAS
Se entendermos que o indivíduo usou de sua liberdade para cometer ou
praticar ações contra um grupo de pessoas (sociedade) que tem os mesmos
direitos que eles, podemos entender também que ele passa a perder os seus
direitos como ser humano, uma vez que ele não respeitou o mesmo direito dos
outros indivíduos. Então acreditamos que a lei poderia rever os direitos
humanos dos que praticam crimes, pois eles tiram dos outros seres humanos o
direito de ter seus “direitos humanos” garantidos.
CAPÍTULO 2 – A CIDADANIA E SUA HISTÓRIA
FICHA DE TRANSCRIÇÃO LITERAL
“A sociedade romana fazia discriminações e separava as pessoas por classes
sociais”. (Dellari, 1998. Pag. 10).
“Só os cidadãos ativos tinham o direito de participar das atividades políticas e
de ocupar os mais altos postos da Administração Pública”. (Dellari, 1998. Pag.
10).
“Foi nesse momento e nesse ambiente que nasceu a moderna concepção de
cidadania, que surgiu para afirmar a eliminação de privilégios mas que, pouco
depois, foi utilizada exatamente para garantir a superioridade de novos
privilegiados”. (Dallari, 1998. Pag. 11).
“Umas das inovações importantes, ocorrida algumas décadas antes, foi
justamente o uso das palavras cidadão e cidadã, para simbolizar a igualdade
a todos”. (Dallari, 1998. Pag. 12).
FICHA DE RESUMO
Na Antiguidade, em Roma, foi criado o nome cidadania, para classificar o nível
social de uma pessoa e os direitos que ela poderia exercer. A liberdade era
direito apenas dos cidadãos livres, que eram os únicos a possuir cidadania
ativa, mas da classe dos livres apenas os patrícios tinham direitos de ocupar
cargos políticos. Mulheres não possuíam cidadania ativa.

5. Nos séculos XVII e XVIII, quando já estavam iniciando os tempos modernos,
vários foram os movimentos e Revoluções feitas em busca da igualdade social.
Muitas eram a diferenças e as classes menos favorecidas, queriam poder
ocupar cargos políticos para que dessa forma, pudessem diminuir as
desigualdades. Destaca-se entre esses movimentos a Revolução Burguesa
entre os anos de 1688 e 1689, onde o Rei perdeu muito de seu poder e os
burgueses dominaram o Parlamento. Em 1789 aconteceu a Revolução
Francesa, muito parecida com o movimento burguês, ocorrida um século antes.
Dessa Revolução surgiu um novo modelo de sociedade e uma nova concepção
de cidadania e foi adotado por grande parte do mundo, mas tempo depois esse
mesmo modelo foi utilizado para garantir superioridade de novos privilégios.
Nesse período foram criadas as expressões cidadão e cidadã para simbolizar a
igualdade de todos. Os burgueses e assalariados lutavam pelo reconhecimento
da igualdade, lutavam para ter poderes políticos e poderem mudar as regras e
oferecerem direitos iguais com leis mais justas a todos os cidadãos.
Em 1791, foi decidido em assembléia com a aprovação da Constituição
Francesa o fim do novo conceito de cidadania. Com essa nova constituição é
retomada a antiga diferenciação entre cidadania e cidadania ativa. Onde
apenas homens franceses, proprietários de bens e imóveis e renda anual
elevada eram considerados cidadãos ativos. Mulheres, trabalhadores e as
camadas mais pobres da sociedade foram excluídos da cidadania ativa e
iniciaram a partir daí uma nova luta para garantir que a cidadania seja um
direito exercido por todos.
CAPÍTULO 3 – DIREITOS E DEVERES DA CIDADANIA
FICHA DE TRANSCRIÇÃO LITERAL
“A cidadania expressa um conjunto de direitos que dá à pessoa a possibilidade
de participar ativamente da vida e do governo de seu povo”. (Dallari, 1998.
Pag. 14).
“A cidadania, que no século XVIII teve sentido político, ligando-se ao princípio
da igualdade de todos, passou a expressar uma situação jurídica, indicando um
conjunto de direitos e de deveres jurídicos”. (Dallari, 1998. Pag. 15).
“Desde o começo do século XIX foi estabelecida a idéia de que direitos
específicos da cidadania são aqueles relacionados com o governo e a vida
pública” (Dallari, 1998. Pag. 15).
“Como inovação, foi dado ao cidadão o direito de apresentar propostas de lei,
por meio de iniciativa popular, tanto ao Legislativo federal, quanto às

6. Assembléia Legislativas dos Estados e das Câmaras Municipais”. (Dallari,
1998. Pag. 15).
“A constituição prevê a participação obrigatória de um representante da
comunidade em órgãos de consulta e decisões sobre os direitos da criança e
do adolescente, bem como na área da educação e da saúde”. (Dallari, 1998.
Pag. 15).
“Pode parecer estranho dizer que uma pessoa tem o dever de exercer seus
direitos, porque isso dá a impressão de que tais direitos são convertidos em
obrigações”. (Dallari, 1998. Pag. 16).
FICHA DE RESUMO
A cidadania nada mais é do que o direito que o cidadão tem de participar
ativamente da vida e do governo do seu povo. Quando essa manifestação se
dá por meio de um grupo de pessoas, entende-se que não é apenas um único
cidadão que se manifesta, mas sim, um conjunto de cidadãos, onde se tem
mais força e poder. Em alguns Países, esse poder se limita a um grupo
pequeno de pessoas. Mas em outros é normal ver o povo, o cidadão
manifestando suas opiniões e reivindicando mudanças.
Cidadão é o indivíduo vinculado ao estado, seja pelo local de nascimento, seja
pela descendência, mas esses vínculos podem varias de Estado para Estado.
Essa vinculação dá direito à vida pública e à proteção do Estado, mesmo que
esse cidadão esteja em território estrangeiro. Desde o século XIX foi aceita
como direitos específicos aqueles relacionados ao governo e a vida pública.
No Brasil o direito de exercer a cidadania foi assegurado a partir da
Constituição Brasileira de 1988, dando o direito de votar para escolher seus
representantes e também o direito de concorrer a esses cargos. Foi dado
também o direito de apresentar projetos de lei por meio de iniciativa popular, o
direito de participar de plebiscitos quando forem feitas consultas ao povo sobre
projetos de lei. Foi também atribuído aos cidadãos certas ações judiciais,
denominadas garantias constitucionais, previstas para garantir direitos
fundamentais. A Constituição dá o direito e obrigação de representantes das
comunidades participarem de órgãos de consulta e decisões sobre o direito da
criança e do adolescente e também na área da educação e saúde. O estado
estabelece exigências mínimas para que o cidadão exerça seus direitos em
relação à vida pública, o que significa de certo modo que há uma imposição
para que o cidadão exerça sua sue direito a cidadania. Esse fato não deixa de
ser, de certo modo, a divisão entre cidadãos e cidadãos ativos. Mas no século
XX muitas mudanças aconteceram, restrições que eram antidemocráticas
foram sendo eliminadas e conquistas foram sendo alcançadas. O que se deve

7. sempre lembrar é que isso é tido como direito dos cidadãos é também dever e
é a partir deles que se mudam leis, histórias e fatos. É quando une a força de
um grupo de cidadãos que se faz valer de verdade seus direitos, mas para isso
todo cidadão tem que estar ciente de suas obrigações e tomá-las para si.
FICHA DE IDEIAS
Sabemos que a Constituição Brasileira de 1988 ainda não é tão divulgada,
ensinada e esclarecida a todos os cidadãos, muitos não sabem de grande
parte de seus direitos e deveres. Muitos não têm interesse porque acham que a
responsabilidade é sempre do outro ou daquele que está no poder de nosso
Estado, mas o que esse cidadão desinteressado não tem consciência é que é
ele mesmo é que elege aquele representante e sabe tão pouco que ele tem o
poder de tirá-lo do posto que ocupa. Temos que buscar nos informar sobre
nossos direitos e deveres, mas principalmente deixar de agir por interesses
próprios, porque dessa forma não se alcança um bom resultado para o coletivo,
apenas para o individual e quando se age assim, é possível e provável que se
prejudique outros cidadãos.