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Direitos humanos e sua relação com a cidadania

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SOCIOLOGIA, 2º Ano do Ensino Médio
Direitos Humanos e Cidadania
DIREITOS HUMANOS
Ser cidadão é ter a garantia de
todos os direitos civis, políticos e
sociais que asseguram a
possibilidade de uma vida plena.
Os Direitos Humanos são
universais e naturais.
Respeito à dignidade da
natureza humana.
É um processo de organização,
participação e intervenção
social de indivíduos ou de grupos
sociais.
NO DECURSO DA HISTÓRIA EXISTE A INTER-RELAÇÃO ENTRE
A EVOLUÇÃO DA CIDADANIA E DOS DIREITOS HUMANOS.
CIDADANIA
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O conceito de cidadania foi gerado nas lutas que
estruturam os direitos universais do cidadão.
CIDADANIA
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democracia.
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direitos.
SOCIOLOGIA, 2º Ano do Ensino Médio
Direitos Humanos e Cidadania
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Direitos e cidadania
na história das sociedades
Povos da Antiguidade
Código de Hamurabi
Leis de Clístenes
 Babilônios – séc. XVIII a.C.
 Gregos Atenienses – séc. VI a.C.
O poder do Estado
Instituições democráticas
Ideais de liberdade e de
proteção dos direitos dos
cidadãos.
 Romanos - 451 a.C.
A Lei das Doze Tábuas
SOCIOLOGIA, 2º Ano do Ensino Médio
Direitos Humanos e Cidadania
3
A CIDADANIA NA IDADE MÉDIA
O feudalismo
(Idade das Trevas)
configura-se pela forma piramidal
caracterizada por específicas relações
de dependência pessoal (vassalagem),
em sua cúpula, rei e suserano, e em sua
base, essencialmente o campesinato.
A sociedade feudal da Europa na Idade Média foi um exemplo de sociedade
estratificada em estamentos, dificultando o princípio de cidadania.
SOCIOLOGIA, 2º Ano do Ensino Médio
Direitos Humanos e Cidadania
4
A Inglaterra e a história dos Direitos Humanos
Cartas e estatutos que asseguravam alguns desses direitos:
Magna Carta (1215 – 1225) Protegia apenas os homens livres.
Petition of Rights (1628)
Requeria o reconhecimento de
direitos e liberdade para os
súditos do rei.
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Submetia a monarquia à
soberania popular, transformando-a
numa monarquia constitucional.
Habeas Corpus Amendment
Act (1769)
Anulava as prisões
arbitrárias.
SOCIOLOGIA, 2º Ano do Ensino Médio
Direitos Humanos e Cidadania
5
Direitos Humanos e as colônias inglesas da
América do Norte
Declaração dos Direitos
da Virgínia (1776)
Constituição de 1787
Determinavam com clareza os limites do Estado e definiam os campos
em que a liberdade devia ser estendida aos cidadãos.
Embora as emendas garantissem liberdade de culto, de palavra, de imprensa
e de reuniões pacíficas, ainda promoviam a distinção entre os seres humanos,
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  • 1. SOCIOLOGIA, 2º Ano do Ensino Médio Direitos Humanos e Cidadania DIREITOS HUMANOS Ser cidadão é ter a garantia de todos os direitos civis, políticos e sociais que asseguram a possibilidade de uma vida plena. Os Direitos Humanos são universais e naturais. Respeito à dignidade da natureza humana. É um processo de organização, participação e intervenção social de indivíduos ou de grupos sociais. NO DECURSO DA HISTÓRIA EXISTE A INTER-RELAÇÃO ENTRE A EVOLUÇÃO DA CIDADANIA E DOS DIREITOS HUMANOS. CIDADANIA 1
  • 2. O conceito de cidadania foi gerado nas lutas que estruturam os direitos universais do cidadão. CIDADANIA Lutar pelos direitos. Exercício da democracia. Criação de novos direitos. SOCIOLOGIA, 2º Ano do Ensino Médio Direitos Humanos e Cidadania 2
  • 3. Direitos e cidadania na história das sociedades Povos da Antiguidade Código de Hamurabi Leis de Clístenes  Babilônios – séc. XVIII a.C.  Gregos Atenienses – séc. VI a.C. O poder do Estado Instituições democráticas Ideais de liberdade e de proteção dos direitos dos cidadãos.  Romanos - 451 a.C. A Lei das Doze Tábuas SOCIOLOGIA, 2º Ano do Ensino Médio Direitos Humanos e Cidadania 3
  • 4. A CIDADANIA NA IDADE MÉDIA O feudalismo (Idade das Trevas) configura-se pela forma piramidal caracterizada por específicas relações de dependência pessoal (vassalagem), em sua cúpula, rei e suserano, e em sua base, essencialmente o campesinato. A sociedade feudal da Europa na Idade Média foi um exemplo de sociedade estratificada em estamentos, dificultando o princípio de cidadania. SOCIOLOGIA, 2º Ano do Ensino Médio Direitos Humanos e Cidadania 4
  • 5. A Inglaterra e a história dos Direitos Humanos Cartas e estatutos que asseguravam alguns desses direitos: Magna Carta (1215 – 1225) Protegia apenas os homens livres. Petition of Rights (1628) Requeria o reconhecimento de direitos e liberdade para os súditos do rei. Bill of Rights (1689) Submetia a monarquia à soberania popular, transformando-a numa monarquia constitucional. Habeas Corpus Amendment Act (1769) Anulava as prisões arbitrárias. SOCIOLOGIA, 2º Ano do Ensino Médio Direitos Humanos e Cidadania 5
  • 6. Direitos Humanos e as colônias inglesas da América do Norte Declaração dos Direitos da Virgínia (1776) Constituição de 1787 Determinavam com clareza os limites do Estado e definiam os campos em que a liberdade devia ser estendida aos cidadãos. Embora as emendas garantissem liberdade de culto, de palavra, de imprensa e de reuniões pacíficas, ainda promoviam a distinção entre os seres humanos, já que não aboliram a escravidão. SOCIOLOGIA, 2º Ano do Ensino Médio Direitos Humanos e Cidadania 6
  • 7. A Revolução Francesa (1789) e os Direitos Humanos Declaração de Direitos do Homem e do Cidadão aprovados pela Assembleia Nacional Francesa Os documentos originados das ideias Iluministas, da Revolução Francesa e da independência dos Estados Unidos são as bases da Declaração Universal dos Direitos Humanos, aprovada pela ONU (Organização das Nações Unidas) em 1948. SOCIOLOGIA, 2º Ano do Ensino Médio Direitos Humanos e Cidadania 7
  • 8. SOCIOLOGIA, 2º Ano do Ensino Médio Direitos Humanos e Cidadania 8 Quadro referente à Revolução Francesa. Delacroix “A Liberdade Guiando o Povo”. O quadro Declaração da Independência, John Trumbull, representa a entrega da Constituição dos Estados Unidos ao Congresso Imagem: Eugène Delacroix / Public Domain Imagem: John Trumbull / Public Domain
  • 9. Cidadania e Direitos Humanos no contexto da história Declaração Universal dos Direitos Humanos (ONU), criada em 1948. Segunda Guerra Mundial Foi influenciada pelo horror e pela violência da primeira metade do século XX. SOCIOLOGIA, 2º Ano do Ensino Médio Direitos Humanos e Cidadania 9
  • 10. DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS Assembleia Geral das Nações Unidas 10 de dezembro de 1948 Artigo I Todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São dotadas de razão e consciência e devem agir em relação umas às outras com espírito de fraternidade. Artigo II Toda pessoa tem capacidade para gozar os direitos e as liberdades estabelecidos nesta Declaração, sem distinção de qualquer espécie, seja de raça, cor, sexo, língua, religião, opinião política ou de outra natureza, origem nacional ou social, riqueza, nascimento, ou qualquer outra condição. Artigo III Toda pessoa tem direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal. Artigo IV Ninguém será mantido em escravidão ou servidão; a escravidão e o tráfico de escravos serão proibidos em todas as suas formas. http://portal.mj.gov.br/sedh/ct/legis_intern/ddh_bib_inter_univer sal.htm SOCIOLOGIA, 2º Ano do Ensino Médio Direitos Humanos e Cidadania 10
  • 11. As ideias de liberdade e igualdade no contexto da história Final do século XVIII e XIX Sociedade Europeia Consolidação do capitalismo industrial. Classes sociais Burguesia Proletariado Desigualdades Sociais. SOCIOLOGIA, 2º Ano do Ensino Médio Direitos Humanos e Cidadania 11
  • 12. As ideias de liberdade e igualdade no contexto da história Ao propor a igualdade de todos perante a lei O pensamento dos teóricos, final do século XVIII e XIX Direito igual para os desiguais. As pessoas não eram iguais porque nasciam iguais e livres E as leis eram feitas por quem dominava a sociedade. SOCIOLOGIA, 2º Ano do Ensino Médio Direitos Humanos e Cidadania 12
  • 13. As ideias de liberdade e igualdade no contexto da história A igualdade total ameaça aos privilégios sociais da burguesia e da aristocracia. A sociedade capitalista funciona e se desenvolve movida pela desigualdade, a liberdade foi mais valorizada e a igualdade deixada de lado. SOCIOLOGIA, 2º Ano do Ensino Médio Direitos Humanos e Cidadania 13
  • 14. AS DIFERENTES INTERPRETAÇÕES DADAS NO DECORRER DA HISTÓRIA Todos os cidadãos nascem livres e iguais e têm seus direitos inalienáveis garantidos? ALGUNS PENSADORES E SUAS IDEIAS DE LIBERDADE E IGUALDADE, QUE CONTRIBUIRAM PARA RESPONDER ESSA QUESTÃO. SOCIOLOGIA, 2º Ano do Ensino Médio Direitos Humanos e Cidadania 14
  • 15. Imagem: John Michael Wright / Public Domain Pensadores e suas ideias de liberdade e igualdade Thomas Hobbes (1588-1679), filósofo político inglês. Escreveu sobre o contrato e o Estado moderno Homem é o lobo do homem. Os seres humanos são livres e lutam uns contra os outros. É necessário um acordo entre as pessoas para evitar a autodestruição. Todas as pessoas da sociedade deveriam renunciar à liberdade e dar ao Estado o direito de agir em seu nome e reprimir todos os excessos de liberdade e interesses pessoais. SOCIOLOGIA, 2º Ano do Ensino Médio Direitos Humanos e Cidadania 15
  • 16. Imagem: Sir Godfrey Kneller / Public Domain Pensadores e suas ideias de liberdade e igualdade John Locke (1632 – 1704), filósofo inglês. Nesse caso, os cidadãos possuem o direito de resistência e contestação da legitimidade do governo. Se os governantes exercerem o poder além do direito, será uma degeneração tirânica. A razão e a propriedade privada são direitos naturais, portanto, o papel do Estado é proteger a propriedade privada. http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0101- 66282010000100003&script=sci_arttext SOCIOLOGIA, 2º Ano do Ensino Médio Direitos Humanos e Cidadania 16
  • 17. Imagem: Maurice Quentin de La Tour / Domínio Público Pensadores e suas ideias de liberdade e igualdade Jean-Jacques Rousseau (1712-1778) O homem é bom por natureza, mas pode ser corrompido pela sociedade. Uma das falhas da sociedade é a desigualdade decorrente do surgimento da propriedade privada. A igualdade e liberdade, devem ser jurídicas. “Todos devem ser iguais perante a lei”. SOCIOLOGIA, 2º Ano do Ensino Médio Direitos Humanos e Cidadania 17
  • 18. Imagem: John Mayall / Domínio Público Pensadores e suas ideias de liberdade e igualdade Karl Marx (1818-1883), pensador alemão. O trabalhador, como é explorado, não tem cidadania plena. A democracia plena só ocorre quando há igualdade social. Por isso, a revolução social seria o caminho para a igualdade. SOCIOLOGIA, 2º Ano do Ensino Médio Direitos Humanos e Cidadania 18
  • 19. Imagem: Unknown Author / Public Domain Pensadores e suas ideias de liberdade e igualdade Sociólogo francês Émile Durkheim (1858-1917) A ideia de cidadania é questão de coesão social. O papel do indivíduo como cidadão é cumprir com suas obrigações. E desenvolver uma prática social com maior ntegração na sociedade. Ao participar da solidariedade social, levando em conta as leis e a moral vigentes em uma sociedade, o indivíduo desenvolve plenamente sua cidadania. SOCIOLOGIA, 2º Ano do Ensino Médio Direitos Humanos e Cidadania 19
  • 20. A intensificação desses direitos provocou, ao mesmo tempo, uma contrapartida conservadora, a qual procurava conter as lutas travadas por direitos legítimos (BARBALET, 1989, p. 11-19). O conceito de cidadania A partir do século XVIII Ampliaram-se a esfera pública e os direitos dos cidadãos Direitos civis, políticos e sociais CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS NO CONTEXTO DA HISTÓRIA RELACIONAM- -SE COM A EVOLUÇÃO DOS DIREITOS CIVIS, POLÍTICOS E SOCIAIS http://www.ufpi.br/subsiteFiles/ppged/arquivos/files/eventos/evento2002/GT.5/GT5_11_ 2002.pdf SOCIOLOGIA, 2º Ano do Ensino Médio Direitos Humanos e Cidadania 20
  • 21. Cidadania e Direitos Humanos no contexto da história – Direitos Civis, Políticos e Sociais. Conceito de Thomas Marshall Direitos Civis Direitos Políticos Direitos Sociais Século XVII e XVIII – procurava- -se garantir a liberdade religiosa e de pensamento, direito de ir e vir, a propriedade, a liberdade contratual, escolher o trabalho e a justiça. A partir do século XVIII e efetivando- -se XX. Formação do Estado Democrático representativo e envolvem os direitos eleitorais, de participar e reivindicar nos movimentos sociais. No século XX as pessoas passaram a ter direito à educação básica, assistência à saúde, programas de lazer, acesso ao sistema judiciário, etc. SOCIOLOGIA, 2º Ano do Ensino Médio Direitos Humanos e Cidadania 21
  • 22. Cidadania e Direitos Humanos no contexto da história as fases evolutivas dos Direitos Humanos As fases evolutivas dos Direitos Humanos Primeira geração (séc. XVIII)  Constituição Americana e Francesa  a luta dos direitos individuais ou direitos de liberdade. Segunda geração (séc. XIX e XX)  Constituição Mexicana, “Welfare State”, o Estado do bem-estar social.  a luta-se por direitos sociais, ou seja, direitos de igualdade. Direitos individuais Direitos sociais SOCIOLOGIA, 2º Ano do Ensino Médio Direitos Humanos e Cidadania 22
  • 23. As fases evolutivas dos Direitos Humanos Terceira Geração finais do séc. XX Direitos Internacionais  Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948 e Declaração dos Direitos dos Povos de 1976.  A luta pelos direitos das minorias, do meio ambiente equilibrado, da autodeterminação dos povos. Quarta Geração séc. XXI Direitos Planetário  Carta da Terra e ECO 92.  Rio + 20.  A luta dos povos pelo desenvolvimento sustentável. SOCIOLOGIA, 2º Ano do Ensino Médio Direitos Humanos e Cidadania 23
  • 24. A SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA HÁ UM ELEVADO GRAU DE COMPLEXIDADE E DE DESIGUALDADE NESTE CONTEXTO PODEMOS CLASSIFICAR A CIDADANIA CIDADANIA FORMAL CIDADANIA REAL Está nas leis: todos são iguais. Garante a possibilidade de lutar juridicamente por seus direitos. Aquela do dia a dia mostra as contradições sociais. Luta de grupos sociais para a justiça social. SOCIOLOGIA, 2º Ano do Ensino Médio Direitos Humanos e Cidadania 24
  • 25. Questões para Debate Moradores de rua Direito à vida Moradores de rua são mortos De abril de 2011 até a semana passada, 165 moradores de rua foram mortos no Brasil. O número divulgado hoje (15) pelo Centro Nacional de Defesa dos Direitos Humanos da População em Situação de Rua e Catadores (CNDDH) representa pelo menos uma morte a cada dois dias. (matéria de 15/03/2012) Essas pessoas não conseguiram ter o direito à vida, o direito real à cidadania? http://gazetaonline.globo.com/_conteudo/2012/03/noticias/minuto_a_minuto/n acional/1151669-dados-do-cnddh-mostram-que-165-moradores-de-rua-foram- mortos-no-pais-desde-abril-de-2011.html Conteúdo de 15/03/2012. SOCIOLOGIA, 2º Ano do Ensino Médio Direitos Humanos e Cidadania 25 Imagem: Matthew Woitunski / Creative Commons Attribution 3.0 Unported
  • 26. A criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana O tratamento dado pela Constituição Federal ao tema relativo à família se refletiu na edição do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8069/90). Para garantir a proteção integral de infantes e jovens, mister se faz que haja a estruturação de suas famílias, de modo que essa tutela se torne uma realidade. Prova disso é o disposto no artigo 4º, caput, da Lei nº 8069/90, que, a exemplo do disposto no artigo 227,caput, da Constituição Federal, determina ser um dever da família assegurar de forma prioritária a efetivação dos direitos fundamentais da criança e do adolescente. Texto extraído do site: http:// www.ambitojuridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_a rtigos_leitura&artigo_id=3145 Proteção integral à criança e ao adolescente Menores drogados ameaçam quem passa pelo entorno da Rodoviária Laura Machado | Rio+ | 19/06/2011 10h33 Esses menores não têm o direito real à cidadania? SOCIOLOGIA, 2º Ano do Ensino Médio Direitos Humanos e Cidadania 26 Imagem: Darwinist / Creative Commons Attribution 2.0 Generic
  • 27. Claudia Amorim Carlos Albuquerque - O Globo RIO — Índios e quilombolas levaram suas reivindicações para o seminário "Quilombos, terreiros e juventudes: justiça ambiental e práticas culturais africanas e afrodescendentes... Sou do Mato Grosso do Sul, o segundo estado do Brasil em população indígena. A vaca tem mais valor do que a vida do ser humano lá na região dos indígenas — disse o índio Ageu Terena, um dos caciques de sua área. Leia mais: http://extra.globo.com/noticias/rio/rio-20/indios-quilombolas-levam- reivindicacoes-seminario-5230484.html#ixzz1ySQzxsxa Índios e quilombolas levam reivindicações a seminário - RIO +20 0 princípio de proteção e respeito às organizações sociais, costumes, línguas, crenças e tradições de cada povo. Os povos indígenas e quilombolas sofrem preconceitos e violência, ainda nos dias atuais, por parte de pessoas e de instituições sociais, como garantir o direito real à cidadania desses povos? SOCIOLOGIA, 2º Ano do Ensino Médio Direitos Humanos e Cidadania 27 Imagem: Wilson Dias - Abr / GNU Free Documentation License
  • 28. CONSIDERAÇÕES FINAIS A DEFESA DOS DIREITOS CONVIVE COM SUA VIOLAÇÃO. A COERÊNCIA ENTRE OS PRINCÍPIOS E A PRÁTICA DOS DIREITOS HUMANOS SÓ SERÁ ESTABELECIDA SE HOUVER UMA LUTA CONSTANTE PELA SUA VIGÊNCIA, TRAVADA POR MEIO DE AÇÕES POLÍTICAS OU MOVIMENTOS SOCIAIS. A CIDADANIA É REAL E OS DIREITOS SE TORNAM EFETIVOS QUANDO SÃO EXIGIDOS E VIVIDOS COTIDIANAMENTE. SOCIOLOGIA, 2º Ano do Ensino Médio Direitos Humanos e Cidadania 28
  • 29. Referência Bibliográfica • TOMAZI, Nelson Dacio. Sociologia para o ensino médio. 2 ed. – São Paulo: Saraiva, 2010. • FILHO, Cyro de B. Rezende. NETO, Isnard de A. Câmara. A Evolução do Conceito de Cidadania. Departamento de Ciências Sociais e Letras Universidade de Taubaté. Disponível em < http://site.unitau.br/scripts/prppg/ humanas/download/aevolucao-N2-2001.pdf > acesso em 23 maio 2012. • LOPES, Marcelo Leandro Pereira. SIQUEIRA, Lígia Airemoraes. A Globalização e sua Repercussão na Cidadania e nos Direitos Humanos. Projeto CAJUÍNA – UFPI. Disponível em < http://www.ufpi.br/subsiteFiles/ ppged/arquivos/files/eventos/evento2002/GT.5/GT5_11_2002.pdf > acesso em 23 maio 2012. • LOPES, Marcelo Leandro Pereira. SIQUEIRA, Lígia Airemoraes. Evolução Histórica dos Conceitos de Cidadania e Direitos Humanos. Projeto CAJUÍNA – UFPI. Disponível em < http://www.ufpi.br/subsiteFiles/ppged/ • arquivos/files/eventos/evento2002/GT.5/GT5_12_2002.pdf > acesso em 24 maio 2012. SOCIOLOGIA, 2º Ano do Ensino Médio Direitos Humanos e Cidadania 29
  • 30. 30 Tabela de Imagens n° do slide direito da imagem como está ao lado da foto link do site onde se consegiu a informação Data do Acesso 9.a Eugène Delacroix / Public Domain http://commons.wikimedia.org/wiki/File:Eug%C3%A 8ne_Delacroix_- _La_libert%C3%A9_guidant_le_peuple.jpg 14/08/2012 9.b John Trumbull / Public Domain http://commons.wikimedia.org/wiki/File:Declaratio n_independence.jpg 14/08/2012 16 John Michael Wright / Public Domain http://commons.wikimedia.org/wiki/File:Thomas_H obbes_by_John_Michael_Wright_(2).jpg 14/08/2012 17 Sir Godfrey Kneller / Public Domain http://commons.wikimedia.org/wiki/File:John_Lock e.jpg 14/08/2012 18 Maurice Quentin de La Tour / Domínio Público http://commons.wikimedia.org/wiki/File:Rousseau.j pg?uselang=pt-br 14/08/2012 19 John Mayall / Domínio Público http://commons.wikimedia.org/wiki/File:Karl_Marx. jpg?uselang=pt-br 14/08/2012 20 Unknown Author / Public Domain http://commons.wikimedia.org/wiki/File:Emile_Dur kheim.jpg 14/08/2012 26 Matthew Woitunski / Creative Commons Attribution 3.0 Unported http://commons.wikimedia.org/wiki/File:Homeless_ Man.jpg 14/08/2012 27 Darwinist / Creative Commons Attribution 2.0 Generic http://commons.wikimedia.org/wiki/File:Poor-in- bogota.jpg 14/08/2012 28 Wilson Dias - Abr / GNU Free Documentation License http://commons.wikimedia.org/wiki/File:Xavantes_( Mar%C3%A3iwats%C3%A9de)_feiern_die_R%C3%B Cckgabe_ihres_Landes.jpeg?uselang=pt-br 14/08/2012

Notas do Editor

  1. Se os governantes exercerem o poder além do direito, será uma degeneração tirânica.