Estado, poder, política, cidadania.

1. ESTADO MODERNO
PODER E POLÍTICA

2. 1. Introdução
Poder, política e políticos:
o Conceitos desgastados no Brasil: nepotismo,
tráfico de influências, desvios, corrupção.
o Pouco interesse por política e por democracia.
o Baixa representatividade política na sociedade.
o Política e políticos: sinônimos vantagens.
o Comprometimento da cidadania plena.

12. 2. Política (Politéia, Politikon)
“O homem é, por natureza, um animal político.”
Aristóteles.
o A política é um conjunto de ações na tomada de
decisões para alcançar determinados objetivos.
o Pode ser definida como sendo o exercício do
poder para a resolução de conflito de interesses.
o A arte de governar, o uso do poder na defesa
do bem comum.

13. Espaços de poder:
o A política não está somente na vida pública.
o A política é uma atividade humana.
o Onde houver interação haverá política.
o Existe política nas relações: em casa, na escola,
nos negócios, nas empresas.
o Ela é fundamental na vida dos cidadãos, pois
através da política se constrói a vida na cidade.

14. O Analfabeto Político
O pior analfabeto é o analfabeto
político. Ele não ouve, não fala, nem
participa dos acontecimentos políticos.
Ele não sabe o custo de vida, o preço
do feijão, do peixe, da farinha, do
aluguel, do sapato e do remédio
dependem das decisões políticas.
O analfabeto político é tão burro que
se orgulha e estufa o peito dizendo
que odeia a política. Não sabe o
imbecil que, da sua ignorância
política,nascem a prostituta, o menor
abandonado, e o pior de todos os
bandidos, que é o político vigarista,
pilantra, corrupto e lacaio das
empresas nacionais e multinacionais.”

18. 3. Democracia em Atenas
o Forma essencial de participação política.
o Nessa concepção política, cada cidadão
assumia o dever de zelar pelo espaço público,
comum a todos, espaço da política.
o Participar da pólis: sinônimo de fazer política.
POLÍTICA
Debate, participação quanto à estruturação do espaço comum.
Relaciona – se às demandas sociais e sua organização burocrática que sustenta o
Estado Nacional. Processos, atos, instituições que definem a convivência que efetive o
bem público, equilibrando: bem comum, poder, liberdade de decisões, democracia.

20. 4. Estado nacional moderno
o Idade Média: não existia Estado, o poder era
fragmentado entre os senhores feudais.
o Idade Moderna: Teóricos discutiam sobre o
exercício do poder sem a participação popular.
o Os Estados nacionais modernos surgiram
com os reis no poder, da aliança com a
burguesia, base: direito divino de governar.

21. Nicolau Maquiavel (1469 – 1527)
o Teoria sobre o exercício do poder, o Estado, a
ordem pública e o homem nesse espaço.
o Maquiavel rompeu com a tradição católica e
cristã: a política como prática virtuosa do rei
bom e protetor, em favor de seus súditos.
o Ao separar a religião da política, criou a
concepção de Estado laico.

23. Virtù e Fortuna:
o O político com Virtú observa na fortuna a estratégia
para controla – la, frente a uma circunstancia,
percebendo seus limites e possibilidades.
o A fortuna deve ser conquistada com coragem e força
e que seja agarrada e mantida.
o É conquistada pelo mérito, quebrando a política
religiosa, fortalecendo o Estado secular e laico.

24. 5. Igreja X Estado
Renascimento Cultural/Reforma Protestante:
o O poder da Igreja desintegrou – se a partir do
séc. XIII, substituído pelo Estado secular.
o Surgiram os Estados Nacionais governados por
reis com poderes “divinos”.
o Os chefes de Estado, escolhidos entre os
governados, exerciam política impessoal,
representando a nação.

25. 6. Estado laico: Antigo Regime X Liberalismo
o Sua origem está ligada à ordem liberal burguesa
(Iluminismo, Revoluções Francesa e Industrial).
o Bases teóricas: John Locke e Adam Smith.
o Liberalismo burguês: empresários, banqueiros.
Liberalismo burguês:
o Livre mercado, Estado a serviço da burguesia,
voto censitário excluindo o povo da política.

26. John Locke
(1632 – 1704)
Adam Smith
(1723 – 1790)

27. “Se o homem no estado de natureza é tão livre, conforme dissemos, se é
senhor absoluto da sua própria pessoa e posses, igual ao maior e a
ninguém sujeito, por que abrirá ele mão dessa liberdade, por que
abandonará o seu império e sujeitar – se – á ao domínio e controle de
qualquer outro poder.”
“Todos os homens, que, sendo todos iguais e livres, nenhum deve
prejudicar o outro, quanto à vida, à saúde, à liberdade, ao próprio bem“.
“Os homens se juntam em sociedades políticas e submetem-se a um
governo com a finalidade principal de conservarem suas propriedades,
pois o estado natural não garante a propriedade. O Estado é soberano,
mas sua autoridade vem somente do contrato que o faz nascer”.
(John Locke).

28. Meritocracia burguesa e Estado Liberal:
o Os “bem – sucedidos” decidiam sobre todos.
o Os que não “venceram” na vida não merecem
participar, pois são incapazes e desqualificados.
o O individualismo quebrou o coletivismo.
o Adam Smith: O Estado atuaria em segurança,
saúde, educação, garantindo: liberdades
individuais, ordem social, concorrência e o
mercado.

29. Estado Liberal e Capitalista:
o A Revolução Industrial e o Imperialismo: Estado
a serviço da indústria, dos cartéis/trustes, com
lucros à burguesia industrial/financeira.
o O Estado liberal/burguês, criou mecanismos em
favor da acumulação de capital, potencializando
a concentração de rendas e a exclusão.
o As desigualdades beneficiaram a burguesia e o
Capitalismo.

30. 7. Estado interventor X Liberalismo
Crise de 1929:
o Os efeitos da 1ª Guerra Mundial beneficiaram
os EUA e geraram as condições da quebra da
Bolsa de Nova York e da grande depressão.
o O Estado liberal e a livre concorrência levaram
os EUA e o mundo à crise generalizada.
o Especulação, falências, desemprego, fome,
caos se espalharam pelo mundo.

32. New Deal, Keynes e a contradição liberal
Roosevelt e o New Deal (Nova Política):
o Intervencionismo (obras públicas, tabelamento e
congelamento de preços, financiamento agrícola,
seguro – desemprego) Estatal para aliviar os
efeitos da grande depressão.
o Keynes pregava o incentivo à demanda para
superar a recessão, com intervenção “benéfica”
do Estado.

33. Estados totalitários (Fascismo e Nazismo):
o Consequência da 1ª G. M. e da Crise de 1929.
o Controle pleno da economia, da política, da
ordem social coletiva fortaleceu o individualismo.
o Estado só é forte enquanto o povo estiver unido
pela mesma bandeira, pelo mesmo sistema e
sua doutrina.
o Símbolos: Mussolini e Hitler.

36. Estado populista (Brasil, Argentina, México):
o O líder carismático, apoiado pelo povo,
distribui benefícios sociais e trabalhistas.
o O Estado populista mantém programas
sociais e faz uso político de suas “benesses”.
o Favorece o compadrio, o fisiologismo e a
ação de grupos descontentes que não têm
suas demandas atendidas pelo líder populista.

38. Estado de bem – estar social (Welfare State):
o Do pós – 2ª Guerra até os anos 1980.
o O intervencionismo estatal, pretendia conciliar o
bom do Capitalismo com o bom do Socialismo.
o O Estado benfeitor pretendia superar
desigualdades por investir em serviços públicos
e proteção social.
o O financiamento viria de mais impostos sobre os
ricos, reduzindo – os sobre os mais pobres.

39. Welfare State em crise:
o O Estado “benfeitor” desestimulou investimentos
privados, desacelerou o crescimento econômico.
o Os ricos perderam parte da renda e não se
sentiam estimulados a investir, pois os grandes
beneficiados seriam o Estado e os pobres.
o Com os choques do petróleo (1970/80), os
Estados tiveram que investir mais dólares para
manter suas economias.

40. Estado neoliberal (anos 1990.....):
o Símbolos: Ronald Reagan e Margareth Tatcher.
o Críticas ao intervencionismo estatal.
o Diante dos gastos do Estado benfeitor, a
solução seria diminuir o tamanho do Estado,
com maior eficiência e menos intervencionismo.
o Coincidiu com a crise do Socialismo, o fim da
URSS e a globalização.

41. Neoliberalismo:
o Conjunto de ideias políticas e econômicas que
defende a não participação do estado na
economia, total liberdade de comércio, e garantir
o crescimento econômico/social de um país.
o O estado é o entrave ao mercado livre, porque o
seu grande tamanho e atividade constrangem os
agentes econômicos privados.

42. o Pouca intervenção do Estado no mercado de
trabalho, a privatização de empresas estatais, a
livre circulação de capitais internacionais.
oAbertura econômica às multinacionais, a adoção
de medidas contra o protecionismo econômico, a
diminuição dos impostos e tributos excessivos.
o O Brasil na onda neoliberal com o governo
Collor e sua política de diminuição do Estado na
economia: privatização de estatais e abertura a
capitais estrangeiros.

47. Friedrick Hayek (O Caminho da Servidão)
"Raramente se perde qualquer tipo de liberdade de uma só vez". (Hume)
A perda da liberdade costuma ser gradual e segue uma determinada
trajetória: o caminho da servidão.
Não é possível existir liberdade pessoal e política quando a liberdade
econômica é progressivamente abandonada.
Quando a democracia começa a ser dominada por um credo coletivista,
ela irá se autodestruir. Se um enorme planejamento central passa a ser
demandado, o único meio possível para praticá-lo é a ditadura.
A coerção e o uso da força serão os métodos mais eficientes para aplicar
esses ideais.