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Estado liberal e contratualismo

  1. 1. O Estado e o pensamento político liberal Carnoy, Martin. Estado e Teoria Polític a. Campinas, SP: Papirus, 1990 Adaptado Prof: Lúcio Braga
  2. 2. Teoria política pluralista  EUA: democracia pluralista – diferentes grupos e população civil definem as políticas públicas  Teoria política pluralista: ideologia oficial das democracias capitalistas (princípio da liberdade individual)  A discussão do pluralismo está entre a relação de liberdade individual no mercado e o poder político individual;  A questão é se o Estado democrático liberal é realmente democrata:  comprometido com o capitalismo industrial;  Pluralismo identificado com o coorporativismo
  3. 3. Teorias do Estado do “Bem comum” Visão Pluralista - Estado para servir a maioria:  Para o povo; (origem)  Pelo povo; Origem  A lei divina começa a entrar em desuso a partir do sec. XVII:  Acumulação de capitais  Nova racionalidade (Weber)  Novo conceito de homem (Foucault)  Sec. XVII: Redefinição do estado de natureza(condição natural do Homem é o direito individual); substituição da lei divina pelo direito da hierarquia política e o surgimento da democracia representativa (nova classe: a Burguesia)
  4. 4. Doutrina Clássica  Filósofos políticos do sec. XVII: Teoria do Estado baseado: na natureza humana; no comportamento individual; relação entre os indivíduos;(Foucault : a coerção e a repressão é substituída pelo Estado controlador e disciplinador)  Estado Liberal baseado no “Bem comum” contra as paixões (interesses acima das paixões), que tome conta do mercado na sociedade civil.  Os direitos humanos substituem os direitos de nascimento  A “base divina” é o bem comum  Caráter revolucionário: rompem com a lei divina colocando o poder político e econômico nas mãos do Homem racional;
  5. 5. Hobbes (1651) 1. Método científico ligado ao comportamento humano; 2. Apetites e aversões (admite o poder soberano) 3. Estado de Natureza: homem civilizado preserva os direitos naturais- HOMO HOMINI LUPUS 4. Tensão: Preservar a liberdade X Guerra 5. Os indivíduos renunciam a favor do suserano, através de um contrato de submissão: o poder físico é derrotado pela força civilizadora do mercado (o Estado garante a submissão, através do uso legítimo da força)
  6. 6. John Locke (1692) Difere na noção de estado de natureza (não primitivo): liberdade individual em que os homens tem o direito a igualdade de natureza para garantir sua propriedade O poder está nos indivíduos que compõem a sociedade civil Para Locke o Estado é feito para garantir os direitos individuais (propriedade) o que é diferente de um Estado democrático, já que a sociedade civil é um meio de regulação dos homens cidadãos (estariam fora os que não tem propriedade)
  7. 7.  Ameaçados pelo estado de guerra os homens entregam seus direitos a outrem para garantir a propriedade através da comunidade (Estado)  A razão e a perfeição X o caos da desigualdade do estado de natureza  Diferente de Hobbes na questão da natureza do soberano, pois a monarquia absoluta é incompatível com o governo civil (problema da sucessão)  Define o princípio dos direitos individuais delegados a “outrem” (Monarca ou corpo legislativo)
  8. 8. Rousseau  Conceito de sociedade civil: modo como os homens são encontrados na sociedade ( não é construção hipotética, é a realidade)  Homem na natureza: sem moralidade; sem maldade  É na propriedade privada que está a origem da desigualdade e do “mal”  A sociedade civil é produto da voracidade do Homem, os ricos e poderosos tentam preservar a ordem para proteger seus interesses.  Estado:  assegura a posição da classe dominante  assegura a desigualdade social  liberdade e igualdade política, através da vontade geral: o governo evita a extrema desigualdade de riquezas;
  9. 9.  É na propriedade que está a origem da desigualdade e do “mal”  A sociedade civil é produto da voracidade do Homem, os ricos e poderosos tentam preservar a ordem para proteger seus interesses. Estado:  assegura a posição da classe dominante  assegura a desigualdade social  liberdade e igualdade política, através da vontade geral: o governo evita a extrema desigualdade de riquezas;
  10. 10. Doutrina Liberal Adam Smith  Homens impulsionados na tentativa de melhorar as condições materiais e aumentar os seus bens.  Centraliza no fator econômico: ganho econômico, “cada indivíduo agindo em seu próprio interesse, mas quando colocado juntos a uma coletividade de indivíduos, maximizam o bem estar coletivo” (através do funcionamento livre e ilimitado do mercado)
  11. 11.  Enfatiza o bem-estar coletivo através da ação individual, como efeito não intencional, mercado se faz através da mão invisível (prosperidade nacional e bem-estar social - resolve a questão de Rousseau)  Para Smith, o papel do Estado era periférico na relação da dinâmica social (os indivíduos são seres sociais)  Coesão social (mão invisível) X Estado (jurídico e educativo) O Estado fornece a base legal com o qual o mercado pode melhor maximizar os benefícios aos Homens
  12. 12.  Pensamento utilitarista: segurança para a questão da propriedade, visão liberal do Estado burguês,  Democracia representativa: estendida a um grupo amplo do mercado, distribuição do bem comum: O pluralismo. Schumpeter (1942) influenciado por Weber  Teoria Pluralista, Capitalismo como o desenvolvimento da racionalidade.  A democracia direta não é possível porque todos os membros da sociedade não estão no mesmo estágio cultural (lideres e seguidores)
  13. 13. 1. Não existe o bem comum unicamente determinado (diferentes coisas e pessoas) 2. Mesmo ao usar a racionalidade não haveria a representatividade da vontade do povo. 3. Cidadãos mal informados e desinteressados pelos problemas políticos. Não são os indivíduos que decidem e sim os políticos que os representam  Condições para o Estado democrático: 1. Políticos de qualidade elevada 2. Parte das decisões devem ser tomadas por especialistas 3. Estado dirige uma burocracia 4. Controle da corrupção 5. A liderança política exige grande capacidade de tolerância

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