O documento discute a evolução do Estado moderno, desde o Estado Absolutista até o Estado Neoliberal, passando pelo Estado Liberal, Fascista, Soviético e de Bem-Estar Social. Apresenta pensadores como Maquiavel, Hobbes, Locke, Marx, Durkheim e Weber, e seus pontos de vista sobre a origem e função do Estado.

1. Unidade 4: Poder, política e
Estado
Roberto Mosca Jr

2. Capítulo 10: Como surgiu o Estado
moderno
• O Estado absolutista
• O Estado liberal
• Os Estados nacionais XX (O Estado fascista e O
Estado soviético)
• O Estado de Bem Estar Social.
• Estado Neoliberal.

3. Nicolau Maquiavel (1469-1527)
• pensador florentino que rejeitava a tradição idealista de
Platão, Aristóteles e São Tomas de Aquino, reconhecendo que o
ponto de partida e de chegada é a realidade concreta. Sua regra
metodológica é ver e examinar a realidade tal como ela é e não
como se gostaria que ela fosse. Guiado pela busca da “verdade
efetiva”, escreveu O Príncipe, defendendo o poder dos reis e
analisando as condições pelas quais um monarca absoluto é capaz
de conquistar, reinar e manter seu poder. De acordo com as idéias
deste livro, o governante poderia fazer qualquer coisa em seu
território para conseguir a ordem, poderia usar até mesmo a
violência para atingir seus objetivos. É deste teórico a famosa frase:
"Os fins justificam os meios". O príncipe é um manual de ação
política, cujo ideal é a conquista e a manutenção do poder. Acredita
que a paz social depende das características pessoais do príncipe -
suas virtudes -, das circunstâncias históricas e de fatos que ocorrem
independentemente de sua vontade – as oportunidades.

4. Thomas Hobbes (1588-1679):
• pensador inglês, autor de O Leviatã, que defendia a idéia de que o rei salvou a
civilização da barbárie e, portanto, através de um contrato social, a população
deveria ceder ao Estado todos os poderes. Hobbes era um contratualista, afirmava
que a origem do Estado e/ou da sociedade está num contrato: os homens
viveriam, naturalmente, sem poder e sem organização – que somente surgiriam
depois de um pacto firmado por eles, estabelecendo as regras de convívio social e
de subordinação política. Para ele, os homens são iguais para que nenhum possa
triunfar de maneira total sobre outro. O estado de natureza é uma condição de
guerra, porque cada um se imagina (com razão ou sem)
poderoso, perseguido, traído. O mais razoável para cada um é atacar o outro em
busca da honra e da glória (“o homem é o lobo do homem”). Assim, para evitar um
ataque possível, é necessário um Estado controlando e reprimindo, forçando os
homens ao respeito e regulando-os para que cada um receba o que o soberano
determinar. O soberano governa pelo temor que inflige a seus súditos. Sem
medo, ninguém abriria mão de toda a liberdade que tem naturalmente, se não
temesse a morte violenta. O Estado, ao resolver as pendências e arbitrar qualquer
decisão é, portanto, a condição para existência da sociedade.

5. John Locke (1632-1704)
• filósofo inglês e pai do individualismo liberal, também
acreditava que cabia ao Estado zelar pela segurança de
todos, protegendo os indivíduos contra as medidas e
atos que pudessem subverter seus direitos naturais
inalienáveis (direito à liberdade, à igualdade, à vida e à
propriedade).
• Para o autor, estes direitos constituem o cerne do
Estado liberal cujos principais fundamentos são: o livre
consentimento dos indivíduos para o estabelecimento
da sociedade, o livre consentimento da comunidade
para a formação do governo, a proteção dos direitos de
propriedade pelo governo, o controle do executivo
pelo legislativo e controle do governo pela sociedade.

6. John Locke (1632-1704)
• O Estado liberal apresentava-se como representante de toda a
sociedade, como “guardião da ordem”, garantindo a segurança para que
todos pudessem desenvolver livremente suas atividades. Estabeleceu-se a
separação entre público e privado.
• Politicamente, o Estado liberal se fundamenta na ideia de soberania
popular, que se encontra nas constituições liberais, como a do Brasil, na
qual se lê: “todo poder emana do povo que o exerce por meio de
representantes eleitos ou diretamente.” Assim, numa eleição, os votantes
se pronunciam elegendo representantes da vontade popular. Aqui, o
Parlamento é a instituição central.
• Essas concepções ruíram com a Primeira Guerra Mundial (1914-
1918), devido à concorrência entre as empresas, provocando o
desaparecimento das pequenas firmas. A concentração ficou tão grande e
o capital na mão de tão poucos que a concorrência passou a ser entre
países e não mais só entre empresas. A “guerra” de mercado transformou-
se numa guerra entre países e a Primeira Guerra teve origem nessas
disputas entre as nações européias.

7. Os Estados nacionais no século XX
• No começo do século XX, o Estado Liberal não
dava mais conta da realidade e dos interesses da
burguesia. Começaram, então, a surgir novas
formas de organização estatal: o Estado fascista e
o Estado Soviético.
• O Estado fascista foi organizado nas décadas de
1920 e 1930, primeiro na Itália e depois na
Alemanha (com o nazismo) e em vários países
europeus. O Estado soviético decorreu da
primeira experiência socialista, iniciada em
1917, na Rússia.

8. Os Estados nacionais no século XX
• O que distinguia estes dois regimes era o projeto
político que cada um apresentava. No Estado
fascista, a participação política significava plena
adesão ao regime e a seu líder máximo, ninguém
podia fazer qualquer crítica ou oposição ao
governo. Já na Rússia, o desafio era criar
mecanismos de participação dos
camponeses, operários e soldados, desde que
fossem organizados no interior do Partido
Comunista, que era a estrutura política
dominante. Não havia possibilidade de
participação política fora desse partido, pois
somente ele era permitido.

9. Os Estados nacionais no século XX
• Estas duas forças se confrontaram durante a Segunda Guerra
Mundial (1939-1945) e no final do conflito, os vitoriosos contra o
fascismo-nazismo se dividiram em dois blocos: o socialista, liderado
pela União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS) e o
capitalista, sob o comando dos Estados Unidos.
• Com o processo de globalização e em decorrência de problemas
internos, a partir de 1985 a URSS entrou em processo de
dissolução. A queda do muro de Berlim, em 1989, assinalou de
modo emblemático o fim do Estado soviético e o questionamento
do poder concentrado num só partido. Essa forma de organização
continua vigente, com variações, em Cuba, no Vietnã, Coréia do
Norte e China.
•

10. O Estado do bem-estar social
• Após a Segunda Guerra, o bloco dos países
capitalistas tentou reconstruir a economia sob
uma nova forma de organização estatal chamada
Estado do bem-estar social ou simplesmente
Estado social. Este movimento permitia
enfrentar, por um lado, os movimentos de
trabalhadores que exigiam melhores condições
de vida e, por outro, as necessidades do
capital, que buscava alternativas para a
construção de uma nova ordem econômica
mundial diante do bloco socialista.

11. O Estado do bem-estar social
• O Estado do bem-estar tinha como finalidade e característica básica
a intervenção estatal nas atividades econômicas, regulando-
as, subsidiando-as, executando grandes investimentos e
obras, redistribuindo rendimentos, visando, pelo menos
teoricamente, o bem-estar da maioria da população. A ideia era
romper com o princípio do liberalismo que rejeitava qualquer
função intervencionista do Estado.
• Neste sentido, os capitalistas modernos propunham moradia
digna, educação básica pública, assistência à saúde, transporte
coletivo, lazer, trabalho e salário, seguro-desemprego, enfim, um
mínimo de bem-estar econômico e social. Isso foi feito com
investimentos maciços por parte do Estado que redimensionava
suas prioridades para proporcionar trabalho e rendimento à
população, a fim de que ela se tornasse consumidora. Configurou-
se a chamada “cidadania do consumidor”, a cidadania entendida
como um mecanismo de mercado.

12. O Estado do bem-estar social
• Enquanto isso, nos países periféricos, como os
da América Latina, surgiram variadas formas
governamentais como as ditaduras
implementadas por meio de golpes militares.
Esses golpes eram deflagrados como se
fossem constitucionais, ou seja, como se
estivessem de acordo com a lei.

13. O Estado neoliberal
• A partir da década de 1970, houve nova
necessidade de mudança na organização
estatal. O capitalismo enfrentava vários
desafios. As empresas multinacionais
precisavam expandir-se, ao mesmo tempo
que havia desemprego crescente; os
movimentos grevistas intensificavam-se.

14. O Estado neoliberal
• Alguns teóricos achavam que a política social
estava comprometendo a liberdade do mercado e
até mesmo a liberdade individual, alem de gerar
déficits orçamentários para o Estado. Por causa
disso, o bem-estar dos cidadãos deveria ficar por
conta deles mesmos, ou seja, os serviços públicos
deveriam ser privatizados e pagos por quem os
utilizasse. Defendia-se o Estado mínimo (o que
propunha o liberalismo), com o mínimo de
intervenção estatal na vida das pessoas.

15. O Estado neoliberal
• Nasceu o chamado Estado Neoliberal, cujas
expressões mais claras foram os governos de
Margareth Thatcher, na Inglaterra, e de Ronald
Reagan, nos EUA. Os setores mais atingidos foram
aqueles que beneficiavam diretamente os
trabalhadores e os setores marginalizados da
sociedade, como assistência
social, habitação, transportes, saúde
pública, previdência e direitos trabalhistas. Em
contrapartida, os setores mais amparados foram
as grandes empresas e o sistema financeiro.

16. O Estado neoliberal
• Os neoliberais reforçavam os valores e o modo de vida
capitalista como o individualismo, a livre iniciativa, o
livre mercado, a empresa privada e o poder de
consumo como realização pessoal.
• Com isso, houve uma presença cada vez maior das
grandes corporações produtivas e financeiras na
definição dos atos do Estado, fazendo com que as
questões políticas passassem a ser dominadas pela
economia. Além disso, o que era público (comum a
todos) passou a ser determinado pelos interesses
privados (particular).

17. Karl Marx
• Apesar de Marx não ter formulado uma teoria específica
sobre o Estado e poder, ele teceu alguns comentários sobre
o tema. No livro A ideologia Alemã (1847), identificou a
divisão do trabalho e a propriedade privada, geradoras das
classes sociais, como a base do surgimento do Estado, que
seria a expressão jurídico-política da sociedade burguesa. A
organização estatal apenas garantiria as condições gerais da
produção capitalista. Os dirigentes do Estado moderno
funcionavam como um comitê executivo da classe
dominante. O Estado nasceu para refrear os antagonismos
de classe e, por isso, é o Estado da classe dominante: a
burguesia.
•

18. Émile Durkheim
• Como sempre esteve preocupado com a coesão social, para
Durkheim, o Estado é fundamental numa sociedade que
fica cada dia maior e mais complexa, devendo estar acima
das organizações comunitárias. O Estado “concentra e
expressa a vida social”. Sua função é eminentemente
moral, devendo realizar e organizar o ideários do individuo
e assegurar-lhe pleno desenvolvimento. O Estado não é
antagônico ao individuo, pois foi ele que emancipou o
indivíduo do controle dos grupos secundários como a
família, a Igreja e as corporações profissionais, dando-lhe
um espaço mais amplo para o desenvolvimento de sua
liberdade.
•

19. Max Weber
• O tema central da Sociologia política weberiana
foi: como será possível o indivíduo manter sua
independência diante da total burocratização da
vida? Weber afirma que o verdadeiro poder
estatal está nas mãos da burocracia militar e civil.
Para ele, o “Estado é uma relação de homens
dominando homens”, mediante a
violência, considerada legítima, e “uma
associação que organiza a dominação.” É
necessário, portanto, que os dominados
obedeçam à autoridade. Mas o que legitima esse
domínio? Para Weber, há três formas de
dominação legítima:

20. Max Weber
• Dominação tradicional: legitimada pelos costumes, normas
e valores e pela “orientação habitual para o conformismo”.
Ex: patriarcas, príncipes e o fenômeno do coronelismo.
• Dominação carismática: fundada no carisma pessoal (o
“dom da graça”), do heroísmo ou qualquer qualidade de
liderança individual. Ex: profetas das religiões, líderes
militares, heróis revolucionários e lideranças de partido.
• Dominação legal: legitimada pela legalidade decorrente de
um estatuto, da competência funcional e de regras
racionalmente criadas. Ex: servidores do Estado.

21. Populismo (cap.12)
• Na visão de Jaguaribe e Guerreiro Ramos, o
populismo Varguista tinha um traço marcante na
liderança carismática. (p.116)
• Já para Weffort, tratava-se de um fenômeno de
massas e de classes, com certo traço
manipulador. (p.116)
• Já para Otávio Ianni, foi um fenômeno
ideologicamente baseado no nacionalismo, com
uma política que envolvia todas as classes
sociais, portanto um movimento policlassista.
(p.116)

22. A democracia no Brasil (cap.13)
• A política do favor, o clientelismo.
• Pressupõe troca de favores políticos por
benefícios econômicos.
• Pode ser observada através da distribuição pelo
poder público de concessões de emissoras de
rádio e canais de televisão ou financiamentos
para empresas, sempre na busca de apoio e
sustentação política de um partido, de uma
organização ou de uma família no poder.

23. A democracia no Brasil (cap.13)
• Não ocorre nos setores mais atrasados, mas
também nos modernos.
• Capitalismo sem risco. (Brasil)
• A economia e outros setores se modernizam
mas as práticas políticas, com raríssimas
exceções, se mantém atrasados.
• Ela também aparece no cotidiano, nas
relações dos indivíduos com o poder público.

24. A democracia no Brasil (cap.13)
• Ela acontece na busca de ajuda para resolver
problemas, emergência de
trabalho, saúde, etc. Expressa-se ainda na
distribuição de verbas assistenciais e nas
promessas de construção de escolas, postos
de saúde e de doação de ambulâncias, feitas
às pessoas ou às instituições por
Vereadores, deputados e senadores. Tudo
para render votos futuros.

25. A democracia no Brasil. (cap.13)
• Nepotismo e Corrupção
• Profissionalismo e impessoalidade. (Weber)
• Manipulação de concursos públicos.
• Emprego ou favorecimento de parente em
cargos públicos, ainda que seja proibido por
lei.
• Corrupção é sistêmica e não um problema
moral pessoal. (tráfico de influências).

26. A democracia no Brasil (cap.13)
• A despolitização e economia como foco.
• A política se resume a tentativa de
estabilização monetária, na qual o mercado
está acima do Estado, o econômico acima do
político, o especulativo acima do produtivo, e
o particular acima do geral.

27. Política Brasileira
• Problema da complexidade da realidade, como é
difícil analisar o cenário político
Brasileiro, segundo dos blocos
homogêneos, como na política americana
(Democratas e Republicanos) ou na Europa
(Liberais e Socialistas), aqui a fidelidade partidária
pode mudar de tempos em tempos. Os políticos
trocam de partido de acordo com a
conveniência, muitas vezes desrespeitando as
ideologias e posições políticas. Por que alguns
trocam tanto de partido? Como isso afeta a
democracia?

28. Pontos importantes
• Entender que a política não se encerra no Estado, mas
tem nele a principal figura.
• Saber definir o Estado moderno, ou seja, explicar a
concentração de elementos essenciais que o
caracterizam até hoje.
• Analisar numa perspectiva histórica as várias formas de
Estado existentes.
• Explicitar a ideia de que o Estado não deve ser
naturalizado.
• A história dele depende da época e da sociedade em
que se desenvolver; portanto, há várias formas de
Estado.

29. Pontos importantes
• Apresentar outras formas de poder que estão
fora do sistema estatal e imbricadas nele.
(sociedade disciplinar e a de controle)
• Brasil colonial primeira manifestação de um
Estado estruturado o Estado absolutista
português, condicionando as características de
nossas instituições políticas.O que mudou e o
que permaneceu deste período.

30. Educação Política
• Existem muitas formas de alienação, uma delas é
alienação política expressa em ideias como: a
“política é uma coisa suja”, “eu não entendo de
política” ou “eu não me meto em política”.
• É possível fazer política, para além de
simplesmente desqualificar os políticos e
governantes? Não valeria mais apreender os
mecanismos de funcionamento da política para
questionar e participar?

31. Temas para prova
• Política no Brasil (Coronelismo)
• Formas de Governo
(Absolutismo, Liberalismo, Estados Nacionais:
Nazismo e Estado Soviético e Estado de Bem
Estar Social e Neoliberalismo.
• Autores: Hobbes, Locke e Weber.

32. Hobbes, Locke.
• Absolutismo e literatura. Hamlet, 1603 William
Shakespeare. http://pt.wikipedia.org/wiki/Hamlet
• Direitos naturais tese do jusnaturalismo.
• Estado de natureza = estado de guerra ( Hobbes). Pacto é
fundado no medo.
• Locke: estado de natureza = paz ( pacto de consentimento)
• Direitos naturais inalienáveis : a vida a propriedade
privada.

33. Bem Estar Social.
• Resposta ao Nazismo e facismo. Aplicados por
governos socialdemocratas.
• Estados Neoliberal resposta a crise do Estado
de bem estar social. Tacher

34. Estados Neoliberal e do Bem Estar Social.
• práticas efetivas do governante em relação à
sociedade civil.
• Filme Dama de Ferro.
• Hegemonia do Neoliberalismo. 70’s 80’s e 90’s
século XX e início do século XXI.